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REFORMAS
José Celso de Macedo Soares
Volta-se a falar de
reformas institucionais para o pais. Confesso que depois de ouvir tanta
discussão, sem que nada de pratico se realize, tenho pouca esperança
de que algo de positivo venha a resultar desta “falação”.Como
exercício de imaginação, entretanto, vou falar das
reformas que, na minha opinião, necessitamos para atingir, dentro
da ordem, o progresso que desejamos.
Quais seriam as grandes
reformas a serem feitas? Não pretendo entrar em detalhes sobre as
reformas que menciono a seguir. por que cada uma seria objeto de um trabalho
próprio. Vamos às idéias gerais.
Acho que, em primeiro
lugar, devemos definir, de uma vez por todas, se desejamos continuar a
ser uma Federação ou voltar a ser um RegimeUnitário.
Precisamos, antes de mais nada, buscar nossas origens, verificar qual é
a tradição brasileira, neste particular. A colonização
portuguesa foi eminentemente centralizadora, como todos nós sabemos.
No Império funcionamos com um regime unitário. Na proclamação
da Republica, criamos uma Federação, mas, à época
não houve unidade de pontos de vista entre militares e civis.Os
militares eram adeptos da centralização do Poder e, mesmo
antes do 15 de Novembro, manifestaram o receio de que a Republica, identificada
com o federalismo, trouxesse a fragmentação do país.Contra
o modelo republicano, o próprio Deodoro, em dezembro de 1888, observava
que a “Republica no Brasil traria o desmembramento de nosso território,
porque os chefes políticos hão de querer o seu predomínio
nas províncias”.(Anfrisio Fialho- “História da Fundação
da Republica no Brasil). E proclamou a Republica... Os oficiais positivistas
com sua “ditadura republicana”, certamente, não eram adeptos do
federalismo.
A verdade é
que a Federação criada pelos nossos juristas por amor ao
belo efeito, jamais funcionou.E não funcionou devido principalmente
à iníqua distribuição tributária em
que a União recebe 70% (setenta), os Estados 25%(vinte e cinco)
e, os pobres Municípios 5% (cinco) de toda arrecadação.Daí
a disputa durante a votação do orçamento federal pelas
verbas da União pelos Estados e Municípios.
A tendência
histórica empurra-nos para o unitarismo. O tamanho continental brasileiro
aconselha-nos a Federação.Federalista que sou, amante da
descentralização do Poder, acho que mecanismos econômicos
e financeiros tem que ser instituídos para que ela realmente funcione.O
que é claro, evidente, é que devemos, antes de tudo definirmos
nesta matéria antes de pensarmos em qualquer outra reforma.
Em segundo lugar,
mas não menos importante, vem a questão do regime: Presidencialismo
ou Parlamentarismo? O presidencialismo importado dos Estados Unidos pelos
latino-americanos, tem se transformado na parte latina do continente, num
viveiro de ditadores. Em contra partida tivemos cerca de meio século
de parlamentarismo no Império, em que se consolidaram as instituições
brasileiras, a ponto de o presidente Rojas-Pablo, da Venezuela ter exclamado,
por ocasião da implantação do presidencialismo no
inicio da Republica, no Brasil: “Acabou-se a única democracia
na América: o regime parlamentar do Brasil”
Parlamentarista que
sou pergunto: Quais os regimens de todos os paises europeus, os mais cultos
do planeta? O Parlamentarismo. Será que estarão errados?
O que é claro,
entretanto, é que estas duas questões “Federação
ou Republica Unitária?”, “Presidencialismo ou Parlamentarismo?”
são questões básicas que precisamos definir antes
de seguirmos adiante em qualquer projeto de reformas.
Mas, há outro
ponto a considerar. No Brasil a presença do Estado no cotidiano
do cidadão é avassaladora. Tudo o Estado quer regular, tudo
é objeto de leis, decretos, portarias etc. Basta compararmos a nossa
prolixa Constituição de 1988, com seus 245 artigos, com a
dos Estados Unidos, com apenas 7( sete) artigos e que recebeu
até hoje apenas 26 acréscimos (amendments). A nossa, de 1988,
é a quinta editada regularmente - sem contar as impostas como
as de1937.1967 e 1969 - enquanto que a americana é a mesma,
desde sua promulgação em setembro de 1787,mais de 200 anos,
pois, de existência.
Tantas e tantas intervenções
do Estado Brasileiro, na vida regular do cidadão, criaram no espírito
do brasileiro, primeiro, a incerteza se a lei é mesmo para valer,
segundo, se não virá, logo em seguida, outra para substitui-la,
atendendo a interesses de outros grupos...
A par desta incerteza,
criou-se na sociedade brasileira o habito de esperar que todos seus problemas
sejam resolvidos pelo governo.No Brasil, pais sem sólidas estruturas
partidárias, há sempre uma tendência da primazia do
Estado sobre a Sociedade. E não raro esta tendência faz o
povo procurar líderes messiânicos, carismáticos ou
populistas, para defender seus interesses.
E mais ainda: se a
Sociedade elege para representa-la indivíduos desqualificados para
tal, causa um efeito bumerangue, voltando-se contra ela, sociedade, todas
as mazelas existentes. Sobre este ponto, não adianta pensar em reformas
políticas, educacionais, da justiça, tributárias,
dentre outras, se não elegermos para representar-nos gente capacitada
e acima de tudo isenta de acusação de corrupção.
Infelizmente não é este o quadro atual com os escândalos
atingindo grande parte dos políticos, como vimos recentemente, muitos
deles reeleitos pelo povo. Isto desmoraliza a arte da política.Nas
grandes questões, na discussão das reformas necessárias,
se verifica a confusão de idéias, dos nossos partidos políticos.
Dir-se-ia que no Brasil, política é sinônimo de mexerico
de aldeia, questiúncula de dize tu direi eu , negocio
de corrilho, cuja importante solução não tem outro
critério senão o proveito do chefe tal, ou de ser contrário,
ou a beneficio de parentes e aderentes Com efeito, é levantar-se
qualquer problema social ou econômico, desses que interessam a nacionalidade,
e por isso se podem classificar de questões eminentemente políticas,.
desvairam-se as opiniões, votando cada um de acordo com seus interesses
particulares ou de sua grei, como vimos na recente eleição
do presidente da Câmara dos Deputados.
Mas a mudança
desta mentalidade só pode ser efetuada por meio da educação,
do continuo aperfeiçoamento de nossas instituições
culturais.É certamente a reforma educacional o ponto crucial de
todo nosso desenvolvimento. Esta seria a grande a grande reforma.
aquela que propiciaria o encaminhamento de todas as outras.
O que desejo é
alertar o povo brasileiro e, principalmente, nossos dirigentes de que chegou
a hora de parar com tanto ufanismo ilusório e contemplativo. É
preciso urgentemente iniciar as reformas de que tanto precisamos. É
preciso acabar com as leis demagógicas, que tendem a transformar
este pais em um welfare state. Precisamos fazer do incentivo à
produtividade, vale dizer ao trabalho, a mola mestra do nosso viver.
Se não acabarmos
com nossas ilusões, se não tomarmos uma atitude consciente
em relação ao trabalho, não só empregadores
como empregados e principalmente o governo, se não pararmos com
estas idéias que somos o melhor povo do mundo, permaneceremos sempre
o “pais do futuro”.Na hora presente, realismo e coragem para dizer as verdades
farão mais bem a nação que fantasias dispendiosas.
Alimentar mitos e fugir da realidade não nos
conduzirá a parte alguma.
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