Para ler outros artigos de José Celso de Macedo Soares, clique aqui
 

REFORMAS


 
 
 

José Celso de Macedo Soares

Volta-se a falar de reformas institucionais para o pais. Confesso que depois de ouvir tanta discussão, sem que nada de pratico se realize, tenho pouca esperança de que algo de positivo venha a resultar desta “falação”.Como exercício de imaginação, entretanto, vou falar das reformas que, na minha opinião, necessitamos para atingir, dentro da ordem, o progresso que desejamos.
Quais seriam as grandes reformas a serem feitas? Não pretendo entrar em detalhes sobre as reformas que menciono a seguir. por que cada uma seria objeto de um trabalho próprio. Vamos às idéias gerais.
Acho que, em primeiro lugar, devemos definir, de uma vez por todas, se desejamos continuar a ser uma Federação ou voltar a ser um RegimeUnitário. Precisamos, antes de mais nada, buscar nossas origens, verificar qual é a tradição brasileira, neste particular. A colonização portuguesa foi eminentemente centralizadora, como todos nós sabemos. No Império funcionamos com um regime unitário. Na proclamação da Republica, criamos uma Federação, mas, à época não houve unidade de pontos de vista entre militares e civis.Os militares eram adeptos da centralização do Poder e, mesmo antes do 15 de Novembro, manifestaram o receio de que a Republica, identificada com o federalismo, trouxesse a fragmentação do país.Contra o modelo republicano, o próprio Deodoro, em dezembro de 1888, observava que a “Republica no Brasil traria o desmembramento de nosso território, porque os chefes políticos hão de querer o seu predomínio nas províncias”.(Anfrisio Fialho- “História da Fundação da Republica no Brasil). E proclamou a Republica... Os oficiais positivistas com sua “ditadura republicana”, certamente, não eram adeptos do federalismo.
A verdade é que a Federação criada pelos nossos juristas por amor ao belo efeito, jamais funcionou.E não funcionou devido principalmente à iníqua distribuição tributária em que a União recebe 70% (setenta), os Estados 25%(vinte e cinco) e, os pobres Municípios 5% (cinco) de toda arrecadação.Daí a disputa durante a votação do orçamento federal pelas verbas da União pelos Estados e Municípios.
A tendência histórica empurra-nos para o unitarismo. O tamanho continental brasileiro aconselha-nos a Federação.Federalista que sou, amante da descentralização do Poder, acho que mecanismos econômicos e financeiros tem que ser instituídos para que ela realmente funcione.O que é claro, evidente, é que devemos, antes de tudo definirmos nesta matéria antes de pensarmos em qualquer outra reforma.
Em segundo lugar, mas não menos importante, vem a questão do regime: Presidencialismo ou Parlamentarismo? O presidencialismo importado dos Estados Unidos pelos latino-americanos, tem se transformado na parte latina do continente, num viveiro de ditadores. Em contra partida tivemos cerca de meio século de parlamentarismo no Império, em que se consolidaram as instituições brasileiras, a ponto de o presidente Rojas-Pablo, da Venezuela ter exclamado, por ocasião da implantação do presidencialismo no inicio da Republica, no Brasil: “Acabou-se a única democracia na América: o regime parlamentar do Brasil”
Parlamentarista que sou pergunto: Quais os regimens de todos os paises europeus, os mais cultos do planeta? O Parlamentarismo. Será que estarão errados?
O que é claro, entretanto, é que estas duas questões “Federação ou Republica Unitária?”, “Presidencialismo ou Parlamentarismo?” são questões básicas que precisamos definir antes de seguirmos adiante em qualquer projeto de reformas.
Mas, há outro ponto a considerar. No Brasil a presença do Estado no cotidiano do cidadão é avassaladora. Tudo o Estado quer regular, tudo é objeto de leis, decretos, portarias etc. Basta compararmos a nossa prolixa Constituição de 1988, com seus 245 artigos, com a dos Estados Unidos, com apenas 7( sete) artigos e que recebeu até hoje apenas 26 acréscimos (amendments). A nossa, de 1988, é a quinta editada regularmente -  sem contar as impostas como as de1937.1967 e 1969 -  enquanto que a americana é a mesma, desde sua promulgação em setembro de 1787,mais de 200 anos, pois, de existência.
Tantas e tantas intervenções do Estado Brasileiro, na vida regular do cidadão, criaram no espírito do brasileiro, primeiro, a incerteza se a lei é mesmo para valer, segundo, se não virá, logo em seguida, outra para substitui-la, atendendo a interesses de outros grupos...
A par desta incerteza, criou-se na sociedade brasileira o habito de esperar que todos seus problemas sejam resolvidos pelo governo.No Brasil, pais sem sólidas estruturas partidárias, há sempre uma tendência da primazia do Estado sobre a Sociedade. E não raro esta tendência faz o povo procurar líderes messiânicos, carismáticos ou populistas, para defender seus interesses.
E mais ainda: se a Sociedade elege para representa-la indivíduos desqualificados para tal, causa um efeito bumerangue, voltando-se contra ela, sociedade, todas as mazelas existentes. Sobre este ponto, não adianta pensar em reformas políticas, educacionais, da justiça, tributárias, dentre outras, se não elegermos para representar-nos gente capacitada e acima de tudo isenta de acusação de corrupção. Infelizmente não é este o quadro atual com os escândalos atingindo grande parte dos políticos, como vimos recentemente, muitos deles reeleitos pelo povo. Isto desmoraliza a arte da política.Nas grandes questões, na discussão das reformas necessárias, se verifica a confusão de idéias, dos nossos partidos políticos. Dir-se-ia que no Brasil, política é sinônimo de mexerico de aldeia, questiúncula de dize tu direi eu ,  negocio de corrilho, cuja importante solução não tem outro critério senão o proveito do chefe tal, ou de ser contrário, ou a beneficio de parentes e aderentes Com efeito, é levantar-se qualquer problema social ou econômico, desses que interessam a nacionalidade, e por isso se podem classificar de questões eminentemente políticas,. desvairam-se as opiniões, votando cada um de acordo com seus interesses particulares ou de sua grei, como vimos na recente eleição do presidente da Câmara dos Deputados.
Mas a mudança desta mentalidade só pode ser efetuada por meio da educação, do continuo aperfeiçoamento de nossas instituições culturais.É certamente a reforma educacional o ponto crucial de todo nosso desenvolvimento. Esta seria a grande a grande reforma. aquela que propiciaria o encaminhamento de todas as outras.
O que desejo é alertar o povo brasileiro e, principalmente, nossos dirigentes de que chegou a hora de parar com tanto ufanismo ilusório e contemplativo. É preciso urgentemente iniciar as reformas de que tanto precisamos. É preciso acabar com as leis demagógicas, que tendem a transformar este pais em um welfare state. Precisamos fazer do incentivo à produtividade, vale dizer ao trabalho, a mola mestra do nosso viver.
Se não acabarmos com nossas ilusões, se não tomarmos uma atitude consciente em relação ao trabalho, não só empregadores como empregados e principalmente o governo, se não pararmos com estas idéias que somos o melhor povo do mundo, permaneceremos sempre o “pais do futuro”.Na hora presente, realismo e coragem para dizer as verdades farão mais bem a nação que fantasias dispendiosas. Alimentar mitos e fugir da realidade  não nos conduzirá a parte alguma.

----------x----------

Hosted by www.Geocities.ws

1