A questão social: o nordeste
José Celso de Macedo Soares
Quando estudamos os problemas sociais do Brasil, o Nordeste aparece em
primeiro plano. Estamos sinceramente convencido de que se não resolvermos
o problema nordestino, jamais sairemos do estágio de subdesenvolvimento.
Mas, porque, até hoje, através de dezenas de anos, não
conseguimos tirar àquela região do panorama de pobreza e
de miséria em que se encontra? Terão faltado estudos adequados?
Não cremos. Euclides da Cunha, desde os “Sertões” já
colocava o tema em discussão. Ministros e administradores debateram-no,
exaustivamente. Faltou-nos, talvez, capacidade executiva, conhecimento
tecnológico e , principalmente, recursos para resolver o problema
em termos racionais. A política sempre foi de socorrer nos momentos
de crise, para esquecer tudo na época da bonança. Por mais
que dourem a pílula, nada foi conseguido de substancial quanto à
melhoria das populações mais pobres. A mesma e violenta desigualdade
na distribuição de renda. Regime quase feudal na administração
das propriedades rurais. Baixissima produtividade agrícola. Alto
índice de mortalidade infantil. Escasso e baixo nível educacional.
Carência alimentar para maioria dos menos aquinhoados. É este
o quadro. Há melhorias em algumas regiões, como no Ceara,
cuja excelente administração tem conseguido notáveis
progressos na eliminação da mortalidade infantil e na atração
de industrias para o Estado. Mas, o problema tem que ser resolvido como
um todo. Aventuramo-nos a dar algumas sugestões praticas. Em primeiro
lugar, é importante dotar o Nordeste de infra-estrutura básica
em termos de transporte, energia, educação e saúde.
Para isto a atual Sudene seria transformada em Empresa Pública.
É sabido que os governos nordestinos consomem praticamente
todo seu orçamento com despesas de custeio. Pouco sobra para investimentos.
Por outro lado, é difícil senão impossível,
aumentar a carga fiscal. Logo temos que resolver o problema de outra maneira.
Ficariam a cargo desta Empresa a responsabilidade do preparo e execução
de projetos: educacionais para preparar mão de obra especializada
tão carente no Nordeste; de pesquisas da flora nordestina; de irrigação;
de construção e pavimentação de estradas; tudo
enfim que fosse necessário a assegurar boa infra-estrutura para
implementação de projetos agrícolas e industriais.
A Empresa seria vinculada ao recente Ministério da Integração.
Como fonte de recursos propomos: 1- Porcentagem (a ser discutida) do Imposto
de Renda pago pelas pessoas jurídicas, depositados automaticamente
à ordem da Empresa. 2- Dotações orçamentarias
da Uniao. A Empresa não faria empréstimos à iniciativa
privada.O objetivo é concentrar em única organização,
qual força tarefa, poderes para resolver esta situação
emergêncial. A execução do projeto de transposição
de parte das águas do rio São Francisco, para minorar a sede
de milhares de nordestinos, seria bom começo para seus trabalhos.