José Celso de Macedo Soares*
Temos procurado, nestas páginas,
destacar a importância de nossa rede fluvial para o desenvolvimento
do país. Juntamo-nos a brasileiros e cientistas que há muito
vem propugnando neste sentido. Já Saint-Hilaire em "Viagem às
nascentes do Rio São Francisco", no princípio do século
XIX, chamava atenção do pouco caso em utilizar-mos os rios
como meios de transporte. Em 1825, os Estados Unidos completava o canal
Erie, que ligava o Atlântico ao meio-oeste, proporcionando notável
impulso àquela região. Na esteira deste grande canal, muitas
outras vias navegáveis interiores foram construídas, culminando
com a grande hidrovia Missouri-Mississipi cortando o meio oeste, desde
a fronteira do Canadá até desaguar ao sul, em Nova Orleans
. Estes exemplos mostram quão atrasados estamos neste pormenor.
Felizmente, agora, brasileiros e
governantes, principalmente dos estados do meio oeste, estão lutando
pelo aproveitamento deste econômico meio de transporte. Podemos destacar
três grandes empreendimentos: as hidrovias Paraná-Paraguai;
a do rio Tapajós e, o maior de todos: a hidrovia Araguaia-Tocantins.
Desnecessário dizer do extraordinário desenvolvimento que
trariam ao centro oeste a plena navegabilidade destas hidrovias, no escoamento
do minério de Urucum e da soja mato-grossense pelo rio Paraguai
e Araguaia e de grãos pelos outros rios, barateando grandemente
os custos de transporte e o preço destes produtos nos portos de
exportação.
Obstáculos de ordem burocrática
e pressão de entidades ambientalistas tem retardado estes empreendimentos.
Além disto, temos o incrível dispositivo constitucional que
declara (art. 231): “o aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos
os potenciais energéticos, em terras indígenas, só
podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional”!
Isto é matéria que deveria ficar a cargo dos órgãos
técnicos do executivo que para isto tem o Ministério do Meio
Ambiente. Submeter quaisquer destes estudos ao Congresso, já assoberbado
de projetos, é praticamente paralisa-los. Afoitos representantes
do Ministério Público tem conseguido liminares impedindo
até estudos, projetos e audiências públicas sobre o
aproveitamento de nossas hidrovias. Somos todos a favor da preservação
do meio ambiente mas não vamos levar a coisa a extremos. Para os
que dizem que embarcação trafegando em rio polui o meio ambiente,
temos simples comparação: para transportar mil toneladas
de carga precisamos de 50 caminhões com 50 motores despejando gás
carbônico na atmosfera. Para transportar a mesma quantidade de carga
em hidrovias, precisamos apenas de um rebocador empurrando chatas, ou seja,
apenas um motor lançando gás na atmosfera. Quem: polui mais?
Além do mais, os projetos modernos adaptam as embarcações
aos rios e não ao contrário. Infelizmente não se conseguiu,
até hoje, projetar navio que saltasse quedas d’água, transpusesse
sem danos corredeiras, ou derrocasse bancos de areia. Agora mesmo, centenas
de chatas, cheias de mercadorias, estão presas no rio Paraguai porque
o projeto de dragagem deste rio, para permitir a navegabilidade durante
todo ano, tem sido barrado por ambientalistas que alegam, sem nenhuma base
técnica, que esta dragagem vai esvaziar os rios do pantanal! Como
se não existissem recursos de engenharia- barragens, eclusas- para
impedir que isto aconteça, se fosse verdade. A audiência pública
prevista para discussão do projeto da hidrovia Araguaia-Tocantins
foi retardada por outra liminar felizmente cassada por tribunal superior.
Com relação às terras indígenas, na Paraná-Paraguai
a reserva esta localizada a 60 quilômetros da margem do rio e na
Araguaia-Tocantins os rios das Mortes e Araguaia delimitam as áreas
indígenas e não as atravessam. Apenas o Tapajós atravessa
reserva indígena, mas isto não significa que estudos para
o aproveitamento desta hidrovia não sejam feitos, como queria outro
procurador do estado do Mato Grosso: impedir até os estudos.
A viabilização destas
hidrovias vai baratear fortemente o custo Brasil, criando uma infinidade
de empregos a elas ligados. E, não esqueçamos que dentre
muitos destes ambientalistas estão conhecidíssimas ONG' s
sediadas em países estrangeiros que, obviamente, não tem
nenhum interesse que nossos produtos compitam com os deles no mercado internacional.
Não abraçamos o chauvinismo mas, nossa experiência
em assuntos de comércio internacional, ensinou-nos que em se tratando
de comércio não há países amigos: há
interesses coincidentes. Que digam nossos exportadores de aço, suco
de laranja, e outros produtos agrícolas. Não sejamos ingênuos.
*Engenheiro naval, jornalista,
membro do Conselho Técnico da Confederação Nacional
do Comércio