O “Custo Brasil”
José Celso de Macedo Soares*
Os homens responsáveis deste país, tem debatido os grandes
óbices que atrapalham nosso desenvolvimento, denominando-os "Custo
Brasil". Várias são as causas que impedem a chegada mais
rápida, do Brasil, ao nível das nações mais
desenvolvidas. Como a tarefa é grande, temos que estabelecer algumas
prioridades.
O problema educacional, é o mais importante. Sem um eficiente
sistema de educação, em todos os níveis - fundamental,
médio e superior- nenhum país chega ao patamar de nação
civilizada. E, juntamente com a educação, também a
pesquisa, indispensável à conquista do futuro. Esta a prioridade
mais importante. .
Precisamos de um sistema político que nos dê estabilidade
governamental. Não adiantam belos planos econômicos, medidas
fiscais corajosas, se não há estabilidade política.
A confiança dos investidores estrangeiros no país é
proporcional à confiança que eles tem na solidez e na durabilidade
de suas leis. Vejamos o exemplo dos Estados Unidos: mais de duzentos anos
de mesmo regime, mesma constituição, fazem-no o grande desaguadouro
dos investimentos internacionais. Temos definitivamente, que resolver este
problema. Os recentes bate-bocas entre os três poderes mostram que
ainda estamos longe disto. Definir como eleger nossos representantes, como
fortalecer os partidos, como vai funcionar a federação, são
estudos inadiáveis. Nossa imaturidade política é,
em nosso entender, um dos componentes importantes do chamado “Custo Brasil”.
É necessário e urgente uma reforma tributária
que tire o país do sistema obsoleto e burocrático que asfixia
a produção e o contribuinte. Quando grande parte do comércio
mundial caminha para as transações via Internet, nós
ainda estamos preocupados com a nota fiscal. Nas discussões que
se travam no Congresso a respeito, os ilustres deputados, parecem desconhecer
a realidade do comércio eletrônico. Em muitos países,
e também no Brasil, o comércio via Internet cresce, vigorosamente,
cada ano. Em país como o nosso, em que 50% da economia está
na informalidade, impostos declaratórios são uma piada. Quem
sabe um imposto sobre movimentação financeira, com repartição
automática entre União, Estados e Municípios, substituiria
estes impostos?
É preciso, urgentemente, que resolvamos a questão da
seguridade social. Quando a maioria dos países já caminhou
para o sistema de capitalização, insistirmos no sistema de
repartição é uma rematada tolice. É como “enxugar
gelo”. Ele é, e será sempre deficitário, já
atingindo a enorme soma de 40 bilhões de reais anuais. Este déficit,
contribuindo para o desbalanceamento das contas públicas, com as
funestas conseqüências que acarreta, é outro item fundamental
do chamado “Custo Brasil”.
Finalizando, mas não menos importante, tratemos da circulação
de mercadorias. E sabido que, quanto mais rápido e com menor custo
os bens produzidos cheguem aos locais de consumo ou aos portos de exportação,
maior riqueza é gerada. Os nossos sistemas rodoviários, ferroviários
marítimos, hidroviários - este praticamente não existente
- estão completamente desmantelados. Poucas são as rodovias
que podem ser chamadas de 1ª classe. As ferrovias, com a privatização,
felizmente, estão no caminho da recuperação. A cabotagem
marítima, culpa dos portos, é altamente deficiente. Os navios
passam dois terços nos portos e um terço navegando. Quanto
aos portos não precisamos entrar em muitos detalhes. Todos que labutam
na orla marítima sabem quão vergonhosa, quão ineficiente
é nossa estrutura portuária. Estudos da Associação
de Comércio Exterior indicam que esta deterioração
do nosso sistema de transportes traz um prejuízo anual de cerca
de 5 bilhões de dólares às nossas exportações.
E, além disto tudo, temos ainda um “Imposto de Circulação
de Mercadorias”, isto é, contra a circulação livre
das mercadorias...
Poderíamos citar outros itens que afetam o “Custo Brasil”, como
a defeituosa legislação trabalhista, o excesso de regulamentações
dificultando a produção, a excessiva centralização
das decisões, o excessivo apego ao formalismo - hábito de
conferir mais importância ao documento que ao fato - a mórbida
presunção da desconfiança - todos tem que provar com
documentos que não são desonestos- tudo isto constitui a
“asfixia burocrática”, outro forte elemento do “Custo Brasil”.
Para que tudo isto mude é preciso coragem enfrentar os obstáculos,
muito trabalho e, acima de tudo, muita visão dos que nos governam.
Porque, neste Brasil do século 20, ainda se aplica muito do que
o Padre Antônio Vieira escreveu no século 17: “Neste Estado
há uma só vontade, um só entendimento e um só
poder, que é o de quem governa”.
*Escritor, jornalista, membro do Conselho Técnico da Confederação
Nacional do Comércio