Por: jaime nunes mendes
A exist�ncia da Inquisi��o est� diretamente relacionada com a figura do herege e da heresia. Todos os esfor�os empreendidos pela Igreja Cat�lica mediante o Tribunal da Inquisi��o, n�o tinha outro objetivo sen�o o aniquilamento da heresia e a elimina��o do herege. Portanto, n�o haveria inquisi��o se n�o houvesse hereges e heresias.
Faz-se mister ressaltar que, muito antes da Inquisi��o ser oficialmente estabelecida, a Igreja j� se manifestava de v�rias formas contra a heresia. Em cada diocese existia um tribunal eclesi�stico e os prelados que fiscalizavam as par�quias em busca de hereges, levando-os a julgamentos. Em muitos casos, era solicitado a colabora��o do bra�o secular. A interven��o do papa se dava de forma indireta, mediante os conc�lios e atrav�s de correspond�ncias. No terceiro conc�lio de Latr�o, por exemplo, Alexandre III decretou que era necess�rio combater firmemente os hereges, confiscar-lhes os bens e reduzi-los � servid�o. Todavia, n�o obstante o enorme esfor�o da Igreja contra as heresias, essas espalhavam-se por toda Europa, fugindo do controle dos bispos locais. Assim, o estabelecimento da Inquisi��o como uma institui��o jur�dica e religiosa, pode ser considerado a mais dr�stica medida da Igreja Cat�lica contra os chamados hereges.
Mas, quem a Igreja considerava um herege? Vejamos a defini��o do Manual dos Inquisidores, escrito pelo dominicano Nicolau Eymerich, em 1376: �Conclui-se que herege � quem se apega intransigentemente ao erro, pertin�cia essa cuja express�o � a recusa de abjurar� (p.38). O erro, segundo os inquisidores, pode ser sintetizado num �nico ponto: discord�ncia ou contesta��o das verdades estabelecidas pela Igreja. Assim, os excomungados, os opositores da Igreja, os que contestam sua autoridade, os que cometem erros na interpreta��o dos livros can�nicos, quem cria uma seita ou os que aderem a uma j� existente, os que tiverem opini�es divergentes �s da Igreja de Roma, quem n�o aceita suas doutrinas e sacramentos e os que dividam da f� crist� s�o igualmente hereges, estando portanto sujeitos �s todas as penas estabelecidas pela Inquisi��o.
De acordo com o Manual dos Inquisidores (Directorium Inquisitorum), v�rios eram tipos de hereges. S�o termos, � �bvio, sem nenhum fundamento l�gico, criados com intuito de �justificar� a superioridade da doutrina cat�lica em detrimento de todas as outras cren�as. Eis alguns:
1. HEREGES MANIFESTOS: �...os que pregam publicamente contra a f� cat�lica, os que seguem ou defendem o ensinamento dos primeiros, e os que, demonstrando convic��o da heresia diante de seus bispos, confessaram seus pr�prios erros e foram condenados como hereges�.
2. HEREGES DISFAR�ADOS: ��s�o aqueles cujas palavras e comportamento n�o manifestam seu apego intransigente � heresia�.
3. HEREGES NEGATIVOS: ��s�o aqueles que, convencidos de alguma heresia por testemunhas dignas de f� diante do juiz, n�o querem ou n�o podem se desapegar dela e, sem confessarem o crime, continuam firmes em suas nega��es, confessando em palavras a f� cat�lica e proclamando sua rejei��o � perversidade her�tica�.
4. HEREGES AFIRMATIVOS: ��os que est�o intelectualmente errados quanto � f� e que manifestam, tanto atrav�s da palavra como atrav�s da a��o, o apego da sua vontade ao erro mental�.
5. HEREGES IMPENITENTES: ��aqueles que, interpelado pelos juizes, convencidos de erro contra a f�, intimados a confessarem e a abjurar, mesmo assim n�o querem aceitar e preferem se agarrar obstinadamente aos seus erros�.
6. HEREGES PENITENTES: ��os que, depois de aderirem intelectual e afetivamente � heresia, ca�rem em si, tiverem piedade de si pr�prios, ouviram a voz da sabedoria e, abjurando dos seus erros e procedimento, aceitaram as penas aplicadas pelo bispo ou pelo inquisidor�.
7. HEREGES RELAPSOS: ��os que, abjurando da heresia e tornando-se por isto penitentes, reincidem na heresia�.
Todos esses designativos para o herege e in�meros outros descritos no Manual dos Inquisidores, podem ser sintetizados e representados pelos seguintes grupos:
1 - OS JUDEUS
Ser judeu significava ser um assassino de Cristo. E os assassinos, especialmente naquela �poca, n�o deveriam viver. Eram condenados por heresia contra o pr�prio juda�smo: �Os judeus acusados de cometer heresia contra a pr�pria f� ser�o, ent�o, condenados. S�o estas as raz�es que levaram os Papas Greg�rio XI e Inoc�ncio III a mandar para a fogueira livros judaicos que continham v�rias heresias e erros contra o juda�smo e a castigar quem as divulgasse e ensinasse� (p.63).
2 - OS CRIST�OS-NOVOS
A situa��o dos crist�os-novos foi talvez a mais dram�tica e paradoxal. Mesmo os que declaravam sua f� incondicional aos dogmas da Igreja, foram v�timas de seus �irm�os na f�. � verdade que muitos apenas sustentavam o r�tulo de crist�o, praticando �s escondidas os rituais de sua antiga religi�o, por�m, uma massa enorme deles, fi�is � f� cat�lica, sofreram, tal quais os demais hereges, as terr�veis penas da Inquisi��o:��os crist�os que aderem ao juda�smo e os judeus que, convertidos ao cristianismo, retornam, depois de algum tempo, � execr�vel seita judaica, s�o hereges e devem ser vistos como tais. Tanto uns quanto outros renegaram a f� crist� assumida atrav�s do batismo. Se querem renunciar ao rito judaico sem renunciar ao juda�smo nem fazer penit�ncia, ser�o perseguidos como hereges impenitentes pelos bispos e inquisidores, que o entregar�o para serem queimados� (p.58).
Para descobrir um herege, utilizavam-se de determinados �truques�. No caso de um rejudaizante, o truque era o seguinte: �V�o raramente � igreja, freq�entam a comunidade judia. Fazem amizade com judeus e evitam o contato com crist�os. Nas festas judias, comem com judeus. N�o comem carne de porco. �s sextas-feiras, comem carne. Guardam o s�bado. E, escondidamente, trabalham em suas casas nos dias de festa� (p.132).
� importante salientar que as mesmas penas dadas aos crist�os convertidos ao juda�smo, eram tamb�m aplicadas aos crist�os convertidos ao islamismo: �A situa��o dos crist�os que aderirem ao islamismo ou dos sarracenos, que depois de se converterem ao cristianismo, retornam ao islamismo, e dos sarracenos que, de uma maneira ou de outra, facilitaram essa passagem, � absolutamente id�ntica � situa��o dos judeus e rejudaizantes examinada no item anterior: id�ntica a gravidade do fato, id�nticas as penas� (p.61).
3 - OS PROTESTANTES
Embora a persegui��o inquisitorial contra os protestantes tenha se desenvolvido de foram sistem�tica somente durante as d�cadas de 1540 e de 1550, foi, tal qual as demais, implac�vel e cruel. In�meros grupos protestantes foram em toda Europa massacrados. N�o obstante acreditarem na B�blia, em Deus, em Jesus Cristo e na Trindade, n�o aceitavam o poder central do papa nem as penit�ncias para se receber perd�o, conforme pregava a Igreja Cat�lica. Sabe-se que os protestantes tamb�m foram implac�veis perseguidores de hereges, principalmente das �bruxas e feiticeiras�. Paradoxalmente foram tachados como tais, sendo muitos levados � fogueira pela �Igreja-M�e�.
4 - AS BRUXAS E AS FEITICEIRAS
Acusadas por quase todos os tipos de males da �poca, as chamadas bruxas e feiticeiras foram tamb�m v�timas da implac�vel persegui��o religiosa da Inquisi��o. Eram como uma esp�cie de �bode expiat�rio� sobre o qual se lan�a as culpas da alma. A loucura do cavalo, as pragas nas planta��es, as cat�strofes naturais e muitos outros malfeitos, n�o necessitavam de explica��es, pois foram elas, as bruxas que, com a ajuda do Diabo, disseminavam todas essas desgra�as sobre os inocentes crist�os.
Havia tamb�m um �truque� espec�fico para se descobrir um �adorador do diabo� ou uma bruxa: �Em geral, devido ao efeito das vis�es, das apari��es e das conversas com os esp�ritos do mal, t�m uma express�o maliciosa e o olhar dissimulado. P�em-se a adivinhar o futuro, mesmo as coisas que dependem somente da vontade de Deus ou dos homens. A maioria faz alquimia ou astrologia. Se levarem ao inquisidor algu�m acusado de necromancia, e se o inquisidor perceber que � astr�logo, alquimista ou adivinho, ter� um ind�cio certo: todos os adivinhos s�o, manifesta ou secretamente, adoradores do diabo. Os astr�logos tamb�m, e os alquimistas idem, pois quando n�o conseguem os seus fins, pedem conselho ao diabo, suplicando-lhe e invocando-o. E, se suplicam, veneram, evidentemente�.
5 - OS INTELECTUAIS
Para os inquisidores, havia duas condi��es para que algu�m pudesse ser qualificado de herege. A primeira dizia respeito � f�; a segunda relacionava-se com o intelecto. Tudo o que a Igreja decretou como verdade, seja no �mbito da f� ou da raz�o, deve ser aceito como tal. Portanto, se a Igreja afirma que o Sol gira em torno da Terra, e n�o o contr�rio, deve-se ent�o acreditar sem reservas nessa �verdade�. Todos conhecem o caso do cientista italiano Galileu Galilei que, por apoiar a teoria de Cop�rnico de que o Sol (e n�o a terra) constitui-se o centro do nosso sistema planet�rio, foi preso pela Inquisi��o, tendo de negar suas convic��es, visto que ia de encontro �s da soberana Igreja, a �leg�tima� representante de Deus na Terra. Por declarar a B�blia como o �nica regra de f�, John Wyclif e seus principais seguidores foram todos destru�dos. O mesmo aconteceu com Jo�o Huss que, havendo comparecido ao Conc�lio de Constan�a para justificar-se sob o ponto de vista doutrin�rio, foi considerado her�tico e executado, n�o obstante possuir um salvo-conduto dado pelo imperador germ�nico.
A persegui��o aos intelectuais, bem como a destrui��o dos livros considerados profanos, prosseguiu durante todo o per�odo da Inquisi��o. Amea�ado pela propaga��o de ideais her�ticos nas �ndias, o rei Felipe III, escreveu aos l�deres das col�nias, em 1609, a seguinte ordem:�Tendo em vista que os piratas her�ticos, por ocasi�o dos assaltos e dos resgates, tiveram certos contatos nos portos das �ndias, muito perigosos para a pureza com a qual os nossos vassalos cr�em e se mant�m na Santa F� Cat�lica, que em raz�o dos livros her�ticos e das proposi��es que eles expandem entre as popula��es ignorantes, n�s ordenamos aos governadores, tribunais, e pedimos aos arcebispos e bispos das �ndias que cuidem de recolher todos os livros que os her�ticos tenham introduzido ou venham a introduzir nessas regi�es�.
CONCLUS�O
Tomando como base os ensinamentos de Cristo e dos ap�stolos, pode-se concluir sem nenhuma �heresia� (e aqui na h� ju�zo de valor) que a igreja Cat�lica, mediante a Inquisi��o, maculou um dos mais importantes mandamentos do cristianismo: �Ouvistes que foi dito: Amar�s a teu pr�ximo, e aborrecer�s o teu inimigo. Eu, por�m, vos digo: Amai a vossos inimigos, bendizei os que vos maldizem, fazei bem aos que vos odeiam, e orai pelos que vos maltratam e vos perseguem� (Mt. 5:43,44). / �Se algu�m diz: Eu amo a Deus, e aborrece a seu irm�o, � mentiroso. Pois quem n�o ama a seu irm�o, ao qual viu, como pode amar a Deus, a quem n�o viu?� (1 Jo. 4:20). O grande te�logo cat�lico, Leonardo Boff, no pref�cio do Manual dos Inquisidores, afirma, com convic��o de quem conhece os ensinamentos de Cristo, que: �A Inquisi��o nada tem a ver com Cristo, nem com o seu Evangelho. Se tem a ver, � contra eles� Pois a Igreja como comunidade dos professantes procura manter viva a mem�ria de Jesus, do seu sonho, da irradia��o do seu Esp�rito, na profunda alegria de sermos todos filhos e filhas de Deus e por isso irm�os e irm�s de toda humana criatura e de cada ser do universo� A �Santa� Inquisi��o � express�o de um componente neur�tico-obsessivo do corpo clerical e cristaliza a dimens�o de pecado que existe nas rela��es internas da Igreja�� (p.27).
Bibliografia
EYMERICH, Nocolau. Manual dos Inquisidores. Tradu��o: Maria Jos� Lopes da Silva. Editora Rosa dos Tempos, 1993.
NOVINSKI, Anita. A Inquisi��o. Editora Brasiliense, 1992.
BETHENCOURT, Francisco. Hist�ria das Inquisi��es. Companhia das Letras, 1995.
SARAIVA, Ant�nio Jos�. Inquisi��o e Crist�os-Novos. Editorial Estampa, 1994.
TESTAS, G & J. A Inquisi��o. Difus�o Europ�ia do Livro, 1968.
MAIOR, A. Souto. Hist�ria Geral. Companhia Editora Nacional, 1976.
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