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Regras

Regra 16 - As Punições

Advertência
16:1 - Uma advertência pode ser dada por:
a) faltas e infrações similares contra um adversário (5:5 e 8:2), que não se encaixam na categoria de "punições progressivas" na Regra 8:3;
Uma advertência deve ser dada por:
b) faltas tais que serão punidas progressivamente (8:3);
c) infrações quando os adversários estão executando um tiro formal (15:7);
d) atitude anti-desportiva de um jogador ou oficial de equipe (8:4).

Comentário:
À um único jogador, não deve ser dado mais do que uma advertência, e à uma equipe não deve ser dado mais do que 3 advertências.
À um jogador que já teve uma exclusão de 2 minutos, não deve ser subseqüentemente dado uma advertência.
Não mais do que uma advertência no total deve ser dado para os oficiais de equipe.


16:2 - Os árbitros devem indicar a advertência para o jogador faltoso ou oficial de equipe e para o secretário/cronometrista segurando ao alto um cartão amarelo. (gesto Nº 13; o "cartão amarelo" deveria medir cerca de 9 X 12 cm).

Exclusão
16:3 - Uma exclusão (2 minutos) deve ser dada:
a) por uma falta de substituição ou entrada ilegal na quadra (4:5- 6);
b) por faltas repetidas do tipo que devem ser punidas progressivamente (8:3);
c) por conduta anti-desportiva repetida de um jogador, dentro ou fora da quadra (8:4);
d) pela segunda ocasião de conduta anti-desportiva cometida por qualquer um dos oficiais de uma equipe, depois que um deles tenha recebido previamente uma advertência conforme Regra 16:1d (8:4);
e) por não soltar ou não colocar a bola no solo quando de uma marcação de tiro livre contra a equipe que está em posse de bola (13:5);
f) por infrações repetidas quando os oponentes estão executando um tiro formal (15:7);
g) como conseqüência de uma desqualificação de um jogador ou oficial de equipe durante o tempo de jogo (16:8 2o parágrafo).
h) Por conduta anti-desportiva de um jogador, antes do jogo ter sido reiniciado, depois que ele recém tenha tomado uma exclusão de 2 minutos (16:12);

Comentário:
Não esquecendo as indicações em b), c) e d), em que a exclusão é geralmente assinalada para casos de faltas repetidas ou condutas anti-desportivas, os árbitros tem o direito de determinar que a violação particular garante uma exclusão imediata, mesmo se o jogador não teve previamente uma advertência e a equipe ainda não teve um total de três advertências. Similarmente, um oficial de equipe pode receber uma exclusão mesmo se os oficiais daquela equipe não receberam previamente uma advertência.
Quando uma exclusão de 2 minutos é assinalada contra um oficial de equipe de acordo com 16:3b, ao oficial é permitido permanecer na área de substituição e continuar suas funções; contudo, o número de jogadores na quadra é reduzido por 2 minutos.


16:4 - Depois de assinalar um time-out, o árbitro deve claramente indicar a exclusão para o jogador faltoso e para o secretário/cronometrista através do gesto prescrito, ex., um braço levantado com dois dedos estendidos (gesto Nº 14).

16:5 - Uma exclusão é sempre por um tempo de jogo de 2 minutos; a terceira exclusão para o mesmo jogador sempre conduz a uma desqualificação (16:6g).
O jogador excluído não está autorizado a participar do jogo durante o tempo de exclusão dele, e a equipe não está autorizada a substituí-lo na quadra.
O período de exclusão começa quando o jogo é reiniciado por um apito.
Uma exclusão de 2 minutos é transferida para o segundo período de jogo se ela não foi completada até o final do primeiro período de jogo. O mesmo se aplica do tempo regulamentar para o período-extra e durante o período-extra.

Desqualificação
16:6 - Uma desqualificação deve ser dada:
a) se um jogador que não está autorizado a participar entrar na quadra (4:3);
b) pela terceira (ou subseqüente) ocasião de conduta anti-desportiva de qualquer um dos oficiais de equipe, depois que um deles já tenha recebido uma exclusão de 2 minutos conforme Regra 16:3d (8:4);
c) por faltas que coloquem em perigo a integridade do adversário (8:5);
d) por conduta anti-desportiva grosseira de um jogador ou oficial de equipe, dentro ou fora da quadra (8:6);
e) por uma agressão de um jogador fora do tempo de jogo, ex., antes do jogo ou durante um intervalo (8:7; 16:13b,d);
f) por uma agressão de um oficial de equipe (8:7);
g) por causa de uma terceira exclusão para o mesmo jogador (16:5);
h) por repetida conduta anti-desportiva de um jogador ou oficial de equipe durante um intervalo (16:13d).
16:7 - Depois de assinalar um time out, os árbitros devem claramente indicar a desqualificação para o jogador faltoso ou oficial de equipe e para o secretário/cronometrista, segurando ao alto um cartão vermelho. (Gesto Nº 13; o "cartão vermelho" deveria medir cerca de 9X12 cm).

16:8 - Uma desqualificação de um jogador ou oficial de equipe é sempre para todo o restante do tempo de jogo. O jogador ou oficial deve sair da quadra e da área de substituição imediatamente. Depois de sair, o jogador ou oficial não está autorizado de ter nenhuma forma de contato com a equipe.
A desqualificação de um jogador ou oficial de equipe, dentro ou fora da quadra, durante o tempo de jogo, sempre acarreta uma exclusão de 2 minutos para a equipe. Isto significa que a equipe é reduzida na quadra por um jogador (16:3g). A redução na quadra, contudo, demorará por 4 minutos, se o jogador foi desqualificado nas circunstâncias indicadas na Regra 16:12.
Uma desqualificação reduz o número de jogadores, ou oficiais, que estão disponíveis para a equipe (exceto como em 16:13b). A equipe pode, contudo, permitir o complemento do número de jogadores na quadra de novo após a expiração da exclusão de 2 minutos.
Uma desqualificação se aplica, em princípio, somente para o restante do jogo no qual ela foi assinalada. Ela é considerada como uma decisão dos árbitros com base nas observações dos fatos. Não deve haver maiores conseqüências de uma desqualificação além do jogo, exceto no caso de desqualificação devido a uma agressão (16:6e-f), ou quando uma conduta anti-desportiva grosseira de um jogador ou oficial de equipe (16:6d) cai sob as categorias a) ou d) na Esclarecimento Nº 6. Tais desqualificações devem ser explicadas no relatório de jogo (17:11).

Expulsão
16:9 - Uma expulsão deve ser dada:
Quando um jogador é culpado de uma agressão (como definido na Regra 8:7) durante o tempo de jogo (ver Regra 16:3, 1º parágrafo; e Regra 2:6), dentro ou fora da quadra de jogo.

16:10 - Depois de assinalar um time-out, os árbitros devem claramente indicar uma expulsão para o jogador faltoso e para o secretário/cronometrista, através do gesto prescrito, ou seja, o árbitro cruza os braços dele acima da cabeça (gesto Nº 15).

16:11 - Uma expulsão é sempre para o total de tempo remanescente do jogo e a equipe deve continuar com um jogador a menos na quadra.
O jogador expulso não pode ser substituído e deve sair da quadra e da área de substituição imediatamente. Depois de sair, o jogador não tem permissão de ter qualquer forma de contato com a equipe.
Uma expulsão deve ser explanada pelos árbitros num relatório de jogo para as autoridades competentes (17:11).

Mais de Uma Violação na Mesmo Situação
16:12 - Se um jogador ou oficial de equipe é culpado de mais de uma violação simultaneamente ou seqüencialmente, antes que o jogo tenha sido reiniciado, e estas violações autorizam punições diferentes, então, em princípio, somente a mais severa dessas punições deve ser dada. Isto é sempre o caso quando uma das violações é uma agressão.
Há contudo as seguintes exceções específicas, onde em todos os casos a equipe deve jogar com número reduzido na quadra por 4 minutos:
a) se um jogador que acabou de receber uma exclusão de 2 minutos é culpado de conduta anti-desportiva antes de reiniciar o jogo, então ao jogador é dado uma exclusão de 2 minutos adicional (16:3h); (se a exclusão adicional é a terceira individual, então o jogador é desqualificado);
b) se um jogador que acabou de receber uma desqualificação (direta ou por causa de uma terceira exclusão) é culpado de conduta anti-desportiva antes do jogo ser reiniciado, então para a equipe é dado mais uma punição, de tal forma que a redução será por 4 minutos;
c) se um jogador que acabou de receber uma exclusão de 2 minutos é culpado de uma conduta anti-desportiva grosseira, antes do jogo ser reiniciado, então o jogador é além de tudo desqualificado (16:6d); essas combinações de punição conduzem à uma redução de 4 minutos (16:8, 2o parágrafo);
d) se um jogador que acabou de receber uma desqualificação (direta ou por causa de uma terceira exclusão) é culpado de conduta anti-desportiva grosseira antes do jogo ser reiniciado, então para a equipe é dada mais uma punição, de tal forma que a redução será por 4 minutos.

Infrações Fora do Tempo de Jogo
16:13 - As situações descritas nas Regras 16:1, 16:3, 16:6 e 16:9 geralmente envolvem ofensas durante o tempo de jogo. Para o propósito destas regras, "tempo de jogo" incluem os períodos extras e os time-outs, mas não os intervalos do jogo (ver 2:8).
Conduta anti-desportiva, conduta anti-desportiva grosseira ou uma agressão por parte de um jogador ou oficial de equipe, que acontecem nas imediações da quadra, mas fora do tempo de jogo, devem ser punidas como segue:

Antes do jogo:
a) uma advertência deve ser dada em caso de conduta anti-desportiva (16:1d);
b) uma desqualificação deve ser dada em caso de conduta anti-desportiva grosseira ou agressão (16:6 d-f), mas é permitido à equipe começar o jogo com 12 jogadores e 4 oficiais;

Durante um intervalo:
c) uma advertência deve ser dada em caso de conduta anti-desportiva (16:1d);
d) uma desqualificação deve ser dada em caso de repetida ou conduta anti-desportiva grosseira ou em caso de uma agressão (16:6 b,d-f,h); em caso de conduta anti-desportiva repetida, isto coloca aparte as Regras 16:3 c-d, as quais se aplicam durante o tempo de jogo.
Depois de uma desqualificação durante uma interrupção, é permitido para a equipe continuar na quadra com o mesmo número de jogadores exatamente como antes da interrupção.

Depois do jogo:
e) um relatório escrito.


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