Escrito por F. Engels em 1877. Publicado como
folheto, em francês, em Paris (1880),em alemão, em Zurique (1882) e em Berlim
(1891), e em inglês, em Londres (1892). Publica-se segundo a edição soviética
de 1952, de acordo com o texto da edição alemã de 1891. Traduzido do espanhol.
O socialismo moderno é, em primeiro lugar, por seu
conteúdo, fruto do reflexo na inteligência, de um lado dos antagonismos de
classe que imperam na moderna sociedade entre possuidores e despossuidos,
capitalistas e operários assalariados, e, de outro lado, da anarquia que reina
na produção. Por sua forma teórica, porém, o socialismo começa apresentando-se
como uma continuação, mais desenvolvida e mais conseqüente, dos princípios
proclamados pelos grandes pensadores franceses do século XVIII. Como toda nova
teoria, o socialismo, embora tivesse suas raízes nos fatos materiais
econômicos, teve de ligar-se, ao nascer, às Idéias existentes. Os grandes
homens que, na França, iluminaram os cérebros para a revolução que se havia de
desencadear, adotaram uma atitude resolutamente revolucionária. Não reconheciam
autoridade exterior de nenhuma espécie. A religião, a concepção da natureza, a
sociedade, a ordem estatal: tudo eles submetiam à crítica mais impiedosa; tudo
quanto existia devia justificar os títulos de sua existência ante o foro da
razão, ou renunciar a continuar existindo. A tudo se aplicava como rasoura
única a razão pensante. Era a época em que, segundo Hegel, “o mundo girava
sobre a cabeça” (1),
primeiro no sentido de que a cabeça humana e os princípios estabelecidos por
sua especulação reclamavam o direito de ser acatados como base de todos os atos
humanos e toda relação social, e logo também, no sentido mais amplo de que a
realidade que não se ajustava a essas conclusões se via subvertida, de fato,
desde os alicerces até à cumieira. Todas as formas anteriores de sociedade e de
Estado, todas as leis tradicionais, foram atiradas no monturo como irracionais;
até então o mundo se deixara governar por puros preconceitos; todo o passado
não merecia senão comiseração e desprezo, Só agora despontava a aurora, o reino
da razão; daqui por diante a superstição, a injustiça, o privilégio e a
opressão seriam substituídos pela verdade eterna, pela eterna justiça, pela
igualdade baseada na natureza e pelos direitos Inalienáveis do homem.
Já sabemos, hoje, que esse império da razão não era
mais que o império idealizado pela burguesia; que a justiça eterna tomou corpo
na justiça burguesa; que a igualdade se reduziu à igualdade burguesa em face da
lei; que como um dos direitos mais essenciais do homem foi proclamada a
propriedade burguesa; e que o Estado da razão, o “contrato social” de Rousseau,
pisou e somente podia pisar o terreno da realidade, convertido na república
democrática burguesa. Os grandes pensadores do século XVIII, como todos os seus
Predecessores, não podiam romper as fronteiras que sua própria época lhes
impunha.
Mas, ao lado do antagonismo entre a nobreza feudal e
a burguesia, que se erigia em representante de todo o resto da sociedade,
mantinha-se de pé o antagonismo geral entre exploradores e explorados, entre
ricos gozadores e pobres que trabalhavam. E esse fato exatamente é que permitia
aos representantes da burguesia arrogar-se a representação, não de uma classe
determinada, mas de toda a humanidade sofredora. Mais ainda: desde o momento
mesmo em que nasceu, a burguesia conduzia em suas entranhas sua própria
antítese, pois os capitalistas não podem existir sem os operários assalariados,
e na mesma proporção em que os mestres de ofícios das corporações medievais se
convertiam em burgueses modernos, os oficiais e os jornaleiros não agremiados
transformavam-se
Traço comum aos três é que não atuavam como
representantes dos interesses do proletariado, que entretanto surgira como um
produto histórico. Da mesma maneira que os enciclopedistas, não se propõem
emancipar primeiramente uma classe determinada, mas, de chofre, toda a
humanidade. E assim como eles, pretendem instaurar o império da razão e da
justiça eterna. Mas entre o seu império e o dos enciclopedistas medeia um
abismo. Também o mundo burguês, instaurado segundo os princípios dos
enciclopedistas, é Injusto e irracional e merece, portanto, ser jogado entre os
trastes inservíveis, tanto quanto o feudalismo e as formas sociais que o
antecederam. Se até agora a verdadeira razão e a verdadeira justiça não
governaram o mundo é simplesmente porque ninguém soube penetrar devidamente
nelas. Faltava o homem genial, que agora se ergue ante a humanidade com a
verdade, por fim descoberta. O fato de que esse homem tenha aparecido agora, e
não antes, o fato de que a verdade tenha sido por fim descoberta agora, e não
antes, não é, segundo eles, um acontecimento inevitável, imposto pela
concatenação do desenvolvimento histórico, e sim porque o simples acaso assim o
quis. Poderia ter aparecido quinhentos anos antes, poupando assim à humanidade
quinhentos anos de erros, de lutas e de sofrimentos.
Vimos como os filósofos franceses do século XVIII,
que abriram o caminho à revolução, apelavam para a razão como o juiz único de
tudo o que existe. Pretendia-se instaurar um Estado racional, uma sociedade
ajustada à razão, e tudo quanto contradissesse a razão eterna deveria ser
rechaçado sem nenhuma piedade. Vimos também que, em realidade, essa razão não
era mais que o senso comum do homem idealizado da classe média que, precisamente
então, se convertia
No entanto, naquela época, o modo capitalista de
produção, e com ele o antagonismo entre a burguesia e o proletariado, achava-se
ainda muito pouco desenvolvido. A grande indústria, que acabava de nascer na
Inglaterra, era ainda desconhecida na França. E só a grande indústria
desenvolve, de uma parte, os conflitos que transformam numa necessidade
Imperiosa a subversão do modo de produção e a eliminação de seu caráter
capitalista - conflitos que eclodem não só entre as classes engendradas por
essa grande indústria, mas também entre as forças produtivas e as formas de
distribuição por ela criadas - e, de outra parte, desenvolve também nessas
gigantescas forças produtivas os meios para solucionar esses conflitos. Às
vésperas do século XIX, os conflitos que brotavam da nova ordem social mal
começavam a desenvolver-se, e menos ainda, naturalmente, os meios que levam à
sua solução. Se as massas despossuídas de Paris conseguiram dominar por um
momento o poder durante o regime de terror, e assim levar ao triunfo a
revolução burguesa, Inclusive contra a burguesia, foi só para demonstrar até
que ponto era impossível manter por muito tempo esse poder nas condições da
época. O proletariado, que apenas começava a destacar-se no seio das massas que
nada possuem, como tronco de uma nova classe, totalmente incapaz ainda para
desenvolver uma ação política própria, não representava mais que um estrato
social oprimido, castigado, incapaz de valer-se por si mesmo. A ajuda, no
melhor dos casos, tinha que vir de fora, do alto.
Essa situação histórica Informa também as doutrinas
dos fundadores do socialismo. Suas teorias incipientes não fazem mais do que
refletir o estado Incipiente da produção capitalista, a incipiente condição de
classe. Pretendia-se tirar da cabeça a solução dos problemas sociais, latentes
ainda nas condições econômicas pouco desenvolvidas da época. A sociedade não
encerrava senão males, que a razão pensante era chamada a remediar.
Tratava-se, por isso, de descobrir um sistema novo e
mais perfeito de ordem social, para implantá-lo na sociedade vindo de fora, por
meio da propaganda e, sendo possível, com o exemplo, mediante experiências que
servissem de modelo. Esses novos sistemas sociais nasciam condenados a mover-se
no reino da utopia; quanto mais detalhados e minuciosos fossem, mais tinham que
degenerar em puras fantasias.
Assentado isso, não há por que nos determos nem um
momento mais nesse aspecto, já definitivamente incorporado ao passado. Deixemos
que os trapeiros literários revolvam solenemente nessas fantasias, que parecem
hoje provocar o riso, para ressaltar sobre o fundo desse «cúmulo de disparates”
a superioridade de seu raciocínio sereno. Quanto a nós, admiramos os germes
geniais de idéias e as idéias geniais que brotam por toda parte sob essa
envoltura de fantasia que os filisteus são incapazes de ver.
Saint-Simon era filho da grande Revolução Francesa,
que estalou quando ele não contava ainda trinta anos. A. Revolução foi o
triunfo do terceiro estado, isto é, da grande massa ativa da nação, a cujo
cargo corriam a produção e o comércio, sobre os estados até então ociosos e
privilegiados da sociedade: a nobreza e o clero. Mas logo se viu que o triunfo
do terceiro estado não era mais que o triunfo de uma parte multo pequena dele,
a conquista do poder político pelo setor socialmente privilegiado dessa classe:
a burguesia possuidora. Essa burguesia desenvolvia-se rapidamente já no
processo da revolução, especulando com as terras confiscadas e logo vendidas da
aristocracia e da Igreja, e lesando a nação por meio das verbas destinadas ao
exército. Foi precisamente o governo desses negocistas que, sob o Diretório,
levou à França e a Revolução à beira da ruína, dando com isso a Napoleão o
pretexto para o golpe de Estado. Por isso, na idéia de Saint-Simon, o
antagonismo entre o terceiro estado e os estados privilegiados da sociedade
tomou a forma de um antagonismo entre “trabalhadores” e “ociosos”. Os «ociosos”
eram não só os antigos privilegiados, mas todos aqueles que viviam de suas
rendas, cem intervir na produção nem no comércio. No conceito de
“trabalhadores” não entravam somente os operários assalariados, mas também os
fabricantes, os comerciantes e os banqueiros. Que os ociosos haviam perdido a
capacidade para dirigir espiritualmente e governar politicamente era um fato
Indisfarçável, selado em definitivo pela Revolução. E, para Saint-Simon, as
experiências da época do terror haviam demonstrado, por sua vez, que os
descamisados não possuíam tampouco essa capacidade. Então, quem haveria de
dirigir e governar? Segundo Saint-Simon, a ciência e a indústria, unidas por um
novo laço religioso, um “novo cristianismo”, forçosamente místico e
rigorosamente hierárquico, chamado a restaurar a unidade das idéias religiosas,
destruída desde a Reforma. Mas a ciência eram os sábios acadêmicos; e a
indústria eram, em primeiro lugar, os burgueses ativos, os fabricantes, os
comerciantes, os banqueiros. E embora esses burgueses tivessem de
transformar-se numa espécie de funcionários públicos, de homens da confiança de
toda a sociedade, sempre conservariam frente aos operários uma posição
autoritária e economicamente privilegiada. Os banqueiros seriam os chamados em
primeiro lugar para regular toda a produção social por meio de uma
regulamentação do crédito. Esse modo de conceber correspondia perfeitamente a
uma época em que a grande indústria, e com ela o antagonismo entre a burguesia
e o proletariado, mal começava a despontar na França. Mas Saint-Simon insiste
muito especialmente neste ponto: o que o preocupa, sempre e em primeiro lugar,
é a sorte da “classe mais numerosa e mais pobre” ela sociedade (“la classe la
plus nombreuse et la plus paurre”).
Em 1816, Saint-Simon declara que a política é a
ciência da produção e prediz já a total absorção da política pela economia. E
se aqui não faz senão aparecer em germe a idéia de que a situação econômica é a
base das instituições políticas, proclama já claramente a transformação do
governo político sobre os homens numa administração das coisas e na direção dos
processos da produção, que não é senão a idéia da “abolição do Estado”, que
tanto alarde levanta ultimamente. E, elevando-se ao mesmo plano de
superioridade sobre os seus contemporâneos, declara, em 1814, imediatamente,
depois da entrada das tropas coligadas em Paris, e reitera em 1815, durante a
Guerra dos Cem Dias, que a aliança da França com a Inglaterra e, em segundo
lugar, a destes países com a Alemanha é a única garantia do desenvolvimento
próspero e da paz na Europa. A fim de aconselhar aos franceses de 1815 uma
aliança com os vencedores de Waterloo era necessário possuir tanto valentia
quanto capacidade para ver longe na história.
O que em Saint-Simon é amplitude genial de visão,
que lhe permite conter já, em germe, quase todas as Idéias não estritamente
econômicas dos socialistas posteriores, em Fourier é a critica engenhosa
autenticamente francesa, mas nem por isso menos profunda, das condições sociais
existentes. Fourier pega a burguesia pela palavra, por seus inflamados profetas
de antes e seus Interesseiros aduladores de depois da revolução. Põe a nu,
impiedosamente, a miséria material e moral do mundo burguês, e a compara com as
fascinantes promessas dos velhos enciclopedistas, com a imagem que eles faziam
da sociedade em que a razão reinaria sozinha, de urna civilização que faria
felizes todos os homens e de uma ilimitada capacidade humana de perfeição.
Desmascara as brilhantes frases dos ideólogos burgueses da época, demonstra
como a essas frases grandiloqüentes corresponde, por toda parte, a mais cruel
das realidades e derrama sua sátira mordaz sobre esse ruidoso fracasso da
fraseologia. Fourier não é apenas um crítico; seu espírito sempre jovial faz
dele um satírico, um dos maiores satíricos de todos os tempos. A especulação
criminosa desencadeada com o refluxo da onda revolucionária e o espírito
mesquinho do comércio francês naqueles anos aparecem pintados em suas obras com
traços magistrais e encantadores. Mas é ainda mais magistral nele a crítica das
relações entre os sexos e da posição da mulher na sociedade burguesa. É ele o
primeiro a proclamar que o grau de emancipação da mulher numa sociedade é o
barômetro natural pelo qual se mede a emancipação geral. Contudo, onde mais
sobressai Fourier é na maneira como concebe a história da sociedade. Fourier
divide toda a história anterior em quatro fases ou etapas de desenvolvimento:o
selvagismo, a barbárie, o patriarcado e a civilização, esta última fase
coincidindo com o que chamamos hoje sociedade burguesa, isto é, com o regime
social implantado desde o século XVI, e demonstra que a “ordem civilizada eleva
a uma forma complexa, ambígua, equívoca e hipócrita todos aqueles vícios que a
barbárie praticava em meio à maior simplicidade”. Para ele a civilização
move-se num “círculo vicioso”, num ciclo de contradições, que reproduz
constantemente sem poder superá-las, conseguindo sempre precisamente o
contrário do que deseja ou alega querer conseguir. E assim nos encontramos, por
exemplo, com o fato de que “na civilização, a pobreza brota da própria
abundância”. Como se vê, Fourier maneja a dialética com a mesma mestria de seu
contemporâneo Hegel. Diante dos que enchem a boca falando da ilimitada
capacidade humana de perfeição, põe em relevo, com Igual dialética, que toda
fase histórica tem sua vertente ascensional, mas também sua ladeira
descendente, e projeta essa concepção sobre o futuro de toda a humanidade. E
assim como Kant Introduziu na ciência da natureza o desaparecimento futuro da
Terra, Fourier introduz em seu estudo da história a idéia do futuro
desaparecimento da humanidade.
Enquanto o vendaval da revolução varria o solo da
França, desenvolvia-se na Inglaterra um processo revolucionário, mas tranqüilo,
porém nem por isso menos poderoso. O vapor e as máquinas-ferramenta converteram
a manufatura na grande indústria moderna, revolucionando com Isso todos os
fundamentos da sociedade burguesa. O ritmo vagaroso do desenvolvimento do
período da manufatura converteu-se num verdadeiro período de luta e embate da
produção. Com uma velocidade cada vez mais acelerada, ia-se dando a divisão da
sociedade em grandes capitalistas e proletários que nada possuem e, entre eles,
em lugar da antiga classe média tranqüila e estável, uma massa Instável de
artesãos e pequenos comerciantes, a parte mais flutuante da população, levava
unia existência sem nenhuma segurança. O novo modo de produção apenas começava
a galgar a vertente ascensional; era ainda o modo de produção normal, regular, o
único possível, naquelas circunstâncias. E no entanto deu origem a toda uma
série de graves calamidades sociais: amontoamento, nos bairros mais sórdidos
das grandes cidades, de uma população arrancada do seu solo; dissolução de
todos os laços tradicionais dos costumes, da submissão patriarcal e da família;
prolongação abusiva do trabalho, que sobretudo entre as mulheres e as crianças
assumia proporções aterradoras; desmoralização em massa da classe trabalhadora,
lançada de súbito a condições de vida totalmente novas - do campo para a
cidade, da agricultura para a indústria, de uma situação estável para outra
contentemente variável e insegura. Em tais circunstâncias, ergue-se como
reformador um fabricante de 29 anos, um homem cuja pureza quase infantil tocava
às raias do sublime e que era, ao lado disso, um condutor de homens como
poucos. Roberto Owen assimilara os ensinamentos dos filósofos materialistas do
século XVIII, segundo os quais o caráter do homem é, de um lado, produto de sua
organização Inata e, de outro, fruto das circunstâncias que envolvem o homem
durante. sua vida, sobretudo durante o período de seu desenvolvimento. A
maioria dos homens de sua classe não via na revolução industrial senão caos e
confusão, uma ocasião propícia para pescar no rio revolto e enriquecer
depressa. Owen, porém, viu nela o terreno adequado para pôr em prática a sua
tese favorita, Introduzindo ordem no caos. Já em Manchester, dirigindo uma
fábrica de mais de 500 operários, tentara, não sem êxito, aplicar praticamente
a sua teoria. De
Owen, entretanto, não estava satisfeito com o que
conseguira. A existência que se propusera dar a seus operários distava muito ainda
de ser, a seus olhos, uma existência digna de um ser humano. “Aqueles homens
eram meus escravos”. As circunstâncias relativamente favoráveis em que os
colocara estavam ainda muito longe de permitir-lhes desenvolver racionalmente e
em todos os aspectos o caráter e a inteligência, e muito menos desenvolver
livremente suas energias. “E, contudo, a parte produtora daquela população de
2500 almas dava à sociedade uma soma de riqueza real que, apenas meio século
antes, teria exigido o trabalho de 600 000 homens juntos. Eu me perguntava:
onde vai parar a diferença entre a riqueza consumida por essas 2 500 pessoas e
a que precisaria ser consumida pelas 600 000?” A resposta era clara: essa
diferença era invertida em abonar os proprietários da empresa com 5 por cento
de juros sobre o capital de instalação, ao qual vinham somar-se mais de
Foi assim, por esse caminho puramente prático -
resultado, por dizê-lo, dos cálculos de um homem de negócios que surgiu o
comunismo oweniano, conservando sempre esse caráter prático Assim, em 1823,
Owen propõe um sistema de colônias comunistas para combater a miséria reinante
na Irlanda e apresenta, em apoio de sua proposta, um orçamento completo de
despesas de instalação, desembolsos anuais e rendas prováveis. E assim também
em seus planos definitivos da sociedade do futuro, os detalhes técnicos são
calculados com um domínio tal da matéria, Incluindo até projetos, desenhos de
frente, de perfil e do alto que, uma vez aceito o método oweniano de reforma da
sociedade, pouco se poderia objetar, mesmo um técnico experimentado, contra os
pormenores de sua organização.
O avanço para o comunismo constitui um momento
crucial na vida de Owen. Enquanto se limitara a atuar só como filantropo, não
colhera senão riquezas, aplausos, honra e fama. Era o homem mais popular da
Europa Não só os homens de sua classe e posição social, mas também os
governantes e os príncipes o escutavam e o aprovavam. No momento, porém, em que
formulou suas teorias comunistas, virou-se a página. Eram precisamente três
grandes obstáculos os que, segundo ele, se erguiam em seu caminho da reforma
social: a propriedade privada, a religião e a forma atual do casamento. E não
ignorava ao que se expunha atacando-os: à execração de toda a sociedade oficial
e à perda de sua posição social. Mas isso não o deteve em seus ataques
implacáveis contra aquelas instituições, e ocorreu o que ele previa. Desterrado
pela sociedade oficial, ignorado completamente pela imprensa, arruinado por
suas fracassadas experiências comunistas na América, às quais sacrificou toda a
sua fortuna, dirigiu-se à classe operária, no seio da qual atuou ainda durante
trinta anos. Todos os movimentos sociais, todos os progressos reais registrados
na Inglaterra em interesse da classe trabalhadora, estão ligados ao nome de
Owen. Assim, em 1819, depois de cinco anos de grandes esforços, conseguiu que
fosse votada a primeira lei limitando o trabalho da mulher e da criança nas
fábricas. Foi ele quem presidiu o primeiro congresso em que as trade-unions de
toda a Inglaterra fundiram-se numa grande organização sindical única. E foi
também ele quem criou, como medidas de transição, para que a sociedade pudesse
organizar-se de maneira integralmente comunista, de um lado, as cooperativas de
consumo e de produção - que serviram, pelo menos, para demonstrar na prática
que o comerciante e o fabricante não são Indispensáveis -, e de outro lado, os
mercados operários, estabelecimentos de troca dos produtos do trabalho por meio
de bonus de trabalho e cuja unidade é a hora de trabalho produzido; esses
estabelecimentos tinham necessariamente que fracassar, mas se antecipam multo
aos bancos proudhonianos de troca, diferenciando-se deles somente em que não
pretendem ser a panacéia universal para todos os males sociais, mas pura e
simplesmente um primeiro passo para uma transformação multo mais radical da
sociedade.
As concepções dos utopistas dominaram durante muito
tempo as idéias socialistas do século XIX, e em parte ainda hoje as dominam.
Rendiam-lhes homenagens, até há muito pouco tempo, todos os socialistas
franceses e Ingleses e a eles se deve também o incipiente comunismo alemão,
incluindo Weitling. Para todos eles, o socialismo é a expressão da verdade
absoluta, da razão e da justiça, e é bastante revelá-lo para, graças à sua
virtude, conquistar o mundo. E, como a verdade absoluta não está sujeita a
condições de espaço e de tempo nem ao desenvolvimento histórico da humanidade,
só o acaso pode decidir quando e onde essa descoberta se revelará.
Acrescente-se a isso que a verdade absoluta, a razão e a justiça variam com os
fundadores de cada escola; e como o caráter específico da verdade absoluta, da
razão e da justiça está condicionado, por sua vez, em cada um deles, pela
Inteligência pessoal, condições de vida, estado de cultura e disciplina mental,
resulta que nesse conflito de verdades absolutas a única solução é que elas vão
acomodando-se umas às outras. E, assim, era inevitável que surgisse uma espécie
de socialismo eclético e medíocre, como o que, com efeito, continua imperando
ainda nas cabeças da maior parte dos operários socialistas da França e da
Inglaterra: uma mistura extraordinariamente variegada e cheia de matizes,
compostas de desabafes críticos, princípios econômicos e as imagens sociais do
futuro menos discutíveis dos diversos fundadores de seitas, mistura tanto mais
fácil de compor quanto mais os ingredientes individuais iam perdendo, na
torrente da discussão, os seus contornos sutis e agudos, como as pedras limadas
pela corrente de um rio. Para converter o socialismo em ciência era necessário,
antes de tudo, situá-lo no terreno da realidade.
Entretanto, junto à filosofia francesa do século
XVIII, e por trás dela, surgira a moderna filosofia alemã, cujo ponto
culminante foi Hegel. O principal mérito dessa filosofia é a restauração da
dialética, como forma suprema do pensamento. Os antigos filósofos gregos eram
todos dialéticos inatos, espontâneos, e a cabeça mais universal de todos eles -
Aristóteles - chegara já a estudar as formas mais substanciais do pensamento
dialético. Em troca, a nova filosofia, embora tendo um ou outro brilhante
defensor da dialética (como por exemplo, Descartes e Spinoza) caía cada vez
mais, sob a influência principalmente dos ingleses, na chamada maneira
metafísica de pensar, que também dominou quase totalmente entre os franceses do
século XVIII, ao menos em suas obras especificamente filosóficas. Fora do campo
estritamente filosófico, eles criaram também obras-primas de dialética; como
prova, basta citar O Sobrinho de Rameau, de Diderot, e o estudo de Rousseau
sôbre a origem da desigualdade entre os homens. Resumiremos aqui, sucintamente,
os traços mais essenciais de ambos os métodos discursivos.
Quando nos detemos a pensar sobre a natureza, ou
sobre a história humana, ou sobre nossa própria atividade espiritual,.
deparamo-nos, em primeiro plano, com a imagem de uma trama infinita de
concatenações e Influências recíprocas, em que nada permanece o que era, nem
como e onde era, mas tudo se move e se transforma, nasce e morre. Vemos, pois,
antes de tudo, a imagem de conjunto, na qual os detalhes passam ainda mais ou
menos para o segundo plano; fixamo-nos mais no movimento, nas transições, na
concatenação, do que no que se move, se transforma e se concatena Essa
concepção do mundo, primitiva, ingênua, mas essencialmente exata, é a dos
filósofos gregos antigos, e aparece claramente expressa pela primeira vez em
Heráclito: tudo é e não é, pois tudo flui, tudo se acha sujeito a um processo
constante de transformação, de Incessante nascimento e caducidade. Mas essa
concepção, por mais exatamente que reflita o caráter geral do quadro que nos é
oferecido pelos fenômenos, não basta para explicar os elementos isolados que
formam esse quadro total; sem conhecê-los a Imagem geral não adquirirá tampouco
um sentido claro. Para penetrar nesses detalhes temos de despregá-los do seu
tronco histórico ou natural e Investigá-los separadamente, cada qual por si, em
seu caráter, causas e efeitos especiais, etc. Tal é a missão primordial das
ciências naturais e da história, ramos de investigação que os gregos clássicos
situavam, por motivos muito justificados, num plano puramente secundário, pois
primariamente deviam dedicar-se a acumular os materiais científicos
necessários. Enquanto não se reúne uma certa quantidade de materiais naturais e
históricos não se pode proceder ao exame crítico, à comparação e,
consequentemente, a divisão em classes, ordens e espécies. Por isso, os
rudimentos das ciências naturais exatas não foram desenvolvidos senão a partir
dos gregos do período alexandrino (6)
e, mais tarde, na Idade Média, pelos árabes; a ciência autêntica da natureza
data semente da segunda metade do século XV e, desde então, não fez senão
progredir a ritmo acelerado. A análise da natureza em suas diversas partes, a
classificação dos diversos processos e objetos naturais em determinadas
categorias, a pesquisa interna dos corpos orgânicos segundo sua diversa
estrutura anatômica, foram outras tantas condições fundamentais a que
obedeceram os gigantescos progressos realizados, durante os últimos
quatrocentos anos, no conhecimento científico da natureza. Esses métodos de
Investigação, porém, nos transmitiu, ao lado disso, o hábito de enfocar as
coisas e os processos da natureza isoladamente, subtraídos à concatenação do
grande todo; portanto, não em sua dinâmica, mas estaticamente; não como
substancialmente variáveis, mas como consistências fixas; não em sua vida, mas
em sua morte. Por Isso, esse método de observação, ao transplantar-se, com
Bacon e Locke, das ciências naturais para a filosofia, determinou a estreiteza
específica característica dos últimos séculos: o método metafísico de
especulação.
Para o metafísico, as coisas e suas Imagens no
pensamento, os conceitos, são objetos de Investigação Isolados, fixos, rígidos,
focalizados um após o outro, de per si, como algo dado e perene. Pensa só em
antíteses, sem meio-termo possível; para ele, das duas uma: sim, sim; não, não;
o que for além disso, sobra. Para ele, uma coisa existe ou não existe; um
objeto não pode ser ao mesmo tempo o que é e outro diferente. O positivo e o
negativo se excluem
Nenhum desses fenômenos e métodos discursivos se
encaixa no quadro das especulações metafísicas. Ao contrário, para a dialética,
que focaliza as coisas e suas Imagens conceituais substancialmente em suas
conexões, em sua concatenação, em sua dinâmica, em seu processo de nascimento e
caducidade, fenômenos como os expostos não são mais que outras tantas
confirmações de seu modo genuíno de proceder. A natureza é a pedra de toque da
dialética, e as modernas ciências naturais nos oferecem para essa prova um
acervo de dados extraordinariamente copiosos e enriquecido cada dia que passa,
demonstrando com Isso que a natureza se move, em última instância, pelos
caminhos dialéticos e não pelas veredas metafísicas, que não se move na eterna
monotonia de um ciclo constantemente repetido, mas percorre uma verdadeira
história. Aqui é necessário citar Darwin, em primeiro lugar, quem, com sua
prova de que toda a natureza orgânica existente, plantas e animais, e entre
eles, como é lógico, o homem, é o produto de um processo de desenvolvimento de
milhões de anos, assestou na concepção metafísica da natureza o mais rude
golpe. Até hoje, porém, os naturalistas que souberam pensar dialeticamente
podem ser contados com os dedos, e esse conflito entre os resultados
descobertos e o método discursivo tradicional põe a nu a Ilimitada confusão que
reina presentemente na teoria das ciências naturais e que constitui o desespero
de mestres e discípulos, de autores e leitores.
Somente seguindo o caminho da dialética, não
perdendo jamais de vista as inumeráveis ações e reações gerais do devenir e do
perecer, das mudanças de avanço e retrocesso, chegamos a uma concepção exata do
universo, do seu desenvolvimento e do desenvolvimento da humanidade, assim como
da imagem projetada por esse desenvolvimento nas cabeças dos homens. E foi
esse, com efeito, o sentido em que começou a trabalhar, desde o primeiro
momento, a moderna filosofia alemã. Kant iniciou sua carreira de filósofo
dissolvendo o sistema solar estável de Newton e sua duração eterna - depois de
recebido o primeiro impulso - num processo histórico: no nascimento do Sol e de
todos os planetas a partir de uma massa nebulosa
A filosofia alemã moderna encontrou sua culminância
no sistema de Hegel, em que pela primeira vez - e aí está seu grande mérito -
se concebe todo o mundo da natureza, da história e do espírito como um
processo, isto é, em constante movimento, mudança, transformação e
desenvolvimento, tentando além disso ressaltar a intima conexão que preside
esse processo de movimento e desenvolvimento. Contemplada desse ponto de vista,
a história da humanidade já. não aparecia como um caos inóspito de violências
absurdas, todas igualmente condenáveis diante do foro da razão filosófica hoje
já madura, e boas para serem esquecidas quanto antes, mas como o processo de
desenvolvimento da própria humanidade, que cabia agora ao pensamento acompanhar
em suas etapas graduais e através de todos os desvios, e demonstrar a
existência de leis internas que orientam tudo aquilo que à primeira vista
poderia parecer obra do acaso cego.
Não importava que o sistema de Hegel não resolvesse
o problema que se propunha. Seu mérito, que marca época. consistiu em tê-lo
proposto. Não em vão, trata-se de um problema que nenhum homem sozinho pôde resolver.
E embora fosse Hegel, como Saint-Simon, a cabeça mais universal. de seu tempo,
seu horizonte achava-se circunscrito, em primeiro lugar, pela limitação
inevitável de seus próprios conhecimentos e, em segundo lugar, pelos
conhecimentos e concepções de sua época, limitados também em extensão e
profundidade. Deve-se acrescentar a isso uma terceira circunstância. Hegel era
idealista; isto é, para ele as Idéias de sua cabeça não eram imagens mais ou
menos abstratas dos objetos ou fenômenos da realidade, mas essas coisas e seu
desenvolvimento se lhe afiguravam, ao contrário, como projeções realizadas da
“Idéia”, que já existia, não se sabe como, antes de existir o mundo. Assim, foi
tudo posto de cabeça para baixo, e a concatenação real do universal apresentava-se
completamente às avessas. E por mais exatas e mesmo geniais que fossem várias
das conexões concretas concebidas por Hegel, era inevitável, pelos motivos que
acabamos de apontar, que muitos dos seus detalhes tivessem um caráter
amaneirado, artificial, construído; em uma palavra, falso. O sistema de Hegel
foi um aborto gigantesco, mas o último de seu gênero. De fato, continuava
sofrendo de uma contradição interna incurável; pois, enquanto de um lado partia
como pressuposto inicial da concepção histórica, segundo a qual a história
humana é um processo de desenvolvimento que não pode, por sua natureza,
encontrar o arremate intelectual na descoberta disso que chamam verdade
absoluta, de outro lado nos é apresentado exatamente como a soma e a síntese dessa
verdade absoluta. Um sistema universal e definitivamente plasmado do
conhecimento da natureza e da história é incompatível com as leis fundamentais
do pensamento dialético - que não exclui, mas longe disso implica que o
conhecimento sistemático do mundo exterior em sua totalidade possa progredir
gigantescamente de geração em geração.
A consciência da total inversão em que incorria o
Idealismo alemão levou necessariamente ao materialismo; mas não, veja-se bem,
àquele materialismo puramente metafísico e exclusivamente mecânico do século
XVIII. Em oposição à simples repulsa, ingenuamente revolucionária, de toda a
história anterior, o materialismo moderno vê na história o processo de
desenvolvimento da humanidade, cujas leis dinâmicas é missão sua descobrir. Contrariamente
à idéia da natureza que imperava entre os franceses do século XVIII, assim como
em Hegel, em que esta era concebida como um todo permanente e invariável, que
se movia dentro de ciclos estreitos, com corpos celestes eternos, tal como
Newton os representava, e com espécies invariáveis de seres orgânicos, como
ensinara Linneu, o materialismo moderno resume e compendia os novos progressos
das ciências naturais, segundo os quais a natureza tem também sua história no
tempo, e os mundos, assim como as espécies orgânicas que em condições propícias
os habitam, nascem e morrem, e os ciclos, no grau em que são admissíveis,
revestem dimensões infinitamente mais grandiosas. Tanto em um como em outro
caso, o materialismo moderno é substancialmente dialético e já não precisa de
uma filosofia superior às demais ciências. Desde o momento em que cada ciência
tem que prestar contas da posição que ocupa no quadro universal das coisas e do
conhecimento dessas coisas, já não há margem para uma ciência especialmente consagrada
ao estudo das concatenações universais. Da filosofia anterior, com existência
própria, só permanece de pé a teoria do pensar e de suas leis: a lógica formal
e a dialética. O demais se dissolve na ciência positiva da natureza e da
história.
No entanto, enquanto que essa revolução na concepção
da natureza só se pôde impor na medida em que a pesquisa fornecia à ciência os
materiais positivos correspondentes, já há muito tempo se haviam revelado
certos fatos históricos que imprimiram uma reviravolta decisiva no modo de
focalizar a história. Em 1831, estala em Lyon a primeira insurreição operária,
e de
Desse modo o socialismo já não aparecia como a
descoberta casual de tal ou qual intelecto genial, mas como o produto
necessário da luta entre as duas classes formadas historicamente: o
proletariado e a burguesia. Sua missão já não era elaborar um sistema o mais
perfeito possível da sociedade, mas investigar o processo histórico econômico
de que, forçosamente, tinham que brotar essas classes e seu conflito,
descobrindo os meios para a solução desse conflito na situação econômica assim
criada. Mas o socialismo tradicional era incompatível com essa nova concepção
materialista da história, tanto quanto a concepção da natureza do materialismo
francês não podia ajustar-se à dialética e às novas ciências naturais. Com
efeito, o socialismo anterior criticava o modo de produção capitalista existente
e suas conseqüências, mas não conseguia explicá-lo nem podia, portanto,
destrui-lo ideologicamente; nada mais lhe restava senão repudiá-lo, pura o
simplesmente, como mau. Quanto mais violentamente clamava contra a exploração
da classe operária, inseparável desse modo de produção, menos estava em
condições de indicar claramente em que consistia e como nascia essa exploração.
Mas do que se tratava era, por um lado, de expor esse modo capitalista de
produção em suas conexões históricas e como necessário para uma determinada
época da história, demonstrando com isso também a necessidade de sua queda e,
por outro lado, pôr a nu o seu caráter interno, ainda oculto. Isso se tornou
evidente com a descoberta da mais-valia. Descoberta que veio revelar que o
regime capitalista de produção e a exploração do operário, que dele se deriva,
tinham por forma fundamental a apropriação de trabalho não pago; que o
capitalista, mesmo quando compra a força de trabalho de seu operário por todo o
seu valor, por todo o valor que representa como mercadoria no mercado, dela
retira sempre mais valor do que lhe custa e que essa mais-valia é, em última
análise, a soma de valor de onde provém a massa cada vez maior do capital
acumulado em mãos das classes possuidoras. O processo da produção capitalista e
o da produção de capital estavam assim explicados.
Essas duas grandes descobertas - a concepção
materialista da história e a revelação do segredo da produção capitalista
através da mais-valia - nós as devemos a Karl Marx. Graças a elas o
materialismo converte-se em uma ciência, que só nos resta desenvolver em todos
os seus detalhes e concatenações.
A concepção materialista da história parte da tese
de que a produção, e com ela a troca dos produtos, é a base de toda a ordem
social; de que em todas as sociedades que desfilam pela história, a
distribuição dos produtos, e juntamente com ela a divisão social dos homens em
classes ou camadas, é determinada pelo que a sociedade produz e como produz o
pelo modo de trocar os seus produtos. De conformidade com isso, as causas
profundas de todas as transformações sociais e de todas as revoluções políticas
não devem ser procuradas nas cabeças dos homens nem na idéia que eles façam da
verdade eterna ou da eterna justiça, mas nas transformações operadas no modo de
produção e de troca; devem ser procuradas não na filosofia, mas na economia da
época de que se trata. Quando nasce nos homens a consciência de que as
instituições sociais vigentes são irracionais e injustas, de que a razão se
converteu em insensatez e a bênção em praga (7),
isso não é mais que um indício de que nos métodos de produção e nas formas de
distribuição produziram-se silenciosamente transformações com as quais já não
concorda a ordem social, talhada segundo o padrão de condições econômicas
anteriores. E assim já está dito que nas novas relações de produção têm
forçosamente que conter-se - mais ou menos desenvolvidos - os meios necessários
para pôr termo aos males descobertos. E esses meios não devem ser tirados da
cabeça de ninguém, mas a cabeça é que tem de descobrí-los nos fatos materiais
da produção, tal e qual a realidade os oferece.
Qual é, nesse aspecto, a posição do socialismo
moderno?
A ordem social vigente - verdade reconhecida hoje
por quase todo o mundo - é obra das classes dominantes dos tempos modernos, da
burguesia. O modo de produção característico da burguesia, ao qual desde Marx
se dá o nome de modo capitalista de produção, era incompatível com os
privilégios locais e dos estados, como o era com os vínculos interpessoais da
ordem feudal. A burguesia lançou por terra a ordem feudal e levantou sobre suas
ruínas o regime da sociedade burguesa, o império da livre concorrência, da
liberdade de domicílio, da igualdade de direitos dos possuidores de
mercadorias, e tantas outras maravilhas burguesas. Agora já podia
desenvolver-se livremente o modo capitalista de produção. E ao chegarem o vapor
e a nova maquinaria ferramental, transformando a antiga manufatura na grande
indústria, as forças produtivas criadas e postas em movimento sob o comando da
burguesia desenvolveram-se com uma velocidade Inaudita e em proporções até
então desconhecidas. Mas, do mesmo modo que em seu tempo a manufatura e o
artesanato, que continuava desenvolvendo-se sob sua influência, se chocavam com
os entraves feudais das corporações, a grande indústria, ao chegar a um uivei
de desenvolvimento mais alto, já não cabe no estreito marco em que é contida
pelo modo de produção capitalista. As novas forças produtivas transbordam já da
forma burguesa em que são exploradas, e esse conflito entre as forças
produtivas e o modo de produção não é precisamente nascido na cabeça do homem -
algo assim como o conflito entre o pecado original do homem e a Justiça divina
- mas tem suas raízes nos fatos, na realidaade objetiva, fora de nós,
independentemente da vontade ou da atividade dos próprios homens que o
provocaram. O socialismo moderno não é mais que o reflexo desse conflito
material na consciência, sua projeção Ideal nas cabeças, a começar pelas da
classe que sofre diretamente suas conseqüências: a classe operária.
Em que consiste esse conflito? Antes de sobrevir a
produção capitalista, isto é, na Idade Média, dominava, com caráter geral, a
pequena Indústria, baseada na propriedade privada do trabalhador sobre seus
meios de produção: no campo, a agricultura corria a cargo de pequenos
lavradores, livres ou vassalos; nas cidades, a indústria achava-se em mãos dos
artesãos. Os meios de trabalho - a terra, os instrumentos agrícolas, a oficina,
as ferramentas - eram meios de trabalho individual, destinados unicamente ao
uso individual e, portanto, forçosamente, mesquinhos, diminutos, limitados. -
Mas isso mesmo levava a que pertencessem, em geral, ao próprio produtor. O
papel histórico do modo capitalista de produção e seu portador - a burguesia -
consistiu precisamente em concentrar e desenvolver esses dispersos e mesquinhos
meios de produção, transformando-os nas poderosas alavancas produtoras dos
tempos atuais. Esse processo, que a burguesia vem desenvolvendo desde o século
XV e que passa historicamente pelas três etapas da cooperação simples, a
manufatura e a grande indústria, é minuciosamente exposto por Marx na seção
quarta de O Capital. Mas a burguesia, como fica também demonstrado nessa obra,
não podia converter aqueles primitivos meios de produção em poderosas forças
produtivas sem transformá-los de meios individuais de produção em meios
sociais, -só manejáveis por uma coletividade de homens. A roca, O tear manual e
o martelo do ferreiro foram substituídos pela máquina de fiar, pelo tear
mecânico, pelo martelo movido a vapor; a oficina individual deu o lugar à
fábrica, que impõe a cooperação de centenas e milhares de operários. E, com os
meios de produção, transformou-se a própria produção, deixando de ser uma
cadeia de atos Individuais para converter-se numa cadeia de atos sociais, e os
produtos transformaram-se de produtos individuais em produtos sociais. O fio, as
telas, os artigos de metal que agora safam da fábrica eram produto do trabalho
coletivo de um grande número de operários, por cujas mãos tinha que passar
sucessivamente para sua elaboração. Já ninguém podia dizer: isso foi feito por
mim, esse produto é meu.
Mas onde a produção tem por forma principal um
regime de- divisão social do trabalho criado paulatinamente, por impulso
elementar, sem sujeição a plano algum, a produção imprime aos produtos a forma
de mercadoria, cuja troca, compra e venda permitem aos diferentes produtores
Individuais satisfazer suas diversas necessidades. E Isso era o que acontecia
na Idade Média. O camponês, por exemplo, vendia ao artesão os produtos da
terra, comprando-lhe em troca os artigos elaborados em sua oficina. Nessa sociedade
de produtores Isolados, de produtores de mercadorias, veio a Introduzir-se mais
tarde o novo modo de produção. Em meio àquela divisão elementar do trabalho,
sem plano nem sistema, que imperava no seio de toda a sociedade, o novo modo de
produção implantou a divisão planificada do trabalho dentro de cada fábrica; ao
lado da produção individual surgiu a produção social Os produtos de ambas eram
vendidos no mesmo mercado e, portanto, a preços aproximadamente iguais. Mas a
organização planificada podia mais que a divisão elementar do trabalho; as
fábricas em que o trabalho estava organizado socialmente elaboravam seus
produtos mais baratos que os pequenos produtores Isolados. A produção
Individual foi pouco a pouco sucumbindo em todos os campos e a produção social
revolucionou todo o antigo modo de produção. Contudo, esse caráter
revolucionário passava despercebido; tão despercebido que, pelo contrário, se
Implantava com a única e exclusiva finalidade de aumentar e fomentar a produção
de mercadorias. Nasceu diretamente ligada a certos setores de produção e troca
de mercadorias que já vinham funcionando: o capital comercial, a indústria
artesanal e o trabalho assalariado. E já que surgia como uma nova forma de
produção de mercadorias, mantiveram-se em pleno vigor sob ela as formas de
apropriação da produção de mercadorias.
Na produção de mercadorias, tal como se havia
desenvolvido na Idade Média, não podia surgir o problema de a quem pertencer os
produtos do trabalho. O produtor individual criava-os, geralmente, com
matérias-primas de sua propriedade, produzidas não poucas vezes por ele mesmo,
com seus próprios meios de trabalho e elaborados com seu próprio trabalho
manual ou de sua família. Não necessitava, portanto, apropriar-se deles, pois
já eram seus pelo simples fato de produzi-los. A propriedade dos produtos
baseava-se, pois, no trabalho pessoal. E mesmo naqueles casos em que se
empregava a ajuda alheia, esta era, em regra, acessória, e recebia
freqüentemente, além do salário, outra compensação: o aprendiz e o oficial das
corporações não trabalhavam menos pelo salário e pela comida do que para
aprender a chegar a ser mestres algum dia. Sobrevêm a concentração dos meios de
produção em grandes oficinas e manufaturas, sua transformação em meios de
produção realmente sociais. Entretanto, esses meios de produção e seus produtos
sociais foram considerados como se continuassem a ser o que eram antes: meios
de produção e produtos individuais. E se até aqui o proprietário dos meios de
trabalho se apropriara dos produtos, porque eram, geralmente, produtos seus e a
ajuda constituía uma exceção, agora o proprietário dos meios de trabalho
continuava apoderando-se do produto, embora já não fosse um produto seu, mas
fruto exclusivo do trabalho alheio. Desse modo, os produtos, criados agora
socialmente, não passavam a ser propriedade daqueles que haviam posto realmente
em marcha os meios de produção e eram realmente seus criadores, mas do
capitalista. Os meios de produção e a produção foram convertidos essencialmente
em fatores sociais. E, no entanto, viam-se submetidos a uma forma do
apropriação que pressupõe a produção privada Individual, Isto é, aquela em que
cada qual é dono de seu próprio produto e, como tal, comparece com ele ao
mercado. O modo de produção se vê sujeito a essa forma de apropriação apesar de
destruir o pressuposto sobre o qual repousa (8)
Nessa contradição, que imprime ao novo modo de produção o seu caráter
capitalista, encerra-se em germe, todo o conflito dos tempos atuais. E quanto
mais o novo modo de produção se impõe e impera em todos os campos fundamentais
da produção e em todos os países economicamente importantes, afastando a
produção individual, salvo vestígios insignificantes, maior é a evidência com
que se revela a incompatibilidade entre a produção social e a apropriação
capitalista.
Os primeiros capitalistas já se encontraram, como
ficou dito, com a forma do trabalho assalariado. Mas como exceção, como
ocupação secundária, como simples ajuda, como ponto de transição. O lavrador
que saía de quando em vez para ganhar uma diária, tinha seus dois palmos de
terra própria, graças às quais, em caso extremo, podia viver. Os regulamentos
das corporações velavam para que os oficiais de hoje se convertessem amanhã
Vimos que o modo de produção capitalista
Introduziu-se numa sociedade de produtores de mercadorias, de produtores
Individuais, cujo vinculo social era o intercâmbio de seus produtos. Mas toda
sociedade baseada na produção de mercadorias apresenta a particularidade de que
nela os produtores perdem o comando sobre suas próprias relações sociais. Cada
qual produz para si, com os meios de produção de que consegue dispor, e para as
necessidades de seu intercâmbio privado. Ninguém sabe qual a quantidade de
artigos do mesmo tipo que os demais lançam no mercado, nem da quantidade que o
mercado necessita; ninguém sabe se seu produto Individual corresponde a uma
demanda efetiva, nem se poderá cobrir os gastos, nem sequer, em geral, se
poderá vendê-lo. A anarquia Impera na produção social. Mas a produção de
mercadorias tem, como toda forma de produção, suas leis características,
próprias e Inseparáveis dela; e essas leis abrem caminho apesar da anarquia, na
própria anarquia e através dela. Tomam corpo na única forma de enlace social
que subsiste: na troca, e se Impõem aos produtores Individuais sob a forma das
leis Imperativas da concorrência. A principio, esses produtores as Ignoram, e é
preciso que uma larga experiência vá revelando-as, pouco a pouco. Impõem-se,
pois, sem os produtores, e mesmo contra eles, como leis naturais cegas que
presidem essa forma de produção. O produto Impera sobre o produtor.
Na sociedade medieval, e sobretudo em seus primeiros
séculos, a produção destinava-se principalmente ao consumo próprio, a
satisfazer apenas às necessidades do produtor e sua família. E onde, como
acontecia no campo, subsistiam relações pessoais de vassalagem, contribuía
também para satisfazer às necessidades do senhor feudal. Não se produzia, pois,
nenhuma troca, nem os produtos revestiam, portanto, o caráter de mercadorias. A
família do lavrador produzia quase todos os objetos de que necessitava:
utensílios, roupas e viveres. Só começou a produzir mercadorias quando começou
a criar um excedente de produtos, depois de cobrir suas próprias necessidades e
os tributos em espécie que devia pagar ao senhor feudal; esse excedente,
lançado no intercâmbio social, no mercado, para sua venda, converteu-se
Mas ao estender-se a produção de mercadorias e,
sobretudo, ao aparecer o modo capitalista de produção, as leis da produção de
mercadorias, que até aqui haviam apenas dado sinais de vida, passam a funcionar
de maneira aberta e p0-dêrosa. As antigas associações começam a perder força,
as antigas fronteiras vão caindo por terra, os produtores vão convertendo-se
mais e mais em produtores de mercadorias independentes e isolados. A anarquia
da produção social sai à luz e se aguça cada vez mais. Mas o instrumento
principal com que o modo de produção capitalista fomenta essa anarquia na
produção social é precisamente o Inverso da anarquia: a crescente organização
da produção com caráter social, dentro de cada estabelecimento de produção. Por
esse meio, põe fim à velha estabilidade pacifica. Onde se implanta num ramo
industrial, não tolera a seu lado nenhum dos velhos métodos. Onde se apodera da
indústria artesanal, ela a destrói e aniquila. O terreno de trabalho
transforma-se num campo de batalha. As grandes descobertas geográficas e as
empresas de colonização que as acompanham multiplicam os mercados e aceleram o
processo de transformação de oficina do artesão
O modo capitalista de produção move-se nessas duas
formas da contradição a ele inerente por suas próprias origens, descrevendo sem
apelação aquele “círculo vicioso” já revelado por Fourier. Mas o que Fourier
não podia ver ainda em sua época é que esse círculo se vai reduzindo
gradualmente, que o movimento se desenvolve em espiral e tem de chegar
necessariamente ao seu fira, como o movimento dos planetas. chocando-se com o
centro. É a força propulsora da anarquia social da produção que converte a
Imensa maioria dos homens, cada vez mais marcadamente, em proletários, e essas
massas proletárias serão, por sua vez, as que, afinal, porão fim à anarquia da
produção É a força propulsora da anarquia social da produção que converte a
capacidade infinita de aperfeiçoamento das máquinas num preceito imperativo,
que obriga todo capitalista industrial a melhorar continuamente a sua
maquinaria, sob pena de perecer. Mas melhorar a maquinaria equivale a tornar
supérflua uma massa de trabalho humano. E assim como a implantação e o aumento
quantitativo da maquinaria trouxeram consigo a substituição de milhões de
operários manuais por um número reduzido de operários mecânicos, seu
aperfeiçoamento determina a eliminação de um número cada vez maior de operários
das máquinas e, em última instância, a criação de uma massa de operários
disponíveis que ultrapassa a necessidade média de ocupação do capital, de um
verdadeiro exército industrial de reserva, como eu já o chamara em 1845 (11),
de um exército de trabalhadores disponíveis para as épocas em que a indústria
trabalha a pleno vapor e que logo nas crises que sobrevêm necessariamente
depois desses períodos, é lançado às ruas, constituindo a todo momento uma
grilheta amarrada aos pés da classe trabalhadora em sua luta pela existência
contra o capital e um regulador para manter os salários no nível baixo
correspondente às necessidades do capitalista. Assim, para dizê-lo com Marx, a
maquinaria converteu-se na mais poderosa arma do capital contra a classe
operária, um meio de trabalho que arranca constantemente os meios de vida das
mãos do operário, acontecendo que o produto do próprio operário passa a ser o
instrumento de sua escravização. Desse modo, a economia nos meios de trabalho
leva consigo, desde o primeiro momento, o mais impiedoso desperdício da força
de trabalho e a espoliação das condições normais da função mesma do trabalho. E
a maquinaria, o recurso mais poderoso que se pôde criar para reduzir a jornada
de trabalho, converte-se no mais infalível recurso para converter a vida
inteira do operário e de sua família numa grande jornada disponível para a
valorização do capital; ocorre, assim, que o excesso de trabalho de uns é a
condição determinante da carência de trabalho de outros, e que a grande
indústria, lançando-se pelo mundo inteiro, em desabalada carreira, à conquista
de novos consumidores, reduz em sua própria casa o consumo das massas a um
mínimo de fome e mina com isso o seu próprio mercado interno. “A lei que mantém
constantemente o excesso relativo de população ou exército industrial de
reserva em equilíbrio com o volume e a intensidade da acumulação do capital
amarra o operário ao capital com ataduras mais fortes do que as cunhas com que
Vulcano cravou Prometeu no rochedo. Isso dá origem a que a acumulação do
capital corresponda a uma acumulação igual de miséria. A acumulação de riqueza
em um dos polos determina no polo oposto, no polo da classe que produz o seu
próprio produto como capital, uma acumulação igual de miséria, de tormentos de
trabalho, de escravidão, de ignorância, de embrutecimento e de degradação
moral.” (Marx, O Capital, t. 1, cap. XXIII) E esperar do modo capitalista de
produção uma distribuição diferente dos produtos seria o mesmo que esperar que
os dois eletrodos de uma bateria, enquanto conectados com ela, não decomponham
a água nem engendrem oxigênio no polo positivo e hidrogênio no polo negativo.
Vimos que a capacidade de aperfeiçoamento da
maquinaria moderna, levada a seu limite máximo, converte-se, em virtude da
anarquia da produção dentro da sociedade num preceito imperativo que obriga os
capitalistas industriais, cada qual por si, a melhorar incessantemente a sua
maquinaria, a tornar sempre mais poderosa a sua força de produção. Não menos
imperativo é o preceito em que se converte para ele a mera possibilidade
efetiva de dilatar sua órbita de produção. A enorme força de expansão da grande
indústria, a cujo lado a expansão dos gases é uma brincadeira de crianças,
revela-se hoje diante de nossos olhos como uma necessidade qualitativa e
quantitativa de expansão, que zomba de todos os obstáculos que se lhe deparam.
Esses obstáculos são os que lhe opõem o consumo, a saída, os mercados de que os
produtos da grande indústria necessitam. Mas a capacidade extensiva e intensiva
de expansão dos mercados obedece, por sua vez, a leis muito diferentes e que
atuam de uma maneira muito menos enérgica. A expansão dos mercados não podo
desenvolver-se ao mesmo ritmo que a da produção. A colisão torna-se inevitável,
e como é impossível qualquer solução senão fazendo-se saltar o próprio modo
capitalista de produção, essa colisão torna-se periódica. A produção
capitalista engendra um novo “círculo vicioso”.
Com efeito, desde 1825, ano em que estalou a
primeira crise geral, não se passam dez anos seguidos sem que todo o mundo
industrial e comercial, a distribuição e a troca de todos os povos civilizados
e de seu séquito de países mais ou menos bárbaros, saia dos eixos. O comércio é
paralisado, os mercados são saturados de mercadorias, os produtos apodrecem nos
armazéns abarrotados, sem encontrar saída; o dinheiro torna-se invisível; o
crédito desaparece; as fábricas param; as massas operárias carecem de meios de
subsistência precisamente por tê-los produzido em excesso, as bancarrotas e
falências se sucedem. O paradeiro dura anos inteiros, as forças produtivas e os
produtos são malbaratados e destruidos em massa até que, por fim, os estoques
de mercadorias acumuladas, mais ou menos depreciadas, encontram saida, e a
produção e a troca se vão reanimando pouco a pouco. Paulatinamente, a marcha se
acelera, a andadura converte-se em trote, o trote industrial em galope e,
finalmente, em carreira desenfreada, num steeple-chase (12)
da indústria, do comércio, do crédito, da especulação, para terminar, por fim,
depois dos saltos mais arriscados, na fossa de um crack. E assim,
sucessivamente. Cinco vezes repete-se a mesma história desde 1825, e
presentemente (1877) estamos vivendo-a pela sexta vez. E o caráter dessas
crises é tão nítido e tão marcante que Fourier as abrangia todas ao descrever a
primeira, dizendo que era uma crise plétorique, uma crise nascida da
superabundância.
Nas crises estala em explosões violentas a
contradição entre a produção social e a apropriação capitalista. A circulação
de mercadoria fica, por um momento, paralisada. O meio de circulação, o
dinheiro, converte-se num obstáculo para a circulação; todas as leis da
produção e da circulação das mercadorias viram pelo avesso. O conflito
econômico atinge seu ponto culminante: o modo de produção rebela-se contra o
modo de distribuição.
O fato de que a organização social da produção
dentro das fábricas se tenha desenvolvido até chegar a um ponto em que passou a
ser inconciliável com a anarquia - coexistente com ela e acima dela - da
produção na sociedade é um rato que se revela palpavelmente aos próprios
capitalistas pela concentração violenta dos capitais, produzida durante as
crises à custa da ruína de numerosos grandes e, sobretudo, pequenos
capitalistas. Todo o mecanismo do modo de produção falha, esgotado pelas forças
produtivas que ele mesmo engendrou. Já não consegue transformar em capital essa
massa de meios de produção, que permanecem inativos, e por isso precisamente
deve permanecer também inativo o exército industrial de reserva. Meios de
produção, meios de vida, operários em disponibilidade: todos os elementos da
produção e da riqueza geral existem
É essa rebelião das forças de produção, cada vez
mais imponentes, contra a sua qualidade de capital, essa necessidade cada vez
mais imperiosa de que se reconheça o seu caráter social, que obriga a própria
classe capitalista a considerá-las cada vez mais abertamente como forças
produtivas sociais, na medida em que é possível dentro das relações
capitalistas. Tanto os períodos de elevada pressão industrial, com sua
desmedida expansão do crédito, como o próprio crack, com o desmoronamento de
grandes empresas capitalistas, estimulam essa forma de socialização de grandes
massas de meios de produção que encontramos nas diferentes categorias de
sociedades anônimas. Alguns desses meios de produção e de comunicação já são
por si tão gigantescos que excluem, como ocorre com as ferrovias, qualquer
outra forma de exploração capitalista. Ao chegar a uma determinada fase de
desenvolvimento já não basta tampouco essa forma; os grandes produtores
nacionais de um ramo Industrial unem-se para formar um truste, um consórcio
destinado a regular a produção; determinam a quantidade total que deve ser
produzida, dividem-na entre eles e impõem, desse modo, um preço de venda de
antemão fixado. Como, porém, esses trustes se desmoronam ao sobrevirem os
primeiros ventos maus nos negócios, conduzem com isso a uma socialização ainda
mais concentrada; todo o ramo industrial converte-se numa única grande
sociedade anônima, e a concorrência interna dá lugar ao monopólio interno dessa
sociedade única; assim aconteceu já em 1890 com a produção inglesa de álcalis,
que na atualidade, depois da fusão de todas as quarenta e oito grandes fábricas
do país, é explorada por uma só sociedade com direção única e um capital de 120
milhões de marcos.
Nos trustes, a livre concorrência transforma-se em
monopólio e a produção sem plano da sociedade capitalista capitula ante a
produção planificada e organizada da nascente sociedade socialista. É claro
que, no momento, em proveito e benefício dos capitalistas. Mas aqui a
exploração torna-se tão patente, que tem forçosamente de ser derrubada. Nenhum
povo toleraria uma produção dirigida pelos trustes, uma exploração tão
descarada da coletividade por uma pequena quadrilha de cortadores de cupões.
De um modo ou de outro, com ou sem trustes, o
representante oficial da sociedade capitalista, o Estado, tem que acabar
tomando a seu cargo o comando da produção (13)
A necessidade a que corresponde essa transformação de certas empresas em
propriedade do Estado começa a manifestar-se nas. grandes empresas de
transportes e comunicações, tais como o correio, o telégrafo e as ferrovias.
Além da incapacidade da burguesia para continuar
dirigindo as forças produtivas modernas que as crises revelam, a transformação
das grandes empresas de produção e transporte em sociedades anônimas, trustes e
em propriedade do’ Estado demonstra que a burguesia já não é indispensável para
o desempenho dessas funções. Hoje, as funções sociais do capitalista estão
todas a cargo de empregados assalariados, e toda a atividade social do
capitalista se reduz a cobrar suas rendas, cortar seus cupões e jogar na bolsa,
onde os capitalistas de toda espécie arrebatam, uns aos outro, os seus
capitais. E se antes o modo capitalista de produção deslocava os operários,
agora desloca também os capitalistas, lançando-os, do mesmo modo que aos
operários, entre a população excedente; embora, por enquanto ainda não no
exército industrial de reserva.
Mas as forças produtivas não perdem sua condição de
capital ao converter-se em propriedade das sociedades anônimas e dos trustes ou
em propriedade do Estado. No que se refere aos trustes e sociedades anônimas, é
palpàvelmente claro. Por sua parte, o Estado moderno não é tampouco mais que
uma organização criada pela sociedade burguesa para defender as condições
exteriores gerais do modo capitalista de produção contra os atentados, tanto
dos operários como dos capitalistas isolados. O Estado moderno, qualquer que
seja a sua forma, é uma máquina essencialmente capitalista, é o Estado dos
capitalistas, o capitalista coletivo Ideal. E quanto mais forças produtivas
passe à sua propriedade tanto mais se converterá em capitalista coletivo e
tanto maior quantidade de cidadãos explorará. Os operários continuam sendo
operários assalariados, proletários. A relação capitalista, longe de ser
abolida com essas medidas, se aguça. Mas, ao chegar ao cume, esboroa-se. A
propriedade do Estado sobre as forças produtivas não é solução do conflito, mas
abriga já em seu seio o meio formal, o instrumento para chegar à solução.
Essa solução só pode residir em ser reconhecido de
um modo efetivo o caráter social das forças produtivas modernas e, portanto, em
harmonizar o modo de produção, de apropriação e de troca com o caráter social
dos meios de produção. Para isso, não há senão um caminho: que a sociedade,
abertamente e sem rodeios, tome posse dessas forças produtivas, que já não
admitem outra direção a não ser a sua. Assim procedendo, o caráter social dos
meios de produção e dos produtos, que hoje se volta contra os próprios
produtores, rompendo periodicamente as fronteiras do modo de produção e de
troca, e só pode impor-se com uma força e eficácia tão destruidoras como o
impulso cego das leis naturais, será posto em vigor com plena consciência pelos
produtores e se converterá, de causa constante de perturbações e cataclismas
periódicos, na alavanca mais poderosa da própria produção.
As forças ativas da sociedade atuam, enquanto não as
conhecemos e contamos com elas, exatamente como as forças da natureza: de modo
cego violento e destruidor. Mas, uma vez conhecidas, logo que se saiba
compreender sua ação, suas tendências e seus efeitos, está em nossas mãos o
sujeitá-las cada vez mais à nossa vontade e, por meio delas, alcançar os fins
propostos. Tal é o que ocorre, muito especialmente, com as gigantescas forças
modernas da produção. Enquanto resistirmos obstinadamente a compreender sua
natureza e seu caráter - e a essa compreensão se opõem o modo capitalista de
produção e seus defensores -, essas forças atuarão apesar de nós, e nos
dominarão, como bem ressaltamos. Em troca, assim que penetramos em sua
natureza, essas forças, postas em mãos dos produtores associados, se converterão
de tiranos demoníacos em servas submissas. É a mesma diferença que há entre o
poder maléfico da eletricidade nos raios da tempestade e o poder benéfico da
força elétrica dominada no telégrafo e no arco voltaico; a diferença que há
entre o fogo destruidor e o fogo posto a serviço do homem. O dia em que as
forças produtivas da sociedade moderna se submeterem ao regime congruente com a
sua natureza por fim conhecida, a anarquia social da produção deixará o seu
posto à regulamentação coletiva e organizada da produção, de acordo com as
necessidades da sociedade e do indivíduo. E o regime capitalista de
apropriação, em que o produto escraviza primeiro quem o cria e, em seguida, a
quem dele se apropria, será substituído pelo regime de apropriação do produto que
o caráter dos modernos meios de produção está reclamando: de um lado,
apropriação diretamente social, como meio para manter e ampliar a produção; de
outro lado, apropriação diretamente individual, como meio de vida e de
proveito.
O modo capitalista de produção, ao converter mais e
mais em proletários a imensa maioria dos indivíduos de cada pais, cria a força
que, se não quiser perecer, está obrigada a fazer essa revolução. E, ao forçar
cada vez mais a conversão dos grandes meios socializados de produção em
propriedade do Estado, já indica por si mesmo o caminho pelo qual deve
produzir-se essa revolução. O proletariado toma em suas mãos o Poder do Estado
e principia por converter os meios de produção em propriedade do Estado. Mas, nesse
mesmo ato, destrói-se a si próprio como proletariado, destruindo toda diferença
e todo antagonismo de classes, e com isso o Estado como tal. A sociedade, que
se movera até então entre antagonismos de classe, precisou do Estado, ou seja,
de uma organização da classe exploradora correspondente para manter as
condições externas de produção e, portanto, particularmente, para manter pela
força a classe explorada nas condições de opressão (a escravidão, a servidão ou
a vassalagem e o trabalho assalariado), determinadas pelo modo de produção
existente. O Estado era o representante oficial de toda a sociedade, sua
síntese num corpo social visível; mas o era só como Estado que, em sua época,
representava toda a sociedade: na antiguidade era o Estado dos cidadãos escravistas,
na Idade Média o da nobreza feudal; em nossos tempos, da burguesia. Quando o
Estado se converter, finalmente, em representante efetivo de toda a sociedade,
tornar-se-á por si mesmo supérfluo. Quando já não existir nenhuma classe social
que precise ser submetida; quando desaparecerem, juntamente com a dominação de
classe, juntamente com a luta pela existência individual, engendrada pela atual
anarquia da produção, os choques e os excessos resultantes dessa luta, nada
mais haverá para reprimir, nem haverá necessidade, portanto, dessa força
especial de repressão que é o Estado.
O primeiro ato em que o Estado se manifesta
efetivamente como representante de toda a sociedade - a posse dos meios de
produção em nome da sociedade - é ao mesmo tempo o seu último ato independente
corno Estado. A intervenção da autoridade do Estado nas relações sociais
tornar-se-á supérflua num campo após outro da vida social e cessará por si
mesma. O governo sobre as pessoas é substituído pela administração das coisas e
pela direção dos processos de produçâo. O Estado não será “abolido”,
extingue-se. É partindo daí que se pode julgar o valor do falado “Estado
popular livre” no que diz respeito à sua justificação provisória como palavra
de ordem de agitação e no que se refere à sua falta de fundamento científico. É
também partindo daí que deve ser considerada a exigência dos chamados
anarquistas de que o Estado seja abolido da noite para o dia.
Desde que existe historicamente o modo capitalista
de produção, houve indivíduos e seitas inteiras diante dos quais se projetou
mais ou menos vagamente, como ideal futuro, a apropriação de todos os meios de
produção pela sociedade. Mas, para que isso fosse realizável, para que se
convertesse numa necessidade histórica, fazia-se preciso que se dessem antes as
condições efetivas para a sua realização. A fim de que esse progresso, como
todos os progressos sociais, seja viável, não basta ser compreendido pela razão
que a existência de classes é incompatível com os ditames da justiça, da Igualdade,
etc.; não basta a simples vontade de abolir essas classes - mas são necessárias
determinadas condições econômicas novas. A divisão da sociedade em uma classe
exploradora e outra explorada, em uma classe dominante e outra oprimida, era
uma conseqüência necessária do anterior desenvolvimento incipiente da produção.
Enquanto o trabalho global da sociedade der apenas o estritamente necessário
para cobrir as necessidades mais elementares de todos, e talvez um pouco mais;
enquanto, por isso, o trabalho absorver todo’ o tempo, ou quase todo o tempo,
da imensa maioria dos membros da sociedade, esta se divide, necessariamente,
Vemos, pois, que a divisão da sociedade em classes
tem sua razão histórica de ser, mas só dentro de determinados limites de tempo,
sob determinadas condições sociais. Era condicionada pela insuficiência da
produção, e será varrida quando se desenvolverem plenamente as modernas forças
produtivas. Com efeito, a abolição das classes sociais pressupõe um grau
histórico de desenvolvimento tal que a existência, já não dessa ou daquela
classe dominante concreta, mas de uma classe dominante qualquer que seja ela,
e, portanto, das próprias diferenças de classe representa um anacronismo.
Pressupõe, por conseguinte, um grau culminante no desen~o1vi-mento da produção
em que a apropriação dos meios de produção e dos produtos e, portanto, do poder
político, do monopólio da cultura e da direção espiritual por uma determinada
classe da sociedade, não só se tornou de fato supérfluo, mas constitui
econômica, política e intelectualmente uma barreira levantada ante o progresso.
Pois bem, já se chegou a esse ponto. Hoje, a bancarrota política e intelectual
da burguesia não é mais um segredo nem para ela mesma e sua bancarrota
econômica é um fenômeno que se repete periodicamente de dez em dez anos. Em
cada uma dessas crises a sociedade se asfixia, afogada pela massa de suas
próprias forças produtivas e de seus produtos, aos quais não pode aproveitar e,
impotente, vê-se diante da absurda contradição de que os seus produtores não
tenham o que consumir, por falta precisamente de consumidores. A força
expansiva dos meios de produção rompe as ataduras com que são submetidos pelo
modo capitalista de produção, Só essa libertação dos meios de produção é que
pode permitir o desenvolvimento ininterrupto e cada vez mais rápido das forças
produtivas e, com isso, o crescimento praticamente ilimitado da produção. Mas
não- é apenas isso. A apropriação social dos meios de produção não só elimina
os obstáculos artificiais hoje antepostos à produção, mas põe termo também ao
desperdício e à devastação das forças produtivas e dos produtos, uma das
conseqüências inevitáveis da produção atual e que alcança seu ponto culminante
durante as crises. Ademais, acabando-se com o parvo desperdício do luxo das
classes dominantes e seus representantes políticos, será posta em circulação
para a coletividade toda uma massa de meios de produção e de produtos. Pela
primeira vez, surge agora, e surge de um modo efetivo, a possibilidade de
assegurar a todos os membros da sociedade, através de um sistema de produção
social, uma existência que, além de satisfazer plenamente e ceda dia mais
abundantemente suas necessidades materiais, lhes assegura o livre e completo
desenvolvimento e exercício de suas capacidades físicas e intelectuais (14).
Ao apossar-se a sociedade dos meios de produção cessa
a produção de mercadorias e, com ela, o domínio do produto sobre os produtores.
A anarquia reinante no seio da produção social cede o lugar a uma organização
planejada e consciente. Cessa a luta pela existência individual e, assim, em
certo sentido, o homem sal definitivamente do reino animal e se sobrepõe às
condições animais de existência, para submeter-se a condições de vida
verdadeiramente humanas. As condições que cerca o homem e até agora o dominam,
colocam-se, a partir desse instante, sob seu domínio e seu comando e o homem,
ao tomar-se dono e senhor de suas próprias relações sociais, converte-se pela
primeira vez em senhor consciente e efetivo da natureza. As leis de sua própria
atividade social, que até agora se erguiam frente ao homem como leis naturais,
como poderes estranhos que o submetiam a seu império, são agora aplicadas por
ele com pleno conhecimento de causa e, portanto, submetidas a seu poderio. A
própria existência social do homem, que até aqui era enfrentada como algo
imposto pela natureza e a história, é de agora em diante obra livre sua. Os
poderes objetivos e estranhos que até aqui vinham imperando na história
colocam-se sob o controle do próprio homem. Só a partir de então, ele começa a
traçar a sua história com plena consciência do que faz. E só daí em diante as
causas sociais postas em ação por ele começam a produzir predominantemente, e
cada vez em maior medida, os efeitos desejados. É o salto da humanidade do
reino da necessidade para o reino da liberdade.
***
Resumamos, brevemente, para terminar, nossa
trajetória de desenvolvimento:
1. - Sociedade medieval: Pequena produção
Individual. Meios de produção adaptados ao uso individual e, portanto,
primitivos, torpes, mesquinhos, de eficácia mínima. Produção para o consumo
imediato, seja do próprio produtor, seja de seu senhor feudal. Só nos casos em
que fica um excedente de produtos, depois de ser coberto aquele consumo, é
posto à venda e lançado no mercado esse excedente. Portanto, a produção de
mercadorias acha-se ainda em seus albores, mas já encerra, em potencial, a
anarquia da produção social
2. - Revolução capitalista: Transformação da
indústria, iniciada por meio da cooperação simples e da manufatura.
Concentração dos meios de produção, até então dispersos, em grande oficinas,
com o que se convertem de meios de produção do indivíduo em meios de produção
sociais, metamorfose que não afeta, em geral, a forma de troca. Ficam de pé as
velhas formas de apropriação, Aparece o capitalista: em sua qualidade de
proprietário dos meios de produção, apropria-se também dos produtos e os
converte
A. Divórcio do produtor com os meios de produção.
Condenação do operário a ser assalariado por toda a vida. Antítese de burguesia
e proletariado.
B. Relevo crescente e eficácia acentuada das leis
que presidem a produção de mercadorias. Concorrência desenfreada. Contradição
entre a organização social dentro de cada fábrica e a anarquia social na
produção total.
C. De um lado, aperfeiçoamento da maquinaria, que a
concorrência transforma num preceito imperativo para cada fabricante e que
eqüivale a um afastamento cada dia maior de operários: exército industrial de
reserva. De outro lado, extensão ilimitada da produção, que a concorrência
impõe também como norma incoercível a todos os fabricantes. De ambos os lados,
um desenvolvimento inaudito das forças produtivas, excesso da oferta sobre a
procura, superprodução, abarrotamento dos mercados, crise cada dez anos,
círculo vicioso: superabundância, aqui, de meios de produção e de produtos e,
ali, de operários sem trabalho e sem meios de vida. Mas essas duas alavancas da
produção e do bem-estar social não podem combinar-se, porque a forma
capitalista da produção impede que as forças produtivas atuem e os produtos
circulem, a não ser que se convertam previamente em capital, o que lhes é
vedado precisamente por sua própria superabundância. A contradição se aguça até
converter-se em contra-senso: o modo de produção revolta-se contra a forma de
troca. A burguesia revela-se incapaz para continuar dirigindo suas próprias
forças sociais produtivas.
D. Reconhecimento parcial do caráter social das
forças produtivas, arrancado aos próprios capitalistas. Apropriação dos grandes
organismos de produção e de transporte, primeiro por sociedades anônimas, em
seguida pelos trustes, e mais tarde pelo Estado. A burguesia revela-se uma
classe supérflua; todas as suas funções sociais são executadas agora por
empregados assalariados.
3. - Revolução proletária, solução das contradições:
o proletariado toma o poder político e, por meio dele, converte em propriedade
pública os meios sociais de produção, que escapam das mãos da burguesia. Com
esse ato redime os meios de produção da condição de capital, que tinham até
então, e dá a seu caráter social plena liberdade para Impor-se, A partir de
agora já é possível uma produção social segundo um plano previamente elaborado.
O desenvolvimento da produção transforma num anacronismo a sobrevivência de
classes sociais diversas. À medida que desaparece a anarquia da produção
social, vai diluindo-se também a autoridade política do Estado. Os homens,
donos por fim de sua própria existência social, tornam-se senhores da natureza,
senhores de si mesmos, homens livres.
A realização desse ato, que redimirá o mundo, é a
missão histórica do proletariado moderno. E o socialismo científico, expressão
teórica do movimento proletário, destina-se a pesquisar as condições históricas
e, com isso, a natureza mesma desse ato, infundindo assim à classe chamada a
fazer essa revolução, à classe hoje oprimida, a consciência das condições e da
natureza de sua própria ação.
1. É a seguinte a passagem de
Hegel referente à Revolução Francesa: “A Idéia, o conceito de direito, fez-se
valer de chofre, sem que lhe pudesse opor qualquer resistência a velha armação
da Injustiça. Sobre a idéia do direito baseou-se agora, portanto, uma
Constituição, e sobre esse fundamento deve basear-se tudo mais no futuro. Desde
que o Sol ilumina o firmamento e os planetas giram em torno daquele ninguém
havia percebido que o homem se ergue sobre a cabeça, isto é, sobre a idéia,
construindo de acordo com ela a realidade. Anaxágoras foi o primeiro a dizer
que o nus, a razão, governa o mundo: mas só agora o homem acabou de compreender
que o pensamento deve governar a realidade espiritual. Era, pois, uma
esplêndida aurora Todos os seres pensantes celebraram a nova época. Uma sublime
emoção reinava naquela época a um entusiasmo do espirito) abalava o mundo, como
se pela primeira vez se conseguisse a reconciliação do mundo com a divindade”.
Hegel Philosophie der Geschichte. 1840, pág. 535) [Hegel, Filosofia da
História, 1840 pág. 535]. Não terá chegado o momento de aplicar a essas
doutrinas subversivas e atentatórias à sociedade, do finado professor Hegel, a
lei contra os socialistas? (Nota de Engels)
2. Leveller (niveladores): nome que se dava aos
elementos plebeus da cidade e do campo que durante a revolução de 1648
apresentavam na Inglaterra as reivindicações democráticas mais radicais. (N. da
E.)
3. Engels refere-se aqui às obras dos representantes
do comunismo utópico Tomas Morus (século XVI) e Campanella (Século XVII). (N.
da R.)
4. «Direito de pernadas: direito que tinha o senhor
feudal à primeira noite com as nubentes do seu feudo. (N. da Ed. Bras.)
5. De The Revolution In Mind and Practice [A
Revolução no Espírito e na Prática, um memorial dirigido a todos os
republicanos vermelhos. comunistas e socialistas da Europa», e enviado ao
governo provisório francês de 1848. mas também «à rainha Vitória e seus
conselheiros responsáveis». (Nota de Engels)
6. O período alexandrino de desenvolvimento da
ciência abrange desde o século III antes de nossa era até o século VII de nossa
era, recebendo o seu nome da cidade de Alexandria, no Egito, um dos mais
importantes centros das relações econôm1ca internacionais daquela época. No
período alexandrino adquiriram grande desenvolvimento várias ciências: as
matemáticas (com Euclides e Arquimedes), a geografia, a astronomia, a anatomia,
a fisiologia, etc. (N. da R.)
7. Palavras de Mefistófeles em Fausto de Goethe. (N.
da R. )
8. Não precisamos explicar que, ainda quando a forma
de apropriação permaneça invariável, o caráter da apropriação sofre uma
revolução pelo processo que descrevemos, em não menor grau que a própria
produção. A apropriação de um produto próprio e a apropriação de um produto
alheio são, evidentemente, duas formas muito diferentes de apropriação. E
advertimos de passagem que o trabalho assalariado, no qual se contém já o germe
de todo o modo capitalista de produção, é muito antigo; coexistiu durante
séculos inteiros, em casos isolados e dispersos, com a escravidão. Contudo,
esse germe só pode desenvolver-se até formar o modo capitalista de produção
quando surgiram as premissas históricas adequadas. (Nota de Engels)
9. Mesnada: tropas mercenárias que serviam aos
senhores feudais nas guerras. (N. da Ed. Bras.)
10. Trata-se das guerras travadas entre Portugal,
Espanha, Holanda, França e Inglaterra pela posse do comércio com a Índia e a
América e a colonização desses continentes. Dessas guerras saiu vencedora a
Inglaterra, que teve em suas mãos, até os fina do século XVIII, o domínio do
comércio mundial. (N.da Ed. Bras.)
12. Corrida de obstáculos. N da R.)
13. E digo que tem de tomar a seu cargo, pois a
nacionalização só representará um progresso econômico, um passo adiante para a conquista
pela sociedade de todas as forças produtivas, embora essa medida seja levada a
cabo pelo Estado atual, quando os meios de produção ou de transporte superarem
já efetivamente os marcos diretores de urna sociedade anônima, quando,
portanto, a medida da nacionalização já for economicamente inevitável. Contudo,
recentemente, desde que Bismarck empreendeu o caminho da nacionalização, surgiu
uma espécie ~e falso socialismo, que degenera de quando em vez num tipo
especial de socialismo, submisso e servil, que em todo ato de nacionalização,
mesmo nos adotados por Bismarck, vã uma medida socialista. Se a nacionalização
da indústria do fumo fosse socialismo, seria necessário inclui, Napoleão e
Metternich entre os fundadores do socialismo. Quando o Estado belga, por
motivos políticos e financeiros perfeitamente vulgares decidiu construir por
sua conta as principais linhas térreas do pais, eu quando Bismarck, sem que
nenhuma necessidade econômica o levasse a isso, nacionalizou as linhas mais
importantes da rede ferroviária da Prússia, pura e simplesmente para assim
poder manejá-las e aproveitá-las melhor em caso de guerra, para converter o
pessoal das ferrovias em gado eleitoral submisso ao Governo e, sobretudo, para
encontrar uma nova fonte de rendas isenta de fiscalização pelo Parlamento,
todas essas medidas não tinham, nem direta nem Indiretamente, nem consciente
nem inconscientemente, nada de socialistas. De outro modo, seria necessário
também classificar entre as instituições socialistas a Real Companhia de Comércio
Marítimo, a Real Manufatura de Porcelanas e até os alfaiates do exército, sem
esquecer a nacionalização dos prostíbulos, proposta muito seriamente, ai por
volta do ano 34, sob Frederico Guilherme III, por um homem muito esperto (Nota
de Engels)
14. Algumas cifras darão ao leitor uma noção
aproximada da enorme força expansiva que, mesmo sob a pressão capitalista, os
modernos meios de produção desenvolvem. Segundo os cálculos de Giffen, a
riqueza global da Grã Bretanha e Irlanda ascendia, em números redondos, a 1814
-. . - 2 200 milhões de libras esterlinas -- 44 000 milhões de marcos 1865 - - -
- 6 100 milhões de libras esterlinas - 122 000 milhões de marcos 1875 . . - - 8
500 milhões de libras esterlinas -- 170 000 milhões de marcos Para dar uma idéia
do que representa a dilapidação dos meios de produção e de produtos
desperdiçados durante a crise, direi que no segundo congresso dos industriais
alemães, realizado em Berlim, em 21 de fevereiro de 1878, calculou-se em 455
milhões de marcos as perdas globais representadas pelo último crack, somente
para a indústria siderúrgica alemã. (Nota de Engels)