Manifesto do Partido Comunista
Em 1848 o método de análise da sociedade sofreu uma
transformação radical a partir da construção de uma nova ferramenta, até nossos
dias insuperada: O Materialismo Dialético. No Manifesto
do Partido Comunista, Karl Marx e Friedrich Engels difundiram de maneira simples, em formato de
“Manifesto”, sua nova concepção de Filosofia e de História. (LCC)
“Por burguesia compreende-se a classe dos capitalistas
modernos, proprietários dos meios de produção social, que empregam o trabalho
assalariado. Por proletariado compreende-se a classe dos trabalhadores
assalariados modernos que, privados de meios de produção próprios, se vêem
obrigados a vender sua força de trabalho para poder existir.” (Nota de F. Engels à edição inglesa de 1888)
Um fantasma ronda a Europa - o fantasma do comunismo. Todas
as potências da velha Europa unem-se numa Santa Aliança para conjurá-lo: o papa
e a czar, Metternich e Guizot,
os radicais da França e os policiais da Alemanha. Que partido de oposição não
foi acusado de comunista por seus adversários no poder? Que partido de
oposição, por sua vez, não lançou a seus adversários
de direita ou de esquerda a alcunha infamante de comunista? Duas conclusões decorrem desses fatos: 1ª) O comunismo já é reconhecido
como força por todas as potências da Europa. 2ª) É tempo de os comunistas
exporem, à face do mundo inteiro, seu modo de ver, seus fins e suas tendências,
opondo um manifesto do próprio partido à lenda do espectro do comunismo.
Com este fim, reuniram-se, em Londres, comunistas de várias
nacionalidades e redigiram o manifesto seguinte, que será publicado em inglês,
francês, alemão, italiano, flamengo e dinamarquês.
A história de todas as sociedades que existiram até nossos
dias tem sido a história das lutas da classes. Homem
livre e escravo, patrício e plebeu, senhor e servo, mestre de corporação e
oficial, numa palavra, opressores e oprimidos, em constante oposição, têm
vivido numa guerra ininterrupta, ore franca, ora disfarçada, uma guerra que
termino sempre, ou por uma transformação evolucionária da sociedade inteira, ou
pela destruição das suar classes em luta.
Nas primeiras épocas históricas, verificamos quase por toda
parte, uma completa divisão da sociedade em classes distintas, uma escala
graduada de condições sociais. Na Roma antiga encontramos patrícios,
cavaleiros, plebeus, escravos; na Idade Média, senhores feudais, vassalos,
mestres, oficiais e servos, e, em cada uma destas classes, gradações especiais.
A sociedade burguesa moderna, que brotou das ruínas da
sociedade feudal, não aboliu os antagonismos de classes. Não fez senão
substituir velhas classes, velhas condições de opressão, velhas formas de luta
por outras novas.
Entretanto, a nossa época, a época da burguesia,
caracteriza-se por ter simplificado os antagonismos de classes. A sociedade
divide-se cada vez mais em dois vastos campos opostos, em duas grandes classes
diametralmente opostas: a burguesia e o proletariado.
Dos servos da Idade Média nasceram os plebeus livres das
primeiras cidades; desta população municipal, saíram os primeiros elementos da
burguesia.
A descoberta da América, a circunavegação
da África ofereceram à burguesia ascendente um novo campo de ação. Os
mercados da Índia e da China, a colonização da América, o comércio colonial, o
incremento dos meios de troca e, em geral, das mercadorias imprimiram um
impulso, desconhecido até então, ao comércio, à indústria, à navegação e, por
conseguinte, desenvolveram rapidamente o elemento revolucionário da sociedade
feudal em decomposição.
A antiga organização feudal da indústria, em que esta era circunscrita a corporações fechadas, já não podia satisfazer
às necessidades que cresciam com a abertura de novos mercados. A manufatura a
substituiu. A pequena burguesia industrial suplantou os mestres das
corporações, a divisão do trabalho entre as diferentes corporações desapareceu
diante da divisão do trabalho dentro da própria oficina.
Todavia, os mercados ampliavam-se cada vez mais: a procura
de mercadorias aumentava sempre. A própria manufatura tornou-se insuficiente,
então, o vapor e a maquinaria revolucionaram a produção industrial. A grande
indústria moderna suplantou a manufatura; a média burguesia industrial cedeu
lugar aos milionários da indústria - chefes de verdadeiros exércitos
industriais - os burgueses modernos.
A grande indústria criou o mercado mundial preparado pela
descoberta da América. O mercado mundial acelerou prodigiosamente o
desenvolvimento do comércio, da navegação, dos meios de comunicação. Esse
desenvolvimento reagiu por sua vez sobre a extensão da indústria; e à medida
que a indústria, o comércio, a navegação, as vias férreas se desenvolviam,
crescia a burguesia, multiplicando seus capitais e relegando a
segundo plano as classes legadas pela Idade Média. Vemos pois, que a própria burguesia moderna é
o produto de um longo processo de desenvolvimento, de uma série de revoluções
no modo de produção e de troca.
Cada etapa da evolução percorrida pela burguesia era
acompanhada de um progresso político correspondente. Classe oprimida pelo
despotismo feudal, associação armada administrando-se a si própria na comuna,
aqui, República urbana independente, ali, terceiro estado, tributário da
monarquia, depois, durante o período manufatureiro, contrapeso da nobreza na
monarquia feudal ou absoluta, pedra angular das grandes monarquias, a
burguesia, desde o estabelecimento da grande
indústria e do mercado
mundial, conquistou, finalmente, a soberania política exclusiva no Estado
representativo moderno. O governo do estado moderno não é se não um comitê para
gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa.
A burguesia desempenhou na história um papel eminentemente
revolucionário. Onde quer que tenha conquistado o Poder, a burguesia destruiu
as relações feudais, patriarcais e idílicas. Ela despedaçou sem piedade todos
os complexos e variados laços que prendiam o homem feudal a seus
"superiores naturais", para só deixar subsistir, entre os homens, o
laço do frio interesse, as cruéis exigências do "pagamento à vista".
Afogou os fervores sagrados do êxtase religioso, do entusiasmo cavalheiresco,
do sentimentalismo pequeno-burguês nas águas geladas do cálculo egoísta. Fez da
dignidade pessoal um simples valor de troca; substituiu as numerosas
liberdades, conquistadas com tanto esforço, pela única e implacável liberdade
de comércio. Em uma palavra, em lugar da exploração velada por ilusões
religiosas e políticas, a burguesia colocou uma exploração aberta, cínica,
direta e brutal.
A burguesia despojou de sua auréola todas as atividades até
então reputadas veneráveis e encaradas com piedoso respeito. Do médico, do
jurista, do sacerdote, do poeta, do sábio fez seus servidores assalariados. A burguesia rasgou o véu do sentimentalismo que envolvia as relações de
família e reduziu-as a simples relações monetárias.
A burguesia revelou como a brutal manifestação de força na
Idade Média, tão admirada pela reação, encontra seu complemento natural na
ociosidade mais completa. Foi a primeira a provar o que pode realizar a
atividade humana: criou maravilhas maiores que as pirâmides do Egito, os
aquedutos romanos, as catedrais góticas: conduziu expedições que empanaram
mesmo as antigas invasões e as cruzadas.
A burguesia só pode existir com a condição de revolucionar
incessantemente os instrumentos de produção, por conseguinte, as relações de
produção e, com isso, todas as relações sociais. A conservação inalterada do
antigo modo de produção constituía, pelo contrário, a primeira condição de
existência de todas as classes industriais anteriores. Essa subversão continua
da produção, esse abalo constante de todo o sistema social, essa agitação
permanente e essa falta de segurança distinguem a
época burguesa de todas as precedentes. Dissolvem-se todas as relações sociais antigas e cristalizadas, com seu cortejo de concepções e de
idéias secularmente veneradas, as relações que as substituem tornam-se
antiquadas antes mesmo de ossificar-se. Tudo que era sólido e estável se
esfuma, tudo o que era sagrado é profanado e os homens são obrigados finalmente
a encarar com serenidade suas condições de existência e suas relações
recíprocas. Impelida pela necessidade de mercados sempre novos, a burguesia
invade todo o globo. Necessita estabelecer-se em toda parte, explorar em toda
parte, criar vínculos em toda parte.
Pela exploração do mercado mundial, a burguesia imprime um
caráter cosmopolita à produção e ao consumo em todos os países. Para desespero
dos reacionários, ela retirou da indústria sua base nacional. As velhas
indústrias nacionais foram destruídas e continuam a sê-lo diariamente. São suplantadas por novas indústrias, cuja introdução se torna
uma questão vital para todas as nações civilizadas, indústrias que não empregam
mais matérias primas nacionais, mais sim matérias primas vindas das regiões
mais distantes, cujos produtos se consomem não somente no próprio pais mas em
todas as partes do globo. Em lugar das antigas necessidades, satisfeitas pelos
produtos nacionais, nascem novas necessidades que reclamam para sua satisfação
os produtos das regiões mais longínquas e dos
climas mais diversos. Em lugar do antigo isolamento de regiões e nações que se bastavam a si próprias, desenvolve-se um intercâmbio
universal, uma universal interdependência das nações. E isto se refere tanto à
produção material quanto à produção intelectual. As criações intelectuais de
uma nação torna-se propriedade comum de todas. A
estreiteza e o exclusivismo nacionais tornam-se cada vez mais impossíveis; das
inúmeras literaturas nacionais e locais, nasce uma literatura universal.
Devido ao rápido aperfeiçoamento dos instrumentos de
produção e ao constante progresso dos meios de comunicação, a burguesia arrasta
para a torrente de civilização mesmo as nações mais bárbaras. Os baixos preços
de seus produtos são a artilharia pesada que destrói
todas as muralhas da China e obriga a capitularem os bárbaros mais tenazmente
hostis aos estrangeiros. Sob pena de morte, ela obriga todas as nações a
adotarem o modo burguês de produção, constrange-as a abraçar o que ela chama
civilização, isto é, a se tornarem burguesas. Em uma palavra, cria um mundo à
sua imagem e semelhança.
A burguesia submeteu o campo à cidade. Criou grandes centros
urbanos; aumentou prodigiosamente a população das cidades em relação à dos
campos e, com isso, arrancou uma grande parte da população do embrutecimento da
vida rural. Do mesmo modo que subordinou o campo à cidade, os países bárbaros
ou semi
bárbaros aos países civilizados, subordinou os povos camponeses aos
povos burgueses, o Oriente ao Ocidente. A burguesia suprime cada vez mais a
dispersão dos meios de produção, da propriedade e da população. Aglomerou as
populações, centralizou os meios de produção e concentrou a propriedade em
poucas mãos. A conseqüência necessária dessas transformações foi a centralização política. Províncias independentes, apenas
ligadas por débeis laços federativos, possuindo interesses, leis, governos e
tarifas aduaneiras diferentes, foram reunidas em uma só nação, com um só
governo, uma só lei, um só interesse nacional de classe, uma só barreira
alfandegária.
A burguesia, durante seu domínio de classe, apenas secular,
criou forças produtivas mais numerosas e mais colossais que todas as gerações
passadas
Vemos pois: os meios de produção e
de troca, sobre cuja base se ergue a burguesia, foram gerados no seio da
sociedade feudal. Esses meios de produção e de troca, as condições em que a
sociedade feudal produzia e trocava, a organização feudal da agricultura e da manufatura,
em suma, o regime feudal de propriedade, deixaram de corresponder às forças
produtivas já desenvolvidas, ao alcançarem estas um certo
grau de desenvolvimento. Entravavam a produção em lugar de impulsioná-la.
Transformaram-se em outras tantas cadeias que era preciso despedaçar e foram
despedaçadas. Em seu lugar, estabeleceu-se a livre concorrência, com uma
organização social e política correspondente, com a supremacia econômica e
política da classe burguesa.
Assistimos hoje a um processo semelhante. As relações
burguesas de produção e de troca, o regime burguês de propriedade, a sociedade
burguesa moderna, que fez surgir gigantescos meios de
produção e de troca, assemelha-se ao feiticeiro que já não pode controlar as
forças internas que pôs em movimento com suas palavras mágicas. Há dezenas de
anos, a história da indústria e do comércio não é senão a história da revolta
das forças produtivas modernas contra as atuais relações de produção e de
propriedade que condicionam a existência da burguesa e seu domínio. Basta
mencionar as crises comerciais que, repetindo-se periodicamente, ameaçam cada
vez mais a existência da sociedade burguesia. Cada crise destrói regularmente
não só uma grande massa de produtos já fabricados, mas também uma grande parte
das próprias forças produtivas já desenvolvidas. Uma epidemia, que em qualquer
outra época teria parecido um paradoxo, desaba sobre .a
sociedade - a epidemia da superprodução. Subitamente, a sociedade vê-se,
reconduzida a um estado de barbaria momentânea, dir-se-ia que a fome ou uma
guerra de extermínio cortaram-lhe todos os meios de subsistência; a indústria e
o comércio parecem aniquilados. E por quê? Porque a sociedade possui demasiada
civilização, demasiados meios de subsistência, demasiada indústria, demasiado
comércio. As forças produtivas de quê dispõe não mais
favorecem o desenvolvimento das relações de propriedade
burguesa; pelo contrário, tornaram-se por demais poderosas para essas
condições, que passam a entravá-las; e todas as vezes que as forças produtivas
sociais se libertam desses entraves, precipitam na desordem a sociedade inteira
e ameaçam a existência da propriedade burguesa. O sistema burguês tornou-se
demasiado estreito para conter as riquezas criadas em seu seio. De que maneira
consegue a burguesia vencer essas crises? De um lado, pela destruição violenta
de grande quantidade de forças produtivas; de outro lado, pela conquista de
novos mercados e pela exploração mais intensa dos antigos. A que leva isso? Ao
preparo de crises mais extensas e mais destruidoras e à diminuição dos meios de
evitá-las.
As armas que a burguesia utilizou para abater o feudalismo
voltam-se hoje contra a própria burguesia. A burguesia, porém, não forjou
somente as armas que lhe darão morte; produziu também os homens que
manejarão essas armas - os operários modernos, os proletários.
Com o desenvolvimento da burguesia, isto é, do capital,
desenvolve-se também o proletariado, a classe dos operários modernos, que só
podem viver se encontrarem trabalho e que só o encontram na medida em que este
aumenta o capital. Esses operários, constrangidos a vender-se diariamente, são
mercadoria, artigo de comércio como qualquer outro; em conseqüência, estão
sujeitos a todas as vicissitudes da concorrência, a todas as flutuações do mercado.
O crescente emprego de máquinas e a divisão do trabalho,
despojando o trabalho do operário de seu caráter autônomo, tiraram-lhe todo
atrativo. O produtor passa a um simples apêndice da máquina e só se requer dele
a operação mais simples, mais monótona; mais fácil de apreender. Desse modo, o
custo do operário se reduz, quase exclusivamente, aos meios de manutenção que
lhe são necessários para viver e procriar. Ora, o preço do trabalho, como de
toda mercadoria, é igual ao custo de sua produção. Portanto, à medida que
aumenta o caráter enfadonho do trabalho, decrescem os salários. Quanto mais se
desenvolvem o maquinismo e a divisão do trabalho, mais aumenta a quantidade de
trabalho, quer pelo prolongamento das horas, quer pelo aumento do trabalho
exigido em um tempo determinado, pela aceleração do movimento das máquinas etc.
A indústria moderna transformou a pequena oficina do antigo mestre da
corporação patriarcal na grande fábrica do industrial
capitalista. Massas de operários, amontoadas na fábrica, são organizadas
militarmente. Como soldados da indústria, estão sob a vigilância de uma
hierarquia completa de oficiais e suboficiais. Não são somente escravos da
classe burguesa, do Estado burguês, mas também diariamente, a cada hora,
escravos da máquina, do contramestre e, sobretudo, do dono da fábrica. Esse
despotismo é tanto mais mesquinho, odioso e
exasperador quanto maior é a franqueza com que proclama ter no lucro seu
objetivo exclusivo.
Quanto menos habilidade e força o trabalho exige, isto é,
quanto mais a indústria moderna progride, tanto mais o trabalho dos homens é
suplantado pelo das mulheres e crianças. As diferenças de
idade e de sexo não tem mais importância social para a classe operária.
Não há senão instrumentos de trabalho, cujo preço varia segundo a idade e o
sexo.
Depois de Sofrer o exploração do
fabricante e de receber Seu salário em dinheiro, o operário torna-se presa de
outros membros da burguesia, do proprietário, do varejista, do usuário etc.
As camadas inferiores da classe média de outrora, os pequenas industriais, pequenas comerciante, e pessoas que
possuem rendas, artesãos e camponeses, caem nas fileiras do proletariado: uns porque seus pequenos capitais, não lhes permitindo
empregar os processos da grande indústria, sucumbem na concorrência com os
grandes capitalistas; outros porque sua habilidade profissional é depreciada
pelos novos métodos de produção. Assim, o proletariado é recrutado em todas as
classes da população.
O proletariado passa por diferentes fases de
desenvolvimento. Logo que nasce começa sua luta contra a burguesia. Em
princípio, empenham-se na luta operários isolados, mais
tarde, operários de uma mesma fábrica, finalmente operários do mesmo ramo
de indústria, de uma mesma localidade, contra o burguês que os explora diretamente.
Não se limitam a atacar as relações burguesas de produção, atacam os
instrumentos de produção: destroem as mercadorias estrangeiras que lhes fazem
concorrência, quebram as máquinas, queimam as fábricas e esforçam-se para
reconquistar a posição perdida do artesão da Idade Média.
Nesta fase, constitui o proletariado massa disseminada por todo o pais e dispersa pela concorrência. Se, por vezes, os
operários se unem para agir em massa compacta, isto não é ainda o resultado de
sua própria união, mas da união da burguesia que, para atingir seus próprios
fins políticos, é levada a por em movimento todo o proletariado, o que ainda
pode fazer provisoriamente. Durante essa fase, os proletários não combatem
ainda seus próprios inimigos, mas os inimigos de seus inimigos, isto é, os
restos da monarquia absoluta, os proprietários territoriais, os burgueses não
industriais, os pequenos burgueses. Todo o movimento histórico está, desse modo, concentrado nas mãos da burguesia e
qualquer vitória alcançada nessas condições é uma vitória burguesa. Ora, a
indústria, desenvolvendo-se, não somente aumenta o número dos proletários, mas
concentrados em massas cada vez mais consideráveis; sua força cresce e eles
adquirem maior consciência dela. Os interesses e as condições de existência dos
proletários se igualam cada vez mais, à medida que a máquina extingue toda
diferença do trabalho e quase por toda parte reduz o salário a um nível
igualmente baixo. Em virtude da concorrência crescente dos burgueses entre si e
devido às crises comerciais que disso resultam os salários se tornam cada vez
mais instáveis: o aperfeiçoamento constante e cada vez mais rápido das máquinas
torna a condição de vida do operário cada vez mais precária;
os choques individuais entre o operário e o burguês tomam cada vez mais o
caráter de choques entre duas classes. Os operários começam a formar uniões
contra os burgueses e atuam em comum na defesa de seus salários, chegam a
fundar associações permanentes a fim de se prepararem, na previsão daqueles
choques eventuais. Aqui e ali a luta se transforma em rebelião.
Os operários triunfam às vezes; mas é um triunfo efêmero. O
verdadeiro resultado de suas lutas não é o êxito imediato, mas a união cada vez
mais ampla dos trabalhadores. Esta união é facilitada pelo crescimento dos
meios de comunicação criados pela grande indústria e que permitem o contato
entre operários de localidades diferentes. Ora, basta esse contato para
concentrar as numerosas lutas locais que têm o mesmo caráter em toda parte, em
uma luta nacional, em uma luta de classes. Mas toda luta de classes é uma luta
política. E a união que os burgueses da Idade Média levavam século a realizar,
com seus caminhos vicinais, os proletários modernos realizam em poucos anos por
meio das vias férreas.
A organização do proletariado em classe e, portanto, em
partido político, é incessantemente destruída pela concorrência que fazem entre
si os próprios operários. Mas renasce sempre e cada vez mais forte, mais firme,
mais poderosa. Aproveita-se das divisões intestinas da burguesia para obrigá-la
ao reconhecimento legal de certos interesses da classe operária, como, por
exemplo, a lei da jornada de dez horas de trabalho na Inglaterra.
Em geral, os choques que ocorrem na velha sociedade
favorecem de diversos modos o desenvolvimento do proletariado. A burguesia vive
em guerra perpétua; primeiro, contra a aristocracia; depois, contra as frações
da própria burguesia cujos interesses se encontram em conflito com os
progressos da indústria; e sempre contra a burguesia dos países estrangeiros.
Em todas essas lutas, vê-se forçada a apelar para o proletariado, reclamar seu
concurso e arrastá-lo assim para o movimento político, de modo que a burguesia
fornece aos proletários os -elementos de sua própria
educação política, isto é, armas contra ela própria.
Além disso, corno já vimos, frações inteiras da classe
dominante, em conseqüência do desenvolvimento da indústria são precipitadas no
proletariado, ou ameaçadas, pelo menos, em suas condições de existência. Também
elas trazem ao proletariado numerosos elementos de educação.
Finalmente, nos períodos em que a luta de classe se
aproxima da hora decisiva, o processo de dissolução da classe dominante, de
toda a velha sociedade, adquire um caráter tão violento e agudo que uma pequena
fração da classe dominante se desliga desta, ligando-se à classe
revolucionária, a classe que traz em si o futuro. Do mesmo modo que outrora uma
parte da nobreza passou-se para a burguesia, em nossos dias, uma parte da
burguesia passa-se para o proletariado, especialmente a parte dos ideólogos
burgueses que chegaram à compreensão teórica do movimento histórico em seu
conjunto.
De todas as classes que ora enfrentam a burguesia, só o
proletariado é uma classe verdadeiramente revolucionária. As outras classes degeneram
e perecem com o desenvolvimento da grande indústria; o proletariado, pelo
contrário, é seu produto mais autêntico.
As classes médias -pequenos
comerciantes, pequenos fabricantes, artesãos, camponeses - combatem a burguesia
porque esta compromete sua existência como classes médias. Não são, pois,
revolucionárias, mas conservadoras; mais ainda, reacionárias, pois pretendem
fazer girar para trás a roda da história. Quando são revolucionárias, é em
conseqüência de sua iminente passagem para o proletariado; não defendem então
seus interesses atuais, mas seus interesses futuros; abandonam seu próprio
ponto de vista pira adotar o do proletariado.
O lumpemproletariado, esse
produto passivo da putrefação das camadas mais baixas da velha sociedade pode,
às vezes, ser arrastado ao movimento por uma revolução proletária; todavia,
suas condições de vida o predispõem mais a vender-se à reação para servir às
suas manobras.
Nas condições de existência do proletariado já estão
destruídas as da velha sociedade. O proletariado não tem propriedade; suas
relações com a mulher e os filhos nada tem de comum com as relações familiares
burguesas. O trabalho industrial moderno, a sujeição do operário pelo capital,
tanto na Inglaterra como na França, na América como na Alemanha, despoja o
proletariado de todo caráter nacional. As leis, a moral, a religião, são para
ele meros preconceitos burgueses, atrás dos quais se ocultam outros tantos
interesses burgueses.
Todas as classes que no passado conquistaram o Poder, trataram de consolidar a situação adquirida submetendo a
sociedade às suas condições de apropriação. Os proletários não podem
apoderar-se das forças produtivas sociais senão abolindo o modo e apropriação
que era próprio a estas e, por conseguinte, todo modo de apropriação em vigor
até hoje. Os proletários nada têm de seu a salvaguardar; sua missão é destruir
todas as garantias e segurança da propriedade privada até aqui existentes.
Todos os movimentos históricos têm sido, até hoje,
movimentos de minorias ou em proveito de minorias. O movimento proletário é o
movimento espontâneo da imensa maioria em proveito da imensa maioria. O
proletário, a camada inferior da sociedade atual, não pode erguer-se, por-se de pé, sem fazer saltar todos os estratos
superpostos que constituem a sociedade oficial.
A luta do proletariado contra a burguesia embora não seja
na essência uma luta nacional, reveste-se contudo
dessa forma nos primeiros tempos. E natural que o proletariado de cada pais deva, antes de tudo, liquidar sua própria burguesia.
Esboçando em linhas gerais as fases do desenvolvimento
proletário, descrevemos a história da guerra civil, mais ou menos oculta, que
lavra na sociedade atual, até a hora em que essa guerra explode numa revolução
aberta e o proletariado estabelece sua dominação pela derrubada violenta da
burguesia.
Todas as sociedades anteriores,
como vimos, se
basearam no antagonismo entre classes opressoras e classes oprimidas. Mas para
oprimir uma classe é preciso poder garantir-lhe condições tais que lhe permitam
pelo menos uma existência de escravo. O servo, em plena servidão, conseguia
tornar-se membro da comuna, da mesma forma que o pequeno burguês, sob o jugo do
absolutismo feudal, elevava-se à categoria de burguês. O operário moderno, pelo
contrário, longe de se elevar com o progresso da indústria, desce cada vez mais
baixo dentro de sua própria classe. O trabalhador cai na miséria e esta cresce
ainda mais rapidamente que a população e a riqueza. E, pois, evidente que a
burguesia seja incapaz de continuar desempenhando o papel de classe dominante e
de impor à sociedade, como lei suprema, as condições de existência de sua
classe. Não pode exercer o seu domínio porque não pode mais assegurar a
existência de seu escravo, mesmo no quadro de sua escravidão, porque é obrigada
a deixá-lo cair numa tal situação, que deve nutri-lo em lugar de
fazer-se nutrir por ele. A sociedade não pode mais existir sob sua dominação, o
que quer dizer que a existência da burguesia é, doravante, incompatível coma da
sociedade.
A condição essencial da existência e da supremacia da
classe burguesa é a acumulação da riqueza nas mãos dos particulares, a formação
e o crescimento do capital; a condição de existência do capital é o trabalho
assalariado. Este baseia-se exclusivamente na
concorrência dos operários entre si. O progresso da indústria, de que a
burguesia é agente passivo e inconsciente, substitui o isolamento dos
operários, resultante de sua competição, por sua união revolucionária mediante
a associação. Assim, o desenvolvimento da grande indústria socava o terreno em
que a burguesia assentou o seu regime de produção e de apropriação dos
produtos. A burguesia produz, sobretudo, seus próprios coveiros. Sua queda e a
vitória do proletariado são igualmente inevitáveis.
Qual a posição dos comunistas diante dos proletários em
geral? Os comunistas não formam um partido à parte, oposto
aos outros partidos operários. Não têm interesses que os separem do
proletariado
1) Nas diversas lutas nacionais dos proletários, destacam e
fazem prevalecer os interesses comuns do proletariado, independentemente da
nacionalidade.
2) Nas diferentes fases por que passa a
luta entre proletários e burgueses, representam, sempre e em toda parte, os
interesses do movimento em seu conjunto.
Praticamente, os comunistas constituem, pois, a fração mais
resoluta dos partidos operários de cada pais, a fração
que impulsiona as demais; teoricamente têm sobre o resto do proletariado a
vantagem de uma compreensão nítida das condições, da marcha e dos resultados
gerais do movimento proletário. O objetivo imediato dos comunistas é o mesmo
que o de todos os demais partidos proletários: constituição dos proletários em
classe, derrubada da supremacia burguesa, conquista do poder político pelo
proletariado.
As concepções teóricas dos comunistas não se baseiam, de
modo algum, em idéias ou princípios inventados ou descobertos por este ou
aquele reformador do mundo. São apenas a expressão
geral das condições reais de uma luta de classes existente, de um movimento histórico que se desenvolve sob os nossos olhos. A abolição
das relações de propriedade que têm existido até hoje não é uma característica
peculiar exclusiva do comunismo. Todas as relações de propriedade
têm passado por modificações constantes em conseqüência das continuas
transformações das condições históricas.
A Revolução Francesa, por exemplo, aboliu a propriedade
feudal em proveito da propriedade burguesa. O que caracteriza o comunismo não é
a abolição da propriedade geral, mas a abolição da propriedade burguesa. Ora, a
propriedade privada atual, a propriedade burguesa, é a última e mais perfeita
expressão do modo de produção e de apropriação baseado nos antagonismos de
classes, na exploração de uns pelos outros. Neste sentido, os comunistas podem
resumir sua teoria nesta fórmula única: a abolição da propriedade privada. Censuram-nos, a nós comunistas, o querer abolir a propriedade
pessoalmente adquirida, fruto do trabalho do indivíduo, propriedade que se
declara ser base de toda liberdade, de toda atividade, de toda independência
individual. A propriedade pessoal, fruto do trabalho e do mérito! Pretende-se
falar da propriedade do pequeno burguês, do pequeno camponês, forma de
propriedade anterior à propriedade burguesa? Não precisamos aboli-la, porque o
progresso da indústria já a aboliu e continua a aboli-la diariamente. Ou por
ventura pretende-se falar da propriedade privada atual, da propriedade
burguesa? Mas, o trabalho do proletário, o trabalho
assalariado cria propriedade para o proletário? De nenhum modo. Cria o capital,
isto é, a propriedade que explora o trabalho assalariado e que só pode aumentar
sob a condição de produzir novo trabalho assalariado, a fim de explorá-lo
novamente. Em sua forma atual, a propriedade se move entre os dois termos
antagônicos: capital e trabalho assalariado. Examinemos os dois termos dessa
antinomia.
Ser capitalista significa ocupar não somente uma posição
pessoal, mas também uma posição social na produção. O capital é um produto
coletivo: só pode ser posto em movimento pelos esforços combinados de muitos
membros da sociedade, e mesmo, em última instância, pelos esforços
combinados de todos os membros da sociedade. O capital não é, pois, uma força
pessoal; é uma força social. Assim, quando o capital é transformado em
propriedade comum, pertencente a todos os membros da sociedade, não é uma
propriedade pessoal que se transforma em propriedade social. O que se transformou foi apenas o caráter social da propriedade. Esta
perde seu caráter de classe.
Passemos ao trabalho assalariado. O preço médio que se paga pelo trabalho assalariado é o mínimo de
salário, isto é, a soma dos meios de subsistência necessária para que o
operário viva como operário. Por conseguinte, o que o operário obtém
com o seu trabalho é o estritamente necessário para mera conservação e
reprodução de sua vida. Não queremos nenhum modo abolir essa apropriação
pessoal dos produtos do trabalho, indispensável à manutenção e à reprodução da vida humana, pois essa apropriação não deixa nenhum lucro
líquido que confira poder sobre o trabalho alheio. O que queremos é suprimir o
caráter miserável desta apropriação que faz com que o operário só viva para
aumentar o capital e só viva na medida em que o exigem os
interesses da classe dominante. Na sociedade burguesa, o trabalho vivo
é sempre um meio de aumentar o trabalho acumulado. Na sociedade comunista, o
trabalho acumulado é sempre um meio de ampliar, enriquecer e melhora,
cada vez mais a existência dos trabalhadores. Na sociedade
burguesa, o passado domina o presente; na sociedade comunista, é o presente que
domina o passado. Na sociedade burguesa, o capital é independente e pessoal, ao
passo que o indivíduo que trabalha não tem nem independência nem personalidade.
É a abolição de semelhante estado de coisas que a burguesia
verbera como a abolição da individualidade e da liberdade. E com razão. Porque
se trata efetivamente de abolir a individualidade burguesa, a independência
burguesa, a liberdade burguesa. Por liberdade, nas condições atuais da produção
burguesa, compreende-se a liberdade de comércio, a liberdade de comprar e vender.Mas, se o tráfico desaparece, desaparecerá também a
liberdade de traficar. Além disso, toda a fraseologia sobre a liberdade de
comércio, bem como todas as bazófias liberais de nossa burguesia só têm sentido quando se referem ao comércio tolhido e ao
burguês oprimido da Idade Média; nenhum sentido têm quando se trata da abolição
comunista do tráfico, das relações burguesas de produção e da própria
burguesia.
Horrorizai-vos porque queremos abolir a propriedade
privada. Mas em vossa sociedade a propriedade privada está abolida para nove
décimos de seus membros. E é precisamente porque não existe para estes nove
décimos que ela existe para vós. Acusai-nos, portanto, de querer
abolir uma forma de propriedade que só pode existir com a condição de privar a
imensa maioria da sociedade de toda propriedade.
Em resumo, acusai-nos de querer
abolir vossa propriedade. De fato, é isso que queremos. Desde o momento em que o trabalho não mais pode ser convertido em capital,
em dinheiro, em renda da terra, numa palavra, em poder social capaz de ser
monopolizado, isto é, desde o momento em que a propriedade individual não possa
mais converter-se em propriedade burguesa declarais que a individualidade está
suprimida. Confessais, pois, que quando falais do indivíduo, quereis
referir-vos unicamente ao burguês, ao proprietário burguês. E este indivíduo,
sem dúvida, deve ser suprimido.
O comunismo não retira a ninguém o poder de apropriar-se de
sua parte dos produtos sociais, apenas suprime o poder de escravizar o trabalho
de outrem por meio dessa apropriação. Alega-se ainda que, com a abolição
da propriedade privada, toda a atividade cessaria, uma inércia geral
apoderar-se-ia do mundo. Se isso fosse verdade, há muito que
a sociedade burguesa teria sucumbido à ociosidade, pois que os que no regime
burguês trabalham não lucram e os que lucram não trabalham. Toda a objeção se
reduz a essa tautologia: não haverá mais trabalho assalariado
quando não mais existir capital.
As acusações feitas contra o modo
comunista de produção e de apropriação dos produtos materiais tem sido feitas igualmente contra a
produção e a apropriação dos produtos do trabalho intelectual. Assim como o desaparecimento da propriedade de classe eqüivale, para o burguês, ao desaparecimento de toda
produção, também o desaparecimento da cultura de classe significa, para ele, o
desaparecimento de toda a cultura. A cultura, cuja perda o burguês deplora, é,
para a imensa maioria dos homens, apenas um adestramento que os transforma em
máquinas.
Mas não discutais conosco enquanto aplicardes à abolição da
propriedade burguesa o critério de vossas noções burguesas de liberdade,
cultura, direito etc. Vossas próprias idéias decorrem das relações de produção
e de propriedade burguesas, assim como vosso direito não passa da vontade
de vossa classe erigida em lei, vontade cujo conteúdo é determinado pelas
condições materiais de vossa existência como classe.
A falsa concepção interesseira que vos leva a erigir em
leis eternas da natureza e da razão as relações sociais oriundas do vosso modo
transitório de produção e de propriedade - relações históricas que surgem e
desaparecem no curso da produção a compartilhais com todas as classes
dominantes já desaparecidas. O que admitis para a propriedade
antiga, o que admitis para a propriedade feudal, já não vos atreveis a
admitir para a propriedade burguesa.
Abolição da família! Até os mais radicais ficam indignados
diante desse desígnio infame dos comunistas. Sobre que fundamento repousa a
família atual, a família burguesa? No capital, no ganho
individual. A família, na sua plenitude, só existe para a burguesia, mas
encontra seu complemento na supressão forçada da família para o proletário e na
prostituição pública. A família burguesa desvanece-se naturalmente com o
desvanecer de seu complemento e uma e outra desaparecerão com o desaparecimento
do capital. Acusai-nos de querer abolir a exploração
das crianças por seu próprios pais? Confessamos este crime. Dizeis também que destruímos os vínculos mais íntimos, substituindo a
educação doméstica pela educação social.
E vossa educação não é também determinada pela sociedade,
pelas condições sociais em que educais vossos filhos, pela intervenção direta
ou indireta da sociedade, do meio de vossas escolas etc.? Os comunistas não
inventaram essa intromissão da sociedade na educação, apenas mudam seu caráter
e arrancam a educação da influência da classe
dominante.
As declamações burguesas sobre a família e a educação,
sobre os doces laços que unem a criança aos pais. tornam-se
cada vez mais repugnantes à medida que a grande indústria destrói todos os
laços familiares do proletário e transforma as crianças em simples objetos de
comércio, em simples instrumentos de trabalho. Toda a burguesia grita em coro:
"Vós, comunistas, quereis introduzir a comunidade das mulheres!" Para o burguês, sua mulher nada mais é que um instrumento de produção.
Ouvindo dizer que os instrumentos de produção serão explorados em comum,
conclui naturalmente que ocorrerá o mesmo com as mulheres. Não imagina que se
trata precisamente de arrancar a mulher de seu papel
atual de simples instrumento de produção.
Nada mais grotesco, aliás, que a virtuosa indignação que, a
nossos burgueses, inspira a pretensa comunidade
oficial das mulheres que adotariam os comunistas. Os comunistas não precisam
introduzir a comunidade das mulheres. Esta quase sempre existiu. Nossos burgueses, não contentes em ter à sua disposição as mulheres e
as filhas dos proletários, sem falar da prostituição oficial, têm singular
prazer em cornearem-se uns aos outros.
O casamento burguês é, na realidade, a comunidade das
mulheres casadas. No máximo, poderiam acusar os comunistas de quererem
substituir uma comunidade de mulheres, hipócrita e dissimulada, por outra que
seria franca e oficial. De resto, é evidente que, com a abolição das
relações de produção atuais, a comunidade das mulheres
que deriva dessas relações, isto é, a prostituição oficial e não oficial
desaparecerá. Além disso, os comunistas são acusados de quererem abolir a
pátria, a nacionalidade.
Os operários não têm pátria. Não se lhes pode tirar aquilo
que não possuem. Como, porém, o proletariado tem por objetivo conquistar o
poder político e erigir-se em classe dirigente da nação, tornar-se ele mesmo a
nação, ele é, nessa medida, nacional, embora de nenhum modo no sentido burguês
da palavra.
As demarcações e os antagonismos nacionais entre os povos
desaparecem cada vez mais com o desenvolvimento da burguesia, com a liberdade
do comércio e o mercado mundial, com a uniformidade da produção industrial e as
condições de existência que lhes correspondem.
A supremacia do proletariado fará com que tais demarcações
e antagonismos desapareçam ainda mais depressa. A ação comum do proletariado,
pelo menos nos países civilizados, é uma das primeiras condições para sua
emancipação. Suprimi a exploração do homem pelo homem e tereis suprimido a
exploração de uma nação por outra. Quando os antagonismos de classes, no
interior das nações, tiverem desaparecido, desaparecerá a hostilidade entre as
próprias nações. Quanto as acusações feitas aos
comunistas em nome da religião, da filosofia e da ideologia em geral, não
merecem um exame aprofundado.
Será preciso grande perspicácia para compreender que as
idéias, as noções e as concepções, numa palavra, que a consciência do homem se
modifica com toda mudança sobrevinda em suas condições de vida, em suas
relações sociais, em sua existência social? Que demonstra a história das idéias
senão que a produção intelectual se transforma com a produção material? As
idéias dominantes de uma época sempre foram as idéias
da classe dominante.
Quando se fala de idéias que revolucionam uma sociedade
inteira, isto quer dizer que, no seio da velha sociedade, formaram-se os
elementos de uma nova sociedade e que a dissolução das velhas idéias marcha
junto à dissolução das antigas condições de vida.
Quando o mundo antigo declinava, as velhas religiões foram
vencidas pela religião cristã; quando, no século XVIII, as idéias cristãs
cederam lugar às idéias racionalistas, a sociedade feudal travava sua batalha
decisiva contra a burguesia então revolucionária. As idéias de liberdade
religiosa e de liberdade de consciência não fizeram mais que proclamar o
império da livre concorrência no domínio do conhecimento.
Sem dúvida - dir-se-á - as idéias religiosas, morais,
filosóficas, políticas, jurídicas etc., modificaram-se no curso do
desenvolvimento histórico, mas a religião, a moral, a filosofia, a política, o
direito mantiveram-se sempre através dessas transformações. Além disso, há
verdades eternas, como a liberdade, a justiça etc., que são comuns a todos os
regimes sociais. Mas o comunismo quer abolir estas verdades eternas, quer
abolir a religião e a, moral, em lugar de lhes. dar
uma nova forma e isso contradiz todo o desenvolvimento histórico anterior. A
que se reduz essa acusação? A história de toda a sociedade até nossos dias
consiste no desenvolvimento dos antagonismos de classes, antagonismos que se
têm revestido de formas diferentes nas diferentes épocas.
Mas qualquer que tenha sido a forma desses antagonismos, a
exploração de uma parte da sociedade por outra é um fato comum a todos os séculos anteriores. Portanto, nada há de
espantoso que a. consciência social de todos os - séculos,
apesar de toda sua variedade e diversidade, se tenha movido
sempre sob certas formas comuns - formas de consciência - que só se dissolverão
completamente com o desaparecimento total dos antagonismos de classes.
A revolução comunista é a ruptura mais radical com as relações
tradicionais de propriedade; nada de estranho, portanto, que no curso de seu
desenvolvimento, rompa, do modo mais radical, com as
idéias tradicionais. Mas deixemos de lado as objeções
feitas pela burguesia ao comunismo. Vimos acima que a primeira fase da
revolução operária é o advento do proletariado como classe dominante, a
conquista da democracia.
O proletariado utilizará sua supremacia política para
arrancar pouco a pouco todo capital à burguesia, para centralizar todos os
instrumentos de produção nas mãos do Estado, isto é, do proletariado organizado
em classe dominante e para aumentar, o mais rapidamente possível, o total
das forças produtivas.
Isto naturalmente só poderá realizar-se, em princípio, por
uma violação despótica do direito de propriedade e das relações de produção
burguesas, isto é, pela aplicação de medidas que, do ponto de vista econômico,
parecerão insuficientes e insustentáveis, mas que no desenrolar do movimento
ultrapassarão a si mesmas e serão indispensáveis para transformar radicalmente
todo o modo de produção. Essas medidas, é claro, serão
diferentes nos vários países. Todavia, nos países mais adiantados, as seguintes
medidas poderão geralmente ser postas:
1. Expropriação da propriedade latifundiária e emprego da renda da terra em proveito do Estado;
2. Imposto fortemente progressivo;
3. Abolição do direito de herança;
4. Confiscação da propriedade de todos os emigrados e sediciosos;
5. Centralização do crédito nas mãos do Estado por meio de
um banco nacional com capital do Estado e com o monopólio exclusivo;
6. Centralizarão, nas mãos do Estado, de todos os meios de transporte;
7. Multiplicação das fábricas e dos instrumentos de
produção pertencentes ao Estado, arroteamento das terras
incultas e melhoramento das terras cultivadas, segundo um plano
geral;
8. Trabalho obrigatório para todos, organização de
exércitos industriais, particularmente para a agricultura;
9. Combinação do trabalho agrícola e industrial, medidas tendentes a fazer desaparecer gradualmente a distinção entre a cidade e o campo;
l0. Educação pública e gratuita de
todas as crianças, abolição do trabalho das crianças nas
fábricas, tal como é praticado hoje. Combinação da educação com a
produção material etc.
Uma vez desaparecidos os antagonismos de classes no curso
do desenvolvimento e sendo concentrada toda a produção propriamente falando nas
mãos dos indivíduos associados, o poder público perderá seu caráter político. O
poder político é o poder organizado de uma classe para a
opressão de outra. Se o proletariado, em sua luta contra a burguesia, se
constitui forçosamente em classe; se converte-se, por
uma revolução, em classe dominante e, como classe
dominante, destrói violentamente as antigas relações de produção, destrói
juntamente com essas relações de produção, as condições dos antagonismos entre
as classes e as classes em geral e, com isso, sua própria dominação como classe.
Em lugar da antiga sociedade burguesa, com suas classes e
antagonismos de classes, surge uma associação onde o livre desenvolvimento de
cada um é a condição do livre desenvolvimento de todos.
1 - socialismo reacionário
a) O socialismo feudal
- Devido à sua posição
histórica, as aristocracias da França e da Inglaterra viram-se chamadas a
lançar libelos contra a sociedade burguesa. Na revolução francesa de julho de
1830 e no movimento reformador inglês, tinham sucumbido mais uma vez sob os
golpes desta odiada arrivista. Elas não podiam mais travar uma luta política
séria, só restava a luta literária. Ora, também no
domínio literário, tornara-se impossível a velha fraseologia da Restauração.
Para criar simpatias, era preciso que a aristocracia
fingisse discursar seus próprios interesses e dirigisse sua acusação contra a
burguesia, aparentando defender apenas os interesses da classe operária
explorada. Desse modo, entregou-se ao prazer de cantarolar sátiras sobre os
novos senhores e de segredar-lhe ao ouvido profecias de mau augúrio.
Assim nasceu o socialismo feudal, onde se mesclavam lamúrias
e libelos, ecos do passado e ameaças sobre o futuro. Se por vezes a sua crítica
amarga, mordaz e espirituosa feriu a burguesia, no coração, sua impotência
absoluta de compreender a marcha da História moderna terminou sempre por um
efeito cômico. À guisa de bandeira, estes senhores
arvoraram a sacola do mendigo, a fim de atrair o povo, mas logo que este
acorreu, notou suas costas ornadas com os velhos brasões feudais e dispersou-se
com grandes gargalhadas irreverentes.
Uma parte dos legitimistas franceses e a "Jovem
Inglaterra" ofereceram ao mundo esse espetáculo divertido. Quando os campeões do feudalismo demonstraram que o modo de exploração
feudal era diferente do da burguesia, esquecem uma coisa: que o feudalismo
explorava em circunstâncias e condições completamente diversas e hoje em dia
caducas. Quando ressaltam que sob o regime feudal o proletariado moderno não
existia, esquecem que a burguesia moderna é precisamente um fruto necessário de
seu regime social.
Alias, ocultam tão pouco o caráter. reacionário
de sua critica, que sua principal queixa contra a burguesia consiste justamente
em dizer que esta assegura que o seu regime o desenvolvimento de uma classe que fará ir pelos ares toda a antiga ordem social. O que
mais reprovam à burguesia é esta ter produzido um proletariado revolucionário,
que o haver criado o proletariado
Do mesmo modo que o pároco e o senhor feudal marcharam
sempre de mãos dadas, o socialismo clerical marcha lado a lado com o socialismo
feudal. Nada é mais fácil que recobrir o ascetismo cristão
com um verniz socialista. Não se ergueu também o cristianismo contra a
propriedade privada, o matrimônio, o Estado? E em seu lugar não predicou a
caridade e a pobreza, o celibato e a mortificação a carne, a vida monástica e a
igreja? O socialismo cristão não passa de água benta com que o padre consagra ó
desperto da aristocracia.
b) O socialismo pequeno-burguês - Não é a aristocracia feudal a única classe arruinada pela burguesia,
não é a única classe cujas condições de existência se enfraquecem e perecem na
sociedade burguesa moderna. Os pequenos burgueses e os pequenos camponeses da
Idade Média foram os precursores da burguesia
moderna. Nos países onde o comércio e a indústria são pouco desenvolvidos, esta
classe continua a vegetar ao lado da burguesia em ascensão.
Nos países onde a civilização moderna está florescente,
forma-se uma nova classe de pequenos burgueses, que oscila entre o proletariado
e a burguesia; fração complementar da sociedade burguesa, ela se reconstitui
incessantemente. Mas os indivíduos que a compõem se vêem constantemente
precipitados no proletariado, devido à concorrência; e, com a marcha
progressiva da grande indústria, sentem aproximar-se o momento em que desaparecerão completamente como fração independente da sociedade
moderna e em que serão substituídos no comércio, na manufatura, na agricultura,
por capatazes e empregados.
Nos países como a França, onde os camponeses constituem bem
mais da metade da população, é natural que os
escritores que se batiam pelo proletariado contra a burguesia, aplicassem à sua
crítica do regime burguês critérios pequeno-burgueses e camponeses e defendessem a causa operária do ponto de vista da pequena
burguesia. Desse modo se formou o socialismo pequeno-burguês. Sismondi é o chefe dessa literatura, não somente na França,
mas também na Inglaterra.
Esse socialismo analisou com muita penetração as
contradições inerentes às relações de produção modernas. Pôs
a nu as hipócritas apologias dos economistas. Demonstrou
de um modo irrefutável os efeitos mortíferos das máquinas e da divisão do
trabalho, a concentração dos capitais e da propriedade territorial, a
superprodução, as crises, a decadência inevitável dos pequenos burgueses e
camponeses, a miséria do proletariado, a anarquia na produção, a clamorosa
desproporção na distribuição das riquezas,
a guerra industrial de
extermínio entre as nações, a dissolução dos velhos costumes, das velhas
relações de família, das velhas nacionalidades.
Todavia, a finalidade real desse socialismo pequeno-burguês
é ou restabelecer os antigos meios de produção e de troca e, com eles, as
antigas relações de propriedade e toda a sociedade antiga, ou então fazer entrar
à força os meios modernos de produção e de troca no quadro estreito das antigas
relações de propriedade que forram destruídas e necessariamente despedaçadas
por eles. Num e noutro caso, esse socialismo é ao mesmo tempo reacionário e
utópico. Para a manufatura, o regime corporativo; para a agricultura, o regime
patriarcal: eis a sua última palavra. Por fim, quando os obstinados fatos
históricos lhe fizeram passar completamente a embriaguez, essa escola
socialista abandonou-se a uma verdadeira prostração de espírito.
c) O socialismo alemão ou o "verdadeiro"
socialismo - A literatura socialista e comunista da França,
nascida sob a pressão de uma burguesia dominante, expressão literária da
revolta contra esse domínio, foi introduzida na Alemanha quando a burguesia
começava a sua luta contra o absolutismo feudal. Filósofos, semifilósofos e impostores alemães
lançara-se
avidamente sobre essa literatura, mas esqueceram que, com a importação da
literatura francesa na Alemanha, não eram importadas ao mesmo tempo as
condições sociais da França. Nas condições alemãs, a literatura francesa perdeu
toda significação prática imediata e tomou um caráter puramente literário.
Aparecia apenas como especulação ociosa sobre a realização da natureza humana.
Por isso, as reivindicações da primeira revolução francesa só eram, para os filósofos alemães do século XVIII, as reivindicações
da "razão prática" em geral; e a manifestação da vontade dos
burgueses revolucionários da França não expressava a seus
olhos, senão as leis da vontade pura, da vontade tal como deve ser, da vontade verdadeiramente humana.
O trabalho dos literatos alemães limitou-se a colocar as
idéias francesas em harmonia com a sua velha consciência filosófica ou, antes a
apropriar-se das idéias francesas sem abandonar seu próprio ponto de vista
filosófico. Apropriaram-se delas como se assimila uma língua estrangeira:
pela tradução. Sabe-se que os monges recobriam os manuscritos das obras clássicas da antigüidade
pagã com absurdas lendas sobre santos católicos. Os literatos alemães agiram em
sentido inverso a respeito da literatura francesa profana. Introduziram suas
insanidades filosóficas no original francês. Por exemplo, sob a crítica
francesa das funções do dinheiro, escreveram da "alienação humana";
sob a crítica francesa do Estado burguês, escreveram "alienação do poder
da universidade abstrata" e assim por diante. A esta interpolação da fraseologia filosófica nas teorias francesas
deram o nome de "filosofia da ação", "verdadeiro
socialismo", "ciência alemã do socialismo", "justificação
filosófica do socialismo", etc.
Desse modo, emascularam completamente a literatura
socialista e comunista francesa. E como nas mãos dos alemães essa literatura
deixou de ser a expressão da luta de uma classe contra outra, eles se
felicitaram por ter-se elevado acima da "estreiteza francesa" e ter
defendido não verdadeiras necessidades, mas a "necessidade do
verdadeiro"; não os interesses do proletário, mas os interesses do ser
humano, do homem em geral, do homem que não pertence a nenhuma
classe nem a realidade alguma e que só existe no céu brumoso da fantasia
filosófica. Esse socialismo alemão que tão
solenemente levava a sério seus desajeitados exercícios de escolar e que os
apregoava tão charlatanescamente, perdeu, não obstante, pouco a pouco, se
inocente pedantismo.
A luta da burguesia alemã e especialmente da burguesia
prussiana contra os feudais e a monarquia absoluta, numa palavra, o movimento
liberal, tornou-se mais sério. Desse modo, apresentou-se ao
"verdadeiro" socialismo a tão desejada oportunidade de contrapor ao
movimento político as reivindicações socialistas. Pôde lançar os anátemas
tradicionais contra o liberalismo, o regime representativo, a concorrência
burguesa, a liberdade burguesa de imprensa, o direito burguês, a liberdade e a
igualdade burguesa; pôde pregar às massas que nada tinham a ganhar, mas, pelo
contrário, tudo a perder nesse movimento burguês. O socialismo alemão esqueceu, muito a propósito, que a crítica francesa, da qual
era o eco monótono, pressupunha a sociedade burguesa moderna com as condições
materiais de existência que lhe correspondem a uma constituição política
adequada - precisamente as coisas que, na Alemanha, se tratavam ainda de
conquistar.
Para os governos absolutos da Alemanha, com seu cortejo de
padres, pedagogos, fidalgos rurais e burocratas, esse socialismo converteu-se
em espantalho para a amedrontar a burguesia que se
erguia ameaçadora. Juntou sua hipocrisia adocicada aos tiros e às chicotadas
com que esses mesmos governos respondiam aos levantes dos operários alemães.
Se o "verdadeiro" socialismo se tornou assim uma
arma nas mãos dos governos contra a burguesia alemã, representava, além disso,
diretamente um interesse reacionário, o interesse da pequena burguesia alemã. A
classe dos pequenos burgueses, legada pelo século XVI e desde então renascendo
sem cessar sob formas diversas, constitui na Alemanha a verdadeira base social
do regime estabelecido.
Mantê-la é manter na Alemanha o regime estabelecido. A supremacia industrial e política da burguesia ameaça a
pequena burguesia de destruição certa, de um lado, pela concentração dos
capitais, de outro pelo desenvolvimento de um proletariado evolucionário. O
"verdadeiro" socialismo pareceu aos pequenos burgueses uma arma capaz
de aniquilar esses dois inimigos. Propagou-se como uma epidemia. A roupagem tecida com os fios imateriais da especulação, bordada com as
flores da retórica e banhada de orvalho sentimental, essa roupagem na qual os socialistas alemães envolveram o
miserável esqueleto das suas "verdades eternas", não fez senão ativar
a venda de sua mercadoria entre tal público.
Por outro lado, o socialismo alemão compreendeu cada vez
mais que sua vocação era ser o representante grandiloqüente
dessa pequena burguesia. Proclamou que a nação alemã era a
nação modelo e o burguês alemão, o homem modelo. A todas as infâmias desse
homem modelo deu um sentido oculto, um sentido superior e socialista, contrário
à realidade. Foi conseqüente até o fim, levantando-se contra a tendência "brutalmente destruidora" do comunismo,
declarando que pairava imparcialmente acima de todas as lutas de classes. Com
poucas exceções, todas as pretensas publicações socialistas ou comunistas, que
circulam na Alemanha pertencem a esta imunda e enervante literatura.
2 - O socialismo conservador ou burguês
Uma parte da burguesia procura remediar os males sociais
com o fim de consolidar a sociedade burguesa. Nessa
categoria enfileira-se os economistas, os filantropos,
os humanitários, os que se ocupam em melhorar a sorte da classe operária, os
organizadores de beneficências, os protetores dos animais, os fundadores das
sociedades de temperança, enfim os reformadores de gabinete de toda categoria.
Chegou-se até a elaborar esse socialismo burguês em sistemas completos. Como exemplo, citemos a Filosofia da Miséria, de Proudhon.
Os socialistas burgueses querem as
condições devida da sociedade moderna sem as lutas e os perigos que dela
decorrem fatalmente. Querem a sociedade atual, mas eliminando os
elementos que a revolucionam e a dissolvem. Querem a burguesia sem o
proletariado. Como é natural, a burguesia concebe o mundo em que domina como o
melhor dos mundos. O socialismo burguês elabora em um sistema mais ou menos
completo essa concepção consoladora. Quando convida o proletariado a realizar
esses sistemas e entrar na nova Jerusalém, no fundo o que pretende é
introduzi-lo a manter-se na sociedade atual, desembaraçando-se, porém, do ódio
que ele nutre contra ela.
Uma outra forma desse socialismo, menos sistemática, porém
mais prática, procura fazer com que os operários se afastem de qualquer
movimento revolucionário, demonstrando-lhes que não será tal ou qual mudança
política, mas somente uma transformação das condições de vida material e das
relações econômicas, que poderá ser proveitosa para eles.
Mas por transformação das condições de vida material, esse socialismo não
compreende em absoluto a abolição das relações burguesas de produção - o que só
é possível por via revolucionária - mas, apenas reformas administrativas realizadas sobre a base das próprias relações de
produção entre o capital e o trabalho assalariado, servindo, no melhor dos
casos, para diminuir os gastos da burguesia com seu domínio e simplificar o
trabalho administrativo de seu Estado.
O socialismo burguês só atinge uma expressão adequada
quando se torna uma simples figura de retórica. Livre câmbio, no interesse da
classe operária! Tarifas protetoras, no interesse da classe operária! Prisões
celulares, no interesse da classe operária! Eis suas últimas palavras, as
únicas pronunciadas seriamente pelo socialismo burguês. Ele se resume nesta frase: os burgueses são burgueses no interesse da classe
operária.
3 - O socialismo e o comunismo crítico-utópicos
Não se trata aqui da literatura que, em todas as grandes revoluções
modernas, formulou as reivindicações do proletariado (escritos de Babeuf, etc...). As primeiras
tentativas diretas do proletariado para fazer prevalecer seus próprios
interesses de classe, feitas numa época de efervescência geral, no período da derrubada
da sociedade feudal, fracassaram necessariamente não só por causa do estado
embrionário do próprio proletariado, como devido à ausência das condições
materiais de sua emancipação, condições que apenas surgem como produto do
advento da época burguesa. A literatura revolucionária que acompanhava esses
primeiros movimentos do proletariado teve forçosamente um conteúdo reacionário.
Preconizava um ascetismo geral e um grosseiro igualitarismo.
Os sistemas socialistas e comunistas propriamente ditos, os
de Saint-Simon, Fourier, Owen
etc., aparecem no primeiro período da luta entre o proletariado e a burguesia
período acima descrito (Ver o cap. Burgueses e
Proletários). Os fundadores desses sistemas
compreendem bem o antagonismo das classes, assim como a ação dos elementos
dissolventes na própria sociedade e dominante. Mas não percebem
no proletariado nenhuma iniciativa histórica, nenhum movimento político que lhe
seja próprio. Como o desenvolvimento dos
antagonismos de classes marcha ao lado do desenvolvimento da indústria, não
distinguem tampouco as condições materiais da emancipação do proletariado e
põem-se à procura de uma ciência social, de leis sociais, que permitam criar
essas condições.
A atividade social substituem sua própria imaginação pessoal; às
condições históricas da emancipação, condições fantasistas; à organização
gradual e espontânea do proletariado em classe, uma organização da sociedade
pré-fabricada por eles. A história futura do mundo se resume, para eles, na
propaganda e na prática de seus planos de organização social. Todavia, na
confecção de seus planos, têm a convicção de defender antes de tudo os
interesses da classe operária, porque é a classe mais sofredora. A classe
operária só existe para eles sob esse aspecto de classe mais sofredora.
Mas, a forma rudimentar da luta de classe e sua própria
posição social os levam a considerar-se bem acima de qualquer antagonismo de
classes. Desejam melhorar as condições materiais de vida para todos os membros
da sociedade, mesmo dos mais privilegiados. Por conseguinte, não
cessam de apelar indistintamente para a sociedade inteira e mesmo se dirigem de
preferência à classe dominante. Pois, na verdade, basta compreender seu sistema para reconhecer que é o melhor dos planos
possíveis para a melhor das sociedades possíveis.
Repelem, portanto, toda ação política e, sobretudo, toda
ação revolucionária, procuram atingir seu fim por meios pacíficos e tentam
abrir um caminho ao novo evangelho social pela força do exemplo, por
experiências em pequena escala que, naturalmente, sempre
fracassam. A descrição fantasista da sociedade futura, feita
numa época em que o proletariado, pouco desenvolvido ainda, encara sua própria
posição de um modo fantasista, corresponde as
primeiras aspirações instintivas dos operários e uma completa transformação da sociedade.
Mas essas obras socialistas e comunistas encerram também
elementos críticos. Atacam a sociedade existente em suas bases. Por
conseguinte, forneceram em seu tempo materiais de grande valor para esclarecer os
operários. Suas propostas positivas relativas à sociedade futura, tais
como a supressão da distinção entre a cidade e o campo, a abolição da família,
do lucro privado e do trabalho assalariado, a proclamação da harmonia social e
a transformação do Estado numa simples administração da produção, todas essas propostas apenas anunciam o desaparecimento do antagonismo
entre as classes, antagonismo que mal começa e que esses autores somente
conhecem em suas formas imprecisas. Assim, essas propostas têm um sentimento puramente utópicos.
A importância do socialismo e do comunismo crítico-utópico
está na razão inversa do desenvolvimento histórico. À medida que a luta de
classes se acentua e toma formas mais definidas, o fantástico afã de
abstrair-se dela, essa fantástica oposição que se lhe faz, perde qualquer valor
prático, qualquer justificação teórica. Eis porque, se, em muitos aspectos, os
fundadores desses sistemas eram revolucionários, as seitas formadas por seus
discípulos são sempre reacionárias, pois se aferram às velhas concepções de seus mestres apesar do ulterior desenvolvimento histórico do
proletariado. Procuram, portanto, e nisto são conseqüentes, atenuar a luta de
classes e conciliar os antagonismos. Continuam a sonhar com a realização
experimental de suas utopias sociais: estabelecimento de falanstérios
isolados, criação de colônias no interior, fundação de uma pequena Icária, edição in 12 da nova Jerusalém, e para dar
realidade a todos esses castelos no ar, vêem-se obrigados a apelar para os bons
sentimentos e os cofres de filantropos burgueses.
Pouco a pouco, caem na categoria dos socialistas
reacionários ou conservadores descritos acima e só se distinguem deles por um
pedantismo mais sistemático e uma fé supersticiosa e fanática na eficácia
miraculosa de sua ciência social. Opõem-se, pois, encarniçadamente
a qualquer ação política da classe operária, porque, em sua opinião, tal ação
só pode provir de uma cega falta de fé no novo evangelho. Desse modo, os owenistas, na Inglaterra e os fourieristas, na França, reagem respectivamente contra os cartista e os reformistas.
PARTE 4 - POSIÇÃO DOS
COMUNISTAS DIANTE DOS DIVERSOS PARTIDOS DE OPOSIÇÃO
O que já dissemos no capitulo 11
basta para determinar a posição dos comunistas diante dos partidos operários já
constituídos e, por conseguinte, sua posição diante dos cartistas
na Inglaterra e dos reformadores agrários na América do Norte.
Os comunistas combatem pelos interesses e objetivos
imediatos da classe operária, mas, ao mesmo tempo, defendem e representam no
movimento atual, o futuro do movimento. Aliam-se na França ao partido
democrata-socialista, contra a burguesia conservadora e radical,
reservando-se o direito de criticar as frases e as ilusões legadas pela
tradição revolucionária. Na Suíça, apoiam
os radicais, sem esquecer que esse partido se compõe de elementos
contraditórios, metade democratas-socialistas,
na acepção francesa da palavra, metade burgueses radicais. Na Polônia, os comunistas apoiam o partido
que vê numa revolução agrária a condição da libertação nacional, isto é, o
partido que desencadeou a insurreição de Cracóvia em
1846.
Na Alemanha, o Partido Comunista luta de acordo com a
burguesia, todas as vezes que esta age revolucionariamente: contra a monarquia
absoluta, a propriedade rural feudal e a pequena burguesia reacionária. Mas
nunca, em nenhum momento, esse Partido se descuida de despertar nos operários
uma consciência clara e nítida do violento antagonismo que existe entre a
burguesia e o proletariado, para que, na hora precisa, os operários alemães
saibam converter as condições sociais e políticas, criadas pelo regime burguês,
em outras tantas armas contra a burguesia, a fim de que, uma vez destruídas as
classes reacionárias da Alemanha, possa ser travada a luta contra a própria
burguesia.
E para a Alemanha, sobretudo, que se volta a atenção dos comunistas, porque a Alemanha se encontra nas
vésperas de uma revolução burguesa, e porque realizará essa revolução nas
condições mais avançadas da civilização européia e com um proletariado infinitamente
mais desenvolvido que o da Inglaterra no século XVII e o da França no século
XVIII. A revolução burguesa alemã, por conseguinte, só poderá ser o prelúdio
imediato de uma revolução proletária. Em resumo, os comunistas apoiam em toda parte qualquer movimento revolucionário
contra o estado de coisa social e político existente.
Em todos estes movimentos, põem em
primeiro lugar, como questão fundamental, a questão da propriedade, qualquer
que seja a forma, mais ou menos desenvolvida, de que esta se revista. Finalmente, os comunistas trabalham pela união e entendimento dos
partidos democráticos de todos os países.
Os comunistas não se rebaixam a dissimular suas opiniões e
seus fins. Proclamam abertamente que seus objetivos só podem ser alcançados pela
derrubada violenta de toda a ordem social existente. Que as classes dominantes
tremam à idéia de uma revolução comunista! Os proletários nada têm a perder a
não ser suas algemas. Têm um mundo a ganhar. PROLETÁRIOS DE TODO O MUNDO,
UNI-VOS!
(MARX, Karl e ENGELS, Friedrich, Manifesto
do Partido Comunista - 1848)