Jean-Jacques Rousseau
APRESENTAÇÃO
Nélson Jahr Garcia, (in memoriam)
Rousseau, com os seus companheiros
enciclopedistas e da maçonaria, nos ensinou a respeitar o ser humano, amar a
natureza e a sentir paixão pela liberdade. Foi devido a essa influência, pelo
menos em parte, que lutamos contra o jugo português, proclamamos a República,
enfrentamos a ditadura do Estado Novo e o regime militar. Aprendemos também a
defender as florestas, os animais, a vida enfim.
Em "Sobre a origem da
desigualdade", Rousseau mostra o caminho histórico percorrido pelo ser
humano, passando do estado de natureza para o estado civilizado. Discute as
contradições e antagonismos que permearam esse processo e defende a volta ao
estado natural, sob novas formas.
Suas concepções sobre o Direito Natural,
no Prefácio, são brilhantes.
A conclusão final nos leva a pensar e,
espero, a agir um dia:
"Essa distinção determina
suficientemente o que se deve pensar, nesse sentido, da espécie de desigualdade
que reina entre todos os povos policiados, pois é manifestamente contra a lei
da natureza, de qualquer maneira que a definamos, que
uma criança mande num velho, que um imbecil conduza um homem sábio, ou que um
punhado de pessoas nade no supérfluo, enquanto à multidão esfomeada falta o
necessário".
Liberdade também se aprende,
com Rousseau o caminho é mais breve.
BIOGRAFIA DO AUTOR
Jean-Jacques Rousseau
nasceu em Genebra no ano de 1712 e morreu no de 1778.
Dotado de excepcionais qualidades de
inteligência e imaginação, foi ele um dos maiores escritores e filósofos do seu
tempo. Em suas obras, defende a idéia da volta à natureza, a excelência natural
do homem, a necessidade do contrato social para garantir os direitos da
coletividade. Seu estilo, apaixonado e eloqüente, tornou-se um dos mais
poderosos instrumentos de agitação e propaganda das idéias que haviam de
constituir, mais tarde, o imenso cabedal teórico da Grande Revolução de
1789-93. Ao lado de Diderot, D'Alembert e tantos outros nomes insignes que
elevaram, naquela época, o pensamento científico e literário da França, foi
Rousseau um dos mais preciosos colaboradores do movimento enciclopedista. Das
suas numerosas obras, podem citar-se, dentre as mais notáveis: Júlia ou A Nova
Heloísa (1761), romance epistolar, cheio de grande sentimentalidade e amor à
natureza; O Contrato Social (1762), onde a vida social é considerada sobre a
base de um contrato em que cada contratante condiciona sua liberdade ao bem da
comunidade, procurando proceder sempre de acordo com as aspirações da maioria;
Emílio ou Da Educação (1762), romance filosófico, no
qual, partindo do princípio de que "o homem é naturalmente bom" e má
a educação dada pela sociedade, preconiza "uma educação negativa como a
melhor, ou antes, como a única boa"; As Confissões, obra publicada após a
morte do autor (1781-1788), e que é uma autobiografia sob todos os pontos-de-vista notável.
Quanto ao Discurso, aqui editado,
composto em 1753 para responder à questão proposta pela
Academia de Dijon, isto é: A Origem da
Desigualdade entre os Homens, era a obra de Rousseau, como ele próprio informa
nas suas Confissões, que o seu genial contemporâneo Diderot mais apreciava. Eis
aí o melhor elogio que se poderia fazer da presente edição.
DEDICATÓRIA
À República de Genebra
MAGNIFICOS, MUITO HONRADOS E SOBERANOS SENHORES,(1)
Convencido de que só ao cidadão virtuoso
cabe dar à sua pátria as honras que ela possa reconhecer,
há trinta anos que trabalho para ter o mérito de vos oferecer uma homenagem
pública; e essa feliz ocasião suprindo em parte o que meus esforços não puderam
fazer, acreditei que me seria permitido consultar aqui o zelo que me anima,
mais do que o direito que deveria autorizar-me. Tendo tido a felicidade de
nascer entre vós, como poderia eu meditar sobre a igualdade que a natureza pôs
entre os homens e sobre a desigualdade que eles instituíram, sem pensar na
profunda sabedoria com a qual uma e outra, felizmente combinadas nesse Estado,
concorrem, da maneira mais próxima da lei natural e mais favorável à sociedade,
para a manutenção da ordem pública e para a felicidade dos particulares?
Procurando as melhores máximas que o bom senso possa ditar sobre a constituição
de um governo, fiquei tão impressionado ao vê-las todas em execução no vosso,
que, mesmo sem ter nascido dentro dos vossos muros, achei que não poderia
dispensar-me de oferecer este quadro da sociedade humana àquele de todos os
povos que me parece possuir as maiores vantagens delas e ter melhor prevenido
os seus abusos.
Se eu tivesse de escolher o lugar do meu
nascimento, teria escolhido uma sociedade de grandeza limitada pela extensão
das faculdades humanas, isto é, pela possibilidade de ser bem governada, e
onde, bastando-se cada qual ao seu mister, ninguém
fosse constrangido a atribuir a outros as funções de que estivesse encarregado;
um Estado em que, todos os particulares se conhecendo entre si, nem as manobras
obscuras do vício, nem a modéstia da virtude pudessem subtrair-se aos olhares e
ao julgamento do público, e em que esse doce hábito de se ver e de se conhecer
fizesse do amor da pátria o amor dos cidadãos, em vez do da terra.
Eu quisera nascer num país em que o
soberano e o povo só pudessem ter um único e mesmo interesse, a fim de que
todos os movimentos da máquina tendessem sempre unicamente à felicidade comum;
como isso só poderia ser feito se o povo e o soberano fossem a mesma pessoa,
resulta que eu quisera nascer sob um governo democrático, sabiamente moderado.
Eu quisera viver e morrer livre, isto é,
de tal modo submetido às leis que nem eu nem ninguém pudesse
sacudir o honroso jugo, esse jugo salutar e doce, que as cabeças mais
altivas carregam tanto mais docilmente quanto são feitas para não carregar
nenhum outro.
Eu quisera, pois, que ninguém, no Estado,
pudesse dizer-se acima da lei, e que ninguém, fora dele, pudesse impor alguma
que o Estado fosse obrigado a reconhecer; de fato, qualquer que possa ser a
constituição de um governo, se neste se encontra um só homem que não esteja
submetido à lei, todos os outros ficam necessariamente à discrição deste
último: e, havendo um chefe nacional e outro estrangeiro, qualquer que seja a
partilha da autoridade que possam fazer, é impossível que ambos sejam bem obedecidos e o Estado bem governado.
Eu não quisera habitar uma república de
nova instituição, por muito boas que fossem as leis que pudesse ter, de medo de
que, constituído o governo de outra maneira, talvez, que não a exigida pelo
momento, não convindo aos novos cidadãos, ou os cidadãos ao novo governo,
ficasse o Estado sujeito a ser abalado e destruído
quase desde o seu nascimento; porque a liberdade é como esses alimentos sólidos
e suculentos, ou esses vinhos generosos, próprios para nutrir e fortificar os
temperamentos robustos a eles habituados, mas que inutilizam, arruinam, embriagam os fracos e delicados, que a ele não
estão afeitos. Os povos, uma vez acostumados a senhores, não podem mais passar
sem eles. Se tentam sacudir o jugo, afastam-se tanto
mais da liberdade quanto, tomando por ela uma licença desenfreada que lhe é
oposta, suas revoluções os entregam quase sempre a sedutores que só fazem
agravar as suas cadeias. O próprio povo romano, modelo de todos os povos
livres, não foi capaz de se governar ao sair da opressão dos Tarquínios. Aviltado pela escravidão e os trabalhos
ignominiosos que lhe foram impostos, não passava, primeiro, de uma estúpida populaça que foi preciso conduzir e governar com a maior
sabedoria, a fim de que, acostumando-se pouco a pouco a respirar o ar salutar
da liberdade, as almas enervadas, ou antes, embrutecidas pela tirania,
adquirissem gradativamente a severidade de costumes e a altivez de coragem que
as tornaram, finalmente, o mais respeitável dos povos. Eu teria, pois,
procurado, como pátria, uma feliz e tranqüila república cuja antigüidade se perdesse de certo
modo na noite dos tempos, que não tivesse experimentado senão golpes próprios
para manifestar e consolidar nos seus habitantes a coragem e o amor da pátria,
e onde os cidadãos, acostumados de longa data a uma sábia independência, fossem
não somente livres, mas dignos de o ser.
Eu quisera escolher para mim uma pátria
desviada, por uma feliz impossibilidade, do feroz amor das conquistas e
preservada, por uma posição ainda mais feliz, do temor de tornar-se a conquista
de outro Estado; uma cidade livre, colocada entre muitos povos, nenhum dos
quais tivesse interesse em invadi-la e cada um dos quais tivesse interesse em
impedir que outros a invadissem; uma república, em uma palavra, que não fosse
tentada pela ambição dos seus vizinhos e pudesse razoavelmente contar com o
socorro destes quando necessário. Conclui-se daí que, em posição tão feliz, ela
não teria que temer senão a si mesma, e que, se os seus cidadãos fossem
exercitados nas armas, seria antes para entreter entre eles o ardor guerreiro e
a altivez de coragem, que ficam tão bem à liberdade e que nutrem o gosto dela,
do que pela necessidade de assegurar a própria defesa.
Eu teria procurado um país no qual o
direito de legislação fosse comum a todos os cidadãos; porque, quem melhor do
que eles pode saber sob que condições lhes convém
viver juntos em uma mesma sociedade? Mas, eu não aprovaria plebiscitos
semelhantes aos de Roma, em que os chefes de Estado e os mais interessados na
sua conservação eram excluídos das deliberações, das quais muitas vezes
dependia sua salvação, e onde, por uma absurda inconseqüência, os magistrados
eram privados dos direitos de que gozavam simples cidadãos.
Ao contrário, eu quisera que, para
suspender os projetos interesseiros e mal concebidos e as inovações perigosas
que acabaram perdendo os atenienses, cada qual não tivesse o poder de propor
novas leis segundo a sua fantasia; que esse direito coubesse apenas aos
magistrados; que estes usassem dele com tanta circunspecção,
o povo, por sua vez, fosse tão reservado em dar o seu consentimento a essas
leis, e a sua promulgação só pudesse ser feita com tanta solenidade que, antes
da constituição ser abalada, todos tivessem tempo para se convencer de que é sobretudo a grande antigüidade
das leis que as torna santas e veneráveis, pois que o povo logo despreza as que
vê mudar todos os dias e, pelo hábito de negligenciar os antigos usos, sob o
pretexto de fazer melhores, são introduzidos muitas vezes grandes males para
corrigir menores.
Eu teria fugido principalmente de uma
república na qual um povo, como necessariamente mal governado, acreditando
poder passar sem magistrados ou lhes deixar apenas uma autoridade precária,
imprudentemente se tivesse reservado a administração dos negócios civis e a
execução de suas próprias leis: assim, deve ter sido a grosseira constituição
dos primeiros governos ao saírem imediatamente do estado de natureza; e tal foi
ainda um dos vícios que perderam a república de Atenas.
Mas, eu teria escolhido aquela na qual os particulares, contentando-se em dar sanção às leis e
em decidir pessoalmente, com o testemunho dos chefes, os mais importantes
negócios públicos, estabelecessem tribunais respeitados, distinguissem
cuidadosamente os seus diversos departamentos, elegessem todos os anos os mais
capazes e os mais íntegros dentre os seus concidadãos para administrar a
justiça e governar o Estado, e na qual, sendo a virtude dos magistrados
testemunho da sabedoria do povo, uns e outros se honrassem mutuamente. De sorte
que, se jamais funestos mal entendidos viessem perturbar a concórdia pública,
até tempos de cegueira e de erros fossem marcados por testemunhos de moderação,
de estima recíproca e de comum respeito às leis, presságios e garantias de
reconciliação sincera e perpétua
Tais são, MAGNÍFICOS, MUITO HONRADOS E
SOBERANOS SENHORES, as vantagens que eu teria procurado na pátria que tivesse
escolhido. E, se a Providência a isso tivesse acrescentado ainda uma situação
encantadora, um clima temperado, um país fértil e o aspecto mais delicioso que
há sob o céu, eu não teria desejado, para cumular a minha felicidade, senão
gozar de todos esses bens no seio dessa pátria feliz, vivendo pacificamente em
uma doce sociedade com os meus concidadãos, exercendo para com eles, a seu exemplo, a humanidade, a amizade e todas as virtudes,
e deixando, depois da minha morte, a memória de um homem de bem e de um honesto
e virtuoso patriota.
Se, menos feliz ou sábio tarde demais,
fosse reduzido a acabar em outros climas uma doentia e abatida carreira,
lastimando inutilmente o repouso e a paz das quais uma
mocidade imprudente me tivesse privado, eu teria pelo menos nutrido em minha
alma esses mesmos sentimentos de que não teria podido fazer uso em meu país; e,
penetrado de uma afeição terna e desinteressada por meus concidadãos
longínquos, eu lhes teria dirigido do fundo do coração, pouco mais ou menos o
seguinte discurso:
Meus queridos concidadãos, ou antes, meus
irmãos, pois que os laços do sangue, assim como as leis, nos unem a quase todos, é-me agradável não pensar em vós sem pensar ao mesmo
tempo em todos os bens de que gozais e cujo preço talvez nenhum de vós avalie
tão bem como eu que os perdi. Quanto mais reflito sobre a vossa situação
política e civil, menos posso imaginar que a natureza das coisas humanas possa
comportar melhor. Em todos os outros governos, quando se trata de assegurar o
maior bem do Estado, tudo se limita sempre a projetos em idéias e, quando
muito, a simples possibilidades: quanto a vós, vossa felicidade está feita, é
só gozá-la; e não tendes mais necessidade, para vos tornardes perfeitamente
felizes, senão de saber vos contentar em o ser. Vossa soberania, adquirida ou
reconquistada a ponta de espada, e conservada durante dois séculos à força de
valor e de sabedoria, está enfim plena e universalmente reconhecida. Tratados
honrosos fixam os vossos limites, asseguram os vossos direitos e solidificam o
vosso repouso. Vossa constituição é excelente, ditada pela mais sublime razão e
garantida por potências amigas e respeitáveis; vosso Estado é tranqüilo; não
tendes guerras nem conquistadores que temer; não tendes outros senhores além
das sábias leis que fizestes, administradas por
íntegros magistrados da vossa escolha; não sois nem bastante ricos para vos
enervardes pelo ócio e perderdes em vãs delícias o gesto da verdadeira
felicidade e das sólidas virtudes, nem bastante pobres para terdes necessidade
ainda de socorro estrangeiro que não vo-lo proporcione a vossa indústria; e
essa liberdade preciosa, só mantida nas grandes nações à custa de impostos
exorbitantes, quase nada vos custa conservar.
Possa durar sempre, para a felicidade dos
seus cidadãos e o exemplo dos povos, uma república tão sabiamente e com tanta
felicidade constituída! Eis o único voto que vos resta fazer, e o único cuidado
que vos resta tomar. Cabe-vos, doravante, não fazer a vossa felicidade, porque
vossos ancestrais vos evitaram esse trabalho, mas torná-la durável pela
sabedoria de bem aproveitá-la. É da vossa união perpétua, da vossa obediência
às leis, do vosso respeito aos seus ministros que depende a vossa conservação.
Se resta, entre vós, o menor germe de azedume ou de
desconfiança, apressai-vos em destruí-lo, como fermento funesto de onde
resultariam, cedo ou tarde, as vossas desgraças e a ruína do Estado.
Conjuro-vos a penetrar todos no fundo do vosso coração e a consultar a voz
secreta da vossa consciência. Alguém dentre vós conhece, no universo, corpo
mais íntegro, mais esclarecido, mais respeitável do que o da vossa
magistratura? Todos os seus membros não vos dão o exemplo da moderação, da
simplicidade de costumes, do respeito às leis e da mais sincera reconciliação?
Depositai, pois, sem reservas, em tão sábios chefes essa confiança salutar que
a razão deve à virtude; pensai que eles são da vossa escolha, que a justificam,
e que as honras devidas aos que constituístes em
dignidade recaem necessariamente sobre vós mesmos. Nenhum de vós é tão pouco
esclarecido para ignorar que onde cessam o vigor das leis e a autoridade dos
seus defensores, não pode haver segurança nem liberdade para ninguém. De que se
trata, pois, entre vós, se não de fazer de boa vontade e com justa confiança o
que seríeis sempre obrigados a fazer por verdadeiro interesse, por dever e pela
razão? Que uma culpável e funesta indiferença pela manutenção da constituição
não vos faça jamais negligenciar, quando necessários, os sábios conselhos dos
mais esclarecidos e dos mais zelosos dentre vós; mas, que a equidade, a
moderação, a mais respeitosa firmeza continuem a regular todos os vossos
passos, e a mostrar em vós, a todo o universo, o exemplo de um povo altivo e
modesto, tão cioso da sua glória como da sua liberdade. Tende cuidado,
principalmente, e este será meu último conselho, em não ouvir jamais
interpretações sinistras e discursos envenenados, cujos motivos secretos são,
muitas vezes, mais perigosos do que as ações que são o seu objeto. Toda uma casa
desperta e se conserva em alarma aos primeiros gritos de um bom e fiel guarda
que só late quando se aproximam os ladrões; mas, ninguém gosta da importunação
desses animais barulhentos que perturbam sem cessar o repouso público e cujas
advertências contínuas e fora de propósito não se fazem ouvir no momento em que
são necessárias E vós, MAGNÍFICOS E MUITO HONRADOS
SENHORES, vós, dignos e respeitáveis magistrados de um povo livre, permiti-me
que vos ofereça, em particular, as minhas homenagens e os meus deveres. Se há
no mundo uma ordem própria para ilustrar os que a ocupam, é sem dúvida aquela
que dão os talentos e a virtude, aquela da qual vos tomastes dignos e à qual os
vossos concidadãos vos elevaram. O seu próprio mérito acrescenta ainda ao vosso
um novo brilho; e, escolhidos por homens capazes de governar para governá-los
também, eu vos acho tão acima dos outros magistrados quanto um povo livre, e
principalmente o que tendes a honra de conduzir, está, por suas luzes e por sua
razão, acima da populaça dos outros Estados.
Que me seja permitido citar um exemplo do
qual deveriam ficar melhores traços e que estará sempre presente no meu
coração. É com a mais doce emoção que me vem sempre a
lembrança do virtuoso cidadão de quem recebi a vida e que muitas vezes me
entreteve a infância no respeito que vos era devido. Vejo-o ainda vivendo do
trabalho de suas mãos e nutrindo sua alma com as verdades mais sublimes. Vejo
Tácito, Plutarco, e Grotius, misturados diante dele
com os instrumentos do seu ofício. Vejo ao seu lado um filho querido, recebendo
com muito poucos frutos as ternas instruções do melhor dos pais. Mas, se os
desregramentos de uma louca juventude me fizeram esquecer durante algum tempo
tão sábias lições, tenho a felicidade de experimentar enfim que, se alguma
tendência se tem para o vício, é difícil que uma educação na qual entra o
coração seja perdida para sempre.
Tais são,
MAGNÍFICOS E MUITO HONRADOS SENHORES, os cidadãos e mesmo os simples habitantes
nascidos no Estado que governais; tais são esses homens instruídos e sensatos,
dos quais, sob o nome de operários e de povo, se fazem nas outras nações idéias
tão baixas e tão falsas. Meu pai, confesso-o com
alegria, não era distinguido entres os seus concidadãos: não era senão o que
são todos; e, tal como era, não há província onde a sua sociedade não fosse
procurada, cultivada, e mesmo com resultados, pela gente de bem. Não me
compete, e, graças aos céus, não é necessário falar-vos das deferências que
podem esperar de vós homens dessa têmpera, vossos iguais por educação assim
como por direitos de natureza e de nascimento; vossos inferiores por vontade,
pela preferência que devem ao vosso mérito, que lhe outorgaram, e pela qual
lhes deveis, por vossa vez, uma espécie de reconhecimento. Soube com viva
satisfação quanta doçura e condescendência combinais
com a gravidade conveniente aos ministros das leis; quanto lhes retribuís em
estima e atenção o que vos devem de obediência e respeito; conduta cheia de
justiça e de sabedoria, própria para afastar cada vez mais a memória dos
acontecimentos infelizes que é preciso esquecer para não mais os rever; conduta
tanto mais judiciosa, quanto esse povo eqüitativo e generoso transforma em
prazer o seu dever, quanto gosta naturalmente de vos honrar e quanto os mais
ardentes em sustentar os seus direitos são os mais inclinados a respeitar os
vossos.
Não é de admirar que os chefes de uma
sociedade civil amem a glória e a felicidade; mas, bem admirável é, para o
repouso dos homens, que os que se consideram magistrados, ou antes, senhores de
uma pátria mais santa e mais sublime testemunhem algum amor à pátria terrestre
que os nutre. Quanto me é doce poder fazer em nosso favor uma exceção tão rara,
e colocar na ordem dos nossos melhores cidadãos esses zelosos depositários dos
dogmas sagrados autorizados pelas leis, esses veneráveis pastores das almas,
cuja viva e doce eloquência leva
tanto mais aos corações as máximas do Evangelho quanto começam sempre por
praticá-las eles próprios! Toda a gente sabe com que sucesso a grande arte do
púlpito é cultivada
Poderia eu esquecer essa preciosa metade
da república que faz a felicidade da outra, e cuja doçura e sabedoria aí mantêm
a paz e os bons costumes? Amáveis e virtuosas cidadãs, a sorte do vosso sexo
será sempre governar o nosso. Feliz quando o vosso casto pode; exercido apenas
na união conjugal, só se fizer sentir para a glória do Estado e a felicidade
pública! Assim é que as mulheres mandavam em Esparta, e assim é que mereceis
mandar em Genebra.
Que homem bárbaro poderia resistir à voz
da honra e da razão na boca de uma terna esposa? e quem não desprezaria um luxo
vão, ao ver o vosso traje simples e modesto, que, pelo brilho que de vós
recebe, parece ser o mais favorável à beleza? Cabe-vos manter sempre, por vosso
amável e inocente império, e por vosso espírito insinuante, o amor às leis no
Estado e a concórdia entre os cidadãos; reunir, por meio de felizes casamentos,
as famílias divididas, e principalmente corrigir, pela persuasiva doçura das
vossas lições e pelas graças modestas da vossa convivência as extravagâncias
que os nossos jovens vão buscar em outros países, de onde, em vez de tantas
coisas úteis que poderiam aproveitar, só trazem, num tom pueril e com ares
ridículos aprendidos entre as mulheres perdidas, a admiração a não ser que
pretensas grandezas, frívolas compensações da servidão, que jamais valerão a
augusta liberdade. Sede, pois, sempre o que sois, castas guardiãs dos costumes
e doces liames da paz; e continuai a fazer valer, em todas as ocasiões, os
direitos do coração e da natureza em proveito do dever e da virtude.
Orgulho-me de não ser desmentido pelos
acontecimentos, fundando sobre tais fiadores a esperança da felicidade comum
dos cidadãos e da glória da república. Confesso que, com todas essas vantagens,
ela não brilhará com esse brilho que deslumbra a maior parte dos olhos, cujo
pueril e funesto gosto é o mais mortal inimigo da felicidade e da liberdade.
Que uma mocidade dissoluta vá procurar alhures prazeres fáceis e longos
arrependimentos; que a pretensa gente de gosto admire em outros lugares a grandeza
dos palácios, a beleza das equipagens, os soberbos mobiliários, a pompa dos
espetáculos, e todos os refinamentos da moleza e do luxo; em Genebra, só se
encontrarão homens; mas, contudo, um tal espetáculo tem bem o seu preço, e
aqueles que o procurarem valerão bem os admiradores do resto.
Dignai-vos, todos, MAGNÍFICOS, MUITO
HONRADOS E SOBERANOS SENHORES, receber, com a mesma bondade, os respeitosos
testemunhos do interesse que tomo pela vossa prosperidade comum. Se eu fosse
bastante infeliz para ser acusado de algum transporte indiscreto nesta viva
efusão do meu coração suplico-vos que o perdoeis à terna afeição de um
verdadeiro patriota, e ao zelo ardente e legítimo de um homem que não almeja
maior felicidade para si mesmo do que a de vos ver todos felizes. E sou, com o
mais profundo respeito,
MAGNÍFICOS, MUITO HONRADOS E SOBERANOS
SENHORES,
Vosso humilíssimo e obedientíssimo
servidor e concidadão,
J.-J. Rousseau
PREFÁCIO
O mais útil e o menos
avançado de todos os conhecimentos humanos me parece ser o do homem (2); e ouso
dizer que só a inscrição do templo de Delfos continha um preceito mais
importante e mais difícil do que todos os grossos livros dos moralistas.
Considero, igualmente, o assunto deste discurso como uma das questões mais
interessantes que a filosofia possa propor, e, desgraçadamente para nós, como
uma das mais espinhosas que os filósofos possam resolver: com efeito, como
conhecer a fonte da desigualdade entre os homens, se não se começar por conhecer
os próprios homens? e como chegará o homem a se ver tal como o formou a
natureza, através de todas essas transformações que a sucessão dos tempos e das
coisas teve de produzir na sua constituição original, e a separar o que está no
seu próprio natural do que as circunstâncias e o progresso acrescentaram ou
modificaram em seu estado primitivo? Semelhante à estátua de Glauco, que o
tempo, o mar e as tempestades tinham desfigurado tanto que se assemelhava menos
a um deus do que a um animal feroz, a alma humana, alterada no seio da
sociedade por mil causas sempre renascentes, pela aquisição de uma multidão de
reconhecimentos e de erros, pelas mudanças verificadas na constituição dos
corpos, e pelo choque contínuo das paixões, mudou por assim dizer de aparência,
a ponto de ser quase irreconhecível, e nela só se encontra, em vez de um ser
que age sempre por meio de princípios certos e invariáveis, em vez dessa
celeste e majestosa simplicidade com a qual o seu autor a marcara, o disforme
contraste da paixão que julga raciocinar e do entendimento em delírio.
O que há de mais cruel ainda é que, como
todos os progressos da espécie humana a afastam sem cessar de seu estado
primitivo, quanto mais acumulamos novos conhecimentos, tanto mais nos privamos
dos meios de adquirir o mais importante de todos, o qual consiste, num certo
sentido, em que à força de estudar o homem é que nos tornamos incapazes de o
conhecer.
É fácil ver que é nessas mudanças
sucessivas da constituição humana que é preciso procurar a primeira origem das
diferenças que distinguem os homens, os quais, de comum acordo, são
naturalmente tão iguais entre si quanto o eram os animais de cada espécie antes
de diversas causas físicas terem introduzido em alguns as variedades que
notamos. Efetivamente, não é concebível que essas primeiras mudanças, por
quaisquer meios que se tenham realizado, tenham alterado, ao mesmo tempo, e da
mesma maneira, todos os indivíduos da espécie; mas, tendo uns se aperfeiçoado
ou deteriorado e adquirido diversas qualidades, boas ou más, que não eram
inerentes à sua natureza, permaneceram os outros mais tempo em seu estado
original; e tal foi, entre os homens, a primeira fonte da desigualdade, mais
fácil de demonstrar assim, em geral, do que assinalar com precisão as suas verdadeiras
causas.
Que os meus leitores não imaginem, pois,
que ouso me vangloriar de ter visto o que me parece tão difícil de ver. Comecei
alguns raciocínios, arrisquei algumas conjecturas, menos na esperança de
resolver a questão do que na intenção de a esclarecer e de a reduzir ao seu
verdadeiro estado. Outros poderão facilmente ir mais longe no mesmo caminho,
sem que seja fácil a ninguém chegar ao termo; porque não é empresa suave
discernir o que há de originário e artificial na natureza atual do homem, e
conhecer bem um estado que não existe mais, que talvez não tenha existido, que
provavelmente não existirá nunca, e do qual é, contudo, necessário ter noções
justas, para bem julgar do nosso estado presente. Seria preciso mesmo que
tivesse mais filosofia do que se pensa quem pretendesse determinar as
precauções que tomar para fazer sobre este assunto sólidas observações; e uma
boa solução do problema seguinte não me pareceria indigno dos Aristóteles e dos
Plínio do nosso século: Que experiências seriam necessárias para chegar a
conhecer o homem natural? e quais são os meios de fazer essas experiências no
seio da sociedade? Longe de empreender resolver esse problema, creio ter
meditado bem o assunto para ousar responder de antemão que os maiores filósofos
não serão muito bons para dirigir essas experiências, nem os mais poderosos
soberanos para as fazer; não é razoável esperar esse concurso, principalmente
com a perseverança, ou antes, a sucessão de luzes e de boa-vontade necessária
de ambas as partes para conseguir o sucesso.
Essas pesquisas tão difíceis de fazer, e
nas quais pouco se tem pensado até aqui, são contudo os únicos meios que nos
restam para afastar uma multidão de dificuldades que nos encobrem o
conhecimento dos fundamentos reais da sociedade humana. Ê essa ignorância da
natureza do homem que lança tanta incerteza e obscuridade sobre a verdadeira
definição do direito natural: porque a idéia do direito, diz Burlamaqui, e mais ainda a do direito natural, são
manifestamente idéias relativas à natureza do homem. É, pois, dessa mesma
natureza do homem, continua ele, da sua constituição e do seu estado que é
preciso deduzir os princípios dessa ciência.
Não é sem surpresa e sem escândalo que se
nota o pouco acordo reinante sobre essa importante matéria entre os diversos
autores que a têm estudado. Entre os mais graves escritores, mal se encontram
dois com a mesma opinião sobre esse ponto. Sem falar dos antigos filósofos, que
parece terem tomado a tarefa de se contradizer entre si sobre os princípios
mais fundamentais, os jurisconsultos romanos submetem indiferentemente o homem
e todos os outros animais à mesma lei natural, porque consideram de
preferência, sob esse nome, a lei que a natureza se impõe a si mesma, em lugar
da que prescreve, ou antes, por causa da acepção particular segundo a qual
esses jurisconsultos entendem a palavra lei, que parece só terem tomado, nessa
ocasião, como expressão das relações gerais estabelecidas pela natureza entre
todos os seres animados, para a sua comum conservação. Os modernos, só
reconhecendo sob o nome de lei uma regra prescrita a um ser moral, isto é,
inteligente, livre e considerado nas suas relações com outros seres, limitam,
consequentemente, ao único animal dotado de razão, isto é, ao homem, a
competência da lei natural; mas, definindo essa lei, cada qual à sua moda,
estabelecem-na todos sobre princípios tão metafísicos que há, mesmo entre nós,
muito pouca gente capaz de compreender esses princípios, longe de os poder
encontrar por si mesma. De sorte que todas as definições desses sábios homens,
aliás em perpétua contradição entre si, concordam somente em que é impossível
entender a lei da natureza e, por conseguinte, obedecer-lhe, sem ser um grande raciocinador e profundo metafísico: isso significa,
precisamente, que os homens empregaram, para o estabelecimento da sociedade,
luzes que só se desenvolvem, com muita dificuldade, e para muito pouca gente,
no seio da própria sociedade. Conhecendo tão pouco a natureza, e
harmonizando-se tão mal sobre o sentido da palavra lei, seria bem difícil
encontrar uma boa definição da lei natural. Também todas as que se encontram
nos livros, além do defeito de não serem uniformes, têm ainda o de serem
tiradas de muitos conhecimentos que os homens naturalmente não têm, e das
vantagens das quais só podem fazer uma idéia depois de terem saído do estado
natural. Começa-se por investigar as regras pelas quais, para utilidade comum,
seria bom que os homens concordassem entre si; e, depois, dá-se o nome de lei
natural à coleção dessas regras, sem outra prova além do bem que se julga
resultar de sua prática universal. Eis, seguramente, uma maneira muito cômoda
de compor definições e de explicar a natureza das coisas por meio de convenções
quase arbitrárias.
Mas, enquanto não conhecermos o homem
natural, é inútil querermos determinar a lei que recebeu ou a que convém melhor
à sua constituição. Tudo o que podemos ver muito claramente em relação a essa
lei é que, para que seja lei, é preciso não só que a vontade daquele que ela
obriga possa submeter-se a ela com conhecimento, mas ainda, para que seja
natural, que ela fale imediatamente pela voz da natureza.
Deixando, pois, todos os livros
científicos, que só nos ensinam a ver os homens tais como foram feitos, e meditando
sobre as primeiras e mais simples operações da alma humana, creio perceber dois
princípios anteriores à razão, um dos quais interessa ardentemente ao nosso
bem-estar e à conservação de nós mesmos, e o outro nos inspira uma repugnância
natural de ver morrer ou sofrer todo ser sensível, e principalmente os nossos
semelhantes. Do concurso e da combinação que o nosso espírito é capaz de fazer
desses dois princípios, sem que seja necessário acrescentar o da sociabilidade,
é que me parecem decorrer todas as regras do direito natural; regras que a
razão é, em seguida, forçada a restabelecer sobre outros fundamentos, quando,
por seus desenvolvimentos sucessivos, chega ao extremo de sufocar a natureza.
Dessa maneira, não se é obrigado a fazer
do homem um filósofo, em lugar de fazer dele um homem; seus deveres para com
outrem não lhe são ditados unicamente pelas tardias lições da sabedoria; e,
enquanto não resistir ao impulso interior da comiseração, jamais fará mal a
outro homem, nem mesmo a nenhum ser sensível, exceto no caso legítimo em que,
achando-se a conservação interessada, é obrigado a dar preferência a si mesmo.
Por esse meio, terminam também as antigas disputas sobre a participação dos
animais na lei natural; porque é claro que, desprovidos de luz e de liberdade,
não podem reconhecer essa lei; mas, unidos de algum modo à nossa natureza pela
sensibilidade de que são dotados, julgar-se-á que devem também participar do
direito natural e que o homem está obrigado, para com eles a certa espécie de deveres.
Parece, com efeito, que, se sou obrigado a não fazer nenhum mal a meu
semelhante, é menos porque ele é um ser racional do que porque é um ser
sensível, qualidade que, sendo comum ao animal e ao homem, deve ao menos dar a
um o direito de não ser maltratado inutilmente pelo outro.
Esse mesmo estudo do homem original, de
suas verdadeiras necessidades e dos princípios fundamentais dos seus deveres, é
ainda o único bom meio que pode ser empregado para levantar essas multidões de
dificuldades que se apresentam sobre a origem da desigualdade moral, sobre os
verdadeiros fundamentos do corpo político, sobre os direitos recíprocos dos
seus membros e sobre mil outras questões semelhantes, tão importantes quanto
mal esclarecidas.
Considerando a sociedade humana com visão
tranqüila e desinteressada, ela parece, a princípio, só mostrar a violência dos
homens poderosos e a opressão dos fracos: o espírito se revolta contra a dureza
de uns ou é levado a deplorar a cegueira dos outros; e, como nada é menos
estável entre os homens do que essas relações exteriores que o acaso produz
mais freqüentemente do que a sabedoria, e que se chama fraqueza ou poder,
riqueza ou pobreza, o que estabelecem os homens parece fundado, à primeira
vista, sobre montículos de areia movediça: é só examinando-os de perto, só
depois de haver tirado o pó e a areia que rodeiam o edifício, que se percebe a
base inabalável sobre a qual foi elevado, e que se aprende a respeitar os seus
fundamentos. Ora, sem o estudo sério do homem, de suas faculdades naturais e
dos seus desenvolvimentos sucessivos, não se chegará nunca ao ponto de fazer
essas distinções e de separar, na atual constituição das coisas, o que fez a
vontade divina e o que a arte humana pretendeu fazer. As pesquisas políticas e
morais, às quais dá lugar a importante, questão que examino, são, pois, úteis
de todas as maneiras, e a história hipotética dos governos é para o homem uma
lição instrutiva a todos os respeitos. Considerando o que teríamos sido
abandonados a nós mesmos, devemos aprender a abençoar aquele cuja mão
benfazeja, corrigindo as nossas instituições e dando-lhes uma situação
inabalável, preveniu as desordens que deveriam resultar e fez nascer a nossa
felicidade dos meios que parecia deverem cumular a nossa miséria.
Quem te Deus esse
Jussit, et humana qua parte locatus es in re,
Disce.
Persa, Sat., III, V. 74.
DISCURSO SOBRE A ORIGEM E OS FUNDAMENTOS DA DESIGUALDADE ENTRE OS
HOMENS
Non in depravatis,
sed in his quoe bene
secundum naturam se habent, considerandum est
quid sit naturale.
Aristóteles, Política, livro I, cap. II.
É do homem que tenho de
falar; e a questão que examino me ensina que vou falar a homens; com efeito,
não se propõem semelhantes questões quando se teme honrar a verdade.
Defenderei, pois, com confiança, a causa da humanidade perante os sábios que a
tal me convidam, e não ficarei descontente comigo se me tornar digno do meu
assunto e dos meus juizes.
Concebo na espécie humana duas espécies
de desigualdade: uma, que chamo de natural ou física, porque é estabelecida
pela natureza, e que consiste na diferença das idades, da saúde, das forças do
corpo e das qualidades do espírito, ou da alma; a outra, que se pode chamar de
desigualdade moral ou política, porque depende de uma espécie de convenção, e
que é estabelecida ou, pelo menos, autorizada pelo consentimento dos homens.
Consiste esta nos diferentes privilégios de que gozam alguns com prejuízo dos
outros, como ser mais ricos, mais honrados, mais poderosos do que os outros, ou
mesmo fazerem-se obedecer por eles.
Não se pode perguntar qual é a fonte da
desigualdade natural, porque a resposta se encontraria enunciada na simples
definição da palavra. Ainda menos se pode procurar se haveria alguma ligação
essencial entre as duas desigualdades, pois isso eqüivaleria
a perguntar, por outras palavras, se aqueles que mandam valem necessariamente
mais do que os que obedecem, e se a força do corpo e do espírito, a sabedoria
ou a virtude, se encontram sempre nos mesmos indivíduos em proporção do poder
ou da riqueza: questão talvez boa para ser agitada entre escravos ouvidos por
seus senhores, mas que não convém a homens razoáveis e livres, que buscam a
verdade.
De que, pois, se trata precisamente neste
discurso? De marcar no progresso das coisas o momento em que, sucedendo o
direito à violência, a natureza foi submetida à lei; explicar por que
encadeamento de prodígios o forte pode resolver-se a servir o fraco, e o povo a
procurar um repouso em idéia pelo preço de uma felicidade real.
Os filósofos que examinaram os
fundamentos da sociedade sentiram a necessidade de remontar até ao estado de
natureza, mas nenhum deles aí chegou. Uns não vacilaram em supor no homem desse
estado a noção do justo e do injusto, sem se inquietar de mostrar que ele devia
ter essa noção, nem mesmo que ela lhe fosse útil. Outros falaram do direito
natural que cada qual tem de conservar o que lhe pertence, sem explicar o que
entendiam por pertencer. Outros, dando primeiro ao mais forte autoridade sobre
o mais fraco, fizeram logo nascer o governo, sem pensar no tempo que se devia
ter escoado antes que o sentido das palavras autoridade e governo pudesse
existir entre os homens. Enfim, todos, falando sem cessar de necessidade, de
avidez, de opressão, de desejos e de orgulho, transportaram ao estado de
natureza idéias que tomaram na sociedade: falavam do homem selvagem e pintavam
o homem civil. Não ocorreu mesmo ao espírito da maior parte dos nossos duvidar
que o estado de natureza tivesse existido, quando é evidente, pela leitura dos
livros sagrados, que o primeiro homem, tendo recebido imediatamente de Deus
luzes e preceitos, não estava também nesse estado, e que, acrescentando aos
escritos de Moisés a fé que lhes deve toda filosofia cristã, é preciso negar
que, mesmo antes do dilúvio, os homens jamais se encontrassem no puro estado de
natureza, a menos que, não tenham nele caído de novo por algum acontecimento
extraordinário: paradoxo muito embaraçante para ser
defendido e absolutamente impossível de ser provado.
Comecemos, pois, por afastar todos os
fatos, pois não se ligam à questão. É preciso não considerar as pesquisas, nas
quais se pode entrar sobre este assunto, como verdades históricas, mas, somente
como raciocínios hipotéticos e condicionais, mais próprios, para esclarecer a
natureza das coisas do que para mostrar a sua verdadeira origem, e semelhantes
aos que todos os dias fazem os nossos físicos sobre a formação do mundo. A
religião nos ordena a crer que o próprio Deus, tendo tirado os homens do estado
de natureza imediatamente depois da criação, eles são desiguais porque ele quis
que o fossem; proíbe-nos, porém, de formar conjecturas, tiradas somente da
natureza do homem e dos seres que o rodeiam, sobre o que poderia ter acontecido
ao gênero humano se tivesse ficado abandonado a si mesmo. Eis o que me
perguntam e o que me proponho examinar neste discurso. Como o meu assunto
interessa o homem em geral, procurarei uma linguagem que convenha a todas as
nações; ou antes, esquecendo o tempo e os lugares, para só pensar nos homens a
quem falo, suponho-me no liceu de Atenas, repetindo as lições dos meus mestres,
tendo os Platão e os Xenócrates como juizes e o
gênero humano como ouvinte.
Oh homem, de qualquer região que sejas,
quaisquer que sejam as tuas opiniões, escuta: eis a tua história, tal como
julguei lê-la, não nos livros dos teus semelhantes, que são mentirosos, mas na
natureza, que não mente nunca. Tudo o que partir dela será verdadeiro; de falso
só haverá o que eu acrescentar de meu sem o querer. Os tempos de que vou falar
são bem remotos: como estás diferente do que eras! É, por assim dizer, a vida
de tua espécie que te vou descrever segundo as qualidades que recebeste, que
tua educação e teus hábitos puderam depravar, mas que não puderam destruir. Há,
eu o sinto, uma idade na qual o homem individual desejaria parar: tu procurarás
a idade na qual desejarias que a tua espécie parasse. Descontente do teu estado
presente pelas razões que anunciam à tua posteridade infeliz maiores
descontentamentos ainda, talvez quisesses retrogradar; e esse sentimento deve
constituir o elogio dos teus primeiros ancestrais, a crítica dos teus
contemporâneos e o espanto dos que tiverem a desgraça de viver depois de ti.
PRIMEIRA PARTE
Por mais importantes que seja, para bem
julgar do estado natural do homem, considerá-lo desde a sua origem e o
examinar, por assim dizer, no primeiro embrião da espécie, não seguirei sua
organização através dos seus desenvolvimentos sucessivos: não me deterei a
rebuscar no sistema animal o que teria podido ser no começo para se tornar
enfim o que é. Não examinarei, como o supõe Aristóteles, se suas unhas
alongadas não foram primeiro garras aduncas; se não era peludo como um urso; e
se, ao andar de quatro patas (3), o seu olhar dirigido para a terra e limitado
a um horizonte de alguns passos não marcaria ao mesmo tempo o caráter e o
limite de suas idéias. Eu só poderia formar sobre isso conjecturas vagas e
quase imaginárias. A anatomia comparada fez ainda muito poucos progressos, e as
observações dos naturalistas são ainda muito incertas, para que se possa
estabelecer sobre tais fundamentos a base de um raciocínio sólido: assim, sem
recorrer aos conhecimentos sobrenaturais que temos sobre esse ponto, e sem considerar
as mudanças que deveriam sobrevir na conformação tanto interior como exterior
do homem, à medida que ele aplicava seus membros em novos misteres e que se
nutria de novos alimentos, hei de supô-lo sempre tal como o vejo hoje, andando
com dois pés, servindo-se de suas mãos como fazemos com as nossas, dirigindo o
olhar para toda a natureza e medindo com os olhos a vasta extensão do céu.
Despindo esse ser assim constituído de
todos os dons sobrenaturais que pode receber e de todas as faculdades
artificiais que pode adquirir somente por longos progressos; considerando-o, em
uma palavra, tal como deveria ter saído das mãos da natureza, vejo um animal
menos forte do que uns, menos ágil do que outros, mas, afinal de contas,
organizado mais vantajosamente do que todos: vejo-o saciando-se debaixo de um
carvalho, matando a sede no primeiro regato, encontrando o seu leito ao pé da
mesma árvore que lhe forneceu o repasto; e eis satisfeitas as suas
necessidades.
A terra, abandonada à sua fertilidade
natural (4) e coberta de florestas imensas que o machado jamais mutilou,
oferece a cada passo celeiros e abrigos aos animais de toda espécie. Os homens,
dispersos entre eles, observam, imitam sua indústria e se elevam, assim, até ao
instinto das feras; com a vantagem de que cada espécie só tem o seu próprio, e
o homem, não tendo talvez nenhum que lhe pertença, se apropria de todos,
nutre-se ele igualmente da maior parte dos alimentos diversos (5) partilhado
entre os outros animais e encontra por conseguinte sua subsistência mais
facilmente do que qualquer dos outros.
Acostumados desde a infância às
intempéries do ar e ao rigor das estações, exercitados no trabalho e forçados a
defender nus e sem armas a sua vida e a sua presa contra os outros animais
ferozes, ou a escapar da sua perseguição, os homens adquirem um temperamento
robusto e quase inalterável: os filhos, trazendo ao mundo a excelente
constituição dos pais e fortificando-a com os mesmos exercícios que a
produziram, adquirem assim todo o vigor de que a espécie humana é capaz. A
natureza faz precisamente com eles o que a lei de Esparta fazia com os filhos
dos cidadãos: torna forte e robustos os que são bem constituídos e faz morrer
todos os outros, divergindo nisso das nossas sociedades, em que o Estado,
tornando os filhos onerosos aos pais, os mata indistintamente antes do
nascimento.
Sendo o corpo do homem selvagem o único
instrumento que conhece, emprega-o em diversos usos, para os quais, por falta
de exercício, os nossos são incapazes; e é nossa indústria que nos tira a força
e a agilidade que a necessidade o obriga a adquirir. Se tivesse um machado, seu
pulso quebraria tão fortes galhos? se tivesse uma funda, lançaria com a mão uma
pedra com tanta força? se tivesse uma escada, treparia tão ligeiro numa árvore?
se tivesse um cavalo, seria tão rápido na carreira? Deixai ao homem civilizado
tempo para reunir todas essas máquinas em torno de si, e não se pode duvidar
que ultrapasse facilmente o homem selvagem mas quereis ver um combate ainda
mais desigual, ponde-os nus e desarmados um diante do outro, e reconhecereis
logo, qual é a vantagem de ter sempre todas as suas forças à disposição, de
estar sempre pronto para toda eventualidade e de se trazer sempre, por assim
dizer, todo consigo (6). Hobbes pretende que o homem é naturalmente intrépido e
não procura senão atacar e combater. Um filósofo ilustre pensa, ao contrário, e
Cumberland e Pufendorf
também o afirmam, que nada é tão tímido como o homem em estado de natureza,
sempre trêmulo e prestes a fugir ao menor ruído que o impressione, ao menor
movimento que perceba. Pode ser assim em relação aos objetos que não conhece; e
não duvido que ele não se impressione com todos os novos espetáculos que se lhe
ofereçam, todas as vezes que não pode distinguir o bem do mal físicos que deve
esperar, nem comparar suas forças com os perigos que deve correr,
circunstâncias raras no estado de natureza, em que todas as coisas marcham de
maneira tão uniforme, e em que a face da terra não está sujeita a essas mudanças
bruscas e contínuas que causam as paixões e a inconstância dos povos reunidos.
Mas, o homem selvagem, vivendo disperso entre os animais e encontrando-se desde
cedo na contingência de se medir com eles, estabelece logo a comparação; é
sentindo que os supera mais em agilidade do que eles o superam em força,
aprende a não os temer. Ponde um urso ou um lobo em luta com um selvagem
robusto, ágil, corajoso, como são todos, armado de pedras e de um pau, e vereis
que o perigo será pelo menos recíproco e que, depois de muitas experiências
semelhantes, os animais ferozes, que não gostam de se atacar entre si, atacarão
de má vontade o homem, no qual encontraram tanta ferocidade como em si mesmos.
Quanto aos animais que têm realmente mais força do que o homem agilidade, ele
está, em relação a eles, no caso das outras espécies mais fracas, que não
deixam de subsistir; com a vantagem, para o homem, de que, não menos disposto a
correr do que eles e encontrando nas árvores um refúgio quase seguro por toda
parte, pode ele optar entre aceitar ou abandonar a luta, tendo a escolha da
fuga ou do combate. Acrescentemos que não parece que, naturalmente, algum
animal faça guerra ao homem fora do caso da sua própria defesa ou de fome
extrema, nem testemunhe contra ele essas violentas antipatias que parece
anunciarem que uma espécie está destinada pela natureza a servir de pasto à
outra.
Eis sem dúvida, as razões por que os
negros e os selvagens fazem tão pouco caso dos animais ferozes que podem
encontrar nas selvas. Os caraibas, da Venezuela,
vivem, entre outros, a esse respeito, na mais profunda segurança e sem o menor
inconveniente. Embora quase nus, diz François Corréal,
não deixam de se expor ousadamente nos bosques,
armados somente de flecha e arco; mas, nunca se ouviu dizer que algum deles
fosse devorado pelas feras.
Outros inimigos mais perigosos, dos quais
o homem não tem meios para se defender, são as debilidades naturais, a
infância, a velhice, e as moléstias de toda espécie, tristes sinais de nossa
fraqueza, sendo que os dois primeiros são comuns a todos os animais e que o
último pertence principalmente ao homem que vive
Em relação às moléstias, não repetirei as
vãs e falsas declamações feitas contra a medicina pela maior parte das pessoas
de saúde; perguntarei, porém, se há alguma observação sólida da qual se possa
concluir que, nos países em que essa arte é mais descurada, a vida média do
homem é mais curta do que naqueles em que é cultivada com mais cuidado. E como
poderia ser assim, se os remédios que a medicina nos fornece são insuficientes
para os males que temos? A extrema desigualdade na maneira de viver, o excesso
de ociosidade de uns, o excesso de trabalho de outros, a facilidade de irritar
e satisfazer nossos apetites e nossa sensualidade, os alimentos muito
requintados dos ricos, que os nutrem com sucos excitantes e os afligem com
indigestões, a má nutrição dos pobres, que chega muitas vezes a faltar-lhes,
obrigando-os a sobrecarregar avidamente o estômago quando podem, as vigílias,
os excessos de toda espécie, os transportes imoderados de todas as paixões, as
fadigas e o esgotamento de espírito, os pesares e as penas sem número que se
experimentam em todos os estados e que perpetuamente arruinam
as almas: eis os funestos fiadores de que a maior parte dos nossos males são
nossa própria obra e de que poderíamos evitá-los quase todos conservando a maneira
de viver simples, uniforme e solitária, que nos foi prescrita pela natureza. Se
esta nos destinou a ser sãos, ouso quase assegurar que o estado de reflexão é
um estado contra a natureza, e que o homem que medita é um animal depravado.
Quando se pensa na boa constituição dos selvagens, pelo menos dos que não
perdemos com os nossos licores fortes; quando se sabe que quase não conhecem
outras moléstias além dos ferimentos e da velhice, é-se obrigado a crer que
facilmente se faria a história das moléstias humanas seguindo a história das
sociedades civis. É essa, pelo menos, a opinião de Platão, que julga, por causa
de certos remédios empregados por Podalirio e Macaão no cerco de Tróia, que diversas moléstias que esses
remédios deviam excitar não eram então conhecidas entre os homens; e Celso
lembra que a dieta, hoje tão necessária, só foi inventada por Hipócrates.
Com tão poucas fontes de males, o homem
no estado de natureza não tem, pois, necessidade de remédios, e ainda menos de
médicos; a espécie humana, a esse respeito, não está em piores condições do que
todas as outras, e é fácil saber dos caçadores se nas suas caçadas encontram
muitos animais enfermos. Encontram vários com feridas consideráveis muito bem
cicatrizadas, com ossos e até membros quebrados que se regeneraram sem outro
cirurgião a não ser o tempo, sem outro regime a não ser a vida de todos os
dias, e que não se curaram com menor perfeição por não terem sido atormentados
com incisões, envenenados com drogas, ou extenuados com jejuns. Enfim, por útil
que possa ser entre nós a medicina bem administrada, é sempre certo que, se o
selvagem doente, abandonado a si mesmo, nada tem que esperar senão da natureza,
em compensação nada tem que temer senão de seu mal, o que muitas vezes torna a
sua situação preferível à nossa.
Tenhamos, pois, cuidado em não confundir
o homem selvagem com os homens que temos sob os olhos. A natureza trata todos
os animais abandonados aos seus cuidados com uma predileção que parece mostrar
quanto é ciosa desse direito. O cavalo, o gato, o touro, o próprio burro, têm,
em geral, um talhe mais alto, todos uma constituição mais robusta, mais vigor,
força e coragem nas florestas do que nas nossas casas: perdem a metade dessas
vantagens ao se tornarem domésticos, e dir-se-ia que todos os nossos cuidados
em tratar bem e nutrir esses animais só conseguem abastardá-los. O mesmo
acontece com o homem: tornando-se sociável e escravo, torna-se fraco, medroso,
submisso; e sua maneira de viver mole e efeminada acaba de debilitar, ao mesmo
tempo, a sua força e a sua coragem. Acrescentemos que, entre as condições
selvagem e doméstica, a diferença de homem para homem deve ser maior ainda que
de animal para animal: porque, tendo o animal e o homem sido tratados
igualmente pela natureza, todas as comodidades que o homem se proporciona mais
do que aos animais por ele amansados são outras tantas causas particulares que
o fazem degenerar mais sensivelmente.
Assim, não constituem tão grande desgraça
para esses primeiros homens, nem principalmente tão grande obstáculo à sua
conservação, a nudez, a falta de habitação e a privação de todas essas
inutilidades que julgamos tão necessárias. Se não têm a pele cabeluda, disso
não têm nenhuma necessidade nos países quentes; e sabem logo apropriar-se, nos
países frios; das peles dos animais por eles subjugados: se têm somente dois
pés para correr, possuem dois braços para prover à sua defesa e às suas
necessidades. Seus filhos andam, talvez, tarde e com dificuldade, mas suas mães
os conduzem com facilidade; vantagem que falta às outras espécies, nas quais a
mãe, sendo perseguida, se vê constrangida a abandonar os filhos ou a regular
seus passos pelos deles. Enfim, a menos que se suponham os concursos singulares
e fortuitos de circunstâncias de que falarei em seguida, e que poderiam muito
bem não ocorrer nunca, é claro, em todo estado de causa, que o primeiro que fez
roupas ou uma habitação criou para si coisas desnecessárias, pois que passara
sem isso até então, não se vendo a razão pela qual, já homem feito, não poderia
suportar um gênero de vida que suportava desde a infância.
Só, ocioso, e sempre vizinho do perigo, o
homem selvagem deve gostar de dormir, e ter o sono leve, como os animais, que,
pensando pouco, dormem, por assim dizer, durante todo o tempo que não pensam.
Constituindo a própria conservação quase, o seu único cuidado, as suas
faculdades mais exercitadas devem ser as que têm por objeto principal o ataque
e a defesa, seja para subjugar a presa, seja para se preservarem de ser a de
outro animal; ao contrário, os órgãos que não se aperfeiçoam senão pela moleza
e a sensualidade devem ficar em um estado de grosseria que exclui em si toda
espécie de delicadeza; e como os sentidos participam disso, terá o tato e o
gosto extremamente rudes, a vista, o ouvido e o olfato mais sensíveis. Tal é ,o
estado animal em geral, e é também, segundo as narrativas dos viajantes, o
estado da maior parte dos povos selvagens. Assim, não é de admirar que os hotentotes do Cabo da .Boa Esperança descubram a olho nu
navios em alto mar de tão longe quanto os holandeses com binóculos; nem que os
selvagens da América sintam os espanhóis na sua pista como o sentiriam os
melhores cães; nem que todas essas nações bárbaras suportem facilmente a nudez,
agucem seu gosto à força de pimenta e bebam licores europeus como água.
Até aqui, só considerei o homem físico;
tratemos de o examinar agora pelo lado metafísico e moral.
Não vejo em todo animal senão uma máquina
engenhosa, à qual a natureza deu sentidos para prover-se ela mesma, e para se
preservar, até certo ponto, de tudo o que tende a destruí-la ou perturbá-la.
Percebo precisamente as mesmas coisas na máquina humana, com a diferença de que
só a natureza faz tudo nas operações do animal, ao passo que o homem concorre
para as suas na qualidade de agente livre. Um escolhe ou rejeita por instinto,
o outro por um ato de liberdade, o que faz com que o animal não possa
afastar-se da regra que lhe é prescrita, mesmo quando lhe fosse vantajoso
fazê-lo, e que o homem dela se afaste freqüentemente em seu prejuízo. É assim
que um pombo morre de fome perto de uma vasilha cheia das melhores carnes, e um
gato sobre uma porção de frutas ou de grãos, embora ambos pudessem nutrir-se
com os alimentos que desdenham, se procurassem experimentá-lo; é assim que os
homens dissolutos se entregam a excessos que lhes ocasionam a febre e a morte,
porque o espírito deprava os sentidos, e a vontade fala ainda quando a natureza
se cala.
Todo animal tem idéias, pois tem
sentidos; combina mesmo as idéias até certo ponto: e, sob esse aspecto, o homem
só difere do animal do mais ao menos; alguns filósofos chegaram a avançar que
há mais diferença entre um homem e outro do que entre um homem e um animal. Não
é, pois, tanto o entendimento que estabelece entre os animais a distinção
específica do homem como sua qualidade de agente livre. A natureza manda em
todo animal, e a besta obedece. O homem experimenta a mesma impressão, mas se
reconhece livre de aquiescer ou de resistir; e é sobretudo na consciência dessa
liberdade que se mostra a espiritualidade de sua alma; porque a física explica
de certa maneira o mecanismo dos sentidos e a formação das idéias; mas, no
poder de querer, ou melhor, de escolher, e no sentimento desse poder, só se
encontram atos puramente espirituais, dos quais nada se pode explicar pelas
leis da mecânica.
Mas, quando as dificuldades que envolvem
todas essas questões deixassem algum motivo de discutir sobre essa diferença do
homem e do animal, há uma outra qualidade muito específica que os distingue,
sobre a qual não pode haver contestação: é a faculdade de se aperfeiçoar, a
qual, com o auxílio das circunstâncias, desenvolve sucessivamente todas as
outras e reside, entre nós, tanto na espécie como no indivíduo, ao passo que um
animal é, no fim de alguns meses, o que será toda a vida, e sua espécie, ao
cabo de mil anos, o que era no primeiro desses mil anos. Porque só o homem está
sujeito a se tornar imbecil? Não será porque volta assim ao seu estado
primitivo e, enquanto o animal, que nada adquiriu e nada tão pouco tem que
perder, fica sempre com o seu instinto, ele, perdendo de novo, com a velhice ou
outros acidentes, tudo o que a sua perfectibilidade
lhe fizera adquirir, torna a cair assim mais baixo do que a própria besta?
Tristes de nós se fossemos forçados a convir que essa faculdade distintiva e
quase ilimitada é a fonte de todas as desgraças do homem; que é ela que o tira
à força de tempo dessa condição originária na qual ele passaria dias tranqüilos
e inocentes: que é ela que, fazendo desabrochar com os séculos suas luzes e
seus erros, seus vícios e suas virtudes, o torna, com o tempo, o tirano de si
mesmo e da natureza (9). Seria horrível ser obrigado a louvar como um ser
benfeitor aquele que primeiro sugeriu ao habitante das margens do Orenoco o uso
dessas tábuas que ele adapta às fontes de seus filhos e que lhes asseguram pelo
menos uma parte de sua imbecilidade e de sua felicidade original.
O homem selvagem, entregue pela natureza
exclusivamente ao seu instinto, ou antes, indenizado do que talvez lhe falte
por faculdades capazes, primeiro, de o suprir, e, em seguida, de o elevar muito
acima dela, começará, pois, pelas funções puramente animais (10). Perceber e sentir
será seu primeiro estado, que lhe será comum com todos os animais; querer e não
querer, desejar e temer, serão as primeiras e quase únicas operações de sua
alma, até que novas circunstâncias lhe causem novos desenvolvimentos.
Mau grado o que dizem os moralistas, o
entendimento humano deve muito às paixões, que, de comum acordo, também lhe
devem muito: é pela sua atividade que a nossa razão se aperfeiçoa; só
procuramos conhecer porque desejamos gozar; e não é possível conceber porque
aquele que não tivesse desejos nem temores se desse ao trabalho de raciocinar.
As paixões, por sua vez, se originam das nossas necessidades, e o seu progresso
dos nossos conhecimentos; porque só podemos desejar ou temer coisas segundo as
idéias que temos delas, ou pelo simples impulso da natureza; e o homem
selvagem, privado de toda sorte de luzes, só experimenta as paixões dessa
última espécie; seus desejos não passam pelas suas necessidades físicas (11);
os únicos bens que conhece no universo são a sua nutrição, uma fêmea e o
repouso; os únicos males que teme são a dor e a fome. Digo a dor, e não a
morte; porque jamais o animal saberá o que é morrer; e o conhecimento da morte
e dos seus terrores foi uma das primeiras aquisições que o homem fez
afastando-se da condição animal.
Ser-me-ia fácil, se me fosse necessário,
apoiar esse sentimento em fatos, e fazer ver que em todas as nações do mundo os
progressos do espírito são precisamente proporcionais às necessidades que os
povos receberam da natureza, ou às quais as circunstâncias os sujeitaram e, por
conseguinte, às paixões que os obrigavam a prover às suas necessidades. Eu
mostraria, no Egito, as artes nascendo e se estendendo com o desdobramento do
Nilo; seguiria o seu progresso entre os gregos, onde as vimos germinar, crescer
e se elevar até aos céus por entre as areias e os rochedos da Ática, sem poder
criar raízes nas margens férteis do Eurotas; notaria
que, em geral, os povos do Norte são mais industriosos que os do meio-dia;
porque podem menos deixar de o ser; como se a natureza, assim, quisesse igualar
as coisas dando aos espíritos a fertilidade que recusa à terra.
Mas, sem recorrer aos testemunhos
incertos da história, quem não vê que tudo parece afastar do homem selvagem a
tentação e os meios de cessar de o ser? Sua imaginação nada lhe pinta; seu
coração nada lhe pede. Suas módicas necessidades encontram-se tão facilmente à
mão, e ele está tão longe do grau de conhecimento necessário para desejar
adquirir maiores, que não pode ter nem previdência nem curiosidade. O
espetáculo da natureza torna-se-lhe indiferente à
força de se lhe tornar familiar: é sempre a mesma ordem, são sempre as mesmas
revoluções; não tem o espírito de se admirar das maiores maravilhas; e não é
nele que se deve procurar a filosofia de que o homem tem necessidade para saber
observar, uma vez, o que viu todos os dias. Sua alma, que coisa alguma agita,
entrega-se ao sentimento único de sua existência atual sem nenhuma idéia do
futuro, por mais próximo que possa estar; e seus projetos, limitados como suas
vistas, estendem-se apenas até ao fim do dia. Tal é, ainda hoje, o grau de
previdência do caraiba: vende de manhã sua cama de
algodão, e vem chorar, à noite, para comprá-la novamente, por não ter previsto
que precisaria dela na noite próxima.
Quanto mais meditamos sobre esse assunto,
tanto mais a distância das puras sensações aos mais simples conhecimentos
aumenta aos nossos olhos; e é impossível conceber como um homem teria podido
exclusivamente com suas forças, sem o socorro da comunicação e sem o aguilhão
da necessidade, transpor tão grande intervalo. Quantos séculos, talvez, se
escoaram antes que os homens chegassem a poder ver outro fogo além do fogo do
céu! quantos e diferentes riscos não lhes foram precisos para aprender os usos
mais comuns desse elemento! quantas vezes não o deixaram apagar antes de ter
adquirido a arte de o reproduzir! e quantas vezes, talvez, cada um desses
segredos não morreu com o seu descobridor! Que diremos da agricultura, arte que
exige tanto trabalho e previdência, que se relaciona com tantas outras artes,
que muito evidentemente só é praticável em uma sociedade pelo menos começada, e
que não nos serve tanto para tirar da terra os alimentos que ela forneceria sem
isso, como para forçá-la às preferências que são mais do nosso gosto? Mas,
suponhamos que os homens se tivessem de tal modo multiplicado que as produções
naturais não fossem suficientes para os nutrir, suposição que, digamo-lo de
passagem, mostraria grande vantagem para a espécie humana nessa maneira de
viver; suponhamos que, sem oficinas e sem forjas, os instrumentos de lavoura
caíssem do céu nas mãos dos selvagens; que esses homens tivessem vencido o ódio
mortal que têm todos eles por um trabalho contínuo; que tivessem aprendido a
prever de tão longe as suas necessidades; que tivessem adivinhado como é
preciso cultivar a terra, semear os grãos e plantar as árvores; que tivessem
encontrado a arte de moer o trigo e de pôr a uva a fermentar; todas as coisas
que foi preciso que os deuses lhes ensinassem, por não conceberem como as
teriam aprendido por si mesmos: depois disso, qual seria o homem insensato que
se atormentasse na cultura de um campo que seria despojado pelo primeiro que
aparecesse, homem ou animal indiferentemente, ao qual essa colheita conviesse?
e como poderá cada um resolver-se a passar a vida em um trabalho penoso cujo
prêmio está tanto mais seguro de não obter quanto mais lhe fosse este
necessário? Em uma palavra como poderá essa situação levar os homens a cultivar
a terra enquanto não for partilhada entre eles, isto é, enquanto o estado de
natureza não for aniquilado?
Quando quiséssemos supor um homem
selvagem tão hábil na arte de pensar quanto no-lo fazem os nossos filósofos;
quando fizéssemos dele, a seu exemplo, também um filósofo, descobrindo sozinho
as mais sublimes verdades, deduzindo de raciocínios muito abstratos máximas de
justiça e de razão tiradas do amor da ordem em geral, ou da vontade conhecida
do seu Criador; em uma palavra, quando supuséssemos no seu espírito tanta
inteligência e luzes quanto ele deve ter e de fato nele achamos de pesado e de
estúpido, que utilidade tiraria a espécie de toda essa metafísica, que não
poderia se comunicar e que pereceria com o indivíduo que a tivesse inventado?
que progresso poderia fazer o gênero humano esparso nas florestas, entre os
animais? e até que ponto poderiam aperfeiçoar-se e esclarecer-se mutuamente
homens que, não tendo domicílio fixo, nem nenhuma necessidade um do outro, se
encontrariam, talvez, apenas duas vezes na vida, sem se conhecerem e sem se
falarem?
Que se pense de quantas idéias somos devedores ao uso da palavra;
quanto a gramática exerce e facilita as operações do espírito; e que se pense
nas penas inconcebíveis e no tempo infinito que teve de custar a primeira
invenção das línguas; que se juntem essas reflexões às precedentes, e então se
julgará quantos milhares de séculos foram precisos para desenvolver
sucessivamente no espírito humano as operações de que é capaz.
Que me seja permitido considerar, por um
instante, os embaraços da origem das línguas. Poderia contentar-me em citar ou
repetir aqui as pesquisas que o sr. abade de Condillac fez sobre essa matéria, as quais confirmam
plenamente o meu sentimento e talvez me tenham dado a respeito a primeira
idéia. Mas, a maneira pela qual esse filósofo resolve as dificuldades que cria
para si mesmo sobre a origem dos sinais instituídos, mostrando que supôs o que
proponho, a saber, uma espécie de sociedade já estabelecida entre os inventores
da linguagem, creio, voltando às suas reflexões, dever acrescentar as minhas,
para expor as mesmas dificuldades no dia que convier ao meu tema. A primeira
que se apresenta é imaginar como puderam tornar-se necessárias; porque, não
tendo os homens nenhuma correspondência entre si, nem nenhuma necessidade de a
ter, não se concebe nem a necessidade dessa invenção, nem a sua possibilidade,
se não fosse indispensável. Direi bem, como muitos outros, que as línguas
nasceram da convivência doméstica dos pais, das mães e dos filhos; mas, além
disso não resolver as objeções, seria cometer o erro dos que, raciocinando
sobre o estado de natureza, para aí transportam as idéias tomadas na sociedade,
vêem sempre a família reunida em uma mesma habitação e as seus membros
guardando entre si uma união tão íntima e tão permanente como entre nós, onde
tantos interesses comuns os reúnem; ao passo que, nesse estado primitivo, não
tendo casas, nem cabanas, nem propriedades de nenhuma espécie, cada qual se
alojava ao acaso e muitas vezes por uma só noite; os machos e as fêmeas se
uniam fortuitamente, conforme o encontro, a ocasião e o desejo, sem que a
palavra fosse intérprete muito necessário das coisas que se deviam dizer: e se
abandonavam com a mesma facilidade (12). A mãe aleitava primeiro os filhos por
sua própria necessidade; depois, tendo o hábito os tornado caros, nutria-os
pela necessidade deles; logo que tiveram força para procurar o próprio
alimento, eles não tardaram em deixar a própria mãe; e, como não houvesse quase
outro meio de se encontrarem senão o de não se perderem de vista, logo chegaram
ao ponto de não se reconhecerem uns aos outros. Notai ainda que, tendo o filho
todas as suas necessidades que explicar, e por conseguinte mais coisas que
dizer à mãe do que a mãe ao filho, é ele que deve ter feito os maiores esforços
de invenção, devendo a língua que emprega ser em grande parte sua própria obra;
isso multiplica tanto as línguas quantos indivíduos há para as falar; para isso
contribui ainda a vida errante e vagabunda, que não deixa a nenhum idioma o
tempo de tomar consistência; porque dizer que a mãe dita ao filho as palavras
das quais deverá servir-se para lhe pedir tal ou tal coisa, é o que mostra bem
como se ensinam as línguas já formadas, mas não explica como se formam.
Suponhamos vencida essa primeira
dificuldade; transponhamos, por um momento, o espaço imenso que deve
encontrar-se entre o puro estado de natureza e a necessidade das línguas; e
procuremos, supondo-as necessárias (13), como puderam começar a se estabelecer.
Nova dificuldade ainda pior do que a precedente: porque, se os homens tiveram
necessidade da palavra para aprender a pensar, tiveram muito mais necessidade
ainda de saber pensar para encontrar a arte da palavra; e, quando se
compreendesse como os sons da voz foram tomados por intérpretes convencionais
de nossas idéias, restaria sempre saber quais puderam ser os intérpretes mesmos
dessa convenção para as idéias que, não tendo um objeto sensível, não podiam
indicar-se nem pelo gesto nem pela voz; de sorte que mal podemos formar
conjecturas suportáveis sobre o nascimento dessa arte de comunicar os
pensamentos e estabelecer um comércio entre os espíritos; arte sublime, que já
está tão longe de sua origem, mas que o filósofo vê ainda a tão prodigiosa
distância de sua perfeição, que não há homem bastante ousado para assegurar que
ai chegaria, quando as revoluções, que o tempo necessariamente conduz fossem
suspensas em seu favor, os preconceitos saíssem das academias ou se calassem
diante delas, e elas pudessem ocupar-se desse objeto espinhoso durante séculos
inteiros sem interrupção.
A primeira linguagem do homem, a
linguagem mais universal, mais enérgica e a única de que teve necessidade antes
que fosse preciso persuadir homens reunidos, foi o grito da natureza. Como esse
grito não tivesse sido arrancado senão por uma espécie de instinto nas ocasiões
prementes, para implorar socorro nos grandes perigos ou alívio nos males
violentos, não era de grande uso no curso ordinário da vida, em que reinam
sentimentos mais moderados. Quando as idéias dos homens começaram a se estender
e a se multiplicar, e se estabeleceu entre eles uma comunicação mais estreita,
procuraram sinais mais numerosos e uma linguagem mais extensa; multiplicaram as
inflexões da voz e lhe juntaram os gestos, que, por natureza, são mais
expressivos, dependendo menos o seu sentido de uma determinação interior.
Assim, exprimiam os objetos visíveis e móveis por meio de gestos, e os que
impressionam o ouvido por meio de sons imitativos: mas, como o gesto só indica
os objetos presentes ou fáceis de descrever e as ações visíveis, não sendo de
uso universal, de vez que a obscuridade ou a interposição de um corpo o torna
inútil, e exigindo a atenção mais do que a excita, foi ele substituído pelas
articulações da voz, que, sem terem a mesma relação com certas idéias, são mais
próprias para representá-las todas como sinais instituídos. Essa substituição
só ponde ser feita por um consenso geral e de maneira bem difícil de praticar
por homens cujos órgãos grosseiros não tinham ainda nenhum exercício, e mais
difícil ainda de conceber em si mesma, pois que esse acordo unânime teve de ser
motivado, parecendo a palavra ter sido muito necessária para estabelecer o uso
da palavra.
Deve julgar-se que os primeiros vocábulos
de que os homens fizeram uso tiveram no seu espírito uma significação muito
mais extensa do que as que se empregam nas línguas já formadas, e que,
ignorando a divisão do discurso em suas partes constitutivas, deram eles
primeiro a cada palavra o sentido de uma proposição inteira. Quando começaram a
distinguir o sujeito do atributo e o verbo do nome, o que não foi um medíocre
esforço de gênio, os substantivos não passavam, a princípio, de outros tantos
nomes próprios, sendo o presente do infinitivo o único tempo dos verbos; e, em
relação aos adjetivos, a noção não devia ter sido desenvolvida senão muito
dificilmente, porque todo adjetivo é uma palavra abstrata, e as abstrações são
operações penosas e pouco naturais. Cada objeto recebeu primeiro um nome
particular, sem relação com os gêneros e as espécies, que esses primeiros
professores não estavam em condições de distinguir; e todos os indivíduos se
apresentaram isoladamente ao seu espírito como no quadro da natureza. Se um
carvalho se chamava A, outro carvalho se chamava B; porque a primeira idéia que
se deduz de duas coisas é que não são a mesma; e, em geral, é preciso muito
tempo para observar o que têm de comum; de sorte que, quanto mais limitados
eram os conhecimentos, tanto mais extenso se tornava o dicionário. O embaraço
de toda essa nomenclatura não pode ser suprimido facilmente: porque, para
colocar em ordem os seres sob denominações genéricas e comuns, era preciso
conhecer-lhes as propriedades e as diferenças; eram necessárias observações e
definições, isto é, história natural e metafísica, muito mais do que os homens
daquele tempo podiam ter.
Aliás, as idéias gerais só podem
introduzir-se na espécie com o auxílio das palavras, e o entendimento não as
apreende senão por meio das proposições. É uma das razões por que os animais
não poderiam formar tais idéias, nem jamais adquirir a perfectibilidade
que delas depende. Quando um macaco vai, sem hesitar, de uma noz a outra,
julga-se que tenha a idéia geral dessa espécie de fruta e que compare o seu
arquétipo a esses dois indivíduos? Não, sem dúvida; mas, a vista de uma dessas
nozes lembra à sua memória as sensações que recebeu da outra, e seus olhos,
modificados de certa maneira, anunciam ao seu gosto a modificação que vai
receber. Toda idéia geral é puramente intelectual; por pouco que a imaginação
tome parte nela, a idéia se torna, logo particular. Procurai traçar a imagem de
uma árvore em geral, e jamais o conseguireis; contra a vossa vontade, é preciso
vê-la grande ou pequena, desgalhada ou copada, clara ou escura; e, se
dependesse de vós não ver senão o que se acha em toda árvore, essa imagem não
se pareceria mais com uma árvore. Os seres puramente abstratos se vêem do mesmo
modo, ou não se concebem senão por meio do discurso. Só a definição do
triângulo vos dá a verdadeira idéia: logo que o figurais em vosso espírito, é
um certo triângulo e não outro, e não podeis deixar de tornar as suas linhas
sensíveis ou o plano colorido. É preciso, pois, enunciar proposições, é preciso
falar para ter idéias gerais: porque, logo que a imaginação para, o espírito só
marcha com o auxílio do discurso. Se, pois, os primeiros inventores só puderam
dar nomes às idéias que já tinham, resulta que os primeiros substantivos só
poderiam ter sido nomes próprios.
Mas quando, não posso conceber por que
meios, os nossos novos gramáticos começaram a estender suas idéias e a
generalizar suas palavras, a ignorância dos inventores teve de sujeitar esse
método a limites muito estreitos; e como, primeiro, tinham multiplicado muito
os nomes dos indivíduos, por não conhecerem os gêneros e as espécies, em
seguida fizeram muito poucas espécies e gêneros, por não terem considerado os
seres em todas as suas diferenças. Para levar as divisões bastante longe, eram
necessárias mais experiência e luzes do que podiam ter, e mais pesquisas e
trabalho do que queriam empregar. Ora, se, ainda hoje, se descobrem cada dia
novas espécies que até aqui tinham escapado a todas as nossas observações, que
se imagine quantas escapariam a homens que julgavam as coisas pelo primeiro
aspecto. Quanto às classes primitivas e às noções mais gerais, é supérfluo
acrescentar que deviam escapar-lhes também. Como, por exemplo, teriam eles
imaginado ou entendido as palavras matéria, espírito, substância, modo, figura,
movimento, quando até os nossos filósofos, que delas se servem há tanto tempo,
custam tanto a entendê-las, e quando as idéias ligadas a essas palavras, sendo
puramente metafísicas, não encontravam para elas nenhum modelo na natureza?
Paro nesses primeiros passos e suplico
aos meus juizes que suspendam aqui a leitura para considerar, sobre a invenção
dos únicos substantivos físicos, isto é, sobre a parte da língua mais fácil de
ser encontrada, o caminho que lhe resta percorrer para exprimir todos os
pensamentos dos homens, para tomar uma forma constante, para poder ser falada
em público, e influir sobre a sociedade: suplico-lhes que reflitam sobre quanto
tempo e quantos conhecimentos foram necessários para encontrar os números (14),
as palavras abstratas, os aoristos, e todos os tempos dos verbos, as
partículas, a sintaxe, ligar as proposições, os raciocínios, e formar toda a
lógica do discurso. Quanto a mim, horrorizado com as dificuldades que se
multiplicam, e convencido da impossibilidade quase demonstrada de que as
línguas tenham podido nascer e se estabelecer por meios puramente humanos,
deixo a quem quiser empreendê-la a discussão deste difícil problema: o que foi
mais necessário, a sociedade já ligada à instituição das línguas, ou as línguas
já inventadas para o estabelecimento da sociedade.
Quaisquer que sejam essas origens, vê-se,
pelo menos, no pouco de cuidado que tomou a natureza de aproximar os homens por
necessidades mútuas e de lhes facilitar o uso da palavra, como preparou pouco a
sua sociabilidade, e como pôs pouco de seu em tudo que eles fizeram para
estabelecer esses limites. Efetivamente, é impossível imaginar porque, nesse
estado primitivo um homem teria mais necessidade de outro homem do que um
macaco ou um lobo do seu semelhante; e, supondo essa necessidade, que motivo
poderia levar o outro a provê-la; ou, nesse último caso, de que modo poderiam
convir entre eles as condições. Sei que nos repetem sem cessar que nada foi tão
miserável como o homem nesse estado; e, se é verdade, como creio haver provado,
que só depois de muitos séculos pode ele ter o desejo e a ocasião de sair dele,
isso seria um processo que fazer à natureza e não àquele que ela assim tivesse
constituído. Mas, se entendo bem o termo miserável, trata-se de uma palavra que
não tem nenhum sentido, ou que significa apenas uma provação dolorosa, o
sofrimento do corpo ou da alma: ora, eu só desejaria que me explicassem qual
pode ser o gênero de miséria de um ser livre cujo coração está em paz e o corpo
com saúde. Pergunto qual, a vida civil ou a natural, está mais sujeita a se
tornar insuportável para os que a gozam. Em torno de nós, quase que só vemos
pessoas que se lastimam de sua existência, e muitas mesmo que se privam dela
tanto quanto o podem; e a reunião das leis divina e humana mal basta para deter
essa desordem. Pergunto se jamais se ouviu dizer que um selvagem em liberdade
tenha somente pensado em se lastimar da vida e em se suicidar. Que se julgue,
pois, com menos orgulho, de que lado está a verdadeira miséria. Ninguém, ao
contrário, foi mais miserável do que o homem selvagem deslumbrado pelas luzes,
atormentado pelas paixões, e raciocinando sobre um estado diferente do seu. Foi
por uma providência muito sábia que as faculdades que ele tinha em potência só
deviam desenvolver-se com as ocasiões de as exercer, a fim de que não lhe
fossem nem supérfluas e cometidas antes do tempo, nem tardias e inúteis às suas
necessidades. Só no instinto, tinha ele tudo o de que necessitava para viver em
estado de natureza; numa razão cultivada, tem apenas o que lhe é preciso para
viver em sociedade.
Parece, à primeira vista, que os homens
nesse estado, não tendo entre si nenhuma espécie de relação moral nem de
deveres conhecidos, não podiam ser bons nem maus, nem tinham vícios nem
virtudes, a menos que, tomando essas palavras em um sentido físico, se chamem
vícios, no indivíduo, as qualidades que podem prejudicar a sua própria
conservação, e virtudes as que podem contribuir para essa conservação. Nesse
caso, seria preciso chamar de mais virtuoso aquele que menos resistisse aos
simples impulsos da natureza. Mas, sem nos desviarmos do sentido comum, vem a
propósito suspender o juízo que poderíamos fazer de tal situação e desconfiar
dos nossos preconceitos até que, balança na mão, se tenha examinado se há mais
virtudes do que vícios entre os homens civilizados ou se suas virtudes são mais
vantajosas do que os seus vícios funestos, ou se o progresso dos seus
conhecimentos é uma compensação suficiente dos males que se fazem mutuamente à
medida que se instruem sobre o bem que se deveriam fazer ou se não estariam,
afinal de contas, em uma situação mais feliz não tendo nem mal que temer nem
bem que esperar de ninguém do que estando submetidos a uma dependência
universal e obrigados a tudo receber daqueles que não se obrigam a lhes dar
coisa alguma.
Não vamos, principalmente concluir com
Hobbes que, por não ter nenhuma idéia de bondade, o homem seja naturalmente
mau; que seja vicioso, porque não conhece a virtude; que recuse sempre aos seus
semelhantes serviços que não acredita serem do seu dever; ou que, em virtude do
direito que se atribui com razão às coisas de que tem necessidade, imagine
loucamente ser o único proprietário de todo o universo. Hobbes viu muito bem o
defeito de todas as definições modernas do direito natural: mas, as
conseqüências que tira da sua mostram que a toma em um sentido que não é menos
falso. Raciocinando sobre os princípios que estabelece, esse autor deveria
dizer que, sendo o estado de natureza aquele em que o cuidado de nossa
conservação é menos prejudicial à dos outros, esse estado era, por conseguinte,
o mais próprio à paz e o mais conveniente ao gênero humano. Diz precisamente o
contrário, por ter feito entrar, fora de propósito, no cuidado da conservação
do homem selvagem, a necessidade de satisfazer uma multidão de paixões que são
obra da sociedade e que tornaram necessárias as lei. O mau, diz ele, é uma
criança robusta. Resta saber se o selvagem é uma criança robusta. Quando se
concordasse com ele, que se concluiria? Que, se esse homem, sendo robusto, era
tão dependente dos outros como quando fraco, não há excessos aos quais não se
entregasse: batendo na própria mãe quando ela demorasse muito a lhe dar de
mamar; estrangulando um irmão menor quando por ele incomodado; mordendo a perna
de outro quando nele esbarrasse ou fosse por ele importunado. Mas, são duas
suposições contraditórias no estado de natureza: ser robusto e dependente. O
homem é fraco quando dependente, e emancipado antes de ser robusto. Hobbes não
viu que a mesma causa que impede os selvagens de usar a razão, como o pretendem
os nossos jurisconsultos, impede-os também de abusar das suas faculdades, como
ele próprio o pretende; de sorte que se poderia dizer que os selvagens não são
maus, precisamente porque não sabem o que é ser bom. Com efeito, não é nem o
desenvolvimento das luzes, nem o freio da lei, mas a calma das paixões e a
ignorância do vício que os impedem de fazer mal: Tanto plus
in illis proficit vitiorum ignoratio, quam in his cognitio
virtutis. Aliás, há outro princípio que Hobbes não
percebeu e que, tendo sido dado ao homem para suavizar em certas ocasiões a
ferocidade de seu amor próprio ou o desejo de se conservar antes do nascimento
desse amor (15), tempera o ardor que ele tem por seu bem-estar com uma
repugnância inata de ver sofrer seu semelhante. Não creio ter contradição
alguma que temer concedendo ao homem a única virtude natural que o detrator
mais extremado das virtudes humanas é forçado a reconhecer. Refiro-me à
piedade, disposição conveniente a seres tão fracos e sujeitos a tantos males
como nós; virtude tanto mais universal quanto mais útil ao homem que precede
nele ao uso de toda reflexão, e tão natural que os próprios animais dão, às
vezes, sinais sensíveis dela; sem falar da ternura das mães pelos filhos e dos
perigos que afrontam para defendê-los, observamos todos os dias a repugnância
que têm os cavalos em pisar um corpo vivo. Um animal não passa sem inquietação
perto de um animal morto de sua espécie: alguns lhes dão mesmo uma espécie de
sepultura; e os tristes mugidos do gado, ao entrar no matadouro, anunciam a
impressão que ele recebe do horrível espetáculo que o comove. Vê-se, com
prazer, o autor da Fábulas das Abelhas, forçado a reconhecer o homem como um
ser compassivo e sensível, sair, no exemplo que dá do seu estilo frio e sutil,
para nos oferecer a patética imagem de um homem fechado que percebe, fora, uma
besta feroz arrebatando uma criança do seio da mãe, quebrando com os dentes
assassinos os seus frágeis membros e despedaçando com as unhas as entranhas
palpitantes dessa criança. Que horrível agitação experimenta a testemunha de um
acontecimento no qual não tem nenhum interesse pessoal! que angústia não sofre
ao ver tal coisa, sem poder socorrer a mãe desfalecida ou a criança em agonia!
Tal é o puro movimento da natureza,
anterior a toda reflexão; tal é a força da piedade natural, que os costumes
mais depravados ainda têm dificuldade em destruir, pois vemos todos os dias,
nos nossos espetáculos, toda a gente se enternecer e chorar pelas desgraças de
um infeliz, como se estivesse cada qual no lugar do tirano e agravasse ainda
mais os tormentos do seu inimigo: como o sanguinário Sila,
tão sensível aos males que não causara, ou Alexandre de Feras, que não ousava
assistir à representação de nenhuma tragédia, com medo de que o vissem gemer
com Andrômaca e Priamo, enquanto escutava sem emoção
os gritos de tantos cidadãos que se degolavam todos os dias por sua ordem.
Mollissima corda
Humano generi dare se
natura fatetur,
Quoe lacrymas dedit.
Mandeville
sentiu bem que, com toda a sua moral, os homens nunca teriam passado de
monstros, se a natureza não lhes desse a piedade em apoio da razão: mas não viu
que dessa única qualidade decorrem todas as virtudes sociais que quer disputar
aos homens. Efetivamente, que é a generosidade, a demência, a humanidade, senão
a piedade aplicada aos fracos, aos culpados, ou à espécie humana em geral?
Mesmo a amizade e a benevolência são, afinal de contas, produções de uma
piedade constante, fixada sobre um objeto particular: com efeito, desejar que
alguém não sofra, que outra coisa é senão desejar que seja feliz? Mesmo que
fosse verdade que a comiseração não passa de um sentimento que nos põe no lugar
daquele que sofre, sentimento obscuro e vivo no homem selvagem, desenvolvido
mas fraco no homem civilizado, que importaria essa idéia à verdade do que digo,
a não ser para lhe dar mais força? Efetivamente, a comiseração será tanto mais
enérgica quanto o animal espectador se identificar mais intimamente com o
animal sofredor. Ora, é evidente que essa identificação teve de ser
infinitamente mais estreita no estado de natureza que no estado de raciocínio.
É a razão que engendra o amor próprio, e é a reflexão que o fortifica; é ela
que faz o homem cair em si; é ela que o separa de tudo que o incomoda e o
aflige. É a filosofia que o isola; é por ela que ele diz em segredo, ao ver um
homem que sofre: "Morre, se queres; estou em segurança". Só os
perigos da sociedade inteira perturbam o sono tranqüilo do filósofo e o fazem
levantar-se do leito. Pode-se impunemente degolar o semelhante debaixo da
janela; é só tapar os ouvidos e argumentar um pouco, para impedir que a
natureza, revoltando-se nele, o identifique com aquele que se assassina. O
homem selvagem não tem esse admirável talento, e, por falta de sabedoria e de
razão, vemo-lo sempre entregar-se, aturdido, ao primeiro sentimento de
humanidade. Nos motins, nas brigas de rua, a populaça
se aglomera, e o homem prudente se afasta; é a canalha, são as mulheres dos
mercados que separam os combatentes e impedem a gente honesta de se degolar
mutuamente.
É, pois, bem certo que a piedade é um
sentimento natural, que, moderando em cada indivíduo a atividade do amor de si
mesmo, concorre para a conservação mútua de toda a espécie. É ela que nos leva
sem reflexão em socorro daqueles que vemos sofrer; é ela que, no estado de
natureza, faz as vezes de lei, de costume e de virtude, com a vantagem de que
ninguém é tentado a desobedecer à sua doce voz; é ela que impede todo selvagem
robusto de arrebatar a uma criança fraca ou a um velho enfermo sua subsistência
adquirida com sacrifício, se ele mesmo espera poder encontrar a sua alhures; é
ela que, em vez desta máxima sublime de justiça raciocinada, Faze a outrem o
que queres que te façam, inspira a todos os homens esta outra máxima de bondade
natural, bem menos perfeita, porém mais útil, talvez, do que a precedente: Faze
o teu bem com o menor mal possível a outrem. Em uma palavra, é nesse sentimento
natural, mais do que em argumentos sutis, que é preciso buscar a causa da
repugnância que todo homem experimentaria em fazer mal, mesmo independentemente
das máximas da educação. Embora possa competir a Sócrates e aos espíritos da
sua têmpera adquirir a virtude pela razão, há muito tempo que o gênero humano
não mais existiria se a sua conservação tivesse dependido exclusivamente dos
raciocínios dos que o compõem.
Com paixões tão pouco ativas e um freio
tão salutar, os homens, mais ferozes do que maus, e mais atentos em se
preservar do mal que podiam receber do que tentados a fazê-lo a outrem, não
estavam sujeitos a contendas muito perigosas: como não tinham entre si nenhuma
espécie de comércio, e não conheciam, por conseguinte, nem a vaidade nem a
consideração, nem a estima, nem o desprezo; como não tinham a menor noção do
teu e do meu, nem nenhuma verdadeira idéia da justiça; como encaravam as
violências que podiam sofrer como um mal fácil de reparar, e não como injúria
que é preciso punir, e não pensavam mesmo em vingança, senão talvez maquinal e
imediatamente, como o cão que morde a pedra que lhe atiram, suas disputas
raramente teriam tido conseqüências sangrentas, se não tivessem tido motivo
mais sensível do que o alimento. Mas, vejo uma coisa mais perigosa de que me
resta falar.
Entre as paixões que agitam o coração do
homem, há uma ardente, impetuosa, que torna um sexo necessário ao outro; paixão
terrível que arrosta todos os perigos, derruba todos os obstáculos e, em seus
furores, parece própria para destruir o gênero humano, que ela é destinada a
conservar. Em que se transformarão os homens, presas desse furor desesperado e
brutal, sem pudor, sem moderação, e se disputando todos os dias o amor à custa
de sangue?
É preciso convir, primeiro, que, quanto
mais violentas as paixões, mais necessárias são as leis para contê-las: mas,
além das desordens e dos crimes que as paixões causam todos os dias entre nós,
mostrarem toda a insuficiência das leis a esse respeito, seria bom examinar
ainda se essas desordens não nasceram com as próprias leis; porque, então,
quando estas fossem capazes de as reprimir, o menos que se deveria exigir delas
seria fazer cessar um mal que não existiria sem elas.
Comecemos por distinguir o moral do
físico no sentimento do amor. O físico é esse desejo geral que leva um sexo a
se unir ao outro. O moral é o que determina esse desejo e o fixa sobre um único
objeto exclusivamente, ou que pelo menos lhe dá, em relação a esse objeto
preferido, um maior grau de energia. Ora, é fácil ver que o moral do amor é um
sentimento factício nascido dos costumes da sociedade
e celebrado pelas mulheres com muita habilidade e cuidado para estabelecerem o
seu império e tornar dominante o sexo que deveria obedecer. Fundado sobre
certas noções do mérito ou da beleza, que um selvagem não está em condições de
ter, e sobre comparações, que não está em estado de fazer, deve esse sentimento
ser quase nulo para ele: porque, como seu espírito não pode formar idéias de
regularidade e proporção, o coração também não é suscetível dos sentimentos de
admiração e de amor, os quais, mesmo que não se perceba, nascem da aplicação
dessas idéias: ele escuta unicamente o temperamento que recebeu da natureza, e
não o gosto que não pode adquirir, sendo toda mulher boa para ele.
Limitados somente à parte física do amor,
e bastante felizes para ignorar essas preferências que lhe irritam o sentimento
e aumentam as dificuldades, os homens devem sentir menos freqüente e menos
vivamente os ardores do temperamento, e, por conseguinte, ter entre si disputas
mais raras e menos cruéis. A imaginação, que faz tantos estragos entre nós, não
fala a corações selvagens; cada um espera pacificamente o impulso da natureza,
a ele se entregando sem escolha, com mais prazer do que furor; e, satisfeita a
necessidade, todo o desejo se extingue.
É, pois, coisa incontestável que o
próprio amor, como todas as outras paixões, só na sociedade adquiriu esse ardor
impetuoso que tantas vezes o torna funesto aos homens; e é tanto mais ridículo
imaginar os selvagens como se estrangulando sem cessar para saciar a sua
brutalidade, quanto essa opinião é diretamente contrária à experiência, e os caraibas, de todos os povos existentes o que, até aqui,
menos se afastou do estado de natureza, são precisamente os mais pacíficos nos
seus amores e os menos sujeitos ao ciúme, embora vivendo num clima escaldante,
que parece dar a essas paixões uma atividade cada vez maior.
Relativamente às induções que se poderiam
tirar, em várias espécies de animais, dos combates dos machos que ensangüentam
constantemente os nossos terreiros, ou que, disputando a fêmea na primavera,
fazem retumbar as florestas com seus gritos, é preciso começar por excluir
todas as espécies em que a natureza estabeleceu manifestamente, na potência
relativa dos sexos, relações que não há entre nós: assim, as brigas dos galos
não formam uma indução para a espécie humana. Nas espécies em que a proporção é
mais bem observada, esses combates só podem ter como causa a raridade das
fêmeas em relação ao número de machos, ou os intervalos exclusivos durante os
quais a fêmea recusa constantemente a aproximação do macho, o que eqüivale à primeira causa; porque, se cada fêmea só suporta
o macho durante dois meses do ano, a esse respeito é como se o número das
fêmeas estivesse abaixo de cinco sextos. Ora, nenhum desses dois casos é
aplicável à espécie humana, em que o número de fêmeas ultrapassa, em geral, o
dos machos, em que nunca se observou, mesmo entre os selvagens, que as fêmeas
tenham, como as das outras espécies, épocas de calor e de exclusão. De resto,
entre muitos desses animais, toda a espécie entrando ao mesmo tempo em
efervescência, vem um momento terrível de ardor comum, de tumulto, de desordem
e de combate: momento que não existe para a espécie humana, na qual o amor
nunca é periódico. Não se pode concluir, pois, dos combates de certos animais
pela posse das fêmeas, que a mesma coisa acontecesse ao homem no estado de natureza;
e, ainda mesmo que se pudesse tirar essa conclusão, como essas dissenções não destroem as outras espécies, deve-se pensar
ao menos que não seriam mais funestas à nossa espécie; e é muito aparente que
elas causassem ainda menos devastação do que na sociedade, principalmente nos
países em que, sendo os costumes ainda contados para alguma coisa, o ciúme dos
amantes e a vingança dos esposos causam todos os dias duelos, assassínios e
coisas piores ainda; em que o dever de uma eterna fidelidade só serve para
provocar adultérios, e em que as próprias leis da continência e da honra
estendem necessariamente o deboche e multiplicam os abortos.
Concluamos que, errando nas florestas,
sem indústria, sem palavra, sem domicílio, sem guerra e sem ligação, sem nenhuma
necessidade dos seus semelhantes, assim como sem nenhum desejo de os
prejudicar, talvez mesmo sem jamais se reconhecerem individualmente, o homem
selvagem, sujeito a poucas paixões e bastando-se a si mesmo, tinha somente os
sentimentos e as luzes próprias desse estado; que não sentia senão as suas
verdadeiras necessidades, não olhava senão o que acreditava ter interesse de
ver; e que sua inteligência não fazia mais progressos do que a sua vaidade. Se,
por acaso, fazia alguma descoberta, podia tanto menos comunicá-la do que nem
mesmo reconhecia seus filhos. A arte perecia com o inventor. Não havia educação
nem progresso; as gerações se multiplicavam inutilmente; e, partindo cada uma
sempre do mesmo ponto, os séculos se escoavam em toda a grosseria das primeiras
idades; a espécie já estava velha, e o homem conservava-se sempre criança.
Se me estendi tanto sobre a suposição
dessa condição primitiva, é que, havendo antigos erros e preconceitos
inveterados que destruir, julguei dever cavar até à raiz e mostrar, no quadro
do verdadeiro estado de natureza, como a desigualdade, mesmo natural, está
longe de ter nesse estado tanta realidade e influência como pretendem os nossos
escritores.
Efetivamente, é fácil ver que, entre as
diferenças que distinguem os homens, muitas passam por naturais, quando são
unicamente a obra do hábito e dos diversos gêneros de vida adotados pelos
homens na sociedade. Assim, um temperamento robusto ou delicado, a força ou a
fraqueza que disso dependem, vêm muitas vezes mais da maneira dura ou efeminada
pela qual foi educado do que da constituição primitiva dos corpos. Acontece o
mesmo com as forças do espírito, e a educação não só estabelece diferença entre
os espíritos cultivados e os que não o são, como aumenta a que se acha entre os
primeiros à proporção da cultura; com efeito, quando um gigante e um anão
marcham na mesma estrada, cada passo representa nova vantagem para o gigante.
Ora, se se comparar a diversidade prodigiosa do
estado civil com a simplicidade e a uniformidade da vida animal e selvagem, em
que todos se nutrem dos mesmos alimentos, vivem da mesma maneira e fazem
exatamente as mesmas coisas, compreender-se-á quanto a diferença de homem para
homem deve ser menor no estado de natureza do que no de sociedade; e quanto a
desigualdade natural deve aumentar na espécie humana pela desigualdade de
instituição.
Mas, quando a natureza afetasse, na
distribuição dos seus dons, tantas preferências como se pretende, que vantagem
os mais favorecidos tirariam disso, com prejuízo dos outros, em um estado de
coisas que não admitiria quase nenhuma espécie de relações entre eles? Onde não
há amor, de que servirá a beleza? De que serve o espírito a pessoas que não
falam, e a astúcia às que não têm negócios? Ouço sempre repetir que os mais
fortes oprimirão os fracos. Mas, que me expliquem o que querem dizer com a
palavra opressão. Uns dominarão com violência, outros gemerão sujeitos a todos
os seus caprichos. Eis, precisamente, o que se observa entre nós; mas, não vejo
como se poderia dizer o mesmo dos selvagens, a quem seria dificílimo fazer
perceber o que é servidão e dominação. Um homem poderá se apoderar dos frutos
colhidos por outro, da caça que o outro matou, do antro que lhe servia de
asilo; mas, como poderá conseguir fazer-se obedecer? e quais poderiam ser as
cadeias da dependência entre homens que não possuíam nada? Se me expulsam de
uma árvore, estou livre para ir para outra; se me atormentam em um lugar, quem
me impedirá de passar para outro? Se encontro um homem de força muito superior
à minha, e, além disso, muito depravado, muito preguiçoso e muito feroz, para
me constranger a prover à sua subsistência enquanto ele permanece ocioso, é
preciso que ele se resolva a não me perder de vista um só instante, que me deixe
amarrado com grande cuidado enquanto dorme, de medo que eu escape ou que o
mate; isto é, fica obrigado a se expor voluntariamente a um trabalho muito
maior do que o que quer evitar, e do que o que me dá a mim mesmo. Depois de
tudo isso, sua vigilância se relaxa por um momento, um barulho imprevisto fá-lo voltar a cabeça: dou vinte passos na floresta, meus
ferros se quebram, e nunca mais me tornará a ver.
Sem prolongar inutilmente esses detalhes,
cada qual deve ver que, sendo os laços da servidão formados exclusivamente da
dependência mútua dos homens e das necessidades recíprocas que os unem, é
impossível sujeitar um homem sem o pôr antes na situação de não poder passar
sem outro homem; situação que, não existindo no estado de natureza, deixa cada um
livre do jugo e torna vã a lei do mais forte.
Depois de haver provado que a
desigualdade é apenas sensível no estado de natureza, sendo a sua influência
quase nula, resta-me mostrar sua origem e seus progressos nos desenvolvimentos
sucessivos do espírito humano. Depois de haver mostrado que a perfectibilidade, as virtudes sociais e as outras
faculdades que o homem natural recebera em potencial, jamais podiam
desenvolver-se por si mesmas, que para isso tinham necessidade do concurso
fortuito de muitas causas estranhas, que poderiam não nascer nunca, e sem as
quais é preciso ficar eternamente na sua condição primitiva, resta-me
considerar e aproximar os diversos acasos que puderam aperfeiçoar a razão
humana deteriorando a espécie, tornar um ser mau fazendo-o social e, de um
termo tão distante, conduzir enfim o homem e o mundo ao ponto em que os vemos.
Confesso que os acontecimentos que tenho
que descrever, tendo podido manifestar-se de diversas maneiras, não me posso
determinar sobre a escolha senão por conjecturas, mas, além de que essas
conjecturas se tornam razões quando são as mais prováveis que se podem tirar da
natureza das coisas e os únicos meios que se podem ter para descobrir a
verdade, as conseqüências que quero deduzir das minhas não serão por isso conjecturais, pois, que, sobre os princípios que acabo de
estabelecer, não se poderia formar nenhum outro sistema que me não forneça os
mesmos resultados e do qual eu não possa tirar as mesmas conclusões.
Isso me dispensará de estender minhas
reflexões sobre a maneira pela qual o lapso de tempo compensa o pouco de verosimilhança dos acontecimentos; sobre o poder
surpreendente das causas muito leves, quando agem sem interrupção; sobre a
impossibilidade em que estamos de destruir, de um lado, certas hipóteses,
quando do outro, nos achamos incapazes de lhes dar o grau de certeza dos fatos;
sobre o que, dados dois fatos como reais que ligar por uma série de fatos
intermediários, desconhecidos, ou observados como tais, cabe à história, quando
a temos, dar os fatos que os liguem; cabe à filosofia, na sua falta, determinar
os fatos semelhantes que os podem ligar; enfim, sobre o que, em matéria de
acontecimentos, a similitude reduz os fatos a um número muito menor de classes
diferentes do que se imagina. É-me suficiente oferecer esses objetos à
consideração dos meus juizes; é-me suficiente ter agido de maneira que os
leitores vulgares não tivessem necessidade de os considerar.
SEGUNDA PARTE
O primeiro que, tendo
cercado um terreno, se lembrou de dizer: Isto é meu, e encontrou pessoas
bastantes simples para o acreditar, foi o verdadeiro fundador da sociedade
civil. Quantos crimes, guerras, assassínios, misérias e horrores não teria
poupado ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou tapando os
buracos, tivesse gritado aos seus semelhantes: "Livrai-vos de escutar esse
impostor; estareis perdidos se esquecerdes que os frutos são de todos, e a
terra de ninguém !". Parece, porém, que as coisas já tinham chegado ao
ponto de não mais poder ficar como estavam: porque essa idéia de propriedade,
dependendo muito de idéias anteriores que só puderam nascer sucessivamente, não
se formou de repente no espírito humano: foi preciso fazer muitos progressos,
adquirir muita indústria e luzes, transmiti-las e aumentá-las de idade em
idade, antes de chegar a esse último termo do estado de natureza. Retomemos,
pois, as coisas de mais alto, e tratemos de reunir, sob um só ponto-de-vista,
essa lenta sucessão de acontecimentos e de conhecimentos na sua ordem mais
natural.
O primeiro sentimento do homem foi o de
sua existência; o seu primeiro cuidado, o de sua conservação. As produções da
terra lhe forneciam todos os socorros necessários; o instinto o levou a fazer
uso delas. A fome, outros apetites, fazendo-o experimentar, alternativamente,
diversas maneiras de existir, houve uma que o convidou a perpetuar a sua
espécie; e esse pendor cego, desprovido de todo sentimento de coração, não
produzia senão um ato puramente animal: satisfeita a necessidade, os dois sexos
nunca mais se reconheciam e o próprio filho nada mais representava para a mãe
logo que podia passar sem ela.
Tal foi a condição do homem ao nascer;
tal foi a vida de um animal, limitada primeiro às puras sensações e
aproveitando apenas os dons que lhe oferecia a natureza, longe de pensar em lhe
arrancar alguma coisa. Mas, logo, surgiram dificuldades; foi preciso aprender a
vencê-las: a altura das árvores que o impedia de alcançar os frutos, a
concorrência dos animais que também procuravam nutrir-se, a ferocidade dos que
queriam a sua própria vida, tudo o obrigou a aplicar-se aos exercícios do
corpo; foi preciso tornar-se ágil, rápido na carreira, vigoroso no combate. As
armas naturais, que são os galhos das árvores e as pedras, em breve estavam nas
suas mãos. Aprendeu a vencer os obstáculos da natureza, a combater quando
necessário os outros animais, a disputar sua subsistência aos próprios homens,
ou a se compensar do que era preciso ceder ao mais forte.
A medida que o gênero humano se estendia,
as penas se multiplicavam com os homens. A diferença dos terrenos, dos climas,
das estações, forçou-os a estabelecê-la na maneira de viver. Anos estéreis,
invernos longos e rudes, verões escaldantes, que tudo consomem, exigiram deles
uma nova indústria. Ao longo do mar e dos rios, inventaram a linha e o anzol, e
se tornaram pescadores e ictiófagos. Nas florestas, fizeram arcos e flechas, e
se tornaram caçadores e guerreiros. Nos países frios, cobriram-se de peles de
animais por eles mortos. O trovão, um visão, ou qualquer feliz acaso, lhes fez
conhecer o fogo, novo recurso contra o rigor do inverno: aprenderam a conservar
esse elemento, depois a reproduzi-lo, e enfim a preparar nele as carnes, que
antes devoravam cruas.
Essa aplicação reiterada de seres
diversos a si mesmos e de uns aos outros teve, naturalmente, de engendrar, no
espírito do homem, as percepções de certas relações. Essas relações, que
exprimimos pelas palavras grande, pequeno, forte, fraco, depressa, devagar,
medroso, ousado, e outras idéias semelhantes, comparadas quando necessário, e
quase sem nisso pensar, produziram nele, finalmente, uma espécie de reflexão,
ou antes, uma prudência maquinal que lhe indicava as precauções mais
necessárias à sua segurança. As novas luzes que resultaram desse
desenvolvimento aumentaram a sua superioridade sobre os outros animais,
fazendo-lhe conhecê-la. Exercitou-se em lhes preparar armadilhas, logrou-os de
mil maneiras; e, embora muitos o ultrapassassem em força no combate, ou em ligeireza
na corrida, daqueles que o podiam servir ou prejudicar, tornou-se com o tempo o
senhor de uns e o flagelo de outros. E, assim, o primeiro olhar que lançou
sobre si mesmo lhe produziu o primeiro movimento de orgulho; assim, mal sabendo
ainda distinguir as ordens e contemplando-se como o primeiro por sua espécie,
preparava-se já para pretender o mesmo como indivíduo.
Embora os seus semelhantes não fossem
para ele o que são para nós, e embora não tivesse mais comércio com eles do que
com os outros animais, não foram esquecidos nas suas observações. As
semelhanças que o tempo lhe pode fazer perceber entre eles, sua fêmea é ele
mesmo, lhe fizeram julgar das que não percebia; e, vendo que todos se conduziam
como teria feito ele próprio em circunstâncias semelhantes, concluiu que a sua
maneira de pensar e de sentir era inteiramente conforme à sua. E, essa
importante verdade, bem estabelecida em seu espírito, lhe fez seguir, por um
pressentimento tão seguro e mais pronto do que a dialética, as melhores regras
de conduta que, para sua vantagem e segurança, lhe convinha observar para com
eles.
Instruído pela experiência de que o amor
do bem-estar é o único móvel das ações humanas, achou-se em estado de
distinguir as raras ocasiões em que o interesse comum lhe devia fazer contar
com a assistência dos seus semelhantes, e as mais raras ainda em que a
concorrência lhe devia fazer desconfiar deles. No primeiro caso, unia-se a eles
em rebanho, ou quando muito por uma espécie de associação livre que não obrigava
a ninguém e que só durava enquanto havia a necessidade passageira que a havia
formado. No segundo, cada qual procurava tirar suas vantagens, ou pela força
aberta, se acreditava poder, ou pela astúcia e sutileza, se se
sentia mais fraco.
Eis como os homens puderam,
insensivelmente, adquirir uma idéia grosseira dos compromissos mútuos e da
vantagem de os cumprir, mas somente na medida em que podia exigi-lo o interesse
presente e sensível; porque a previdência nada era para eles; e, longe de se ocuparem
com um porvir afastado, nem mesmo pensavam no dia seguinte. Se se tratava de pegar um veado, cada qual sentia bem que,
para isso, devia ficar no seu posto; mas, se uma lebre passava ao alcance de
algum, é preciso não duvidar de que a perseguia sem escrúpulos e, uma vez
alcançada a sua presa, não lhe importava que faltasse a dos companheiros.
É fácil compreender que tal comércio não
exigia uma linguagem mais refinada do que a das gralhas ou a dos macacos que se
reúnem em bandos mais ou menos semelhantes. Gritos inarticulados, muitos gestos
e alguns ruídos imitativos deviam compor, durante muito tempo, a língua
universal; acrescentem-se a isso, em cada região, alguns sons articulados e
convencionais, cuja instituição, como já disse, não é muito fácil explicar, e
temos línguas particulares, mas grosseiras, imperfeitas e mais ou menos como as
que ainda hoje têm diversas nações selvagens.
Percorri, como um traço, multidões de
séculos, forçado pelo tempo que se escoa, pela abundância das coisas que tenho
que dizer e pelo progresso quase insensível dos começos; porque, quanto mais
lentos em se suceder eram os acontecimentos, tanto mais estão prontos para
serem descritos.
Esses primeiros progressos colocaram,
finalmente, o homem ao alcance de os fazer mais rápidos. Quanto mais o espírito
se esclarecia, tanto mais a indústria se aperfeiçoava. Logo, deixando de
adormecer na primeira árvore, ou de se retirar nas cavernas, encontraram-se
certas espécies de machados de pedras duras e afiadas que serviram para cortar
a madeira, cavar a terra e fazer cabanas de galhos, que ocorreu, em seguida,
endurecer com argila e barro. Foi a época de uma primeira revolução que formou
o estabelecimento e a distinção das famílias e que introduziu uma espécie de propriedade,
de onde já nasceram, talvez, muitas rixas e combates. Entretanto, como os mais
fortes foram, provavelmente, os primeiros a fazer alojamentos que se sentiam
capazes de defender, é de se acreditar que os fracos tenham achado mais simples
e mais seguro imitá-los do que tentar desalojá-los: e, quanto aos que já tinham
cabanas, cada qual pouco procurou apropriar-se da do vizinho, menos porque lhe
não pertencia do que lhe era inútil, não podendo apossar-se dela sem se expor a
um combate muito vivo com a família que a ocupava.
Os primeiros desenvolvimentos do coração
foram o efeito de uma situação nova que reunia em uma habitação comum os
maridos e as mulheres, os pais e os filhos. O hábito de viver coletivamente fez
nascer os mais doces sentimentos conhecidos dos homens: o amor conjugal e o
amor paternal. Cada família se torna uma pequena sociedade tanto mais unida
quanto o apego recíproco e a liberdade eram os seus únicos laços; e foi então
que se estabeleceu a primeira diferença na maneira de viver dos dois sexos,
que, até então só tinham tido uma. As mulheres tornaram-se mais sedentárias e
se acostumaram a guardar a cabana e os filhos, enquanto o homem ia procurar a
subsistência comum. Os dois sexos começaram também, por uma vida um pouco mais suave,
a perder alguma coisa da sua ferocidade e do seu vigor. Mas, se cada um,
separadamente, se tornou menos capaz de combater os animais selvagens, em
compensação foi mais fácil reunirem-se para lhes resistir em comum.
Nesse novo estado, com uma vida simples e
solitária, necessidades muito limitadas e os instrumentos que haviam inventado
para as prover, os homens, gozando de bastante lazer, empregaram-no em procurar
várias comodidades desconhecidas dos seus pais; e foi o primeiro jugo que se
impuseram sem pensar e a primeira fonte de males que prepararam para os seus
descendentes; porque, além de continuarem assim a languescer o corpo e o
espírito, tendo essas comodidades, com o hábito, perdido quase todo o seu
encanto e, ao mesmo tempo, degenerando em verdadeiras necessidades, a privação
delas se tornou muito mais cruel do que doce era a sua posse; e, infeliz por
tê-las perdido, não se era feliz possuindo-as.
Aqui se pode ver, um pouco melhor, como o
uso da palavra se estabeleceu ou se aperfeiçoou insensivelmente no seio de cada
família, e pode conjecturar-se ainda como diversas
causas particulares puderam desenvolver a linguagem e lhe acelerar o progresso,
tornando-a mais necessária. Grandes inundações ou terremotos cercaram de águas
ou de precipícios cantões habitados; revoluções do globo desarticularam e
cortaram em ilhas porções do continente. Concebe-se que, entre homens assim
aproximados e forçados a viver juntos, havia de se formar um idioma comum,
antes do que entre os que erravam livremente nas florestas da terra firme.
Assim, é muito possível que, após seus primeiros ensaios de navegação, os
insulares nos tenham trazido o uso da palavra; e é, pelo menos, muito
verossímil que a sociedade e as línguas tenham nascido das ilhas e nelas se aperfeiçoado
antes de serem conhecidas no continente. Tudo começa a mudar de face. Os
homens, até então errantes nos bosques, tendo agora situação mais fixa,
aproximando-se lentamente, reúnem-se em diversos grupos e formam, enfim, em
cada região, uma nação particular, unida pelos costumes e pelos caracteres, não
pelos regulamentos e pelas leis, mas pelo mesmo gênero de vida e pelos
alimentos, e pela influência comum do clima. Uma vizinhança permanente não pode
deixar de engendrar, enfim, alguma ligação entre diversas famílias. Jovens de
diferentes sexos habitam cabanas vizinhas; o comércio passageiro que a natureza
exige logo conduz a outro não menos doce e mais permanente pela mútua frequentação. Adquire-se o hábito de considerar diferentes
objetos e compará-los; adquirem-se, insensivelmente, idéias de mérito e de
beleza, que produzem sentimentos de preferência. À força de se ver, não se pode
mais passar sem se ver ainda. Um sentimento terno e doce se insinua na alma e,
pela menor oposição, se transforma em furor impetuoso: o ciúme desperta com o
amor, a discórdia triunfa, e a mais doce das paixões recebe sacrifícios de
sangue humano.
A medida que as idéias e os sentimentos
se sucedem, que o espírito e o coração se exercitam, o gênero humano continua a
se domesticar, as ligações se estendem e os laços se apertam. Adquire-se o
hábito de se reunir diante das cabanas ou em torno de uma grande árvore: o
canto e a dança, verdadeiros filhos do amor e da ociosidade, tornam-se
divertimento, ou antes, ocupação dos homens e das mulheres ociosos e agrupados.
Cada um começa a olhar os outros e a querer ser olhado por sua vez, e a estima
pública tem um preço. Aquele que canta ou dança melhor, o mais belo, o mais
forte, o mais destro ou o mais eloqüente, torna-se o mais considerado. E foi
esse o primeiro passo para a desigualdade e para o vício, ao mesmo tempo:
dessas primeiras preferências nasceram, de um lado, a vaidade e o desprezo e,
de outro, a vergonha e a inveja; e a fermentação causada por esses novos
fermentos produziu, enfim, compostos funestos à felicidade e à inocência.
Logo que os homens começaram a se
apreciar mutuamente, e que a idéia da consideração se formou em seu espírito,
cada um pretendeu ter direito a ela, e não foi mais possível faltar com ela
impunemente a ninguém. Daí surgiram os primeiros deveres de civilidade, mesmo
entre os selvagens; e daí, toda falta voluntária tornou-se um ultraje, porque,
com o mal que resultava da injúria, o ofendido via nela também o desprezo à sua
pessoa, muitas vezes mais insuportável do que o próprio mal. Foi assim que,
punindo cada qual o desprezo que se lhe testemunhara de maneira proporcionada
ao juízo que de si mesmo fazia, as vinganças se tornaram terríveis, e os homens
sanguinários e cruéis. Eis, precisamente, o grau a que tinham chegado a maior
parte dos selvagens que nos são conhecidos; e, foi por não terem distinguido
suficientemente as idéias e notado como esses povos já estavam longe do
primeiro estado de natureza, que muitos se apressaram em concluir que o homem é
naturalmente cruel e tem necessidade de polícia para abrandá-lo; ao passo que
não há nada tão doce como ele em seu estado primitivo, quando, colocado pela
natureza a distâncias iguais da estupidez dos brutos e das luzes funestas do
homem civilizado, e limitado, igualmente, pelo instinto e pela razão, a se
preservar do mal que o ameaça, é impedido pela piedade natural de fazer mal a
quem quer que seja, não sendo por nada levado a isso, mesmo depois de o ter recebido.
Porque, segundo o axioma do sábio Locke, não pode haver injúria onde não há
propriedade.
Mas, é preciso notar que a sociedade
começada e as relações já estabelecidas entre os homens exigiam neles
qualidades diferentes das que tinham em sua constituição primitiva; que a
moralidade, começando a se introduzir nas ações humanas, e cada um, antes das
leis, sendo único juiz e vingador das ofensas recebidas, a bondade conveniente
ao puro estado de natureza não era mais a que convinha à sociedade nascente;
que era preciso que as punições se tornassem mais severas à medida que as
ocasiões de ofender se tornassem mais freqüentes; e que ao terror das vinganças
cabia fazer as vezes do freio das leis. Assim, embora os homens se tivessem
tornado menos tolerantes, e a piedade natural já tivesse sofrido certa
alteração, esse período do desenvolvimento das faculdades humanas, guardando um
justo meio entre a intolerância do estado de natureza e a petulante atividade
de nosso amor-próprio, devia ser a época mais feliz e mais durável. Quanto mais
se reflete sobre isso, mais se acha que esse estado, era o menos sujeito às
revoluções, o melhor para o homem (16), e do qual ele só teve de sair por um
funesto acaso, que, para a utilidade comum, nunca teria devido verificar-se, O
exemplo dos selvagens, que estiveram quase todos nesse estado, parece confirmar
que o gênero humano fora feito para nele ficar sempre; que foi essa a
verdadeira juventude do mundo, e que todos os progressos ulteriores foram,
aparentemente, outros tantos passos para a perfeição do indivíduo, mas, de
fato, para a decrepitude da espécie.
Enquanto os homens se contentaram com as
suas cabanas rústicas, enquanto se limitaram a coser suas roupas de peles com
espinhos ou arestas de pau, a se enfeitarem com plumas e conchas, a pintar o
corpo de diversas cores, a aperfeiçoar ou embelezar os seus arcos e flechas, a
talhar com pedras cortantes algumas canoas de pesca ou grosseiros instrumentos
de música; em uma palavra, enquanto se aplicaram exclusivamente a obras que um
só podia fazer, e a artes que não necessitavam o concurso de muitas mãos,
viveram livres, sãos, bons e felizes ,tanto quanto podiam ser pela sua
natureza, e continuaram a gozar entre si das doçuras de uma convivência
independente. Mas, desde o instante que um homem teve necessidade do socorro de
outro; desde que perceberam que era útil a um só ter provisões para dois, a
igualdade desapareceu, a propriedade se introduziu, o trabalho tornou-se
necessário e as vastas florestas se transformaram em campos risonhos que foi
preciso regar com o suor dos homens, e nos quais, em breve, se viram germinar a
escravidão e a miséria, a crescer com as colheitas.
A metalurgia e a agricultura foram as
duas artes cuja invenção produziu essa grande revolução. Para o poeta, foram o
ouro e a prata; mas, para o filósofo, foram o ferro e o trigo que civilizaram
os homens e perderam o gênero humano. Tanto um como o outro eram desconhecidos
dos selvagens da América, os quais, por isso, sempre ficaram como tais; os
outros povos parece mesmo que continuaram bárbaros enquanto praticaram uma
dessas artes sem a outra. E uma das melhores razões, talvez, por que a Europa
foi, se não mais cedo, pelo menos mais constantemente e melhor policiada de que
as outras partes do mundo, é que ela é, ao mesmo tempo, a mais abundante em
ferro e a mais fértil em trigo.
É muito difícil conjecturar
como os homens chegaram a conhecer e empregar o ferro; porque não é crível que
tenham imaginado por si mesmos tirar a matéria da mina e lhe dar as preparações
necessárias para a pôr em fusão antes de saber o que disso resultaria. Por
outro lado, pode-se tanto menos atribuir essa descoberta a algum incêndio
acidental quanto as minas só se formam em lugares áridos e desnudados de árvores
e de plantas. Dir-se-ia que a natureza tomara precauções para nos ocultar esse
fatal segredo. Não resta, pois, senão a circunstância extraordinária de algum
vulcão que, vomitando matérias metálicas em fusão, teria dado aos observadores
a idéia de imitar essa operação da natureza; ainda é preciso supor muita
coragem e previdência para empreender um trabalho tão penoso, e considerar de
tão longe as vantagens que daí podiam tirar; mas, isso só pode acontecer a
espíritos que já estiveram mais exercitados do que os que eles deviam ter.
Quanto à agricultura, o seu princípio foi
conhecido muito tempo antes da sua prática estabelecida, e não é possível que
os homens, sem cessar ocupados em tirar sua subsistência das árvores e das
plantas, não tivessem bastante prontamente a idéia dos caminhos que a natureza
emprega para a geração dos vegetais. Mas, sua indústria só se voltou,
provavelmente, muito tarde para esse lado, ou porque as árvores que, com a caça
e a pesca, proviam à sua nutrição, não tinham necessidade dos seus cuidados, ou
por não conhecerem o uso do trigo, ou por não terem instrumentos para o
cultivar, ou por falta de previdência em relação à necessidade futura, ou,
finalmente, por faltarem os meios para impedir os outros de se apropriarem do fruto
do seu trabalho. Tornados mais industriosos, pode-se acreditar que, com pedras
agudas e paus pontudos, começaram cultivando alguns legumes ou raízes em torno
das suas cabanas muito tempo antes de saberem preparar o trigo e de terem
instrumentos necessários para a cultura em grande escala: sem contar que, para
se entregar a essa ocupação e semear a terra, é preciso se resolver, primeiro,
a perder alguma coisa para ganhar muito em seguida: precaução que estava muito
distante do expediente do homem selvagem, que, como já disse, tinha muita
dificuldade em pensar de manhã nas necessidades da noite,
A invenção das outras artes foi, pois,
necessária para forçar o gênero humano a se aplicar à da agricultura. Desde que
eram precisos homens para fundir e forjar o ferro, eram necessários outros para
nutrir os primeiros. Quanto mais se multiplicava o número de operários, tanto
menos eram as mãos encarregadas de prover à subsistência comum, sem que
houvesse menos bocas para consumir; e, como uns precisavam de comestíveis em
troca do seu ferro, os outros acharam enfim o segredo de empregar o ferro na
multiplicação dos comestíveis. Daí nasceram, de um lado, a lavoura e a
agricultura, e, de outro, a arte de trabalhar os metais e de muitiplicar-lhe os usos.
Da cultura das terras resulta
necessariamente a sua partilha, e, da propriedade, uma vez reconhecida, as
primeiras regras de justiça: porque, para dar a cada um o seu, é preciso que
cada um possa ter alguma coisa; de resto, como os homens começassem a levar
suas vistas para o futuro, vendo todos que tinham alguns bens que perder, não
houve nenhum que não receasse para si a represália dos males que pudesse causar
a outrem. Essa origem é tanto mais natural quanto é impossível conceber a idéia
da propriedade surgindo fora da mão de obra; porque não se vê o que, para se
apropriar das coisas que não fez, possa o homem acrescentar-lhe além do seu
trabalho. Só o trabalho, dando direito ao cultivador sobre o produto da terra
que lavrou, lho dá por conseguinte sobre o fundo, pelo menos até à colheita, e
assim todos os anos; e isso, constituindo uma posse contínua, transforma-se
facilmente
Nesse estado, as coisas poderiam ter
ficado iguais, se os talentos fossem iguais, e se, por exemplo, o emprego do
ferro e o consumo dos alimentos tivessem feito sempre uma balança exata: mas, a
proporção que ninguém mantinha foi logo rompida: o mais forte fazia mais
tarefa; o mais destro tirava melhor partido da sua; o mais engenhoso encontrava
meios de abreviar o trabalho; o lavrador tinha mais necessidade de ferro, ou o
ferreiro mais necessidade de trigo; e, trabalhando igualmente, um ganhava
muito, enquanto outro mal podia viver. É assim que a desigualdade natural se desenvolve
insensivelmente com a de combinação, e que as diferenças dos homens,
desenvolvidas pelas das circunstâncias, se tornam mais sensíveis, mais
permanentes nos seus efeitos, e começam a influir na mesma proporção sobre a
sorte dos particulares.
Tendo as coisas chegado a esse ponto, é
fácil imaginar o resto. Não me deterei em descrever a invenção sucessiva das
outras artes, o progresso das línguas, a prova e o emprego dos talentos, a
desigualdade das fortunas, o uso e o abuso das riquezas, nem todos os detalhes
que seguem estes, e que cada um pode facilmente suprir. Limitar-me-ei tão
somente a relancear a vista pelo gênero humano colocado nessa nova ordem e
coisas.
Eis, pois, todas as nossas faculdades
desenvolvidas, a memória e a imaginação em jogo, o amor-próprio interessado, a
razão tornada ativa, e o espírito chegado quase ao termo da perfeição de que é
suscetível. Eis todas as qualidades naturais postas em ação, o lugar e a sorte
de cada homem estabelecidos, não somente sobre a quantidade dos bens e o poder
de servir ou de prejudicar, mas sobre o espírito, a beleza, a força ou a
habilidade, sobre o mérito ou os talentos; e, sendo essas qualidades as únicas
que podiam atrair a consideração, logo foi preciso tê-las ou afetá-las. Foi
preciso, para vantagem própria, mostrar-se diferente daquilo que se era de
fato. Ser e parecer tornaram-se duas coisas inteiramente diferentes; e, dessa
distinção, surgiram o fausto imponente, a astúcia enganadora e todos os vícios
que constituem o seu cortejo. Por outro lado, de livre e independente que era o
homem outrora, ei-lo, por uma multidão de novas
necessidades, submetido, por assim dizer, a toda a natureza e, principalmente,
a todos os seus semelhantes, dos quais se torna escravo em certo sentido, mesmo
tornando-se seu senhor: rico, tem necessidade dos seus serviços, pobre, tem
necessidade de seu auxílio; e a mediocridade não o põe em estado de passar sem
eles. É preciso, pois, que procure sem cessar interessá-los por sua sorte, e
fazer-lhes encontrar, de fato ou em aparência, o próprio proveito em trabalhar
para o dele: isso o torna velhaco e artificioso com uns, imperioso e duro com
outros, e o põe na necessidade de abusar de todos aqueles de que precisa,
quando não pode se fazer temer, e quando não é do seu interesse servi-los
utilmente. Enfim, a ambição devoradora, o ardor de fazer fortuna relativa,
menos por verdadeira necessidade do que para se colocar acima dos outros,
inspira a todos os homens uma negra tendência a se prejudicarem mutuamente, uma
inveja secreta tanto mais perigosa quanto, para dar o golpe com mais segurança,
toma muitas vezes a máscara de benevolência; em uma palavra, concorrência e
rivalidade de uma parte, e, de outra, oposição de interesses, e sempre o desejo
oculto de tirar proveito à custa de outrem: todos esses males constituem o
primeiro efeito da propriedade e o cortejo inseparável da desigualdade
nascente.
Antes de terem sido inventados os sinais
representativos da riqueza, estas só podiam consistir em terras e em animais,
os únicos bens reais que os homens poderiam possuir. Ora, quando as herdades
foram crescendo em número e em extensão, a ponto de cobrirem o solo inteiro e
se tocarem todas, umas não puderam mais crescer senão à custa de outras, e os
extranumerários, que a fraqueza ou a indolência tinham impedido de adquiri-las
por sua vez, tornados pobres sem ter perdido nada, porque, tudo mudando em
torno deles, só eles não tinham mudado, foram obrigados a receber ou a roubar a
subsistência das mãos dos ricos; e, daí, começaram a nascer, segundo os
diversos caracteres de uns e de outros, a dominação e a servidão, ou a
violência e as rapinas. Os ricos, por seu turno, mal conheceram o prazer de
dominar, desdenharam em breve todos os outros, e, servindo-se dos seus antigos
escravos para submeter novos, não pensaram senão em subjugar e escravizar os
vizinhos, como lobos esfaimados que, tendo experimentado a carne humana,
desdenham qualquer outra nutrição e não querem mais devorar senão homens. Foi
assim que os mais poderosos ou os mais miseráveis, fazendo de suas forças ou de
suas necessidades uma espécie de direito ao bem de outrem, equivalente, segundo
eles, ao da propriedade, a igualdade rompida foi seguida da mais horrível
desordem; e assim que as usurpações dos ricos, os assaltos dos pobres, as
paixões desenfreadas de todos, sufocando a piedade natural e a voz ainda mais
fraca da justiça, tornaram os homens avarentos, ambiciosos e maus.
Levantava-se, entre o direito do mais forte e o direito do primeiro ocupante,
um conflito perpétuo que só terminava por meio, de combates e morticínios (17).
A sociedade nascente foi praça do mais horrível estado de guerra: o gênero
humano, aviltado e desolado, não podendo mais voltar atrás, nem renunciar às
infelizes aquisições já obtidas, e não trabalhando senão para a sua vergonha
pelo abuso das faculdades que o honram, se colocou também na véspera de sua
ruína.
Attonitus novitate mali,
divesqve, miserque,
Effugere optat opes, et quoe
modo voverat odit.
Não
é possível que os homens não tenham feito, enfim, reflexões sobre uma situação
tão miserável e sobre as calamidades que os afligiam. Os ricos, principalmente,
logo deviam sentir como lhes era desvantajosa uma guerra perpétua cujas
despesas só eles faziam, e na qual o risco de vida era comum, assim como o dos
bens particulares. Aliás, se alguma podiam dar às suas usurpações, sentiam
bastante que não eram estabelecidas senão sobre um direito precário e abusivo,
e que, só tendo sido adquiridas pela força, a força as podia tirar sem que
tivessem razão de se lastimar. Aqueles mesmos que só a indústria havia
enriquecido, não podiam fundar sua propriedade sobre melhores títulos. Bem
podiam dizer: "Fui, eu quem construiu este muro; ganhei este terreno com o
meu trabalho." - "E quem vos deu o material? - poder-se-ia
responder-lhes - e em virtude de que pretendeis ser pagos à nossa custa por um
trabalho que não vos impusemos? Ignorais que uma multidão de vossos irmãos
perece ou sofre da necessidade daquilo que tendes demais, e que precisaríeis de
um consentimento expresso e unânime do gênero humano para vos apropriardes de
tudo que na subsistência comum vai além da vossa?" Destituído de razões
válidas para se justificar e de forças suficientes para se defender; esmagando
facilmente um particular, mas esmagado ele mesmo por tropas de bandidos; só
contra todos, e não podendo, por causa das rivalidades mútuas, unir-se com seus
iguais contra inimigos unidos pela esperança comum da pilhagem, o rico, premido
pela necessidade, concebeu enfim, o projeto mais refletido que jamais entrara
no espírito humano: o de empregar em seu favor as próprias forças daqueles que
o atacavam, de tornar seus defensores os seus adversários, de lhes inspirar
outras máximas e de lhes dar outras instituições que lhe fossem tão favoráveis
quanto contrário lhe era o direito natural.
Tendo isso em vista, depois de expor aos seus
vizinhos o horror de uma situação que os armava a todos uns contra os outros,
que lhes tornava as paixões tão onerosas quanto as suas necessidades, e na qual
ninguém se sentia em segurança nem na pobreza nem na riqueza, inventou
facilmente razões especiosas para os conduzir ao seu objetivo. "Unamo-nos, - lhes disse, - para livrar da opressão os
fracos, conter os ambiciosos e assegurar a cada um a posse do que lhe pertence:
instituamos regulamentos de justiça e de paz, aos quais todos sejam obrigados a
se conformar, que não façam acepção de pessoas e que de certo modo reparem os
caprichos da, fortuna, submetendo igualmente o poderoso e o fraco a deveres
mútuos. Em uma palavra, em vez de voltar nossas forças contra nós mesmos,
reunamo-las em um poder supremo que nos governe segundo leis sábias, que
proteja e defenda todos os membros da associação, repila os inimigos comuns e nos
mantenha em uma eterna concórdia."
Foi preciso muito menos que o equivalente desse
discurso para arrastar homens grosseiros, fáceis de seduzir, que aliás tinham
muitos negócios que resolver entre si para poder passar sem árbitros, e muita
avareza e ambição para poder passar muito tempo sem senhores. Todos correram
para as suas cadeias de ferro, acreditando assegurar a própria liberdade;
porque, com bastante razão para sentir as vantagens de um estabelecimento
público, não tinham bastante experiência para prever os perigos que daí
adviriam: os mais capazes de pressentir os abusos eram precisamente aqueles que
contavam tirar partido deles. E os próprios sábios viram que era preciso se
resolverem a sacrificar uma parte de sua liberdade para a conservação da outra,
como um ferido deixa que lhe cortem um braço para salvar o resto do corpo.
Tal foi ou deve ter sido a origem da sociedade e
das leis, que deram novos entraves ao fraco e novas forças ao rico (18),
destruíram sem remédio a liberdade natural, fixaram para sempre a lei da
propriedade e da desigualdade, de uma astuta usurpação fizeram um direito
irrevogável, e, para proveito de alguns ambiciosos, sujeitaram para o futuro
todo o gênero humano ao trabalho, à servidão e à miséria. Vê-se facilmente como
o estabelecimento de uma única sociedade tornou indispensável o de todas as
outras, e como, para fazer face a forças unidas, foi preciso se unir por sua
vez. As sociedades, multiplicando-se ou estendendo-se rapidamente, cobriram
logo toda a superfície da terra; e não mais foi possível encontrar um só canto
do universo onde a gente pudesse livrar-se do jugo e subtrair a cabeça ao
gládio muitas vezes mal conduzido que cada homem vê perpetuamente suspenso
sobre a sua. Tendo o direito civil se tornado assim a regra comum dos cidadãos,
a lei de natureza não vigorou mais senão entre as diversas sociedades, nas
quais sob o nome de direito das gentes, foi moderada por algumas convenções
tácitas para tornar o comércio possível e suprir a comiseração natural, que,
perdendo de sociedade em sociedade quase toda a força que tinha de homem para
homem, não reside mais senão nas grandes almas cosmopolitas que transpõem as
barreiras imaginárias que separam os povos e que, a exemplo do Ser soberano que
as criou, abraçam todo o gênero humano na sua benevolência.
Os corpos políticos, ficando assim entre si no
estado de natureza, ressentiram-se em breve dos inconvenientes que haviam
forçado os particulares a deles saírem; e esse estado torna-se ainda mais
funesto entre esses grandes corpos do que o era antes entre os indivíduos de
que se compunham. Daí saíram as guerras nacionais, as batalhas, os assassínios,
as represálias, que fazem estremecer a natureza e chocam a razão, e todos esses
preconceitos horríveis que colocam na categoria das virtudes a honra de
derramar o sangue humano. A gente mais honesta aprendeu a contar entre os seus
deveres o de cortar o pescoço dos semelhantes: têm-se visto, enfim, os homens
se massacrarem aos milhões sem saberem porque; e cometem-se mais assassínios em
um só dia de combate e mais horrores na tomada de uma só cidade do que no
estado de natureza, durante séculos inteiros, sobre toda a superfície da terra.
Tais são os primeiros efeitos entrevistos na divisão do gênero humano em diferentes
sociedades. Voltemos à sua instituição.
Sei que alguns deram outras origens às sociedades
políticas, como as conquistas do mais poderoso, ou a união dos fracos; e a
escolha entre essas causas é indiferente ao que vou estabelecer: entretanto, a
que acabo de expor me parece a mais natural pelas razões seguintes:
1.° No primeiro caso, o direito de conquista, não
sendo um direito, não pode fundar nenhum outro, os conquistadores e os povos
conquistados ficando sempre entre si em estado de guerra, a menos que a nação,
restabelecida a sua liberdade, escolha voluntariamente seu vencedor como chefe:
até lá, algumas capitulações que tenham sido feitas, como só foram fundadas
sobre a violência e, por conseguinte, são nulas por esse mesmo fato, não pode
haver, nessa hipótese, nem verdadeira sociedade, nem corpo político, nem outra
lei senão a do mais forte.
2.° As palavras forte e fraco são equívocas no
segundo caso; no intervalo que se acha entre o estabelecimento do direito de
propriedade ou de primeiro ocupante e o dos governos políticos, o sentido
desses termos é mais bem traduzido pelas palavras pobre e rico, porque, com
efeito, um homem não tinha, antes das leis, outro meio de sujeitar seus iguais
senão assaltando seus bens, ou lhe dando uma parte do seu.
3.° Os pobres nada tendo que perder senão a sua
liberdade, seria grande loucura que eles deixassem tirar voluntariamente o
único bem que lhes restava, para nada ganhar em troca; ao contrário, os ricos,
por assim dizer, sensíveis em todas as partes dos seus bens, era muito mais
fácil lhes fazer mal; por conseguinte, tinham mais precauções que tomar para se
garantirem; e, enfim, é razoável acreditar que uma coisa devia ter sido
inventada por aqueles a quem é útil, mais do que por aqueles a quem devia
prejudicar.
O governo nascente não teve uma forma constante e
regular. A falta de filosofia e de experiência não deixava perceber senão os
inconvenientes presentes; e ninguém pensava em remediar os outros senão à
medida que se apresentavam. Apesar de todos os trabalhos dos mais sábios
legisladores, o estado político conservou-se sempre imperfeito, porque era
quase obra do acaso, e porque, mal começado, o tempo, descobrindo os defeitos e
sugerindo remédios, jamais pode reparar os vícios da constituição: remendava-se
sem cessar, quando teria sido preciso começar por limpar a área e pôr de lado
todos os velhos materiais, como fez Licurgo em Esparta, para depois levantar um
belo edifício. A sociedade, primeiro, consistia apenas em algumas convenções
gerais que todos os particulares se comprometiam a observar, sendo comunidade
responsável em relação a cada um deles. Foi preciso que a experiência mostrasse
quanto era fraca semelhante constituição e quanto era fácil aos infratores
evitar a convicção ou o castigo das faltas de que só o público devia ser
testemunha e juiz; foi preciso que a lei tivesse sido frustrada de mil
maneiras, que os inconvenientes e as desordens se multiplicassem continuamente,
para que se pensasse, enfim, em confiar a particulares o perigoso depósito da
autoridade pública, e que se cometesse a magistrados o cuidado de fazer
observar as deliberações do povo; porque dizer que os chefes foram escolhidos
antes que a confederação fosse feita, e que os ministros das leis existiram
antes das próprias leis, é uma suposição que não é permitido combater
seriamente.
Não seria mais razoável acreditar que os povos,
primeiro, se atiraram nos braços de um senhor absoluto, sem condições e sem
remédio, e que o primeiro meio de prover à segurança comum, imaginado por
homens altivos e indomáveis, foi precipitar-se na escravidão. Efetivamente,
porque deram a si mesmos superiores, se não foi para os defender contra a
opressão e proteger os seus bens, as suas liberdades e as suas vidas, que são,
por assim dizer, os elementos constitutivos de seu ser? Ora, nas relações de
homem para homem, o pior que pode acontecer a um que se vê à discrição do outro
não consiste em se colocar contra o bom senso de começar por se despojar, pondo
nas mãos de um chefe as únicas coisas para cuja conservação tinham eles
necessidade do seu socorro? Que equivalente podia ele oferecer-lhes pela
concessão de tão belo direito? e, se ousou exigi-lo, sob o pretexto de o
defender, não receberia logo a resposta do apólogo: "Que mais nos fará
ainda o inimigo?" É, pois, incontestável, e é a máxima fundamental de todo
o direito político, que os povos deram a si mesmos chefes para defender sua
liberdade e não para os sujeitar. Se temos um príncipe, - dizia Plínio a
Trajano, -. é para nos preservar de ter um senhor.
Os políticos fazem sobre o amor à liberdade os
mesmos sofismas que os filósofos fizeram sobre o estado de natureza: pelas
coisas que vêem, julgam coisas muito diferentes que não viram; e atribuem aos
homens uma tendência natural à servidão, pela paciência com a qual aqueles que
têm sob os seus olhos suportam a sua; sem pensar que com a liberdade acontece o
mesmo que com a inocência e a virtude, cujo preço só se sabe quando as gozamos
nós mesmos, e cujo gosto se perde logo que as perdemos. "Conheço as
delícias do teu país, dizia Brasidas a um sátrapa que comparava a vida de Esparta à de Persépolis; mas, não podes conhecer os prazeres do
meu."
Como um corcel indômito, que eriça as crinas, escarva o chão, e se debate impetuosamente à simples
aproximação do freio, ao passo que um cavalo domesticado sofre pacientemente o
chicote e a espora, o homem bárbaro não dobra a cabeça ao jugo que o homem
civilizado suporta sem murmurar, e prefere a mais tempestuosa liberdade a uma
submissão tranqüila. Assim, pois, não é pelo aviltamento dos povos subjugados
que devemos julgar as disposições naturais do homem pró ou contra a servidão,
mas pelos prodígios que fizeram todos os povos livres para se livrarem da
opressão. Sei que os primeiros não fazem senão gabar sem cessar a paz e o
repouso de que gozam nos seus ferros, e que miserrimam
servitutem pacem appellant: mas, quando vejo os outros sacrificar os
prazeres, o repouso, a riqueza, o poder e a própria vida à conservação do único
bem tão desdenhado por aqueles que o perderam; quando vejo animais nascidos
livres, e abominando o cativeiro, quebrar a cabeça contra as grades da prisão;
quando vejo multidões de selvagens completamente nus desprezar as
voluptuosidades européias, e arrostar a fome, o fogo, o ferro e a morte, para
não conservar senão a sua independência, sinto que não compete a escravos
raciocinar sobre a liberdade.
Quanto à autoridade paternal, de que muitos
fizeram derivar o governo absoluto e toda a sociedade, sem recorrer às provas
contrárias de Locke .e de Sidney, basta notar que nada no mundo está mais
afastado do espírito feroz do despotismo do que a doçura dessa autoridade, que
considera mais a vantagem daquele que obedece do que a utilidade do que comanda;
que, pela lei de natureza, o pai não é o senhor do filho senão enquanto o seu
auxilio lhe é necessário; que, passando esse termo, tornam-se iguais, e, então,
o filho, perfeitamente independente do pai, só lhe deve respeito e não
obediência. Porque o reconhecimento é bem um dever que é preciso cumprir, mas
não um direito que se possa exigir. Em vez de dizer que a sociedade civil
deriva do poder paternal, é preciso dizer, ao contrário, que é dela que esse
poder tira a sua principa1 força. Um indivíduo não foi reconhecido pelo pai de
muitos senão quando permaneceram reunidos em torno dele. Os bens do pai, dos
quais é verdadeiramente o senhor, são os laços que retêm os filhos na sua
dependência, e ele pode não lhes dar parte na sucessão senão à proporção que
dele merecerem por uma contínua deferência às suas vontades. Ora, longe dos
súditos esperarem qualquer favor semelhante do seu déspota, como lhe pertencem,
eles e tudo quanto possuem, ou pelo menos assim ele o pretende, são reduzidos a
receber como favor o que lhes deixa do seu próprio bem: faz justiça quando os
despoja, e mercê quando os deixa viver.
Continuando a examinar assim os fatos pelo
direito, não se encontraria mais solidez do que verdade no estabelecimento
voluntário da tirania, e seria difícil mostrar a validade de um contrato que
não obrigasse senão uma das partes, onde tudo fosse posto de um lado e nada do
outro, e que não se transformasse em prejuízo daquele que se obriga. Esse
sistema odioso está bem longe, de ser, mesmo hoje, o dos sábios e bons
monarcas, e principalmente dos reis de França, como se pode ver em diversos
parágrafos de seus editos e, em particular, na passagem seguinte de um escrito
célebre publicado em 1667, em nome e por ordem de Luiz XIV: "Que não se
diga que o soberano não está sujeito às leis do seu Estado, pois que a
proposição contrária é uma verdade do direito das gentes, que a lisonja algumas
vezes atacou, porém que os bons príncipes sempre defenderam como uma divindade
tutelar dos seus Estados. Como é mais legítimo dizer, com o sábio Platão, que a
perfeita felicidade de um reino consiste em que um príncipe seja obedecido por
seus súditos, que o príncipe obedeça à lei, e que a lei seja reta e sempre
dirigida para o bem público!" Não me deterei a investigar se, sendo a
liberdade a mais nobre das faculdades do homem, não é degradar a sua natureza,
pôr-se ao nível dos animais escravos do' instinto e ofender mesmo o autor do
seu ser, renunciar sem reserva ao mais precioso de todos os seus dons,
submeter-se a cometer todos os crimes que nos são proibidos por ele, para
comprazer a um senhor feroz ou insensato, e se esse operário sublime deve ficar
mais irritado de ver destruir do que desonrar a sua mais bela obra. Esquecerei
mesmo, se se quiser, a autoridade de Barbeyrac, que declara nitidamente, conforme Locke, que
ninguém pode vender sua liberdade até se submeter a um poder arbitrário que o
trate segundo a sua fantasia: Porque, acrescenta ele, seria vender a própria
vida, da qual não se é o dono. Perguntarei somente com que direito aqueles que
não temem aviltar-se a tal ponto podem submeter sua posteridade à mesma
ignomínia e renunciar por ela a bens que não dependem da sua liberalidade, e
sem os quais a vida mesma é onerosa para todos os que dela são dignos.
Pufendorff diz que, da
mesma maneira por que se transferem seus bens a outrem por meio de convenções e
contratos, pode-se também se despojar de sua liberdade em favor de alguém. Aí
está, me parece, um péssimo raciocínio: porque, primeiramente, o bem que alieno
torna-se-me coisa inteiramente estranha, e cujo abuso
me é indiferente; mas, importa a mim que não se abuse da minha liberdade, e não
posso, sem me tornar culpado do mal que me forçarem a fazer, expor-me a me
tornar instrumento do crime. De resto, não passando o direito de propriedade de
convenção e instituição humana, todo homem pode à vontade dispor do que possui:
mas não acontece o mesmo com os dons essenciais da natureza, tais como a vida e
a liberdade, que é permitido a cada um gozar e que pelo menos é duvidoso que se
tenha o direito de se despojar: perdendo-se uma, degrada-se o ser; perdendo-se
a outra, aniquila-se tanto quanto existe em si: e, como nenhum bem temporário
pode compensar uma e outra, seria ofender ao mesmo tempo a natureza e a razão renunciar
a isso, por qualquer preço que fosse. Mas, mesmo que pudéssemos alienar nossos
bens e nossa liberdade, a diferença seria muito grande para os filhos, que não
gozassem dos bens do pai senão pela transmissão do seu direito. Sendo a
liberdade, ao contrário, um dom que recebem da natureza na qualidade de homens,
seus pais nenhum direito têm de os despojar. De sorte que, como para
estabelecer a escravidão foi preciso fazer violência à natureza, também foi
preciso mudá-la para perpetuar esse direito: e os jurisconsultos que
pronunciaram gravemente que o filho de um escravo nasceria escravo decidiram,
em outros termos, que um homem não nasceria homem.,
Parece-me certo, pois, que não somente os
governos não começaram pelo poder arbitrário, que não é senão a sua corrupção,
o termo extremo, e que finalmente os conduz exclusivamente à lei do mais forte,
de que foram, primeiro, o remédio; mas ainda que, mesmo que tivessem começado
por aí, esse poder, sendo por natureza ilegítimo, não pode servir de fundamento
aos direitos da sociedade e nem, por conseguinte, à desigualdade de
instituição.
Sem entrar, hoje, nas pesquisas que ainda estão
por fazer, sobre a natureza do pacto fundamental de todo governo, limito-me,
seguindo a opinião comum, a considerar aqui o estabelecimento do corpo político
como um verdadeiro contrato entre o povo e os chefes que ele escolhe; contrato
pelo qual as duas partes se obrigam à observância das leis nele estipuladas e
que formam os laços da sua união. Tendo o povo, relativamente às relações
sociais, reunido todas as suas vontades em uma só, todos os artigos sobre os
quais essa vontade se explica se tornam outras tantas leis fundamentais que
obrigam todos os membros do Estado sem exceção, e uma das quais regula e
escolhe o poder dos magistrados encarregados de velar pela execução das outras.
Esse poder se estende a tudo o que pode manter a constituição, sem ir ao ponto
de mudá-la. Acrescentam-se a isso honras que tornam respeitáveis as leis e os
seus ministros, e, para estes pessoalmente, prerrogativas que os compensam dos
penosos trabalhos. que custa uma boa administração. O magistrado de seu lado,
se obriga a não usar do poder que lhe é confiado senão segundo a intenção dos
comitentes, a manter cada um no gozo pacífico do que lhe pertence, e a preferir
em toda ocasião a utilidade pública ao seu interesse próprio.
Antes que a experiência mostrasse, ou que o
conhecimento do coração humano tivesse feito prever os abusos inevitáveis de
uma tal constituição, ela devia parecer tanto melhor quanto dos que estavam
encarregados de velar pela sua conservação eram eles próprios os mais
interessados: porque a magistratura e seus direitos, não sendo estabelecidos
senão sobre as leis fundamentais, logo que fossem destruídas, os magistrados
cessariam de ser legítimos, o povo não estaria mais obrigado a lhes obedecer;
e, como não teria sido o magistrado, mas a lei, que teria constituído a
essência do Estado, cada um entraria novamente de direito na sua liberdade
natural.
Por pouco que se tenha refletido atentamente,
isso se confirmaria por novas razões; e, pela natureza do contrato, se veria
que não poderia ser irrevogável; porque, se não havia poder superior que
pudesse ser fiador da fidelidade dos contratantes, nem forçá-los a cumprir seus
compromissos recíprocos, as partes seriam os únicos juizes na sua própria
causa, e cada uma teria sempre o direito de renunciar ao contrato logo que
percebesse que o outro transgredia as condições, ou quando essas condições
cessassem de lhe convir. É sobre esse princípio que parece que o direito de
abdicar pode ser fundado. Ora, a não considerar, como fazemos, senão a
instituição humana, se o magistrado, que tem todo o poder nas mãos e que se
apropria de todas as vantagens do contrato, tivesse contudo o direito de
renunciar à autoridade, com mais forte razão o povo, que paga todos os erros
dos chefes, deveria ter o direito de renunciar à dependência. Mas, as dissenções horríveis, as desordens infinitas, que
necessariamente acarretaria esse perigoso poder, mostram, mais do que qualquer
outra coisa, como os governos humanos tinham necessidade de uma base mais
sólida do que a simples razão, e como era necessário ao repouso público que a
vontade divina interviesse para dar à autoridade soberana um caráter sagrado e
inviolável, que tirasse aos súditos o funesto direito de dispor dela. Quando a
religião só tivesse feito esse bem aos homens, seria isso o bastante para que
todos a quisessem e adotassem, mesmo com seus abusos, pois que ela poupa ainda
mais sangue do que o fanatismo o faz correr. Mas, sigamos o fio de nossa
hipótese.
As diversas formas de governo tiram a sua origem
das diferenças mais ou menos grandes que se encontraram entre os particulares
no momento da instituição. Um homem era eminente em poder, em virtude, em
riqueza, em crédito; só ele foi eleito magistrado, e o Estado se torna
monárquico. Se muitos, mais ou menos iguais entre si, superavam todos os
outros, eram eleitos conjuntamente, e se teve uma aristocracia. Aqueles cuja
fortuna ou talentos eram menos desproporcionados, e que menos se tinham
afastado do estado de natureza, guardaram em comum a administração suprema, e
formaram uma democracia. O tempo verificou qual dessas formas era mais
vantajosa para os homens. Uns ficaram unicamente submetidos às leis, os outros
logo obedeceram a senhores. Os cidadãos quiseram conservar sua liberdade; os
súditos não pensaram senão em tirá-la dos vizinhos, não podendo suportar que
outros gozassem de um bem de que eles próprios não gozavam. Em uma palavra, de
um lado foram as riquezas e as conquistas, e do outro, a felicidade e a
virtude.
Nesses diversos governos, todas as magistraturas
foram primeiro eletivas; e, quando a riqueza não prevalecia, a preferência era
concedida ao mérito que dá um ascendente natural, e à unidade, que dá a
experiência nos negócios e o sangue-frio nas deliberações. Os antigos dos
hebreus, os gerontes de Esparta, o senado de Roma, e
a própria etimologia da nossa palavra senhor, mostram como outrora a velhice
era respeitada. Quanto mais as eleições recaíam sobre homens avançados em
idade, tanto mais se tornavam freqüentes e mais os seus embaraços se faziam
sentir: as intrigas se introduziram, as facções se formaram, os partidos se
acirraram, as guerras civis se atiçaram, enfim o sangue dos cidadãos foi
sacrificado à pretensa felicidade do Estado, e esteve-se ,a ponto de cair na
desordem dos tempos anteriores. A ambição dos principais aproveitou-se das
circunstâncias para perpetuar seus cargos nas suas famílias; o povo, já
acostumado à dependência, ao repouso, e às comodidades da vida, e já incapaz de
poder quebrar os ferros, consentiu em deixar aumentar sua servidão para firmar
sua tranqüilidade: e foi assim que os chefes, tornados hereditários,
acostumaram-se a olhar sua magistratura como um bem de família; a se olharem
eles mesmos como os proprietários do Estado, do qual, a princípio, eram apenas
oficiais; a considerar seus concidadãos como seus escravos; a contá-los, como
gado, no número das coisas que lhes pertenciam; e a se considerarem eles
próprios iguais aos deuses e reis dos reis.
Se seguirmos o progresso da desigualdade nessas
diferentes revoluções, veremos que o estabelecimento da lei e do direito de
propriedade foi seu primeiro termo, a instituição da magistratura o segundo, e
que o terceiro e último foi a mudança do poder legítimo em poder arbitrário. De
sorte que a condição de rico e de pobre foi autorizada pela primeira época, a
de poderoso e de fraco pela segunda, "e pela terceira a de senhor e de escravo,
que é o último grau de desigualdade, o termo ao qual chegam finalmente todos os
outros, até que novas revoluções dissolvem completamente o governo, ou o
aproximam da instituição legítima.
Para compreender a necessidade desse progresso, é
preciso considerar menos os motivos do estabelecimento do corpo político do que
a forma que toma na sua execução e os inconvenientes que acarreta; porque os
vícios que tornam necessárias as instituições sociais são os mesmos que tornam
o seu abuso inevitável: e como, excetuada unicamente Esparta, em que a lei
velava principalmente pela educação das crianças e
As distinções políticas conduzem necessariamente
às distinções civis. A desigualdade crescente entre o povo e seus chefes fez-se
logo sentir entre os particulares, entre eles se modificando de mil maneiras,
segundo as paixões, os talentos e as ocorrências. O magistrado não poderia
usurpar um poder ilegítimo sem o auxílio de criaturas às quais é forçado a
ceder alguma parte. Aliás, os cidadãos só se deixam oprimir na medida em que são
arrastados por uma cega ambição e, olhando mais abaixo do que acima deles, a
dominação torna-se-lhes mais cara do que a
independência, e em que consentem em carregar cadeias para poder distribuí-las
por sua vez. É muito difícil reduzir à obediência aquele que não procura
mandar, e o político mais hábil não conseguiria sujeitar homens que só
quisessem ser livres, Mas, a desigualdade se estende sem dificuldade entre as
almas ambiciosas e covardes, sempre prontas a correr os riscos da fortuna e a
dominar ou servir quase indiferentemente, conforme ela se lhes torne favorável
ou contrária. É assim que deve ter havido um tempo em que os olhos do povo
foram fascinados a tal ponto que os seus condutores só tinham que dizer ao mais
pequeno dos homens: "Sê grande, tu e toda a tua raça". E logo ele
parecia grande a toda a gente como aos seus próprios olhos, e os seus
descendentes se elevavam ainda à medida que dele se afastavam: quanto mais
remota e incerta era a causa, tanto mais aumentava o efeito; quanto mais se
podiam contar os vadios em uma família, tanto mais se tornava, ilustre.
Se aqui coubessem detalhes, eu explicaria
facilmente como, mesmo que o governo não se envolva nisso, a desigualdade de
crédito e de autoridade se torna inevitável entre os particulares (19), logo
que, reunidos em uma mesma sociedade, são forçados a se comparar entre si e a
ter em conta as diferenças encontradas no uso contínuo que fazem uns dos
outros. Essas diferenças são de muitas espécies. Mas, em geral, a riqueza, a
nobreza ou a posição, o poder e o mérito pessoal, sendo as principais
distinções pelas quais as pessoas se medem nas sociedades, eu provaria que o
acordo ou o conflito dessas forças diversas é a indicação mais segura de um
Estado bem ou mal constituído: faria ver que, entre essas quatro espécies de
desigualdade, sendo as qualidades pessoais a origem de todas as outras, a
riqueza é a última à qual se reduzem por fim, porque, sendo a mais
imediatamente útil ao bem estar e a mais fácil de comunicar, dela se servem fácilmente para comprar todo o resto. Essa observação pode
fazer julgar bastante exatamente da medida da qual cada povo se afastou de sua
instituição primitiva e do caminho que fez para o termo extremo da corrupção.
Observaria quanto esse desejo universal de reputação, de honras e de
preferências que a todos nos devora, exerce e compara os talentos e as forças;
quanto excita e multiplica as paixões; e quanto, tornando todos os homens
concorrentes, rivais, ou antes, inimigos, causa diariamente reveses, sucessos e
catástrofes de toda espécie, fazendo tantos pretendentes correr a mesma liça.
Mostraria que é a esse ardor de fazer falar de si, a esse furor de se
distinguir que nos coloca quase sempre fora de nós mesmos, que devemos o que há
de melhor e de pior entre os homens, as nossas virtudes e os nossos vícios, as
nossas ciências e nossos erros, os nossos conquistadores e os nossos filósofos,
isto é, uma multidão de más coisas sobre um pequeno número de boas. Provaria,
finalmente, que, se vemos um punhado de poderosos e de ricos no pináculo das
grandezas e da fortuna, enquanto a multidão rasteja na obscuridade e na
miséria, é porque os primeiros só estimam as coisas de que gozam na medida em
que os outros delas são privados, porque, sem mudar de estado, cessariam de ser
felizes se o povo cessasse de ser miserável.
Mas, esses detalhes constituiriam, por si,
matéria de uma obra considerável, na qual se pesariam as vantagens e os
inconvenientes de todo governo, relativamente aos direitos do estado de
natureza, e na qual se desvendariam todas as faces diferentes sob as quais a
desigualdade se mostrou até ao dia de hoje e poderá mostrar, nos séculos
futuros, segundo a natureza desses governos e as revoluções que o tempo trará
necessariamente. Ver-se-ia a multidão oprimida, internamente, em virtude das
próprias precauções tomadas contra o que a ameaçava no exterior; ver-se-ia a
opressão crescer continuamente, sem que os oprimidos pudessem jamais saber que
termo teria, nem que meios legítimos lhes restariam para contê-la; ver-se-iam
os direitos dos cidadãos e as liberdades nacionais se extinguirem pouco a
pouco, e as reclamações dos fracos serem consideradas como murmúrios
sediciosos; ver-se-ia a política restringir a uma porção mercenária do povo a
honra de defender a causa comum; ver-se-ia surgir daí a necessidade dos
impostos, o lavrador desanimado abandonar o campo, mesmo durante a paz, e
deixar a charrua para cingir a espada; ver-se-iam os defensores da pátria cedo
ou tarde tornarem-se seus inimigos, segurando sem cessar o punhal levantado
contra os seus concidadãos; e viria um tempo em que os ouviríamos dizer ao
opressor de seu país:
Pectore si fratris gladium
jugloque parentis
Condere me jubeas, gravidoeque in viscera partu
Conjugis, invita peragam tamen omnia dextra.
Lucan, lib. I, V. 376.
Da extrema desigualdade das condições e das fortunas, da
diversidade das paixões e dos talentos, das artes inúteis, das artes
perniciosas, das ciências frívolas, saíram multidões de preconceitos igualmente
contrários à razão, à felicidade e à virtude: ver-se-ia fomentar pelos chefes
tudo o que pode enfraquecer homens reunidos desunindo-os, tudo o que pode dar à
sociedade um ar de concórdia aparente e nela semear um germe de divisão real,
tudo o que pode inspirar às diferentes ordens uma desconfiança e um ódio mútuo
pela oposição dos seus direitos e dos seus interesses, e fortificar, por
conseguinte, o poder que os contém a todos. É do seio dessa desordem e dessas
revoluções que o despotismo, levantando gradativamente a cabeça hedionda, e
devorando tudo o que teria percebido de bom e de são em todas as partes do
Estado, conseguiria finalmente calcar aos pés as leis e o povo, e se
estabelecer sobre as ruínas da república. Os tempos que precederiam essa última
mudança seriam tempos de perturbações e calamidades; mas, por fim, tudo seria
engolido pelo monstro, e os povos não teriam mais chefes nem leis, porém
tiranos exclusivamente. Desde esse instante, também não se trataria de costumes
e virtudes: porquanto por toda parte onde reina, cui
ex honesto nulla est spes, o despotismo não suporta nenhum outro senhor; desde
que ele fala, não há probidade nem dever que consultar, e a mais cega
obediência é a única virtude que resta aos escravos.
Aqui está o último termo da desigualdade, e o
ponto extremo que fecha o círculo e toca no ponto de onde partimos; é aqui que
todos os particulares voltam a ser iguais, porque nada são, e os súditos não
tendo mais outra lei senão a vontade do senhor, nem o senhor outra regra senão
as suas paixões, as noções do bem e os princípios da justiça desaparecem de ora
em diante; é aqui que tudo conduz exclusivamente à lei do mais forte, e, por
conseguinte, a um novo estado de natureza diferente daquele pelo qual
começamos, sendo que um era o estado de natureza na sua pureza, e este último é
o fruto de um excesso de corrupção. Há tão pouca diferença, aliás, entre esses
dois estados, e o contrato de governo é de tal modo dissolvido pelo despotismo,
que o déspota não é senhor senão durante o tempo em que é o mais forte; e, logo
que o podem expulsar, não tem que reclamar contra a violência. A sublevação que
acaba por estrangular ou destronar um sultão é um ato tão jurídico como aqueles
pelos quais ele dispunha, na véspera, das vidas e dos bens dos súditos. Só a
força o mantinha, só a força o derruba; todas as coisas se passam assim,
segundo a ordem natural; e, qualquer que possa ser o advento dessas curtas e
freqüentes revoluções, ninguém se pode queixar das injustiças de outrem, mas
somente da sua própria imprudência ou da sua desgraça.
Descobrindo e seguindo assim as estradas
esquecidas e perdidas que do estado natural deviam ter conduzido o homem ao
estado civil; restabelecendo, com as posições intermediárias que acabo de
notar, as que o tempo limitado me faz suprimir, ou que a imaginação me não
sugeriu, todo leitor atento deverá ficar impressionado com a distância imensa
que separa esses dois estados. É nessa lenta sucessão das coisas que verá a
solução de uma infinidade de problemas de moral e de política que os filósofos
não podem resolver. Sentirá que o gênero humano de uma idade, não sendo o
gênero humano de outra idade, a razão por que Diógenes não encontrava um homem,
é que ele procurava entre os seus contemporâneos o homem de um tempo que não existia
mais. Catão, dirá ele, pereceu com Roma e a liberdade
porque esteve deslocado no seu século, e o maior dos homens não fez senão
assombrar o mundo que ele tivesse governado quinhentos anos mais cedo. Em uma
palavra, explicará como a alma e as paixões humanas, alterando-se
insensivelmente, mudam por assim dizer de natureza; porque as nossas
necessidades e os nossos prazeres mudam de objeto com o tempo; porque, o homem
original desvanecendo-se gradativamente, a sociedade não mais oferece aos olhos
do sábio senão um ajuntamento de homens artificiais e de paixões factícias que são obra de todas essas novas relações, e não
têm nenhum verdadeiro fundamento na natureza. O que a reflexão nos ensina sobre
isso, a observação o confirma perfeitamente: o homem selvagem e o homem
policiado diferem de tal modo no fundo do coração e nas inclinações, que o que
faz a felicidade suprema de um reduziria o outro ao desespero. O primeiro só
respira o repouso e a liberdade; só quer viver e ficar ocioso, e a própria ataraxia do estóico não se aproxima da sua indiferença
profunda por qualquer outro objeto. Ao contrário, o cidadão, sempre ativo, sua,
agita-se, atormenta-se sem cessar para buscar ocupações ainda mais laboriosas;
trabalha até à morte, corre mesmo em sua direção para se pôr em estado de
viver, ou renuncia à vida para adquirir a imortalidade; faz a corte aos grandes
que odeia e aos ricos que despreza; nada poupa para obter a honra de o servir;
gaba-se orgulhosamente de sua baixeza e de sua proteção; e, vaidoso de sua escravidão,
fala com desdém daqueles que não têm a honra de a partilhar. Que espetáculo
para um caraiba os trabalhos penosos e invejados de
um ministro europeu! Quantas mortes cruéis não prefereria
esse selvagem indolente ao horror de vida semelhante, que muitas vezes nem
mesmo é compensada pelo prazer de fazer o bem! Mas, para ver o fim de tantos
cuidados, seria preciso que as palavras poder e reputação tivessem um sentido
em seu espírito; que aprendesse que há uma espécie de homens que contam para
alguma coisa com os olhares do resto do universo, que sabem ser felizes e
contentes consigo mesmos com o testemunho de outrem mais do que com o seu
próprio. Tal é, com efeito, a verdadeira causa de todas essas diferenças: o
selvagem vive em si mesmo; o homem sociável, sempre fora de si, não sabe viver
senão na opinião dos outros, e é, por assim dizer, exclusivamente do seu
julgamento que tira o sentimento de sua própria existência. Escapa ao meu tema
mostrar como de tal disposição nasce tanta indiferença pelo bem e o mal, com
tão belos discursos de moral; como, reduzindo-se tudo às aparências, tudo se
torna factício e representado, honra, amizade,
virtude, e muitas vezes até os próprios vícios, cujo segredo de se glorificar
finalmente se encontra; como, em uma palavra, perguntando sempre aos outros o
que somos, e não ousando jamais interrogar-nos sobre isso nós mesmos, no meio
de tanta filosofia, humanidade, polidez, máximas sublimes, não temos senão um
exterior enganador e frívolo, honra, sem virtude, razão sem sabedoria, e prazer
sem felicidade. Basta-me ter provado que esse não é o estado original do homem,
e que só o espírito da sociedade e a desigualdade que ela engendra modificam e
alteram, assim, todas as nossas inclinações naturais.
Tratei de expor a origem e o progresso da
desigualdade, o estabelecimento e o abuso das sociedades políticas, tanto
quanto essas coisas se podem deduzir da natureza do homem pelas luzes
exclusivas da razão, e independentemente dos dogmas sagrados que dão à
autoridade soberana a sanção do direito divino. Resulta do exposto que a
desigualdade, sendo quase nula no estado de natureza, tira a sua força e o seu
crescimento do desenvolvimento das nossas faculdades e dos progressos do
espírito humano, tornando-se enfim estável e legítima pelo estabelecimento da
propriedade e das leis. Resulta ainda que a desigualdade moral, autorizada
unicamente pelo direito positivo, é contrária ao direito natural todas as vezes
que não concorre na mesma proporção com a desigualdade física. Essa distinção
determina suficientemente o que se deve pensar, nesse sentido, da espécie de
desigualdade que reina entre todos os povos policiados, pois é manifestamente
contra a lei de natureza, de qualquer maneira que a definamos, que uma criança
mande num velho, que um imbecil conduza um homem sábio, ou que um punhado de
pessoas nade no supérfluo, enquanto à multidão esfomeada falta o necessário.
Acrescentei algumas notas a esta obra, segundo o meu costume
preguiçoso de trabalhar com interrupções. Essas notas, às vezes, se afastam
muito do assunto, para que devam ser lidas com o texto. Transportei-as, pois,
para o fim do Discurso, no qual procurei seguir, tanto quanto me foi possível,
o caminho mais acertado. Os que tiverem coragem de recomeçar poderão
divertir-se novamente embrenhando-se na mata e tentando percorrer as notas:
quanto aos outros, pouco mal haverá em que de todo não as leiam.
(1).
- Dedicatória. - Conta Heródoto que, após oo assassínio do falso Esmerdis, os sete libertadores da Pérsia, estando reunidos
para deliberar sobre a forma do governo que dariam ao Estado, Otanés opina fortemente pela república. Essa opinião era
tanto mais extraordinária na boca de um sátrapa
quanto, além da pretensão que ele podia ter ao império, os grandes temem mais
do que a morte uma espécie de governo que os force a respeitar os homens. Otanés, como bem se pode crer, não foi ouvido; e, vendo que
se ia proceder à eleição de um monarca, ele, que não queria obedecer nem mandar,
cedeu voluntariamente aos outros concorrentes o seu direito à coroa, pedindo
como única indenização que fosse livre e independente com sua posteridade, o
que lhe foi concedido. Quando Heródoto não nos dissesse qual a restrição feita
a esse privilégio, seria necessário supô-la. Do contrário, Otanés
não reconhecendo nenhuma espécie de lei e não tendo que prestar contas a
ninguém, teria sido poderoso no Estado e mais poderoso do que o próprio rei.
Mas, não havia aparência de que um homem capaz de se contentar, em semelhante
caso, com tal privilégio, fosse capaz de abusar dele. Com efeito, não se vê que
esse direito tenha causado jamais a menor perturbação no reino, nem pelo sábio Otanés, nem por nenhum dos seus descendentes.
(2). - Prefácio. - Desde os meus
primeiros passos, eu me apoio, confiante, em uma dessas autoridades
respeitáveis para os filósofos, porque elas vêm de uma razão sólida e sublime
que só eles sabem encontrar e sentir.
"Algum interesse que tenhamos em nos
conhecer a nós mesmos, não sei se não conhecemos melhor tudo o que não somos.
Providos pela natureza de órgãos unicamente destinados à nossa conservação, não
os empregamos senão para receber as impressões estranhas: não procuramos senão
nos expandir e existir fora do nós: demasiado ocupados em multiplicar as
funções dos nossos sentidos e em aumentar a extensão exterior de nosso ser,
raramente fazemos uso desse sentido interior que nos reduz às nossas
verdadeiras dimensões, e que separa de nós tudo quanto não está
(HIST. NAT., Da Natureza do Homem.)
(3). - Discurso. - As
transformações que um longo hábito de caminhar sobre dois pés pode produzir na
conformação do homem, as relações que ainda se observam entre os seus braços e
as pernas anteriores dos quadrúpedes, e a indução tirada de sua maneira de
andar, puderam fazer nascer dúvidas sobre .a que nos devia ser mais natural.
Todas as crianças começam a andar de quatro pés e têm necessidade do nosso
exemplo e das nossas lições para aprender a se manter de pé. Há mesmo nações
selvagens, tais como os hotentotes, que descuidam
muito das crianças o as deixam caminhar com as mãos tanto tempo que depois têm
muita dificuldade em se levantar. Assim também acontece com os filhos dos caraibas, nas Antilhas. Há diversos exemplos de homens
quadrúpedes, e eu poderia citar, entre outros, o da criança que foi encontrada
em 1344, perto de Hesse, onde havia sido nutrida por lobos, e que dizia depois,
na corte do príncipe Henrique, que, se não fosse este, teria preferido voltar
para junto deles a viver entre os homens. Adquirira de tal modo o hábito de
andar como esses animais que foi preciso lhe amarrarem peças de maneira que a
forçassem a se manter de pé e equilibrando-se nos dois pés. Aconteceu o mesmo
com a criança que foi encontrada em 1694 nas florestas da Lituânia, e que vivia
entre ursos. Não dava, diz Condillac, nenhum sinal de
razão, caminhava com pés e mãos, não possuía nenhuma linguagem e formava sons
que em nada se assemelhavam aos do homem. O pequeno selvagem de Hanovre, que foi conduzido há muitos anos para a corte da
Inglaterra, teve todos os sofrimentos do mundo ao se sujeitar a caminhar sobre
os dois pés; e encontraram-se, em 1719, dois outros selvagens nos Pireneus, que
corriam pelas montanhas à maneira de quadrúpedes. Quanto ao que se poderia
objetar, que é privar-se do uso das mãos do que tiramos tantas vantagens, além
do exemplo dos macacos que nos mostra que a mão pode muito bem ser empregada
das duas maneiras, isso provaria somente que o homem pode dar a seus membros um
destino mais cômodo do que o da natureza, e não que a natureza destinou o homem
a andar de modo diferente do que ensina.
Mas, há, ao que me parece, muito melhores razões
para sustentar que o homem é um bípede. Primeiramente, quando alguém fizesse
ver que ele podia primeiro ser conformado diferentemente do que o vemos e,
entretanto, tornar-se finalmente o que é, isso não seria o bastante para se
concluir que foi assim, porque, depois de haver mostrado a possibilidade dessas
transformações, seria preciso ainda, antes de as admitir, mostrar ao menos a
sua verossimilhança. De resto, se os braços do homem parecem ter podido
servir-lhe de pernas quando necessário, é a única observação favorável a esse
sistema, sobre um grande número de outras que lhe são contrárias. As principais
são: que a maneira pela qual a cabeça do homem está ligada ao corpo, em vez de
dirigir sua vista horizontalmente, como todos os outros animais e como ele
mesmo caminhando de pé, teria, caminhando de quatro pés, os olhos diretamente
fixados no chão, situação muito pouco favorável à conservação do indivíduo; que
a cauda que lhe falta, e com a qual nada tem que fazer caminhando com dois pés,
é útil aos quadrúpedes e nenhum deles é dela privado; que os seios da mulher,
muito bem situados para um bípede, que carrega o filho nos braços, ficariam tão
mal para um quadrúpede que nenhum os tem colocados dessa maneira; que a parte
traseira, sendo de altura excessiva proporcionalmente às pernas da frente, o
que faz que, caminhando de quatro pés, nos arrastemos sobre os joelhos, faria
um animal mal proporcionado e caminhando pouco comodamente; que, se o homem
pousasse os pés inteiramente como as mãos, teria nas pernas posteriores uma
articulação menos do que os outros animais, a saber, a que une a cana à tíbia;
e que, só pousando a ponta do pé, como sem dúvida seria constrangido a fazer, o
tarso, sem falar da pluralidade dos ossos que o compõem, pareceria muito grosso
para ficar no lugar da cana, e as suas articulações com o metatarso e a tíbia
muito próximas para dar à perna humana, nessa situação, a mesma flexibilidade
que têm as dos quadrúpedes. O exemplo das crianças, tomado numa idade em que as
forças naturais ainda não estão desenvolvidas, nem os membros consolidados,
nada conclui; eu gostaria também de dizer que os cães não estão destinados a
caminhar, porque só se arrastam algumas semanas depois do nascimento. Os fatos
particulares têm ainda pouca força contra a prática universal de todos os.
homens, mesmo das nações que, não tendo tido nenhuma comunicação com as outras,
nada tinham podido imitar delas. Uma criança abandonada em uma floresta antes
do poder andar, e nutrida por qualquer animal, terá seguido o exemplo de sua nutriz, exercitando-se a caminhar do mesmo modo; o hábito
lhe terá podido dar facilidades que não teve da natureza; e, assim como os
manetas conseguem, à força de exercício, fazer com os pés tudo quanto fazemos
com as mãos, ela conseguirá finalmente empregar as mãos em lugar dos pés.
(4). - Se, entre os meus leitores
houvesse um físico bastante mau para me criar dificuldades sobre a suposição
dessa fertilidade natural da terra, eu lhe responderia com a passagem seguinte:
"Como os vegetais tiram para a sua nutrição
mais substâncias do ar e da água do que da terra, acontece que, apodrecendo,
restituem à terra mais do que dela tiraram; aliás, uma floresta determina as
águas da chuva detendo os vapores. Assim, em um bosque conservado muito tempo
sem ser tocado, a camada de terra que serve para a vegetação aumentaria
consideravelmente; mas, os animais, dando menos à terra do que tiram dela, e os
homens, consumindo enorme quantidade de madeira e de plantas para o fogo e
outros usos, resulta que a camada de terra vegetal de um país habitado deve
sempre diminuir o tornar-se enfim como o terreno da Arábia Pétrea e como o de
tantas províncias do Oriente, que é efetivamente o clima mais antigamente
habitado, onde só se encontram sal e areia: porque o sal fixo das plantas e dos
animais fica, ao passo que todas as outras partes se volatilizam." (HIST.
NAT, Provas da Teoria da Terra, art. 7.).
Pode-se acrescentar a isso a prova de fato pela
quantidade de árvores e plantas de toda espécie de que estão cheias quase todas
as ilhas desertas, descobertas nestes últimos séculos, e pelo que a história
nos ensina das florestas imensas que foi preciso abater em toda a terra à
medida que se povoou e foi policiada Sobre isso, farei ainda as três
observações seguintes: a primeira é que, se há uma espécie de vegetais que
possam compensar o desperdício de matéria vegetal que fazem os animais, segundo
o raciocínio de Buffon, são principalmente os
bosques, cujas copas e folhas reúnem e possuem mais águas e vapores do que as
outras plantas; a segunda é que a destruição do solo, isto é, a perda da
substância própria à vegetação, deve acelerar-se à proporção que a terra é mais
cultivada, e que os habitantes mais industriosos consomem em maior abundância
as suas produções de toda espécie; e a terceira e mais importante observação é
que os frutos das árvores fornecem ao animal uma nutrição mais abundante do que
os outros vegetais. A experiência foi feita por mim mesmo, ao comparar os
produtos de dois terrenos iguais em grandeza e qualidade, um coberto de
castanheiros e outro semeado de trigo.
(5). - Entre os quadrúpedes, as
duas distinções mais universais das espécies vorazes se tiram, uma da forma dos
dentes; e a outra da conformação dos intestinos. Os animais que vivem
exclusivamente de vegetais têm todos os dentes chatos, como o cavalo, o boi, o
carneiro, a lebre; mas, os vorazes os têm pontudos, como o gato, o cão, o lobo,
a raposa. E, quanto aos intestinos, os frugívoros têm
alguns, assim como o cólon, que não se encontram nos animais vorazes. Parece,
pois, que o homem, tendo os dentes e os intestinos como os têm os animais frugívoros, deveria naturalmente ser incluído nessa classe;
e não somente as observações anatômicas confirmam essa opinião, mas os
monumentos da antigüidade lhe são ainda mais
favoráveis. "Dicearco, diz São Jerônimo, refere,
nos seus livros das antigüidades gregas, que, sob o
reino de Saturno, em que a terra era ainda fértil, por si mesma, nenhum homem
comia carne, mas viviam todos de frutas e legumes que cresciam
naturalmente." (Liv. II, adv. Jovinian.) Essa opinião pode apoiar-se ainda nas narrativas
de muitos viajantes modernos. François Corréal
testemunha, entre outros, que a maior parte dos habitantes das Lucaias, que os espanhóis transportaram para as ilhas de
Cuba, de São Domingos e alhures, morreram por haver comido carne. Por aí se pode
ver que negligencio muitas vantagens que poderia fazer valer. Porque, sendo a
presa quase o único motivo de combate entre os animais carniceiros, e vivendo
os frugívoros entre eles em uma paz contínua, se a
espécie humana fosse deste último gênero, claro que teria tido muito mais
facilidade de subsistir no estado do natureza, e muito menos necessidade e
ocasião de sair dele.
(6). - Todos os conhecimentos que
pedem reflexão, todos os que só se adquirem com o encadeamento das idéias e só
se aperfeiçoam sucessivamente, parecem estar inteiramente fora do alcance do
homem selvagem, pela falta de comunicação com os seus semelhantes, isto é, por
falta do instrumento que serve para essa comunicação e das necessidades que a
tornam necessária. Seu saber e sua indústria se limitam a saltar, correr,
bater-se, lançar uma pedra, subir em uma árvore. Mas, se só sabe essas coisas,
em compensação as sabe muito melhor do que nós, que não temos a mesma
necessidade dela que ele. E, como dependem unicamente do exercício do corpo,
não sendo suscetíveis de nenhuma comunicação nem de nenhum progresso de um
indivíduo para outro, o primeiro homem pode ser nisso tão hábil quanto os seus
descendentes.
As narrativas dos viajantes estão cheias de
exemplos da força e do vigor dos homens nas nações bárbaras e selvagens; não
gabam menos sua destreza e agilidade; e, como basta ter olhos para observar
essas coisas, nada impede que nos mereça fé o que é certificado por testemunhas
oculares. Tiro, ao acaso, alguns exemplos dos primeiros livros que me vêm às
mãos.
"Os hotentotes,
diz Kolben, conhecem melhor a pesca do que os
europeus do Cabo. Sua habilidade é igual na rede, no anzol e no dardo, nas
enseadas como nos rios. Não apanham menos habilmente o peixe com a mão. São de
destreza incomparável para nadar. Sua maneira de nadar tem qualquer coisa de
surpreendente e que lhes é totalmente própria. Nadam com o corpo direito e as
mãos estendidas para fora d'água, de sorte que
parecem andar na terra. Na maior agitação do mar e quando as ondas formam
montanhas, eles dançam de certo modo sobre o dorso das vagas, subindo e
descendo como um pedaço de cortiça. "Os hotentotes,
diz ainda, o mesmo autor, são de uma destreza surpreendente na caça, e a
ligeireza de sua carreira ultrapassa a imaginação." Admira que não façam
mais freqüentemente um mau uso de sua agilidade, o que contudo acontece algumas
vezes, como se pode julgar pelo exemplo que dá.
"Um marinheiro holandês, desembarcando no
Cabo, encarregou, diz ele, um hotentote de o acompanhar
à cidade com um rolo de tabaco de cerca de vinte libras. Quando os dois estavam
a alguma distância da multidão, o hotentote perguntou
ao marinheiro se ele sabia correr. "Correr? - responde o holandês, - sim,
e muito bem.." - "Vejamos", respondeu o africano, e, fugindo,
com o tabaco, desapareceu quase imediatamente. O marinheiro, confundido com
essa maravilhosa rapidez, nem pensou em segui-lo, e nunca mais viu o tabaco nem
o seu portador.
Têm eles a vista tão pronta e a mão tão certa que
os europeus nem se aproximam. A cem passos, acertam, com uma pedrada, num alvo
do tamanho de meio soldo. E o que há de mais espantoso é que, em vez de fixar
como nós os olhos no alvo, fazem movimentos e contorções contínuas. Parece que
sua pedra é arremessada por uma. mão invisível."
O padre Du Tertre diz, sobre os selvagens das Antilhas, mais ou menos
as mesmas coisas que se acabam de ler sobre os hotentotes
do Cabo da Boa Esperança. Exalta, sobretudo, a sua precisão em atirar com suas
flechas em pássaros voando e em peixes na água, que agarram, em seguida,
mergulhando. Os selvagens da América setentrional não são menos célebres pela
força e destreza, e eis um exemplo que poderá servir para avaliar a dos índios
da América meridional.
No ano de 1746, um índio de Buenos Aires, tendo
sido condenado às galés em Cádiz, propôs ao governo
resgatar sua liberdade expondo a vida em uma festa pública. Prometeu que
atacaria sozinho o mais furioso touro sem outra arma nas mãos além de uma
corda, e que o derrubaria, o seguraria com a corda pela parte que fosse
indicada, o selaria, por-lhe-ia freio, montaria nele e combateria, montado,
dois outros touros dos mais furiosos tirados do touril,
matá-los-ia um após outro no instante que isso lhe fosse ordenado e sem o auxílio
de ninguém. Foi atendido. O índio cumpriu a palavra e saiu-se bem em tudo
quanto havia prometido. sobre a maneira como se portou e detalhes do combate,
pode-se consultar o primeiro tomo in-12 das Observações sobre a História
Natural, de Gautier, de onde esse fato foi tirado, pag. 262.
(7). - "A duração da vida
dos cavalos, diz Buffon, é, como em todas as outras
espécies de animais, proporcional à duração do tempo do seu crescimento. O
homem, que leva catorze anos a crescer, pode viver seis ou sete vezes esse
tempo, isto é, noventa ou cem anos, O cavalo, cujo crescimento se faz em quatro
anos, pode viver seis ou sete vezes tanto, isto é, vinte e cinco ou trinta
anos. Os exemplos que poderiam ser contrários a essa regra são tão raros que
não devem mesmo ser olhados como exceção de onde se possam tirar conclusões; e,
como os grandes cavalos crescem mais depressa do que os pequenos, vivem também
menos tempo, e ficam velhos com quinze anos." (HISTÓRIA NATURAL, Do
Cavalo.)
(8). - Entre os animais
carnívoros e os frugívoros, creio ver outra diferença
ainda mais geral do que a que referi na nota 5, pois se estende também aos
pássaros. Essa diferença consiste no número dos filhos, que não excede nunca de
dois de cada vez para as espécies que não vivem senão de vegetais, e que
ordinariamente ultrapassa esse número nos animais vorazes. É fácil conhecer, a
esse respeito, o destino da natureza pelo número das maminhas, duas em cada
fêmea da primeira espécie, como o jumento, a vaca, a cabra, a corça, a ovelha,
etc., e que é sempre de seis ou de oito nas outras fêmeas, como a cadela, a
gata, a loba, a onça, etc. A galinha, a gansa, a pata, que são todos animais
vorazes, assim como a águia, o gavião, o mocho, põem também e chocam grande
número de ovos, o que não acontece jamais com a pomba, a rola, nem com os
pássaros que só comem grãos, os quais não põem nem chocam mais de dois ovos de
cada vez. A razão que se pode dar a essa diferença é que os animais que só
vivem de ervas e plantas estão quase o dia todo pastando, e, sendo forçados a
empregar muito tempo a se nutrir, não dariam conta da nutrição dos seus
filhotes, ao passo que os vorazes, fazendo seu repasto quase em um instante,
podem mais facilmente e mais vezes ver os filhos e ir à caça, e reparar o gasto
de uma grande quantidade de leite. A respeito de tudo isso, haveria muitas
observações particulares e reflexões que fazer, mas não há aqui lugar para isso
e me basta haver mostrado, nesta pequena parte, o sistema mais geral da
natureza, sistema que fornece uma nova razão de tirar o homem da classe dos
carnívoros e de o colocar entre as espécies frugívoras.
(9). - Um autor célebre,
calculando os bens e os males da vida humana, e comparando as duas somas, achou
que a última ultrapassa muito a primeira, e que tomando o conjunto, a vida era
para o homem um péssimo presente. Não fiquei surpreendido com a conclusão; ele
tirou todos os seus raciocínios da constituição do homem civilizado. Se subisse
até ao homem natural, pode-se julgar que encontraria resultados muito
diferentes; porque perceberia que o homem só tem os males que se criou para si
mesmo, o que à natureza se faria justiça. Não foi fácil chegarmos a ser tão
desgraçados. Quando, de um lado, consideramos o imenso trabalho dos homens,
tantas ciências profundas, tantas artes inventadas, tantas forças empregadas,
abismos entulhados, montanhas arrasadas, rochedos quebrados, rios tornados
navegáveis, terras arroteadas, lagos cavados, pantanais dissecados, construções
enormes elevadas sobre a terra, o mar coberto de navios e marinheiros, e
quando, olhando do outro lado, procuramos, meditando um pouco as verdadeiras
vantagens que resultaram de tudo isso para a felicidade da espécie humana, só
podemos nos impressionar com a espantosa desproporção que reina entre essas
coisas, e deplorar a cegueira do homem, que, para nutrir seu orgulho louco, não
sei que vã admiração de si mesmo, o faz correr ardorosamente para todas as
misérias de que é suscetível e que a benfazeja natureza havia tomado cuidado em
afastar dele.
Os homens são maus, uma triste e contínua
experiência dispensa a prova; entretanto, o homem é naturalmente bom, creio
havê-lo demonstrado. Que será, pois, que o pode ter depravado a esse ponto,
senão as mudanças sobrevindas na sua constituição, os progressos que fez e os
conhecimentos que adquiriu? Que se admire quanto se queira a sociedade humana,
não será menos verdade que ela conduz necessariamente os homens a se odiar
entre si à proporção do crescimento dos seus interesses, a se retribuir mutuamente
serviços aparentes, e a se fazer efetivamente todos os males imagináveis. Que
se pode pensar de um comércio em que a razão de cada particular lhe dita
máximas diretamente contrárias àquelas que a razão pública prega ao corpo da
sociedade, e em que cada um tira os seus lucros da desgraça do outro? Não há,
talvez, um homem abastado ao qual os seus herdeiros ávidos, e muitas vezes seus
próprios filhos, não desejem a morte, secretamente. Não há um navio no mar cujo
naufrágio não constituísse uma boa notícia para algum negociante; uma só casa
que um devedor de má fé não quisesse ver queimada com todos os documentos; um
só povo que não se regozijasse com os desastres dos vizinhos. É assim que
tiramos vantagens do prejuízo dos nossos semelhantes, e que a perda de um faz
quase sempre a prosperidade do outro. Mas, o que há de mais perigoso ainda é
que as calamidades públicas são a expectativa e a esperança de uma multidão de
particulares: uns querem as moléstias, outros, a mortalidade; outros, a guerra;
outros, a fome. Vi homens horrorizados chorando de dor ante as aparências de um
ano fértil; e o grande e funesto incêndio de Londres, que custou a vida e os
bens a tantos desgraçados, fez a fortuna de mais de dez mil pessoas.
Sei que Montaigne lastima o ateniense Dêmades por ter feito punir um operário que, vendendo muito
caro os caixões, ganhava muito com a morte dos cidadãos; mas, sendo a razão que
Montaigne alega a de que seria preciso punir toda a gente, é evidente que
confirma as minhas. Que se penetre, pois, através de nossas frívolas
demonstrações de benevolência, no que se passa no fundo dos corações, e que se
reflita no que deve ser um estado de coisas em que todos os homens são forçados
a se acariciar e a se destruir mutuamente, e em que nascem inimigos por dever e
velhacos por interesse. Se me respondem que a sociedade é assim constituída,
que cada homem ganha em servir aos outros, replicarei que isso estaria muito
bem se não ganhasse ainda mais para prejudicá-lo. Não há proveito tão legítimo
que não seja ultrapassado pelo que se pode fazer ilegítimo, e o mal feito pelo
próximo é sempre mais lucrativo que os serviços. Não se trata, pois, senão de
achar os meios de assegurar a impunidade, e é para isso que os poderosos
empregam todas as suas forças, e os fracos toda a sua astúcia.
O homem selvagem, quando acabou de comer, está em
paz com toda a natureza, e é amigo de todos os seus semelhantes. Se, algumas
vezes, tem de disputar seu alimento, não chega nunca ao extremo sem ter antes
comparado a dificuldade de vencer com a de encontrar noutro lugar sua
subsistência; e, como o orgulho não se mistura ao combate, ele termina por
alguns socos. O vencedor come o vencido vai procurar fortuna noutra parte, e
tudo está pacificado. Mas, no homem da sociedade, é tudo bem diferente;
trata-se, primeiramente, de prover ao necessário, depois, ao supérfluo. Em
seguida, vêm as delícias, depois as imensas riquezas, e depois súditos e
escravos. Não há um momento de descanso. O que há de mais original é que, quanto
menos as necessidades são naturais e prementes, tanto mais as paixões aumentam,
e o que é pior, o poder de as satisfazer. De sorte que, após longas
prosperidades, depois de haver devorado muitos tesouros e desolado muitos
homens, meu herói acabará por tudo arruinar, até que seja o único senhor do
universo. Tal é, abreviadamente, o quadro moral, senão da vida humana, pelo
menos das pretensões secretas do coração de todo homem civilizado.
Comparai, sem preconceitos, o estado do homem
civilizado com o do homem selvagem, e investigai, se o puderdes, como além da
sua maldade, suas necessidades e suas misérias, o primeiro abriu novas portas à
miséria e à morte. Se considerardes os sofrimentos do espírito que nos
consomem, as paixões violentas que nos esgotam e nos desolam, os trabalhos
excessivos de que os pobres estão sobrecarregados, a moleza ainda mais perigosa
à qual os ricos se abandonam, uns morrendo de necessidades e outros de
excessos; se pensardes nas monstruosas misturas de alimentos, na sua perniciosa
condimentação, nos alimentos corrompidos, nas drogas falsificadas, nas
velhacarias dos que as vendem, nos erros daqueles que as administram, no veneno
do vasilhame no qual são preparadas; se prestardes atenção nas moléstias
epidêmicas oriundas da falta de ar entre multidões de seres humanos reunidos,
nas que ocasionam a nossa maneira delicada do viver, as passagens alternadas de
nossas casas para o ar livre, o uso de roupas vestidas ou despidas sem
precauções, e todos os cuidados que a nossa sensualidade excessiva transformou
em hábitos necessários, e cuja negligência ou privação nos custa imediatamente
a vida ou a saúde; se puserdes em linha de conta os incêndios e os tremores de
terra que, consumindo ou derrubando cidades inteiras, fazem morrer os habitantes
aos milhares; em uma palavra, se reunirdes os perigos que todas essas causas
acumulam continuamente sobre nossas cabeças, sentireis como a natureza nos faz
pagar caro o desprezo que temos dado às suas lições.
Não repetirei aqui o que já disse da guerra em
páginas anteriores. Mas, desejaria que as pessoas instruídas quisessem ou
ousassem dar em público os detalhes dos horrores cometidos, nos exércitos,
pelos empresários dos víveres e dos hospitais: veríamos que suas manobras, não
muito secretas, pelas quais os mais brilhantes exércitos se fundem em menos do
que nada, fazem morrer mais soldados do que os ceifa o ferro inimigo. E ainda
um cálculo não menos espantoso o dos homens que o mar engole todos os anos,
pela fome, pelo escorbuto, pelos piratas, pelo fogo, pelos naufrágios. É claro
que também é preciso assinalar por conta da propriedade estabelecida, o como
conseqüência da sociedade, os assassínios, os envenenamentos, os roubos
avultados, as próprias punições desses crimes, punições necessárias para
prevenir maiores males, porém que, pelo assassínio do um homem, custando a vida
a dois ou mais, não deixam de dobrar realmente a perda da espécie humana.
Quantos meios vergonhosos de impedir o nascimento dos homens e de enganar a
natureza: ou por esse gosto brutal e depravado que insulta a sua mais
encantadora obra, gosto que os selvagens e os animais jamais conheceram, e que
só nasce nos países policiados e da imaginação corrompida; ou por meio de
abortos secretos, dignos frutos do deboche e da honra viciosa; ou pela
exposição ou o assassínio de uma multidão de crianças, vítimas da miséria dos
pais, ou. da vergonha bárbara das mães; ou, enfim, pela mutilação desses
desgraçados, dos quais uma parte da existência e toda a posteridade são
sacrificadas a vãs canções, ou, o que é ainda pior, ao brutal ciúme de alguns
homens, mutilação que, neste último caso, ultraja duplamente a natureza, pelo
tratamento que recebem aqueles que a suportam e pelo uso a que são destinados!.
Mas, não há milhares de casos mais freqüentes e
mais perigosos ainda, em que os direitos paternos ofendem abertamente a
humanidade? Quantos talentos enterrados e inclinações forçadas pelo imprudente
constrangimento dos pais! quantos homens ter-se-iam distinguido em um estado
apropriado, que morrem desgraçados e desonrados em outro estado para o qual não
tinham nenhuma aptidão nem gosto! quantos casamentos felizes, mas desiguais
foram rompidos ou perturbados, e quantas esposas castas desonradas, por essa
ordem de condições sempre em contradição com a da natureza! quantas outras
uniões esquisitas formadas pelo interesse e desaprovadas pelo amor e pela
razão! quantos esposos honestos e virtuosos mutuamente se proporcionam
suplícios por se terem escolhido mal! Quantas jovens e desgraçadas vítimas da
avareza dos pais mergulham no vício ou passam seus tristes dias chorando e
gemendo dentro desses laços indissolúveis, que o coração repele e só o ouro
formou! Felizes aqueles cuja coragem e virtude os arrebatam à vida, antes que
uma violência bárbara os force a passar ao crime ou ao desespero! Perdoai-me,
pai e mãe para sempre deploráveis: com pesar aumento vossas dores; mas, possam
elas servir de exemplo eterno e terrível a quem quer que ouse, em nome mesmo da
natureza, violar o mais sagrado dos seus direitos!
Se não falei senão desses nós mal formados que
são a obra da nossa polícia, pensa-se que aqueles a que o amor e a simpatia
presidiram estejam isentos de inconvenientes? E se eu empreendesse mostrar a
espécie humana atacada na sua própria fonte, e até no mais sagrado de todos os
laços, em que não se ousa mais escutar a natureza senão depois de haver ouvido
a fortuna, e em que, a desordem civil confundindo as virtudes o os vícios, a
continência se torna uma precaução criminosa, e a recusa de dar a vida a seu
semelhante um ato de humanidade! Mas, sem despedaçar o véu que cobre tantos
horrores, contentemo-nos de indicar o mal ao qual
outros devem trazer remédio.
Que se acrescente a tudo isso essa
quantidade da ofícios malsãos que abreviam os dias e destroem o temperamento,
tais como os trabalhos das minas, as diversas preparações dos metais, dos
minerais, principalmente do chumbo, do cobre, do mercúrio, do cobalto, do
arsênico, do rosalgar; esses outros ofícios perigosos
que todos os dias custam a vida de uma porção de operários, uns entelhadores, outros carpinteiros, outros pedreiros, outros
trabalhadores de pedreira; que se reunam, repito,
todos esses objetos, e se poderão ver, no estabelecimento e perfeição das
sociedades, as razões da diminuição da espécie, observada por mais de um
filósofo.
O luxo, impossível de prevenir entre os
homens ávidos de suas próprias comodidades e da consideração dos outros, acaba
logo o mal que as sociedades começaram; e, sob o pretexto de fazer viver os
pobres, o que não era preciso, empobrece todo o resto e despovoa o Estado, cedo
ou tarde.
O luxo é um remédio muito pior do que o mal
que pretende curar; ou antes, é ele mesmo o pior dos males,
Da sociedade e do luxo que ela engendra,
nascem as artes liberais e mecânicas, o comércio, as letras, e todas essas
inutilidades que fazem florescer a indústria, enriquecem e perdem os Estados. A
razão desse deperecimento é muito simples. É fácil
ver que, pela sua natureza, a agricultura deve ser a menos lucrativa de todas
as artes, porque, sendo o seu produto de uso mais indispensável para todos os
homens, o preço deve estar proporcionado às faculdades dos mais pobres. Do
mesmo princípio pode-se tirar a regra de que, em geral, as artes são lucrativas
na razão inversa da sua utilidade, e de que as mais necessárias, finalmente,
devem tornar-se as mais negligenciadas. Por ai se vê o que se deve pensar das
verdadeiras vantagens da indústria e do efeito real que resulta dos seus
progressos. Tais são as causas sensíveis de todas as misérias em que a
opulência precipita, finalmente, as nações mais admiradas. À medida que a
indústria e as artes se estendem e florescem, o cultivador desprezado,
carregado de impostos necessários à manutenção do luxo, e condenado a passar a
vida entre o trabalho e a fome, abandona o campo para ir procurar na cidade o
pão que devia levar para lá. Quanto mais as capitais impressionam de admiração
os olhos estúpidos do povo, tanto mais seria preciso lastimar o abandono dos
campos, as terras incultas e as estradas cheias de cidadãos desgraçados
transformados em mendigos ou ladrões, e destinados um dia a acabar a sua
miséria pelos caminhos ou sobre um monte de esterco. É assim que o Estado se
enriquece por um lado, e se enfraquece e se despovoa, por outro, e que as mais
poderosas monarquias, após muitos trabalhos para se tornarem opulentas e
desertas, acabam por se tornar a presa de nações pobres que sucumbem à funesta
tentação de as invadir, e que são invadidas e enfraquecem por sua vez, até que
elas mesmas sejam invadidas e destruídas por outras.
Que se dignem explicar-nos o que teria
podido produzir essas nuvens de bárbaros que, durante tantos séculos, inundaram
a Europa, a Ásia e a África. Seria à industria de suas artes, à excelência do
sua polícia, que deviam essa prodigiosa população? Que os nossos sábios nos
digam porque, longe de ir a tal ponto, esses homens ferozes, brutais, sem
luzes, sem freio, sem educação, não se estrangulavam todos a cada instante,
para disputar o alimento ou a caça. Que nos expliquem como esses miseráveis
tiveram somente a ousadia de olhar em face tão hábeis pessoas como somos, com
tão bela disciplina militar, tão belos códigos e tão sábias leis. Enfim,
porque, depois que a sociedade se aperfeiçoou nos países do Norte e se teve
tanto trabalho para ensinar aos homens seus deveres mútuos e a arte de viver
agradável e pacificamente em conjunto, não se vê mais nada sair de semelhante a
essas multidões de homens que produziam outrora. Receio muito que alguém se
lembre, por fim, de me responder que todas essas grandes coisas, a saber, as
artes, as ciências e as leis, foram muito sabiamente inventadas pelos homens
como uma peste salutar para prevenir a excessiva multiplicação da espécie, com
medo de que este mundo acabasse se tornando muito pequeno para os seus
habitantes.
Pois bem! será preciso destruir as
sociedades, aniquilar o teu e o meu, e voltar a viver nas florestas com os
ursos? conseqüência à maneira dos meus adversários, que prefiro prevenir a lhes
deixar a vergonha de a concluir. Oh vós, para quem a voz celeste não se fez
ouvir, e que não reconheceis para vossa espécie outro destino senão o de acabar
em paz esta curta vida; vós, que podeis deixar no meio das cidades vossas
funestas aquisições, vossos espíritos inquietos, vossos corações corrompidos e
vossos desejos desenfreados, retomai, pois que depende de vós, vossa antiga e
primeira inocência; ide para os bosques perder a vista e a memória dos crimes
dos vossos contemporâneos, e não receeis aviltar vossa espécie renunciando às
suas luzes para renunciar aos seus vícios.
Quanto aos homens semelhantes a mim, cujas
paixões destruíram para sempre a original simplicidade, que não podem mais
nutrir-se de ervas e de sementes, nem passar sem leis e sem chefes; àqueles que
foram honrados em seu primeiro pai com lições sobrenaturais; àqueles que hão de
ver, na intenção de dar primeiro às ações humanas uma moralidade que não
tivessem adquirido de há muito, a razão do um preceito indiferente por si mesmo
e inexplicável em qualquer outro sistema; àqueles, eis uma palavra, que estão
convencidos de que a voz divina chamou todo o gênero humano para as luzes o
para a felicidade das celestes inteligências, - todos esses tratarão de
merecer, pelo exercício das virtudes que se obrigar, a praticar aprendendo a
conhecê-las, o prêmio eterno que devem esperar; respeitarão os sagrados laços
das sociedades, de que são membros; amarão seus semelhantes e os servirão com
todo o seu poder; obedecerão escrupulosamente às leis e aos homens, que são os
seus autores e ministros; honrarão principalmente os bons e sábios príncipes
que saberão prevenir, curar ou fazer desaparecer essa multidão de abusos e de
males sempre prestes a nos acabrunhar; animarão o zelo desses chefes dignos,
mostrando-lhes sem temor e sem adulação a grandeza de sua tarefa e o rigor do
seu dever; mas, não desprezarão menos uma constituição que não se pode manter
senão com o auxílio de tanta gente respeitável que em geral se deseja mais do
que se obtém, e da qual, apesar de tantos esforços, nascem sempre mais
calamidades reais do que vantagens aparentes.
(10). - Entre os
homens que conhecemos, ou por nós mesmos, ou pelos historiadores, ou pelos
viajantes, uns são negros, outros brancos, outros vermelhos; uns têm cabelos
longos, outros apenas uma lã frisada; uns são quase completamente peludos,
outros nem mesmo têm barba. Houve, e há ainda, talvez, nações de homens de
altura gigantesca; e, pondo do parte a fábula dos pigmeus, que bem pode não
passar de exagero, sabe-se que os lapões, e
principalmente os groenlandeses, estão muito abaixo
do talhe médio dos homens. Pretende-se mesmo que há povos inteiros com caudas,
como os quadrúpedes. E, sem acreditar cegamente nas narrativas de Heródoto e de
Ctésias, pode-se pelo menos deduzir a opinião muito
verossímil de que, se se tivessem podido fazer boas
observações nos velhos tempos em que os diversos povos seguiram maneiras de
viver mais diferentes entre si do que hoje, ter-se-iam também notado, no rosto
e na compleição do corpo, variedades muito mais impressionantes. Todos esses
fatos, de que é fácil fornecer provas incontestáveis, só podem surpreender os que
estão acostumados a olhar somente os objetos que os rodeiam, ignorando os
poderosos efeitos da diversidade dos climas, do ar, dos elementos, da maneira
de viver, dos hábitos em geral, e principalmente a força espantosa das mesmas
causas, quando atuam continuamente sobre longas séries de gerações. Hoje, que o
comércio, as viagens e as conquistas reúnem mais os diversos povos, e que suas
maneiras de viver se aproximam sem cessar pela freqüente comunicação,
percebe-se que certas diferenças nacionais diminuíram; e, por exemplo, cada
qual pode observar que os franceses de hoje não são mais aqueles grandes corpos
brancos e louros descritos pelos historiadores latinos, embora o tempo, com a
fusão dos francos e normandos, brancos e louros, também devesse restabelecer o
que a frequentação dos romanos tivesse podido tirar à
influência do clima, na constituição natural e cor dos habitantes. Todas essas
observações, sobre as variedades que milhares de causas podem produzir e
efetivamente produziram na espécie humana, me fazem duvidar se diversos animais
semelhantes aos homens, que os viajantes sem mais exame tomaram como animais,
ou por causa de algumas diferenças que haviam notado na conformação exterior,
ou somente porque esses animais não falavam, não seriam de fato verdadeiros
homens selvagens, cuja raça, dispersa remotamente nos bosques, não tivera
ocasião de desenvolver nenhuma de suas faculdades virtuais, nem adquirira
nenhum grau de perfeição, achando-se ainda no estado primitivo de natureza.
Demos um exemplo do que quero dizer.
"Encontra-se, diz o tradutor da
Histórias das Viagens, no vêem-se duas espécies de monstros, sendo os maiores
chamados orangotangos nas Índias orientais, que constituem como que o meio
termo entre a espécie humana e os babuínos. Battel
conta que, nas florestas de Maiomba, no reino de Loango, vêem-se duas espécies de monstros, sendo os maiores
chamados pongos e os outros enjocos.
Os primeiros assemelham-se exatamente ao homem, mas são muito mais corpulentos
e de talhe muito alto. Com rosto humano, têm olhos muito fundos. As mãos, faces
e orelhas não têm pêlo, à exceção das sobrancelhas, que a têm muito longas.
Embora tenham o resto do corpo muito peludo, o pêlo não é muito espesso, e sua
cor é castanha. Enfim, a única parte que os distingue dos homens é a perna, que
não tem barriga. Andam direitos, segurando com a mão o pêlo do pescoço; seu
esconderijo é nos bosques; dormem acima das árvores e fazem para si uma espécie
de teto que os resguarda da chuva. Alimentam-se de frutas e nozes silvestres.
Jamais comem carne. Os negros que atravessam as florestas costumam acender
fogos durante a noite; notam que de manhã, quando partem, os pongos tomam-lhes o lugar em torno do fogo, só se retirando
quando o fogo se extingue; porque, embora tenham muita habilidade, não têm
bastante senso para o entreter pondo nele a lenha.
"Andam algumas vezes em rebanho, e
matam os negros que atravessam as florestas. Atacam até os elefantes que vão
pastar nos lugares por eles habitados, e os maltratam tanto com murros e
pauladas que os forçam a fugir soltando gritos. Jamais se pegam pongos vivos, porque são tão robustos que dez homens não
seriam bastantes para os segurar: mas, os negros apanham muitos dos mais novos,
depois de matar-lhes a mãe, ao corpo da qual o menorzinho se agarra fortemente.
Quando um desses animais morre, os outros lhe cobrem o corpo com uma porção do
ramos e folhagens. Purchase acrescenta que,
conversando com Battel, dele soubera que um pongo lhe roubara um negrinho, o qual passou um mês inteiro
na sociedade desses animais; porque não fazem nenhum mal aos homens que
surpreendem, pelo menos quando estes não os olham, como o negrinho observou. Battel não descreveu a segunda espécie de monstros.
"Drapper
confirma que o reino do Congo está cheio desses animais conhecidos nas Índias
pelo nome de orangotangos, isto é, habitantes dos bosques, o que os africanos
chamam de quojas morros. Esse animal, diz ele, é tão
semelhante ao homem que alguns viajantes se convenceram de que poderia ser filho
de uma mulher e de um macaco: quimera que os próprios negros rejeitam. Um
desses animais foi transportado do Congo para a Holanda e apresentado ao
príncipe de Orange, Frederico Henrique. Era da altura
de uma criança de três anos, de gordura medíocre, mas quadrado e bem
proporcionado, muito ágil e muito vivo, as pernas carnudas e robustas, toda a
frente do corpo sem pêlos, mas com as costas cobertas de pêlos negros. A
primeira vista, seu rosto assemelhava-se ao de um homem, mas tinha o nariz
chato e recurvado; as orelhas eram também as da espécie humana; o seio, pois
era uma fêmea, era carnudo, o umbigo profundo, os ombros bem juntos, as mãos
divididas em dedos e com polegar, a barriga da perna e os calcanhares gordos e
carnudos. Caminhava, muitas vezes, direito, sobre as pernas, e era capaz de
levantar e carregar fardos muito pesados. Quando queria beber, pegava com uma
das mãos a tampa do vaso e com a outra o fundo, e em seguida enxugava
graciosamente os lábios. Para dormir, deitava a cabeça em um travesseiro,
cobrindo-se tão bem que podia ser tomado por um homem no leito. Os negros
contam estranhas histórias desse animal: asseguram não somente que ele força as
mulheres e as raparigas, mas que ousa atacar homens armados. Em uma palavra, há
muita aparência de que seja o sátiro dos antigos. Merolla só faia talvez desses animais quando conta que os
negros, nas suas caçadas, pegam algumas vezes homens e mulheres
selvagens." No terceiro tomo da mesma História das Viagens, fala-se ainda
dessa espécie de animais antropomorfos, sob o nome de beggos
e mandrills: mas, atendo-nos às narrativas
precedentes, encontram-se, na descrição desses pretensos monstros,
conformidades impressionantes com a espécie humana e diferenças menores do que
as que se poderiam assinalar de homem para homem. Não se vêem, nessas
passagens, as razões nas, quais os autores se fundam para recusar aos animais
em questão o nome de homens selvagens; mas, é fácil conjecturar
que é por serem estúpidos e por não falarem; são razões fracas para os que sabem
que, embora o órgão da palavra seja natural ao homem, a própria palavra não lhe
é contudo natural, e para os que sabem até que ponto sua perfectibilidade
pode ter elevado o homem civilizado acima do seu estado original. O pequeno
número de linhas que contêm essas descrições nos pode fazer julgar como esses
animais foram mal observados e com que preconceitos foram vistos. Por exemplo,
são qualificados de monstros, e entretanto, concorda-se que reproduzem. Em um
lugar, Battel diz que os pongos
matam os negros que atravessam as florestas; em outro, Purchass
acrescenta que não fazem nenhum mal, mesmo quando os surpreendem, pelo menos
quando os negros não se ponham a olhá-los. Os pongos
reúnem-se em torno de fogos acesos pelos negros quando estes se retiram, e se
retiram por sua vez quando o fogo se extingue; eis aí o fato; e agora, eis o
comentário do observador: porque têm muita habilidade; mas não têm bastante
senso para o entreter pondo nele a lenha. Eu desejaria adivinhar como Battel, ou Purchass, seu compilador,
pode saber que a retirada dos pongos era um efeito de
sua estupidez e não de sua vontade. Em um clima como o de Loango,
o fogo não é coisa muito necessária aos animais; e, se os negros o acendem, é
menos contra o frio do que para espantar os animais ferozes: é, pois, muito
simples que, depois de se divertirem um pouco com as chamas, ou de se
aquecerem, os pongos se aborreçam de ficar sempre no
mesmo lugar e saiam para pastar, o que exige mais tempo do que se comessem
carne. Aliás, sabe-se que a maior parte dos animais, sem excetuar o homem, são
naturalmente preguiçosos e se recusam a toda sorte de cuidados que não sejam de
absoluta necessidade. Enfim, parece muito estranho que os pongos,
cuja habilidade e força se exaltam, os pongos, que
sabem enterrar os mortos e fazer tetos de ramagens, não saibam pôr lenha no
fogo. Lembro-me de ter visto um macaco fazer essa mesma manobra que se pretende
que os pongos não possam fazer: é verdade que, não se
tendo minhas idéias voltado para esse lado, cometo também a falta que censuro
nos viajantes e me descuidei de examinar se a intenção do macaco era com efeito
entreter o fogo, ou simplesmente, como creio, imitar a ação do homem. Seja como
for, está bem demonstrado que o macaco não é uma variedade do homem, não somente
porque é privado da faculdade de falar, mas principalmente porque é certo que
sua espécie não tem a de se aperfeiçoar, que é o caráter específico da espécie
do homem: essas experiências parecem não ter sido feitas sobre o pongo e o orangotango com bastante cuidado para se poder
tirar a mesma conclusão. Haveria, contudo, um meio pelo qual, se o orangotango
ou outros fossem da espécie humana, os observadores mais grosseiros poderiam
certificar-se disso, mesmo com demonstração; mas, além de que uma só geração
não bastaria para essa experiência, ela deve passar por impraticável, porque
seria preciso que aquilo que é apenas uma suposição fosse demonstrado como
verdadeiro, antes que a prova que deveria constatar o fato pudesse ser tentada
inocentemente.
Os julgamentos precipitados, que não são o
fruto de uma razão esclarecida, estão sujeitos a cair no exagero. Nossos
viajantes fazem, sem cerimônia, animais sob o nome de pongos,
mandrills, orangotangos, desses mesmos seres dos
quais, sob o nome de sátiros, faunos, silvanos, os antigos faziam divindades. É possível que,
depois de muitas pesquisas, se descubra que não são nem animais nem deuses, mas
homens. Enquanto se espera, parece-me haver tanta razão em recorrer a Merolla, religioso letrado, testemunha ocular, e que, com
toda a sua ingenuidade, não deixava de ser homem de espírito, como ao
negociante Battel, a Drapper,
a Purchass e aos outros compiladores.
Que juízo se pensa que tenham feito
semelhantes observadores sobre a criança encontrada em 1694, de que já falei
atrás, que não dava nenhum sinal de razão, caminhava sobre os pés e sobre as
mãos, não tinha nenhuma linguagem e formava sons que em nada se pareciam com os
de um homem? Levou muito tempo, continua o mesmo filósofo que me fornece este
fato, para poder proferir algumas palavras, e ainda assim o fez de maneira
bárbara. Logo que pode falar, interrogaram-na sobre o seu primeiro estado; mas,
lembrava-se tanto dele quanto nós do que nos aconteceu no berço. Se,
desgraçadamente para ela, essa criança caísse nas mãos dos nossos viajantes,
não se pode duvidar de que, depois de notar o seu silêncio e a sua estupidez,
decidiriam fazê-la voltar para o mato ou encerrá-la em uma jaula; depois, em
belas narrativas, falariam dela, sabiamente, como de um animal muito curioso
que se parecia com o homem.
Há trezentos ou quatrocentos anos que os
habitantes da Europa inundam as outras partes do mundo, e publicam sem cessar
novas narrativas de viagens o relatórios, e estou persuadido de que só
conhecemos homens europeus; ainda parece, diante dos ridículos preconceitos que
não desapareceram mesmo entre os homens letrados, que cada qual, sob o nome
pomposo de estudo do homem, faz apenas o dos homens do seu país. Os
particulares podem ir e vir, mas parece que a filosofia não viaja, de tal
maneira a de cada povo é pouco apropriada para outro. A causa disso é
manifesta, pelo menos para as regiões afastadas: só há quatro espécies de
homens que fazem viagens de longo curso: os marinheiros, os comerciantes, os soldados
e os missionários. Ora, não se pode esperar que as três primeiras forneçam bons
observadores; e, quanto aos da quarta, ocupados com a vocação sublime que os
chama, quando não estivessem sujeitos a preconceitos de estado como todos os
outros, devo-se crer que não se entregariam de boa vontade a pesquisas que
parecem de pura curiosidade e que os desviariam dos trabalhos mais importantes
aos quais se destinam. Aliás, para pregar utilmente o Evangelho, não é preciso
senão zelo, dando Deus o resto; mas, para estudar os homens, é preciso ter
talentos que Deus não se compromete a dar a ninguém e que nem sempre confere
aos santos. Não se abre um livro de viagens em que não se encontrem descrições
de caracteres e de costumes; fica-se, porém, admirado de ver que as pessoas que
descrevem tantas coisas só tenham dito o que todos já sabiam, só tenham
percebido, no outro extremo do mundo, o que só a elas seria dado notar sem sair
da sua rua, e de que esses traços verdadeiros que distinguem as nações, e que
impressionam os olhos feitos para ver, tenham quase sempre escapado aos seus.
Daí veio o belo adágio de moral, tão repetido pela turba filosófica, de que os
homens são os mesmos em toda parte, tendo em toda parte as mesmas paixões e os
mesmos vícios, sendo bastante inútil procurar caracterizar os diferentes povos.
Ora, isso é raciocinar quase tão bem como se se
dissesse que não se poderia distinguir Pedro de Tiago, porque ambos têm nariz,
boca e olhos.
Será que não veremos mais renascer esses
tempos felizes em que os povos não se metiam a filosofar, mas em que os Platão,
os Tales, e os Pitágoras, tomados de um desejo ardente de saber, empreendiam as
maiores viagens unicamente para se instruírem, indo sacudir longe o jugo dos
preconceitos nacionais, aprender a conhecer os homens pelas suas conformações e
pelas suas diferenças, e adquirir esses conhecimentos universais que não são os
de um século ou de um país exclusivamente, mas que, sendo de todos os tempos e
de todos os lugares, são, por assim dizer, a ciência comum dos sábios?
Admira-se a magnificência de alguns
curiosos que fizeram ou mandaram fazer, com grandes despesas, viagens ao
Oriente, com sábios e pintores, para aí desenhar pardieiros e decifrar ou
copiar inscrições; mas, custa-me conceber como, num século em que todos se
jactam de belos conhecimentos, não se encontrem dois homens bem unidos, ricos,
um de dinheiro, outro de gênio, ambos amando a glória e aspirando à
imortalidade, que sacrifiquem, um vinte mil escudos de sua fortuna, e o outro, dez
anos de sua vida, numa célebre viagem ao redor do mundo, para estudar, nem
sempre pedras e plantas, mas, por uma vez; os homens e os costumes, e que,
depois de tantos séculos empregados em medir e considerar a casa, se lembrem
enfim de procurar conhecer os seus habitantes.
Os acadêmicos que percorreram as partes
setentrionais da Europa o meridionais da América tinham por objeto visitá-las
mais como geômetras do que como filósofos. Entretanto, como ao mesmo tempo eram
uma coisa e outra, não se podem olhar como absolutamente desconhecidas as
regiões que foram vistas e descritas pelos
(11). - Isso me parece a
última evidência, e eu não poderia conceber de onde os nossos filósofos podem
fazer nascer todas as paixões que pretendem no homem natural. Excetuado apenas
o necessário físico, que a própria natureza pede, todas as nossas outras
necessidades só o são pelo hábito, antes do qual não eram necessidades, ou
pelos desejos, e não se deseja o que não se está em estado do conhecer. Daí
resulta que, como o homem selvagem só deseja as coisas que conhece e como só
conhece aquelas cuja posse está ao seu alcance, ou é fácil adquirir, nada devo
ser tão tranqüilo como a sua alma e nada tão limitado como o seu espírito.
(12). Encontro, no Governo
Civil, de Locke, uma objeção que me parece muito especiosa para que me seja
permitido dissimulá-la. "Como o fim da sociedade entre o macho e a fêmea,
diz esse filósofo, não é simplesmente procriar, mas continuar a espécie, essa
sociedade deve durar, mesmo após a. procriação, pelo menos tanto tempo quanto é
necessário para a nutrição e conservação dos procriados, isto é, até que eles
mesmos sejam capazes de prover às suas necessidades. Vemos que essa regra, que
a sabedoria infinita do Criador estabeleceu sobre as obras de suas mãos, é
constantemente observada e com exatidão pelas criaturas inferiores ao homem.
Nos animais que vivem de ervas, a sociedade entre o macho e a fêmea não dura
mais tempo do que o ato da copulação, porque, sendo as maminhas da mãe
suficientes para nutrir os filhos até que sejam capazes de pastar as ervas, o
macho se contenta em gerar e não se preocupa, depois disso, com a fêmea nem com
os filhotes, para cuja subsistência em nada pode contribuir. Mas, em relação
aos animais de presa, a sociedade dura mais tempo, porque, não podendo a mãe
bem prover à sua própria subsistência e ao mesmo tempo nutrir os filhos somente
com sua presa, o que é uma maneira de nutrir-se não só mais trabalhosa como
mais perigosa do que a de se nutrir de ervas, a assistência do macho é
absolutamente necessária para a manutenção de sua família comum, se se pode usar esse termo. Os filhos, enquanto não puderem
procurar alguma presa, só podem subsistir pelos cuidados do macho e da fêmea.
Nota-se a mesma coisa entre todos os pássaros, salvo alguns pássaros domésticos
que se encontram em lugares nos quais a contínua abundância de nutrição isenta
o macho de nutrir os filhotes. Vê-se que, enquanto os filhotes, ainda no
,ninho, têm necessidade de alimento, o macho e fêmea para ai o levam até que
possam voar e prover à sua subsistência.
"Nisso, a meu ver, consiste a
principal, se não a única razão por que o macho e a fêmea, no gênero humano,
são obrigados a uma sociedade mais longa do que a que mantêm as outras
criaturas. Essa razão é que a mulher é capaz de conceber e, de ordinário, ficar
grávida outra vez e ter um novo filho antes que o precedente esteja em
condições de dispensar o auxílio dos pais e prover às suas necessidades. Assim,
um pai, sendo obrigado a cuidar durante muito tempo daqueles que gerou, é também
obrigado a continuar a viver na sociedade conjugal com a mesma mulher de quem
os teve, e a ficar nessa sociedade muito mais tempo do que as outras criaturas,
cujos filhos podendo subsistir por si mesmos antes de chegar o tempo de nova
procriação, o laço da fêmea e do macho se rompe naturalmente e ambos se
encontram em plena liberdade, até que a estação que costuma solicitar os
animais a se juntarem os obrigue a escolher novas companhias. E, nisso, nunca
admiraríamos bastante a sabedoria do Criador, que, tendo dado ao homem
qualidades próprias, para prover tão bem ao futuro quanto presente, quis e fez
de maneira que a sociedade do homem durasse muito mais tempo do que a do macho
e da fêmea entre as outra criaturas, a fim de que, desse modo, a indústria do homem
e da mulher fosse mais excitada e os seus interesses mais unidos, com o
objetivo de fazer provisões para os filhos e lhes deixar bens, nada podendo ser
mais prejudicial às crianças do que uma conjunção incerta e vaga, ou uma
dissolução fácil e freqüente da sociedade conjugal"
O mesmo amor à verdade, que me faz expor
sinceramente essa objeção, me leva a acompanhá-la de algumas notas, se não para
resolvê-la, ao menos para esclarecê-la.
1. Observei, primeiro, que as provas morais
não têm grande força em matéria de física, e que servem antes para explicar
fatos existentes do que para constatar a existência real desses fatos. Ora, tal
é o gênero de prova que Locke emprega na passagem que acabo de citar; porque,
embora possa ser vantajoso para a espécie humana que a união do homem e da
mulher seja permanente, não se segue que isso tenha sido estabelecido pela
natureza. Do contrário, seria preciso dizer que ela instituiu também a
sociedade civil, as artes, o comércio, e tudo que se pretende que seja útil aos
homens.
2. Ignoro onde Locke descobriu que entre os
animais de presa a sociedade do macho e da fêmea dura mais tempo do que entre
os que vivem de ervas, e que um ajuda o outro a nutrir os filhos; com efeito,
não se vê o cão, o gato, o urso ou o lobo reconhecerem a fêmea melhor do que o
cavalo, o carneiro, o touro, o veado, ou quaisquer outros animais quadrúpedes.
Parece, ao contrário, que, se o socorro do macho fosse necessário à fêmea para
conservar os filhos, assim o seria sobretudo nas espécies que só vivem de
ervas, porque é preciso muito tempo à mãe para pastar, sendo forçada, durante
todo esse intervalo, a se descuidar da prole, ao passo que a presa de uma ursa
ou de uma loba é devorada em um instante, tendo ela, sem sofrer a fome, mais
tempo para amamentar os filhos. Esse raciocínio é confirmado por uma observação
sobre o número relativo de mamas e de filhos que distingue as espécies
carnívoras, e de que já falei na nota 8. Se essa observação é justa e geral, só
tendo a mulher dois seios, e um filho de cada vez, eis mais uma forte razão
para duvidar que a espécie humana seja naturalmente carnívora; de sorte que
parece que, para tirar a conclusão de Locke, seria necessário raciocinar de
modo absolutamente contrário. Não há mais solidez na mesma distinção aplicada
às aves. Porque quem poderá se persuadir de que a união do macho e da fêmea
seja mais durável entre os abutres e os corvos do que entre as rolas? Temos
duas espécies de aves domésticas, o pato e o pombo, que nos fornecem exemplos
diretamente contrários ao sistema desse autor. O pombo, que só vive de grãos,
fica unido à fêmea, e nutrem os filhos
3. Há muita incerteza sobre o fato
principal que serve de base a todo o raciocínio de Locke: porque, para saber,
como ele pretende, se, no puro estado de natureza, a mulher fica, de ordinário,
grávida outra vez e tem um novo filho muito tempo antes que o precedente possa
prover suas necessidades, seriam necessárias experiências que seguramente Locke
não fez e que ninguém tem facilidade
4. Finalmente, Locke prova, quando muito,
que poderia bem haver no homem um motivo de ficar ligado à mulher quando ela
tem um filho; mas, não prova, de modo algum, que ele lhe deva ficar ligado
antes do parto e durante os nove meses de gravidez. Se tal mulher é indiferente
ao homem durante esses nove meses, se se torna mesmo
desconhecida para ele, porque socorrê-la depois do parto? porque ajudá-la a
criar um filho que ele sabe que não pertence somente a ele, e cujo nascimento
não resolveu nem previu? Locke supõe, evidentemente, o que está em discussão,
porque não se trata de saber a razão pela qual o homem ficará ligado à mulher
depois do parto, mas, pela qual se ligará a ela depois da concepção. Satisfeito
o apetite, e homem não tem mais necessidade de tal mulher, nem a mulher de tal
homem. Este não tem a menor preocupação, nem talvez a menor idéia das
conseqüências do sua ação. Um vai para um lado, e o outro para outro, não
havendo aparência de que, após nove meses, tenham lembrança de se terem
conhecido; porque essa espécie de lembrança, pela qual um indivíduo dá
preferência a outro indivíduo para o ato da geração exige, como provo no texto,
mais progressos ou corrupção no entendimento humano do que se pode supor
existir no estado de animalidade de que tratamos. Uma outra mulher pode, pois,
contentar os novos desejos do homem tão comodamente quanto aquela que ele já
conheceu, e outro homem contentar do mesmo modo a mulher, supondo-se que ela
seja premida pelo mesmo apetite durante o estado de gravidez, do que
razoavelmente se pode duvidar. É que se, no estado de natureza, a mulher não
sente mais a paixão do amor após a concepção do filho, o obstáculo à sua
sociedade com o homem se torna ainda muito maior, pois que então ela não tem
mais necessidade nem do homem que a fecundou, nem de nenhum outro. Não há,
pois, no homem nenhuma razão para procurar de novo a mesma mulher, nem na
mulher nenhuma razão para procurar de novo o mesmo homem. O raciocínio de Locke
cai, pois, em ruínas, e toda a dialética desse filósofo não o livrou do erro
que Hobbes e outros cometeram. Eles tinham que explicar um fato do estado de
natureza, isto é, de um estado em que os homens viviam isolados, e em que um
homem não tinha nenhum motivo para permanecer ao lado de outro, nem talvez os
homens nenhum motivo para permanecer ao lado uns dos outros, o que é muito
pior, e não pensaram em se transportar para além dos séculos de sociedade, isto
é, além desses tempos em que os homens têm sempre uma razão para permanecer
perto uns dos outros, e em que um homem tem muitas vezes uma razão para ficar
ao lado de outro homem ou de outra mulher.
(13). - Terei bem cuidado
em me não comprometer nas reflexões filosóficas que seria necessário fazer
sobre as vantagens e os inconvenientes dessa instituição das línguas: não é a
mim que se permite atacar os erros vulgares, e o povo letrado respeita demais
os seus preconceitos para suportar pacientemente os meus pretensos paradoxos.
Deixemos, pois, falar as pessoas às quais não imputamos o crime de tomarem
algumas vezes o partido da razão contra as opiniões da multidão. Nec quidquam felicitati humani generis decederet, si, pulsa tot linguarum
peste et confusione, unam artem callerent mortales, et signis,
motibus, gestibusque, licitum foret quidvis
explicare. Nunc vero ita comparatum est, ut animalium quoe vulgo bruta creduntur melior longe quam nostra hac in parte videatur conditio, utpote quoe promptius,
et forsan felicius, sensus et cogitationes suas sine interprete significent, quam ulli queant
mortales, proesertim si
peregrino utantur sermone.(Is.
Vossius, De Poemat. Cant. et Viribus
Rhythmi, pag. 66.)
(14). - Platão, mostrando
quanto as idéias da quantidade discreta e de suas relações são necessárias nas
menores artes, ridiculariza com razão os autores do seu tempo que pretendiam
que Palamedes inventara os números no cerco de Tróia,
como se, diz o filósofo, Agamemnon pudesse ignorar,
até então, quantas pernas tinha. Efetivamente, sente-se a impossibilidade de
que a sociedade e as artes tivessem chegado aonde estavam já no tempo do cerco
do Tróia, sem que os homens tivessem usado os números e os cálculos: mas, a
necessidade de conhecer os números, antes de adquirir outros conhecimentos, não
torna a sua invenção mais fácil de imaginar. Uma vez conhecidos os nomes dos números,
é fácil explicar-lhes o sentido e excitar as idéias que esses nomes
representam; mas, para os inventar, foi preciso, antes de conceber essas mesmas
idéias, estar por assim dizer familiarizado com as meditações filosóficas,
exercitado em considerar os seres só por sua essência e independentemente de
qualquer outra percepção. Essa abstração é muito penosa, muito metafísica,
muito pouco natural, e, no entanto, sem ela, essas idéias nunca teriam podido
se transportar de uma espécie ou de um gênero a outro, nem os números
tornarem-se universais. Um selvagem podia considerar separadamente sua perna
direita e sua perna esquerda, ou as olhar em conjunto sob a idéia indivisível
de um par, sem jamais pensar que tivesse duas; porque uma coisa é a idéia representativa
que nos pinta um objeto, e outra coisa a idéia numérica que o determina. Menos
ainda podia ele calcular até cinco, e, embora aplicando as mãos uma sobre a
outra, pudesse notar que os dedos se correspondiam exatamente, estava bem longe
de pensar na sua igualdade numérica; não sabia mais a soma dos seus dedos que a
dos seus cabelos; e, se, depois de lhe haver feito entender o que são os
números, alguém lhe dissesse que ele tinha tantos dedos nos pés quanto nas
mãos, talvez tivesse ficado surpreendido, comparando-os, de ver que era
verdade.
(15). - É preciso não
confundir o amor-próprio e o amor de si mesmo, duas paixões muito diferentes
por sua natureza e por seus efeitos. O amor de si mesmo é um sentimento natural
que leva todo animal a velar por sua própria conservação, e que, dirigido no
homem pela razão e modificado pela piedade, produz a humanidade e a virtude. O
amor-próprio é apenas um sentimento relativo, factício
e nascido na sociedade, que leva cada indivíduo a fazer mais caso de si do que
de qualquer outro, que inspira aos homens todos os males que se fazem
mutuamente, e que é a verdadeira fonte da honra. Bem entendido isso, repito
que, no nosso estado primitivo, no verdadeiro estado de natureza, o
amor-próprio não existe; porque, cada homem em particular olhando a si mesmo
como o único espectador que o observa, como o único ser no universo que toma
interesse por ele, como o único juiz do seu próprio mérito, não é possível que
um sentimento que teve origem em comparações que ele não é capaz de fazer possa
germinar em sua alma. Pela mesma razão, esse homem não poderia ter ódio nem
desejo de vingança, paixões que só podem nascer da opinião de alguma ofensa
recebida. E, como é o desprezo ou a intenção de prejudicar, e não o mal, que
constitui a ofensa, homens que não sabem se apreciar nem se comparar podem
fazer-se muitas violências mútuas para tirar alguma vantagem, sem jamais se
ofenderem reciprocamente. Em uma palavra, cada homem, vendo seus semelhantes
apenas como veria os animais de outra espécie, pode arrebatar a presa ao mais
fraco ou ceder a sua ao mais forte, sem encarar essas rapinagens senão como
acontecimentos naturais, sem o menor movimento de insolência ou de despeito, e
sem outra paixão que a dor ou a alegria de um bom ou mau sucesso.
(16). - É uma coisa
extremamente notável que, após tantos anos que os europeus se atormentam para
conduzir os selvagens de diversas regiões do mundo à sua maneira de viver, não
tenham podido ainda ganhar um só item mesmo a favor do cristianismo; porque os
missionários têm feito algumas vezes cristãos, mas jamais homens civilizados.
Nada pode sobrepujar a invencível repugnância que têm eles em tomar os nossos
costumes e em viver à nossa maneira. Se esses pobres selvagens são tão
desgraçados como se pretende, por que inconcebível depravação de julgamento
recusam constantemente policiar-se como nós, ou aprender a viver felizes entre
nós, quando se lê, em milhares de passagens, que os franceses e outros europeus
se refugiaram voluntariamente nessas nações e nelas passaram a vida inteira sem
poder mais deixar tão estranha maneira de viver, e quando se vêem até
missionários sensatos ter saudades dos dias calmos e inocentes que passaram
entre povos tão desprezados. Se se responde que eles
não têm bastantes luzes para julgar de maneira sã o seu estado e o nosso,
replicarei que a estima da felicidade é menos negócio da razão que do
sentimento. Aliás, essa resposta pede voltar-se contra nós com mais força
ainda; porque as nossas idéias estão mais longe da disposição de espírito
necessária para conceber o gosto que encontram os selvagens na sua maneira de
viver do que as idéias dos selvagens das que lhes podem fazer conceber a nossa.
Com efeito, depois de algumas observações, é-lhes fácil ver que todos os nossos
trabalhos se dirigem para dois únicos objetivos, a saber: as comodidades da
vida para si, e a consideração para os outros. Mas, para nós, qual é o meio de
imaginar a espécie de prazer que um selvagem tem em passar a vida só no meio
das florestas, ou pescando, ou soprando em uma péssima flauta, sem jamais saber
tirar dela um único som e sem se importar de aprendê-lo?
Muitas vezes, têm-se trazido selvagens a
Paris, a Londres e a outras cidades, e tido pressa em lhes expor o nosso luxo,
as nossas riquezas e todas as nossas artes mais úteis e mais curiosas: tudo
isso lhes despertou uma admiração estúpida, sem o menor movimento de cobiça.
Lembro-me, entre outras, da história de um chefe de alguns americanos
setentrionais levados à corte da Inglaterra, há uns trinta anos: fizeram-lhe
passar milhares de coisas diante dos olhos, para lhe fazerem presente do que
lhe pudesse agradar, sem que se achasse nada que parecesse impressioná-lo.
Nossas armas lhe pareciam pesadas e incômodas, nossos sapatos lhe feriam os
pés, nossas roupas o incomodavam, e tudo ele recusava. Finalmente, percebeu-se
que, tendo tomado um cobertor de lã, parecia sentir prazer em envolver com ele
os ombros. - "Convence-se ao menos, - perguntaram-lhe, - da utilidade
disso," - "Sim, - respondeu, - isso me parece quase tão bom como uma
pele de animal". Mas, nem isso diria se tivesse levado as duas coisas à
chuva.
- Dir-me-ão, talvez, que é o hábito que,
ligando cada um à sua maneira de viver, impede os selvagens de sentir o que há de
bom na nossa: e, sendo assim, deve parecer ao menos bem extraordinário que o
hábito tenha mais força para manter os selvagens no gosto de sua miséria do que
os europeus no gozo de sua felicidade. Mas, para dar a essa última objeção uma
resposta para a qual não haja uma palavra que replicar, sem alegar todos os
jovens selvagens que inutilmente se tem procurado civilizar e sem falar dos groenlandeses e dos habitantes da Islândia, que se tentou
educar e nutrir na Dinamarca, e que morreram todos de tristeza e desespero, ou
por causa do langor, ou no mar, porque tentaram fugir a nado, contentar-me-ei
de citar um só exemplo bem atestado, e que dou aos admiradores da polícia
européia para examinar.
"Todos os esforços dos missionários
holandeses do Cabo da Boa Esperança jamais foram capazes de converter um só hotentote. Van der Stel, governador do Cabo, tendo tomado um desde a infância,
fê-lo educar nos princípios da religião cristã, e na
prática dos usos da Europa. Vestiram-no ricamente, ensinaram-lhe diversas
línguas, e seus progressos corresponderam muito bem aos cuidados tomados com
sua educação. O governador, esperando muito de seu espírito, enviou-o às Índias
com um comissário geral que o empregou utilmente nos negócios da companhia. Ele
voltou ao Cabo depois da morte do comissário. Poucos dias depois da sua volta,
em uma visita que fez a uns hotentotes sem parentes,
tomou a decisão de se despojar dos seus ornamentos europeus para se vestir com
uma pele de carneiro. Voltou ao forte nesses novos trajes, carregando um pacote
contendo as suas roupas; e, apresentando-as, ao governador, lhe disse:
Tende a bondade, senhor, de prestar atenção
a que renuncio para sempre, a todo esse aparelhamento; renuncio também, para
toda a vida, à religião cristã; minha resolução é viver e morrer na religião,
maneiras e usos dos meus ancestrais. A graça único que vos peço é deixar-me o
colar e o cutelo que trago; eu os guardarei por amor a vós. Logo que acabou de
falar, sem esperar a resposta de Van der Stel, saiu em fuga, e jamais foi visto no Cabo."
(História das Viagens, tomo V, pag. 175.)
(17). - Poderiam
objetar-me que, em uma semelhante desordem, os homens, em vez de se degolarem
mútua e obstinadamente, se dispersariam, se não houvesse limites à sua dispersão;
mas, primeiramente, esses limites seriam pelo menos os do mundo; e, se se pensa na excessiva população que resulta do estado de
natureza, julgar-se-á que a terra, nesse estado, não tardaria a ser coberta de
homens assim forçados a se manter reunidos. Aliás, eles se dispersariam se o
mal fosse rápido, e se a mudança fosse feita da noite para o dia: mas, nasciam
sob o jugo; tinham o hábito de o conduzir, quando lhe sentiam o peso, e se
contentavam em esperar a ocasião de o sacudir. Enfim, já acostumados a mil
comodidades que os forçavam a se manter reunidos, a dispersão não era assim tão
fácil como nos primeiros tempos, em que, ninguém tendo necessidade senão de si
mesmo, cada qual tomava seu partido sem esperar o consentimento do outro.
(18). - O marechal de Villars contava que, em uma de suas campanhas, as
excessivas ladroeiras de um comissário de víveres tendo feito sofrer e murmurar
o exército, ele o repreendeu rudemente e o ameaçou de mandar enforcá-lo.
"Essa ameaça nada tem que ver comigo, - respondeu-lhe ousadamente
o velhaco, e me é muito fácil dizer-lhe que não se enforca um homem que dispõe
de cem mil escudos." -- "Não sei como foi, - acrescenta ingenuamente
o marechal, - mas, com efeito, ele não foi enforcado, embora tivesse merecido
cem vezes o castigo."
(19). - A justiça
distributiva se oporia mesmo a essa igualdade rigorosa do estado de natureza,
quando fosse praticável na sociedade civil; e, como todos os membros do Estado
lhe devem serviços proporcionais aos seus talentos e às suas forças, os
cidadãos, por sua vez, devem ser distinguidos e favorecidos à proporção dos
seus serviços. É nesse sentido que é preciso compreender uma passagem de Isócrates na qual louva ele os primeiros atenienses por
terem sabido bem distinguir qual era a mais vantajosa das duas espécies de
igualdade, uma das quais consiste em conceder as mesmas vantagens a todos os
cidadãos indiferentemente, e a outra em distribuí-las segundo o mérito de cada
um. Esses hábeis políticos, acrescenta o orador, banindo essa injusta igualdade
que não estabelece nenhuma diferença entre os maus e os bons, apegaram-se
inviolavelmente àquela que recompensa e pune cada um segundo o seu mérito. Mas,
primeiramente, jamais existiu sociedade, por maior que tenha sido o grau de corrupção
a que tivesse podido chegar, na qual não se fizesse nenhuma diferença entre os
maus e os bons; e, em matéria de costumes, em que a lei não pode fixar medida
bastante exata para servir de regra ao magistrado, é muito sabiamente que, para
não deixar a sorte ou a posição dos cidadãos à sua discrição, ela lhe não
permite o julgamento das pessoas, para só lhe deixar o das ações. Não há
costumes tão puros, como os dos antigos romanos, que possam suportar censores;
e semelhantes tribunais logo teriam transtornado tudo entre nós. Cabe à estima
pública estabelecer a diferença entre os maus e os bons. O magistrado só é juiz
do direito rigoroso: mas, o povo é o verdadeiro juiz dos costumes, juiz íntegro
e mesmo esclarecido sobre esse ponto, do qual se abusa algumas vezes, porém que
jamais se consegue corromper. As posições dos cidadãos devem, pois, ser
reguladas, não segundo o seu mérito pessoal, o que seria deixar ao magistrado o
meio de fazer uma aplicação quase arbitrária da lei, mas segundo os serviços
reais que prestam ao Estado, e que são suscetíveis de uma estimação mais exata.