O 18 Brumário de
Luis Bonaparte
Karl Marx
Capítulo I
Hegel observa em uma de suas obras que todos os fatos e
personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim
dizer, duas vezes. E esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia,
a segunda como farsa. Caussidière por Danton, Luís Blanc por Robespierre, a
Montanha de 1845-1851 pela Montanha de 1793-1795, o sobrinho pelo tio. E a
mesma caricatura ocorre nas circunstâncias que acompanham a segunda edição do
Dezoito Brumário! Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como
querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que
se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado. A tradição de
todas as gerações mortas oprime como um pesadelo o cérebro dos vivos. E
justamente quando parecem empenhados em revolucionar-se a si e às coisas, em
criar algo que jamais existiu, precisamente nesses períodos de crise
revolucionária, os homens conjuram ansiosamente em seu auxilio os espíritos do
passado, tomando-lhes emprestado os nomes, os gritos de guerra e as roupagens,
a fim de apresentar e nessa linguagem emprestada. Assim, Lutero adotou a
máscara do apóstolo Paulo, a Revolução de 1789-1814 vestiu-se alternadamente
como a república romana e como o império romano, e a Revolução de 1848 não
soube fazer nada melhor do que parodiar ora 1789, ora a tradição revolucionária
de 1793-1795. De maneira idêntica, o principiante que aprende um novo idioma,
traduz sempre as palavras deste idioma para sua língua natal; mas só quando
puder manejá-lo sem apelar para o passado e esquecer sua própria língua no
emprego da nova, terá assimilado o espírito desta última e poderá produzir
livremente nela.
O exame dessas conjurações de mortos da história do mundo
revela de pronto uma diferença marcante. Camile Desmoulins, Danton,
Robespierre, Saint-Just, Napoleão, os heróis, os partidos e as massas da velha
Revolução Francesa, desempenharam a tarefa de sua época, a tarefa de libertar e
instaurar a moderna sociedade burguesa, em trajes romanos e com frases romanas.
Os primeiros reduziram a pedaços a base feudal e deceparam as cabeças feudais
que sobre ela haviam crescido. Napoleão, por seu lado, criou na França as
condições sem as quais não seria possível desenvolver a livre concorrência,
explorar a propriedade territorial dividida e utilizar as forcas produtivas
industriais da nação que tinham sido libertadas; além das fronteiras da França
ele varreu por toda parte as instituições feudais, na medida em que isto era
necessário para dar à sociedade burguesa da França um ambiente adequado e atual
no continente europeu. Uma vez estabelecida a nova formação social, os colossos
antediluvianos desapareceram, e com eles a Roma ressurrecta - os Brutus, os
Gracos, os Publícolas, os tribunos. os senadores e o próprio César. A sociedade
burguesa, com seu sóbrio realismo, havia gerado seus verdadeiros intérpretes e porta-vozes
nos Says, Cousins, Royer-Coilards, Benjamm Constants e Guizots; seus
verdadeiros chefes militares sentavam-se atrás das mesas de trabalho e o
cérebro de toucinho de Luís XVIII era a sua cabeça política. Inteiramente
absorta na produção de riqueza e na concorrência pacífica, a sociedade burguesa
não mais se apercebia de que fantasmas dos tempos de Roma haviam velado seu
berço. Mas, por menos heróica que se mostre hoje esta sociedade, foi não
obstante necessário heroísmo, sacrifício, terror, guerra civil e batalhas de
povos para torná-la uma realidade. E nas tradições classicamente austeras da
república romana, seu5 gladiadores encontraram os ideais e as formas de arte,
as ilusões de que necessitavam para esconderem de si próprios as limitações burguesas
do conteúdo de suas lutas e manterem seu entusiasmo no alto nível da grande
tragédia histórica. Do mesmo modo, em outro estágio de desenvolvimento, um
século antes, Cromwell e o povo inglês haviam tomado emprestado a linguagem, as
paixões e as ilusões do Velho Testamento para sua revolução burguesa. Uma vez
alcançado o objetivo real, uma vez realizada a transformação burguesa da
sociedade inglesa, Locke suplantou Habacuc.
A ressurreição dos mortos nessas revoluções tinha,
portanto, a finalidade de glorificar as novas lutas e não a de parodiar as
passadas; de engrandecer na imaginação a tarefa a cumprir, e não de fugir de
sua solução na realidade; de encontrar novamente o espírito da revolução e não
de fazer o seu espectro caminhar outra vez.
De
A revolução social do século XIX não pode tirar sua poesia
do passado, e sim do futuro. Não pode iniciar sua tarefa enquanto não se
despojar de toda veneração supersticiosa do passado. As revoluções anteriores
tiveram que lançar mão de recordações da história antiga para se iludirem
quanto ao próprio conteúdo. A fim de alcançar seu próprio conteúdo, a revolução
do século XIX deve deixar que os mortos enterrem seus mortos. Antes a frase ia
além do conteúdo; agora é o conteúdo que vai além da frase.
A Revolução de Fevereiro foi um ataque de surpresa,
apanhando desprevenida a velha sociedade, e o povo proclamou esse golpe inesperado
como um feito de importância mundial que introduzia uma nova época. A 2 de
dezembro, a Revolução de Fevereiro é escamoteada pelo truque de um trapaceiro,
e o que parece ter sido derrubado já não é a monarquia e sim as concessões
liberais que lhe foram arrancadas através de séculos de luta. Longe de ser a
própria sociedade que conquista para si mesma um novo conteúdo, é o Estado que
parece voltar à sua forma mais antiga, ao domínio desavergonhadamente simples
do sabre e da sotaina. Esta é a resta que dá ao coup de main(2) de fevereiro de
1848 o coup de tête(3) de dezembro de 1851. O que
se ganha facilmente se entrega facilmente. O intervalo de tempo, porém, não
passou sem proveito. Entre os anos de 1848 e
As revoluções burguesas, como as do século XVIII, avançam
rapidamente de sucesso em sucesso; seus efeitos dramáticos excedem uns aos
outros; os homens e as coisas se destacam como gemas fulgurantes; o êxtase é o
estado permanente da sociedade; mas estas revoluções têm vida curta; logo
atingem o auge, e uma longa modorra se apodera da sociedade antes que esta
tenha aprendido a assimilar serenamente os resultados de seu período de lutas e
embates. Por outro lado, as revoluções proletárias, como as do século XIX, se
criticam constantemente a si próprias, interrompem continuamente seu curso,
voltam ao que parecia resolvido para recomeçá-lo outra vez, escarnecem com
impiedosa consciência as deficiências, fraquezas e misérias de seus primeiros
esforços, parecem derrubar seu adversário apenas para que este possa retirar da
terra novas forças e erguer-se novamente, agigantado, diante delas, recuam
constantemente ante a magnitude infinita de seus próprios objetivos até que se
cria uma situação que toma impossível qualquer retrocesso e na qual as próprias
condições gritam:
Hic Rhodus, hic salta!
Aqui está Rodes, salta aqui!
Quanto ao resto, qualquer observador medianamente
competente, mesmo que não tivesse seguido passo a passo a marcha dos
acontecimentos na França, deve ter pressentido que a revolução estava fadada a
um terrível fiasco. Bastava ouvir os jactanciosos latidos de vitória com que os
senhores democratas se congratulavam pelas conseqüências milagrosas que
esperavam dos acontecimentos do segundo domingo de maio de 1852. O segundo
domingo de maio de 1852 tornara-se em suas cabeças uma idéia fixa, um dogma,
como na cabeça dos quiliastas o dia
A Constituição, a Assembléia Nacional, os partidos
dinásticos, os republicanos azuis e vermelhos, os heróis da África, o trovão
vibrado da tribuna, a cortina de relâmpagos da imprensa diária, toda a
literatura, os políticos de renome e os intelectuais de prestígio, o código
civil e o código penal, a liberte, égalité, fraternité e o segundo domingo de
maio de 1852 - tudo desaparecera como uma fantasmagoria diante da magia de um
homem no qual nem seus inimigos reconhecem um mágico. O sufrágio universal
parece ter sobrevivido apenas por um momento, a fim de fazer, de próprio punho,
o seu último testamento perante os olhos do mundo inteiro e declarar em nome do
próprio povo: Tudo o que existe merece perecer.
Não é suficiente dizer, como fazem os franceses, que a
nação fora tomada de surpresa. Não se perdoa a uma nação ou a uma mulher o
momento de descuido em que o primeiro aventureiro que se apresenta as pode
violar. O enigma não é solucionado por tais jogos de palavras; é apenas
formulado de maneira diferente. Não se conseguiu explicar ainda como uma nação
de 36 milhões de habitantes pôde ser surpreendida e entregue sem resistência ao
cativeiro por três cavalheiros de indústria.
Recapitulemos em linhas gerais as fases que atravessou a
revolução francesa de 24 de fevereiro de
Três períodos principais se destacam: o período de
fevereiro; de 4 de maio de
O primeiro período, de 24 de fevereiro - data da queda de
Luís Filipe - até 4 de maio de 1848 - data da instalação da Assembléia
Constituinte ou seja, o período de fevereiro propriamente dito, pode ser
chamado o prólogo da revolução. Seu caráter foi oficialmente expressado pelo
fato de que o governo por ele improvisado apresentou-se como um governo
provisório e, assim como o governo, tudo que era proposto, tentado ou enunciado
durante esse período era proclamado apenas provisório. Nada e ninguém se
atrevia a reclamar para si o direito de existência ou de ação real. Todos os
elementos que haviam preparado ou feito a revolução - a oposição dinástica, a
burguesia republicana, a pequena burguesia democrático-republicana e os
trabalhadores social-democratas - encontram provisoriamente seu lugar no
governo de fevereiro.
Não podia ser de outra maneira. O objetivo inicial das
jornadas de fevereiro era uma reforma eleitoral, pela qual seria alargado o
círculo dos elementos politicamente privilegiados da própria classe possuidora
e derrubado o domínio exclusivo da aristocracia financeira. Quando estalou o
conflito de verdade, porém, quando o povo levantou as barricadas, a Guarda
Nacional manteve uma atitude passiva, o exército não ofereceu nenhuma
resistência séria e a monarquia fugiu, a república pareceu ser a seqüência
lógica. Cada partido a interpretava a seu modo. Tendo-a conquistado de armas na
mão, o proletariado imprimiu-lhe sua chancela e proclamou-a uma república social.
Indicava-se, assim, o conteúdo geral da revolução moderna, conteúdo esse que
estava na mais singular contradição com tudo que, com o material disponível,
com o grau de educação atingido pelas massas, dadas as circunstâncias e
condições existentes, podia ser imediatamente realizado na prática. Por outro
lado, as pretensões de todos os demais elementos que haviam colaborado na
Revolução de Fevereiro foram reconhecidas na parte de leão que obtiveram no
governo. Em nenhum período, portanto, encontramos uma mistura mais confusa de
frases altissonantes e efetiva incerteza e imperícia, aspirações mais
entusiastas de inovação e um domínio mais arraigado da velha rotina, maior
harmonia aparente em toda a sociedade e mais profunda discordância entre seus
elementos. Enquanto o proletariado de Paris deleitava-se ainda ante a visão das
amplas perspectivas que se abriam diante de si e se entregava a discussões
sérias sobre os problemas sociais, as velhas forças da sociedade se haviam
agrupado, reunido, concertado e encontrado o apoio inesperado da massa da
nação: os camponeses e a pequena burguesia, que se precipitaram de golpe sobre
a cena política depois que as barreiras da monarquia de julho caíram por terra.
O segundo período, de 4 de maio de 1848 até fins de maio de
1849, é o período da constituição, da fundação da república burguesa.
Imediatamente após as jornadas de fevereiro não só viu-se a oposição dinástica
surpreendida pelos republicanos, e estes pelos socialistas, como toda a França
foi surpreendida por Paris. A Assembléia Nacional, que se reunira a 4 de maio
de 1848, sendo o resultado de eleições nacionais, representava a nação. Era um
protesto vivo contra as presunçosas pretensões das jornadas de fevereiro e
devia reduzir os resultados da revolução à escala burguesa. O proletariado de
Paris, que compreendeu imediatamente o caráter dessa Assembléia Nacional,
tentou em vão, a 15 de maio, poucos dias depois de sua instalação, anular pela
força a sua existência, dissolvê-la, desintegrar novamente em suas partes
componentes, o organismo por meio do qual o ameaçava o espírito reacionário da
nação. Como se sabe, o 15 de Maio não teve outro resultado senão o de afastar
Bianqui e seus camaradas, isto é, os verdadeiros dirigentes do partido
proletário da cena pública durante todo o ciclo que estamos considerando.
À monarquia burguesa de Luís Filipe só pode suceder uma
república burguesa, ou seja, enquanto um setor limitado da burguesia governou
em nome do rei, toda a burguesia governará agora em nome do povo. As reivindicações
do proletariado de Paris são devaneios utópicos, a que se deve por um
paradeiro. A essa declaração da Assembléia Nacional Constituinte o proletariado
de Paris respondeu com a Insurreição de junho, o acontecimento de maior
envergadura na história das guerras civis da Europa. A república burguesa
triunfou. A seu lado alinhavam-se a aristocracia financeira, a burguesia
industrial, a classe média, a pequena burguesia, o exército, o lúmpen
proletariado organizado
A derrota dos insurretos de junho preparara e aplainara,
indubitavelmente, o terreno sobre a qual a república burguesa podia ser fundada
e edificada, mas demonstrara ao mesmo tempo que na Europa as questões em foco
não eram apenas de "república ou monarquia". Revelara que aqui
república burguesa significava o despotismo ilimitado de uma classe sobre as
outras. Provara que em países de velha civilização, com uma estrutura de
classes desenvolvida, com condições modernas de produção, e com uma consciência
intelectual na qual todas as idéias tradicionais se dissolveram pelo trabalho
de séculos - a república significava geralmente apenas a forma política da
revolução da sociedade burguesa e não sua forma conservadora de vida, como por
exemplo nos Estados Unidos da América, onde, embora já existam classes, estas
ainda não se fixaram, trocando ou permutando continuamente os elementos que as
constituem em um fluxo contínuo, onde os modernos meios de produção, em vez de
coincidir com uma superpopulação crônica, compensam, pelo contrário, a relativa
escassez de cabeças e de braços, e onde, finalmente, o febril movimento juvenil
da produção material, que tem um novo mundo para conquistar, não deixou nem
tempo nem oportunidade de abolir a velha ordem de coisas.
Durante as jornadas de junho todas as classes e partidos se
haviam congregado no partido da ordem, contra a classe proletária, considerada
como o partido da anarquia, do socialismo, do comunismo. Tinham
"salvo" a sociedade dos "inimigos da sociedade". Tinham
dado como senhas a seu exércitos as palavras de ordem da velha sociedade -
"propriedade, família, religião, ordem - e proclamado aos cruzados da
contra-revolução: "Sob este signo Vencerás" A partir desse instante,
tão logo um dos numerosos partidos que se haviam congregado sob esse signo
contra os insurretos de junho tenta assenhorear-se do campo de batalha
revolucionário em seu próprio interesse de classe, sucumbe ante o grito:
"Propriedade, família religião, ordem." A sociedade é salva tantas
vezes quantas se contrai o círculo de seus dominadores e um interesse mais
exclusivo se impõe ao mais amplo. Toda reivindicação ainda que da mais
elementar reforma financeira burguesa, do liberalismo mais corriqueiro, do
republicanismo mais formal, da democracia mais superficial, é simultaneamente
castigada como um "atentado à sociedade" e estigmatizada como
"socialismo". E, finalmente, os próprios pontífices da "religião
e da ordem" são derrubados a pontapés de seus trípodes píticos, arrancados
de seus leitos na calada da noite, atirados em carros celulares, lançados em
masmorras ou mandados para o exílio; seu templo é totalmente arrasado, suas
bocas trançadas, suas penas quebradas, sua lei reduzida a frangalhos em nome da
religião, da propriedade, da família e da ordem. Os burgueses fanáticos pela
ordem são mortos a tiros nas sacadas de suas janelas por bandos de soldados
embriagados, a santidade dos seu lares é profanada, e suas casas são
bombardeadas como diversão em nome da propriedade, da família, da religião e da
ordem. Finalmente, a ralé da sociedade burguesa constitui a sagrada falange da
ordem e o herói Crapulinski se instala nas Tulherias como o "salvador da
sociedade".
Capítulo II
Retomemos o fio dos acontecimentos.
A história da Assembléia Nacional Constituinte a partir das
jornadas de junho é a história do domínio e da desagregação da fração
republicana da burguesia, da fração conhecida pelos nomes de republicanos
tricolores, republicanos puros, republicanos políticos, republicanos
formalistas etc.
Sob a monarquia burguesa de Luís Filipe essa fração formara
a oposição republicana oficial e era, consequentemente, parte integrante
reconhecida do mundo político de então. Tinha seus representantes nas Câmaras e
uma considerável esfera de ação na imprensa. Seu órgão parisiense, o National,
era considerado tão respeitável, em seu gênero, como o Journal des Débats. Seu
caráter correspondia à posição que ocupava sob a monarquia constitucional. Não
era uma fração da burguesia unida por grandes interesses comuns e destacadas
das outras por condições específicas de produção. Era um grupo de burgueses de
idéias republicanas - escritores, advogados, oficiais e funcionários de
categoria que deviam sua influência às antipatias pessoais do país contra Luís
Filipe, à memória da velha república, à fé republicana de um grupo de
entusiastas, e sobretudo ao nacionalismo francês, cujo ódio aos acordos de
Viena e à aliança com a Inglaterra eles atiçavam constantemente. Grande parte
dos partidários com que contava o National durante o governo de Luís Filipe
eram devidos a esse imperialismo camuflado, que pôde consequentemente
enfrentá-lo mais tarde, durante a república, como um inimigo mortal na pessoa
de Luís Bonaparte. Combatia a aristocracia financeira da mesma forma que todo o
resto da oposição burguesa. As polêmicas contra o orçamento, que estavam, na
França, estreitamente ligadas à luta contra a aristocracia financeira,
proporcionavam uma popularidade demasiado barata e material para editoriais
puritanos demasiado abundante para não ser explorado. A burguesia industrial
estava-lhe agradecida por sua servil defesa do sistema protecionista francês,
que ele aceitava, porém, mais por razões nacionais do que no interesse da
economia nacional; a burguesia, como um todo, estava-lhe agradecida por suas torpes
denúncias contra o comunismo e o socialismo. Quanto ao mais, o partido do
National era puramente republicano, ou seja, exigia que a dominação burguesa
adotasse formas republicanas ao invés de monárquicas e, principalmente, exigia
a parte do leão nesse domínio. Relativamente às condições dessa transformação
não tinha um plano claro de ação. O que, pelo contrário, parecia-lhe claro como
a luz do dia e era publicamente admitido nos banquetes reformistas dos últimos
tempos do reinado de Luís Filipe era a sua impopularidade entre os democratas
pequenos burgueses e, em particular, perante o proletariado revolucionário.
Esses republicanos puros - os republicanos puros são assim - estavam já a ponto
de se contentar no momento com a regência da duquesa de Orléans, quando
irrompeu a Revolução de Fevereiro e seus representantes mais conhecidos foram
apontados para postos no Governo Provisório. Desde o início contavam,
naturalmente, com o apoio da burguesia e com a maioria na Assembléia Nacional
Constituinte, elementos socialistas do Governo Provisório foram imediatamente
excluídos da Comissão Executiva formada pela Assembléia Nacional por ocasião de
sua instalação, e o partido do National aproveitou a deflagração da insurreição
de junho para dissolver também a Comissão Executiva, e livrar-se assim de seus
rivais mais próximos, os republicanos pequenos burgueses ou republicanos
democratas (Ledru-Rollin etc.). Cavaignac o general do partido republicano
burguês que comandara a batalha de junho, tomou o lugar da Comissão Executiva,
com poderes quase ditatoriais. Marrast, ex-redator-chefe do National, tornou-se
o presidente perpétuo da Assembléia Nacional Constituinte, e os ministérios,
bem como todos os demais postos importantes, caíram em mãos dos republicanos
puros.
A fração republicano-burguesa, que há muito se considerava
a herdeira legítima da monarquia de julho, viu assim excedidas suas mais caras
esperanças; alcançou o poder, não, porém, como sonhara, sob o governo de Luís
Filipe, através de uma revolta liberal da burguesia contra o trono, e sim
através de um levante do proletariado contra o capital, levante esse que foi
sufocado a tiros de canhão. O que imaginara como o acontecimento mais
contra-revolucionário. O fruto caiu-lhe nas mãos, mas caído da árvore do conhecimento
e não da árvore da vida.
O domínio exclusivo dos republicanos burgueses durou apenas
de 24 de junho a 10 de dezembro de 1848. Resumiu-se na elaboração da
Constituição republicana e na proclamação do estado de sítio em Paris.
A nova Constituição era, no fundo, apenas a reedição, em
forma republicana, da Carta constitucional de 1830. O limitado cadastro
eleitoral da monarquia de julho, que excluía do domínio político mesmo uma
grande parte da burguesia, era incompatível com a existência da república
burguesa. Em vez dessas restrições, a Revolução de Fevereiro proclamara
imediatamente o sufrágio universal e direto. Os republicanos burgueses não
puderam desfazer esse ato. Tiveram que contentar-se com acrescentar uma
cláusula instituindo a obrigatoriedade de pelo menos seis meses de residência
no distrito eleitoral. A velha organização da administração, do sistema
municipal, do sistema jurídico, militar etc., permaneceu intacta ou, onde foi
modificada pela Constituição, a modificação atingia o rótulo, não o conteúdo, o
nome, não a coisa em si.
O inevitável estado-maior das liberdades de
"Os cidadãos gozam do direito de associação, de reunir-se pacificamente e
desarmados, de formular petições e de expressar suas opiniões, quer pela
imprensa ou por qualquer outro modo. O gozo desses direitos não sofre qualquer
restrição, salvo as impostas pelos direitos iguais dos outros e pela segurança
pública. (Capítulo II, § 8, da Constituição Francesa.) "O ensino é livre.
A liberdade de ensino será exercida dentro das condições estabelecidas pela lei
e sob o supremo controle do Estado." (Ibidem, § 9.) "O domicílio de
todos os cidadãos é inviolável, exceto nas condições prescritas na lei."
(Capítulo II, § 3.) Etc. etc. A Constituição, por conseguinte, refere-se
constantemente a futuras leis orgânicas que deverão pôr em prática aquelas
restrições e regular o gozo dessas liberdades irrestritas de maneira que não
colidam nem entre si nem com a segurança pública. E mais tarde essas leis
orgânicas foram promulgadas pelos amigos da ordem e todas aquelas liberdades
foram regulamentadas de tal maneira que a burguesia no gozo delas, se encontra
livre de interferência por parte dos direitos iguais das outras classes. Onde
são vedadas inteiramente essas liberdades "aos outros" ou permitido o
seu gozo sob condições que não passam de armadilhas policiais, isto é feito
sempre apenas no interesse da "segurança pública", isto é, da
segurança da burguesia, como prescreve a Constituição. Como resultado, ambos os
lados invocam devidamente, e com pleno direito, a Constituição: os amigos da
ordem, que ab-rogam todas essas liberdades, e os democratas, que as
reivindicam. Pois cada parágrafo da Constituição encerra sua própria antítese,
sua própria Câmara Alta e Câmara Baixa, isto é, liberdade na frase geral,
ab-rogação da liberdade na nota à margem. Assim, desde que o nome da liberdade
seja respeitado c impedida apenas a sua realização efetiva - de acordo com a
lei, naturalmente - a existência constitucional da liberdade permanece intacta,
inviolada, por mais mortais que sejam os golpes assestados contra sua
existência na vida real.
Esta Constituição, tornada inviolável de maneira tão
engenhosa, era, contudo, como Aquiles, vulnerável em uni ponto; não no
calcanhar, mas na cabeça, ou por outra, nas duas cabeças em que se constituiu:
de um lado, a Assembléia Legislativa, de outro, o Presidente. Um exame da
Constituição revelará que só os parágrafos onde é definida a relação do
Presidente com a Assembléia Legislativa são absolutos, positivos, não
contraditórios, e sem tergiversação possível. Pois os republicanos burgueses
tratavam, aqui, de garantir sua posição. Os parágrafos
Tétis, a deusa do mar, profetizara a Aquiles que ele
morreria na flor da juventude. A Constituição que, como Aquiles, tinha seu
ponto fraco, tinha também como Aquiles o pressentimento de que morreria cedo.
Bastava que os republicanos puros empenhados na elaboração da Constituição
baixassem o olhar do paraíso de sua república ideal e olhassem este mundo
profano, para perceberem como a arrogância dos monarquistas, dos bonapartistas,
dos democratas, dos comunistas, bem como seu próprio descrédito, cresciam
diariamente à medida que sua grande obra de arte legislativa chegava ao
término, sem que para isso Tétis tivesse que sair do mar e vir comunicar-lhes o
seu segredo. Tentaram fugir ao destino por meio de um dispositivo
constitucional, através do § 111, segundo o qual toda moção visando à revisão
da Constituição tinha que ser apoiada pelo menos por três quartos dos votantes,
em três debates sucessivos, entre os quais devia haver sempre um mês de
intervalo, e que exigia ademais, que pelos menos 500 membros da Assembléia
Nacional participassem da votação. Com isto fizeram apenas a tentativa desesperada
de exercer, como minoria a que profeticamente já se viam reduzidos - um poder
que naquele momento, quando dispunham de maioria parlamentar e de todos os
recursos da autoridade governamental, escapava-lhes dia a dia das mãos.
Finalmente a Constituição, em um parágrafo melodramático,
se confia "à vigilância e ao patriotismo de todo o povo francês e de cada
cidadão francês", depois de ter anteriormente confiado os
"vigilantes" e "patriotas", em um outro parágrafo, aos cuidados
mais ternos e dedicados da Alta Corte de justiça, a Haute Court, expressamente
criada para isso.
Esta era a Constituição de 1848, que a 2 de dezembro de
1851 não foi derrubada por uma cabeça, mas caiu por terra ao contato de um
simples chapéu; esse chapéu, evidentemente, era um tricórnio napoleônico.
Enquanto os republicanos burgueses se entrelinham, na
Assembléia, em criar, discutir e votar essa Constituição, fora da Assembléia
Cavaignac mantinha o estado de sítio
Se, com o estado de sítio na capital francesa, os
respeitáveis e puros republicanos plantaram o viveiro em que haviam de crescer
os pretorianos do 2 de dezembro de 1851, são, por outro lado, dignos de louvor
porque, em vez de exagerarem o sentimento nacional, como foi o caso de Luís
Filipe, agora que dispunham do poder nacional, rastejavam diante dos países
estrangeiros e, em vez de libertar a Itália, deixaram que fosse reconquistada
pelos austríacos e napolitanos. A eleição de Luís Bonaparte como presidente, em
10 de dezembro de 1848, pôs fim à ditadura de Cavaignac e à Assembléia
Constituinte.
O § 44 da Constituição declara: "O Presidente da
República Francesa não deverá ter perdido nunca sua cidadania francesa." O
primeiro presidente da República Francesa, L.N. Bonaparte, tinha não só perdido
sua cidadania francesa, não só fora um agente especial dos ingleses, mas era
até naturalizado suíço.
Tratei em outra passagem do significado da eleição de 10 de
dezembro. Não voltarei ao assunto aqui. Será suficiente observar que foi uma
reação dos camponeses, que tinham tido que pagar as custas da Revolução de
Fevereiro, contra as demais classes da nação, uma reação do campo contra a
cidade. Esta reação encontrou grande apoio no exército, ao qual os republicanos
do National não haviam dado nem glória nem remuneração adicional, entre a alta
burguesia, que saudou Bonaparte como uma ponte para a monarquia, entre os
proletários e pequenos burgueses, que o saudaram como um flagelo para
Cavaignac. Terei oportunidade mais adiante de examinar mais detalhadamente a
relação dos camponeses com a Revolução Francesa.
O período compreendido de 20 de dezembro de 1848 à
dissolução da Assembléia Constituinte em maio de 1849, abrange a história do
ocaso dos republicanos burgueses. Após terem fundado uma república para a
burguesia, expulsado do campo de luta o proletariado revolucionário e reduzido
momentaneamente ao silêncio a pequena burguesia democrática, são eles mesmos
postos de lado pela massa da burguesia, que com justa razão reclama essa
república como sua propriedade. Essa massa era, porém, monárquica. Parte dela,
latifundiários, dominara durante a Restauração e era, portanto, legitimista. A
outra parte, os aristocratas da finança e os grandes industriais, havia
dominado durante a monarquia de julho e era, consequentemente, orleanista. Os
altos dignitários do exército, da universidade, da igreja, da justiça, da
academia e da imprensa podiam ser encontrados dos dois lados, embora em
proporções várias. Aqui, na república burguesa, que não ostentava nem o nome de
Bourbon nem o nome de Orléans, e sim o nome de Capital, haviam encontrado a
forma de governo na qual podiam governar conjuntamente. A insurreição de junho
já os unira no "partido da ordem". Era agora necessário, em primeiro
lugar, afastar o núcleo de republicanos burgueses que ocupavam ainda as
cadeiras da Assembléia Nacional. Na mesma proporção em que esses republicamos
puros haviam sido brutais em seu emprego da força física contra o povo, eram
agora covardes, dissimulados, desanimados e incapazes, de lutar na hora da
retirada, quando se tratava de assegurar seu republicanismo e seus direitos legislativos
contra o Poder Executivo e os monarquistas. Não preciso relatar aqui a história
ignominiosa de sua dissolução. Não sucumbiram; desapareceram. Sua história
terminou para sempre, e tanto dentro como fora da Assembléia, figuram no
período seguinte apenas como recordações, recordações que parecem reviver
sempre que o mero nome república está novamente em causa e sempre que o
conflito revolucionário ameaça descer ao nível mais baixo. Posso observar de
passagem que o jornal que deu seu nome a esse partido, o National, foi
convertido ao socialismo no período seguinte.
Antes de terminarmos com este período precisamos ainda
lançar um olhar retrospectivo aos dois poderes, um dos quais aniquilou o outro
a 2 de dezembro de 1848 até a dissolução da Assembléia Constituinte.
Referimo-nos a Luís Bonaparte, de um lado, e ao partido dos monarquistas
coligados, o partido da ordem, da alta burguesia, do outro. Ao ascender à
presidência Bonaparte formou imediatamente um ministério com base no partido da
ordem, à frente do qual colocou Odilon Barrot, o velho dirigente, nota bene, da
fração mais liberal da burguesia parlamentar. O Sr. Barrot havia finalmente
conseguido a pasta ministerial cujo espectro o perseguia desde 1930 e, melhor
ainda, a chefia do ministério; não, todavia, como imaginara sob Luís Filipe,
como o dirigente mais avançado da oposição parlamentar, mas sim com a tarefa de
liquidar um Parlamento e como aliado dos seus piores inimigos, os jesuítas e os
legitimistas. Trouxe finalmente a noiva para casa, mas só depois de
prostituída. O próprio Bonaparte parecia ter-se apagado completamente. Esse
partido agia por ele.
Logo na primeira reunião do conselho de ministros foi
resolvida a expedição a Roma que, concordou-se, seria feita à revelia da
Assembléia Nacional, da qual seriam arrancadas as verbas necessárias sob falsos
pretextos. Assim, começaram burlando a Assembléia Nacional e conspirando
secretamente com os poderes absolutistas do estrangeiro contra a república
romana revolucionária. Foi do mesmo modo e por meio das mesmas manobras que
Bonaparte preparou o seu golpe do 2 de Dezembro contra o Legislativo realista e
sua república Constitucional. É preciso não esquecer que o mesmo partido que
formou o ministério de Bonaparte a 20 de dezembro de 1848 constituía a maioria
da Assembléia Nacional Legislativa a 2 de dezembro de 1851.
Em agosto a Assembléia Constituinte decidira só
dissolver-se depois de ter elaborado e promulgado toda uma série de leis
orgânicas que deveriam complementar a Constituição. A 6 de janeiro de 1849 o
partido da ordem fez com que um deputado de nome Rateau apresentasse moção
propondo que a Assembléia interrompesse a discussão das leis orgânicas e
decidisse sobre sua própria dissolução. Não só o ministério, chefiado por
Odilon Barrot, mas todos os membros monarquistas da Assembléia Nacional,
indicaram nesse momento, em termos imperiosos, que a dissolução era necessária
para a restauração do crédito, para a consolidação da ordem, para pôr fim aos
indefinidos arranjos provisórios e estabelecer uma situação definitiva; que a
Assembléia impedia a atuação do novo governo e procurava prolongar sua
existência apenas com intuitos malévolos; que o país estava farto dela.
Bonaparte tomou nota de todas essas invectivas contra o Poder Legislativo, a 2
de dezembro de 1851 demonstrou aos parlamentares que havia aproveitado a lição.
Voltou contra eles seus próprios argumentos.
O ministério Barrot e o partido da ordem foram mais longe.
Fizeram com que de toda a França fossem dirigidas petições à Assembléia Nacional,
nas quais se requeria amavelmente que levantasse acampamento. Levaram, assim,
as massas desorganizadas do povo à luta contra a Assembléia Nacional, expressão
constitucionalmente organizada do povo. Ensinaram Bonaparte a apelar para o
povo contra as assembléias parlamentares. Finalmente, a 29 de janeiro de 1849,
chegou o dia no qual a Assembléia Constituinte deveria decidir sua própria
dissolução. Encontrou o edifício em que se realizavam suas sessões ocupado
pelos militares; Changarnier, o general do partido da ordem, em cujas mãos se
concentrava o comando supremo da Guarda Nacional e das tropas de linha,
realizou em Paris uma grande revista de tropas, como se uma batalha estivesse
iminente, e os monarquistas coligados declararam ameaçadoramente à Assembléia
Constituinte que seria empregada a forca caso ela se mostrasse pouco dócil. A
Assembléia mostrou-se dócil e ganhou apenas o brevíssimo período adicional de
vida que negociara. Que foi o 29 de janeiro senão o golpe de Estado de 2 de
dezembro de 1851, realizado desta vez pelos monarquistas juntamente com
Bonaparte contra a Assembléia Nacional republicana? Esses senhores não
perceberam, ou não quiseram perceber, que Bonaparte se valeu do 29 de janeiro
de 1849 para fazer com que uma parte das tropas desfilasse diante dele nas
Tulherias e aproveitou avidamente essa primeira convocação do poder militar
contra o poder parlamentar para evocar Calígula. Eles, naturalmente, viam
apenas o seu Changarnier.
Um dos motivos que levaram especialmente o partido da ordem
a encurtar pela força a duração da vida da Assembléia Constituinte foram as
leis orgânicas suplementares à Constituição, tais como a lei do ensino, a lei
sobre o culto religioso etc. Para os monarquistas coligados era da maior
importância que eles próprios elaborassem essas leis, evitando que fossem
feitas pelos republicanos que já se mostravam desconfiados. Entre essas leis
orgânicas, entretanto, havia também uma lei regulamentando as responsabilidades
do presidente da República. Em
Depois que a Assembléia Constituinte havia ela própria
desmantelado sua última arma a 29 de janeiro de 1849, o ministério Barrot e os
amigos da ordem perseguiram-na até a morte, não deixaram por fazer nada que
pudesse humilhá-la e arrancaram de sua desesperada debilidade leis que custaram
o derradeiro resquício de respeito aos olhos do público. Bonaparte, ocupado com
sua idéia fixa napoleônica, foi suficientemente atrevido para explorar
publicamente essa degradação do poder parlamentar. Pois quando a 8 de maio de
Foi assim que o próprio partido da ordem, quando não
constituía ainda a Assembléia Nacional, quando era ainda apenas o ministério,
estigmatizou o regime parlamentar. E brada aos céus quando o 2 de Dezembro de 1851
baniu esse regime da França!
Capítulo III
A Assembléia Legislativa Nacional reuniu-se a 28 de maio de
Na primeira Revolução Francesa o domínio dos
constitucionalistas é seguido do domínio dos girondinos e o domínio dos
girondinos pelo dos jacobinos. Cada um desses partidos se apoia no mais
avançado. Assim que impulsiona a revolução o suficiente para se tornar incapaz
de levá-la mais além, e muito menos de marchar à sua frente, é posto de lado
pelo aliado mais audaz que vem atrás e mandado à guilhotina. A revolução
move-se, assim, ao longo de uma linha ascensional.
Com a Revolução de 1848 dá-se o inverso. O partido proletário
aparece como um apêndice do partido pequeno-burguês democrático. É traído e
abandonado por esse a 16 de abril, a 15 de maio e nas jornadas de junho. O
partido democrata, por sua vez, se apoia no partido republicano burguês. Assim
que consideram firmada a sua posição os republicanos burgueses desvencilham-se
do companheiro inoportuno e apoiam-se sobre os ombros do partido da ordem. O
partido da ordem ergue os ombros fazendo cair aos trambolhões os republicanos
burgueses e atira-se, por sua vez, nos ombros das forças armadas. Imagina
manter-se ainda sobre estes ombros militares, quando, um belo dia, percebe que
se transformaram
O período que temos diante de nós abrange a mais
heterogênea mistura de contradições clamorosas: constitucionalistas que
conspiram abertamente contra a constituição; revolucionários declaradamente
constitucionalistas; uma Assembléia Nacional que quer ser onipotente e
permanece sempre parlamentar; uma Montanha que encontra sua vocação na
paciência e se consola de suas derrotas atuais com profecias de vitórias futuras;
realistas que são patres conscripti(6) da república e que são forçados pela
situação a manter no estrangeiro as casas reais hostis, de que são partidários,
e a manter na França a república que odeiam; um Poder Executivo que encontra
sua força em sua própria debilidade e sua respeitabilidade no desprezo que
inspira; uma república que nada mais é do que a infâmia combinada de duas
monarquias, a Restauração e a monarquia de julho, com rótulo imperialista;
alianças cuja primeira cláusula é a separação; lutas cuja primeira lei é a
indecisão; agitação desenfreada e desprovida de sentido em nome da
tranqüilidade, os mais solenes sermões sobre a tranqüilidade em nome da
revolução; paixões sem verdade, verdades sem paixões, heróis sem feitos
heróicos, história sem acontecimentos; desenvolvimento cuja única força
propulsora parece ser o calendário, fatigante pela constante repetição das
mesmas tensões e relaxamentos; antagonismos que parecem evoluir periodicamente
para um clímax, unicamente para se embotarem e desaparecer sem chegar a
resolver-se; esforços pretensiosamente ostentados e terror filisteu ante o
perigo de o mundo acabar-se, e ao mesmo tempo as intrigas mais mesquinhas e
comédias palacianas representadas pelos salvadores do mundo que, em seu laisser
aller(7) recordam mais do que o dia do juízo final os tempo da Fronda - o gênio
coletivo oficial da França reduzido a zero pela estupidez astuciosa de um único
indivíduo; a vontade coletiva da nação, sempre que se manifesta por meio do
sufrágio universal, buscando sua expressão adequada nos inveterados inimigos
dos interesses das massas, até que finalmente a encontra na obstinação de um
flibusteiro. Se existe na história do mundo um período sem nenhuma relevância,
é este. Os homens e os acontecimentos aparecem como Schlemihls invertidos, como
sombras que perderam seus corpos. A revolução paralisa seus próprios
portadores, e dota apenas os adversários de uma força apaixonada. Quando o
"espectro vermelho", continuamente conjurado e exorcizado pelos contra-revolucionários,
finalmente aparece, não traz à cabeça o barrete frígio da anarquia, mas enverga
o uniforme da ordem, os culotes vermelhos.
Vimos que o ministério nomeado por Bonaparte, no dia de sua
ascensão, 20 de dezembro de 1848, era um ministério do partido da ordem, da
coligação legimitista e orleanista. Esse ministério Barrot-Falloux sobrevivera
à Assembléia Constituinte republicana, cujo termo de vida cortara de um modo
mais ou menos violento, e encontrava-se ainda ao leme. Changarnier, o general
dos monarquistas coligados, continuou a reunir em sua pessoa o comando geral da
Primeira Divisão do Exército e da Guarda Nacional de Paris. Finalmente, as
eleições gerais haviam assegurado ao partido da ordem uma ampla maioria na
Assembléia Nacional. Os deputados e pares de Luís Filipe defrontaram-se aqui
com uma hoste sagrada de legitimistas, para os quais muitos dos votos da nação
haviam-se transformado em cartões de ingresso para o teatro político. A
representação bonapartista era por demais escassa para poder formar um partido
parlamentar independente. Apareciam apenas como mauvaise queue(8) do partido da
ordem. O partido da ordem encontrava-se, assim, de posse do poder
governamental, do exército e do Poder Legislativo, em suma, de todo o poder
estatal; fora moralmente fortalecido pelas eleições gerais, que fizeram
aparecer o seu domínio como sendo a expressão da vontade do povo, e pelo
simultâneo triunfo da contra-revolução em todo o continente europeu.
Nunca um partido iniciou sua campanha com tantos recursos
ou sob auspícios tão favoráveis.
Os republicanos puros naufragados verificaram que estavam
reduzidos a um grupo de cerca de 50 homens na Assembléia Legislativa Nacional,
chefiados pelos generais africanos Cavaignac, Lamoricière e Bedeau. O grande
partido da oposição, entretanto, era constituído pela Montanha, o partido
social-deomocrata adotara no Parlamento este nome de batismo. Comandava mais de
200 dos 750 votos da Assembléia Nacional e era, por conseguinte, pelo menos tão
poderoso quanto qualquer das três frações partido da ordem tomadas
isoladamente. Sua inferioridade numérica em comparação com toda a coligação
monarquista parecia estar compensada por circunstâncias especiais. Não só as
eleições departamentais demonstraram que ele havia conquistado um número
considerável de partidários entre a população rural como contava em suas
fileiras com quase todos os deputados eleitos por Paris; o exército fizera
profissão de fé democrática elegendo três suboficiais, e o líder da Montanha,
Ledru-Rollin, em contraste com todos os representantes do partido da ordem,
fora elevado à nobreza parlamentar por cinco departamentos, que haviam
concentrado nele a sua votação. Em vista dos inevitáveis choques entre os
monarquistas e de todo o partido da ordem com Bonaparte, a 28 de maio de
Antes de prosseguirmos com a história parlamentar desta
época tornam-se necessárias algumas observações a fim de evitar as concepções
errôneas tão comuns a respeito do caráter geral da época que temos diante de
nós. Aos olhos dos democratas, o período da Assembléia Legislativa Nacional
caracterizava-se pelo mesmo problema vivido durante a Assembléia Constituinte:
a simples luta entre republicanos e monarquistas. Resumiam, entretanto, o
movimento propriamente dito em uma só palavra: "reação" - noite em
que todos os gatos são pardos e que lhes permite desfiar todos os seus
lugares-comuns de guarda-noturno. E, certamente, à primeira vista, o partido da
ordem revela um emaranhado de diferentes facções monarquistas, que não só
intrigam uma contra a outra, cada qual tentando elevar ao trono o seu próprio
pretendente e excluir o da facção contrária, como se unem todas no ódio comum e
nas investidas comuns contra a "república". Em contraste com essa
conspiração monarquista, a Montanha, por seu lado, aparece como representante
da "república". O partido da ordem parece estar perpetuamente
empenhado em uma "reação", dirigida contra a imprensa, o direito de
associações e coisas semelhantes, uma reação nem mais nem menos como a que
sucedeu na Prússia, e que, com na Prússia, é exercida na forma de brutal
interferência policial por parte da burocracia, da gendarmaria e dos tribunais.
A Montanha, por sua vez, está igualmente ocupada em aparar esses golpes,
defendendo assim os "eternos direitos do homem", como todos os
partidos supostamente populares vêm fazendo, mais ou menos, há um século e
meio. Quando, porém, se examina mais de perto à situação e os partidos,
desaparece essa aparência superficial que dissimula a luta de classes e a
fisionomia peculiar da época.
Os legitimistas e os orleanistas, como dissemos, formavam
as duas grandes facções do partido da ordem. O que ligava estas facções aos
seus pretendentes e as opunha uma à outra seriam apenas as flôres-de-lís e a
bandeira tricolor, a Casa dos Bourbons e a Casa de Orléans, diferentes matizes
do monarquismo? Sob os Bourbons governara a grande propriedade territorial, com
seus padres e lacaios; sob os Orléans, a alta finança, a grande indústria, o
alto comércio, ou seja, o capital, com seu séquito de advogados, professores e
oradores melífluos. A monarquia legitimista foi apenas a expressão política do
domínio hereditário dos senhores de terra, como a monarquia de julho fora
apenas a expressão política do usurpado domínio dos burgueses arrivistas. O que
separava as duas facções, portanto, não era nenhuma questão de princípios, eram
suas condições materiais de existência, duas diferentes espécies de
propriedade, era o velho contraste entre a cidade e o campo, a rivalidade entre
o capital e o latifúndio. Que havia, ao mesmo tempo, velhas recordações,
inimizades pessoais, temores e esperanças, preconceitos e ilusões, simpatias e
antipatias, convicções, questões de fé e de princípio que as mantinham ligadas
a uma ou a outra casa real - quem o nega? Sobre as diferentes formas de
propriedade, sobre as condições sociais, maneiras de pensar e concepções de
vida distintas e peculiarmente constituídas. A classe inteira os cria e os
forma sobre a base de suas condições materiais e das relações sociais
correspondentes. O indivíduo isolado, que as adquire através da tradição e da
educação, poderá imaginar que constituem os motivos reais e o ponto de partida
de sua conduta. Embora orleanistas e legitimistas, embora cada facção se
esforçasse por convencer-se e convencer os outros de que o que as separava era
sua lealdade às duas casa reais, os atos provaram mais tarde que o que impedia
a união de ambas era mais a divergência de seus interesses. E assim como na
vida privada se diferencia o que um homem pensa e diz de si mesmo do que ele
realmente é e faz, nas lutas históricas deve-se distinguir mais ainda as frases
e as fantasias dos partidos de sua formação real e de seus interesses reais, o
conceito que fazem de si do que são na realidade. Orleanistas e legitimistas
encontram-se lado a lado na república, com pretensões idênticas. Se cada lado
desejava levar a cabo a restauração de sua própria casa real, contra a outra,
isto significava apenas que cada um dos dois grandes interesses em que se
divide a burguesia - o latifúndio e o capital - procurava restaurar sua própria
supremacia e suplantar o outro. Falamos em dois interesses da burguesia porque
a grande propriedade territorial, apesar de suas tendências feudais e de seu
orgulho de raça, tornou-se completamente burguesa com o desenvolvimento da
sociedade moderna. Também os tories na Inglaterra imaginaram por muito tempo
entusiasmar-se pela monarquia, a igreja e as maravilhas da velha Constituição
inglesa,. até que a hora do perigo arrancou-lhes a confissão de que se
entusiasmam apenas pela renda territorial.
Os monarquistas coligados intrigavam-se uns contra os outros
pela imprensa, em Ems, em Claremont, fora do Parlamento. Atrás dos bastidores
envergavam novamente suas velhas librés orleanistas e legitimistas e novamente
se empenhavam nas velhas disputas. Mas diante do público, em suas grande
representações de Estado, como grande partido parlamentar, iludem suas
respectivas casas reais com simples mesuras e adiam in infinitum a restauração
da monarquia. Exercem suas verdadeiras atividades como partido da ordem, ou
seja, sob um rótulo social, e não sob um rótulo político; como representantes
do regime burguês, e não como paladinos de princesas errantes; como
classe-burguesa contra as outras classes e não como monarquistas contra
republicanos. E como partido da ordem exerciam um poder mais amplo e severo
sobre as demais classes da sociedade do que jamais haviam exercido sob a
Restauração ou sob a monarquia de julho, um poder que, de maneira geral, só era
possível sob a forma de república parlamentar, pois apenas sob esta forma
podiam os dois grandes setores da burguesia francesa unir-se e, assim, pôr na
ordem do dia o domínio de sua classe, em vez do regime de uma facção
privilegiada desta classe. Se, não obstante, como partido da ordem, insultavam
também a república e manifestavam a repugnância que sentiam por ela, isto não
era devido apenas a recordações monarquistas. O instinto ensinava-lhes que a
república, é bem verdade, torna completo seu domínio político, mas ao mesmo
tempo solapa suas fundações sociais, uma vez que têm agora de se defrontar com
as classes subjugadas e lutar com elas sem qualquer mediação, sem poderem
esconder-se atrás da coroa, sem poderem desviar o interesse da nação com as
lutas secundárias que sustentavam entre si e contra a monarquia. Era um
sentimento de fraqueza que os fazia recuar das condições puras do domínio de
sua própria classe e ansiar pelas antigas formas, mais incompletas, menos
desenvolvidas e portanto menos perigosas, desse domínio. Por outro lado, cada
vez que os monarquistas coligados entram em conflito com o pretendente que se lhes
opunha, com Bonaparte, cada vez que julgam sua onipotência parlamentar ameaçada
pelo Poder Executivo, cada vez, portanto, que têm que exibir o título político
de seu domínio, apresentam-se como republicanos e não como monarquistas, desde
o orleanista Thiers, que adverte a Assembléia Nacional de que a república é o
que menos os separa, até o legitimista Berryer que, a 2 de dezembro de 1851,
cingindo uma faixa tricolor, arenga o povo reunido diante da prefeitura do
décimo distrito em nome da república. É claro que um eco zombeteiro
responde-lhe: Henrique V! Henrique V!
Contra a burguesia coligada fora formada uma coalizão de
pequenos burgueses e operários, o chamado partido social democrata. A pequena
burguesia percebeu que tinha sido mal recompensada depois das jornada e junho
de 1848, que seus interesses materiais corriam perigo e que as garantias
democráticas que deviam assegurar a efetivação desses interesses estavam sendo
questionadas pela contra-revolução. Em vista disto aliou-se aos operários. Por outro
lado, sua representação parlamentar, a Montanha, posta à margem durante a
ditadura dos republicanos burgueses, reconquistara na segunda metade do período
da Assembléia Constituinte sua popularidade perdida com a luta contra Bonaparte
e os ministros monarquistas. Concluíra uma aliança com os dirigentes
socialistas. Em fevereiro de
Depois desta análise, é evidente que se a Montanha lutava
continuamente contra o partido da ordem em prol da república e dos chamados
direitos do homem nem a república nem os direitos do homem constituíam seu
objetivo final, da mesma maneira por que um exército ao qual se quer despojar
de suas armas e que resiste não entrou em luta, com o objetivo de conservar a
posse de suas armas.
Logo que se reuniu a Assembléia Nacional, o partido da
ordem provocou a Montanha. A burguesia sentia agora a necessidade de acabar com
a pequena burguesia democrática, assim como um ano atrás compreendera a
necessidade de ajustar contas com o proletariado revolucionário. Apenas, a
situação do adversário era diferente. A força do partido proletário estava nas
ruas, ao passo que a da pequena burguesia estava na própria Assembléia
Nacional. Tratava-se, pois de atraí-los para fora da Assembléia Nacional, para
as ruas, e fazer com que eles mesmos destroçassem sua força parlamentar antes
que o tempo e as circunstâncias pudessem consolidá-la. A Montanha precipitou-se
de corpo e alma na armadilha.
O bombardeio de Roma pelas tropas francesas foi a isca que
lhe atiraram. Violava o artigo 5 da Constituição, que proibia qualquer
declaração de guerra por parte do Poder Executivo sem o assentimento da
Assembléia Nacional, e em resolução de 8 de maio a Assembléia Constituinte
expressara sua desaprovação à expedição romana. Baseado nisso, a 11 de junho de
1849 Ledru-Rollin apresentou um projeto de impeachment contra Bonaparte e seus
ministros. Exasperado pelas alfinetadas de Thiers, deixou-se na realidade
arrastar ao ponto de ameaçar defender a Constituição por todos os meios,
inclusive de armas na mão. A Montanha levantou-se como um só homem e repetiu
esse apelo às armas. A 12 de junho a Assembléia Nacional rejeitou o projeto de
impeachment e a Montanha deixou o Parlamento. Os acontecimentos de 13 de junho
são conhecidos: a proclamação lançada por uma ala da Montanha declarando
Bonaparte e seus ministros "fora da Constituição!"; a passeata da
Guarda Nacional democrática que, desarmada como estava, dispersou-se ao
defrontar as tropas de Changarnier etc. etc. Uma parte da Montanha fugiu para o
estrangeiro; outra parte foi citada pelo Supremo Tribunal de Bourges, e uma
resolução parlamentar submeteu os restantes à vigilância de bedel do presidente
da Assembléia Nacional. O estado de sítio foi novamente declarado em Paris e a
ala democrática da Guarda Nacional dissolvida. Quebrou-se, assim, a influência
da Montanha no Parlamento e a força da pequena burguesia em Paris.
Lyon, onde o 13 de junho dera a senha para uma sangrenta
insurreição operária foi, juntamente com os cinco departamentos adjacentes,
declarada igualmente sob estado de sítio, situação que perdura até o presente
momento.
A maior parte da Montanha abandonara sua vanguarda na hora
difícil, recusando-se a assinar a proclamação. A imprensa desertara, apenas
dois jornais ousando publicar o pronunciamento. A pequena burguesia traiu seus
representantes, pelo fato de a Guarda Nacional ou não aparecer ou, onde
apareceu, impedir o levantamento de barricadas. Os representantes, por sua vez,
ludibriaram a pequena burguesia, pelo fato de que os seus pretensos aliados do
exército não apareceram em lugar nenhum. Finalmente, em vez de ganhar forças
com o apoio do proletariado, o partido democrático infetara o proletariado com
sua própria fraqueza e, como costuma acontecer com os grandes feitos dos democratas,
os dirigentes tiveram a satisfação de poder acusar o "povo" de
deserção, e o povo a satisfação de poder acusar seus dirigentes de o terem
iludido.
Raramente fora uma ação anunciada tão estrepitosamente como
a iminente campanha da Montanha, raramente um acontecimento fora alardeado com
tanta segurança ou com tanta antecedência como a vitória inevitável da
democracia. É mais do que certo que os democratas acreditam nas trombetas
diante de cujos toques ruíram as muralhas de Jericó. E sempre que enfrentam as
muralhas do despotismo procuram imitar o milagre. Se a Montanha queria vencer
no Parlamento, não devia ter apelado para as armas. Se apelou para as armas no
Parlamento, não devia ter-se comportado nas ruas de maneira parlamentar. Se a
demonstração pacífica tinha um caráter sério, então era loucura não prever que
teria uma recepção belicosa. Se se pretendia realizar uma luta efetiva, então
era uma idéia esquisita depor as armas com que teria que ser conduzida esta
luta. Mas as ameaças revolucionárias da pequena burguesia e de seus
representantes democráticos não passam de tentativas de intimidar o adversário.
E quando se vêem em um beco sem saída, quando se comprometeram o suficiente
para tornar necessário levar a cabo suas ameaças, fazem-no então de maneira
ambígua, que evita principalmente os meios de alcançar o objetivo, e tenta
encontrar pretextos para sucumbir. A estrepitosa abertura que anunciou a
contenda perde-se em um murmúrio pusilânime assim que a luta tem que começar;
os atores deixam de se levar a sério e a peça murcha lamentavelmente, como um
balão furado.
Nenhum partido exagera mais os meios de que dispõe, nenhum
se ilude com tanta leviandade sobre a situação como o partido democrático. Como
uma ala do exército votara em seu favor, a Montanha estava agora convencida de
que o exército se levantaria ao seu lado. E em que situação? Em uma situação
que, do ponto de vista das tropas, não tinha outro significado senão o de que
os revolucionários haviam-se colocado ao lado dos soldados romanos, contra os
soldados franceses. Por outro lado, as recordações de junho de 1848 ainda
estavam muito frescas para provocar outra coisa que não fosse a profunda
aversão do proletariado à Guarda Nacional e a completa desconfiança dos chefes
das sociedades secretas em relação aos dirigentes democráticos. Para superar
essas diferenças era necessário que grandes interesses comuns estivessem
Não se deve imaginar, por conseguinte, que a Montanha,
dizimada e destroçada como estava, e humilhada pelo novo regulamento
parlamentar, estivesse especialmente desconsolada. Se o 13 de Junho removera
seus dirigentes, tinha, por outro lado, aberto vaga para homens de menor
envergadura, que se sentiam desvanecidos com esta nova posição. Se sua
impotência no Parlamento já não deixava lugar a dúvida, tinham agora o direito
de limitar suas atividades a rasgos de indignação moral e ruidosa oratória. Se
o partido da ordem simulava ver encarnados neles os últimos representantes
oficiais da revolução e todos os horrores da anarquia, podiam mostrar-se na
realidade ainda mais insípidos e modestos. Consolaram-se, entretanto, pelo 13
de junho, com esta sentença profunda: Mas se ousarem investir contra o sufrágio
universal, bem, então lhes mostraremos de que somos capazes! Nous verrons!(9)
Quanto aos montagnards(10) que haviam fugido para o
estrangeiro, basta observar aqui que Ledru-Rollin, em vista de ter conseguido
arruinar irremediavelmente, em menos de 15 dias, o poderoso partido que
chefiava - via-se agora chamado a formar um governo francês in partibus, que à
medida que caía o nível da revolução e os maiorais oficiais da França oficial
diminuíam de tamanho, sua figura à distancia, fora do campo de ação, parecia
crescer em estatura; que podia figurar como pretendente republicano para 1852,
e que dirigia circulares periódicas aos valáquios e a outros povos, nas quais
os déspotas do continente eram ameaçados com as façanhas dele e de seus
confederados. Estaria Proudhon inteiramente errado quando gritou a esses
senhores: Vous n 'étes que des blagueurs?(11)
A 13 de junho o partido da ordem não tinha apenas
destroçado a Montanha: tinha efetuado a subordinação da Constituição às
decisões majoritárias da Assembléia Nacional. E compreendia a república da seguinte
maneira: que a burguesia governa aqui sob formas parlamentares, sem encontrar,
como na monarquia, quaisquer barreiras tais como o veto do Poder Executivo ou o
direito de dissolver o Parlamento. Esta era uma república parlamentar, como a
cognominou Thiers. Mas se a burguesia assegurou a 13 de junho sua onipotência
dentro do Parlamento, não tornara ao mesmo tempo o próprio Parlamento
irremediavelmente fraco diante do Poder Executivo e do povo, expulsando a
bancada mais popular? Entregando numerosos deputados, sem maiores formalidades,
por intimação dos tribunais, ela aboliu suas próprias imunidades parlamentares.
O regulamento humilhante a que submeteu a Montanha exaltava o presidente da
República na mesma medida em que degradava os representantes do povo.
Denunciando uma insurreição em defesa da carta constitucional como um ato de
anarquia visando à subversão do regime, vedou a si própria a possibilidade de
recorrer à insurreição no caso de o Poder Executivo violar contra ela a
Constituição. E, por ironia da história, o general que por ordem de Bonaparte
bombardeou Roma e forneceu, assim, o motivo imediato da revolta constitucional
de 13 de junho, aquele mesmo Oudinot, seria o homem que o partido da ordem,
suplicante e inutilmente, apresentaria ao povo a 2 de dezembro de 1851 como o
general que defendia a Constituição contra Bonaparte. Outro herói do 13 de
junho, Vieyra, que fora elogiado da tribuna da Assembléia Nacional pelas
brutalidades que cometera nas redações de jornais democráticos à frente de um bando
da Guarda Nacional pertencente aos altos círculos financeiros - este mesmo
Vieyra fora iniciado na conspiração de Bonaparte e contribuiu essencialmente
para privar a Assembléia Nacional, na hora de sua morte, de qualquer proteção
por parte da Guarda Nacional.
O 13 de junho tem ainda outro significado. A Montanha havia
querido forçar o impeachment de Bonaparte. Sua derrota foi, portanto, uma
vitória direta de Bonaparte, seu triunfo pessoal sobre seus inimigos
democratas. O partido da ordem conquistou a vitória; Bonaparte tinha apenas que
embolsá-la. Foi o que fez. A 14 de junho podia ler-se nos muros de Paris uma
proclamação em que o presidente, relutantemente, como que a contragosto,
compelido pela simples força dos acontecimentos, emerge de seu isolamento
claustral e, afetando virtude ofendida, queixa-se das calúnias de seus
adversários e, embora pareça identificar sua pessoa com a causa da ordem, antes
identifica a causa da ordem com sua pessoa. Além disso, a Assembléia Nacional
havia, é bem verdade, aprovado subseqüentemente a expedição contra Roma, mas
Bonaparte assumira a iniciativa da questão. Depois de reinstalar o pontífice
Samuel no Vaticano, podia esperar entrar nas Tulherias como novo rei David.
Conquistara o apoio dos padres.
A revolta de 13 de junho limitou-se, como vimos, a uma
passeata pacífica. Lauréis guerreiros não podiam, portanto, ser conquistados em
sua repressão. Contudo, em uma época dessas, tão pobre de heróis e
acontecimentos, o partido da ordem transformou esta batalha incruenta em uma
segunda Austerlitz. Da tribuna e na imprensa elogiava-se o exército como o
poder da ordem, em contraste com as massas populares, que representavam a
impotência da anarquia, e se exalava Changarnier como o "baluarte da
sociedade", ilusão em que ele próprio veio finalmente a acreditar.
Subrepticiamente, porém, os corpos de tropa que pareciam duvidosos foram
transferidos de Paris, os regimentos em que as eleições haviam produzido os
resultados mais democráticos foram banidos da França para a Argélia, os espíritos
turbulentos existentes entre as tropas foram relegados a destacamentos penais
e, por fim, o isolamento entre a imprensa e o quartel e entre o quartel e a
sociedade burguesa foi efetuado de maneira sistemática.
Chegamos aqui ao ponto decisivo da história da Guarda
Nacional francesa. Em 1830 ela tivera ação decisiva na queda da Restauração.
Sob Luís Filipe abortaram todas as rebeliões nas quais a Guarda Nacional
colocou-se ao lado das tropas. Quando nas jornadas de fevereiro de 1848 ela
manteve uma atitude passiva diante da insurreição e urna atitude equívoca para
com Luís Filipe, este considerou-se perdido e, efetivamente, estava perdido.
Arraigou-se assim a convicção de que a revolução não poderia triunfar sem a
Guarda Nacional nem o exército vencer contra ela. Era a superstição do exército
sobre a onipotência burguesa. As jornadas de junho de 1848, quando toda a
Guarda Nacional, juntamente com as tropas de linha, sufocou a insurreição,
haviam reforçado essa superstição. Depois que Bonaparte assumiu o poder, a
posição da Guarda Nacional foi, de certo modo, enfraquecida pela união
inconstitucional, na pessoa de Changarnier, do comando de suas forças com o
comando da Primeira Divisão do Exército.
Assim como o comando da Guarda Nacional aparecia aqui como
atributo do comandante-geral do exército, a própria Guarda Nacional parecia ser
um mero apêndice das tropas de linha. Finalmente, a 13 de junho seu poder foi
quebrado, e não só por sua dissolução parcial, que daí por diante repetiu-se
periodicamente por toda a França, até que dela restaram apenas meros
fragmentos. A manifestação de 13 de junho fora, sobretudo, uma manifestação da
Guarda Nacional democrática. Não tinham, .é verdade, empunhado armas contra o
exército, e sim envergado apenas sua farda; precisamente nessa farda, porém,
estava o talismã. O exército convenceu-se de que esse uniforme era um pedaço de
lã como qualquer outro. Quebrou-se o encanto. Nas jornadas de junho de
Enquanto isso, o partido da ordem celebrava a reconquista
do poder que parecia ter-lhe escapado em 1848, apenas para voltar em 1849 sem
limite algum, e celebrava-a por meio de invectivas contra a república e a
Constituição, com maldições contra todas as revoluções presentes, passadas e
futuras, inclusive as organizadas por seu próprio dirigente e por meio de leis
que amordaçavam a imprensa, destruíam o direito de associação e faziam do
estado de sítio uma instituição regular, orgânica. A Assembléia Nacional
suspendeu então seus trabalhos desde meados de agosto até meados de outubro,
depois de ter designado uma comissão permanente para representá-la durante o
período de recesso. Durante esse recesso, os legitimistas conspiraram em Ems,
os orleanistas em Claremont, Bonaparte por meio de excursões principescas, e os
Conselhos Departamentais nas deliberações sobre a revisão da Constituição -
incidentes que geralmente ocorrem nos períodos de recesso da Assembléia
Nacional e que só comentarei quando constituírem acontecimentos. Basta
acrescentar aqui que a Assembléia Nacional agiu impoliticamente desaparecendo
de cena durante longos intervalos e deixando que aparecesse à frente da
república uma única e mesmo assim triste figura, a de Luís Bonaparte, enquanto
para escândalo do público o partido da ordem fragmentava-se em seus componentes
monarquistas e entregava-se às suas divergências internas sobre a Restauração
monárquica. Tantas vezes emudecia durante esses recessos o barulho confuso do
Parlamento e seus membros dissolviam-se pela nação, quantas se tornava
indubitavelmente claro que só faltava uma coisa para completar o verdadeiro
caráter dessa república: tornar permanente o recesso e substituir a Liberté,
Égalité, Fraternité, pelas palavras inequívocas: Infantaria, Cavalaria,
Artilharia!
Capítulo IV
Em meados de outubro de
O ministério Barrot, como vimos, fora composto de
legitimistas e orleanistas, um ministério do partido da ordem. Bonaparte
necessitava dele para dissolver a Assembléia Constituinte republicana, para
levar a cabo a expedição contra Roma e para destroçar o partido democrático.
Eclipsara-se aparentemente detrás desse ministério, entregara o poder
governamental nas mãos do partido da ordem e assumira o modesto disfarce que o
editor-responsável de um jornal usara sob Luís Filipe, a máscara de homme de
paille(12). Agora arremessava fora essa máscara que não constituía mais o véu
diáfano atrás do qual podia esconder sua fisionomia, e sim uma máscara de ferro
que o impedia de exibir uma fisionomia própria. Nomeara o ministério Barrot com
o objetivo de quebrar a Assembléia Nacional em nome do partido da ordem;
destituiu-o a fim de declarar-se independente da Assembléia Nacional do partido
da ordem.
Não faltavam pretextos plausíveis para essa destituição. O
ministério Barrot descuidava-se inclusive do decoro que teria permitido com que
o presidente da República aparecesse como um poder ao lado da Assembléia
Nacional. Durante o recesso da Assembléia Nacional, Bonaparte publicou uma
carta dirigida a Edgar Ney na qual parecia desaprovar a atitude liberal do
Papa, da mesma forma que, quando se opusera à Assembléia Constituinte,
publicara uma carta na qual elogiava Oudinot pelo ataque contra a república romana.
Quando a Assembléia Nacional votou os créditos para a expedição romana, Victor
Hugo, por um pretenso liberalismo, levantou a questão da carta. O partido da
ordem sufocou com clamores despicientemente incrédulos a idéia de que os
caprichos de Bonaparte pudessem ter qualquer importância política. Nenhum dos
ministros levantou a luva em favor dele. Em outra ocasião, Barrot, com sua
conhecida retórica oca, deixou escapar da tribuna palavras de indignação sobre
as "abomináveis intrigas" que, segundo afirmava, se teciam nos
círculos mais chegados ao presidente. Finalmente, embora o ministério tivesse
obtido da Assembléia Nacional uma pensão de viuvez para a duquesa de Orléans,
rejeitava toda e qualquer proposta que visasse a aumentar a Lista Civil do
presidente. E em Bonaparte o pretendente imperial estava tão intimamente ligado
com o aventureiro em maré de pouca sorte que sua grande idéia, a de que era
chamado a restaurar o império, era sempre suplementada pela outra, de que o
povo francês tinha a missão de pagar suas dívidas.
O ministério Barrot-Falloux foi o primeiro e último
ministério parlamentar criado por Bonaparte. Sua destituição assinala, por
conseguinte, uma reviravolta decisiva. O partido da ordem perdeu assim, para
nunca mais reconquistar, uma posição indispensável para a manutenção do regime
parlamentar, a alavanca do Poder Executivo. Torna-se imediatamente óbvio que em
um país como a França, onde o Poder Executivo controla um exército de
funcionários que conta mais de meio milhão de indivíduos e portanto mantém uma
imensa massa de interesses e de existências na mais absoluta dependência; onde
o Estado enfeixa, controla, regula, superintende e mantém sob tutela a
sociedade civil, desde suas mais amplas manifestações de vida até suas
vibrações mais insignificantes, desde suas formas mais gerais de comportamento
até a vida privada dos indivíduos; onde através da mais extraordinária
centralização, esse corpo de parasitas adquire uma ubiqüidade, uma onisciência,
uma capacidade de acelerada mobilidade e uma elasticidade que só encontra
paralelo na dependência desamparada, no caráter caoticamente informe do próprio
coro social - compreende-se que em semelhante país a Assembléia Nacional perde
toda a influência real quando perde o controle das pastas ministeriais, se não
simplifica ao mesmo tempo a administração do Estado, reduz o corpo de oficiais
do exército ao mínimo possível e, finalmente, deixa a sociedade civil e a
opinião pública criarem órgãos próprios, independentes do poder governamental.
Mas é precisamente com a manutenção dessa dispendiosa máquina estatal em suas
numerosas ramificações que os interesses materiais da burguesia francesa estão
entrelaçados da maneira mais íntima. Aqui encontra postos para sua população
excedente e compensa sob forma de vencimentos o que não pode embolsar sob a
forma de lucros, juros, rendas honorários. Por outro lado, seus interesses
políticos forçavam-na a aumentar diariamente as medidas de repressão e,
portanto, os recursos e o pessoal do poder estatal, enquanto tinha ao mesmo
tempo que empenhar-se em uma guerra ininterrupta contra a opinião pública e
receosamente mutilar e paralisar os órgãos independentes do movimento social,
onde não conseguia amputá-los completamente. A burguesia francesa viu-se assim
competida por sua posição de classe a aniquilar, por um lado, as condições
vitais de todo o poder parlamentar e portanto inclusive o seu próprio, e, por
outro lado, a tornar irresistível o Poder Executivo que lhe era hostil.
O novo ministério chamava-se ministério d'Hautpoul. Não no
sentido de que o general d'Hautpoul tivesse recebido o cargo de
primeiro-ministro. Simultaneamente com a destituição de Barrot, Bonaparte
abolira essa dignidade que, é bem verdade, condenava o presidente da República
à situação de nulidade legal de um monarca constitucional, p0rém um monarca
constitucional sem trono nem coroa, sem cetro nem espada, sem direito à
irresponsabilidade, sem a posse imprescritível da mais alta dignidade do Estado
e, pior que tudo, sem Lista Civil. O ministério d'Hautpoul possuía apenas um
homem de projeção parlamentar, o agiota Fould, um dos elementos mais notórios
da alta finança. Coube-lhe a pasta da Fazenda. Consultando-se as cotações da
Bolsa de Paris verifica-se que de 1o. de novembro de 1848 em diante os fonds(13)
do governo francês sobem e descem com a subida ou a queda das ações
bonapartistas. Enquanto Bonaparte encontrara assim seu aliado na Bolsa, chamou
a si ao mesmo tempo o controle da polícia, nomeando Carlier Chefe de Polícia de
Paris.
Só no curso dos acontecimentos, porém, poderiam revelar-se
as conseqüências da substituição de ministros. Em primeiro lugar, Bonaparte
dera um passo à frente apenas para ser empurrado novamente para trás de maneira
ainda mais conspícua. Sua mensagem brusca foi seguida da mais servil declaração
de fidelidade à Assembléia Nacional. Sempre que os ministros ousavam fazer uma
tentativa tímida de introduzir seus caprichos pessoais como propostas
legislativas, eles mesmos pareciam realizar, só a contragosto e compelidos pelo
cargo, dèmarches cômicas de cuja improficiência estavam de antemão convencidos.
Sempre que Bonaparte declarava intempestivamente suas intenções às escondidas
dos ministros e entretinha-se com suas idées napoléoniennes(14) seus próprios
ministros desautorizavam-no da tribuna da Assembléia Nacional. Seus anseios de
usurpação pareciam fazer-se ouvir apenas para que não silenciassem os risos
malévolos de seus adversários. Comportava-se como um gênio incompreendido, a
quem o mundo inteiro toma por um idiota. Nunca desfrutou o desprezo de todas as
classes de maneira mais completa do que durante esse período. Nunca a burguesia
governou de maneira mais absoluta, nunca exibiu com maior ostentação as
insígnias de seu poder.
Não preciso entrar aqui na história de sua atividade
legislativa, que se resume, neste período, em duas leis: a lei restabelecendo o
imposto sobre o vinho e a lei do ensino abolindo a irreligiosidade. Se o
consumo do vinho foi dificultado aos franceses, em compensação era-lhes servido
em abundância o licor da eternidade. Se na lei do imposto do vinho a burguesia
declarava inviolável o velho e odioso sistema tributário francês, procurava
através da lei do ensino assegurar entre as massas o velho estado de espírito
conformista. É espantoso ver os orleanistas, os burgueses liberais, esses
velhos apóstolos do voltairianismo e da filosofia eclética, confiarem a seus
inimigos tradicionais, os jesuítas, a supervisão do espírito francês. Por mais
que divergissem os orleanistas e legitimistas a respeito dos pretendentes ao
trono, compreendiam que para assegurar seu domínio unificado era necessário
unificar os meios de repressão de duas épocas, que os meios de subjugação da
monarquia de julho tinham que ser complementados e reforçados com os meios de
subjugação da Restauração.
Os camponeses, desapontados em todas as suas esperanças,
esmagados mais do que nunca, de um lado pelo baixo nível dos preços do grão e
de outro pelo aumento dos impostos e das dívidas hipotecárias, começaram a
agitar-se nos Departamentos. A resposta foi urna investida contra os
mestres-escolas, que foram submetidos ao clero, uma investida contra os
maíres(15) , que foram submetidos aos alcaides, e um sistema de espionagem, ao
qual todos estavam sujeitos. Em Paris e nas grandes cidades a própria reação
reflete o caráter da época, e provoca mais do que reprime.
No campo torna-se monótona, vulgar, mesquinha, cansativa e
vexatória - em suma, o gendarme. Compreende-se como três anos de regime de
gendarme, consagrado pelo regime da Igreja, tinham forçosamente que enfraquecer
a massa imatura.
Por maior que fosse o entusiasmo e a eloqüência empregada
pelo partido da ordem contra a minoria, do alto da tribuna da Assembléia
Nacional, seus discursos permaneciam monossilábicos como os dos cristãos, cujas
palavras devem se limitar a sim; sim, não, não! Tão monossilábicos na tribuna
como na imprensa. Insípidos como uma charada cuja solução já é conhecida. Quer
se tratasse do direito de petição ou do imposto sobre o vinho, da liberdade de
imprensa ou da liberdade de comércio, de clubes ou da carta municipal, da
proteção da liberdade individual ou da regulamentação do orçamento do Estado, a
senha se repete constantemente, o tema permanece sempre o mesmo, o veredito
está sempre pronto e reza invariavelmente: socialismo. Até o liberalismo
burguês é declarado socialista, o desenvolvimento cultural da burguesia é
socialista, a reforma financeira burguesa é socialista. Era socialismo
construir urna ferrovia onde já existisse um canal, e era socialismo
defender-se com um porrete quando se era atacado com um florete.
Isto não era mera figura de retórica, questão de moda ou
tática partidária. A burguesia tinha urna noção exata do fato de que todas as
armas que forjara contra o feudalismo voltavam seu gume Contra ela, que todos
os meios de cultura que criara rebelavam-se contra sua própria civilização, que
todos os deuses que inventara a tinham abandonado. Compreendia que todas as
chamadas liberdades burguesas e órgãos e progresso atacavam e ameaçavam seu
domínio de classe, e tinham, portanto, se convertido em
"socialistas". Nessa ameaça e nesse ataque ela discernia com acerto o
segredo do socialismo, cujo sentido e tendência avaliava com maior precisão do
que o próprio pretenso socialismo; este não pode compreender por que a
burguesia endurece cruelmente seu coração contra ele, se ele lamenta com
sentimentalismo os sofrimentos da humanidade, ou se profetiza com espírito
cristão a era milenar e a fraternidade universal, ou se em estilo humanista
palreia sobre o espírito, a cultura e a liberdade, ou se à moda doutrinária
excogita de um sistema para a conciliação e bem-estar de todas as classes. O
que a burguesia não alcançou, porém, foi a conclusão lógica de que seu próprio regime
parlamentar, seu poder político de maneira geral, estava agora também a
enfrentar o veredito condenatório geral de socialismo. Enquanto o domínio da
classe burguesa não se tivesse organizado completamente, enquanto não tivesse
adquirido sua pura expressão política, o antagonismo das outras classes não
podia, igualmente, mostrar-se em sua forma pura, e onde aparecia não podia
assumir o aspecto perigoso que converte toda luta contra o poder do Estado em
uma luta contra o capital. Se em cada vibração de vida na sociedade, ela via a
"tranqüilidade" ameaçada, como podia aspirar a manter à frente da
sociedade um regime de desassossego, seu próprio regime, o regime parlamentar,
esse regime que, segundo a expressão de um de seus porta-vozes, vive em luta e
pela luta? O regime parlamentar vive do debate; como pode proibir os debates?
Cada interesse, cada instituição social, é transformado aqui em idéias gerais,
debatido como idéias; como pode qualquer interesse, qualquer instituição,
afirmar-se acima do pensamento e impor-se como artigo de fé? A luta dos
oradores na tribuna evoca a luta dos escribas na imprensa; o clube de debates
do Parlamento é necessariamente suplementado pelos clubes de debates dos salões
e das tabernas; os representantes, que apelam constantemente para a opinião
pública, dão à opinião pública o direito de expressar sua verdadeira opinião
nas petições. O regime parlamentar deixa tudo à decisão das maiorias; como
então as grandes maiorias fora do Parlamento não hão de querer decidir? Quando se
toca música nas altas esferas do Estado, que se pode esperar dos que estão
embaixo, senão que dancem?
Assim, denunciando agora como "socialista" tudo o
que anteriormente exaltara como "liberal", a burguesia reconhece que
seu próprio interesse lhe ordena subtrair-se aos perigos do
self-government;(16) que, a fim de restaurar a calma no país, é preciso antes
de tudo restabelecer a calma no seu Parlamento burguês; que a fim de preservar
intacto o seu poder social, seu poder político deve ser destroçado; que o
burguês particular só pode continuar a explorar as outras classes e a desfrutar
pacatamente a propriedade, a família, a religião e a ordem sob a condição de
que sua classe seja condenada, juntamente com as outras, à mesma nulidade
política; que, a fim de salvar sua bolsa, deve abrir mão da coroa, e que a
espada que a deve salvaguardar é fatalmente também uma espada de Dâmocles
suspensa sobre sua cabeça.
No campo dos interesses gerais da burguesia a Assembléia
Nacional mostrava-se tão improdutiva que, por exemplo, os debates sobre a
estrada de ferro Paris-Avignon, que começaram no inverno de 1850, não tinham
sido concluídos ainda a 2 de dezembro de 1851. Onde não reprimia ou exercia uma
atuação reacionária, estava atacada de incurável esterilidade.
Enquanto o ministério assumia em parte a iniciativa de
formular leis dentro do espírito do partido da ordem, e em parte superava mesmo
a violência daquele partido na execução e fiscalização das mesmas, o próprio
Bonaparte, por outro lado, através de propostas tolas e infantis, tentava
ganhar popularidade, ressaltar sua oposição à Assembléia Nacional, e aludir a
reservas secretas que estavam apenas temporariamente impedidas pela situação de
porem seus tesouros ocultos à disposição do povo francês. Para isso, opôs que
se decretasse um aumento de quatro sous(17) por dia no soldo dos suboficiais;
para isso, propôs a criação de um banco para conceder créditos de honra aos
operários. Dinheiro como dádiva e dinheiro como empréstimo, era com
perspectivas como essas que esperava atrair as massas. Donativos e empréstimos
- resume-se nisso a ciência financeira do llúmpen proletariado, tanto de alto
como de baixo nível. Essas eram as únicas alavancas que Bonaparte sabia
movimentar. Nunca um pretendente especulou mais vulgarmente com a vulgaridade
das massas.
A Assembléia Nacional inflamou-se repetidas vezes com essas
inegáveis tentativas de ganhar popularidade à sua custa, com o crescente perigo
de que esse aventureiro, esporeado pelas dividas e sem reputação que o freasse,
se lançasse a um golpe desesperado. A divergência entre o partido da ordem e o
presidente assumira um caráter ameaçador quando um acontecimento inesperado
atirou o segundo, contrito, nos braços do primeiro. Referimo-nos às eleições
suplementares de 10 de março de 1850. Essa eleição foi realizada com o
propósito de preencher as cadeiras de deputados que haviam ficado vazias depois
de 13 de junho em virtude da prisão ou do exílio de seus ocupantes. Paris
elegeu apenas candidatos social-democratas. Concentrou mesmo a maioria dos
votos em um insurreto de junho de 1848, Deflotte. Assim a pequena burguesia de
Paris, aliada ao proletariado, vingou-se da derrota sofrida a 13 de junho de
1849. O proletariado parecia ter-se afastado do campo de batalha na hora do
perigo só para reaparecer em ocasião mais propicia com maior número de
combatentes e um grito de guerra mais audaz. Uma circunstância parecia
ressaltar o perigo dessa vitória eleitoral. O exército votou em Paris a favor
do insurreto de junho e contra
Bonaparte viu-se de repente confrontado outra vez com a
revolução. Da mesma forma que a 29 de janeiro de 1849 e a 13 de junho de 1849,
também, a 10 de março de 1850, desapareceu atrás do partido da ordem.
Rendeu-lhe tributo, pediu perdão de maneira pusilânime, prontificou-se a nomear
o ministério que quisessem por indicação da maioria parlamentar, chegou ao
ponto de implorar aos dirigentes dos partidos orleanistas e legitimistas, aos
Thiers, Berryers, Brogliés, Molés, em suma aos chamados burgraves, que
assumissem eles próprios a direção do Estado. O partido da ordem mostrou-se
incapaz de se beneficiar com essa oportunidade que não mais se repetiria. Em
vez de assumir corajosamente o poder que lhe era oferecido, nem sequer obrigou
Bonaparte a reintegrar o ministério que dissolvera a lo. de novembro;
contentou-se em humilhá-lo com seu perdão e incorporar o Sr. Baroche ao
ministério d'Hautpoul. Na qualidade de promotor público esse Baroche investira
e debatera perante o Supremo Tribunal de Bourges, a primeira a vez contra os
revolucionários de 15 de maio, a segunda contra os democratas de 13 de junho,
ambas as vezes a pretexto de atentado contra a Assembléia Nacional. Pois bem:
nenhum dos ministros de Bonaparte contribuiu mais, subseqüentemente, para a
degradação da Assembléia Nacional, e depois de 2 de dezembro de 1851 encontramo-lo
novamente bem instalado e muitíssimo bem pago como vice-presidente do Senado.
Cuspira na sopa dos revolucionários para que Bonaparte pudesse tomá-la.
O partido social-democrata, por seu lado, parecia apenas
procurar pretextos para pôr novamente em dúvida sua vitória e quebrar sua
agressividade. Vidal, um dos representante recém-eleitos por Paris, fora eleito
simultaneamente por Estrasburgo. Induziram-no a abrir mão da diplomação por
Paris e aceitar a de Estrasburgo. E assim, em vez de tornar definitiva sua
vitória nas urnas e obrigar portanto o partido da ordem a contestá-la
imediatamente no Parlamento, em vez de forçar o adversário a lutar em um
momento de entusiasmo popular e em que o exército se mostrava favorável, o
partido democrata esgotou Paris durante os meses de março e abril com uma nova
campanha eleitoral, deixou que a exaltação das paixões populares se perdesse
nesse repetido jogo eleitoral, deixou que a energia revolucionária se saciasse
com os êxitos constitucionais, se dissipasse em intrigas mesquinhas, oratória
oca e manobras falsas, deixou que a burguesia reunisse suas forças e fizesse
seus preparativos e, finalmente, permitiu que o significado das eleições de
março encontrasse um comentário sentimentalmente enfraquecedor na eleição suplementar
de abril, em que foi eleito Eugène Sue. Em resumo, transformou o 10 de março em
um 1o. de abril.
A maioria parlamentar percebeu a debilidade de seu
adversário. Seus 17 burgraves - pois Bonaparte deixara-lhes a direção e a
responsabilidade do ataque - elaboraram uma nova lei eleitoral cuja
apresentação foi confiada ao Sr. Faucher, que solicitou essa honra para si. A 8
de maio apresentou a lei segundo a qual seria abolido o sufrágio universal,
seria imposta a condição de que os eleitores residissem pelo menos três anos na
circunscrição eleitoral e, finalmente, tornaria a prova de domicilio
dependente, no caso dos operários, de um atestado fornecido pelos patrões.
Da mesma forma por que os democratas tinham, em estilo
revolucionário, agitado os espíritos e feito demonstrações de violência durante
a campanha eleitoral constitucional, agora, quando se tornava necessário provar
o caráter sério dessa vitória de armas na mão, em estilo constitucional
pregavam a ordem, "majestosa serenidade", a atuação legal, ou seja, a
submissão cega à vontade da contra-revolução, que se impunha como lei. Durante
os debates, a Montanha cobriu de vergonha o partido da ordem, afirmando, contra
a paixão revolucionária do último, a atitude desapaixonada do filisteu que se
mantém dentro da lei, e fulminando aquele partido com a censura terrível de que
procedera de maneira revolucionária. Mesmo os deputados recém-eleitos se
esmeravam em provar, com sua atitude correta e discreta, o absurdo que era
atacá-los como anarquistas e atribuir sua eleição a uma vitória da revolução. A
31 de maio foi aprovada a nova lei eleitoral. A Montanha contentou-se em enfiar
sorrateiramente um protesto no bolso do presidente da assembléia. À lei
eleitoral seguiu-se uma nova lei de imprensa, pela qual a imprensa
revolucionária foi totalmente suprimida. Merecera essa sorte. O National e
Vimos como durante os meses de março e abril os dirigentes
democráticos haviam feito tudo para envolver o povo de Paris em uma luta falsa
e como, depois de 8 de maio, fizeram tudo para desviá-lo da luta efetiva. Além
disso, não devemos esquecer que o ano de 1850 foi um dos anos mais esplêndidos
de prosperidade industrial e comercial, e o proletariado de Paris atravessa,
assim, uma fase de pleno emprego. A lei eleitoral de 31 de maio de 1850, porém,
o excluiu de qualquer participação no poder político. Isolou-o da própria
arena. Atirou novamente os operários à condição de párias que haviam ocupado
antes da Revolução de Fevereiro. Deixando-se dirigir pelos democratas diante de
um tal acontecimento e esquecendo os interesses revolucionários de sua classe
por um bem-estar momentâneo, os operários renunciaram à honra de se tomarem uma
força vencedora, submeteram-se a sua sorte, provaram que a derrota de junho de
1848 os pusera fora de combate por muitos anos e que o processo histórico teria
por enquanto que passar por cima de suas cabeças. No que concerne à pequena
burguesia - que a 13 de junho gritara: "Mas se ousarem investir contra o
sufrágio universal, bem, então lhes mostraremos de que somos capazes!" -
contentava-se agora em discutir que o golpe contra-revolucionário que a
atingira não era golpe e que a lei de 31 de maio não era lei. No segundo
domingo de maio de 1852 todos os franceses compareceriam às urnas empunhando em
uma das mãos a cédula eleitoral e na outra a espada. Satisfez-se com essa
profecia. Finalmente, o exército foi punido por seus oficiais superiores em vista
das eleições de março e abril de 1850, como o tinha sido a 28 de maio de 1849.
Desta vez, porém, declarou com decisão: "A revolução não nos enganará uma
terceira vez."
A lei de 31 de maio de 1850 era o golpe de Estado da
burguesia. Todas as vitórias até então conquistadas sobre a revolução tinham
tido apenas um caráter provisório. Viam-se ameaçadas assim que cada Assembléia
Nacional saía de cena. Dependiam dos riscos de uma nova eleição geral, e a
história das eleições a partir de 1848 demonstrava irrefutavelmente que a
influência moral da burguesia sobre as massas populares ia-se perdendo na mesma
medida em que se desenvolvia seu poder efetivo. A 10 de março o sufrágio
universal declarou-se diretamente contrário à dominação burguesa; a burguesia
respondeu pondo fora da lei o sufrágio universal. A lei de 31 de maio era,
portanto, uma das necessidades da luta de classes. Por outro lado, a
Constituição estabelecia um mínimo de 2 milhões de votos para tornar válidas a
eleição do presidente da República. Se nenhum dos candidatos à presidência
recebesse esse mínimo de sufrágios, a Assembléia Nacional deveria escolher o
presidente entre os três candidatos mais votados. Na época em que a Assembléia
Constituinte elaborara essa lei as listas eleitorais registravam 10 milhões de
eleitores. Em sua opinião, portanto, um quinto do eleitorado era suficiente
para tornar válida a eleição presidencial. A lei de 31 de maio cortou das
listas eleitorais pelo menos 3 milhões de votantes, reduziu para 7 milhões o
número de eleitores e, não obstante, manteve o mínimo legal de 2 milhões de
votos para a eleição presidencial. Elevou por conseguinte o mínimo legal de um
quinto para quase um terço dos eleitores, ou seja, fez tudo para retirar a
eleição do presidente das mãos do povo e entregá-la nas mãos da Assembléia
Nacional. Assim, através da lei eleitoral de 31 de maio, o partido da ordem
parecia ter tornado seu domínio duplamente garantido, entregando a eleição da
Assembléia Nacional e do presidente da República ao setor mais estacionário da
sociedade.
Capítulo V
Uma vez superada a crise revolucionária e abolido o
sufrágio universal, irrompeu novamente a luta entre a Assembléia Nacional e
Bonaparte.
A Constituição fixara em 600 mil francos o estipêndio de
Bonaparte. Dentro de pouco mais de seis meses após sua posse ele conseguiu
elevar para o dobro essa importância, pois Odilon Barrot arrancou da Assembléia
Nacional Constituinte uma verba suplementar de 600 mil francos para despesas
ditas de representação. Depois do 13 de junho, Bonaparte provocara solicitações
semelhantes, sem, contudo, despertar o apoio de Barrot. Agora, depois de 31 de
maio, valeu-se imediatamente do momento favorável para fazer com que seus
ministros propusessem à Assembléia Nacional uma Lista Civil de 3 milhões. Uma
longa vida de vagabundagem aventureira dotara-o de sensíveis antenas para
sondar os momentos de fraqueza em que poderia extorquir dinheiro de seus
burgueses. Praticava uma chantage en règle.(18) A Assembléia Nacional violara a
soberania do povo com sua ajuda e aquiescência. Ele ameaçava denunciar esse
crime ao tribunal do povo a menos que a Assembléia afrouxasse os cordões da
bolsa e comprasse seu silêncio por 3 milhões anuais. A Assembléia despojara 3
milhões de franceses do direito de voto. Ele exigia para cada francês posto
fora da circulação um franco em moeda circulante ou seja, precisamente 3
milhões de francos. Ele, o eleito de 6 milhões, reclamava indenização pelos
votos que, segundo declarava, tinham-lhe sido retrospectivamente roubados. A
Comissão da Assembléia Nacional repeliu o inoportuno. A imprensa bonapartista
ameaçou. Podia a Assembléia Nacional romper com o presidente da República em um
momento em que rompera definitivamente, no fundamental, com a massa da nação?
Rejeitou a Lista Civil, é verdade, mas concedeu, por essa única vez, uma verba
suplementar de 2 milhões 160 mil francos. Tornou-se assim culpada da dupla
fraqueza de conceder verbas e demonstrar ao mesmo tempo, com sua irritação, que
o fazia a contragosto. Veremos mais adiante para que fins Bonaparte necessitava
do dinheiro. Após esses sucessos vexatórios, que seguiram imediatamente a
abolição do sufrágio universal e nos quais Bonaparte substituiu a atitude
humilde que adotara durante a crise de março e abril pela impudência desafiadora
do Parlamento usurpador, a Assembléia Nacional suspendeu suas sessões por três
meses, de 11 de agosto a 11 de novembro. Em seu lugar deixou uma Comissão
Permanente de 28 membros, que embora não incluísse nenhum bonapartista incluía
alguns republicanos moderados. A Comissão Permanente de 1849 incluíra apenas
homens do partido da ordem e bonapartistas. Mas naquela época o partido da
ordem se declarava firmemente contrário à revolução. Desta vez a república
parlamentar declarou-se firmemente contraria ao presidente. Depois da lei de 31
de maio, era este o único rival com que se defrontava ainda o partido da ordem.
Quando a Assembléia Nacional reuniu-se novamente em
novembro de 1850, parecia que, em vez das mesquinhas escaramuças que tivera até
então com o presidente, uma grande luta implacável, uma luta de vida ou de
morte entre o dois poderes, tornara-se inevitável.
Da mesma forma que em 1849, também durante o recesso
parlamentar desse ano, o partido da ordem fragmentara-se em facções distintas,
cada qual ocupada com suas próprias intrigas de Restauração, que haviam
adquirido novas forças com a morte de Luís Filipe. O rei legitimista, Henrique
V, chegara a nomear um ministério formal, que residia em Paris e do qual
participavam membros da Comissão Permanente. Bonaparte, por sua vez, tinha
assim o direito de empreender uma excursão pelos Departamentos da França e,
dependendo da recepção que encontrava nas cidades que honrava com sua presença,
divulgar, mais ou menos veladamente ou mais ou menos abertamente, seus próprios
planos de Restauração e cabalar partidários. Nessas excursões, que o grande
Moniteur oficial e os pequenos Moniteurs privados de Bonaparte tinham
naturalmente que celebrar como triunfais, o presidente era constantemente
acompanhado por elementos filiados à Sociedade de 10 de Dezembro. Essa
sociedade originou-se em
A Sociedade de 10 de Dezembro deveria continuar como o
exército particular de Bonaparte até que ele conseguisse transformar o exército
regular
Depois da revista de 3 de outubro a Comissão Permanente
convocou o ministro da Guerra, d'Hautpoul. Este prometeu que tais infrações da
disciplina não mais se repetiriam. Sabemos como Bonaparte cumpriu, a 10 de
outubro, a palavra empenhada por d'Hautpoul. Na qualidade de comandante-geral
do exército de Paris, Changarnier comandara as duas paradas. Sendo, ao mesmo
tempo, membro da Comissão Permanente, chefe da Guarda Nacional, "salvador"
de 29 de janeiro e de 13 de junho, "baluarte da sociedade", candidato
do partido da ordem às honras presidenciais, o suspeito Monk de duas
monarquias, ele nunca admitira até então a sua subordinação ao ministro da
Guerra, sempre ridicularizara abertamente a Constituição republicana e
perseguira Bonaparte com uma proteção ambígua e altiva. Consumia-se agora no
zelo pela disciplina, contra o ministro da Guerra, e pela Constituição, Contra
Bonaparte. Enquanto a 10 de outubro uma ala da cavalaria levantava o brado:
Vive Napoleón! Vivent les saucissons!(20) Changarnier providenciou para que
pelo menos a infantaria que desfilava sob o comando de seu amigo Neumayer
mantivesse um silêncio glacial. Como Castigo, o ministro da Guerra, por
instigação de Bonaparte, retirou ao general Neumayer o seu comando de Paris, a
pretexto de nomeá-lo general comandante da 14a. e 15a. divisões militares.
Neumayer recusou-se a mudar de posto, e teve, portanto, que demitir-se.
Changarnier, por seu turno, publicou a 2 de novembro uma ordem do dia em que
proibia as tropas de participar de tumultos políticos ou de qualquer espécie de
manifestações enquanto estivessem
Enquanto isso Bonaparte apressava-se em destituir o
ministro da Guerra, d'Hautpoul, despachá-lo a toda a pressa para a Argélia,
nomeando o general Schramm para substituí-lo no ministério. A 12 de novembro
enviou à Assembléia Nacional uma mensagem de prolixidade norte-americana,
sobrecarregada de detalhes, redolente de ordem, desejosa de reconciliação,
constitucionalmente aquiescente, tratando dos mais variados assuntos, exceto
das questions brûlantes(21) do momento. Como que de passagem, observava que
segundo as disposições expressas da Constituição só o presidente podia dispor
do exército. A mensagem terminava com estas palavras grandiloqüentes:
"Acima de tudo, a França exige tranqüilidade... Preso, porém, por um
juramento, manter-me-ei dentro dos estreitos limites que este juramento
estabeleceu para mim... No que me diz respeito, tendo sido eleito pelo povo e
devendo o meu poder exclusivamente a ele, inclinar-me-ei sempre à sua vontade
legalmente manifestada. No caso de decidirdes, nessa sessão, pela revisão da
Constituição, uma Assembléia Constituinte regulamentará a situação do Poder
Executivo. Em caso contrário, então o povo pronunciará solenemente a sua
decisão em 1852. Quaisquer que possam ser, porém, as soluções do futuro,
cheguemos a um acordo, para que a paixão, a surpresa ou a violência jamais
decidam dos destinos de uma grande nação... O que me preocupa, acima de tudo,
não é quem governará a França em 1852, mas como empregar o tempo que me resta a
fim de que o período interveniente possa decorrer sem agitação ou perturbação.
Abri-vos sinceramente o coração; respondereis a minha franqueza com a vossa
confiança, aos meus bons propósitos com a vossa cooperação, e Deus se
encarregará do resto."
A linguagem respeitável, hipocritamente moderada,
virtuosamente corriqueira da burguesia, revela seu significado mais profundo na
boca do autocrata da Sociedade de 10 de Dezembro e no herói de piquenique de
St. Maur e Satory.
Os burgraves do partido da ordem não se deixaram iludir nem
um só instante com a confiança que mereciam aqueles derrames do coração. A
respeito de juramentos, há muito se haviam tornado descrentes, pois contavam em
seu seio com veteranos e virtuosos do perjúrio político. Não lhes passara,
tampouco, despercebida a passagem sobre o exército. Observaram com desagrado
que na sua enfadonha enumeração de leis recém-promulgadas a mensagem omitia a
lei mais importante, a lei eleitoral, com um silêncio estudado, e, além disso,
no caso de não se proceder à reforma da Constituição, deixava ao povo a eleição
do presidente de
Finalmente, por volta de fins de dezembro, começaram as
guerrilhas sobre uma série de prerrogativas parlamentares. O movimento
limitava-se às disputas mesquinhas sobre as prerrogativas dos dois poderes, uma
vez que a burguesia liquidara temporariamente a luta de classes, ao abolir o
sufrágio universal.
Obtivera-se do tribunal um julgamento por dívidas contra
Mauguin, um dos representantes do povo. Em resposta à solicitação do presidente
do Tribunal, o ministro da Justiça, Rouher, declarou que deveria ser emitido o
capias (mandado de prisão) contra o devedor, sem mais delongas. Mauguin foi,
assim, atirado à prisão de devedores. A Assembléia Nacional inflamou-se ao
tomar conhecimento do atentado.
Não só ordenou que o preso fosse imediatamente posto em
liberdade, como enviou seu greffier(22) para que o retirasse à força de Clichy
naquela mesma noite. Entretanto, a fim de confirmar sua fé na santidade da
propriedade privada e com a intenção oculta de abrir, em caso de necessidade,
um abrigo para os montagnards que se tornassem difíceis, declarou permissível a
prisão por dívidas de representantes do povo desde que fosse previamente obtido
o seu consentimento. Esqueceu-se de decretar que também o presidente poderia
ser encarcerado por dívidas. Destruiu a última aparência da imunidade que
envolvia os membros de seu próprio organismo.
Recordemos que, agindo por informação prestada por um certo
Mais, o Comissário de Polícia Yon denunciara que uma ala dos decembristas
planejava assassinar Dupin e Changarnier. Com referência a esse fato, logo na
primeira sessão os questores apresentaram uma proposta no sentido de que o
Parlamento deveria constituir uma polícia própria, paga pela verba privada da
Assembléia Nacional e absolutamente independente do Chefe de Polícia. O
ministro do Interior, Baroche, protestou contra essa invasão de seus domínios.
Concluiu-se um acordo indigno, segundo o qual, é verdade, o comissário de
polícia da Assembléia seria pago pela verba privada e seria nomeado e exonerado
por seus questores, mas só mediante prévio acordo com o ministro do Interior.
Nesse ínterim o governo instaurara processo criminal contra Mais, sendo fácil
apresentar sua informação como falsa e, pela boca do promotor público, cobrir
de ridículo Dupin, Changarnier, Yon e toda a Assembléia Nacional. Em seguida, a
29 de dezembro, o ministro Baroche escreve uma carta a Dupin, na qual exige a
demissão de Yon. A Mesa da Assembléia Nacional decide manter Yon em seu posto,
mas a Assembléia Nacional, alarmada com a violência com que procedera no caso
Mauguin e acostumada, quando se aventurava a assestar um golpe contra o Poder
Executivo, a receber dois golpes de volta, não sanciona essa decisão. Exonera
Yon como recompensa por seu zelo oficial, e despoja-se de uma prerrogativa
parlamentar indispensável contra um homem que não decide de noite para executar
de dia, mas que decide de dia e executa à noite.
Vimos como em grandes e importantes ocasiões durante os meses
de novembro e dezembro a Assembléia Nacional evitou ou reprimiu a luta contra o
Poder Executivo. Vêmo-la agora compelida a empreendê-la pelos motivos mais
mesquinhos. No caso Mauguin ela confirma o princípio da prisão de
representantes do povo por dívidas, mas reserva-se o direito de aplicá-lo
apenas aos representantes que não lhe sejam gratos, e negocia esse infame
privilégio com o ministro da Justiça. Em vez de se valer desse suposto plano de
assassinato para decretar um inquérito na Sociedade de 10 de Dezembro e
desmascarar Bonaparte irremissivelmente diante da França e da Europa,
apresentando-o sob seu verdadeiro aspecto de chefe do lúmpen proletariado de
Paris, permite que o conflito desça ao ponto em que a única questão entre ela e
o ministro do Interior é a de determinar quem tem autoridade para nomear ou
demitir um comissário de polícia. Assim, durante todo esse período, vemos o
partido da ordem compelido por sua posição ambígua, a dissipar e desintegrar
sua luta com o Poder Executivo em mesquinhas contendas sobre jurisdição,
chicana, minúcias legais e disputas sobre limitação de poderes, fazendo das
mais ridículas questões de forma, a substância de sua atividade. Não ousa
enfrentar o conflito no momento em que este tem uma significação do ponto-de-vista
de princípio, quando o Poder Executivo está realmente comprometido e a causa da
Assembléia Nacional seria a causa de toda a nação. Fazendo-o, daria à nação
ordem de marcha, e não há nada que a atemorize mais do que ver a nação
movimentar-se. Rejeita, por conseguinte, as moções da Montanha e passa à ordem
do dia. Uma vez abandonados os aspectos principais do problema em causa, o
Poder Executivo espera calmamente a oportunidade de levantá-lo outra vez por
motivos mesquinhos e insignificantes, quando não apresente, por assim dizer,
senão um interesse parlamentar estreito e puramente local. Só aí estoura o ódio
contido do partido da ordem, só aí ele arranca a cortina dos bastidores, acusa
o presidente, declara a república em perigo; mas, então, também o seu furor
parece absurdo e o motivo da luta parece um pretexto hipócrita, .inteiramente
desprovido de sentido. A tempestade parlamentar transforma-se em uma tempestade
em copo de água, a luta em intriga, o conflito
A 20 de dezembro Pascal Duprat interpelou ministro do
Interior sobre a Loteria das Barras de Ouro. Essa loteria era "filha do
Eliseu". Bonaparte, com seus fiéis adeptos, trouxera-a ao mundo; e o Chefe
de Polícia, Carlier, colocara-a sob sua proteção oficial, embora a lei francesa
proíba todas as loterias, com a exceção de rifas para beneficência. Sete
milhões de bilhetes de loteria, a um franco cada um, cujos lucros destinavam-se,
ostensivamente, a embarcar vagabundos parisienses para a Califórnia. Por um
lado, queria-se que os sonhos dourados substituíssem os sonhos socialistas do
proletariado de Paris; e que a perspectiva sedutora do primeiro prêmio
substituísse o direito doutrinário ao trabalho. Os trabalhadores de Paris,
naturalmente, não reconheceram no brilho das barras de ouro da Califórnia os
modestos francos que tinham sido subtraídos de seus bolsos. No fundamental,
porém, o assunto não passava de um legítimo logro. Os vagabundos que queriam
encontrar minas de ouro da Califórnia sem se darem ao trabalho de sair de Paris
eram o próprio Bonaparte e os endividados cavaleiros de sua Távola Redonda. Os
3 milhões votados pela Assembléia Nacional haviam sido gastos estroinamente; os
cofres tinham que ser reabastecidos, fosse como fosse.
Bonaparte, que precisamente por ser um boêmio, um príncipe
lúmpen proletário, levava vantagem sobre o burguês vil porque podia conduzir a
luta por meios vis, viu agora, depois que a própria Assembléia o guiara, por
sua própria mão, através do terreno escorregadiço dos banquetes militares, das
revistas de tropas, da Sociedade de 10 de Dezembro e, finalmente, do Código
Penal, que chegara o momento em que poderia passar de uma aparente defensiva à
ofensiva. As pequenas derrotas sofridas nesse ínterim pelos ministros da
Justiça, da Guerra, da Marinha e da Fazenda, através das quais a Assembléia
Nacional expressava seus rosnados de desagrado, incomodavam-no muito pouco. Não
só impediu que os ministros renunciassem, e com isso admitissem a supremacia do
Parlamento sobre o Poder Executivo, como se sentiu capaz de consumar agora o
que começara durante o período de recesso da Assembléia Nacional: a separação
entre o poder militar e o Parlamento, a destituição de Changarnier.
Um jornal do Eliseu publicou uma ordem do dia pretensamente
dirigida, durante o mês de maio, à Primeira Divisão Militar e, portanto,
procedente de Changarnier, na qual se recomendava aos oficiais, em caso de
insurreição, que não poupassem os traidores dentro de suas fileiras, mas que os
fuzilassem imediatamente, e que recusassem tropas à Assembléia Nacional, caso
esta as requisitasse. A 3 de janeiro de 1851, o Gabinete foi interpelado sobre
essa ordem do dia. Para investigar o assunto, solicitou um prazo, primeiro de
três meses, depois de uma semana, e finalmente de apenas 24 horas. A Assembléia
insistiu em uma explicação imediata. Changarnier levantou-se e declarou que tal
ordem do dia jamais existiu. Acrescentou que se apressaria sempre em atender às
exigências da Assembléia Nacional e que em caso de conflito esta podia contar
com ele. A Assembléia recebeu essa declaração com aplausos indescritíveis e lhe
concedeu um voto de confiança. Abdicou, assim, dos seus poderes, decretando a
própria impotência e a onipotência do exército, ao colocar-se sob a proteção
privada de um general; mas o general se iludia ao colocar à disposição da
Assembléia, contra Bonaparte, um poder que só detinha por delegação do próprio
Bonaparte, e quando, por seu turno, esperava ser protegido por esse Parlamento,
pelo seu próprio protegido carente de proteção. Changarnier, porém acreditava
no poder misterioso com que a burguesia o dotara desde 29 de janeiro de 1849.
Considerava-se a terceira força, em igualdade de condições com os outros dois
poderes estatais. Compartilhava da sorte dos outros heróis, ou melhor, santos,
dessa época, cuja grandeza consistia precisamente na auréola com que os
cercavam interessadamente os seus próprios partidos, e que se reduzem a figuras
comuns assim que as circunstâncias exigem milagres. A incredulidade é,
geralmente, o inimigo mortal desses heróis supostos e santos verdadeiros. Daí
sua majestosa indignação moral diante da falta de entusiasmo demonstrada pelos
espirituosos e trocistas.
Naquela mesma noite os ministros foram chamados ao Eliseu;
Bonaparte insiste na destituição de Changarnier; cinco ministros recusam-se a
assiná-la; o Moniteur anuncia uma crise ministerial, e o partido da ordem
ameaça formar um exército parlamentar sob o comando de Changarnier. O partido
da ordem dispunha de poderes constitucionais para adotar essa medida. Tinha
apenas que designar Changarnier, presidente da Assembléia e requisitar todas as
tropas que quisesse para sua proteção. Podia fazê-lo com tanto maior segurança
quanto Changarnier detinha ainda o mando efetivo do exército e da Guarda
Nacional de Paris e aguardava apenas ser requisitado juntamente com o exército.
A imprensa bonapartista não se atrevia no momento sequer a pôr em dúvida o
direito da Assembléia Nacional de requisitar tropas diretamente, um escrúpulo
legal que, dadas as circunstâncias, não augurava nenhum êxito. Considerando que
Bonaparte teve que esquadrinhar Paris inteira, durante oito dias, para
descobrir finalmente dois generais - Baraguey d'Hilliers e Saint-Jean d'Angely
- que se declarassem dispostos a subscreverr a destituição de Changarnier, é bem
provável que o exército tivesse obedecido ordens da Assembléia Nacional. É mais
do que duvidoso, porém, que o partido da ordem tivesse encontrado em suas
próprias fileiras e no Parlamento o número de votos necessário para essa
resolução se se leva em conta que oito dias mais tarde 286 votos desligaram-se
do partido e que em dezembro de 1851, na última oportunidade para decisão, a
Montanha rejeitou ainda uma proposta semelhante. Não obstante, os burgraves
poderiam talvez ter conseguido ainda arrastar a massa do partido a um heroísmo
que consistia em se sentirem seguros por trás de uma floresta de baionetas e em
aceitar os serviços de um exército que se passara para o seu campo. Em vez
disso, na noite de 6 de janeiro, os senhores burgraves rumaram para o Eliseu a
fim de forçar Bonaparte a desistir do propósito de destituir Changarnier
mediante frases de estadistas e prementes razões de Estado. Quando se tenta
persuadir alguém é porque se reconhece ser ele o dono da situação. A 12 de
janeiro, Bonaparte, sentindo-se seguro em face daquela atitude, nomeia um novo
ministério, do qual continuam a participar os chefes do antigo, Fould e
Baroche. Saint-Jean d'Angely é feito ministro da Guerra, o Moniteur publica o
decreto de destituição de Changarnier, e seu comando é dividido entre Baraguey
d'Hilliers, designado para a Primeira Divisão do Exército, e Perrot que recebe
o comando da Guarda Nacional. O baluarte da sociedade foi despedido, e se
nenhuma telha cai dos telhados por esse motivo, as cotações da Bolsa, por outro
lado, começam a subir.
Ao repelir o exército, que se coloca, na pessoa de
Changarnier, à sua disposição, e entregando-o, portanto, irremissivelmente, às
mãos do presidente, o partido da ordem deixa evidente que a burguesia perdeu a
capacidade de governar. Já não existia um governo parlamentar. Tendo agora
perdido, efetivamente, o controle sobre o exército e a Guarda Nacional, que
forças lhe restavam para manter simultaneamente a autoridade usurpada do
Parlamento sobre o povo e sua autoridade constitucional contra o presidente?
Nenhuma. Só lhe restava agora apelar para os princípios sem força, para
princípios que ele próprio, partido da ordem, sempre interpretara como meras
regras gerais, que se prescrevem aos outros a fim de garantir para si maior
liberdade de movimentos. A destituição de Changarnier e a passagem do poder
militar para as mãos de Bonaparte encerra a primeira parte do período que
estamos considerando, o período da luta entre o partido da ordem e o Poder Executivo.
A guerra entre os dois poderes é agora declarada abertamente, travada
abertamente, mas só depois de o partido da ordem ter perdido tanto as armas
como os soldados. Sem o ministério, sem o exército, sem o povo, sem a opinião
pública, não mais representando, depois de sua lei eleitoral de 31 de maio, a
nação soberana, sem olhos, sem ouvidos, sem dentes, sem nada, a Assembléia
Nacional transformara-se gradativamente
O partido da ordem recebe o novo ministério com uma
tempestade de indignação. O general Bedeau evoca a complacência da Comissão
Permanente, o período de recesso e a consideração excessiva que demonstrara ao
abrir mão da publicação das atas de suas sessões. O ministro do Interior
insiste agora, ele próprio, na publicação dessas atas que, naturalmente, nesta
altura já se tornaram tão insossas como água estagnada, não revelam nenhum fato
novo e não produzem o menor efeito sobre o público indiferente. Em face da
proposta de Rémusat, a Assembléia Nacional recolhe-se às suas comissões e
nomeia uma "Comissão para Medidas Extraordinárias". Paris abandona
menos ainda o ramerrão de sua vida quotidiana, tanto mais quanto neste momento
o comércio está próspero, as fábricas trabalharam, os preços do trigo andam
baixos, os gêneros alimentícios abundantes e as caixas econômicas recebem
diariamente novos depósitos. As "medidas extraordinárias" que o
Parlamento anunciou com tanto alarde evaporam-se, a 18 de janeiro, em um voto
de censura ao ministério, sem que o nome do general Changarnier seja sequer
mencionado. O partido da ordem vira-se forçado a colocar a moção dessa forma a
fim de assegurar os votos dos republicanos, pois de todas as medidas do
ministério a demissão de Changarnier é precisamente a única que os republicanos
aprovam, ao passo que o partido da ordem não estava em situação de censurar os
demais atos ministeriais que ele próprio ditara.
O voto de censura de 18 de janeiro foi aprovado por 415
votos contra 286. Só pôde passar, portanto, mediante uma coligação de
legitimistas e orleanistas extremados com os republicanos puros e a Montanha.
Provou assim que o partido da ordem perdera, em seus conflitos com Bonaparte, não
só o ministério, não só o exército, mas também sua maioria parlamentar
independente; provou que uma ala de deputados desertara de seu lado, movida
pelo fanatismo da conciliação, pelo medo de lutar, pela lassidão, por
considerações de família sobre salários de parentes, por especulação em torno
das pastas ministeriais que se tornassem vagas (Odilon Barrot), por esse vulgar
egoísmo, enfim, que torna o burguês comum sempre pronto a sacrificar o
interesse geral de sua classe por este ou aquele interesse particular. Desde o
início, os representantes bonapartistas só aderiam ao partido da ordem na luta
contra a revolução. O dirigente do partido católico, Montalembert, tendo
perdido as esperanças nas perspectivas de vida do partido parlamentar, já
jogara então sua influência a favor dos bonapartistas. Finalmente, os
dirigentes desse partido, Thiers e Berryer, o orleanista e o legitimista,
viram-se compelidos a se declararem abertamente republicanos, a confessar que
eram monarquistas de coração masque suas idéias eram republicanas, que a
república parlamentar era a única forma de governo possível para o domínio
efetivo da burguesia. Foram assim compelidos, perante a própria burguesia, a
denunciar como uma trama tão perigosa quanto estúpida os planos de Restauração que
continuavam incansavelmente a urdir às escondidas do Parlamento.
O voto de censura de 18 de janeiro atingiu os ministros,
mas não o presidente. E não fora o ministério, e sim o presidente, que
destituíra Changarnier. Deveria o partido da ordem pronunciar-se a favor do
impeachment do próprio Bonaparte, baseando-se em seus anseios de restauração?
Mas estes eram meros complementos de seus próprios desejos. Em vista de sua
conspiração, com referência às paradas militares e à Sociedade de 10 de
Dezembro? Eles haviam de há muito enterrado esses temas sob simples ordens do
dia. Devido à destituição do herói de 29 de janeiro e de 13 de junho, do homem
que em maio de 1850 ameaçou atear fogo em Paris no caso de ocorrer um levante?
Seus aliados da Montanha, assim como Cavaignac, não lhes permitiram sequer
soerguer o ex-baluarte da sociedade através de um atestado oficial de simpatia.
Eles próprios não podiam negar ao presidente o direito constitucional de
demitir um general. Enfureceram-se apenas porque ele utilizou de maneira não
parlamentar o seu direito constitucional. Não tinham eles com freqüência
utilizado inconstitucionalmente suas prerrogativas parlamentares, especialmente
com relação à abolição do sufrágio universal? Viram-se assim reduzidos a agir
estritamente dentro dos limites parlamentares. E foi necessário passar por
aquela doença peculiar que desde 1848 vem grassando em todo o continente, o
cretinismo parlamentar, que mantém os elementos contagiados firmemente presos a
um mundo imaginário, privando-os de todo senso comum, de qualquer recordação de
toda compreensão do grosseiro mundo exterior - foi necessário passar por esse
cretinismo parlamentar para que aqueles que haviam, com suas próprias mãos,
destruído todas as condições do poder parlamentar, e que tinham necessariamente
que destruí-las em sua luta com as outras classes, considerassem ainda como
vitórias as suas vitórias parlamentares e acreditassem ferir o presidente
quando investiam contra seus ministros. Deram-lhe apenas a oportunidade de
humilhar novamente a Assembléia Nacional aos olhos da nação. A 20 de janeiro o
Moniteur anunciava que fora aceita a renúncia coletiva do ministério. Sob o
pretexto de que nenhum partido parlamentar dispunha já de maioria, como tinha
sido provado pela votação de 18 de janeiro, fruto da coligação da Montanha com
os monarquistas, e enquanto não se constituía uma nova maioria, Bonaparte
nomeou um ministério dito de transição, no qual não figurava um único membro do
Parlamento, sendo inteiramente composto de indivíduos absolutamente
desconhecidos e insignificantes, um ministério de escreventes e copistas. O
partido da ordem podia agora fartar-se de brincar com esses bonecos de engonço;
o Poder Executivo não mais julgava que valesse a pena estar seriamente
representado na Assembléia Nacional. Quanto mais inexpressivo fossem os seus
ministros, mais manifestamente Bonaparte concentrava em sua pessoa todo o Poder
Executivo e maior margem tinha para explorá-lo para seus próprios interesses.
Em aliança com a Montanha, o partido da ordem vingou-se
rejeitando a proposta, que o chefe da Sociedade de 10 de Dezembro obrigara seus
escreventes ministeriais a apresentar, de conceder ao presidente uma dotação de
1 milhão e 800 mil francos. Desta vez a questão foi decidida por uma maioria de
apenas 102 votos; mais 27 votos, tinham, assim, desertado desde 18 de janeiro;
aumenta a desintegração do partido da ordem. Ao mesmo tempo, a fim de que nem
por um momento pudesse haver qualquer sombra de dúvida quanto ao verdadeiro
sentido de sua aliança com a Montanha, ele se negou com desprezo a considerar
sequer uma proposta assinada por 189 membros da Montanha visando à concessão de
anistia geral a todos os culpados de delitos políticos. Bastou que o ministro
do Interior, um certo Vaïsse, declarasse que a tranqüilidade era apenas
aparente, que em surdina reinava uma grande agitação, que sociedades
multiformes estavam sendo organizadas secretamente, que os jornais democráticos
preparavam-se para reaparecer, que os relatórios provenientes dos Departamentos
eram desfavoráveis, que os refugiados de Genebra dirigiam uma conspiração que,
através de Lyon, alastrava-se por todo o sul da França, que a França estava à
beira de uma crise industrial e comercial, que as fábricas de Roubaix haviam
reduzido a jornada de trabalho, que os prisioneiros de Belle Isle estavam
amotinados - bastou que um simples Vaïsse conjurasse o fantasma vermelho para
que o partido da ordem rejeitasse sem discussão uma moção que teria certamente
dado imensa popularidade à Assembléia Nacional e forçado Bonaparte a atirar-se
novamente em seus braços. Em vez de se deixar intimidar pelo Poder Executivo
com a perspectiva de novos distúrbios, devia ter dado à luta de classes uma
pequena oportunidade, a fim de manter o Poder Executivo na dependência. Não se
sentiu, porém, capaz de brincar com fogo.
Entretanto, o ministério dito de transição continuou a
vegetar até meados de abril. Bonaparte cansou e ludibriou a Assembléia Nacional
com constantes reformas ministeriais. Ora, parecia querer formar um ministério
republicano com Lamartine e Billault, ora um ministério parlamentar com o
inevitável Odilon Barrot, cujo nome jamais poderá faltar quando se precisar de
uma vítima facilmente enganável, em seguida um ministério legitimista com
Vatimesnil e Benoist d'Azy, em seguida novamente um ministério orleanista com
Maleville. Enquanto mantinha assim a tensão entre as diferentes facções do
partido da ordem, alarmando-as todas com a perspectiva de um ministério
republicano e a conseqüente restauração inevitável do sufrágio universal,
instilava ao mesmo tempo na burguesia a convicção de que seus esforços sinceros
para formar um ministério parlamentar estavam sendo frustrados pela
incapacidade de reconciliação existente entre as facções monarquistas. A burguesia,
entretanto, clamava ainda mais alto por um "governo forte"; achava
tanto mais imperdoável deixar a França "sem administração "quanto
mais parecia agora iminente uma crise comercial geral, que conquistava recrutas
para o socialismo nas cidades da mesma forma que o preço ruinoso do trigo o
fazia no campo. O comércio diminuía dia a dia, o número de desempregados
aumentava visivelmente, havia pelo menos dez mil operários famintos em Paris,
inúmeras fábricas estavam paralisadas em Rouen, Mulhouse, Lyon, Roubaix,
Tourcoing, St. Etienne, Elbeuf etc. Em tais circunstâncias Bonaparte pôde
aventurar-se a restaurar, a 11 de abril, o ministério de 18 de janeiro: os Srs.
Rouher, Fould, Baroche etc., reforçados pelo Sr. Léon Faucher, que a Assembléia
Constituinte, em seus últimos dias, denunciara unanimemente, com exceção apenas
dos votos de cinco ministros, endereçando-lhe um voto de censura pelo envio de
telegramas falsos. A Assembléia Nacional obtivera assim uma vitória sobre o
ministério a 18 de janeiro, lutara durante três meses contra Bonaparte, para
acabar vendo Fould e Baroche admitirem a 11 de abril o ingresso do puritano
Faucher como tertius em sua aliança ministerial.
Em novembro de 1849 Bonaparte contentara-se com um
ministério não-parlamentar, em janeiro de 1851 com um ministério extra
parlamentar, e a 11 de abril sentiu-se suficientemente forte para constituir um
ministério natiparlamentar, que combinava harmoniosamente em si os votos de
censura das duas Assembléias, a Constituinte e a Legislativa, a republicana e a
realista. Essa gradação de ministérios era o termômetro com o qual o Parlamento
podia medir a queda de seu próprio calor vital. Em fins de abril este caíra a
tal ponto que Persigny, em uma entrevista pessoal, pôde instar Changarnier para
que se passasse ao campo do presidente. Assegurou-lhe de que Bonaparte
considerava completamente destruída a influência da Assembléia Nacional e de
que já estava pronta a proclamação que deveria ser publicada depois do golpe de
Estado, firmemente projetado mas que as circunstâncias haviam feito novamente
adiar. Changarnier informou os dirigentes do partido da ordem do aviso fúnebre,
mas quem acredita que as mordidas dos percevejos sejam mortais? E o Parlamento
combalido, desintegrado, marcado pela morte como estava, não podia convencer-se
a ver em seu duelo com o chefe grotesco da Sociedade de 10 de Dezembro alguma
coisa a mais do que um duelo com um percevejo. Bonaparte, porém, respondeu ao
partido da ordem como Agesilau respondera ao rei Ágis: "Em tua opiniào
assemelho-me a uma formiga, mas um dia serei leão."
Capítulo VI
A aliança com a Montanha e os republicanos puros, à qual o
partido da ordem viu-se condenado no esforço vão de conservar o poder militar e
reconquistar o controle supremo sobre o Poder Executivo, provou
irrefutavelmente que ele perdera sua maioria parlamentar própria. A 28 de maio,
o simples poder do calendário, do ponteiro do relógio, deu o sinal para sua
completa desintegração. Com o 28 de Maio teve início o ultimo ano de vida da
Assembléia Nacional. Tinha agora que decidir-se ou a manter inalterada a
Constituição ou a reformá-la. A revisão da Constituição, porém, não implicava
apenas no domínio da burguesia ou da democracia pequeno-burguesa, democracia ou
anarquia proletária, república parlamentar ou Bonaparte: significava também
Orléans ou Bourbon! Surgiu assim no Parlamento o pomo de discórdia que teria
forçosamente que inflamar abertamente o conflito de interesses que dividia o
partido da ordem em facções hostis. O partido da ordem era um combinado de
substâncias sociais heterogêneas. A questão da revisão gerou urna temperatura
política na qual ele voltou a se decompor em seus elementos primitivos.
O interesse dos bonapartistas na revisão era simples. Para
eles tratava-se, sobretudo, de abolir o artigo 45, que proibia a reeleição de
Bonaparte e a prorrogação de seus poderes. A posição dos republicanos não
parecia menos simples. Rejeitavam incondicionalmente qualquer revisão; viam
nela uma conspiração universal contra a república. Considerando que controlavam
mais de um quarto dos votos da Assembléia Nacional e que de acordo com a
Constituição eram necessários três quartos dos votos para tornar legalmente
válida a resolução de reforma e para convocar a Assembléia encarregada de
proceder a essa revisão, tinham apenas que contar seus votos para terem certeza
da vitória. E tinham certeza da vitória.
Diante de posições tão definidas o partido da ordem via-se
preso em contradições inextricáveis. Se rejeitasse a reforma estaria pondo em
perigo o status quo, uma vez que teria deixado a Bonaparte apenas uma saída,
pela força, e no segundo domingo de maio de 1852, na hora decisiva, estaria
entregando a França à anarquia revolucionária, com um presidente que perdera a
autoridade, com um Parlamento que a muito não a possuía, e com um povo que se
mostrava disposto a reconquistá-la. Se votasse a favor da reforma
constitucional, sabia que votava em vão e que teria forçosamente que fracassar
inconstitucionalmente, se declarasse válida a simples maioria de votos, só
poderia então esperar dominar a revolução submetendo-se incondicionalmente a
Poder Executivo, o que tornaria Bonaparte dono da Constituição, da reforma e do
próprio partido. Uma reforma apenas parcial, que prorrogasse a autoridade do
presidente, prepararia o caminho para a usurpação imperial. Uma revisão geral
que encurtasse a vida da república lançaria as pretensões dínásticas em
inevitável conflito, pois as condições de restauração dos Bourbons e dos
orleanistas eram não só diferentes, como se excluíam mutuamente.
A república parlamentar era mais do que o campo neutro no
qual as duas facções da burguesia francesa, os legitimistas e orleanistas, a
grande propriedade territorial e a indústria podiam viver lado a lado com
igualdade de direitos. Era a condição inevitável para seu domínio em comum a
única forma de governo no qual seu interesse geral de classe podia submeter ao
mesmo tempo tanto as reivindicações de suas diferentes facções como as demais
classes da sociedade. Na qualidade de monarquistas, eles recaiam em seu velho
antagonismo, na luta pela supremacia do latifúndio ou do capital, e a mais alta
expressão desse antagonismo, sua personificação, eram seus próprios reis, suas
dinastias. Daí a resistência do partido da ordem à volta dos Bourbons.
Creton, orleanista e representante do povo, apresentara
periodicamente em 1849, 1850 e 1851 uma moção propondo a revogação do decreto
de exílio das famílias reais. Com a mesma regularidade o Parlamento fornecia o
espetáculo de uma Assembléia de monarquistas que obstinadamente impedia a
passagem através da qual seus reis exilados podiam retornar à pátria. Ricardo
III assassinara Henrique VI observando que ele era bom demais para este mundo e
que seu lugar era no céu. Eles declaravam que a França era demasiado má para
receber novamente seus reis. Compelidos pelas circunstâncias, haviam-se
convertido em republicanos e sancionavam repetidas vezes a decisão popular que
bania seus reis da França.
A reforma da Constituição - e as circunstâncias obrigavam a
que fosse tomada em consideração - punha em julgamento, juntamente com a
república, o governo comum das duas facções burguesas e reavivava, com a
possibilidade da monarquia, a rivalidade de interesses que esta representara
alternadamente como preponderantes, a luta pela supremacia de uma facção sobre
a outra. Os diplomatas do partido da ordem pensavam que podiam solucionar a
contenda através do amálgama das duas dinastias, por meio de uma suposta fusão
dos partidos monarquistas e de suas casas reais. A verdadeira fusão da
Restauração e da monarquia de julho, porém, foi a república parlamentar, na
qual se amalgamaram as cores orleanista e legitimista e desapareceram as várias
espécies de burgueses, dando lugar ao burguês propriamente dito, à espécie
burguesa. Agora, entretanto, o orleanista devia tornar-se legitimista e o
legitimista orleanista. A realeza, em que se personificava seu antagonismo,
devia encarnar sua união; a expressão de seus interesses exclusivos de facção
deveria tornar-se a expressão de seu interesse de classe comum; a monarquia
deveria fazer o que só a abolição de duas monarquias, a república, podia fazer
e de fato fez. Era a pedra fisolofal que os doutores do partido da ordem
quebravam a cabeça para descobrir. Como se a monarquia legitimista pudesse jamais
converter-se na monarquia da burguesia industrial ou a monarquia burguesa
jamais converter-se na monarquia da tradicional aristocracia da terra. Como se
o latifúndio e a indústria pudessem irmanar-se sob uma só coroa, quando a coroa
só podia descer sobre uma cabeça, a do irmão mais velho ou a do mais jovem.
Como se a indústria pudesse chegar a algum acordo com o latifúndio enquanto
este não se decidisse a tomar-se industrial. Se Henrique V morresse no dia
seguinte, o conde de Paris não se tornaria por isso o rei dos legitimistas, a
menos que deixasse de ser o rei dos orleanistas. Os filósofos da fusão,
entretanto, que se tornavam mais vociferantes à medida que a questão da reforma
passava ao primeiro plano, que haviam feito da Assemblée Nátionale seu diário
oficial e que se acham novamente empenhados em seu trabalho mesmo neste momento
(fevereiro de 1852), consideravam que toda a dificuldade provinha da oposição e
rivalidade entre as duas dinastias. As tentativas de reconciliar a família
Orléans com Henrique V, começaram desde a morte de Luís Filipe mas que, como
acontece geralmente com as intrigas dinásticas, só eram encenadas durante os
períodos de recesso da Assembléia Nacional, nos entreatos, por detrás dos
bastidores, mais por coqueteria sentimental com a velha superstição do que com
propósitos sérios, converteram-se agora em grandes representações de Estado,
desempenhadas pelo partido da ordem no cenário público, em vez das
representações de amadores que vinham sendo encenadas até então. Os mensageiros
correm de Paris a Veneza, de Veneza a Claremont, de Claremont a Paris. O conde
de Chambord lança um manifesto no qual, "com a ajuda de todos os membros
de sua família", anuncia não a sua, mas a Restauração
"nacional". O orleanista Salvandy atira-se aos pés de Henrique V. Os
chefes legitimistas, Berryer, Benoist d'Azy, Saint-Priest, viajam até Claremont
a fim de convencer os orleanistas, porém
A tentativa de realizar uma fusão de orleanistas e
legitimistas, portanto, não só fracassara como destruíra sua fusão parlamentar,
sua forma comum republicana, e fragmentara o partido da ordem em seus elementos
componentes; mas quanto mais crescia a divergência entre Claremont e Veneza,
quanto mais falhavam as possibilidades de acordo e a agitação de Joinville
ganhava terreno; tanto mais vivas e intensas se tornavam as negociações entre o
ministro bonapartista Faucher e os legitimistas.
A desintegração do partido da ordem não se deteve ao
reduzir-se a seus elementos primitivos. Cada uma das duas alas principais, por
sua vez, experimentou novo processo de decomposição. Era como se todos os
velhos matizes que anteriormente lutavam e se debatiam um contra o outro dentro
de cada um dos dois campos, tanto do legitimista como do orleanista, como
infusórios secos ao contato da água, tivessem novamente adquirido suficiente
energia vital para constituir grupos próprios e antagonismos independentes. os
legitimistas imaginavam estar novamente em meio às controvérsias existentes
entre as Tulherias e o Pavilhão Marsan, entre Villèle e Polignac. Os
orleanistas reviviam os tempos áureos dos torneios entre Guizot, Molé, Broglie,
Thiers e Odilon Barrot.
A ala do partido da ordem que ansiava pela reforma mas que
estava novamente cindida sobre a questão dos limites dessa reforma, uma ala
composta por legitimistas chefiados de um lado por Berryer e Failoux e de outro
lado
A maioria do Parlamento declarou-se, assim, contra a
constituição, mas essa mesma Constituição declarava-se a favor da minoria e
estabelecia como decisivo o pronunciamento desta. Não tinha o partido da ordem,
entretanto, a 31 de maio de 1850 e a 13 de junho de 1849, subordinado a Constituição
à maioria parlamentar? Não fora toda a sua política baseada até agora na
subordinação dos parágrafos da Constituição às decisões da maioria parlamentar?
Não deixara aos democratas a superstição bíblica na letra da lei, e castigado
por isso esses mesmos democratas? No momento, porém, a reforma da Constituição
não significava senão a manutenção do poder presidencial, da mesma forma que a
manutenção da Constituição significava apenas a deposição de Bonaparte. O
Parlamento manifestava-se favorável a ele, mas a Constituição declarava-se
contra o Parlamento. Ele, portanto, agiu de acordo com o Parlamento quando
rasgou a Constituição, e de acordo com a Constituição quando dissolveu o
Parlamento.
O Parlamento declarara a Constituição, e com ela seu
próprio poder, "acima da maioria"; mediante seus votos abrogara a
Constituição e prorrogara o poder presidencial, declarando ao mesmo tempo que
nem aquela podia morrer nem este viver enquanto ele próprio continuasse a
existir. Os que deveriam enterrá-lo já esperavam junto à porta. Enquanto o
Parlamento discutia a reforma, Bonaparte destituiu o general Baraguey
d'Hilliers, que se mostrara irresoluto no comando da Primeira Divisão do
Exército, nomeando para substituí-lo o general Magnan, o vencedor de Lyon, o
herói das jornadas de dezembro, uma de suas criaturas, que sob Luís Filipe, por
ocasião da expedição a Boulogne, já se comprometera mais ou menos a favor de
Bonaparte.
Com sua decisão sobre a reforma o partido da ordem
demonstrou que não sabia nem governar nem servir; nem morrer; nem suportar a
república nem derrubá-la; nem defender a Constituição nem revogá-la; nem
cooperar com o presidente nem romper com ele. De onde esperava então a solução
de todas as contradições? Do calendário, da marcha dos acontecimentos. Deixou
de se arvorar em árbitro dos acontecimentos. Desafiou, portanto, os
acontecimentos a assumirem o controle sobre ele, desafiando dessa maneira o
poder ao qual, no decurso da luta contra o povo, cedera uma prerrogativa atrás
da outra, até permanecer impotente diante desse poder. A fim de que o chefe do
Poder Executivo pudesse com maior tranqüilidade traçar contra ele seu plano de
campanha, reforçar seus meios de ataque, escolher suas armas e fortificar suas
posições, precisamente nesse momento crítico o Parlamento resolveu retirar-se
de cena e suspender suas sessões durante três meses, de 10 de agosto a 4 de
novembro.
O partido parlamentar não só se desdobrara em suas duas
grandes facções, cada uma dessas não só se subdividiram por sua vez, mas o
partido da ordem de dentro do Parlamento. Os arautos e escribas da burguesia,
sua plataforma e sua imprensa, em suma, os ideólogos da burguesia, e a própria
burguesia, representantes e os representados, enfrentavam-se com hostilidade e
não mais se compreendiam.
Os legitimistas das províncias, com seu horizonte limitado
e seu entusiasmo ilimitado, acusavam seus dirigentes parlamentares, Berryer e
Falloux, de haverem desertado para o campo bonapartista, de terem abandonado
Henrique V. Seus cérebros liriais acreditavam no pecado original, mas não na
diplomacia.
Muito mais fatal e decisiva foi a ruptura da burguesia
comercial com seus políticos. Censuravam-nos, não como os legitimistas
censuravam os seus, por terem abandonado seus princípios que já se haviam
tornado inúteis.
Já indiquei acima como, desde a entrada de Fould para o
ministério, a ala da burguesia comercial que detivera a parte do leão no
governo de Luís Filipe, ou seja, a aristocracia financeira, tornara-se
bonapartista. Fould não representava apenas os interesses de Bonaparte na
Bolsa, representava também os interesses da Bolsa junto a Bonaparte. A posição
da aristocracia financeira está pintada de forma magistral em uma passagem de
seu órgão europeu, The Economist de Londres. Em seu número de lo. de fevereiro
de 1851 escreve o correspondente de Paris: "Tivemos oportunidade de
.comprovar em numerosas fontes que a França deseja, acima de tudo, a
tranqüilidade. O presidente o declara em sua mensagem à Assembléia Legislativa;
e o mesmo é repetido da tribuna; afirmado nos jornais; anunciado do púlpito; e
é demonstrado pela sensibilidade dos títulos públicos à menor perspectiva de
perturbação, e por sua estabilidade quando se torna evidente que o Poder
Executivo sai vitorioso."
Em seu número de 29 de novembro de 1851 o The Economist
declara em seu próprio nome: "O Presidente é o guardião da ordem, e é
agora reconhecido, como tal em todas as Bolsas de Valores da Europa. "A
aristocracia financeira condenava, portanto, a luta parlamentar do partido da ordem
contra o Poder Executivo como uma perturbação da ordem, e comemorava cada
vitória do presidente sobre os supostos representantes dela como vitórias da
ordem. Por aristocracia financeira não se deve entender aqui apenas os grandes
promotores de empréstimos e especuladores de títulos públicos, a respeito dos
quais torna-se imediatamente óbvio que seus interesses coincidem com os
interesses do poder público. Todo o moderno círculo financeiro, todo o setor de
atividades bancárias está entrelaçado na forma mais íntima com o crédito
público. Parte de seu capital ativo é necessariamente invertida e posta a juros
em títulos públicos de fácil resgate. Os depósitos de que dispõem, o capital
colocado a sua disposição e por eles distribuído entre comerciantes e
industriais, provêm em parte dos dividendos de possuidores de títulos do
governo. Se em todas as épocas a estabilidade do poder público significava tudo
para todo o mercado financeiro e para os oficiantes desse mercado financeiro,
por que não o seria hoje, e com muito mais razão, quando cada dilúvio ameaça
destruir os velhos Estados e, com eles, as velhas dívidas do Estado?
Também a burguesia industrial, em seu fanatismo pela ordem,
irritava-se com as disputas em que o partido da ordem se empenhava no
Parlamento com o Poder Executivo. Depois de seu voto a 18 de janeiro, por
ocasião da destituição de Changarnier, Thiers, Anglas, Saine-Beuve etc.,
receberam precisamente de seus constituintes dos distritos industriais censuras
públicas, nas quais sua coligação com a Montanha era particularmente condenada
como alta traição contra a ordem. Se, como vimos, as críticas jactanciosas, as
mesquinhas intrigas que assinalaram a luta do partido da ordem contra o
presidente, não mereceram melhor recepção, então por outro lado, esse partido
burguês, que exigia que seus representantes permitissem, sem oferecer
resistência, que o poder militar passasse das mãos de seu próprio Parlamento
para as de um pretendente aventureiro - não era sequer digno das intrigas
desperdiçadas em sua intenção. Demonstrou que a luta para manter seus
interesses públicos, seus próprios interesses de classe, seu poder político, só
lhe trazia embaraço e desgostos, pois constituía uma perturbação dos seus
negócios privados.
Quase que sem exceções os dignitários burgueses das cidades
da província, as autoridades municipais, os juizes dos tribunais comerciais
etc., recebiam Bonaparte em todas as localidades que visitava em suas
excursões, da maneira mais abjeta, mesmo quando, como aconteceu em Dijon, ele
desferiu um ataque sem reservas contra a Assembléia Nacional e, especialmente,
contra o partido da ordem.
Quando o comércio era próspero, como ainda era em
princípios de
Os Conselhos Gerais dos Departamentos, aqueles organismos
provinciais que representavam a alta burguesia e que se reuniam a partir de 25
de agosto, durante o período de recesso da Assembléia Nacional, manifestaram-se
quase que por unanimidade pela reforma, e, por conseguinte, contra o Parlamento
e a favor de Bonaparte.
De maneira ainda mais inequívoca do que o seu afastamento
de seus próprios representantes parlamentares, a burguesia demonstrou sua
cólera contra seus representantes literários, sua própria imprensa. As
sentenças, condenando ruinosas multas e a descabidos períodos de encerramento
ditadas pelos júris burgueses por qualquer ataque de jorna listas burgueses
contra os desejos usurpatórios de Bonaparte, qualquer tentativa da imprensa de
defender os direitos políticos da burguesia contra o Poder Executivo,
assombravam não só a França, como toda a Europa.
Se o partido parlamentar da ordem, com seu clamo pela
tranqüilidade, como demonstrei, comprometia-se manter-se tranqüilo, se
declarava o domínio político da burguesia incompatível com a segurança e a
existência da burguesia, destruindo com suas próprias mãos, na luta contra as
demais classes da sociedade, todas as condições necessárias ao seu próprio
regime, o regime parlamentar, por outro lado a massa extraparlamentar da
burguesia, com seu servilismo para com o presidente, com seus insultos ao
Parlamento, com maus-tratos a sua própria imprensa, convidava Bonaparte a
suprimir e aniquilar o setor do partido que falava e escrevia, seus políticos e
literatos, sua tribuna e sua imprensa, a fim de poder entregar-se então a seus
negócios particulares com plena confiança, sob a proteção de um governo forte e
absoluto. Declarava inequivocamente que ansiava se livrar de seu próprio
domínio político a fim de s livrar das tribulações e perigos desse domínio.
E essa massa, que já se rebelara contra a luta puramente
parlamentar e literária pelo domínio de sua própria classe traíra os dirigentes
dessa luta, ousa agora, depois do caso passado, acusar o proletariado por não
se ter levantado em uma luta sangrenta uma luta de vida ou de morte, em sua
defesa! Essa massa, que sacrificava a cada momento seus interesses gerais de
classe, isto é, seus interesses políticos aos mais mesquinhos e mais sórdidos
interesses particulares, e exigia de seus representantes idêntico sacrifício,
queixa-se agora de que o proletariado não se tenha sacrificado aos seus
interesses materiais, os interesses políticos ideais dela! Apresenta-se como
uma alma pura a quem o proletariado, desencaminhado pelos socialistas, não
teria sabido compreender e abandonara no momento decisivo. E encontra um eco
geral no mundo burguês. Não me refiro aqui, naturalmente, aos politiqueiros
alemães e ao refugo ideológico da mesma origem. Refiro-me, por exemplo, ao já
citado Economist, que já a 29 de novembro de 1851, ou seja, quatro dias antes
do golpe de Estado, apresentara Bonaparte como o "guardião da ordem"
e Thiers e Berryer como "anarquistas", e a 27 de dezembro de 1851,
depois que Bonaparte aquietara esses anarquistas, já vocifera sobre a traição
perpetrada pelas "massas proletárias, ignorantes, incultas e estúpidas
contra a habilidade, conhecimento, disciplina, influência mental, recursos
intelectuais e peso moral das camadas médias e superiores". Massa
estúpida, ignorante e grosseira era a própria massa burguesa. É bem verdade que
em
Imaginai agora o burguês francês, o seu cérebro
comercialmente enfermo, torturado na agonia desse pânico comercial, girando
estonteado pelos boatos de golpes de Estado e de restauração do sufrágio
universal, pela luta entre o Parlamento e o Poder Executivo, pela guerra da
Fronda entre orleanistas e pelas conspirações comunistas no sul da França,
pelas supostas Jacqueries nos Departamentos de Nièvre e Cher, pela propaganda
de diversos candidatos à presidência, pelas palavras de ordem dos jornais que
lembravam os pregões de vendedores ambulantes, pelas ameaças dos republicanos
de defender a Constituição e o sufrágio universal de armas na mão, pela
pregação dos emigrados heróis in partibus, que anunciavam que o mundo se
acabaria no segundo domingo de maio de 1852 - pensai em tudo isso e compreendereis
a razão pela qual em meio a essa incrível e estrepitosa confusão de revisão,
fusão, prorrogação, Constituição, conspiração, coligação, usurpação e
revolução, o burguês berra furiosamente para a sua república parlamentar:
"Antes um fim com terror, do que um terror sem fim".
Bonaparte compreendeu esse grito. Seu poder de compreensão
se aguçara com a crescente turbulência de credores que viam em cada crepúsculo
que tornava mais próximo o dia do vencimento, o segundo domingo de maio de
1852, um movimento dos astros protestando suas terrenas letras de câmbio.
Tinham-se convertido em verdadeiros astrólogos. A Assembléia Nacional frustrara
as esperanças de Bonaparte em uma prorrogação constitucional de seus poderes; a
candidatura do príncipe de Joinville impedia maiores vacilações.
Se jamais houve um acontecimento que, muito antes de
ocorrer, tivesse projetado diante de si a sua sombra, foi o golpe de Estado de
Bonaparte. Já a 29 de janeiro de 1849, pouco mais de um mês depois de sua
eleição, fizera a Changarnier uma proposta nesse sentido. No verão de 1849, seu
próprio primeiro-ministro, Odilon Barrot, denunciara veladamente a política de
golpes de Estado; no inverno de 1850, Thiers fizera-o abertamente. Em maio de
1851, Persigny tentara novamente ganhar Changarnier para o golpe; o Messager de
l'Assemblée publicara uma notícia sobre essas negociações. Os jornais
bonapartistas ameaçavam com um golpe de Estado cada vez que ocorria uma
tempestade parlamentar, e tornavam-se mais agressivos à medida que a crise se aproximava.
Nas orgias que Bonaparte celebrava todas as noites com a "escória" de
ambos os sexos, quando se aproximava a meia-noite e as copiosas libações
desatavam as línguas e aguçavam a imaginação, o golpe de Estado era marcado
para a manhã seguinte. Desembainhavam-se as espadas, tilintavam as taças,
representantes eram atirados pelas janelas, o manto imperial caía sobre os
ombros de Bonaparte, até que o romper da aurora afugentava novamente o fantasma
e Paris, estupefata, tornava a inteirar-se, pelas vestais pouco dadas a
reticências e pelos paladinos indiscretos, do perigo de que tinha novamente
escapado. Durante os meses de setembro e outubro os boatos de golpe de Estado
sucediam-se rapidamente. Ao mesmo tempo a sombra ganhava cores, como um
daguerreótipo iluminado. Consultai os números de setembro e outubro dos Órgãos
da imprensa diária européia e encontrareis, palavra por palavra, intimidações
como esta: "Paris está cheia de boatos sobre um golpe de Estado. Diz-se
que a capital será tomada pelas tropas durante a noite, e que na manhã seguinte
aparecerão os decretos de dissolução da Assembléia Nacional, declarando o
Departamento do Sena sob estado de sítio, restaurando o sufrágio universal e
apelando para o povo. Diz-se que Bonaparte anda em busca de ministros para
porem em execução esses decretos ilegais." As correspondências que trazem
essas notícias terminam sempre com a palavra fatal: "adiado". O golpe
de Estado fora sempre a idéia fixa de Bonaparte. Com esta idéia em mente
voltara a pisar o solo francês. Estava tão obcecado por ela que constantemente
deixava-a transparecer. Estava tão fraco que, também constantemente, desistia
dela. A sombra do golpe de Estado tornara-se tão familiar aos parisienses sob a
forma de fantasma, que quando finalmente apareceu em carne e osso não queriam
acreditar no que viam. O que permitiu, portanto, o êxito do golpe de Estado não
foi nem a reserva reticente do chefe da Sociedade de 10 de Dezembro nem o fato
de a Assembléia Nacional ter sido colhida de surpresa. Se teve êxito, foi
apesar da indiscrição daquele e com o conhecimento antecipado desta - resultado
necessário e inevitável de acontecimentos anteriores.
A 10 de outubro, Bonaparte comunicou a seus ministros sua
decisão de restaurar o sufrágio universal; a 16, estes apresentaram sua
renúncias; a 26, Paris teve conhecimento da formação do ministério Thorigny. O
Chefe de Polícia, Carlier, foi simultaneamente substituído por Maupas; o chefe
da Primeira Divisão Militar, Magnan concentrou na capital os regimentos mais
leais. A 4 de novembro, a Assembléia Nacional reiniciou suas sessões. Não tinha
nada melhor a fazer do que recapitular, em forma breve e sucinta, o curso pelo
qual tinha passado, e provar que tinha sido enterrada apenas depois de sua
morte.
O primeiro posto que perdera em sua luta contra o Poder
Executivo fora o ministério. Teve que reconhecer solenemente essa derrota
aceitando a autoridade do ministério Thorigny, um mero simulacro de gabinete. A
Comissão Permanente recebera o Sr. Giraud debaixo de risos, quando ele se
apresentara como representante dos novos ministros. Um ministério tão fraco
para medidas fortes como a restauração do sufrágio universal! O objetivo exato,
porém, era não fazer passar nada no Parlamento, mas tudo contra o Parlamento.
No mesmo dia de sua reabertura a Assembléia Nacional!
recebeu a mensagem de Bonaparte na qual ele exigia a restauração do sufrágio
universal e a revogação da lei de 31 de maio de 1850. No mesmo dia seus
ministros apresentaram um decreto nesse sentido. A Assembléia Nacional rejeitou
imediatamente o pedido de urgência do ministério, e a 13 de novembro, rejeitou
o projeto de lei por 355 votos contra 348. Rasgou, assim, seu mandato uma vez
mais; uma vez mais confirmou o fato de que se transformara, de corpo de
representantes livremente eleitos pelo povo, em Parlamento usurpador de uma
classe; que cortara, ela mesma, os músculos que ligavam a cabeça parlamentar ao
corpo da nação.
Se, com sua moção de restaurar o sufrágio universal, o
Poder Executivo apelava da Assembléia Nacional para o povo, com sua Lei dos
Questores, o Poder Legislativo apelou do povo para o exército. Essa Lei dos
Questores devia estabelecer seu direito de requisitar tropas diretamente, de
formar um exército parlamentar. Colocando assim o exército como árbitro entre
ela e o povo, entre ela e Bonaparte, reconhecendo no exército o poder estatal
decisivo, tinha que confirmar, por outro lado, o fato de que há muito tempo
desistira de sua pretensão de dominar esse poder. Ao debater seu direito a
requisitar tropas, em vez de requisitá-las imediatamente, deixava transparecer
suas dúvidas quanto a seus próprios poderes. Ao rejeitar a Lei dos Questores
confessou publicamente a sua impotência. Esse projeto foi derrotado, faltando a
seus proponentes apenas 108 votos para obterem maioria. A Montanha, portanto,
decidiu a questão. Viu-se na situação do asno de Buridan, não porém, entre dois
feixes de feno, com o problema de decidir qual dos dois era mais atraente, mas
entre duas saraivadas de golpes com o problema de decidir qual era a mais
violenta. De um lado havia o medo de Changarnier, do outro, o medo de
Bonaparte. Tem-se que reconhecer que a situação nada tinha de heróica.
A 18 de novembro foi apresentada uma emenda à lei sobre as
eleições municipais proposta pelo partido da ordem, no sentido de que em vez de
três anos bastaria que os eleitores municipais tivessem um ano de domicilio.
Essa emenda foi derrotada em discussão única, mas essa discussão única
demonstrou logo ter sido um erro. Fragmentando-se em facções hostis o partido
da ordem perdera há muito sua maioria parlamentar independente. Mostrou agora
que já não havia maioria alguma no Parlamento. A Assembléia Nacional tornara-se
incapaz de adotar acordos. Os átomos que a constituíram não mais se mantinham
unidos por qualquer força de coesão; exalara seu último suspiro; estava morta.
Finalmente, poucos dias antes de catástrofe, a massa
extraparlamentar da burguesia devia confirmar solenemente, uma vez mais, sua
ruptura com a burguesia do Parlamento. Thiers que, como herói parlamentar
estava mais contagiado do que os demais do mal incurável do cretinismo
parlamentar, arquitetara juntamente com o Conselho de Estado, depois da morte
do Parlamento, uma nova intriga parlamentar, unia Lei de Responsabilidades, com
a qual se pretendia manter o presidente firmemente dentro dos limites da
Constituição. Assim como a 15 de setembro, ao lançar a pedra fundamental do
novo mercado de Paris, Bonaparte, como um segundo Masaniello, encantara as
dames des bales, as mulheres do mercado - é verdade que uma delas representava,
em poder efetivo, mais do que 17 burgraves; assim como depois da introdução da
Lei dos Questores ele cativara os tenentes que regalava no Eliseu, assim,
agora, a 25 de novembro, arrebatou a burguesia industrial, que se reunira no
circo para receber de suas mãos medalhas de honra pela Exposição Industrial de
Londres. Transcreverei aqui a parte significativa de seu discurso, segundo o
Journal des Débats:
"Diante de êxitos tão inesperados, creio que tenho razão de reiterar quão
grande seria a República Francesa se lhe permitissem defender seus verdadeiros
interesses e reformar suas instituições, ao invés de estar sendo constantemente
perturbada, de um lado por demagogos, e de outro por alucinações monarquistas.
(Fortes, estrondosos e repetidos aplausos de todos os lados do anfiteatro.) As
alucinações monarquistas retardam todo o progresso e todos os ramos importantes
da indústria. Em vez de progresso vê-se apenas luta. Vêem-se homens que eram
antes os mais zelosos sustentáculos do poder e das prerrogativas reais
tornarem-se partidários de uma Convenção com o propósito único de debilitar o
poder que emanou do sufrágio universal. (Fortes e repetidos aplausos) Vemos os
homens que mais sofreram com a Revolução, e que mais a deploraram, provocar uma
nova revolução, e apenas para amordaçar a vontade da nação... Prometo-vos
tranqüilidade para o futuro" etc. etc. (Bravo, bravo, uma tempestade de
bravos.)
A burguesia industrial aclama assim, com aplausos abjetos,
o golpe de Estado de 2 de dezembro, a aniquilação do Parlamento a queda de seu
próprio domínio, a ditadura de Bonaparte. A trovoada de aplausos de 25 de
novembro teve sua resposta no troar dos canhões a 4 de dezembro, e foi na casa
Sr. Sallandrouze, um dos que mais aplaudira, que foi cair o maior número de
bombas.
Cromwell, quando dissolveu o Parlamento Amplo, entrou
sozinho na sala de sessões, puxou o relógio a fim de que tudo acabasse no
minuto exato que havia fixado e expulsou os membros do Parlamento um por um com
insultos hilariantes e humorísticos. Napoleão, de estatura menor que seu
modelo, apresentou-se pelo menos perante o Poder Legislativo no 18 Brumário e
embora com voz embargada, leu para a Assembléia sua sentença de morte. O
segundo Bonaparte, que, ademais, dispunha de um Poder Executivo muito diferente
do de Cromwell ou do de Napoleão, buscou seu modelo não nos anais da história
do mundo, mas nos anais da Sociedade de 10 de Dezembro, nos anais dos tribunais
criminais. Rouba 25 milhões de francos ao Banco de França, compra o general
Magna com 1 milhão, os soldados por 15 francos cada um e um pouco de
aguardente, reúne-se secretamente com seus cúmplices, como um ladrão, na calada
da noite, ordena que sejam assaltadas as residências dos dirigentes
parlamentares mais perigosos e que Cavaignac, Lamoricière, Leflô, Changarnier,
Charras, Thiers, Baze etc. sejam arrancados de seus leitos, que as principais
praças de Paris e o edifício do Parlamento sejam ocupados pelas tropas e que
cartazes escandalosos sejam colocados ao romper do dia nos muros de Paris
proclamando a dissolução da Assembléia Nacional e do Conselho de Estado, a
restauração do sufrágio universal e colocando o Departamento do Sena sob estado
sítio. Da mesma maneira manda inserir pouco depois no Moniteur um documento
falso afirmando que parlamentares influentes se haviam agrupado em torno dele
O Parlamento acéfalo, reunido no edifício da maine do
décimo distrito e consistindo principalmente de legitimistas e orleanistas,
vota a deposição de Bonaparte entre repetidos gritos de "Viva a
República", arenga em vão a multidão curiosa congregada diante do edifício
e é finalmente conduzido, sob a custódia de atiradores de precisão africanos,
primeiro para o quartel d'Orsay e em seguida, amontoado em carros celulares, é
transportado para as penitenciárias de Mazas, Ham e Vincennes. Assim terminaram
o partido da ordem, a Assembléia Legislativa e a Revolução de Fevereiro. Antes
de passar rapidamente às conclusões, façamos um breve resumo de sua história:
I - Primeiro Período: De 24 de fevereiro a 4 de maio de
1848. Período de Fevereiro. Prólogo. Comédia da confraternização geral.
II - Segundo Período: Período de constituição da república
e da Assembléia Nacional Constituinte.
1. De 4 de maio a 25 de junho de 1848. Luta de todas as
classes contra o proletariado. Derrota do proletariado nas jornadas de junho.
2. De 25 de junho a 10 de dezembro de 1848. Ditadura dos
republicanos burgueses puros. Elaboração do projeto da Constituição.
Proclamação do estado de sítio
3. De 20 de dezembro de
III- Terceiro Período: Período da república constitucional
da Assembléia Legislativa Nacional.
1. De 28 de maio de
2. De 13 de junho de
3. De 31 de maio de
a) De 31 de maio de
b) De 12 de janeiro a 11 de abril de 1851. Leva a pior em
suas tentativas de recuperar o poder administrativo. O partido da ordem perde
sua maioria parlamentar independente. Sua aliança com os republicanos e a
Montanha.
c) De 11 de abril de
d) De 9 de outubro a 2 de dezembro de 1851. Franca ruptura
do Parlamento com o Poder Executivo. O Parlamento consuma seu derradeiro ato e
sucumbe, abandonado por sua própria classe, pelo exército e por todas as demais
classes. Fim do regime parlamentar e do domínio burguês. Vitória de Bonaparte.
Paródia de restauração do império.
Capítulo VII
No umbral da Revolução de Fevereiro, a república social
apareceu como uma frase, como uma profecia. Nas jornadas de junho de 1848 foi
afogada no sangue do proletariado de Paris, mas ronda os subseqüentes atos da
peça como um fantasma. A república democrática anuncia o seu advento. A 13 de
junho de 1849 é dispersada juntamente com sua pequena burguesia, que se pôs em
fuga, mas que na corrida se vangloria com redobrada arrogância. A república
parlamentar, juntamente com a burguesia, apossa-se de todo o cenário; goza a
vida em toda a sua plenitude, mas o 2 de dezembro de
A burguesia francesa rebelou-se contra o domínio do
proletariado trabalhador; levou ao poder o lúmpen proletariado tendo à frente o
chefe da Sociedade de 10 de Dezembro. A burguesia conservava a França
resfolegando de pavor ante os futuros terrores da anarquia vermelha; Bonaparte
descontou para ela esse futuro quando, a 4 de dezembro, fez com que o exército
da ordem, inspirado pela aguardente, fuzilasse em suas janelas os eminentes
burgueses do Bulevar Montmartre e do Bulevar des Italiens. A burguesia fez a
apoteose da espada; a espada a domina. Destruiu a imprensa revolucionária; sua
própria imprensa foi destruída. Colocou as reuniões populares sob a vigilância
da polícia; seus salões estão sob a Guarda Nacional democrática; sua própria
Guarda Nacional foi dissolvida. Impôs o estado de sítio; o estado de sítio
foi-lhe imposto. Substituiu os júris por comissões militares; seus júris são
substituídos por comissões militares. Submeteu a educação pública ao domínio
dos padres; os padres submetem-na à educação deles. Desterrou pessoas sem
julgamento; está sendo desterrada sem julgamento. Reprimiu todos os movimentos
da sociedade através do poder do Estado; todos os movimentos de sua sociedade
são reprimidos pelo poder do Estado. Levada pelo amor à própria bolsa,
rebelou-se contra seus políticos e homens de letras; seus políticos e homens de
letras foram postos de lado, mas sua bolsa está sendo assaltada agora que sua
boca foi amordaçada e sua pena quebrada. A burguesia não se cansava de gritar à
revolução o que Santo Arsênio gritou aos cristãos: Fuge, tace, quíesce! (Foge,
cala, sossega!) Agora é Bonaparte que grita à burguesia: Fuge, tace, quiesce!
A burguesia francesa há muito encontrara a solução para o
dilema de Napoleão: Dans cinquante ans l'Europe sera republicaine ou
cosaque!(26) Encontrara a solução na république cosaque. Nenhuma Circe, por
meio de encantamentos, transformara a obra de arte que era a república
burguesa, em um monstro. A república não perdeu senão a aparência de
respeitabilidade. A França de hoje já estava contida, em sua forma completa, na
república parlamentar. Faltava apenas um golpe de baioneta para que a bolha
arrebentasse e o monstro saltasse diante dos nossos olhos.
Por que o proletariado de Paris não se revoltou depois de 2
de dezembro?
A queda da burguesia mal fora decretada; o decreto ainda
não tinha sido executado. Qualquer insurreição séria do proletariado teria
imediatamente instilado vida nova à burguesia, a teria reconciliado com o
exército e assegurado aos operários uma segunda derrota de junho.
A 4 de dezembro, o proletariado foi incitado à luta por
burgueses e vendeiros. Naquela noite, várias legiões da Guarda Nacional
prometeram aparecer, armadas e uniformizadas na cena da luta. Burgueses e
vendeiros tinham tido notícia de que, em um de seus decretos de 2 de dezembro,
Bonaparte abolira o voto secreto e ordenava que marcassem "sim" ou
"não", adiante de seus nomes, nos registros oficiais. A resistência
de 4 de dezembro intimidou Bonaparte. Durante a noite mandou que fossem
colocados cartazes em todas as esquinas de Paris, anunciando a restauração do
voto secreto. O burguês e o vendeiro imaginaram que haviam alcançado seu
objetivo. Os que deixaram de comparecer na manhã seguinte foram o burguês e o
vendeiro.
Por meio de um coup de main durante a noite de 1o. para 2
de dezembro Bonaparte despojara o proletariado de Paris de seus dirigentes, os
comandantes das barricadas. Um exército sem oficiais, avesso a lutar sob a
bandeira dos montagnards devido às recordações de junho de 1848 e 1849 e maio
de 1850, deixou à sua vanguarda, as sociedades secretas, a tarefa de salvar a
honra insurrecional de Paris. Esta Paris, a burguesia a abandonara tão
passivamente à soldadesca, que Bonaparte pôde mais tarde apresentar
zombeteiramente como pretexto para desarmar a Guarda Nacional o medo de que
suas armas fossem voltadas contra ela própria pelos anarquistas!
Cest le triomphe complet et définitif du Socialisme!(27)
Assim caracterizou Guizot o 2 de dezembro. Mas se a derrocada da república
parlamentar encerra em si o germe da vitória da revolução proletária, seu
resultado imediato e palpável foi a vitória de Bonaparte sobre o Parlamento, do
Poder Executivo sobre o Poder Legislativo, da força sem frases sobre a força
das frases. No Parlamento a nação tornou a lei a sua vontade geral, isto é,
tornou sua vontade geral a lei da classe dominante. Renuncia, agora, ante o
Poder Executivo, a toda vontade própria e submete-se aos ditames superiores de
uma vontade estranha, curva-se diante da autoridade. O Poder Executivo, em
contraste com o Poder Legislativo, expressa a heteronomia de uma nação, em
contraste com sua autonomia. A França, portanto, parece ter escapado ao
despotismo de uma classe apenas para cair sob o despotismo de um indivíduo, e,
o que é ainda pior, sob a autoridade de um indivíduo sem autoridade. A luta
parece resolver-se de tal maneira que todas as classes, igualmente impotentes e
igualmente mudas, caem de joelhos diante da culatra do fuzil.
Mas a revolução é profunda. Ainda está passando pelo
purgatório. Executa metodicamente a sua tarefa. A 2 dezembro concluíra a metade
de seu trabalho preparatório; conclui agora a outra metade. Primeiro
aperfeiçoou o poder do Parlamento, a fim de poder derrubá-lo. Uma vez
conseguido isso, aperfeiçoa o Poder Executivo, o reduz a sua expressão mais
pura, isola-o, lança-o contra si próprio como o único alvo, a fim de concentrar
todas as suas forças de destruição contra ele. E quando tiver concluído essa
segunda metade de seu trabalho preliminar, a Europa se levantará de um salto e
exclamará exultante: Belo trabalho, minha boa toupeira!
Esse Poder Executivo, com sua imensa organização
burocrática e militar, com sua engenhosa máquina do Estado, abrangendo amplas
camadas com um exército de funcionários totalizando meio milhão, além de mais
meio milhão de tropas regulares, esse tremendo corpo de parasitas que envolve
como uma teia o corpo da sociedade francesa e sufoca todos os seus poros,
surgiu ao tempo da monarquia absoluta, com o declínio do sistema feudal, que
contribuiu para apressar. Os privilégios senhoriais dos senhores de terras e
das cidades transformaram-se em outros tantos atributos do poder do Estado, os
dignitários feudais em funcionários pagos e o variegado mapa dos poderes
absolutos medievais em conflito entre si, no plano regular de um poder estatal
cuja tarefa está dividida e centralizada como em uma fábrica. A primeira
Revolução Francesa, em sua tarefa de quebrar todos os poderes independentes -
locais, territoriais, urbanos e provinciais - a fim de estabelecer a unificação
civil da nação, tinha forçosamente que desenvolver o que a monarquia absoluta
começara: a centralização, mas ao mesmo tempo o âmbito, os atributos e os
agentes do poder governamental. Napoleão aperfeiçoara essa máquina estatal. A
monarquia legitimista e a monarquia de julho nada mais fizeram do que
acrescentar maior divisão do trabalho, que crescia na mesma proporção em que a
divisão do trabalho dentro da sociedade burguesa criava novos grupos de
interesses e, por conseguinte, novo material para a administração do Estado.
Todo interesse comum (gemeinsame) era imediatamente cortado da sociedade,
contraposto a ela como um interesse superior, geral (allgemeins), retirado da
atividade dos próprios membros da sociedade e transformado em objeto da
atividade do governo, desde a ponte, o edifício da escola e a propriedade
comunal de uma aldeia, até as estradas de ferro, a riqueza nacional e as
universidades da França. Finalmente, em sua luta contra a revolução, a
república parlamentar viu-se forçada a consolidar, juntamente com as medidas
repressivas, os recursos e a centralização do poder governamental. Todas as
revoluções aperfeiçoaram essa máquina, ao invés de destroçá-la. Os partidos que
disputavam o poder encaravam a posse dessa imensa estrutura do Estado como o
principal espólio do vencedor.
Mas sob a monarquia absoluta, durante a primeira Revolução,
sob Napoleão, a burocracia era apenas o meio de preparar o domínio de classe da
burguesia. Sob a Restauração, sob Luís Filipe, sob a república parlamentar, era
o instrumento da classe dominante, por muito que lutasse por estabelecer seu
próprio domínio.
Unicamente sob o segundo Bonaparte o Estado parece
tornar-se completamente autônomo. A máquina do Estado consolidou a tal ponto a
sua posição em face da sociedade civil que lhe basta ter à frente o chefe da
Sociedade de 10 de Dezembro, um aventureiro surgido de fora, glorificado por
uma soldadesca embriagada, comprada com aguardente e salsichas e que deve ser
constantemente recheada de salsichas. Daí o pusilânime desalento, o sentimento
de terrível humilhação e degradação que oprime a França e lhe corta a
respiração. A França se sente desonrada.
E, não obstante, o poder estatal não está suspenso no ar.
Bonaparte representa uma classe, e justamente a classe mais numerosa da
sociedade francesa, os pequenos (Parzellen) camponeses.
Assim como os Bourbons representavam a grande propriedade
territorial e os Orléans a dinastia do dinheiro, os Bonapartes são a dinastia
dos camponeses, ou seja, da massa do povo francês. O eleito do campesinato não
é o Bonaparte que se curvou ao Parlamento burguês, mas o Bonaparte que o
dissolveu. Durante três anos as cidades haviam conseguido falsificar o
significado da eleição de 10 de dezembro e roubar aos camponeses a restauração
do Império. A eleição de 10 de dezembro de 1848 só se consumou com o golpe de
Estado de 2 de dezembro de 1851.
Os pequenos camponeses constituem uma imensa massa, cujos
membros vivem em condições semelhantes mas sem estabelecerem relações
multiformes entre si. Seu modo de produção os isola uns dos outros, em vez de
criar entre eles um intercâmbio mútuo. Esse isolamento é agravado pelo mau
sistema de comunicações existente na França e pela pobreza dos camponeses. Seu
campo de produção, a pequena propriedade, não permite qualquer divisão do
trabalho para o cultivo, nenhuma aplicação de métodos científicos e, portanto,
nenhuma diversidade de desenvolvimento, nenhuma variedade de talento, nenhuma
riqueza de relações sociais. Cada família camponesa é quase auto-suficiente;
ela própria produz inteiramente a maior parte do que consome, adquirindo assim
os meios de subsistência mais através de trocas com a natureza do que do
intercâmbio com a sociedade. Uma pequena propriedade, um camponês e sua
família; ao lado deles outra pequena propriedade, outro camponês e outra
família. Alguma dezenas delas constituem uma aldeia, e algumas dezenas de
aldeias constituem um Departamento. A grande massa da nação francesa é, assim,
formada pela simples adição de grandezas homólogas, da mesma maneira que
batatas em um saco constituem um saco de batatas. Na medida em que milhões de
famílias camponesas vivem em condições econômicas que as separam umas das
outras, e opõem o seu modo de vida, os seus interesses e sua cultura aos das
outras classes da sociedade, estes milhões constituem uma classe. Mas na medida
em que existe entre os pequenos camponeses apenas uma ligação local e em que a
similitude de seus interesses não cria entre eles comunidade alguma, ligação
nacional alguma, nem organização política, nessa exata medida não constituem
uma classe. São, consequentemente, incapazes de fazer valer seu interesse de
classe em seu próprio nome, quer através de um Parlamento, quer através de uma
Convenção. Não podem representar-se, têm que ser representados. Seu
representante tem, ao mesmo tempo, que aparecer como seu senhor, como
autoridade sobre eles, como um poder governamental ilimitado que os protege das
demais classes e que do alto lhes manda o sol ou a chuva. A influência política
dos pequenos camponeses, portanto, encontra sua expressão final no fato de que
o Poder Executivo submete ao seu domínio a sociedade.
A tradição histórica originou nos camponeses franceses a
crença no milagre de que um homem chamado Napoleão restituiria a eles toda a
glória passada. E surgiu um indivíduo que se faz passar por esse homem porque
carrega o nome de Napoleão, em virtude do Code Napoléon,(28) que estabelece: La
recherche de la paternité est interdite.(29) Depois de 20 anos de vagabundagem
e depois de uma série de aventuras grotescas, a lenda se consuma e o homem se
torna imperador dos franceses. A idéia fixa do sobrinho realizou-se porque
coincidia com a idéia fixa da classe mais numerosa do povo francês.
Mas, pode-se objetar: e os levantes camponeses na metade da
França, as investidas do exército contra os camponeses, as prisões e
deportações em massa de camponeses?
A França não experimentara, desde Luís XIV, uma semelhante
perseguição de camponeses "por motivos demagógicos".
É preciso que fique bem claro. A dinastia de Bonaparte
representa não o camponês revolucionário, mas o conservador; não o camponês que
luta para escapar às condições de sua existência social, a pequena propriedade,
mas antes o camponês que quer consolidar sua propriedade; não a população rural
que, ligada à das cidades, quer derrubar a velha ordem de coisas por meio de
seus próprios esforços, mas, pelo contrário, aqueles que, presos por essa velha
ordem em um isolamento embrutecedor, querem ver-se a si próprios e suas
propriedades salvos e beneficiados pelo fantasma do Império. Bonaparte
representa não o esclarecimento, mas a superstição do camponês; não o seu
bom-senso, mas o seu preconceito; não o seu futuro, mas o seu passado; não a
sua moderna Cevènnes, mas a sua moderna Vendée.
Os três anos de rigoroso domínio da república parlamentar
haviam libertado uma parte dos camponeses franceses da ilusão napoleônica,
revolucionando-os ainda que apenas superficialmente; mas os burgueses
reprimiam-nos violentamente, cada vez que se punham
Nos levantes ocorridos depois do golpe de Estado parte dos
camponeses franceses protestou de armas na mão contra o resultado de seu
próprio voto a 10 de dezembro de
Depois que a primeira Revolução transformara os camponeses
de semi-servidão em proprietários livres, Napoleão confirmou e regulamentou as
condições sob as quais podiam dedicar-se à exploração do solo francês que
acabava de lhes ser distribuído e saciar sua ânsia juvenil de propriedade. Mas
o que, agora, provoca a ruína do camponês francês é precisamente a própria
pequena propriedade, a divisão da terra, a forma de propriedade que Napoleão
consolidou na França; justamente as condições materiais que transformaram o
camponês feudal em camponês proprietário, e Napoleão
O desenvolvimento econômico da pequena propriedade
modificou radicalmente a relação dos camponeses para com as demais classes da
sociedade. Sob Napoleão a fragmentação da terra rio interior suplementava a
livre concorrência e o começo da grande indústria nas cidades. O campesinato
era o protesto ubíquo contra a aristocracia dos senhores de terra que acabara de
ser derrubada. As raízes que a pequena propriedade estabeleceu no solo francês
privaram o feudalismo de qualquer meio de subsistência. Seus marcos formavam as
fortificações naturais da burguesia contra qualquer ataque de surpresa por
parte de seus antigos senhores. Mas no decorrer do século XIX, os senhores
feudais foram substituídos pelos usurários urbanos; o imposto feudal referente
à terra foi substituído pela hipoteca; a aristocrática propriedade territorial
foi substituída pelo capital burguês. A pequena propriedade do camponês é agora
o único pretexto que permite ao capitalista retirar lucros, juros e renda do
solo, ao mesmo tempo que deixa ao próprio lavrador o cuidado de obter o próprio
salário como puder. A dívida hipotecária que pesa sobre o solo francês impõe ao
campesinato o pagamento de uma soma de juros equivalentes aos juros anuais do
total da dívida nacional britânica. A pequena propriedade, nessa escravização
ao capital a que seu desenvolvimento inevitavelmente conduz, transformou a massa
da nação francesa
Além da hipoteca que lhe é imposta pelo capital, a pequena
propriedade está ainda sobrecarregada de impostos. Os impostos são a fonte de
vida da burocracia, do exército, dos padres e da corte, em suma, de toda a
máquina do Poder Executivo. Governo forte e impostos fortes são coisas
idênticas. Por sua própria natureza a pequena propriedade forma uma base
adequada a uma burguesia todo-poderosa e inumerável. Cria um nível uniforme de
relações e de pessoas sobre toda a superfície do país. Dai permitir também a
influência de uma pressão uniforme, exercida de um centro supremo, sobre todos
os pontos dessa massa uniforme. Aniquila as gradações intermediárias da
aristocracia entre a massa do povo e o poder do Estado. Provoca, portanto, de
todos os lados, a ingerência direta desse poder do Estado e a interposição de
seus órgãos imediatos. Finalmente, produz um excesso de desempregados para os
quais não há lugar nem no campo nem nas cidades, e que tentam, portanto, obter
postos governamentais como uma espécie de esmola respeitável, provocando a
criação de postos do governo. Com os novos mercados que abriu a ponta de
baioneta, com a pilhagem do continente, Napoleão devolveu com juros os impostos
compulsórios. Esses impostos serviam de incentivo à laboriosidade dos camponeses,
ao passo que agora despojam seu trabalho de seus últimos recursos e completam
sua incapacidade de resistir ao pauperismo. E uma vasta burguesia, bem
engalanada e bem alimentada, é a idée napoleoniénne mais do agrado do segundo
Bonaparte. Como poderia ser de outra maneira, visto que ao lado das classes
existentes na sociedade ele é forçado a criar uma casta artificial, para a qual
a manutenção do seu regime se transforma em uma questão de subsistência? Uma
das suas primeiras operações financeiras, portanto, foi elevar os salários dos
funcionários ao nível anterior e criar novas sinecuras.
Outra ídée napoléonienne é o domínio dos padres como
instrumento de governo. Mas em sua harmonia com a sociedade, em sua dependência
das forças naturais e em sua submissão à autoridade que a protegia de cima, a
pequena propriedade recém-criada era naturalmente religiosa, a pequena
propriedade arruinada pelas dívidas em franca divergência com a sociedade e com
a autoridade e impelida para além de suas limitações torna-se naturalmente
irreligiosa. O céu era um acréscimo bastante agradável à estreita faixa de
terra recém-adquirida, tanto mais quanto dele dependiam as condições
meteorológicas; mas se converte em insulto assim que se tenta impingi-lo como
substituto da pequena propriedade. O padre aparece então como mero mastim
ungido da polícia terrena - outra idèe napoléonienne. Da próxima vez a
expedição contra Roma terá lugar na própria França, mas em sentido oposto ao do
Sr. de Montalembert.
Finalmente, o ponto culminante das idées napoléoniennes é a
preponderância do exército. O exército era o point d'honneur(31) dos pequenos
camponeses, eram eles próprios transformados em heróis, defendendo suas novas
propriedades contra o mundo exterior, glorificando sua nacionalidade
recém-adquirida, pilhando e revolucionando o mundo. A farda era seu manto de
poder; a guerra a sua poesia; a pequena propriedade, ampliada e a alargada na
imaginacão, a sua pátria, e o patriotismo a forma ideal do sentimento da
propriedade. Mas os inimigos contra os quais o camponês francês tem agora que
defender sua propriedade não são os cossacos; são os huissers(32) e os agentes
do fisco. A pequena propriedade não mais está abrangida no que se chama pátria,
e sim no registro das hipotecas. O próprio exército já não é a flor da
juventude camponesa; é a flor do pântano do lúmpen proletariado camponês.
Consiste em grande parte em remplaçants,(33) em substitutos, do mesmo modo por
que o próprio Bonaparte é apenas um remplaçant, um substituto de Napoleão. Seus
feitos heróicos consistem agora em caçar camponeses em massa, com antílopes, em
servir de gendarme, e se as contradições internas de seu sistema expulsarem o
chefe da Sociedade de 10 de Dezembro para fora das fronteiras da França, seu
exército, depois de alguns atos de banditismo, colherá não louros, mas açoites.
Como vemos: todas as idées napoléoniennes são idéias da
pequena propriedade, incipiente, no frescor da juventude, para a pequena
propriedade na fase da velhice constituem um absurdo. Não passam de alucinações
de sua agonia, palavras que são transformadas em frases, espíritos
transformados
A situação dos camponeses franceses nos fornece a resposta
ao enigma das eleições de 20 e 21 de dezembro, que levaram o segundo Bonaparte
ao topo do Monte Sinai, não para receber leis mas para ditá-las.
Evidentemente a burguesia não tinha agora outro jeito senão
eleger Bonaparte Quando os puritanos, no Concilio de Constança, queixavam-se da
vida dissoluta a que se entregavam os papas e se afligiam sobre a necessidade
de uma reforma moral, o cardeal Pierre d'Ailly bradou-lhes com veemência
'Quando só o próprio demônio pode ainda salvar a Igreja Católica, vos apelais
para os anjos De maneira semelhante, depois do golpe ele Estado, a burguesia
francesa gritava: Só o chefe da Sociedade de 10 de Dezembro pode salvar a
sociedade burguesa! Só d roubo pode salvar a propriedade; o perjúrio, a
religião; a bastardia, a família; a desordem, a ordem!
Como autoridade executiva que se tornou um poder
independente, Bonaparte considera sua missão salvaguardar "a ordem burguesa".
Mas a força dessa ordem burguesa está na classe média. Ele se afirma, portanto,
como representante da classe média, e promulga decretos nesse sentido. Não
obstante, ele só é alguém devido ao fato de ter quebrado o poder político dessa
classe média e de quebrá-lo novamente todos os dias. Consequentemente,
afirma-se como o adversário do poder político e literário da classe média. Mas
ao proteger seu poder material, gera novamente o seu poder político. A causa
deve, portanto, ser mantida viva; o efeito, porém, onde se manifesta, tem que
ser liquidado. Mas isso não pode se dar sem ligeiras confusões de causa e
efeito, pois em sua mútua influência ambos perdem suas características
distintivas. Daí, novos decretos que apagam a linha divisória. Diante da burguesia
Bonaparte se considera ao mesmo tempo representante dos camponeses e do povo em
geral, que deseja tornar as classes mais baixas do povo felizes dentro da
estrutura da sociedade burguesa. Daí novos decretos que roubam de antemão aos
"verdadeiros socialistas" sua arte de governar. Mas acima de tudo,
Bonaparte considera-se o chefe da Sociedade de 10 de Dezembro, representante do
lúmpen proletariado a que pertencem ele próprio, seu entourage,(34) seu governo
e seu exército, e cujo interesse primordial é colher benefícios e retirar
prêmios da loteria da Califórnia do tesouro do Estado. E sustenta sua posição
de chefe da Sociedade de 10 de Dezembro com decretos, sem decretos e apesar dos
decretos.
Essa tarefa contraditória do homem explica as contradições
do seu governo, esse confuso tatear que ora procura conquistar, ora humilhar,
primeiro uma classe depois outra e alinha todas elas uniformemente contra ele,
essa insegurança prática constitui um contraste altamente cômico com o estilo
imperioso e categórico de seus decretos governamentais, estilo copiado
fielmente do tio.
A indústria e o comércio, e, portanto, os negócios da
classe média, deverão prosperar em estilo de estufa sob o governo forte. São
feitas inúmeras concessões ferroviárias. Mas o lúmpen proletariado bonapartista
tem que enriquecer.
Os iniciados fazem tripotage(35) na Bolsa com as concessões
ferroviárias. Obriga-se ao Banco a conceder adiantamentos contra ações
ferroviárias. Mas o Banco tem ao mesmo tempo que ser explorado para fins
pessoais, e tem portanto que ser bajulado. Dispensa-se o Banco da obrigação de
publicar relatórios semanais. Acordo leonino do Banco com o governo. É preciso
dar trabalho ao povo. Obras públicas são iniciadas. Mas as obras públicas
aumentam os encargos do povo no que diz respeito a impostos. Reduzem-se,
portanto, as taxas mediante um massacre sobre os rentiers,(36) mediante a
conversão de títulos de 5% em títulos de 4,5%. Mas a classe média tem mais uma
vez que receber um douceur(37) Duplica-se, portanto, o imposto do vinho para o
povo, que o adquire en détail, e reduz-se à metade o imposto do vinho para a
classe média, que a bebe en gros(38) As uniões operárias existentes são
dissolvidas, mas prometem-se milagres de união para o futuro. Os camponeses têm
que ser auxiliados. Bancos hipotecários que facilitam o seu endividamento e
aceleram a concentração da propriedade. Mas esses bancos devem ser utilizados
para tirar dinheiro das propriedades confiscadas à Casa de Orléans. Nenhum
capitalista que concordar com essa condição, que não consta do decreto, e o
Banco hipotecário fica reduzido a um mero decreto etc. etc.
Bonaparte gostaria de aparecer como o benfeitor patriarcal
de todas as classes. Mas não pode dar a uma classe sem tirar de outra. Assim
como no tempo da Fronda dizia-se do duque de Guise que ele era o homem mais
oblígeani4 da França porque convertera todas as suas propriedades em
compromissos de seus partidários para com ele, Bonaparte queria passar como o
homem mais obligeant(39) da França e transformar toda a propriedade, todo o
trabalho da França em obrigação pessoal para com ele. Gostaria de roubar a
França inteira a fim poder entregá-la de presente à França, ou melhor, a fim de
poder comprar novamente a França com dinheiro francês, pois como chefe da
Sociedade de 10 de Dezembro, tem que comprar o que devia pertencer-lhe. E todas
as instituições do Estado, o Senado, o Conselho de Estado, o Legislativo, a
Legião de Honra, as medalhas dos soldados, os banheiros públicos, os serviços
de utilidade pública, as estradas de ferro, o état major(40) da Guarda Nacional
com a exceção das praças, e as propriedades confiscadas à Casa de Orléans tudo
se torna parte da instituição do suborno. Todo posto do exército ou na máquina
do Estado converte-se em meio de suborno. Mas a característica mais importante
desse processo, pelo qual a França é tomada para que lhe possa ser entregue
novamente, são as porcentagens que vão ter aos bolsos do chefe e dos membros da
Sociedade de 10 de Dezembro durante a transação. O epigrama com o qual a
condessa L., amante do Sr. de Morny, caracterizou o confisco das propriedades
da Casa de Orléans (Cest le premier vol(41), de l'aígle)(42) pode ser aplicado
a todos os vôos desta águia, que mais se assemelha a um abutre. Tanto ele como
seus adeptos gritam diariamente uns para os outros, como aquele cartuxo
italiano que admoestava o avarento que, com ostentação, contava os bens que
ainda poderiam sustentá-lo por muitos anos: Tu fai conto sopra i beni, bisogna
prima far il conto sopra gli anni.(43) Temendo se enganarem no cômputo dos
anos, contam os minutos. Um bando de patifes abre caminho para si na corte, nos
ministérios, nos altos postos do governo e do exército, uma malta cujos
melhores elementos, é preciso que se diga, ninguém sabe de onde vieram, uma
bohème barulhenta, desmoralizada e rapace, que se enfia nas túnicas guarnecidas
de alamares com a mesma dignidade grotesca dos altos dignitários de Soulouque.
Pode-se fazer uma idéia perfeita dessa alta camada da Sociedade de 10 de
Dezembro quando se reflete que Véron-Crevel é o seu moralista e Granier de
Cassagnac o seu pensador. Quando Guizot, durante o seu ministério, utilizou-se
desse Granier em um jornaleco dirigido contra a oposição dinástica, costumava
exaltá-lo com esta tirada: C'est le roi des drôles, "é o rei dos
palhaços". Seria injusto recordar a Regência ou Luís XV com referência à
corte de Luís Bonaparte ou a sua camarilha. Pois "a França já tem passado
com freqüência por um governo de favoritas; más nunca antes por um governo de
hommes entretenus".
Impelido pelas exigências contraditórias de sua situação e
estando ao mesmo tempo, como um prestidigitador, ante a necessidade de manter
os olhares do público fixados sobre ele, como substituto de Napoleão, por meio
de surpresas constantes, isto é, ante a necessidade de executar diariamente um
golpe de Estado em miniatura, Bonaparte lança a confusão em toda a economia
burguesa, viola tudo que parecia inviolável à Revolução de 1848, torna alguns
tolerantes em face da revolução, outros desejosos de revolução, e produz uma
verdadeira anarquia em nome da ordem, ao mesmo tempo que despoja de seu halo
toda a máquina do Estado, profana-a e torna-a ao mesmo tempo desprezível e
ridícula. O culto do Manto Sagrado de Treves ele o repete em Paris sob a forma
do culto o manto imperial de Napoleão. Mas quando o manto imperial cair
finalmente sobre os ombros de Luís Bonaparte, a estátua de bronze de Napoleão
ruirá do topo da Coluna Vendôme.
K. MARX
Escrito entre dezembro de
Para quem ainda prefere em formato tradicional,
papel:
O
18 Brumário de Luís Bonaparte - KARL MARX
Notas
1. Republicano de luvas amarelas.
2. Golpe de mão: ataque inesperado.
3. Coup de tête: ato impensado.
4. Va-banque: apostar tudo.
5. Irmão, tens que morrer!
6. Patres Conscripti - senadores de Roma
7. Laisser Aller - deixar passar
8. Mauvaise queue - apêndice doente.
9. Veremos!
10.Deputados do partido da Montanha.
11.Não passais de fanfarrões.
12.Homme de paille - fantoche.
13.Fonds: títulos públicos.
14.Idéias napoleônicas.
15.Maires: Prefeitos.
16.Self-Government: autogoverno.
17.Sous: Moeda francesa.
18.Chantage en règle: chantagem em regra.
19.Maquereaus: Alcoviteiros.
20.Viva Napoleão! Viva as salsichas.
21.Questions brûlantes: questões candentes.
22.Greffier: oficial de justiça.
23.Cités ouvríères: Cidades de trabalhadores
24.Postfestum: (depois da festa) tarde.
25.Katzenjammer; ressaca.
26.Dentro de cinqüenta anos a Europa será ou republicana ou
cossaca.
27.É o triunfo completo e definitivo do Socialismo.
28.Código Napoleônico.
29.É vedada a investigação da paternidade.
30.Ville multitude: multidão vil.
31.Point d'honneur: Ponto de honra.
32.Huissers: Oficiais de justiça.
33.Remplaçants: substitutos.
34.Entourage: adeptos que cercam um líder.
35.Tribotage: trapaça.
36.Rentiers: os que vivem de rendas.
37.Douceur: propina.
38.En détail: a varejo; en gros: por atacado.
39.Oblígeante: obsequioso.
40. État major: estado-maior.
41.Vol significa ao mesmo tempo vôo e furto.
42.É o primeiro vôo (furto) da águia.
43.Contas
teus bens, deverias antes contar teus anos.