CURSO: DIREITO
SÉRIE: 2º Semestre da Grade 2006-1 e 1º
Semestre da Grade 2006-2 Turno: D/N
Disciplina: História do Direito e os Direitos
Humanos
Carga Horária: 02 horas/aula
I – EMENTA
Introdução;
primeiras civilizações; antiguidade clássica, o berço da Democracia, Roma e a
República; Idade Média; Iluminismo e a Democracia Moderna; O Estado brasileiro.
As Ordenações do Reino; Evolução Histórica das Constituições brasileiras;
Direitos Humanos: conceitos gerais, fundamentação, gerações de direitos humanos
e finalidade.
II – OBJETIVOS GERAIS
Desenvolver
no futuro bacharel o senso crítico e o interesse pela
História do Direito e os Direitos Humanos. Esclarecer a interdependência da
ciência jurídica com os demais ramos do conhecimento humano.
III – OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Preparação
do aluno da área jurídica para a crítica, ampliando seus conhecimentos gerais.
Preparação para o enfrentamento da realidade profissional. Desenvolvimento do
espírito de pesquisa e aprofundamento dos conceitos abordados. A disciplina
visa precipuamente à compreensão do sistema normativo através de sua evolução
histórica, tendo como um dos enfoques os Direitos Humanos.
IV – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1º BIMESTRE
O
homem e a formação do Direito. Evolução cultural.
O
mundo grego ou Grécia antiga.
Sócrates
e Platão.
Aristóteles.
Direito
Romano. Noção do conceito de direito. A Lei das XII Tábuas.
Justiniano
e o Corpus Iuris Civilis.
Idade
Média. A patrística e Sto.
Agostinho. A Escolástica e São Tomás de Aquino.
O
Direito inglês: Common law.
O
pensamento político de Hobbes.
O
iluminismo.
A
independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa.
A
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789).
A
Independência do Brasil.
2º BIMESTRE
Jusnaturalismo.
As
gerações de Direitos Humanos.
A
Primeira Geração.
A
Segunda Geração.
A
Terceira Geração.
A
Segunda Guerra Mundial. Órgãos Universais e a Declaração de Direitos: Liga das
Nações; Organização das Nações Unidas; A Corte Internacional de Justiça.
Declaração
Universal dos Direitos Humanos (1948).
Evolução
Histórica das Constituições Brasileiras.
V – ESTRATÉGIAS DE TRABALHO
O
curso é ministrado em aulas expositivas e seminários com incentivo à
participação do aluno no questionamento e discussão.
VI – AVALIAÇÂO
A
avaliação será realizada por intermédio de provas, trabalhos,participação
em aulas e seminários.
VII – BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CAMPANHOLE, Adriano.
Todas as constituições do Brasil.
CUNHA, Alexandre
Sanches. Constituição do Brasil: de
FERREIRA FILHO,
Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais.
FERREIRA,
Waldemar. História do Direito brasileiro.
LEWANDOWISKI, Enrique R. Proteção dos Direitos
Humanos na Ordem interna e internacional.
COMPLEMENTAR
ALVES, José
Carlos Moreira. O Direito Romano.
BOBBIO, Norberto.
A Era dos Direitos. Tradução de Nelson Coutinho.
DAVID, René. Os
grandes sistemas do Direito Contemporâneo.
LAFER, Celso. A
reconstrução dos Direitos Humanos – Um dialogo com o
pensamento de Hanna Arendt.
PIOVESAN, Flavia.
Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional.
REALE, Miguel.
Constitucionalismo e direitos sociais no Brasil.
WOLKMER, Antonio
Carlos. História do Direito no Brasil.