Este Back foi criado e
formatado por Carmem Lucia em 11/07/2008, para o grupo Magico Jardim do PSP,
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A novidade da Internet tem trazido
alguma confus�o no que se refere a propriedade de conte�do disponibilizado
on-line. Muitas vezes, pensa-se, erroneamente, que qualquer conte�do
disponibilizado na Internet passa a pertencer ao "dom�nio p�blico", podendo ser
livremente utilizado. Esse � um engano que j�
trouxe problemas s�rios a pessoas que, por desconhecimento da lei, se
apropriaram indevidamente de textos, imagens ou outros tipos de conte�do
disponibilizados na Internet. Nossas trabalhos � assegurado pela
Lei
de Direito Autoral (n�
9610/98).