Geografia & Poesia

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CAPÍTULO VI  6 - Considerações Finais

Percebe-se, no decorrer deste trabalho, que uma das facetas do modelo de desenvolvimento neoliberal é a privatização de empresas pertencentes ao setor estatal. Passadas mais de uma década da implantação efetiva do Plano de Desestatização Nacional – PND –  muitas conclusões podem ser tiradas. Não nos cabe julgar, dentro do âmbito desta pesquisa, as mudanças, tanto benéficas como prejudiciais ao país em termos macroeconômicos ou sociais, de maneira geral. Como afirmamos anteriormente, existem inúmeros pesquisadores engajados em buscar respostas para estas perguntas. No entanto, esta pesquisa teve a pretensão de explorar os impactos sócio-espaciais a nível local, a partir da percepção de informantes específicos. Neste momento, estaremos aglutinando as informações contidas no interior deste trabalho, bem como desenvolvendo algumas conclusões.

O modelo de desenvolvimento neoliberal brasileiro conseguiu implantar algumas de suas propostas mais ousadas. O caso das privatizações merece destaque pela grande desmobilização de pessoas e recursos causados pelo processo. Milhares de trabalhadores foram demitidos, o país arrecadou montantes de capital consideráveis e a União deixou de figurar como controladora de empresas, ficando responsável apenas, via agências de controle, pela fiscalização do que vendeu. Os setores de siderurgia e telecomunicações brasileiros, estão hoje controlados pela iniciativa privada, bem como a petroquímica – com exceção da Petrobrás - . Neste sentido, ao dirigirmos nosso olhar para a cidade de Ouro Branco e a desestatização da Açominas, percebemos como o modelo neoliberal, de raízes européias na década de 40, muda completamente a percepção das pessoas sobre algo que as rodeia. No decorrer das entrevistas, as visões chegaram a ser tão contraditórias em alguns momentos, que imaginávamos não estarmos falando da mesma cidade, e em outros, uma unanimidade impressionante marcou as discussões.

Não nos resta dúvida sobre os impactos da implantação da Açominas no município, inclusive amparados pelos trabalhos de COSTA (1991) e BISPO (1990), onde o desmantelamento de uma estrutura inicial dá lugar à criação de uma outra maior, com relações pessoais, econômicas, etc., “novas” para o lugar. Importante lembrar que o impacto da implantação, em forma de processo, acontece até hoje. A criação dos bairros pela siderúrgica criou uma reorganização do espaço bem clara: bairro para os trabalhadores mais abastados e bairros para a classe dita mais inferior. Hoje, mesmo não sendo exclusividade nestes bairros a presença de trabalhadores da Açominas, a relação permanece. As casas mais nobres estão construídas no bairro Inconfidentes e são elas que detêm o maior valor imobiliário. Até mesmo os lotes, ou as áreas não construídas, encontram maior valor aí. Ora, esta maior valorização se deve, de fato, ao projeto inicial da Açominas, de seletivização do espaço e das pessoas. Mesmo hoje, a siderúrgica não sendo mais proprietária das residências e os moradores não serem necessariamente empregados da usina, o “status”  da localização das residências persiste. A geometria das ruas, o formato e tamanho das casas, revela a natureza de sua posição social no município, algo que foi desencadeado após a construção dos bairros pela Açominas. Ouro Branco, como sabe-se,  vivia exclusivamente da batata, e a cidade não passava de um pequeno aglomerado de casas, onde hoje está o “centro velho”. Com toda certeza existiam casas maiores e outras mais modestas, mas - e que é percebido até os dias de hoje -  estão muitas vezes lado a lado, em uma mesma rua.

Pode-se notar, a partir da percepção dos entrevistados, que a privatização trouxe consigo o desemprego, quando uma grande parte das pessoas deixou o município por não ter mais perspectivas econômicas no local. A população de Ouro Branco, que havia sido multiplicada por cinco em vinte anos – 1970/1991 – interrompeu abruptamente esta tendência de crescimento. O fluxo migratório em massa para a região cessou e agravou-se pela saída de pessoas, como dito anteriormente, freando o crescimento em grande escala, da população. A terceirização de vários setores de produção e manutenção da empresa, pós-privatização, e principalmente, nas reformas sazonais do alto-forno, geram uma mão-de-obra flutuante de trabalhadores temporários que “invadem” o município, trazendo outros hábitos e culturas, em uma miscelânea de valores e pessoas. Como a população “nativa” de Ouro Branco se comporta perante estes novos “inquilinos”, ainda é necessário pontuar futuramente. O que supõe-se é um certo distanciamento da população local em relação aos trabalhadores temporários de um lado, e de outro, uma falta de compromisso com a cidade por parte destes últimos.

Ainda de acordo com os entrevistados, o fato da privatização gerar desemprego, promove também uma queda nas vendas do comércio local. Porém, muitos ex-funcionários optaram por enveredar-se no ramo comercial, evidenciado pelo grande número de pequenos estabelecimentos abertos no município, nos anos seguintes à privatização (CDL - Ouro Branco). Porém, grande parte dos estabelecimentos comerciais registrados por estas pessoas não sobreviveu muito tempo, talvez em conseqüência da falta de experiência e/ou da crise enfrentada pelo município. Neste sentido, Ouro Branco que chegou a ter expectativas da instalação de grandes estabelecimentos comerciais – principalmente do ramo de eletrodomésticos –conheceu uma retração muito forte na expansão de sua área comercial. Paralelamente, observa-se, antes da privatização, um inflacionamento dos preços de mercadorias e serviços na cidade. Ou seja, possivelmente em decorrência de um montante  maior de dinheiro circulando no município, os valores destes itens foram distorcidos, levando inclusive, muitas pessoas a fazerem compras em outras cidades, principalmente Cons. Lafaiete. Sendo assim, após o chamado “enxugamento” da máquina, agora privada, observamos os preços e valores imobiliários, por exemplo, retornarem ou atingirem valores próximos aos praticados nas cidades vizinhas. Então, temos duas faces de uma mesma moeda: alguns afirmam que o comércio de Ouro Branco vivenciou e vivencia até hoje, pós-privatização, um período de crise da economia local, após a queda brusca nas vendas e retração do consumo. Pela outra face, foi considerado como “normal e bom” para o município esta retração, que agora se readaptou a verdadeira “realidade”, reduzindo preços e cortando custos e desperdícios. Junte-se a isso o fato de que uma readaptação da Açominas, voltada agora exclusivamente para a produção de aço, na tentativa constante de realizar resultados, aumenta gradativamente a arrecadação de ICMS para os cofres públicos.

De uma maneira geral, e embasado nas opiniões dos informantes chave, a qualidade de vida da população não sofreu grandes impactos. Utilizando-se de parâmetros como acesso ao saneamento básico, educação e saúde, o panorama de Ouro Branco permaneceu inalterado e até mesmo conheceu uma melhora relativa em termos de vagas em escolas e leitos hospitalares, em função da redução da taxa de crescimento da população do município. A cidade, projetada para mais de 100.000 habitantes, vê-se com problemas para manter a utilização mais racional dos bens públicos municipais, pois existe uma grande oferta de vagas escolares, por exemplo, e poucos alunos para preenchê-las. Porém, em termos de escolas de nível superior, a cidade não dispõe de nenhuma. Existem rumores, inclusive dentro do poder público, que a Açominas cederia ao município uma área construída, onde outrora funcionava o Escritório de Administração Central da usina, com capacidade para abrigar cerca de 3000 pessoas, para as instalações de um estabelecimento de ensino superior. O Hospital FOB, que anteriormente atendia apenas aos funcionários da Açominas, realiza atualmente atendimentos, em caráter particular e conveniado, à população local. A rede pluvial e de captação de esgotos foi repassada para a Copasa e existe um projeto de tratamento de esgotos, a ser realizado em parceria – Açominas/Copasa – já que grande parte dos resíduos sólidos da cidade deságuam no Lago Soledade, dentro dos limites da siderúrgica.

Quanto às políticas assistencialistas desenvolvidas pela empresa, enquanto estatal, praticamente todas elas foram mantidas e até mesmo ampliadas, como é o caso do Projeto Germinar, em parceria com o município, que realiza eventos em escolas com ênfase na Educação Ambiental e Saúde. Neste sentido, também, há que se buscar futuramente informações à respeito do interesse “filantrópico” da siderúrgica. Em outras palavras, se existe a exigência do recebimento de certificados do tipo ISO14000, para continuar operando ou se é uma política simplesmente com preocupações sociais, o que não diminuiria em nada os resultados alcançados (21).

Também a partir da privatização observamos a cessão de módulos rurais e industriais, por parte da empresa, para micro-empresários interessados em investir na região, independente da atuação direta com a produção de aço. Algumas exigências são feitas e em especial, merece destaque a contratação de mão-de-obra exclusivamente da região. Na época da implantação da siderúrgica, milhares de hectares de terra – próximos a 14000 ha – foram desapropriados e entregues à Açominas. Isto interferiu diretamente na concentração fundiária do município e o repasse, hoje, em regime de comodato, mostra-se como uma alternativa lúcida, mas de pouco retorno em termos de “devolução” de terras para Ouro Branco. Obviamente, também não é interesse da empresa vender as terras que a cercam, evitando uma proximidade danosa para as atividades siderúrgicas, bem como a terra não tem valor de troca para a usina.

As perspectivas futuras para o município situam-se basicamente em dois pontos, após análise dos resultados:
 

• A dependência da cidade com relação a Açominas tende a continuar forte. O desenvolvimento de Ouro Branco tende a permanecer intrinsecamente relacionado com o crescimento da siderúrgica. À época em que a empresa era estatal, com um caráter social, de geração de renda e emprego, não havia a necessidade de realização de resultados como condição para a manutenção de empregos e o próprio funcionamento da empresa. Como era voltada para o mercado interno, a Açominas não sofria tanto com as oscilações do mercado mundial. Ao aceitar que esta fase já passou e que, com a globalização de mercados, fez-se necessário a privatização da Açominas, aceita-se também, implicitamente, que as relações sociais criadas podem ser alteradas constantemente, ao sabor das oscilações do mercado e realizações de lucros. Em outras palavras, se a usina passar por sucessivas crises, em virtude de sua inserção no mercado mundial, os acionistas podem optar pelo encerramento das atividades da empresa. O custo social destas demissões em massa e a conseqüente estagnação do município dificilmente poderá ser mensurado corretamente. Por outro lado, as perspectivas do município restringem-se, neste ponto, às perspectivas da empresa, em uma relação de dependência muito perigosa, talvez até mais do que na época em que era estatal. Neste ponto, o poder público necessita investir constantemente na atração de “benefícios” para a usina, para que esta continue funcionando e mantenha o nível de emprego e a arrecadação;

• Vislumbra-se também a possibilidade de fortalecer ou até mesmo criarem condições para que a indústria do turismo floresça na cidade. O asfaltamento da Estrada Real, no trecho que liga Ouro Branco a Ouro Preto, inclui a cidade no circuito do Ouro, mesmo não tendo grandes atrativos históricos. Existem ainda as belezas naturais da região, passíveis de serem exploradas, porém ainda sem um projeto original, que parta da própria cidade, ficando atrelado ao projeto maior do Circuito do Ouro de Minas Gerais. Sendo assim, o comércio local poderá desenvolver-se e a cidade sobreviver de outras fontes de renda, que não aquelas provenientes exclusivamente da atividade siderúrgica.

• A atração de outras fontes de renda para o município e para a população continuará ficando a cargo do poder público, em uma transferência de valores muito pronunciada. Talvez a análise da arrecadação de Ouro Branco x custos para administração da cidade possam refletir esta relação. Portanto, pode-se fazer também uma tentativa de resgate do espaço rural agrícola do município, mas observando-se o referido acima, pois não é de interesse da Açominas – pelo menos por ora – lançar-se no mercado de hortifrutigranjeiros;

 
Pode-se concluir, portanto, que a privatização da Açominas possibilitou uma mudança de rumos no desenvolvimento de Ouro Branco. A cidade atualmente começa a se recuperar do impacto inicial de demissões em massa, tentando buscar na indústria do turismo um novo fôlego para suas pretensões. Mas, de maneira geral, percebe-se que a geografia do município foi totalmente adaptada para a atividade industrial, dentro de um modelo de desenvolvimento estatal, ainda da era militar. Neste sentido, a projeção de uma cidade com uma população bem maior do que a atual, sugere problemas para a administração pública para o seu gerenciamento. Portanto, a privatização surge como um fator agravante dos problemas criados pelo projeto inicial. Este projeto, que reorganizou o município, criou relações sociais antes desconhecidas, construiu uma “outra” cidade, não existe mais. Em seu lugar, surge uma indústria competente, do ponto de vista do mercado, que realiza lucros, trabalha com um quadro de funcionários reduzido, utiliza-se tecnologia de ponta, exporta quase 80% daquilo que produz e que não mais assume a responsabilidade de administrar o que construiu, o que gerou. A percepção de que o papel da Açominas é produzir aço e não “fazer as vezes de estado” é muito presente na maioria dos entrevistados. Porém, o custo para o município em administrar uma estrutura superior à necessária, não foi levado em conta na avaliação dos entrevistados.

A maneira como a Açominas foi privatizada em 1993, levou a empresa a enfrentar sérios riscos de ser, inclusive fechada. Neste sentido, a privatização não deveria ter sido estimulada. O preço alcançado no leilão foi irrisório em comparação com o gasto de implantação – 600 mi contra 6 bi - . No entanto, o projeto inicial já estava comprometido. O momento histórico em que a Açominas estava sendo implantada não refletia mais o contexto econômico da época do desenvolvimento do projeto. Em outras palavras, o Projeto Açominas começou a ser desenvolvido no final da década de 60, início dos anos 70, quando o Brasil atravessava o momento denominado como “Milagre Brasileiro”. Quando, efetivamente, ela começa a sair do papel, este modelo de desenvolvimento já estava seriamente comprometido pelas sucessivas crises econômicas enfrentadas posteriormente. Mas mesmo com as crises, a chamada “mentalidade” estatal ainda permanecia. Poderíamos enumerar alguns pontos, para comparação: o projeto inicial previa a construção de três alto-fornos e produção de 10 M ton./ano, para o mercado interno. Atualmente, com apenas um alto-forno funcionando – e sem projeto de construção dos outros - , a usina produz 2,7 M ton./ano, sendo que 80% é direcionado ao mercado externo, por não ter condições de ser absorvido internamente – a propósito, a produção de aço total brasileira, gira hoje em torno de 30 M ton./ano - . Pode-se perceber que mesmo em uma época em que a economia brasileira não ia bem – década de 80 – o projeto inicial foi mantido e somente por volta de 1987/88, quando já estava sendo preparada para leilão, reconheceu-se a inviabilidade do projeto inicial. Foi com o pensamento de uma fase que já havia terminado é que foram construídos os bairros, construídas as ruas, gerado milhares de empregos, enfim, a criação desta “nova” cidade deu-se com este pensamento. O resultado desta super estrutura persiste nos dias atuais, ratificados pelo Vice-prefeito da cidade, que reconhece as dificuldades de se manter tantos edifícios públicos, como escolas, afastadas umas das outras e com número de alunos insuficiente para justificar a sua manutenção. Até mesmo as enormes avenidas, largas , sem fluxo de pessoas e pouquíssimos carros circulando.

Não obstante esta infra-estrutura ter sido construída à época da implantação, não podemos deixar de frisar que com a privatização, a administração da mesma ficou a cargo do município. Portanto, os impactos da privatização são, muitas vezes, de caráter social/espacial, pois a infra-estrutura planejada e construída para ser gerida pela empresa, agora fica a cargo do poder público.

Novamente, ressaltamos o caráter exploratório e limitado desta pesquisa, que incluiu diversos pontos a serem desenvolvidos em pesquisas futuras de maior porte, como:
 

• Perspectivas de sobrevivência dos municípios envolvidos com a privatização de estatais;
•  Responsabilidades das ex-estatais perante suas ações passadas;
• Aprofundamento nas relações de dependência entre o município – empresa;
• Soluções para os problemas de uso e utilização do solo no município;
• Estudos sobre a ociosidade da super estrutura municipal em relação a população;
• Problemas do modelo de desenvolvimento estatal.


Sendo assim, a maior contribuição deste trabalho foi trazer para a discussão central, dos impactos das privatizações, um novo estudo, onde o impacto local foi o objeto de estudo. Portanto, o município de Ouro Branco, bem como outras instituições interessadas em propor soluções para os problemas existentes, podem se utilizar desta pesquisa, com o fito de reconhecer as percepções dos informantes chave, além da análise e conclusões descritas anteriormente. Neste sentido, também a Açominas pode utilizar-se deste trabalho, como referência para suas atividades sociais e reconhecimento de sua importância e responsabilidade perante a cidade que construiu. E por último, e não menos importante, a própria população, de um modo geral, para reconhecer o espaço a sua volta, ver sua curiosidade incentivada ao perceber que o município está intimamente ligado a globalização e ao que ocorre no mundo capitalista. Pode reconhecer também, que o fato de estar empregado ou desempregado relaciona-se com o preço do aço em outros países produtores, quando o baixo custo e alta qualidade nos produtos são sinônimos de sobrevivência ou não no mercado, manutenção ou não de postos de trabalho.

No que tange a contribuição acadêmica deste trabalho, observa-se que atualmente muito se discute o conceito de espaço e principalmente o de “espaço urbano”. Vários autores como Lefebvre, defendem a idéia de que precisamos sair da teoria para a prática. Acredito que trabalhos empíricos como este podem dar importantes subsídios para a construção de novas teorias à respeito da natureza e importância do espaço no cotidiano das pessoas, pois parte de uma análise extremamente dialética, onde a lógica global encontra reflexos na lógica local, produzindo novos espaços. A discussão acerca destas conceituações foge ao objetivo deste trabalho, mas é preciso estar atento às formulações teóricas para uma prática social mais justa e igualitária.

Notas:

(21) De acordo com a Prof.a. Doralice Barros Pereira – IGC-UFMG, este certificado é de exigência internacional para exportação de mercadorias. VOLTAR



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