CARTA ABERTA Á COMUNIDADE ESCOLAR DA E.M. HONORINA DE CARVALHO

Passados mais de 70 dias de greve dos professores e demais servidores da Rede Pública Municipal de Educação, torna-se necessário fazer um balanço dos acontecimentos que deflagraram e mantiveram o movimento por tanto tempo. Para tanto, é preciso expor resumidamente alguns fatores determinantes dessa luta:

Há cerca de 10 anos os professores e funcionários não recebem o reajuste salarial anual previsto na Constituição Federal, acumulado, por isso, perdas consideráveis no seu poder aquisitivo;

Diante das negativas da Prefeitura em conceder qualquer reajuste salarial em 2004, sob a alegação de que o Orçamento não previa aumento de gasto com pagamento de pessoal e que em ano eleitoral a legislação restrita suas ações, uma assembléia convocada pelo SEPE (Sindicado Estadual dos Profissionais de Educação), em setembro, decidiu pelo recurso á Justiça, pedindo indenização pelos anos sem reajuste;

Ainda no ano passado, o SEPE pleiteou a aprovação de um recursos no Orçamento da Prefeitura de 2005 que possibilitassem a concessão de um aumento para os profissionais de educação (foram incluídos mais 8 milhões);

Devido á falta de propostas concretas para um reajuste em 2005, os profissionais de educação de rede pública municipal decidiram, em assembléia realizada no dia 2/3, entrar em greve para forçar o governo a negociar com base num piso de três e meio salários mínimos para o pessoal administrativo e cinco salário mínimos para os professores ( esta era a proposta do sindicado, o que não significa que só ela seria aceita);

Durante primeiro mês da greve, a contra- propostas encaminhada pelo Secretário limitava-se a: 1) agendar para março o pagamento dos atrasados devidos a alguns profissionais em virtude do enquadrados no Plano de Carreira; 2) aumentar em abril o auxílio transporte de R$ 66,00 para R$ 100,00 e também reajustar o valor do auxílio refeição, que é recebido por apenas uma parcela dos funcionários; 3) inserir a categoria no índice de reajustar anual a ser concedido em julho a todos os servidores municipais; 4) instalar um aumento.

Depois de ter se recusado diversas vezes a receber o sindicato, o prefeito passou a alegar que a ação judicial indenizatória impetrada pelo SEPE o impedia de estipular qualquer índice de recuperação salarial, pois se a Justiça desse ganho de causa aos profissionais de educação ele deveria dispor de milhões para pagar as indenizações;

seguindo orientação

JORNALISTA : LUCIANA
TURMA F7E
Equipe: Informativa