Grandes rios do mundo estão poluídos,
menos o Amazonas e o Congo,
alerta Comissão Mundial sobre a Água

 

Fotos (clique sobre os nomes dos rios, para saber mais a respeito):

	Rio Amarelo ou Huang-He (Ásia) O Huanghe é o segundo dos rios da China. Mede 5.464 km e sua bacia tem 752.000 km². O Rio Amarelo, o mais setentrional entre os dois maiores rios, está super explorado. Após fluir ininterruptamente por milhares de anos, este berço da civilização chinesa secou em 1972, deixando de chegar ao mar durante cerca de 15 dias. Nos anos seguintes, secou alternadamente até 1985. Desde então, tem secado durante parte de cada ano. Em 1997, um ano de seca, o Rio Amarelo deixou de alcançar o mar durante 226 dias. Na realidade, durante a maior parte de 1997, ele não chegou à Província de Shandong, a última das oito que atravessa em direção ao mar. Shandong, que produz um quinto do milho da China e um sétimo do trigo, é mais importante para a China do que os estados de Iowa e Kansas são, juntos, para os Estados Unidos. Metade da água de irrigação da província vinha do Rio Amarelo, todavia este suprimento a está agora diminuindo. A outra metade vem de um aqüífero que está caindo 1,5 metros por ano. Enquanto mais e mais água é desviada para a indústria e cidades a montante, menos resta a jusante. Beijing está permitindo que as províncias assoladas pela pobreza rio acima desviem água para seu desenvolvimento em detrimento da agricultura nas partes baixas da bacia. Entre centenas de projetos para desviar água do Rio Amarelo, há na cabeceira um canal que levará água para Hohhot, a capital da Mongólia Central, a partir de 2003. Essa água adicional ajudará a atender às necessidades urbanas crescentes, como também das indústrias em expansão, inclusive da importante indústria da lã que é suprida pela imenso rebanho ovino da região. Outro canal desviará água para Taiyuan, capital da província de Xangai, uma cidade com cerca de 4 milhões de habitantes que recentemente se viu forçada a racionar água. A pressão crescente sobre o Rio Amarelo significa que um dia ele não mais chegará à Província de Shandong, privando-a de aproximadamente metade da sua água de irrigação. A perspectiva de importação maciça de grãos e a crescente dependência do grão norte-americano, em particular, causa grande inquietação aos líderes políticos em Beijing.
	Rio Reno (Europa) O Reno é um dos rios mais importantes da Alemanha, mas o seu trecho mais bonito, e que geralmente as pessoas gostam de percorrer, é entre as cidades de Mainz e Koblenz. Nesta parte, com cerca de 100 km de extensão, o cenário é privilegiado, e as construções, todas em estilo tradicional Alemão, junto com os históricos castelos no alto das encostas formaram um conjunto encantador. As retificações no curso do Reno acabaram com as várzeas e prejudicam a procriação de peixes. Mas antigas minas de cascalho podem ser a solução.Na tentativa de devolver ao Reno um pouco de suas características, pesquisadores estudam a possibilidade de fazer com que antigas minas de extração de cascalho – hoje convertidas em lagos – cumpram a função originalmente reservada às várzeas. Eles pretendem interligar os lagos entre si e com o Reno. O objetivo seria dar aos peixes que vivem no rio um espaço para a desova, o que só pode ser feito em águas tranqüilas. A partir de 1820, o Reno teve seu curso alterado por sucessivas intervenções, que tinham por objetivo transformá-lo em uma das principais hidrovias para transporte de cargas da Alemanha. O engenheiro Johann Gottfried Tulla teve êxito na sua tentativa de encurtar o curso do rio em 83 quilômetros entre a cidade alemã de Bingen e a de Basiléia, na Suíça, mas não sem conseqüências. Para espanto de Tulla, as águas do Reno penetraram até 10 metros para o subsolo em alguns pontos e o nível do rio diminuiu. À retificação do rio no Alto Reno também se atribui as freqüentes enchentes na região do Baixo Reno. Hoje o Reno é mais um canal de navegação do que um rio. Estes costumam alterar seu curso de tempos em tempos, avançando sobre as margens, se dividindo ou perdendo velhos “braços”, e é essa dinâmica que garante a existência das regiões de várzea. Por conta da retificação, este fenômeno praticamente não ocorre mais ao longo do Reno.
	Rio Colorado (América do Norte) As comunidades ao longo da parte baixa do rio esforçam-se para fornecer tratamento de despoluição das águas à crescente população; pode ser apenas uma questão de tempo antes que uma inundação ou um terremoto despejem 11 milhões de toneladas de dejetos radioativos provenientes do Moinho Atlas de Urânio nas águas do Rio Colorado; o Rio Colorado nasce nas Montanhas Rochosas, no estado do Colorado, e cobre uma distância de mais de 2.300 quilômetros até o Mar de Cortez, no México. Originalmente, o Colorado era um rio selvagem e indomado. Em certa ocasião, ele chegou a romper barragens na Califórnia e formou o que hoje se chama de Mar de Salton [Salton Sea]. Para controlar o rio e conseguir alguma regularidade e confiabilidade, o governo dos Estados Unidos construiu a Represa Hoover [Hoover Dam] na década de 1930. Foi a construção dessa represa, e mais tarde, da Represa de Glen Canyon [Glen Canyon Dam], rio acima, que tornou possíveis os milagres modernos do deserto urbano. Como o Rio Colorado é tão vital para o sudoeste dos Estados Unidos, e para o México, ele se tornou um dos rios mais regulados e gerenciados nos Estados Unidos. Sete estados (Arizona, Califórnia, Nevada, Colorado, Utah, Novo México, e Wyoming) e a República do México recebem água, da qual dependem para viver, desse poderoso rio. Todos os anos, mais de 7,5 acres-pés de água (um acre-pé é igual a aproximadamente 1.238.800 litros) são distribuídos para o Arizona, Nevada e para a Califórnia - os estados da Bacia Inferior. Embora o sistema do Colorado seja grande, existe a possibilidade de ocorrer escassez de água. Quando foram feitos os acordos de distribuição, o fluxo anual do Colorado era estimado em 18 milhões de acres-pés. Hoje sabemos que o fluxo anual fica mais próximo de 14 milhões de acres-pés; portanto é fácil entender como o rio é solicitado em excesso, quando é utilizado na sua totalidade.
	Rio Amazonas (América do Sul) tempestade sobre o rio (foto); com 6.500km de extensão, o rio Amazonas é responsável por 20% da água doce despejada anualmente nos oceanos. Embora seja de longe o maior rio do mundo em volume de água, geralmente não é considerado o mais longo. No entanto, considerando-se que, durante o período de cheia, ele se estende mar adentro, provavelmente é também o mais longo. O rio Amazonas é um rio de planície, possuindo baixa declividade. Sua largura média é de 4 a 5km, mas, em alguns trechos, alcança mais de 50km. Navios oceânicos de grande porte podem navegar até Manaus, capital do Estado do Amazonas, enquanto embarcações menores com até seis metros de calado, podem alcançar a cidade de Iquitos, no Peru, distante 3.700km do oceano Atlântico. Nasce no lago Lauri ou Lauricocha (em quíchua, cocha, 'lago'), nos Andes do Peru. Corre na direção geral sul-norte, como um rio de montanha, com forte gradiente e vertentes muito altas. A partir do Pongo de Manseriche, seu curso se inverte definitivamente para a direção oeste-leste, até a foz, no Atlântico. Nesse trecho, correspondente à maior parte do curso, o Amazonas tem declive muito fraco e divaga seu leito numa várzea, limitada pelas escarpas de um baixo tabuleiro sedimentar. No Brasil, o rio Amazonas desce de 65m de altitude, em Benjamin Constant (AM), ao oceano, após um percurso de mais de 3.000Km. O curso médio do Amazonas vai do Pongo de Manseriche, no Peru, até a cidade brasileira de Óbidos, a cerca de 1.000Km da foz, e onde já se fazem sentir os primeiros efeitos das marés. Os países diretamente banhados pelas águas do Amazonas são: Peru, Colômbia (num curto trecho) e Brasil; mas, compreendidos em sua bacia, estão, ainda: Bolívia, Equador, pequenos trechos da Venezuela e a Guiana (antiga Guiana Inglesa). No Peru, o rio tem os nomes de Tunguragua, na parte mais alta, e Marañón, até a foz do Ucayali; no Brasil, entre as bocas dos rios Javari e Negro, é conhecido pela denominação de Solimões. Repete-se, com freqüência, que ele ocupa o terceiro lugar entre os rios mais longos do mundo, depois do Nilo (com 7.400Km) e do Mississippi-Missouri (6.418Km); no entanto, este último só é mais extenso que o Amazonas se o seu principal formador for considerado o Missouri.
	Rio Murray-Darling (Oceania) É o mais longo dos rios da Austrália, com um comprimento total de 2.740 quilômetros; os problemas do rio do Murray-Darling transformaram-se num interesse para os povos de Austrália, que dependem dos recursos do rio. Usam muito os recursos do rio, entretanto, exploraram muito os recursos naturais do rio e estão degradando o ambiente. As margens foram cultivadas e muita terra perdeu sua vegetação nativa. Quando a terra é degradada provoca a erosão, solo mais ácido, a vegetação nativa declinando e outras plantas e as ervas daninhas aumentarão e causarão problemas. A água também está sendo extraída do rio, que é usado para o poder hidroelétrico e para a irrigação. A qualidade da água está tornando-se pobre e os nutrientes que estão sendo adicionados da erosão dos bancos e da extração constante do rio. Outro problema é a concentração elevada da salinidade, causada por sais das rochas e dos sais excedentes depositados pela precipitação dos anos (sal cíclico), que está causando muitos problemas à agricultura, além dos processos industriais na área da bacia do Murray-Darling.
	Rio Congo (África) trecho entre Brazzaville (capital da República do Congo) e Kinshasa (foto); localizado em plena região equatorial, o rio Congo é o segundo rio do mundo em volume de água e o maior da África nesse quesito. A maior parte dessa bacia hidrográfica está localizada no domínio das terras baixas florestadas equatoriais. Também conhecido como Zaire River, com uma extensão de 4.374 km, formado pelos rios Lualaba e Lóvua, que convergem no centro da República Democrática do Congo, formando o Rio Congo. Da nascente em Zâmbia, o Congo corre de um modo geral para o norte, atravessando a República Democrática do Congo até as Cachoeiras Stanley, logo abaixo da linha do Equador; em seguida, volta-se para sudoeste, formando a fronteira entre a República Democrática do Congo e o Congo antes de desaguar no Oceano Atlântico. O Congo superior caracteriza-se por vários lagos, cascatas e corredeiras. A parte mediana lança-se em uma série de 7 cataratas conhecidas como Cachoeiras Stanley. O Congo inferior divide-se em 2 ramificações, formando o Pool Malebo. Alimentado constantemente por chuvas durante todo o ano, a vazão do rio é bastante regular. O rio apresenta numerosos bancos de areia e mais de 4.000 ilhas, muitas das quais revestidas de árvores sempre verdes. A bacia é densamente recoberta de vegetação tropical, limitada por cinturões de savana. A rica vida selvagem do rio inclui crocodilos e numerosas espécies de peixes. A extensão total das rotas navegáveis do Congo e seus afluentes é de cerca de 14.500 km. Hoje, o Congo e seus afluentes constituem a principal artéria de transporte da África Central e drena a vasta bacia equatorial da região. Embora pouco desenvolvimento tenha ocorrido até agora, a energia hidrelétrica da Bacia do Congo é imensa, representando uma porção substancial dos recursos mundiais conhecidos.

Mais da metade dos grandes rios do mundo estão contaminados e provocam a degradação dos ecossistemas, ameaçando a saúde das populações que deles dependem, informou a Comissão Mundial Sobre a Água no Século 21. Duas exceções são os rios Amazonas e Congo.
"O uso excessivo ou a má utilização dos recursos terrestres nas bacias hídricas dos países industrializados e em desenvolvimento é a principal causa da deterioração", disse o presidente da comissão, Imsail Serageldin, que também é vice-presidente do Banco Mundial para Programas Especiais.
O relatório da comissão destaca que "apenas dois dos grandes rios podem ser classificados como saudáveis: o Amazonas, na América do Sul - uma corrente caudalosa que tem poucas cidades ou indústrias em suas margens - e o Congo, na África Subsaariana, também um rio caudaloso com poucos centros industriais nas proximidades".
Segundo Serageldin, os graves problemas hídricos e terrestres contribuíram, em 1998, para criar 25 milhões de refugiados ambientais, número que, pela primeira vez, superou o de refugiados de guerra. O funcionários calculou que em 2025 o número de refugiados ambientais pode quadruplicar.
A Comissão Mundial Sobre a Água detalhou os problemas ambientais, a contaminação e o esgotamento dos recursos hídricos nas bacias dos rios Amarelo (China), Amu Darya e Syr Darya (Cazaquistão), Nilo (Egito), Volga (Rússia), Ganges (Índia) e Jordão (Jordânia).
Como exemplo de deterioração de toda uma bacia hídrica em um país industrial, o relatório cita o ocorrido com o rio Colorado no oeste dos EUA, que irriga mais de 1,5 milhões de hectares de terras para agricultura.
Esse rio está "tão explorado e contaminado pela agricultura que pouco se pode fazer para proteger o ecossistema a jusante: florestas e campos verdes tornaram-se pântanos insalubres e desolados".
"Governos, empresas privadas e organizações não-governamentais ambientalistas devem adotar um padrão geral pelo qual sejam vistas as dimensões política, econômica, social e ambiental do manejo de recursos", disse Serageldin. "A degradação da água e da terra não pode mais ser vista como um assunto ambiental, mas como ponto central do desenvolvimento sustentável dos países."

O ESTADO DE CADA UM

A Comissão Mundial Sobre a Água no Século 21 separou os principais rios do mundo, segundo suas condições atuais:

COM PROBLEMAS SÉRIOS:

Rio Amarelo, na China, bastante poluído; em 1997, durante 226 dias ficou seco nas partes mais baixas;
Rios Amu Darya e Syr Darya, no Cazaquistão, que desembocam no Mar de Aral, foram reduzidos a 25% do que eram, o que também reduziu o nível daquele mar interno em 16 metros entre 1962 e 1994;
Rio Colorado, tão explorado e poluído pela agricultura que o ecossistema a jusante tornou florestas em pântanos insalubres;
Rio Nilo, na África, com 90% de seu curso natural perdidos para irrigação ou evaporação; bastante poluído quando desemboca no Mar Mediterrâneo;
Rio Volga, na Rússia, com apenas 3% de sua bacia podendo ser utilizado como água potável. São jogados no Volga, por ano, 42 toneladas de resíduos tóxicos;
Rio Ganges, no sul da Ásia, tão contaminado que o único ecossistema das terras baixas de Bangladesh está seriamente ameaçado;
Rio Jordão, no Oriente Médio, com apenas um terço de suas águas chegando ao Mar Morto, já não atende às necessidades das populações.

EM RECUPERAÇÃO

Rio São Lourenço, nos Estados Unidos: Canadá e Estados Unidos trabalham juntos para despoluí-lo, mas ainda restam problemas;
Rio Reno, na Europa Ocidental: foi considerado morto na década de 60, mas um programa de recuperação permitiu que suas águas voltassem a ser usadas na agricultura e pelas populações. Muitas espécie de peixes vivem em suas águas;
Rio Murray-Darling, na Austrália, as algas azuis foram retiradas de suas águas e o nível de sal baixou;
Rio Lerma, no México: um programa de limpeza e controle foi implantado pelo governo e pelas populações para acabar com a poluição.

SAUDÁVEIS

Rio Amazonas, na América do Sul: tem poucas cidades e indústrias às suas margens;
Rio Congo, na África Subsaariana: também tem poucos centros industriais e urbanos às suas margens.

Jornal do Brasil, 30/11/1999

 

Conservação, restauração e uso sustentável das águas continentais

A água disponível em condições de utilização é progressivamente menor, não só pelo uso indiscriminado, mas principalmente, porque as atividades humanas nos territórios que produzem água (bacias de águas superficiais, áreas de recarga dos aqüíferos) estão contaminando as fontes.
Busca-se a sustentabilidade no manejo da água, o que significa a sua existência com qualidade e quantidade. Sabemos que isto depende da sustentabilidade do manejo territorial. Também sabemos que não há possibilidade de fazer um manejo territorial sustentável sem a participação efetiva da população nas decisões.
Isso implica em uma organização e um acordo de todas as comunidades: urbanas, rurais, indígenas, campesinas, pobres e ricas em ações coordenadas, baseadas no conhecimento profundo e adequado as relação de causa e efeito. Assim teremos a redistribuição, a descentralização do poder e o estabelecimento de sociedades sustentáveis.
Cinco principais sub-programas permitem o estabelecimento de articulações e sinergias para mobilizar e possibilitar a capacidade de construção para uma sociedade sustentável:
- Soberania da água e alimento - garantir o suprimento de água, em quantidade e qualidade suficientes para a manutenção da biodiversidade, para o consumo humano e produção de alimentos;
- Áreas úmidas- conservação e manutenção dos sistemas e funções das áreas úmidas.
- Pesca continental - promover a participação de comunidades de pescadores na defesa dos rios e das áreas úmidas para alcançar a sustentabilidade do ecossistema e atividades de pesca.
- Aqüifero Guarani (América do Sul) - com ênfase na conservação e proteção dos lençóis freáticos das áreas de recarga.
- Megaprojetos - discutir os impactos e evitar a execução de mega projetos em rios, tais como: canais e represas e identificar as alternativas de desenvolvimento.


O PNUD já confirmou à ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, a aceitação do convite do governo brasileiro para sediar em janeiro de 2005 a 3ª Conferência Bienal Internacional do GEF sobre Águas. O evento deverá reunir cerca de 250 representantes de governos de vários países e de órgãos das Nações Unidas como PNUD, Banco Mundial, PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), GEF (Fundo para o Ambiente Global), além de instituições de pesquisa, de organizações não-governamentais e do setor privado.
O objetivo do evento é promover o intercâmbio de conhecimentos necessários à proteção dos mais ameaçados ambientes aquáticos, como ecossistemas costeiros, grandes bacias hidrográficas, águas subterrâneas e outros.
O GEF (Global Environment Facility, em inglês) mantém um investimento total de aproximadamente US$ 600 milhões em cerca de 100 países, e foi criado pelos países mais desenvolvidos em 1991 pelos países como um mecanismo de financiamento de ações voltadas à proteção do ambiente global. O GEF atua nas áreas de diversidade biológica, mudanças climáticas, águas internacionais, camada de ozônio e em outras que estejam diretamente relacionadas a essas.
Os órgãos responsáveis pela implementação do GEF são o PNUD, o Banco Mundial e o PNUMA. As duas primeiras conferências bienais do GEF sobre águas foram realizadas em Budapeste, na Hungria (2000), e em Dalian, na China (2002).


O FUTURO DA ÁGUA

O Fundo Mundial para a Natureza (WWF) apresentou o relatório Planeta Vivo, edição 1999, amplamente divulgado pela imprensa, alertando para a crise de abastecimento e o perigo que a degradação dos ecossistemas de água doce pode nos trazer. Conforme consta do relatório, a qualidade dos ecossistemas mundiais de água doce sofreu uma queda de 45%, em apenas 26 anos (1970 à 1995), o que está relacionado diretamente à ameaça de extinção ou a própria extinção de centenas de espécies animais.
O Brasil possui cerca de 20% das reservas mundiais de água doce, o que o torna um dos alvos principais de estudos nesta área. Contrariamente, mais de 26 países do mundo já sofrem escassez de abastecimento. Alguns países árabes necessitam importar água potável a preços superiores ao petróleo que exportam. Com referência, as águas subterrâneas também começam a ser poluídas, além do que não podemos esquecer que são esgotáveis pela exploração desenfreada, como é o caso da cidade do México, onde a extração de aqüíferos excede em 80% o poder de recarga. Quanto aos ecossistemas costeiros, como: mangues, zonas pantanosas, arrecifes de coral e estuários, todos estão grandemente prejudicados pela poluição das águas marinhas. O problema da falta d'água foi, é e será cada vez mais motivo para guerras entre os povos.
Portanto, a crise mundial de abastecimento hídrico está-se tornando cada vez mais drástica, necessitando sejam tomadas medidas urgentes. Antes, porém, é necessário um estudo minucioso de cada local para que seja possível diagnosticar as causas exatas da poluição e, em seguida, apresentar soluções.
Neste sentido, podemos elencar como motivos principais degradatórios dos recursos hídricos: o crescimento demográfico; a expansão econômica com os impactos produzidos pelas indústrias; aumento das fronteiras agrícolas e o conseqüente uso excessivo e irregular de agrotóxicos; ocupação irregular do solo; tratamento sanitário irregular do lixo; falta ou insuficiência de saneamento básico que permite poluição pelo esgoto 'in natura' e objetos sólidos oriundos das cidades; visão imediatista das políticas públicas e falta de conscientização da problemática.
Como tentativa de solucionar o problema, deve-se estar atentos para as recomendações de Ismail Serageldin, de que é necessário seja adotado um novo enfoque na administração dos recursos hídricos, o que significa: ocupar-se de assuntos de quantidade e qualidade mediante enfoque integrado; vincular o critério de uso da terra com o critério sustentável da água em forma integral; reconhecer os ambientes de água doce, costeiro e marinhos como um conjunto contínuo de uso, com importantes implicadores para as ações de estratégia, planejamento, administração e inversão; reconhecer a água como um bem econômico e fomentar as intervenções efetivas em função do custo; apoiar os enfoques inovadores participativos e basear-se em medidas que melhorem a vida das pessoas e a qualidade de seu meio ambiente. Além dessas recomendações, pode-se ainda ressaltar a necessidade de disciplinar cada vez mais a questão da água sob o ponto de vista jurídico.
No Brasil, a Lei federal nº 9.433, de 08/01/1997 (Lei das Águas) trouxe novas e importantes contribuições para o aproveitamento deste recurso, adequando a legislação aos conceitos de desenvolvimento sustentado, porém, de nada valerão os esforços do legislador, se não houver uma conscientização de que o futuro da água está em nossas mãos e que, só com a participação de todos, poderemos deixá-la para as futuras gerações.

Antônio Silveira Ribeiro dos Santos
Juiz de direito em São Paulo. Criador do Programa Ambiental: A Última Arca de Noé (www.aultimaarcadenoe.com)