10/10 – DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER
Comemorar o dia 10/10 no sentido de
trazer à memória, quando foi instituído o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à
Mulher, que teve seu marco em 1980, quando inúmeras mulheres brasileiras reuniram-se nas
escadarias do Teatro Municipal de São Paulo, em movimento nacional protestando contra o
índice crescente de crimes contra mulheres em todo o país. Este evento exigia, além da
implementação de políticas públicas e reformulação do Código Penal, dar
visibilidade aos milhares de casos de ameaças, constrangimentos, espancamentos, estupros,
assassinatos bárbaros esquecidos no anonimato da esfera doméstica, por serem cometidos,
na sua grande maioria, por companheiros, parentes próximos e/ou conhecidos e, por isso
também, não denunciados. A proposta desse movimento era instituir serviços de
orientação e atendimento integral das vítimas em várias partes dos país, tornando
visíveis as relações de violência doméstica, publicizando-as. Movimentos semelhantes
nasceram em várias cidades brasileiras, capazes de interferir na opinião pública,
principalmente no que se referia à punição dos criminosos e foram também criadas e
disseminadas, por todo o país, as Delegacias Especializadas em Crimes contra a Mulher, a
partir de 1985 (a de Uberlândia foi criada em 1988), além de ter sido desencadeado todo
um trabalho educativo/preventivo, enfocando as raízes sócio-históricas e culturais
desta violência. Passou-se a "lavar a roupa suja" no espaço público,
forçando a reflexão por parte da sociedade e das instituições sobre o problema,
exigindo a tomada de providências, ações afirmativas e políticas públicas voltadas
para a minimização das relações violentas. É preciso dar um basta aos assassinatos de
Angelas Dinizes, Elianes, Danielas Peres, Robertas e Sandras , por Docas, Lindomares,
Guilhermes, Malveiras e Pimentas, dentre tantos.
Em Uberlândia, há o S.O.S. Mulher
Família para os atendimentos a pessoas que vivenciam a violência conjugal e
intrafamiliar, com trabalho interprofissional(social, histórico, psicológico e
jurídico) e atividades educativas e preventivas junto à comunidade, sendo os serviços
gratuitos e predominantemente voluntários, fone (0xx34)215-7862. Além desse serviço,
conta também com a Casa Abrigo Travessia de Uberlândia (abrigo temporário e sigiloso
para mulheres e filhos/as menores em situação de risco, em virtude da violência
conjugal e intrafamiliar), um serviço coordenado pela Divisão da Mulher e
Gênero/SMDS/PMU, fone:(0xx34)3239-2620), tendo o SOS Mulher como centro de referência
para os encaminhamentos. Mais recentemente foi lançada a PAM – Patrulha de
Atendimento Multidisciplinar, com enfoque a casos de violência intrafamiliar, uma
parceria entre PMU, Conselhos Tutelares, Polícia Militar e SOS Mulher Família de
Uberlândia. Com essas e outras políticas públicas passou-se a "meter a colher em
briga de marido e mulher"e a "lavar a roupa suja" no espaço público,
buscando ajuda, para que a violência existente não se intensifique.
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*Cláudia Guerra é conselheira do CMM; voluntária da ONg S.O.S. Mulher/Família de Uberlândia; mestre em História; professora universitária; vice-coordenadora do Núcleo de Estudos de Gênero e Pesquisa sobre a Mulher da Universidade Federal de Uberlândia; Presidenta do Conselho Municipal da Mulher e consultora do Instituto de Desenvolvimento Humano-Assessoria e Consultoria de Uberlândia