Relatório da Audiência
Pública junto ao
Conselho Nacional de
Educação – CNE – MEC
Em 1º de Fevereiro de
2006 – Quarta-feira –
das 14h às 17h
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Prof. Lejeune em
audiência |
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Estivemos
presentes junto à
audiência pública da
reunião da Câmara de
Ensino Básico do CNE/MEC,
realizada em Brasília,
no último dia 1º de
fevereiro de 2006,
quarta-feira, no período
que compreendeu das 14h
até às 17h. Tal
audiência é fruto de
articulações que o
Sindicato dos Sociólogos
do Estado de São Paulo –
Sinsesp vem fazendo
junto ao MEC desde pelo
menos dezembro de 2004,
quando apresentou a
proposta de alteração do
Parecer CNE/CEB15/98 e
Resolução CNE/CEB 03/98,
que, na prática, impede
que as escolas de Ensino
Médio do país adotem de
forma obrigatória, como
determina o artigo 36 da
LDB, as disciplinas de
Sociologia e Filosofia.
Essa é
uma luta muito antiga
dos sociólogos
brasileiros, e desde
1997, quando o então
deputado federal Padre
Roque (do PT/PR),
apresentou projeto nesse
sentido, obtivemos uma
vitória parcial com a
aprovação pela Câmara e
Senado, tendo sido
vetado por FHC em
outubro de 2001.
Com o
governo Lula tentamos
apresentar um novo
projeto na Câmara
através do próprio MEC,
sendo isso efetivado
diretamente pelo
deputado Dr. Ribamar
Alves, do PSB/MA. No
plano administrativo, no
âmbito do próprio MEC,
vimos tendo contatos com
o ministério desde a
posse do novo governo em
2003. Desta vez, as
coisas vêm caminhando
com mais agilidade,
desde a audiência que o
sinsesp teve com o
próprio ministro da
Educação, Dr. Fernando
Haddad em 16 de outubro
passado, com a presença
do deputado Dr. Ribamar.
Mais uma vez
apresentamos a proposta
anterior e o MEC,
finalmente, a enviou ao
CNE para debate e
aprovação de nova
resolução em novembro do
ano passado.
Abaixo,
os detalhes da referida
audiência pública, bem
como os encaminhamentos
propostos que
apresentamos aos colegas
brasileiros.
1.
Conselheiros presentes –
César
Calegari (presidente);
Clélia Brandão Alvarenga
Craveiro
(vice-presidente); Adeum
Hilário Sauer; Francisca
Novantino Pinto de
Ângelo; Francisco
Aparecido Cordão
(ensino técnico e
profissionalizante);
Francisco das Chagas
Fernandes (secretário de
Ensino Básico do MEC);
Maria Beatriz Luce
(UFRGS); Padre Kuno
Paulo Rhuden
(representante da igreja
católica); Murílio
Avelar Hingel
(ex-ministro da Educação
governo Itamar) e
Neroaldo Pontes de
Azevedo (secretário de
educação da Paraíba);
2.
Conselheiros ausentes –
Antônio
Ibañez Ruiz (indicado
pelo MEC) e Arthur
Fonseca Filho (escolas
particulares);
3.
Entidades presentes:
Ao todo
estiveram presentes 20
pessoas, entre
sociólogos, professores
de sociologia e de
filosofia,
representantes de
entidades, estudantes e
profissionais em geral.
Suas entidades
representadas foram:
3.1.
Sociólogos –
Sindicato
dos Sociólogos do Estado
de São Paulo – Sinsesp,
representado pelo
vice-presidente Prof.
Lejeune Mato Grosso
Xavier de Carvalho (da
Unimep e da Fundação
Unesp) e pelo diretor
Prof. Dr. Amaury César
Moraes (da USP);
3.2.
Cursos de Filosofia –
Universidades Federais
de Brasília (Profª
Miriam), Paraná e Bahia;
3.3.
Secretarias Estaduais de
Educação –
Estados
do Paraná, Paraíba e
Distrito Federal;
3.4.
Entidades de Professores
–
Confederação Nacional
dos Trabalhadores da
Educação – CNTE (Profª
Marta); Confederação
Nacional dos
Trabalhadores em
Estabelecimentos de
Ensino – Contee (Profª
Cristina) e Sindicato
dos Professores do
Ensino Oficial do ESP –
Apeoesp (Carlos Ramiro);
3.5.
Entidade de Filosofia –
Associação Nacional de
Pós-Graduação em
Filosofia – Anpofe;
3.6.
Entidade de Sociologia –
Sociedade
Brasileira de Sociologia
– SBS (representada pelo
Prof. Dr. Amaury César
Moraes, da USP e da sua
Comissão de Ensino de
Sociologia);
3.7.
Estudantes –
União
Brasileira de Estudantes
secundaristas – UBES,
representada pelo seu
presidente Thiago;
3.8.
Psicologia –
Esteve
presente para apoiar a
nossa luta a Associação
Brasileira de Ensino de
Psicologia – ABEP;
3.9.
Sociólogos de Brasília
presentes –
Estiveram
presentes os seguintes
colegas: Erlando Reses
(mestre e professor da
rede estadual e
doutorando na UnB);
Mário Bispo dos Santos
(mestre e professor da
rede); Graziela;
Jaqueline e Shirley,
professoras da rede
estadual de ensino.
Esteve ainda presente em
apoio a Profª da UnB
Hélvia Cruz, doutorando
em CS na UnB.
4.
Desenrolar da audiência
–
Todas as
entidades
representativas, cursos
de filosofia, entidades
de professores e
estudantes, fizeram uso
da palavra e foram
enfáticas e unânimes na
defesa da
obrigatoriedade das
disciplinas de
Sociologia e Filosofia
nas redes de ensino de
todo o país.
Argumentaram que em pelo
menos 15 unidades da
Federação, essa
obrigatoriedade já
existe, seja por lei
estadual ou por decisão
das secretarias de
educação dos estados.
Nas outras 12 unidades
da Federação, ambas as
disciplinas se encontram
presentes, ainda que nas
grades diversificadas.
Afirmaram que não
existem problemas com
relação à existência de
professores de ambas as
disciplinas, pois
estima-se que existam
mais de 30 mil
professores de cada
matéria. Afirmaram que
fazem a defesa da
introdução das duas
disciplinas dessa forma,
ou seja, como matéria
obrigatória da grade
curricular e não como
conteúdo curricular, o
que poderia ensejar que
seus conteúdos fossem
ministrados por
professores e outras
disciplinas;
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Sociólogos e
Filósofos no CNE |
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5.
Relatores –
Serão
relatores e darão um
parecer sobre o assunto
os seguintes
conselheiros: César
Russi Calegari
(sociólogo); Adeum
Hilário Sauer (sociólogo
e professor de
filosofia) e Murílio
Hingel (professor de
história e geografia).
Não há prazos rígidos
para isso, mas os
conselheiros
manifestaram a sua
disposição de apresentar
o seu parecer o mais
rápido possível,
sinalizando para a
votação final da matéria
na reunião ordinária de
abril do CNE entre os
dias 3 e 6 de abril (de
segunda à quinta-feira).
Se isso ocorrer e se o
parecer for favorável e
for aprovado pelo pleno
da Câmara de Ensino
Básico, entre maio e
dezembro deste ano,
todas as redes de ensino
estadual e municipal
deverão se adaptar para
que já em 2007 essa
decisão do CNE, a ser
homologada imediatamente
pelo MEC, seja
implementada. As
entidades presentes
sinalizaram inclusive a
sua aceitação de que a
medida entre em vigor
gradativamente, por um
prazo de até três anos,
de forma que a partir de
2009, todas as mais de
30 mil escolas de EM do
país tenham ambas as
disciplinas, se
possível, nas três
séries de nível de
ensino.
6.
Avaliação pessoal –
Os
conselheiros que se
manifestaram, falaram a
favor, em tese, da
decisão. Sentiram o
clima amplamente
favorável das entidades
e pessoas presentes.
Nenhum falou diretamente
contra a proposta de
introduzir ambas as
disciplinas. No entanto,
paira no ar uma
concepção que pode
frustrar a nossa luta
histórica, de mais de
cem anos, pela
sociologia no Ensino
Médio. A "tese" de que
Sociologia e Filosofia
devem ser contempladas,
mas como "conteúdos
curriculares" e não na
forma de disciplina. É
quase como esta na atual
Resolução 03/98,
elaborada por Guiomar
Namo de Mello
(secretária executiva da
Fundação Victor Civita,
que edita a revista Nova
Escola da Editora Abril,
privada). Vem dessa
época o termo
"transversalidade", ou
seja, que ambos os
conteúdos podem ser
dados não na forma de
disciplina, mas por
professores de outras
matérias que já existem
nos currículos do EM.
Não aceitamos isso. Ou
se muda tudo no EM,
zerando tudo, eliminando
então o conceito de
"matérias" e
"disciplinas" para todas
as existentes atualmente
(português, matemática,
física, química,
biologia, inglês, artes,
inglês e educação
física), ou se implanta
mais duas disciplinas,
determinadas de forma
clara pelo legislador da
LDB, em seu artigo 36. A
minha percepção pessoal
é que se a votação
ocorresse naquele
momento, perderíamos por
6 votos contra 4 a nosso
favor. Assim, temos
muito trabalho pela
frente. É lamentável que
nenhum curso de CS de
todos os 80 existentes
no país tenha estado
presente, especialmente
o da UnB.
7.
Propostas de
encaminhamentos –
em função
dessa avaliação pessoal,
apresentamos algumas
propostas a serem
encaminhadas pelas
entidades estaduais de
sociólogos e de
filosofia (estamos sem
diretoria em nossa
Federação Nacional), com
a anuência e aprovação
da diretoria do Sinsesp:
7.1. Que
os colegas de Brasília
se mobilizem, tentando
inclusive reorganizar a
sua entidades no DF.
Esses colegas, pela
facilidade de morar em
Brasília e alguns
inclusive de lecionarem
na UnB e na rede de
ensino do DF, teriam
mais contatos com o CNE
e o MEC, podendo
mobilizar outros
colegas, do que nós em
outros estados;
7.2. Que
o curso de CS da UnB se
articule, conversando
com todos os
conselheiros do CNE;
7.3.
Devemos manter contatos
com deputados federais,
para nos auxiliar nas
articulações políticas.
Pelo menos dois devem
nos ajudar mais
diretamente: Evandro
Milhomen (PCdoB/AP), que
é sociólogo e Dr.
Ribamar Alves, PSB/MA,
que é autor do PL que
muda a LDB ( 1.641/03) e
introduz Sociologia e
Filosofia no Ensino
Médio;
7.4.
Devemos ver colegas
sociólogos e filósofos,
de grande peso acadêmico
e intelectual, que
possam escrever artigos
em jornais e revistas de
grande circulação, a
favor do ensino da
sociologia e filosofia
nas escolas de EM; de
preferência na Folha,
Estado, Globo e JB,
além de outros, como o
Correio Brasiliense
e jornais de grande
circulação em âmbito
estadual. Tais artigos
são recortados e
enviados pela assessoria
de imprensa do CNE aos
conselheiros;
7.5. Que
todos os 80 cursos de CS
e os cerca de 100 de
Filosofia, enviem moções
a favor da mudança da
resolução de 1998; são
bem vindas manifestações
de diretores de
faculdades, reitores,
personalidades,
intelectuais, autores de
livros, sindicatos e
centrais sindicais,
entidades da sociedade
civil, que são
favoráveis a essas
mudanças;
7.6.
Devemos enviar também
documentos, estudos,
propostas de trabalho,
relatos de experiências
docentes, livros
publicados sobre
sociologia no EM aos
e-mails pessoais dos
conselheiros ou por
correspondência (ver
lista com nomes e
endereços e perfil de
todos os conselheiros
abaixo). O endereço do
CNE é: Conselho Nacional
de Educação: SGAS - AV.
L/2 - Quadra 607 - Lote
50 – CEP: 70.200-670 –
Brasília – DF. Os
telefones para contato
do CNE são (todos com
código 61): Secretaria
Executiva: 2104-6339;
Central de Informações
(Protocolo): 2104-6174
ou 2104-6313; Serviço de
Apoio Técnico
(atendimento de 14h30 às
19h30) – 2104-6310,
2104-6312 e 2104-6309;
Fax: 2104-6224,
2104-6225 ou 2104-6173;
7.7. A
UBES deve falar com os
conselheiros Murílio
Hingel e Clélia Brandão
Alvarenga, que receberam
apoio dessa entidade
para serem conselheiros;
7.8.
Todos os colegas que
possuírem contatos com
os secretários estaduais
de educação, devem
conversar com estes e
pedir que apóiem a
mudança da Resolução no
CNE, através de seu
representante que é o
Prof. Neroaldo,
secretário de educação
da Paraíba e
representante do Consed
– Conselho Nacional dos
Secretários Estaduais de
Educação (cujo atual
presidente é o
secretário de SP,
Gabriel Chalita);
7.9. A
Comissão de Ensino de
Sociologia da SBS deve
enviar moções e tentar
falar com todos os
conselheiros no sentido
de pedir o apoio à
aprovação da mudança da
resolução, para que
ambas as disciplinas
entrem nos currículos.
Para isso devem entrar
em contato com a Anped,
com a conselheira Maria
Beatriz Luce, da UFRGS e
indicada da entidade.
São
Paulo, 7 de fevereiro de
2006.
Prof.
Lejeune Mato Grosso
Xavier de Carvalho
Vice-presidente do
Sinsesp
Perfil dos Conselheiros
da Câmara de Ensino
Básico – CEB do CNE
Estes são
os atuais 12 membros da
CEB. Alguns têm mandato
até abril deste ano e
outros prosseguem até
abril de 2008. Nem todos
conseguimos os dados
pessoais completos,
especialmente endereços
eletrônicos, mas o
perfil que conseguimos
levantar é o seguinte
(maiores detalhes podem
ser obtidos na página do
CNE, cujo endereço é
http://portal.mec.gov.br/cne/):
Adeum
Hilário Sauer
– sociólogo e professor
da Universidade Estadual
de Itabuna (BA), é
presidente da União
Nacional dos Dirigentes
Municipais da Educação (Undime).
Foi secretário municipal
de Educação de Itabuna
nos períodos de
1993-1996 e 2001-2004;
consultor do Fundo das
Nações Unidas para a
Infância (Unicef) para
assuntos de educação, em
1997; consultor do
Fundescola, de 1997 a
2000; e membro do
Conselho Consultivo do
Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas
Educacionais "Anísio
Teixeira" (Inep) do
Ministério da Educação.
Representa os
secretários municipais
no CNE. Ex-secretário do
Ministério de Ciência e
Tecnologia.
Integra o Conselho
Consultivo da INEP.
Residente e domiciliado
em Itabuna, Bahia.
Foi indicado para a
Câmara pelo Consed –
Conselho Nacional dos
Secretários de Estado e
pela Undime – União dos
Dirigentes dos Conselhos
Municipais de Educação
(e-mail:
[email protected]
);
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Conselheiros em
audiência |
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Antônio
César Russi Callegari
– Sociólogo, é o atual
Presidente da Câmara de
Educação Básica do MEC.
Foi secretário executivo
do Ministério da Ciência
e Tecnologia e deputado
estadual em São Paulo,
de 1995 a 2003. Foi
coordenador da Comissão
Especial de
Acompanhamento das
Universidades Paulistas;
representante do Brasil
na Conferência
Internacional de
Educação da Unesco
realizada na Índia, em
2000; secretário-adjunto
e chefe de gabinete da
Secretaria de Cultura de
São Paulo, de 1988 a
1991. Foi indicado pela
ABRUC – Associação
Brasileira de
Universidades
Comunitárias e recebeu
apoio da CUT e da CGT
(e-mail:
[email protected]);
Arthur
Fonseca Filha –
foi
conselheiro do Conselho
Estadual de Educação de
São Paulo. É pedagogo
por formação e bacharel
em direito. Fez
pós-graduação em
supervisão e currículo
pela PUC/SP. Foi
secretário de educação e
cultura de Sorocaba
entre 1993 e 1994. É
diretor de escola
particular.
Clélia
Brandão Alvarenga
Craveiro
, ex-reitora da
Universidade Católica de
Goiás, hoje na
Coordenação de Admissão
Discente da instituição,
é vice-presidente da
Comissão de Educação
Básica do Conselho
Nacional de Educação (CNE).
É Vice-Presidente da
Abruc – Associação
Brasileira de
Universidades
Comunitárias e da Abesc
– Associação Brasileira
de Escolas Superiores
Católicas. Sua formação
acadêmica compreende
Mestrado em Educação
Escolar Brasileira (UFG,1991),
Especialização em
Metodologia de Ensino de
1º e 2º Graus (UFG,1983-1984);
Graduação em Pedagogia
Orientação Educacional e
Administração Escolar
Universidade Católica de
Goiás. Foi indicada pelo
CRUB – Conselho de
Reitores das
Universidades do Brasil
e recebeu apoio da UBES.
E-mail:
[email protected]
Dados pessoais no portal
do MEC são:
http://portal.mec.gov.br/cne/index.php?option=content&task=view&id=173&Itemid=277);
Francisca
Novantino Pinto de
Ângelo
– historiadora, da etnia
Pareci, indicada pelo
ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso e pelo
ministro Paulo Renato
Souza para integrar o
Conselho Nacional de
Educação (reconduzida
pelo atual presidente).
É a primeira índia
escolhida para membro do
CNE. Atuou no Conselho
Estadual de Educação do
Mato Grosso.
Francisco
Aparecido Cordão
– foi presidente da
Câmara de Educação
Básica do Conselho
Nacional de Educação,
especialista em educação
profissional. Tem se
dedicado a promover a
educação tecnológica.
Dados pessoais no portal
do MEC:
http://portal.mec.gov.br/cne/index.php?option=content&task=view&id=172&Itemid=277
E-mail
pessoal:
[email protected]
Francisco
das Chagas Fernandes
, 47, secretário de
Educação Básica do MEC.
Licenciado em Letras
pela Universidade
Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN). Foi
diretor do Departamento
de Políticas de
Financiamento da
Educação da Secretaria
de Educação Infantil e
Fundamental (Seif) do
MEC em 2003; Conselheiro
Nacional do Fundo
Nacional de
Desenvolvimento do
Ensino Fundamental e de
Valorização do
Magistério (Fundef);
Diretor da Confederação
Nacional dos
Trabalhadores em
Educação; Diretor do
Sindicato dos
Trabalhadores em
Educação no Rio Grande
do Norte; Professor da
rede estadual de ensino
do Rio Grande do Norte.
E-mail pessoal:
[email protected]
Fone no MEC:
61-2104-8617. É membro
nato do CNE e foi
indicado pelo ministro
da Educação.
Francisco
Ibañez Ruiz –
completa
o mandato de Carlos
Nejar, que pediu
demissão (mandato que
vai até 2008). Foi
secretário de Educação
Básica do MEC e do
ensino
Profissionalizante. É
professor da UnB tendo
sido seu reitor.
Kuno
Paulo Rhoden
– padre católico,
ex-Conselheiro do
Conselho Estadual de
Educação de Santa
Catarina. Integrou a
Câmara de Educação
Superior na gestão do
Ministro Paulo Renato
Souza (2002). Tem 67
anos e representa as
escolas católicas. É
mestre em Educação pela
Universidade Federal do
Paraná.
Maria
Beatriz Luce
– professora da
Faculdade de Educação da
Universidade Federal do
Rio Grande do Sul, tem
mestrado e doutorado em
Educação pela Michigan
State University. Foi
consultora ad hoc
da Pró-reitoria de
Pesquisa da UFRGS, em
2001; membro do comitê
científico da Associação
Nacional de
Pós-Graduação e Pesquisa
em Educação (Anped);
consultora técnica da
Unesco para assessorar o
Ministério da Educação e
do Desporto, em 1994 e
1995 e assessora da
Associação Nacional de
Dirigentes das
Instituições Federais de
Ensino Superior (Andifes),
de 1991 a 1996. Sua
indicação recebeu apoio
da Anped. Página no MEC:
http://portal.mec.gov.br/cne/index.php?option=content&task=view&id=171&Itemid=277
E-mail
pessoal:
[email protected]
Murílio
Hingel
– secretário de Educação
de Juiz de Fora, de 1967
a 1973; foi ministro da
Educação do governo
Itamar Franco, de 1992 e
1994; secretário da
Educação de Minas
Gerais, de 1999 a 2003.
É professor aposentado
da Universidade Federal
de Juiz de Fora e possui
34 títulos e
condecorações de
entidades nacionais e
estrangeiras, inclusive
quatro títulos de Doutor
Honoris Causa. Foi
indicado pela UBES e
recebeu apoio da CNT –
Confederação Nacional
dos Transportes e da
CUT.
Neroaldo
Pontes de Azevedo
– é Conselheiro da
Undime, regional da
Paraíba e seu
ex-presidente nos
períodos de 1997/1999 e
1999/2001. Foi 1º
Vice-presidente do
Consed (Conselho
Nacional de Secretários
de Educação). Foi
Secretário de Estado de
Educação e Cultura da
Paraíba e indicado por
essa entidade para o CNE.
É doutor em licenciatura
brasileira e foi reitor
da Universidade Federal
da Paraíba. Página
pessoal no portal do
MEC:
http://portal.mec.gov.br/cne/index.php?option=content&task=view&id=174&Itemid=277
E-mail
pessoal:
[email protected]
