Sociedade e Mente na Filosofia Marxiana
Anton Pannekoek
(1937)
Este texto foi publicado pela
primeira vez em inglês na revista académica americana Science
and Society (nº 4, Verão de
1937).
I
A teoria de Marx do desenvolvimento social é
conhecida como "concepção materialista da história" ou
"materialismo histórico". Antes de Marx, o termo
"materialismo" era usado há muito em oposição a idealismo, pois
enquanto os sistemas filosóficos idealistas assumiam algum princípio
espiritual, alguma "Ideia Absoluta", como a base primária do mundo,
as filosofias materialistas procediam partindo do mundo material real. Em
meados do século XIX, era corrente outro tipo de
materialismo que considerava a matéria física como a base primária da qual se devem
derivar todos os fenómenos espirituais e mentais. A maioria das objecções que
foram levantadas contra o marxismo são devidas ao facto de que não se o tem
distinguido suficientemente deste materialismo mecânico.
A filosofia está condensada na famosa citação: "não é a consciência
dos homens que determina a sua existência, mas, ao invés, é a sua existência
social que determina a sua consciência". O marxismo não se ocupa da
antítese mente-matéria; trata do mundo real e das ideias
derivadas a partir dele. Este mundo real engloba tudo o que é observável, isto
é, tudo o que pela observação possa declarar-se como um facto objectivo. A
relação salarial entre operário e patrão, a constituição dos Estados Unidos, a
ciência da matemática, embora não sejam constituídas por matéria física, são efectivamente
tão reais e objectivas como a maquinaria fabril, o Capitólio ou o rio Ohio. Mesmo as próprias ideias, por sua vez, actuam como
factos reais e observáveis. O materialismo mecânico assume que os nossos
pensamentos estão determinados pelos movimentos dos átomos nas células dos
nossos cérebros. O marxismo considera que os nossos pensamentos estão
determinados pela nossa experiência social observada através dos sentidos ou
sentida como necessidades corporais directas.
O mundo, para o homem, é a sociedade. Certamente, o mundo
mais amplo é a natureza, e a sociedade é a natureza transformada pelo homem.
Mas no decorrer da história esta transformação foi tão completa que agora a
sociedade é a parte mais importante do nosso mundo. A sociedade não é
simplesmente um aglomerado de homens; os homens estão conectados por relações
determinadas, não escolhidas por eles, mas impostas pelo sistema económico sob
o qual vivem e no qual cada um ocupa o seu lugar.
As relações que o sistema produtivo estabelece entre
os homens são tão estritas como os factos biológicos; mas isto não significa
que os homens pensem apenas na alimentação. Significa que a maneira como o
homem ganha a vida --isto é, a organização económica da produção-- situa cada indivíduo em determinadas relações com os outros
homens, determinando assim o seu pensamento e a sua sensibilidade. É certo,
claro, que até ao presente quase todos os pensamentos dos homens se orientaram em
torno de conseguir comida, porque o sustento nunca esteve assegurado para
todos. O medo à necessidade e à fome pesou como um pesadelo nas mentes dos
homens. Mas, num sistema socialista, quando este medo se tiver dissipado,
quando a humanidade for dona dos meios de subsistência e o pensamento for livre
e criativo, o sistema de produção continuará também a determinar as ideias e as
instituições.
O modo de produção, que forma a mente do homem, é, ao mesmo
tempo, um produto do homem. Foi edificado pela humanidade durante o correr de
séculos, todos participando no seu desenvolvimento. Em qualquer momento dado, a
sua estrutura está determinada pelas condições dadas, as mais importantes das
quais são a técnica e o direito. O capitalismo moderno não é simplesmente
produção por meio de maquinaria de grande escala; é produção por tais máquinas sob
a dominação da propriedade privada. O crescimento do capitalismo não foi só uma
mudança de uma economia que utilizava pequenas ferramentas para uma indústria em
grande escala, mas, simultaneamente, uma transformação de artesãos gremiais em
trabalhadores assalariados e homens de negócios. Um sistema de produção é um
sistema de técnica determinado, regulado para o benefício dos proprietários por
um sistema de normas jurídicas.
A tese, citada frequentemente, do jurista alemão Stammler, que o direito determina o sistema económico ("das
Recht bestimmt die Wirtschaft"), está baseada nesta circunstância. Stammler
pensava que por meio desta frase tinha refutado o marxismo, que proclamava a
dominação da economia sobre as ideias jurídicas. Proclamando que o elemento
material, o aspecto técnico do processo de trabalho, está governado e dominado
por elementos ideológicos, pelas normas jurídicas com as quais os homens
regulam as suas relações segundo a sua própria vontade, Stammler
sentiu-se convencido que tinha estabelecido o predomínio da mente sobre a
matéria. Mas a antítese entre a técnica e o direito não coincide de modo nenhum
com a antítese mente-matéria. O direito não é só uma
norma espiritual, mas também um duro constrangimento; não só um artigo nos códigos
legais, mas também o bastão do polícia e os muros da prisão. E a técnica não
são só as máquinas materiais, mas também a capacidade de construí-las,
incluindo a ciência da física.
As duas condições, a técnica e o direito, desempenham
diferentes papéis na determinação do sistema de produção. A vontade daqueles
que controlam as técnicas não pode por si criar estas técnicas, mas pode --e fá-lo-- elaborar as leis. Estas são resultado da vontade, mas não
caprichosas. Não determinam as relações produtivas, mas aproveitam-se destas
relações para o benefício dos proprietários e são alteradas para fazer frente
aos avanços nos modos de produção. A manufactura que usa a técnica de pequenas
ferramentas conduz a um sistema de produção gremial, tornando assim necessária
a instituição jurídica da propriedade privada. O desenvolvimento da grande
indústria tornou possível e necessário o crescimento da maquinaria de grande
escala, e induziu as pessoas a remover os obstáculos jurídicos ao seu
desenvolvimento e a estabelecer a legislação comercial do laissez-faire. A técnica
determina, deste modo, o direito; ela é a força subjacente, enquanto a lei
pertence à superestrutura que se apoia nela. Assim Stammler, embora estando correcto na sua tese num sentido
restrito, está errado no sentido geral. Precisamente porque o direito governa a
economia, as pessoas procuram fazer as leis de modo a serem as requeridas por
uma infra-estrutura produtiva dada; deste modo, a técnica determina a lei. Não
há nenhuma dependência rígida, mecânica, entre ambas. O direito não se ajusta
automaticamente a cada nova mudança da técnica. As necessidades económicas devem
primeiro ser sentidas e, então, o homem tem que mudar e ajustar as suas leis de
acordo com elas. Alcançar este ajustamento é o difícil e doloroso propósito das
lutas sociais. Esta é a quinta-essência e o objectivo de toda a disputa
política e de todas as grandes revoluções da história. A luta por novos
princípios jurídicos é necessária para formar um novo sistema de produção adaptado
ao gigantesco desenvolvimento moderno da técnica.
A técnica, como força produtiva, é a base de
sociedade. Na sociedade primitiva, as condições naturais desempenham o papel
principal na determinação do sistema de produção. No decorrer da história, os
instrumentos técnicos são melhorados gradualmente mediante passos quase
imperceptíveis. A ciência natural, investigando as forças da natureza,
transforma-se na força produtiva mais importante. Todos os tecnicismos no
desenvolvimento e na aplicação da ciência, incluindo a matemática mais
abstracta, que é segundo todas as aparências um exercício da pura razão, pode
considerar-se, por conseguinte, como pertencente à base técnica do sistema de
produção, ao que Marx chamou as "forças produtivas". Deste modo, os
elementos materiais (num sentido físico) e mentais estão combinados naquilo que
os marxistas chamamos a base material da sociedade.
A concepção marxiana da
história põe o homem vivo no centro do seu esquema do desenvolvimento, com
todas as suas necessidades e todas as suas capacidades, tanto físicas como
mentais. As suas necessidades não são só as necessidades do seu estômago (mesmo
que estas sejam as mais imperativas), mas também as necessidades da cabeça e do
coração. No trabalho humano, o lado material, físico, e o lado mental são
inseparáveis; mesmo o trabalho mais primitivo do selvagem é tão cerebral como
muscular. Só porque sob o capitalismo a divisão do trabalho separou estas duas
partes em funções de classes diferentes, mutilando por conseguinte as
capacidades de ambas, é que os intelectuais acabam por passar por alto a sua
unidade orgânica e social. É deste modo que se pode entender a sua visão errónea
do marxismo como uma teoria que trata exclusivamente do aspecto material da
vida.
II
O materialismo histórico de Marx é um método de
interpretação da história. A história consiste nos factos, nas acções dos
homens. O que induz estas acções? O que determina a actividade do homem?
O homem, como um organismo com certas necessidades que devem
satisfazer-se como condição da sua existência, está
dentro de uma natureza circundante, que oferece os meios para satisfazê-las. As
suas necessidades e as impressões do mundo circundante são os impulsos, os
estímulos dos quais as suas acções são as respostas, tal como acontece com
todos os seres vivos. No caso do homem, a consciência interpõe-se entre o
estímulo e a acção. A necessidade, tal como se sente directamente, e o mundo
circundante tal como é observado através dos sentidos, trabalham na mente,
produzem pensamentos, ideias e objectivos, estimulam a vontade e põem o corpo
em acção.
Os pensamentos e objectivos de um homem activo são considerados
por ele como a causa das suas acções; não se pergunta de onde vêm estes
pensamentos. Isto é especialmente certo porque os pensamentos, ideias e objectivos,
não são por norma derivados das impressões pelo raciocínio
consciente, mas são o produto de processos espontâneos subconscientes nas
nossas mentes. Para os membros de uma classe social, as experiências diárias da
vida condicionam, e as necessidades de classe moldam, a mente segundo uma
determinada linha de sentimento e de pensamento, para produzir determinadas ideias
sobre o que é útil e o que é bom ou mau. As condições de uma classe são
necessidades vitais para os seus membros, e eles consideram o que é bom ou mau
para eles como o bom ou mau
A concepção idealista da história explica os eventos históricos
como causados pelas ideias dos homens. Isto é errado, na medida em que confunde
a fórmula abstracta com uma acepção concreta especial, passando por alto o facto
de que, por exemplo, a burguesia francesa queria só aquela liberdade que fosse
boa para si. E mais, omite o problema real, a origem
destas ideias. A concepção materialista da história explica estas ideias como
causadas pelas necessidades sociais que surgem das condições do sistema de
produção existente. De acordo com este ponto de vista, os eventos da história
estão determinados por forças que provêm do sistema económico existente. A
interpretação histórico-materialista da Revolução
francesa em termos de um capitalismo ascendente que requeria um Estado moderno
com legislação adaptada ás suas necessidades, não contradiz a concepção de que
a Revolução foi provocada pelo desejo do cidadão de se libertar das restrições;
simplesmente, vai além, à raiz do problema. Pois o materialismo histórico
sustenta que o capitalismo ascendente produziu na burguesia a convicção de que
a liberdade económica e política era necessária, e assim despertou a paixão e o
entusiasmo que permitiram à burguesia conquistar o poder político e transformar
o Estado.
Deste modo, Marx estabeleceu a causalidade no desenvolvimento
da sociedade humana. Não é uma causalidade externa ao homem, pois a história é
ao mesmo tempo o produto da acção humana. O homem é um elo na corrente de causa
e efeito; a necessidade no desenvolvimento social é uma necessidade alcançada
por meio da acção humana. O mundo material actua sobre o homem, determina a sua
consciência, as suas ideias, a sua vontade, as suas acções, e assim ele reage
sobre o mundo e muda-o. Para o modo tradicional de pensar da classe média, isto
é uma contradição --a fonte de intermináveis deformações do marxismo--: ou as acções
do homem determinam a história, como eles dizem, e não há nenhuma causalidade
necessária porque o homem é livre; ou se, como o marxismo sustenta, há
necessidade causal, esta só pode funcionar como uma fatalidade à qual o homem
tem que submeter-se sem poder alterá-la. Para o modo de pensar materialista, ao
invés, a mente humana está circunscrita por uma estrita dependência causal ao
conjunto do mundo circundante.
Os pensamentos, as teorias, as ideias, que os anteriores
sistemas de sociedade assim forjaram na mente humana, foram preservados para a
posteridade, em primeiro lugar na forma material da actividade histórica subsequente.
Mas também foram preservados numa forma espiritual. As ideias, sentimentos, paixões
e ideais que incitaram as gerações anteriores à acção foram vertidas na
literatura, na ciência, na arte, na religião e na filosofia. Entramos em contacto
directo com elas no estudo das humanidades. Estas ciências pertencem aos campos
de investigação mais importantes para os estudiosos marxianos;
as diferenças entre as filosofias, as literaturas, as religiões de povos
diferentes no decorrer dos séculos só podem entender-se em termos da conformação
das mentes dos homens por meio das suas sociedades, isto é, por meio dos seus
sistemas de produção.
Disse-se mais acima que os efeitos da sociedade sobre a mente
humana foram depositados sob uma forma material nos eventos históricos subsequentes.
A corrente de causa e efeito dos eventos passados, que procede das necessidades
económicas às novas ideias, das novas ideias à acção social, da acção social às
novas instituições e das novas instituições a novos sistemas económicos,
reproduz-se sempre de modo completo. Tanto a causa original como o efeito final
são económicos e podemos reduzir o processo a uma breve fórmula omitindo os
termos intermédios que envolvem a actividade da mente humana. Podemos ilustrar,
então, a verdade dos princípios marxianos mostrando
como, na história actual, o efeito se sucede à causa. Analisando o presente,
não obstante, vemos numerosas correntes causais que estão inacabadas. Quando a
sociedade actua sobre as mentes dos homens, produz frequentemente ideias,
ideais e teorias que não têm sucesso em despertar os homens para a acção social
ou de classe, ou que falham em provocar as mudanças políticas, jurídicas e económicas
necessárias. Frequentemente, também verificamos que as novas condições não se
imprimem imediatamente na mente. Atrás de simplicidades aparentes escondem-se complexidades
tão inesperadas que só um instrumento especial de interpretação pode desvelá-las
nesse caso. A análise marxiana permite-nos ver as
coisas mais nitidamente. Começamos a ver que estamos dentro de um processo
carregado de influências convergentes, no meio de um lento amadurecimento de
novas ideias e tendências que constituem a preparação gradual da revolução. É
por isto que é importante para a geração presente, que hoje tem que conceber a
sociedade do amanhã, saber como poderá utilizar a teoria marxiana
na compreensão dos eventos e na determinação da sua própria conduta. Por isso
será necessária aqui uma consideração mais completa de como a sociedade actua
sobre a mente.
III
A mente humana está inteiramente determinada pelo
mundo real circundante. Já dissemos que este mundo não se restringe somente à
matéria física, mas compreende tudo o que é objectivamente observável. Os
pensamentos e ideias dos homens, que observamos por meio da sua conversação ou através
da leitura, estão incluídos neste mundo real. Mesmo que os objectos imaginários
destes pensamentos, como os anjos, espíritos ou uma Ideia Absoluta, não pertençam
ao mundo real, a crença em tais ideias é um fenómeno real e pode ter uma
influência apreciável nos eventos históricos.
As impressões do mundo penetram a mente humana como uma
corrente ininterrupta. Todas as nossas observações do mundo circundante, todas
as experiências das nossas vidas, enriquecem continuamente os conteúdos das
nossas lembranças e as nossas mentes subconscientes.
A recorrência de uma situação quase igual e da mesma
experiência conduz a determinados hábitos de actuação; estes estão acompanhados
por determinados hábitos de pensamento. A repetição frequente da mesma sequência
de fenómenos observada é retida na mente e produz uma expectativa de sequência.
A regra de que estes fenómenos estão sempre relacionados, é formada deste modo.
Mas esta regra --às vezes, elevada a lei da natureza--
é uma abstracção mental de uma multidão de fenómenos análogos, na qual as
diferenças são desprezadas e a concordância é enfatizada. Os nomes pelos quais
designamos determinadas partes similares do mundo dos fenómenos indicam
concepções que estão formadas igualmente tomando as suas características
comuns, o carácter geral da totalidade destes fenómenos, e abstraindo-os das
suas diferenças. A diversidade interminável, a pluralidade infinita de todos as
características insignificantes, acidentais, é desprezada, e as características
importantes, essenciais são conservadas. Pela sua origem como hábitos de pensamento,
estes conceitos tornam-se fixos, cristalizados, invariáveis; cada avanço na
claridade do pensamento consiste em definir mais exactamente os conceitos no
que se refere às suas propriedades, e em formular mais exactamente as regras. O
mundo da experiência, no entanto, expande-se e transforma-se continuamente; os nossos
hábitos são perturbados e têm que ser modificados, e novos conceitos têm que
substituir os antigos. Os significados, as definições, o alcance dos conceitos são
deslocados e mudam.
Quando o mundo não muda muito,
quando os mesmos fenómenos e as mesmas experiências retornam sempre, os hábitos
de actuar e pensar acabam por se fixar com grande rigidez; as novas impressões
da mente encaixam-se na imagem formada pela experiência anterior e intensificam-na.
Estes hábitos e estes conceitos não são nenhuma propriedade pessoal, mas
propriedade colectiva; não se perdem com a morte do indivíduo. Intensificam-se
pela inter-relação mútua dos membros da comunidade,
que vivem todos no mesmo mundo; são transferidos à geração seguinte como um
sistema de ideias e crenças, uma ideologia --a reserva mental da comunidade.
Onde durante muitos séculos o sistema de produção não muda perceptivelmente,
como por exemplo nas velhas sociedades agrárias, as relações entre os homens,
seus hábitos de vida, e a sua experiência do mundo, permanecem praticamente
idênticas. Em cada nova geração que vive sob tal sistema produtivo estático, as
ideias, conceitos e hábitos de pensamento existentes petrificar-se-ão cada vez
mais numa ideologia dogmática e inexpugnável de verdades eternas.
Quando, contudo, em consequência do desenvolvimento
das forças produtivas, o mundo está em mudança, entram na mente novas e
diferentes impressões que não combinam com a velha imagem. Começa, então, um
processo de reconstrução, a partir dos fragmentos das velhas ideias e das novas
experiências. Os velhos conceitos são substituídos pelos novos, os papéis e
julgamentos anteriores são perturbados e emergem novas ideias. Agora todos os
membros de uma classe ou grupo são afectados de maneira idêntica e simultânea.
Surge a disputa ideológica relacionada com as lutas de classes e é prosseguida entusiasticamente,
porque todas as diferentes vidas individuais estão enlaçadas de diversas maneiras
com o problema de como organizar a sociedade e seu sistema de produção. No
capitalismo moderno, as mudanças económicas e políticas ocorrem tão rapidamente
que a mente humana mal pode acompanhar-lhes o passo. Nas ferozes lutas
internas, as ideias revolucionam-se, algumas vezes rapidamente, devido a acontecimentos
espectaculares, outras vezes lentamente, pela guerra contínua contra o peso da
velha ideologia. Em tal processo de transformação incessante, a consciência
humana adapta-se à sociedade, ao mundo real.
Por isso, a tese de Marx de que o mundo real
determina a consciência não significa que as ideias contemporâneas estejam
somente determinadas pela sociedade contemporânea. As nossas ideias e conceitos
são a cristalização, a essência compreensiva da totalidade da nossa experiência,
presente e passada. O que já foi fixado no passado sob formas mentais abstractas
deve ser incluído com as adaptações ao presente que sejam necessárias. As novas
ideias parecem, assim, surgir de duas fontes: a realidade presente e o sistema
de ideias transmitido desde o passado. A partir desta distinção surge uma das
objecções mais comuns contra o marxismo. A objecção, nomeadamente, de que o que
determina a mente do homem e por conseguinte as suas acções e daí o futuro do
mundo não é só o mundo material real, mas também e em não menor grau os
elementos ideológicos --as ideias, crenças e ideais. Esta seria uma crítica
correcta se as ideias se originassem por si mesmas, sem causa, ou da natureza
inata do homem ou de alguma fonte espiritual sobrenatural. O marxismo, no
entanto, diz que estas ideias têm que ter também a sua origem no mundo real sob
condições sociais.
Como forças no desenvolvimento social moderno, estas
ideias tradicionais estorvam a propagação das novas ideias que exprimem as novas
necessidades. Ao levar em conta estas tradições não saímos do domínio do
marxismo. Pois toda a tradição é um elemento da realidade, assim como cada ideia
é ela mesma uma parte do mundo real, que vive na mente de homens; frequentemente,
é uma realidade muito poderosa como determinante das acções dos homens. É uma
realidade de natureza ideológica, que perdeu as suas raízes materiais devido a
terem desaparecido as anteriores condições de vida que as produziram. Que estas
tradições tenham podido persistir depois de as suas raízes materiais terem
desaparecido não é simplesmente uma consequência da natureza da mente humana,
que é capaz de conservar na memória ou subconscientemente as impressões do
passado. Muito mais importante é o que pode ser chamado de memória social, a
perpetuação das ideias colectivas, sistematizadas na forma de crenças e
ideologias prevalecentes e transferidas às gerações futuras nas comunicações
orais, nos livros, na literatura, na arte e pela educação. O mundo circundante
que determina a mente não consiste só no mundo económico contemporâneo, mas
também em todas as influências ideológicas derivadas da inter-relação
contínua entre os homens. Daqui deriva o poder da tradição, que numa sociedade
que se desenvolve rapidamente faz com que o desenvolvimento das ideias se
atrase em relação ao desenvolvimento da sociedade. Ao fim, a tradição tem que ceder
à força das investidas incessantes das novas realidades. O seu efeito no
desenvolvimento social é que, em vez de permitir um ajuste gradual e regular
das ideias e das instituições, em correspondência com as necessidades em
mutação, estas necessidades, quando se põem intensamente em contradição com as
velhas instituições, conduzem a explosões, a transformações revolucionárias, através
das quais as mentes atrasadas são arrastadas para diante e são elas mesmas
revolucionadas.