V. DINHEIRO E ESTIMATIVA DE CUSTOS
O comunismo é um mundo sem dinheiro.
Mas o desaparecimento do dinheiro não significa o fim de todas as estimativas
de custos. As sociedades e as acções humanas presentes, passadas e por vir são
obrigatoriamente confrontadas com esse problema quer utilizem, ou não, símbolos
monetários. Os critérios escolhidos para essas estimativas variam,
evidentemente, de acordo com a natureza profunda da sociedade.
O DINHEIRO
Com a sociedade capitalista
desenvolvida, quando a mercadoria se transforma na forma geral dos produtos, o
dinheiro aparece aos olhos de todos como uma necessidade ainda que não o tenham
todos na mesma quantidade e não façam o mesmo uso dele. É um bem quase tão
necessário à vida humana e quase tão natural como o oxigénio. Poderemos nós
sobreviver sem dinheiro? Os ricos, tal como os pobres, devem sacar dos seus
porta-moedas para satisfazerem as suas necessidades mais essenciais ou os seus
caprichos mais fúteis.
Ao lugar objectivo e, no entanto,
limitado, que toma a moeda responde o lugar subjectivo e fantástico que esta
ocupa na consciência social. Toda a riqueza acaba por ser assimilada à riqueza
monetária pelos servidores da economia. Aquilo que não se paga parece perder
todo o valor, mesmo que se trate dos bens mais indispensáveis à vida: o ar, a
água, o sol, os espermatozóides e as bolas de sabão. Paradoxalmente, esta época
termina, mas no sentido em que a economia triunfante se ocupa a atribuir a tudo
um valor mercantil: a engarrafar a água ou a criar bancos de esperma.
Onde o vulgo se contenta em
constatar a omnipresença e a omnipotência do dinheiro e tenta captar os favores
dessa divindade caprichosa, os senhores economistas ocupam-se a fazer-lhe a
apologia. O dinheiro não é só indispensável na presente sociedade, verdade que
se apoia numa experiência quotidiana e infelizmente indiscutível, mas é
indispensável a toda a vida social que seja minimamente civilizada. A
circulação monetária é para o corpo social aquilo que a circulação sanguínea é
para o corpo humano. A história do progresso é a história do progresso da moeda
desde as conchas aos cartões de crédito. Querem livrar a sociedade do dinheiro?
Não passam de atrasados mentais, de apologistas do regresso ao escambo. Devemos sublinhar, a propósito, que o escambo de que aqui falamos não foi eliminado pelo
capitalismo, que o reinventa sem cessar, nomeadamente ao nível das trocas
internacionais.
A moeda torna-se um véu que acaba
por esconder a realidade económica. Deixa de haver fresas,
engenheiros, esparguete... e passa a haver apenas dólares e rublos. Surge a
ilusão de que o controle da moeda, da sua emissão, da sua circulação e da sua
distribuição correspondem a um controle profundo desse conjunto de valores de
uso sobre os quais repousa a economia. Depois vêm os dissabores.
O dinheiro é, muitas vezes
contestado mas o que se põe em causa não é tanto a sua existência mas a parcimónia
com que desliza para as bolsas. Quanto mais se o critica mais se o reclama. Se se quer quebrar o bezerro de ouro e extirpar a idolatria
eficazmente mais vale andar com bolsos bem cheios. Tendes à escolha o
embrutecimento do trabalho, o assalto à mão armada, o acaso da lotaria…
Sem querer ofender os economistas,
achamos o dinheiro uma coisa muito estranha. Isto salta aos olhos se deixarmos
de nos ocupar com a sua inegável utilidade económica para nos concentrarmos na
sua utilidade humana.
Tentemos ser ingénuos.
Como é possível, através de que
magia infernal a riqueza, possibilidade de satisfazer as necessidades, se
encarnou na moeda? Precisando de tomar uma forma particular para continuar
visível aos nossos olhos e se fazer notado, podia, a exemplo de nosso Senhor
Jesus Cristo, ter escolhido o pão e o vinho que são coisas úteis e agradáveis.
Mas não! Preferiu encarnar-se sob a forma de ouro e de prata, metais dos mais
raros e dos mais inúteis. Pior ainda, hoje, apresenta-se ao comum dos mortais sob
a forma de papel.
A única necessidade à qual responde
a moeda é a necessidade da troca. Ela desaparecerá com o desaparecimento da
troca.
É monstruoso querer suprimir o
dinheiro e conservar a troca, ou querer uma troca por fim justa. No início do
século XIX os “socialistas ricardianos” propuseram
que as mercadorias fossem trocadas directamente em função da quantidade de
trabalho consagrada à sua produção. Os bolcheviques Bukharine
e Preobrajensky propagavam, em 1919, ilusões como
semelhantes:
“O dinheiro, desde o começo da
Revolução socialista, perde pouco a pouco o seu valor. Todas as empresas
nacionalizadas, semelhantes à empresa de um só grande patrão... têm uma caixa
comum e já não têm necessidade de fazerem compras nem vendas
Houve tentativas para desmonetarizar, pelo menos parcialmente, a economia. As
transacções entre empresas traduziam-se unicamente por operações de
contabilidade. Isto não levou a nada de muito famoso nem de muito comunista.
BEIJOS
No mundo comunista os produtos circularão
sem que o dinheiro tenha de circular no sentido inverso. O equilíbrio não se
fará ao nível dos lares nem da empresa: aquilo que sai em mercadorias
corresponde a uma entrada igual em dinheiro e vice-versa. O equilíbrio irá
estabelecer-se directamente de forma global e medir-se-á, directamente, pela
satisfação das necessidades.
Fim da troca não quer evidentemente
dizer que as crianças não possam trocar berlindes ou figurinhas, ou que os
apaixonados não possam trocar beijos. Escambos limitados
vão manter-se a uma pequena escala. Sobretudo ao princípio, e complementarão a
rede geral de distribuição e remediarão a sua rigidez.
A melhor indicação de que o segredo
da moeda não reside na sua natureza material é o facto dos padrões monetários
terem mudado segundo os lugares e as épocas. O sal e o gado desempenharam esse
papel. Os metais preciosos, principalmente o ouro, foram ao início
seleccionados em função da sua inutilidade. Em momentos de penúria não se pode
retirar da circulação para ser consumido. Quando o ouro é retirado da
circulação, para ser entesourado ou para servir de ornamento, é-o em função do
seu valor económico. Algumas qualidades e, principalmente, uma raridade
especial fizeram-no sobressair num certo nível de desenvolvimento económico.
Aquando dos primeiros esboços do sistema mercantil, o sal foi uma moeda devido
à sua grande utilidade e ao facto de estar concentrado em sítios particulares.
Era o objecto de circulação por excelência.
Hoje, a moeda tende a
desmaterializar-se. Encontra-se garantida já não pelo valor do seu suporte mas
pela banca e pelo sistema financeiro que a controlam e que a manipulam. Não
cessa de ser um meio de troca, mas torna-se sobretudo num instrumento ao
serviço do capital. Isso permite recuperá-la e utilizá-la da melhor maneira
possível para financiar investimentos, para dar crédito ao capital.
Destruir a moeda não significa
queimar as notas de banco nem confiscar ou derreter o ouro. Estas medidas podem
ser necessárias por razões simbólicas e psicológicas, para desorganizar o
sistema. Mas não chegam. A moeda ressurgirá sob outras formas se a necessidade
e a possibilidade da moeda persistirem. O trigo, as conservas de sardinhas, o
açúcar... podem transformar-se em meios de troca e mesmo de salário. “Se
fizeres esse trabalho damos-te dez quilos de açúcar com os quais poderás
comprar carne, álcool ou um chapéu de palha”.
O problema é, primeiro, o da luta
pela produção, pela organização contra a penúria. Depois, é o instaurar de
medidas dissuasivas e repressivas para com aqueles que tentam usar o período de
reconversão para praticarem o mercado negro. O ouro e outros materiais
preciosos serão requisitados pelas autoridades revolucionárias para serem
eventualmente... trocados por armas ou alimentos com os sectores não
controlados pela revolução.
A moeda é expressão da riqueza, mas
de uma riqueza mercantil. Não significa directamente a satisfação de
necessidades mas sim um meio de as satisfazer. É então, também, a barreira que
separa o indivíduo das suas próprias necessidades.
As aspirações dos homens acabam por
ser o reflexo das coisas, das mercadorias que lhes fazem frente. Ter desejos e
satisfaze-los é querer e poder comprar e consumir. Nesse jogo somos sempre
vigarizados. Assim, a riqueza, a verdadeira felicidade não pode ser mais do que
uma miragem inacessível que a publicidade se encarrega de difundir.
LEI DO VALOR
A moeda serve para fazer trocas. Mas
moeda significa, também, medida. Aquilo que a moeda mede na troca, o preço de
uma mercadoria, tem a sua origem fora da esfera da troca.
Como se estabelece o equilíbrio, no
sistema capitalista, entre o que é produzido e o que é consumido? Entre o
esforço produzido e a vantagem procurada? Como se impõe uma escolha como a mais
racional?
O problema inscreve-se em cada
mercadoria particular. Esta é, simultaneamente, valor de uso e valor de troca.
O valor de uso é a vantagem que ela deve trazer. É suposto
o consumidor apreciá-la directamente. O valor de troca, que se exprime através
do preço, corresponde a um dispêndio do qual essa vantagem é a recompensa.
Dispêndio monetário para o comprador mas, sobretudo e à partida, dispêndio em
trabalho.
O preço de um bem é determinado
pelas forças que se exercem ao nível do mercado, pela oferta e pela procura.
Mas, para além disso, remete para o custo de produção que se decompõe em
trabalho imediatamente fornecido e aquele já contido nos materiais utilizados
pela produção.
Em cada mercadoria exprime-se,
também, a necessidade de um equilíbrio entre o gasto e o ganho social que se
reflecte na necessidade de equilíbrio financeiro das empresas e dos lares.
Exprime-se a necessidade de um equilíbrio mas não o próprio equilíbrio! O preço
de um bem corresponde apenas de forma deformada à quantidade de trabalho real
efectivamente despendida ou mesmo à quantidade de trabalho socialmente
necessária para o produzir. O equilíbrio não se faz ao nível da mercadoria
particular mas ao nível de todo o sistema. E, aí, esse equilíbrio é antes uma
forma de desequilíbrio.
Será o preço de uma mercadoria
determinado pela quantidade de trabalho que ela contém? Sim e não. Sim, porque
o preço tem tendência a variar em função dos ganhos de produtividade, porque um
produto que exige duas vezes mais tempo do que outro arrisca-se a ser duas
vezes mais caro, pois a massa global de trabalho determina o valor global das
mercadorias. Não, porque não podemos estabelecer um laço imperativo e simples
entre cada mercadoria e o trabalho despendido. Isto por causa dos acasos do
mercado. E porque se o preço de uma mercadoria fosse realmente determinado pelo
trabalho concreto despendido, quanto mais baixa fosse a produtividade, mais
preguiçosos fossem os trabalhadores, mais cara seria a mercadoria! De facto,
aqueles que têm preços de custo elevados são penalizados e não favorecidos. Os
vencedores são aqueles que economizam custos de produção e de trabalho. Isto
porque a formação dos preços é afectada pela tendência à perequação
das taxas de lucro.
Em que se transforma a lei do valor-trabalho herdada dos economistas clássicos que diz
que o valor das coisas económicas é determinado pelo trabalho? Esta é uma lei
geral que determina, através da formação dos preços, a evolução geral do
sistema. O capital desenvolve-se e reparte-se em função das economias em tempo
de trabalho que pode realizar. Como um rio, mesmo que o seu caminho não seja o
mais curto, mesmo se se perde em braços mortos, mesmo
se for feito de desvios, ele segue por fim e cegamente a sua encosta natural
causando, à sua passagem, a erosão dos obstáculos. O lucro esperado que leva o
capitalista a investir aqui ou ali, a escolher determinada técnica ou
maquinaria, longe de contrariar essa tendência é apenas a via tortuosa através
da qual ela se lhe impõe.
Finalmente, a lei do valor não exprime
tanto a relação existente por um lado, entre a mercadoria e o seu preço e, por
outro, o trabalho criador, quanto a sua dissociação. O trabalho tornando-se
valor, significa que a obra se liberta do trabalho e do operário para passar a
orbitar no espaço económico, e se movimentar aí de acordo com as regras que lhe
são próprias. Todas as mercadorias tornando-se autónomas e concorrentes acabam
por se medir entre si através da troca e por meio da moeda. A lei do valor,
cujo desenvolvimento é solidário do desenvolvimento da troca e da sua
influência sobre a actividade humana, desaparece no comunismo.
Onde pára o equilíbrio global entre
as despesas e as receitas no seio do sistema? Este equilíbrio é um
desequilíbrio. Do ponto de vista do valor, a sociedade produz mais do que
aquilo que gasta. O excedente acumula-se. Se assim não fosse o capital não
seria o capital.
Marx mostrou que existe uma
mercadoria especial que tem o dom de produzir mais valor do que aquele que a
sua produção exige. Eis o que explica por que o capital em movimento aumenta,
em vez de permanecer sempre igual a si mesmo de transacção
O operário não vende o seu trabalho
naquele que chamamos erradamente o “mercado de trabalho”, mas sim a sua
capacidade para trabalhar, uma parte do seu tempo. O trabalho não é uma
mercadoria, não tem valor. É o fundamento do valor. Em si mesmo, diz-nos Engels, ele não tem valor tal como o peso não tem
gravidade.
Quando o capital sai da esfera da
circulação para entrar no antro do capitalismo, é aumentado com o trabalho não
pago do operário sem que a lei do valor seja contornada, sem que o lucro
apareça devido a alguma vigarice ou alteração das regras da troca. Cada capital-mercadoria pode decompor-se em capital constante
que corresponde à amortização dos materiais e das máquinas utilizadas, em
capital variável que corresponde aos salários, e em mais-valia ou valor acrescentado
que corresponde ao trabalho não pago.
O dinheiro encerra uma profunda
mistificação. Oculta a natureza original do dispêndio que verdadeiramente
engendrou o produto. Atrás da riqueza, mesmo mercantil, há a natureza e o
esforço humano. O dinheiro parece produzir juros, parir filhotes seus. A única
fonte do valor, por mais mercantil que seja este, e precisamente por ser
mercantil, é o trabalho.
Claro que os economistas mais servis
atribuem um pequeno lugar ao trabalho, como fonte de riqueza, ao lado do
capital e da terra. A mistificação não é no entanto eliminada, nem sequer
parcialmente. Não é ao trabalho enquanto tal que se concede esse favor, é ao
trabalho enquanto contrapartida do salário. Não é o dinheiro que se reconduz ao
trabalho mas, pelo contrário, é o trabalho que através do salário se reconduz
ao dinheiro.
GRATUITIDADE
Do desaparecimento do dinheiro na sociedade
comunista é-se, muitas vezes levado a concluir que não haveria mais problemas
de custos a resolver, que não mais seria preciso calcular o valor das coisas. É
um erro fundamental.
Que um bem ou um serviço qualquer
sejam gratuitos é uma coisa. Que por isso eles não custam nada é outra bem
diferente. A ilusão provém directamente do funcionamento do sistema mercantil.
Somos levados a assimilar custo e pagamento. Não vemos mais do que o pagamento,
o gasto monetário. Esquecemos a despesa em esforço e em materiais que está na
origem do produto.
Tanto para o capitalismo como para o
comunismo gratuitidade não significa ausência de despesas. A diferença entre a
gratuitidade comunista e a gratuitidade capitalista é que esta última é uma
falsa gratuitidade. O pagamento não é inexistente, é simplesmente adiado ou
deslocado. Que a escola e a publicidade sejam gratuitas não significa que sejam
exteriores ao sistema mercantil nem que o consumidor não acabe por pagar. A
mercadoria gratuita é muito perversa, significa um consumo imposto ou quase,
significa também dificuldade em escolher e em recusar o que nos é “oferecido”.
Na sociedade nova o custo das coisas
deverá ser conhecido e, se for preciso, calculado. Não por fanatismo de
contabilista nem para evitar fraudes que já não teriam razão de ser. Trata-se
calcular de antemão a despesa para saber se se
justifica, para a reduzir o mais possível. Tem que se avaliar o impacto
positivo ou negativo que a satisfação de um desejo ou a execução de um projecto
provocam no meio ambiente humano e natural.
Será que uma agulha ou um carro justificam
o tempo e o esforço que gastamos a produzi-los e as desvantagens inerentes à
sua utilização? Valerá mais instalar uma unidade de produção num ou noutro
local? Tal produção justificará a redução do stock de minerais raros? Não se pode agir simplesmente ao acaso ou
por intuição e é fácil de perceber que tudo isto implica estimativas, cálculos
e previsões.
Se a noção de custo se mantém assim
tão carregada de economicismo é porque não se trata
simplesmente de escolha e de medida, de um processo intelectual, mas sim de
esforço físico. Seja qual for o nível técnico atingido haverá actividades que
custarão mais e tarefas mais penosas do que outras. Se tudo se tornasse fácil e
indiferente seria uma coisa triste, e mais estranha ainda numa sociedade comunista
do que noutra qualquer.
A mercadoria apresenta duas faces, o
valor de uso e o valor de troca, que parecem relevar de duas ordens
irredutíveis.
O valor de uso, a utilidade, releva
da ordem do qualitativo. O utilizador compara e aprecia aquilo que mais lhe
convém, um avião ou uma laranja. A escolha não pode ser independente da sua
situação nem das suas necessidades concretas.
O valor de troca releva da ordem do
quantitativo. Todos os bens se avaliam e ordenam objectivamente em função de um
padrão único, quer se trate de um avião ou de uma laranja.
O comunismo não é tanto um mundo
onde se perpetua um valor de uso por fim liberto do valor de troca que o
parasita, mas um mundo onde o valor de troca se nega e passa a valor de uso. A
vantagem e a desvantagem relevam da mesma ordem de coisas e não estarão já de
costas voltadas. O valor deixa de ser valor para reaparecer como dispêndio
concreto e diversificado. O trabalho deixa de ser o fundamento e a garantia do
valor. Deixa de haver uma bitola única que permite comparações quantitativas
entre tudo e passa a haver dispêndios e trabalhos concretos, exigindo
diferentes graus de esforço e que convém tomar
“A economia burguesa é uma economia
dupla. O indivíduo burguês não é um homem, mas uma casa de comércio. Queremos
destruir todas as casas de comércio. Queremos suprimir a economia dupla para em
seu lugar fundar outra de uma só peça, que a história já conhecia na época em
que os trogloditas saíam para colher tantas nozes de
coco quantos companheiros tinham na caverna, com as mãos por único
instrumento”. (Bordiga, Propriedade e Capital).
Haverá gratuitidade porque o “dom”
substituirá a venda. Aqueles que efectuarem esta ou aquela tarefa, com o
objectivo de se satisfazerem directamente a si próprios ou de serem também
úteis aos outros pagarão directamente com o esforço fornecido.
Será isto inaudito? Não, porque
mesmo hoje ninguém teria a ideia de exigir pagamento, numa discussão ou por uma
disputa, o preço da própria saliva. Numa conversa não se troca um certo tempo
de palavras nem uma certa quantidade de decibeis,
esforçamo-nos por dizer aquilo que temos a dizer porque achamos que temos que o
dizer. O interlocutor ou o auditor, não nos devem nada em troca da sua atenção.
A esperança de uma resposta, o risco de esbarrarmos contra a incompreensão, o
silêncio e a mentira fazem parte do jogo. Não são a espera do pagamento nem o
risco do mercado. Na vida de todos os dias a palavra não é uma mercadoria,
falar não é um trabalho.
O que é válido hoje para a palavra,
desde que não seja registada e difundida como mercadoria, será válido amanhã
para toda a produção. A estimativa do custo deixará de ser distinta do esforço
a realizar. Os primeiros passos do cálculo serão o impulso que impele a esta ou
àquela actividade. Um livro ou um sapato serão “oferecidos” como o podem ser
hoje as palavras. O dom implica, até um certo ponto, reciprocidade, a palavra
apela à resposta mas isto não é mais o processo anónimo e antagonista da troca.
TEMPO DE TRABALHO
Quando economista oficial da
burguesia inglesa, Ricardo, afirmou no início do século dezanove que o valor de
um produto dependia da quantidade de trabalho necessária à sua produção, não
faltou gente a reclamar que o operário recebesse a totalidade do valor do seu
produto. O lucro foi condenado moralmente como um roubo. O problema do
socialismo seria o da remuneração, de uma justa remuneração.
Um comunista americano, J. F. Bray, eleva-se um pouco. Vê, na troca igual não a solução
mas um meio de preparar a solução que é a comunidade de bens. Tornando-se
necessário um período de transição, durante o qual ninguém, recebendo apenas o
valor do seu trabalho pode ficar muito rico. Todos comprarão, nas lojas, o
equivalente em diversos objectos daquilo que tenham produzido sob outra forma.
Manter-se-á um equilíbrio entre a produção e o consumo.
Em “Miséria da Filosofia”, Marx homenageia Bray
mas também o critica. A troca, ainda que igual, volta a desembocar no
capitalismo: “O senhor Bray não vê que essa ligação
igualitária, esse ideal correctivo que queria aplicar ao mundo não passa do
reflexo do mundo actual e que, consequentemente, é totalmente impossível
reconstituir a sociedade sobre uma base que não passa de uma sombra disfarçada
deste mundo. À medida que a sombra se transforma em corpo apercebemo-nos que
esse corpo, longe de ser a transfiguração sonhada, é o corpo da sociedade
actual ”. Ou seja, é necessário acabar com a troca: “Aquilo que hoje é o
resultado do capital e da concorrência dos operários entre si será amanhã, se
suprimirmos a ligação entre o trabalho e o capital, o resultado de um acordo
baseado na relação entre a soma das forças produtivas e a soma das necessidades
existentes. Só que tal acordo é a condenação da troca individual...”.
Sem quererem recorrer à troca alguns
revolucionários, a começar por Marx e Engels,
compreenderam a imperiosa necessidade de regular o problema dos custos e da sua
contabilidade na sociedade futura. Procuraram um padrão para estimar e comparar
as despesas.
Geralmente o padrão proposto foi a
quantidade de trabalho. Esta quantidade era medida pelo tempo, por vezes
corrigido pela intensidade. Todos os investimentos da sociedade podem, assim,
relacionar-se a um certo gasto de tempo. A laranja e o avião já não
correspondem a uma certa quantidade de dinheiro mas sim a um certo número de
horas de trabalho. Apesar de diferirem quanto à sua natureza podem ser
comparados numa mesma escala.
Esta forma de agir parece lógica. O
que poderão ter diferentes bens em comum para além do trabalho que contêm? Foi
daqui que partiu Marx, no Capital,
para descobrir o trabalho como fonte de valor. Que outro padrão encontrar? Marx
e Engels adoptaram esta concepção sem entrarem em
pormenores práticos. Outros procuraram desenvolvê-la mais nos detalhes
baseando-a numa contabilidade precisa em horas de trabalho, que permitiria
avaliar o valor de cada bem.
Quanto a nós, não evocámos um “para
além do trabalho” para de seguida, nos precipitarmos miseravelmente sobre a
medida pelo tempo de trabalho, logo que começamos a abordar as duras realidades
práticas.
A teoria da medida dos bens ou da
previsão dos investimentos pela quantidade de trabalho é falsa. Deve ser
radicalmente rejeitada. Não se trata de uma disputa de método mas sim de um
problema de fundo que tem a ver com a própria natureza do comunismo.
A medida pelo trabalho continua a
ser economicista. Quer o fim da lei do valor, mas não vê tudo o que isso
implica. A sociedade capitalista tende a perpetuar-se mesmo desembaraçando-se
da divisão em classes e do valor de troca!
Quis-se resolver um problema
apresentando dois aspectos. O primeiro é o da remuneração operária. O segundo,
mais geral, tem a ver com a distribuição das forças produtivas pelo campo
social.
Como distribuir os bens de consumo
sem dinheiro? Como recompensar justamente o trabalhador em função do esforço
despendido?
Sobre este assunto Marx adoptou, na
“Crítica do Programa de Gotha” o ponto de vista de Bray. Desembaraçou-se apenas das suas partes incómodas. Num
período de transição, durante o qual o princípio de “a cada um as suas
necessidades” ainda não se poderia aplicar, a remuneração dependeria do
trabalho fornecido. Dependeria deste mas não seria igual, pois uma parte
daquilo que representa este trabalho deveria ir para um fundo social para ser
consagrada à produção de bens de produção, à ajuda aos inválidos... O operário
não pode receber o produto integral do seu trabalho. Por outro lado, os vales
que atestam a quantidade de trabalho fornecida pelo operário, não podendo
circular, matariam a troca à nascença.
Eis pois o que quer dizer, o que
exige que se mantenha uma contabilidade. “...o trabalho, para servir de medida,
deve ser calculado pela duração ou pela intensidade, senão deixaria de ser um
padrão de medida”. (Crítica...).
Para Marx, o problema da remuneração
é acessório e limitado à fase inferior do comunismo. Pelo contrário, a questão
da distribuição das forças produtivas é fundamental e permanente.
Numa sociedade comunista “desaparece
em primeiro lugar o capital em dinheiro, ao mesmo tempo que se dá a
transformação das transacções (económicas) que daí resultam. O problema
reduz-se simplesmente à necessidade que a sociedade tem de calcular de antemão
a quantidade de trabalho, os meios de produção e os meios de subsistência que
pode, sem o menor prejuízo, destinar a empreendimentos (a construção de
caminhos de ferro, por exemplo) que não fornecem nem meios de produção, nem
meios de subsistência, nem nenhum efeito útil durante muito tempo, um ano ou
mais, descontando-os da produção total” (O
Capital, II).
Calcular a quantidade de trabalho
necessária não quer dizer, no entanto, que a lei do valor se possa perpetuar ao
mesmo tempo que desaparece o capital monetário. De facto, a quantidade de
trabalho é repartida em função das necessidades. Em “Miséria da Filosofia”,
Marx escreve: “Numa sociedade vindoura, onde tenha deixado de existir
antagonismo entre as classes, onde não haja mais classes, o uso já não será
determinado pelo mínimo de tempo de
produção; em vez disso, o tempo de
produção que se consagre a um objecto será determinado pelo seu grau de
utilidade”.
A lei do valor não é mais do que uma
expressão particular e mercantil de uma regra mais geral que se aplica a toda a
sociedade: “de facto, nenhum tipo de sociedade pode impedir que a produção seja
regulada, de uma ou outra maneira, pelo tempo de trabalho disponível da
sociedade. Mas, logo que esta fixação da duração do trabalho não se efectue sob
o controlo consciente da sociedade, o que pode ser feito unicamente sob o
regime da propriedade comum, mas se faz pelo movimento dos preços das
mercadorias, a tese exposta com tanta justiça nos Anais Franco-Alemães permanece inteiramente válida”. Foi isto que
Marx escreveu a Engels em 8-1-1868. Qual era a essa
tese? “Digo desde 1844 (...) que esta avaliação do efeito útil e do dispêndio
do trabalho é tudo o que, numa sociedade comunista, poderia subsistir do
conceito de valor da economia política. Mas estabelecer esta tese
cientificamente, só foi possível, como se sabe, graças ao Capital de Marx”. (Anti-Dühring).
Aquilo que Marx e Engels nos dizem da sociedade comunista, (e pelos vistos
eles falam dela!), resulta directamente da análise que fazem da sociedade
capitalista. A sua concepção tira daí as suas qualidades mas também os seus
defeitos.
As qualidades residem em mostrar que
os problemas da repartição e do consumo e da remuneração do trabalho não são
fundamentais. O modo de produção é que determina o modo de distribuição.
Afirmar, contra as boas almas, que o trabalhador não pode receber integralmente
o produto do seu trabalho prolonga directamente uma análise do capitalismo
através da qual se mostra que o valor de uma mercadoria recobre, além do
salário e da mais valia, o capital constante. É preciso produzir os
instrumentos de produção. Capitalismo e comunismo são sociedades fortemente
baseadas em utensílios, contrariamente às sociedades anteriores.
Capitalismo e comunismo são, também,
sociedades que se transformam
A passagem que se segue mostra como,
para Marx, a sociedade presente e a sociedade vindoura devem resolver o MESMO
problema; a primeira graças ao capital em dinheiro, ao crédito, a segunda
prescindindo disso. “...operações mais extensas, de duração mais longa
condicionam adiantamentos de capital monetário mais importantes e por um
período mais longo. Em tais esferas a produção depende, assim, dos limites
dentro dos quais o capitalista individual dispõe do capital monetário. Essa
barreira é rompida graças ao sistema de crédito e pelas associações a ele
conectadas, por exemplo as sociedades por acções. As perturbações do mercado
monetário paralisam, por isso, tais negócios enquanto estes, por seu lado,
provocam perturbações no mercado de dinheiro. Sobre a base da produção
socializada tem-se de determinar a medida em que essas operações, -- que durante longo tempo retiram força de trabalho e meios
de produção sem fornecer, durante esse tempo, produto como efeito útil – podem
ser realizadas sem prejudicar os ramos da produção que, continuamente ou várias
vezes durante o ano, não apenas retiram força de trabalho e meios de produção,
mas também fornecem meios de subsistência e meios de produção. Na produção
socializada, do mesmo modo que na capitalista, os trabalhadores dos ramos de
negócios com períodos curtos de trabalho retirarão, depois como antes, produtos
apenas por curto tempo sem dar produtos de volta; enquanto nos ramos de negócios
com períodos longos de trabalho retiram continuamente por longo tempo antes de
devolver. Essa circunstância decorre, portanto das condições materiais do
processo de trabalho em questão e não da sua forma social. (Capital II)
Marx e Engels
colocam, em demasia, o comunismo no prolongamento do capitalismo. E este é o
seu erro.
Mantêm a separação burguesa entre
esfera de produção e esfera de consumo. Já o Manifesto distingue a propriedade colectiva dos meios de produção
da apropriação pessoal dos bens de consumo. Ali se jura que só se quer
socializar o que seja já propriedade comum e social: os instrumentos de
produção capitalista. Na Crítica do
Programa de Gotha continua-se a opor, consumo
individual e familiar proporcional ao tempo de trabalho fornecido, a consumo
produtivo e social. Não se perde muito tempo a analisar a maneira como este
último é regulado.
Faz-se confusão entre o modo de
repartição dos produtos e a sua natureza de “bens de consumo” ou de
instrumentos de produção. Há, por um lado, indivíduos e por outro a sociedade
concebida de forma abstracta. Há indivíduos isolados, em grupo, constituindo
comunas que se enfrentam e que se organizam.
Na realidade, na altura em que o
Estado ou o chefe de uma empresa enquanto representantes do “interesse geral”
desaparecerem, a Sociedade que se opõe ao indivíduo também desaparece. Não
haverá mais nada além de seres humanos isolados, em grupo, constituindo comunas
que se organizam desta ou daquela maneira. Uma máquina-ferramenta
pode ser atribuída a um indivíduo e algumas toneladas de batatas podem ser
dadas a um comité de bairro.
A separação entre a força de
trabalho, os indivíduos separados, por um lado, e o capital social e colectivo,
por outro, desaparece. Não se pode invocar, para a manter, a necessidade de uma
remuneração num período de transição. Pelo contrário, a defesa desta
necessidade em Bray ou Marx é que é o reflexo dos
limites de uma época, da imaturidade do comunismo.
Apesar das observações críticas e
pertinentes, Marx permanece dominado pelo feiticismo do tempo. Quer faça disso um instrumento de
medida económica ou um instrumento de medida extra-económica:
“A verdadeira riqueza significa, com efeito, o desenvolvimento da força
produtiva de todos os indivíduos. Então, não é o tempo de trabalho mas sim o
tempo disponível que mede a riqueza”. (Grundrisse).
O tempo de trabalho é a base do
tempo livre. O reino da liberdade apenas pode ser fundado sobre o reino da
necessidade.
O erro não é continuar a ver a
necessidade, o sacrifício, a produção na sociedade nova. O erro é embrulhar
tudo isso, colar-lhe a etiqueta “tempo de trabalho”, a reduzir se possível, e
opô-lo globalmente ao tempo livre.
Marx na “Crítica do Programa de Gotha” diz que o
trabalho vai tornar-se, um dia, na primeira necessidade. Esta fórmula não
deixou de ser explorada num sentido odioso pelos dirigentes estalinistas. De
qualquer forma há nela uma contradição. O trabalho, na sociedade comunista,
transforma-se num dispêndio ou numa satisfação? Há que reduzir ao mínimo o
tempo de trabalho ou, pelo contrário, aumentá-lo para satisfazer quem o
procura? Só na sociedade capitalista é que o trabalho surge como a primeira das
necessidades, como único meio de satisfazer as outras. Apenas nela, o trabalho
se pode ver simultaneamente detestado e reclamado.
FANTÁSTICO
É uma coisa bastante fantástica, a
medida pelo tempo de trabalho.
Querer medir toda a actividade
produtiva pela sua duração é o mesmo que querer medir e comparar todos os líquidos
apenas através do seu volume. Claro que todas as actividades levam um certo
tempo, tal como todos os líquidos ocupam um certo volume. E isto é importante.
Uma garrafa de água de um litro poderá, também, levar um litro de vinho. Mas
daqui não se pode deduzir que uma garrafa de água vale, em todas as
circunstâncias, uma garrafa de vinho, de álcool, de xarope de romã ou de ácido
clorídrico. Apenas pode valer sob o estreito ponto de vista de quem as
armazena.
O tempo é a única linguagem objectiva
na qual se pode exprimir o esforço criador do escravo ou do operário, do ponto
de vista do explorador. Isto significa medida feita do exterior, controlo e
antagonismo. A duração e a intensidade da actividade são destacadas em desfavor
da sua natureza e da sua penosidade particular, que tendem a tornar-se
indiferentes. A subjectividade do que é vivido é sacrificada em proveito da
objectividade da medida. A criação e a vida são submetidas à produção e à
repetição
.
A medida pelo tempo é anterior ao
sistema mercantil. Em vez de fornecer esta ou aquela quantidade, este ou aquele
produto, o explorado põe à disposição do explorador uma parte do seu tempo. Tal
como nas corveias feudais feudais.
Este método desenvolveu-se consideravelmente no sistema Inca. Um grande império
agrário unificado através de uma burocracia na qual o dinheiro é desconhecido.
As prestações faziam-se sob a forma de dias de trabalho passados sob este ou
aquele domínio, o que implicava uma contabilidade minuciosa.
Nas comunidades camponesas ou aldeãs
todos trabalham um dia nas colheitas dos outros. O camponês e o ferreiro trocam
os seus produtos na base do tempo de produção. A actividade das crianças
avalia-se como uma proporção da actividade dos adultos. Pode ver-se, nestas
práticas, a origem do uso do tempo como padrão universal e mesmo da submissão
do planeta à economia de mercado. Mas só a origem. Estas práticas marginais são
mais auxílio mútuo do que troca. As actividades medidas são da mesma natureza
ou comparáveis concretamente. A medida pelo tempo não é ainda independente do
conteúdo do que é medido.
Foi com o duplo desenvolvimento do
sistema mercantil e da divisão do trabalho que a medida pelo tempo começou a
ter o seu carácter fantástico. Separa-se do conteúdo da actividade à medida que
esta se vai diversificando.
O movimento acentua-se quando a
troca penetra na esfera da produção. A medida pelo tempo desenvolve-se em
ligação à tendência à economização de tempo de
trabalho. Temos de produzir o máximo possível no menor tempo possível. A
possibilidade da medida pelo tempo não é independente da compressão da
actividade humana no mais pequeno volume temporal possível. Não só o trabalho
produz a mercadoria mas a mercadoria produz o trabalho por intermédio do
despotismo fabril.
Assim procedendo, a medida pelo
tempo já não se mostra na sua ingenuidade: oculta-se atrás do dinheiro e
justifica-se por necessidades financeiras.
Os ideólogos burgueses,
principalmente os seguidores de São Marx, projectam este feiticismo do tempo e
da produção em toda a história humana. Tudo não passa de uma luta incessante
para libertar tempo. Se os selvagens continuaram selvagens foi porque,
dominados pela sua fraca produtividade, não encontraram o tempo necessário à
acumulação de um excedente. O tempo é raro, devemos comprimir nele a actividade
o mais densamente possível.
Longe de pensarem em ganhar tempo,
os selvagens ocupavam-se sobretudo do modo mais eficaz de o delapidar. São,
muitas vezes, despreocupados. Para além de alguns utensílios de caça, poucos mais
bens conservam.
No século XVIII, Adam
Smith recusou-se a basear o valor no tempo de
trabalho, no que respeita aos tempos modernos. Mas via este valor-trabalho
em acção nas sociedades primitivas, nas quais as coisas ainda se não tinham
complicado.
Imaginou que os caçadores queriam
trocar entre si as suas peças de caça. Sobre que base poderiam fazê-lo se não
sobre o tempo de trabalho, em função do tempo necessário para caçar os animais?
Eis o que supõe uma mentalidade economicista e cambista onde reinam as regras
de partilha e as relações de reciprocidade.
Admitamos, no entanto, que a troca
já existia ou que os selvagens tinham decidido gastar racionalmente as suas
forças para adquirirem carne ao menor custo possível. Construirão eles o seu
sistema sobre o tempo de trabalho necessário?
Há prazeres e riscos na caça sobre
os quais o tempo de trabalho nada diz. O que vale uma comparação baseada no
tempo de caça independentemente da diferença de risco? Algumas formas de caça
podem ser menos rápidas mas mais seguras, menos fatigantes, menos perigosas,
menos ou mais cruéis.
Continuariam obstinados em praticar
esta forma de medida, poderiam fazê-lo? É muito difícil avaliar com precisão o
tempo que se gasta para caçar. Ao caçar-se sistematicamente a caça mais
rentável (desse estreito ponto de vista) arriscamo-nos a modificar a situação e
o tempo de caça necessário. De qualquer maneira, muitas vezes vamos caçar
veados e só conseguimos apanhar coelhos. É inútil programar aquilo que não é
programável.
Diz-se que isto já não se aplica à
nossa época civilizada e policiada, que a caça é uma actividade produtiva muito
particular. Desenganem-se. A omnipresença da troca é que nos esconde a
realidade. A medida pelo tempo de trabalho não se ergue para além das eventualidades,
dos riscos humanos, do esgotamento dos recursos. Estes problemas não são
próprios dos selvagens mas de toda a sociedade. Recalcados pela lógica do
capital, voltam a surgir em força.
A medida pelo tempo apenas
indirectamente tem em conta as repercussões sobre o meio ambiente e a dureza da
actividade. Podemos utilizá-la, no comunismo, para traduzirmos a modificação ou
a destruição de uma paisagem, o esgotamento de uma jazida, a produção de
oxigénio de uma floresta? As vantagens ou inconvenientes inerentes a uma
produção serão estimados com base no tempo de trabalho virtualmente economizado
ou virtualmente despendido. É ultrapassar o capitalismo em absurdidade,
querer aberta e conscientemente reduzir os valores de uso, as qualidades a valores-trabalho. Como avaliar o valor de uma paisagem:
devemos considerar a despesa necessária para a reconstruir minuciosamente? A
este preço, não há muitas coisas que sejam rentáveis.
Para calcular o valor diferente de
dois períodos iguais de trabalho, envolvendo riscos e esforços diferentes,
devemos compará-los numa mesma escala? Uma hora de alvenaria custaria tanto
como uma hora e meia de marcenaria. Ou admitimos que a diferença corresponda ao
gasto de tempo necessário para cuidar do pedreiro, lavar as suas roupas... ou
renunciamos a reduzir tudo a um gasto de tempo de trabalho. Mas então como
estabelecer os coeficientes que exprimem as diferenças de valor ou de esforço
que existem entre os trabalhos? Porque havemos de querer fixar coeficientes
objectivos quando estas diferenças dependem das condições e do ritmo da
actividade e do gosto dos participantes?
Que os trabalhadores se libertem e
os partidários da medida pelo tempo ou da remuneração em função das horas de
trabalho arriscam ver-se ultrapassados. Logo que a actividade deixar de estar
comprimida mudará de natureza e dilatar-se-á. A quantidade e o carácter da
produção não poderão mais ser avaliados em função da duração do trabalho
despendido. Um trabalhador que trabalhar pouco tempo produzirá ainda o
suficiente, um que trabalhar o dia todo fará poucas coisas. Se a remuneração
pretendida se basear no tempo de presença, deverá exigir vigilantes sérios ou
rapidamente se transforma numa incitação à preguiça.
Que os trabalhadores se ponham de
acordo para assegurarem uma certa produção ou para consagrarem um certo número
de horas por dia a tarefas produtivas é uma questão de organização prática que
não está directamente ligada à determinação do custo daquilo que produzem. Numa
determinada fábrica, poderemos passar duas vezes mais tempo do que noutra para
fabricarmos objectos com custos idênticos.
Podemos certamente falar de
repartição social do tempo de trabalho de que a comunidade dispõe. Mas não
podemos esquecer que o tempo não é uma matéria que se distribua por aproximação.
São as pessoas que vão a este ou àquele sítio, que se ocupam desta ou daquela
tarefa. A partir do momento em que o tempo disponível não seja
extraordinariamente raro e destinado a satisfazer as necessidades absolutamente
necessárias, haverá tarefas mais urgentes do que outras, pessoas mais
apressadas do que outras.
Com o capital temos de dissociar o
preço, o dispêndio da força de trabalho e o que este acarreta, o trabalho que
não tem valor. Esta dissociação perde o seu sentido com o comunismo. Já não
podemos separar força de trabalho e trabalho, o homem e a sua actividade.
Isto significa, em primeiro lugar,
que já não haverá mais-valia, mesmo açambarcada pela comunidade ou uma nova
forma de excedente social. Não podemos mais falar de acumulação nem de
expansão, a não ser em termos de grandeza física. Falar de acumulação
socialista é um absurdo mesmo se num dado momento se produza mais aço ou mais
bananas que antes, mesmo se consagre mais tempo social à produção. Estes
movimentos não se traduzem já em valor nem mesmo em tempo gasto.
Isto significa, em segundo lugar,
que o trabalho que não tem valor com o capitalismo o adquire com o comunismo.
Esse valor que adquire não é nem moral nem mercantil. Não significa louvor do
trabalho mas exprime, pelo contrário, a sua ultrapassagem.
O trabalho, fonte do valor, é uma
invariável. Podemos economizá-lo sem pôr em causa a sua identidade. Com o
comunismo, esta ou aquela actividade não se distinguem mais do esforço
despendido pelas pessoas que a praticam. Os trabalhos não são igualmente
custosos para o ser humano, trata-se de desenvolver os menos custosos.
Numa sociedade capitalista, se
abandonarmos o ponto de vista do capital para nos ocuparmos da perspectiva do operário,
o trabalho também tem um custo. Certo emprego é preferível a outro. À noite
sentimo-nos cansados ou enervados. Mas as diferenças não são grandes: o
trabalho é sempre considerado como tempo mais ou menos perdido: não nos
preocupamos em calcular o tédio ou a degradação da saúde. Para o operário, o
preço de toda esta merda é o salário. Sabe-se que é
uma mistificação e que o salário não é determinado pelo esforço fornecido nem
pelo tédio sentido.
A superioridade do comunismo reside
em não se satisfazer com a satisfação das necessidades de “consumo”. Dedica-se
à transformação das actividades produtivas, se se
quiser, das condições de trabalho. A escolha dos investimentos não se faz em
função da economia de tempo de trabalho, mesmo que a rapidez de execução
tornada possível possa interferir. Trata-se, ao produzir as condições nas quais
se desenrolará a actividade, de favorecer as mais agradáveis. Determinar as
condições da actividade não significa determinar a própria actividade, o
comportamento dos próprios produtores. O produtor permanece mestre da sua acção
mas age dentro de certas condições, em função de certos constrangimentos sobre
os quais se pode agir.
A produção, pelos homens, dos
instrumentos e do quadro da produção permite esta transformação da actividade
humana. O desenvolvimento da tecnologia pode orientar-se numa direcção mais ou
menos favorável aos produtores. Este ou aquele tipo de máquina ou conjunto de
máquinas permite, aos que as utilizam, cansarem-se menos, estarem menos
dependentes de um ritmo de produção. Pode desenvolver-se sistematicamente as
características que permitem aos homens a maior liberdade possível no processo
de produção.
Não se diga que os gostos pessoais,
a subjectividade impedem de objectivar todas as escolhas. Há sempre constantes
gerais. Além disso, não se pretende que os critérios tenham um alcance
universal: estes variam de acordo com as épocas e as situações. Os homens
concertam-se para determinar aquilo que mais lhes convém. As diferenças de
gosto e a vontade de experimentar podem levar ao desenvolvimento de vias
diferentes, em função de um mesmo objectivo.
A estimativa dos custos não se pode
reduzir à necessidade de equilibrar “receitas e despesas”. O equilíbrio deve
ser concebido como um equilíbrio dinâmico. A partir das condições legadas pelo
capitalismo, trata-se de orientar um certo tipo de desenvolvimento. O custo
aprovado para construir certo complexo produtivo, certo quadro de vida
justifica-se? A automação de determinada unidade de produção justificará os
esforços necessários ao fabrico de máquinas automáticas? A lógica da economia
do tempo de trabalho, que organiza a construção de situações no mundo
capitalista, cede lugar a uma outra lógica. Lógica que já não é exterior
àqueles que a põem
ELEVADOR OU ESCADAS?
Por trás da noção económica de custo
convém reencontrar a realidade mais quotidiana e mais banal que ela acaba por
dissimular.
Todos põem a questão de saber se
aquilo que empreendem vale ou não a pena. Justificará o resultado previsto, a
despesa ou o risco? Haverá meios menos custosos, isto é, mais agradáveis, para
se obter um resultado semelhante ou suficientemente satisfatório?
Se este género de questão relevasse
da economia apenas haveria economistas ou gestores. Mas de facto, são os
problemas económicos e financeiros que constituem um caso particular e bizarro
de uma problemática mais geral.
A estimativa espontânea e ingénua
dos custos precedeu em muito tempo o advento do capitalismo. Subsiste ao lado
da esfera económica, apesar das nossas escolhas deverem ter em conta sem cessar
as necessidades financeiras. Caracteriza-a o facto de se efectuar sem envolver
dinheiro e de não se reduzir a critérios de tempo.
No limite, a avaliação dos custos
não é o apanágio do género humano. O pombo que hesita a vir buscar os grãos que
lhe damos avalia à sua maneira. Se estiver enganado quanto aos riscos e acabar
no tacho, isso em nada muda a questão. A estimativa não impede necessariamente
o erro.
A escolha dos pássaros tem mais a
ver com o instinto e com os hábitos do que com outra coisa qualquer. Quanto aos
seres humanos passamos a outro nível.
O indivíduo que se encontra à porta
de um prédio, que deve subir a um certo andar, que pode escolher entre o
elevador e as escadas encontra-se frente a frente com um problema de custo.
Talvez fique uma hora a interrogar-se, talvez faça a sua escolha maquinalmente
sem sequer pensar nela.
O problema é simples se for reduzido
às três soluções oferecidas: o elevador, as escadas ou a desistência.
Complica-se se tomarmos em consideração os elementos que intervêm, consciente ou
inconscientemente, na tomada de decisão. Para que andar ir? Sabemos qual é? O
homem está de boa saúde? Velho? Cansado? Qual é a altura dos degraus? A
inclinação das escadas? A velocidade do elevador? A urgência da tarefa?
A decisão tomada não será uma decisão
económica. Será subjectiva, directa e estará ligada a uma situação concreta.
Também não é monetária. Não se trata de saber para qual das soluções se tem de
gastar mais dinheiro; com a condição do elevador ser gratuito ou de alguém já
ter pago para que ele funcionasse. A rapidez de execução pode intervir na
escolha, pode até tornar-se determinante, mas isso não está ligado à situação.
A não ser que se trate de um bombeiro; e então, talvez ele prefira usar a sua
própria escada
Como aplicar à economia aquilo que
permanece exterior à esfera económica? Trata-se de um falso problema. O
verdadeiro problema consiste em saber se podemos ir para além da economia,
anular esta enquanto esfera separada.
Trata-se de acabar com a economia.
Isto não se tornou possível devido a termos descoberto, de repente, que
podíamos substituir os métodos actuais por processos mais simples e mais
directos. Paradoxalmente, foi o desenvolvimento da economia, a socialização da
produção, a enorme interdependência entre as empresas, a introdução de métodos
de previsão e de cálculo económico que permitiram esta ruptura.
Futuramente, os princípios que
guiarão as nossas escolhas serão tão simples e transparentes como aqueles que
praticamos sem cessar no quotidiano. Trata-se de reduzir o esforço, as
dificuldades, as despesas. Isto não será o objectivo em si da vida social, mas
uma tendência inerente aos projectos concretos postos
Princípios simples não significam sempre
métodos e soluções fáceis de concretizar. As dificuldades derivarão da própria
natureza e da complexidade dos problemas a resolver. Talvez nasçam, também, da
inadequação dos métodos de cálculo ao objecto de cálculo ou da dificuldade em
determinar os critérios de escolha. O risco de se errar, a
necessidade de nos contentarmos com aproximações, não condenam ninguém.
De qualquer forma, isso não será um recuo em relação ao estado presente.
Aquilo que se aplica hoje, à
utilização das escadas ou do elevador pode aplicar-se amanhã, à sua produção e
instalação. Os constrangimentos objectivos por entre os quais se desloca o
utilizador deixarão de ser determinados economicamente.
Será melhor construir umas escadas,
um elevador, as duas coisas ou não construir nada? Estas perguntas implicam
toda uma série de outras perguntas. Valerá a pena subir? Esta necessidade será
tão importante e frequente que justifique as despesas necessárias para conceber
as escadas, o elevador, uma corda ou um pontapé no cu que permitam chegar ao
andar onde se pretende chegar? Também podemos inverter a perspectiva. Devemos
construir habitações em altura devido ao custo dos elevadores? Ou pelo
contrário: devido ao prazer que proporciona esse fabrico de elevadores devemos
multiplicar o número de arranha-céus?
A lista de questões a colocar-se é
praticamente infinita, e eis o que parece desencorajador. De facto, apenas
faremos um pequeno número de perguntas, porque muitas serão rejeitadas pelo
simples bom senso. Os nossos alpinistas não poderão exigir um elevador para a
sua expedição. Todas as decisões são tomadas em função de uma situação concreta
que pressupõe um conjunto de perguntas que já foram respondidas à priori pelos
factos. A experiência prega-nos partidas, mas também nos evita aborrecimentos.
Há muitas hipóteses do homem que se encontrava ao pé do edifício se basear na
sua experiência. A estimativa dos custos ganha toda a sua importância ao
depararmo-nos directamente com uma situação nova, ao iniciarmos um novo
processo produtivo. O problema do fabrico e da instalação do elevador ou das
escadas arrisca-se a ser apenas um problema corrente que se efectua em função
de elementos bem conhecidos. Um caso um pouco particular, ou um pouco novo,
será tratado como a modificação de uma situação mais clássica.
Há uma hierarquização das soluções.
Quando se decide construir um imóvel, o custo dos meios de ascensão,
aproximadamente conhecido, será provavelmente secundário. Uma vez a decisão
geral tomada, há que construir as escadas, o elevador ou ambos. As escolhas que
restarão fazer dirão respeito à natureza e à qualidade do material. Estas
escolhas não serão feitas no absoluto mas em função dos produtos e das técnicas
realmente seleccionadas e desenvolvidas nesse domínio. Todas as escolhas tendem
a sugerir a solução ideal, mas todas as escolhas são feitas em função de um certo
número de exigências. O ideal arrisca-se a ser ele próprio um compromisso entre
os interesses dos diferentes grupos implicados.
O fim da divisão da economia em
empresas concorrentes não significa que toda a produção social forme apenas um
único grupo coordenado onde toda a actividade esteja imediatamente subjugada a
outra actividade, onde apenas haja um interesse comum e onde a estimativa de
custos se faça directamente a um nível global. Por razões humanas e técnicas,
os produtores vão dividir-se em grupos cujos interesses não serão já
antagonistas mas onde as opiniões podem divergir. Ainda que os indivíduos
passem de uma ocupação a outra, de uma oficina ou de um edifício a outro, ainda
que os grupos não sejam permanentes, o fraccionamento no tempo e no espaço
persistirá.
A construção de um edifício implica
a entrada em acção de diversas profissões da construção civil. Pode-se imaginar
que, com o comunismo, os arquitectos se transformem em construtores, pedreiros
ou pintores. Isto não evitará, sobretudo se a construção for importante, a
divisão dos homens em equipas distintas e dos trabalhos em fases separadas. Os
construtores vão sentir-se na obrigação de fazer apelo a auxílios exteriores.
Deverão, talvez, ter que pedir ajuda e aconselhamento, sobretudo procurar
máquinas e materiais.
Como conhecer e controlar o custo
destes produtos que vêm do exterior? Os construtores podem tentar facilitar as
suas tarefas quando se trate da repartição e da utilização das suas próprias
forças e capacidades. Mas no caso de terem de trabalhar com stocks que não foram construídos por
eles isto não se aplica. Determinado material que seja mais fácil de utilizar
ou que traga maior satisfação aos utilizadores da construção pode, no entanto,
ser rejeitado devido ao seu custo de fabrico. Em cada situação, é preciso que
as vantagens obtidas justifiquem as despesas, para evitar desperdícios.
Os produtos ou mesmo os processos de
criação deverão ter um custo conhecido objectivamente. É em função deste custo
que os utilizadores farão uma escolha racional.
Quer isto dizer que cada produto vai
trazer uma etiqueta com o preço inscrito? A dona de casa, ao fazer compras, irá
deparar-se com couves ou cenouras com uma etiqueta com o preço?
Isto seria a triste repetição da situação
actual. Regra geral, cada pessoa adquirirá aquilo de que necessita, desde que
este produto esteja disponível e não haja procura mais urgente do que a sua. O
cálculo dos custos é, de resto, uma previsão e traduz-se directamente na
natureza e na quantidade dos bens oferecidos. Não faz falta uma etiqueta para
exercer uma pressão, se não sobre o porta-moedas, pelo menos sobre as intenções
do utilizador.
Há diversos tipos de cimento que
têm, actualmente, e que continuarão certamente a ter custos de produção
diferentes. Seria estúpido utilizar um cimento duas vezes mais caro do que o
necessário. Geralmente, a natureza visível do produto ou o modo de emprego que
o acompanha são suficientes para determinar o seu uso desejável. Quando houver
algum risco de confusão será suficiente especificar, no modo de emprego, a
diferença de custo entre os diferentes produtos.
Actualmente, o trabalho morto pesa
sobre o trabalho vivo, o passado sobre o presente. Com o comunismo, o custo de
um produto não é a expressão de um valor a realizar, de equipamentos a
amortizar. Isto significa que o custo de um objecto não representará mais,
necessariamente, o dispêndio feito para o realizar. Nem mesmo um dispêndio
médio necessário para o conjunto de produtos desse tipo.
Será atribuído a dado produto o
custo mediante o qual poderá ser substituído. Uma subida ou uma quebra da
produtividade não terá nenhuma razão para se traduzir pela diferença entre um
custo de produção e um preço de venda. Será registada imediatamente como tal, o
que engloba os objectos fabricados antes. Esta variação poderá traduzir-se por
uma expansão da produção implicada se esta se tornar mais rentável. O aumento
dos investimentos não terá por base um sobrelucro.
Podem existir, na produção de um
mesmo produto ou de dois produtos similares, diferenças de custo. Estas
diferenças podem provir da utilização de alguns processos de fabrico mais
antiquados do que outros. Muitas vezes são determinadas pelas condições
naturais. Os rendimentos agrícolas são muito variáveis, nem todas as minas são
igualmente fáceis de explorar. Quererá isto dizer que produtos semelhantes
terão custos diferentes ou que se determinará um custo médio válido para todos,
como hoje há uma tendência para se formar um preço médio de mercado?
É muito importante que as diferenças
de custo sejam conhecidas. Mas isto não afectará os utilizadores destes
produtos. Uns não serão penalizados nem outros beneficiados. Tentar-se-á
simplesmente desenvolver processos de fabrico mais vantajosos.
Se o aumento de uma produção
significa uma descida da rentabilidade isto não quer dizer que se deva
abandonar essa produção. Em primeiro lugar porque esta descida da rentabilidade
pode ser um fenómeno passageiro e transitório. Depois, porque temos de
determinar a importância das necessidades a satisfazer. Assim, no que respeita
à produção de alimentos, um aumento significa muitas vezes um decréscimo do
rendimento já que se cultivam terrenos menos férteis. Isto não é razão para nos
recusarmos a alimentar uma parte da população e lançarmo-nos em actividades
cuja rentabilidade seja maior.
Os rendimentos decrescentes podem
sê-lo apenas a curto prazo. Semear num deserto não é muito prometedor, mas
exige investimentos muito grandes, a introdução de processos de irrigação e de
métodos novos de cultivo podem mudar muito as coisas. Dado deserto queimado
pelo sol uma vez irrigado, certo viveiro marinho, podem vir a superar campos
tradicionalmente férteis.
Aquilo que parece irrealizável hoje
será possível amanhã. As técnicas modernas, em vez de servirem para alimentar a
corrida aos armamentos, servirão para fertilizar os desertos.
A partir do momento em que a procura
de um bem aumenta, é possível que acarrete uma descida ou uma subida do custo
para as novas unidades a produzir. Uma descida tenderá a aumentar a procura
desse produto. Se, pelo contrário, houver uma subida trata-se de saber quando é
que o custo começa a tornar-se proibitivo. Neste caso, temos de determinar se é
a última procura a aparecer que deve ser posta de lado ou se, pelo contrário,
devemos satisfazê-la pondo de parte ou reduzindo as outras procuras.
CÁLCULO
Quando se analisam processos de
produção e projectos complexos, já que certas decisões determinam toda uma
cadeia de decisões posteriores, tem que se ser capaz de fazer previsões e
cálculos para seleccionar os processos menos custosos. O custo tem muitas vezes
que ser estimado a longo prazo. Um ganho momentâneo ou uma falta de estudo
podem ter consequências custosas para o futuro.
Ao escolhermos esta ou aquela
distância entre os carris do caminho-de-ferro estamos a comprometer-nos de
forma praticamente irreversível. Neste caso, como em muitos outros, uma falta
de cuidado no início pode acarretar no futuro, condições de utilização muito
menos racionais.
Trata-se, também, de determinar os
coeficientes técnicos que ligam entre si a produção de diferentes produtos. A
produção de determinado material ou de determinado objecto implica, necessariamente,
a produção e o consumo de outros bens segundo uma ordem bem determinada.
Trata-se de antecipar possíveis
despesas, de simular a realização de um projecto. Estas previsões podem incidir
sobre projectos consideráveis devido aos meios que mobilizam, pela sua duração,
pelas eventualidades que pressupõem.
Admitamos que as pessoas têm a
ambição de atingir, de explorar e, eventualmente, de se instalarem num planeta
virgem. Ninguém se pode lançar numa operação dessas de um momento para o outro.
Há que estudar as possibilidades e prever as despesas.
A primeira estimativa da validade de
um empreendimento será dada pelo número de indivíduos que aceitaram participar
ou apoiar o projecto. Esse número será, por sua vez, determinado pela impressão
de seriedade causada por esse projecto e pelos seus partidários.
Uma vez o projecto iniciado, há que
fazer escolhas e tornar essas escolhas compatíveis entre si. Devemos centrar a
exploração em engenhos automáticos ou em naves tripuladas? Devemos escolher, para
essas naves, uma atmosfera de ar ou de oxigénio?
Estas questões são, hoje, questões
técnicas influenciadas por exigências financeiras ou políticas. Com o
comunismo, apenas haverá questões técnicas que são também questões humanas. O
debate sobre os engenhos automáticos, com tripulação ou habitáveis, tem a ver
com o nível da ciência, com o conforto que desejamos dar aos cosmonautas, com
os esforços de construção, com o futuro de cada projecto...
As escolhas efectuadas
condicionam-se umas às outras. Não é, no entanto, necessário que tudo seja
decidido e previsto à partida. As primeiras decisões orientam aquilo que se
segue sem, no entanto, tudo definirem ao pormenor. Interessa que, a cada etapa,
a escolha efectuada possa ser a melhor e que não conduza a um impasse. O número
das decisões a tomar é enorme, mas estas não têm de ser tomadas todas de uma
vez, podendo ser feitas rectificações.
Porque se há-de complicar a vida com
todas estas histórias? Com o capitalismo tudo isto se regula automaticamente.
Nada é mais falso. Não é por os
custos se transformarem em preços monetários nem por o mercado sancionar o
comportamento das empresas que tudo é automático. A um nível geral, existe uma
planificação e uma previsão e isto também é válido para as empresas minimamente
consequentes.
Nem todas as operações são
imediatamente sancionadas pelo mercado. Esta sanção representa a etapa final de
um conjunto de esforços e de decisões.
Deve-se, se possível, antecipar-se à
decisão do mercado. As empresas poderosas já não fazem depender os seus preços
das flutuações do mercado mas tendem a calcular e a impor um preço óptimo. Este
preço não é, necessariamente, o que permitirá vender o maior número de
mercadorias ou mesmo maximizar as entradas de dinheiro, a curto prazo. Pode ser
fixado em função de uma estratégia global. Nos países de leste [estas referências devem-se entender tendo em
conta que o texto foi escrito nos anos 70 NdT],
os preços começam a ser determinados por métodos matemáticos.
Tanto a este como a oeste, as empresas
tendem a libertar-se do mercado para imporem a sua estratégia através dos seus
preços. Não é uma tendência fundamentalmente nova. Hoje em dia ela vê-se
acentuada pelo poder dos grupos, pela possibilidade técnica de singularizar um
produto, pelo desenvolvimento de métodos de cálculo económico. A concorrência e
o mercado não são abolidos. Simplesmente, os seus efeitos são retardados e a
batalha entre os monopólios não se trava apenas no domínio do nível preços.
O importante é que se desenvolvem,
na própria sociedade e nas empresas capitalistas, métodos de cálculo e de
previsão que podem ser utilizados depois, de forma mais sistemática no
comunismo. O desenvolvimento dos computadores é acompanhado por toda uma
pesquisa matemática destinada a representar e a formalizar a realidade para
tratar dos problemas de escolha, simulação, de estratégia económica. Mesmo
quando já não se tratar de tomar em consideração nem de satisfazer da melhor
forma os critérios financeiros, essa pesquisa poderá ser utilizada e desenvolvida.
Geralmente, as empresas não contam
com o mercado para organizarem o mais racionalmente possível a produção de
bens. O mercado é a sanção de um comportamento mas não é um guia preciso e
técnico para esse comportamento.
“Assim, imaginemos um industrial que
deseje fabricar, com chapa metálica, o maior número possível de caixas
cilíndricas. Se estiver acompanhado por um engenheiro poderá calcular de
imediato a relação altura/ diâmetro assegurando a melhor utilização do metal:
esta relação é de 1,103. À falta deste cálculo, o nosso industrial adoptará
valores “ao acaso”. Mas, se houver concorrência entre várias empresas, as que
tiverem escolhido os valores piores ver-se-ão arruinadas. Assim, por uma via
puramente experimental, os fabricantes serão levados a reter, sem saberem
porquê, coeficientes cada vez mais próximos de
A racionalização “científica”
estende-se à própria organização da produção e da distribuição. A investigação
operacional completa o hábito e o bom senso.
Já em 1776, o matemático Monge
resolveu estudar de forma sistemática a organização menos onerosa possível de
trabalhos de desaterro e aterro. Isto conduziu, também, a resultados puramente
matemáticos.
Aplicada a operações militares
durante a segunda guerra mundial, a investigação operacional continuou a
desenvolver-se graças ao poder das calculadoras electrónicas. É utilizada para
estudar problemas de competição e de reacção entre adversários, fenómenos de
previsão, gestão de stocks, previsão
de gastos e substituição de equipamentos, simulação...
Já não se trata de simples
contabilidade, mas de dedução a partir da análise do passado e do presente
daquilo que se pode produzir e daquilo que é desejável.
COMPARAÇÕES
No comunismo como no capitalismo,
para calcular os custos e escolher as melhores soluções temos de saber
comparar. Como comparar?
Desde que exista uma moeda, isto é,
um equivalente universal, tudo é simples porque qualquer bem é suposto poder ser
avaliado em função deste padrão único. Existe uma relação quantitativa entre
todos os produtos. A partir do momento em que queremos desistir da moeda ou
mesmo da medida pela quantidade de trabalho, sobre o quê fundar a comparação? O
que podemos encontrar mais que seja comum a todos os bens, que os torne
comparáveis entre si?
Não há outro padrão único e com
validade universal. Podemos então passar sem ele: isto não impedirá as
comparações, que serão qualitativas e que assentarão sobre critérios diferentes
e variáveis. Já não se efectuarão em função de uma referência abstracta e
universal, permanecerão ligadas a situações e a objectivos concretos.
É fantástico que bens diferentes
possam ser equivalentes entre si, independentemente da sua natureza própria.
Podemos compreender que os alimentos possam ser comparados em função do seu
teor de proteínas, do seu peso, da sua frescura. Só que estes diferentes
critérios não permitem definir uma equivalência geral.
A necessidade de uma equivalência
geral não pode ser separada da necessidade da troca. Todas as coisas devem
poder ser comparadas de um ponto de vista universal porque se tornaram bens
trocáveis, valores económicos. É precisamente isto que deve desaparecer, e que
o sonho ou o pesadelo da medida pelo tempo de trabalho queria salvar,
dissimulando.
Mesmo sob o reino do capital todas
as comparações não se podem reduzir a comparações de valor. Os bens continuam a
ser valores de uso. O julgamento do comprador assenta sobre o preço mas também
sobre a utilidade e sobre a qualidade do produto.
Quando uma dona de casa faz compras
e escolhe uma alface ou um saco de rabanetes fá-lo em função do seu gosto, da
refeição da véspera, do aspecto do produto, do espaço que ainda tem no cesto...
o preço só é realmente determinante quando dois produtos idênticos têm valores
diferentes.
A multiplicidade de critérios que
entram em jogo, não impede a dona de casa de fazer comparações nem de escolher.
O seu juízo é subjectivo. Não é válido universalmente, o que não quer dizer que
seja irracional em vista da situação a que diz respeito.
Quando se trata de escolher entre
vários processos de fabrico há que chegar a um acordo mais geral. A escolha
será menos subjectiva, no sentido em que não pode depender do humor do momento, tendo as suas consequências um alcance maior.
Actualmente, acontece que avaliações
puramente monetárias não são decisivas ou vêem-se corrigidas por outras. Riscos
de variação importantes de alguns preços no decurso do tempo, as necessidades
políticas contrariam as visões financeiras.
Tomemos como exemplo a questão das
centrais nucleares. A par dos argumentos económicos opõem-se pontos de vista
sobre o custo ecológico, social ou político. Fala-se, muitas vezes de má fé, de
rendimento energético, dos problemas de transporte e de depósito dos resíduos,
da independência nacional, da criação ou da redução de empregos.
Na sociedade comunista já não será
necessário remeter todas as comparações a uma escala universal. Basta poder
determinar as possibilidades realmente oferecidas e favorecer aquelas que derem
resultados mais rápidos, as que forem mais seguras, as menos perigosas...
O importante é determinar um
conjunto de critérios pertinentes e, em função desses critérios, confrontar as
soluções possíveis. Não se trata tanto de quantificar como de ordenar, entre
si, os critérios e as soluções. É a significação relativa, qualitativa que
predomina.
Não podemos contar com as
calculadoras para resolverem tudo. Mas estas serão necessárias e utilizáveis.
“Concebidas para as operações de contabilidade e para a gestão a posteriori,
empregues também para os cálculos científicos foram, durante muito tempo (dez
anos, talvez), consideradas instrumentos destinados a fornecer resultados
quantitativos. Mas esse carácter transforma-se. Graças aos métodos de pesquisa
operacional, e principalmente aos da simulação, a acumulação de números conduz
a um resultado qualitativo: já não estamos interessados em números exactos mas
na sua significação relativa, da qual depende a orientação da escolha. Assim,
as calculadoras tornam-se meios de gestão prospectiva”. (A Investigação Operacional, Faure, Boss e Le Garff).
Aquilo que deve ser simplificado e
universalizado não são tanto os factores de decisão que entram em jogo como os
processos de resolução, os programas que permitirão o tratamento de todo um
conjunto de dados. Num certo sentido, quanto mais importante for o número de
critérios mais a representação da realidade poderá vir a ser precisa.
Podemos imaginar o resultado que
daria um debate sobre a importância a dar às diferentes fontes de energia. Um
número importante de dados voltaria a entrar
O comunismo não exclui as escolhas e
as comparações puramente quantitativas. Estas permanecem válidas quando um
único critério de escolha é suficiente em função da natureza dos produtos
Não se deve temer esse frenesi
comunista de racionalização? Não se arrisca a adicionar-se ao frenesi
capitalista da exploração?
Hoje, racionalização e exploração
confundem-se. O homem tende a ser considerado um objecto do qual há que tirar o
máximo proveito possível. Desenvolvem-se métodos desumanos que não relevam dos
limites técnicos: cadências infernais, trabalho em
duas ou três equipas. A racionalização capitalista,
seja brutal ou suave, faz-se sempre, mais ou menos, contra os homens. Por isso
permanece sempre fundamentalmente irracional.
A racionalização comunista não tem
por objectivo impor um ritmo de trabalho. Tenderá, na sua essência, a aumentar
a liberdade e a satisfação dos seres humanos. As tomadas de decisão e a
execução destas não se farão de forma alheia aos gostos e aos hábitos das
pessoas implicadas. Existem limites técnicos, necessidades de produção que
influenciarão a marcha e a duração da actividade. Mas isto não terá já nada a
ver com a rentabilização do capital humano.