O CONCEITO DE FORÇAS PRODUTIVAS MATERIAIS

 

Karl Korsch, cap. 8 de Karl Marx

 

 

O conceito fundamental da nova teoria revolucionária do desenvolvimento construída por Marx é o conceito de «forças produtivas». Também ele está para Marx determinado socialmente. Não se trata nem de uma simples inversão «materialista» da «Ideia» absoluta de Hegel nem de uma base natural subjacente à estrutura económica da sociedade em cada caso (as «relações de produção») que fundamentasse todo o desenvolvimento social. As forças produtivas materiais constituem, em conjunto com as relações de produção nas quais actuam e se desenvolvem, o todo real do que em cada modo de produção material se pode «registrar» com a «fidelidade» da ciência natural. Este conceito marxiano não tem nada de místico nem de metafísico. «Força produtiva» não é senão a capacidade de trabalhar real dos homens vivos: a capacidade de produzir por meio do seu trabalho e com a utilização de determinados meios materiais de produção e numa forma de cooperação determinada por eles, os meios materiais para a satisfação das necessidades sociais da vida, o que quer dizer em condições capitalistas, a capacidade de produzir «mercadorias». Tudo o que aumenta esse efeito útil da capacidade humana de trabalhar (e portanto, em condições capitalistas, inevitavelmente também o lucro dos seus exploradores) é uma nova «força produtiva» social. É preciso contar entre as forças produtivas materiais, a par da natureza, a técnica, a ciência, e antes de tudo também a própria organização social e as forças criadas nela por cooperação e divisão industrial do trabalho, as quais são desde o princípio energias sociais. Já Adam Smith falava na sua obra económica do «aumento relativo da capacidade produtiva do trabalho», e pode-se dizer sem exagero que é precisamente nessa ideia, enormemente ampliada e criticamente desenvolvida por Marx, que tem a sua verdadeira origem o novo conceito básico materialista de forças produtivas materiais[1].

 

O carácter dúplice da produção material, como relação (técnico-natural) entre o homem e a natureza e, por outro lado, como relação (histórico-social) entre os homens, é o principal ponto de partida para a continuação e a crítica dos conceitos fundamentais da economia burguesa n’ O capital, e é-o também para a teoria marxiana do desenvolvimento histórico da sociedade. «A produção da vida -declara já na primeira fundamentação de seu novo princípio - aparece imediatamente como uma relação dúplice, por um lado como relação natural, por outro como relação social, social no sentido que por ela se entende a cooperação de vários indivíduos, independentemente das condições, o modo e o fim da cooperação. Disso se depreende que um determinado modo de produção ou estádio industrial vai sempre acompanhado de um determinado modo de cooperação, ou estádio social, e este modo de cooperação é ele mesmo uma “força produtiva”.»[2] O verdadeiro sentido dos desenvolvimentos ulteriores do conceito marxiano de forças produtivas consiste pois na ênfase dada a essa «nova potência da força produtiva» em constante aumento pela fusão, no curso do desenvolvimento da sociedade humana, de muitas forças numa força colectiva, ou seja, em condições capitalistas, originando-se aparentemente da produtividade do capital, mas na verdade tendo como origem o aumento da produtividade do trabalho social[3]. Neste sentido é mesmo possível considerar como uma força produtiva material a própria classe revolucionária dos trabalhadores, que quebram os entraves postos pelo presente modo de produção mercantil capitalista às forças produtivas, substituem a forma imperfeita da actual divisão burguesa do trabalho por uma socialização directamente socialista do trabalho e assim realizam as novas potências das forças produtivas já presentes dinamicamente no trabalho social. « De touts les instruments de production, le plus grand pouvoir productif, c’est la classe révolutionnaire elle­-même.[4]»

 

A «contradição entre as forças produtivas e as relações de produção» como motor oculto de todo o desenvolvimento histórico da produção material e da formação social económica baseada nela não é senão a expressão objectiva do mesmo que Marx no Manifesto comunista e em muitos outros lugares de sua obra expõe como oposição e luta das classes sociais. Por isso se enganam completamente os recentes intérpretes de Marx que, invertendo literalmente a relação admitida pelo próprio Marx, pretendem deduzir a oposição das classes como mera forma de manifestação de uma «dialéctica» intemporal das forças produtivas e das relações de produção. Com essa interpretação não só retrocedem em relação ao materialismo histórico de Marx, mas também em relação ao idealismo histórico de Hegel, colocando-se num ponto de vista metafísico e pura e simplesmente místico[5].

 

A relação precisa do conceito marxiano de forças produtivas sociais com a presente forma de sociedade burguesa expressa-se plena e originariamente na obra na qual Marx e Engels elaboraram a sua concepção materialista em contraposição à concepção ideológica da filosofia alemã e, ao fazê-lo, construíram e fundaram detalhadamente todas aquelas novas noções que subjazem com toda a naturalidade de modo óbvio às suas posteriores investigações: o desenvolvimento das forças produtivas como fundamento da história da sociedade; a contradição entre as forças produtivas e o modo de sua realização ou execução em cada caso; a transformação da «forma do tráfico» de cada caso (ou seja, segundo o léxico posterior de Marx, a transformação das «relações de produção» de cada caso) de formas de desenvolvimento em entraves das forças produtivas; e a revolução que rebenta no final necessariamente como resultado dessa contradição básica e os «diferentes fenómenos que a acompanham, como choques entre diversas classes, contradição da consciência, luta de ideias, etc., luta política, etc.». «Em nenhum período anterior – diz-se neste texto sobre o novo conceito básico materialista, tinham tomado as forças produtivas esta forma indiferente ao tráfico dos indivíduos enquanto indivíduos» com a qual aparecem na presente época histórica «como entidades completamente independentes e separadas dos indivíduos, como um mundo à parte deles... e dos quais são a energia». Só nesta época se produziu uma situação na qual «por um lado se tem uma totalidade de forças produtivas», enquanto, ao mesmo tempo, «por outro lado... se enfrenta com essas forças produtivas, a maioria dos indivíduos, dos quais essas forças foram separadas e que, portanto, despojados de todo conteúdo vital real, se transformaram em indivíduos abstractos, mas por isso mesmo se encontram em situação de entrar em relação uns com outros enquanto indivíduos». Só agora, pois, no presente estádio de desenvolvimento da sociedade, «se chegou ao momento em que os indivíduos se hão-de apropriar da presente totalidade de forças produtivas não só para poder desenvolver a sua auto-actividade, mas sim para assegurar simplesmente a sua existência»; e «a apropriação dessas forças não é, por sua vez, mais nada que o desenvolvimento das capacidades individuais correspondentes aos instrumentos materiais de produção»[6].

 

Com a determinação rigorosamente histórica e social do conceito de forças produtivas destrói-se a noção demasiado simplista de que a marxiana «contradição entre as forças produtivas e as relações de produção» não seja mais que o tão lamentado «defeito de equilíbrio entre os resultados técnicos e sua aplicação social». O conceito marxiano de forças produtivas não tem nada a ver com as abstracções idealistas dos «tecnocratas», que se imaginam poder registar e medir as forças produtivas da sociedade separadas de toda a determinação social, de um modo puramente científico-natural e tecnológico. Sem dúvida que também para Marx se conta entre as forças produtivas, a par do carácter social do trabalho e das formas determinadas de divisão social do trabalho, «o desenvolvimento do trabalho intelectual, principalmente da ciência da natureza»[7]. O carácter de entrave das presentes relações de produção capitalistas revela-se hoje também no esbanjamento de uma parte crescente dos resultados desse trabalho intelectual por uma classe burguesa não interessada no progresso técnico a não ser mediatamente, sob a condição de obter lucro. Mas essa repressão de possibilidades técnicas de progresso pelo sistema capitalista não é mais que uma das formas pela qual se manifesta o conflito entre a tendência progressiva das forças produtivas materiais e a tendência imobilista das relações sociais de produção. Está fora de dúvida para o materialismo social de Marx que o mero conhecimento tecnológico e a mentalidade «tecnocrática» não bastam para eliminar os obstáculos materiais, não superáveis com meios puramente intelectuais, que opõem a toda alteração radical da situação presente o poder das relações económicas e o poder, organizado no Estado, das classes interessadas na manutenção desta situação. A «tecnocracia», disse Trotski numa audaz previsão de O futuro socialista da América, «não é possível de realizar senão sob um regime soviético, uma vez derrubados os tabiques da propriedade privada»[8].