João Bernardo
O movimento ecológico é hoje o inimigo oculto
[Extraido de: O inimigo oculto. Ensaio sobre a luta
de classes. Manifesto anti-ecológico; Ed. Afrontamento, 1979. Reproduze-se
desde o apartado IV do texto (que passa aqui a ser o I) até o final e
suprimem-se as partes que consideramos periféricas ou pouco relevantes
actualmente para o tema central. Nota dos seleccionadores do material, os Comunistas de Conselhos da
Galiza]
I
Sob o ponto de vista meramente ideológico a
ecologia apresenta-se como uma defesa do restabelecimento do equilíbrio entre
as sociedades humanas e o mundo natural, que teria sido rompido pelo desenvolvimento
industrial nas últimas décadas. Analisarei em primeiro lugar a ecologia nos
termos ideológicos em que se apresenta; definirei adiante a sua função social.
Para permanecer, pois, nos termos ideológicos da
ecologia, falar de equilíbrio e de ruptura de equilíbrio entre a sociedade e a
natureza é laborar num mito. Não há qualquer equilíbrio natural. Todos os
elementos da natureza exercem permanentemente efeitos recíprocos, de forma que
a estrutura das suas relações está constantemente a ser modificada. Enquanto
elemento integrante do mundo natural o homem é, como se sabe, aquele que maior
amplitude consegue dar à acção sobre os restantes, por ser o único que,
simultaneamente, fabrica utensílios que multiplicam a sua força individual e se
organiza em sociedades que são também mais fortes do que a pura soma da força
dos membros componentes.
A interferência do homem junto aos restantes
elementos da natureza não é uni fenómeno recente. Desde que se constituíram as
primeiras sociedades e se fabricaram os primeiros utensílios, ou seja, desde
que o homem é homem, que ele produziu modificações drásticas e gerais em todos
os restantes elementos naturais. O nosso bom ecológico que passeia ao domingo
de bicicleta e que ali, no que ele chamará «a natureza», perante as
arvorezinhas e a erva verde, obra da natureza (ou de deus), tece meditações
sobre o mal das fábricas, das suas chaminés, dos seus fumos e dos seus resíduos
químicos, obra dos homens (ou do diabo), ignora que essas espécies vegetais
cultivadas não são obra da natureza, como não o é nenhum perfil paisagístico,
nenhuma dessas pedras ou desses rios. Menos líricos, aqueles ecológicos que com
alta competência profissional desempenham o papel de gestores, entre a
calculadora, a programação e o computador procedem a estimativas simplistas
quanto à ruptura contemporânea do equilíbrio natural, mas igualmente ignoram
que todas as sociedades humanas, pelo puro facto de o serem, romperam os
equilíbrios previamente existentes.
Hoje, que o estudo dos modos de produção pré-capitalistas
está incomparavelmente mais avançado do que há umas décadas, sabe-se que a
denominada «revolução do neolítico», isto é, a transformação das sociedades
humanas em cultivadores e criadores de gado sedentários, não foi um processo
relativamente brusco ocorrido há cerca de oito milénios. Tratou-se de um
processo muito lento, que demorou certamente mais de trezentos mil anos,
durante o qual -a humanidade, mediante uma demorada selecção das espécies
vegetais e o cruzamento dos animais domesticados, pôde transformá-los,
aumentando a sua capacidade nutritiva ou reforçando a resistência das fibras
nas plantas destinadas ao fabrico de recipientes, cobertas e instrumentos, em
suma, transformando radicalmente a natureza de modo a prosseguir a expansão
demográfica. Ainda não há muitos anos julgava-se, como tinham acreditado os
historiadores durante séculos, que os primeiros homens, bem como os tipos
humanos primitivos, se alimentavam dos frutos hoje conhecidos, subsistindo por uma actividade simples
de recolecção, e que depois, por uma razão ou outra pelos historiadores sempre
muito debatidas, teriam passado a cultivar sistematicamente as plantas
alimentares, em vez de procurar dispersamente
os seus frutos. Sabe-se agora, porém, que nada
nesta visão corresponde aos processos históricos reais.
A natureza não criou plantas alimentares propriamente
ditas, como hoje as conhecemos, e o trabalho de recolecção era por isso de uma
extrema complexidade. Não havia então plantas que, em número relativamente
reduzido, permitissem um alimento abundante, e só uma organização social complexa,
garantindo a memória exacta da localização de cada uma das variedades vegetais
e da duração dos seus ciclos, permitiu aos grupos humanos baseados na
recolecção a sobrevivência e a expansão.
Os primeiros cultivadores não pretendiam obter
produtos alimentares, pois cada uma das plantas então conhecidas tinha
fraquíssima capacidade alimentícia, e cultivavam plantas destinadas ao fabrico
de instrumentos, recipientes e tecidos. O cultivo deste tipo de plantas era
mais fácil de aprender :e de dominar do que o processo complexo de germinação
da semente, pois tinha lugar mediante enxertos de mergulhia ou de estaca,
resultantes de uma acessível observação da natureza, em que tais processos se
realizavam espontaneamente. Só após muitos milénios desta actividade os
fenómenos do cultivo puderam ser suficientemente entendidos para se perceber a
função das sementes e iniciar a cultura de sementeira. Foi durante esta longa
génese da actividade agrícola que se encetou a selecção das espécies mais
adequadas aos fins em vista, reforçando-se assim a capacidade produtiva. Só
quando este processo se estendeu às plantas alimentares, que passaram a ser
cultivadas e seleccionadas, puderam as sociedades humanas obter plantas de
valor nutritivo elevado e, pela selecção das espécies animais domesticadas,
aumentar a corpulência de cada animal. Durante sucessivas selecções, frutos
quase sem polpa tornaram-se nos alimentos que hoje conhecemos, ervas antes
desprezadas, ou consideradas mesmo daninhas, como o arroz e o centeio, por
exemplo, converteram-se numa das bases da alimentação humana; o trigo, que
sustentou a alimentação em parte do Ocidente durante milhares de anos, não
teve na natureza nenhum protótipo selvagem, resultando apenas de repetidas e
demoradíssimas selecções. Todo este processo demorou milénios, dura hoje
ainda, e no seu decurso, como sempre, o homem mais não fez do que alterar o
«equilíbrio natural». Foi este processo que permitiu a multiplicação da
capacidade alimentar, levando, há vários milénios, a um surto demográfico e à
constituição das primeiras grandes concentrações populacionais, às primeiras
civilizações urbanas, que determinaram a invenção da escrita e estão na origem
de todas as novas formas culturais. Foi assim que se criaram as plantas e os
animais que conhecemos hoje. Nenhum desses elementos da natureza é alheio à
intervenção activa e persistente das sociedades humanas, nos seus constantes
desequilíbrios e reequilíbrios com o meio natural.
O mesmo se passa com as paisagens naturais. Referi
atrás os grandes desbravamentos dos anos mil e do século e meio seguintes, que
tanto contribuiram para dar à Europa o aspecto que em muitas regiões ainda hoje
conserva. Os rios, o regime dos ventos, a inter-relação dos vários tipos
geológicos de terrenos, tudo isso amplifica os efeitos das mais pequenas acções
das sociedades humanas e, sobretudo, expande-os a grandes distâncias. Uma
pequena sociedade, há muitos milénios atrás, ou uma sociedade de tipo arcaico
sobrevivente no mundo moderno, que se localize durante algum tempo ao pé de um
rio e, portanto, integre o curso das águas nos elementos em uso no seu modo de
produção, influi imediatamente no regime do rio e, por aí, altera o perfil
geográfico a centenas ou, por vezes, milhares de quilómetros de distância.
Quanto mais rudimentares eram as técnicas, menos
intensiva era a sua acção e mais se exercia em extensão; por isso os modos de
produção arcaicos eram obrigados a proceder a grandes modificações das paisagens
naturais, muito mais amplas do que à primeira vista poderá pensar quem tenha
apenas em conta o volume diminuto da população e a escassa produção. É
completamente errado julgar que um grupo humano reduzido, com uma técnica
rudimentar, seja obrigado a respeitar as paisagens naturais. Pelo contrário,
tem então de levar a cabo vastas modificações para poder sobreviver e
expandir-se. Quanto mais elementares são as técnicas, tanto mais amplos são os
seus efeitos secundários relativamente às capacidades produtivas. Foi -assim
que -ao longo de centenas de milénios as sociedades humanas alteraram a
superfície terrestre, de forma que desde há muito cada sociedade mais não faz
do que voltar a modificar as paisagens que veio encontrar. A poluição e a
ruptura do equilíbrio entre a humanidade e a natureza não são, pois, características
da civilização industrial nossa contemporânea, mas aspectos inseparáveis -de
todas as formas históricas de organização social.
As roças, que constituem uma das formas mais
arcaicas de cultivo, com a simultânea função de desbravamento e de
fertilização dos terrenos pelas cinzas, queimavam extensas faixas de floresta
e, com a repetição do processo, comprometiam a própria fertilidade das terras
a semear. Pequenos grupos humanos multiplicaram por este modo os efeitos
poluentes dos seus processos de cultivo, especialmente se comparados coma
escassa produtividade que os caracterizava.
Outra forma de desequilíbrio, periodicamente
repetido, e com consequências históricas muito profundas, caracterizou os
modos de produção assentes no pastoreio nómada. Na vasta região das estepes o
percurso dos rebanhos era empiricamente estabelecido consoante uma experiência
milenária, orientando as deslocações pelo ritmo de renovação dos pastos. Bastava,
porém, a dinâmica deste processo, estimulando uma reprodução animal superior, a
longo prazo, à reconstituição dos pastos, para romper o equilíbrio. Essa
ruptura era eventualmente acelerada pelas oscilações climatéricas. Os pastores
nómadas abandonavam então a sua área tradicional e expandiam-se para as
regiões vizinhas, de cultura sedentária e mais férteis. Durante milénios o
fluxo e o refluxo destas pressões pautou a vida das grandes civilizações
agrícolas sedentárias, da península ibérica até aos confins da China, e só
novas formas de organização social, com as técnicas militares correspondentes,
vieram a opor aos pastores das estepes uma barreira efectiva. Nem os povos
afastados escaparam, pois do impulso inicial dado pela expansão dos pastores
nómadas resultava a deslocação em cadeia de sucessivas sociedades de
agricultores, cada uma invadindo o domínio da sua vizinha e pondo-a assim
As sociedades agrícolas sedentárias estruturaram-se
durante muito tempo em torno de um equilíbrio material entre as terras
cultivadas e os incultos. Destes obtinha-se a madeira, o mel e a caça, mais
necessária pelas peles do que para a alimentação; nos incultos podia ainda
proceder-se à cultura por roças, que subsistiu até há pouco ao lado dos afolhamentos
regulares; mas os incultos garantiam o equilíbrio do sistema sobretudo pelo
pasto oferecido ao gado, que, com o seu estrume, fertilizava as terras de
cultura. Qualquer desequilíbrio nesta relação delicada, ou porque se
desmoitassem demasiado os incultos, ou pela reprodução dos animais a um ritmo
superior ao da reconstituição idas plantas nas zonas incultas, acarretava, em
primeiro lugar, a diminuição da produtividade agrícola e, em segundo lugar, a
própria diminuição do número de cabeças de gado. Aqui, tal como -em formas de
desequilíbrio nas sociedades industriais contemporâneas, os efeitos surgiam só
muito depois de o processo causador se ter iniciado, sendo tardios os esforços
para evitar a ruptura do sistema.
A importância deste equilíbrio era tanto maior
quanto, nos incultos, ameaçavam a floresta pressões, várias. O camponês
desenraizava as árvores e desbravava para alargar a sua lavoura ou, mais simplesmente, queimava para cultivar
depois. A floresta servia-lhe ainda de matéria-prima para o aquecimento, para
a construção de casas, de carros, de alfaias e outros utensílios. A expansão da
actividade comercial europeia, incentivando a construção naval, contribuiu
decisivamente para o corte idas árvores. Além da lenha, o carvão vegetal era
também fonte de energia e de aquecimento; um vulgar mestre de forja, fundindo
escassas semanas no ano, consumia por si só, de cada vez, dois mil hectares de
floresta. E a,, actividade industrial crescente tinha na madeira a' matéria-prima para a
construção das máquinas; em França, por exemplo, a substituição da madeira por
ferro na maquinaria só se completou no fim da depressão económica de 1827-1832.
Não deve ter existido em quaisquer outros sistemas tecnológicos, incluindo o
contemporâneo, uma matéria-prima que ocupasse um papel tão decisivo pela
variedade e importância das suas funções. Com ciclos de renovação muito mais
longos do que o ritmo crescente em que era empregue, a madeira ameaçava rarear.
Em França, desde o fim da Guerra dos Cem Anos até ao reinado de Luís XIV, o
desbravamento das florestas levou-as a limites próximos dos ocupados nos meados
deste século. Não faltaram então as profecias ecológicas, e um gestor, dos mais
relevantes do seu tempo, escrevia no século dezassete que «todos os géneros
necessários à vida subirão constantemente de preço e a progressiva raridade da
madeira será a causadora dessa subida». Que diria o grande Sully se dispusesse já dos modelos de
crescimento exponencial! A revolução agrícola do século dezoito, a
substituição do combustível mineral ao vegetal e o emprego do ferro nas
construções minoraram o desbaste das árvores e, ultrapassando aquele equilíbrio
e os problemas por ele levantados, criaram outros equilíbrios, outros problemas
e outras possibilidades de reestruturação.
Para encerrar esta série de exemplos convém lembrar
a «poluição» que caracterizou de maneira mais dramática os modos de produção
pré-capitalistas, e que está hoje ainda longe de eliminação nas vastas regiões
não-industrializadas. A subnutrição e a ausência de condições de higiene, com
todas as epidemias, malformações físicas e alta taxa de mortalidade a que davam
lugar, constituíam uma condição da manutenção de um dado equilíbrio com a
natureza. Curiosamente, grande parte dos ecológicos parece não se aperceber
deste permanente desequilíbrio social, silenciando o facto de aquelas formas
de equilíbrio com a natureza serem preservadas à custa da destruição de uma
enorme parte da humanidade. Todos os efeitos secundários negativos exercidos
pelo actual sistema industrial sobre a saúde das populações têm de ser
contrabalançados com a destruição maciça de vidas humanas que teria lugar se
esses processos industriais não ocorressem, como se verifica em todas as regiões
ou épocas não-industrializadas. Só assim a posição relativa dos equilíbrios e
reequilíbrios sucessivos pode ser devidamente avaliada.
Não pretendi esboçar as linhas definidoras dos
equilíbrios e rupturas anteriores ao capitalismo. Limito-me a meros exemplos,
que chamem a atenção para o facto de todos os modos de produção, todos os sistemas
económicos, assentarem em formas particulares de equilíbrio com a natureza e
pressuporem formas específicas de ruptura desse equilíbrio. Isto é hoje
perfeitamente conhecido dos antropólogos, dos geógrafos, dos etnobotânicos e
de certos historiadores. Mas a elite dos gestores que propaga as ideologias
ecológicas (não me refiro aqui ainda, como disser àqueles grupos constituídos
apenas por maus estuam dantes com ideias delirantes) compõe-se de homens bem
do nosso tempo, profissionais formados nas universidades e institutos
contemporâneos, onde o princípio fundamental é o da divisão dos vários aspectos
do conhecimento em disciplinas estanques, e o comportamento esperado do bom
estudante é a completa ignorância da disciplina ao lado. É certo que nas
sociedades industriais a capacidade de actuação do homem sobre os restantes
elementos naturais foi muito ampliada e, sobretudo, intensificou-se o ritmo a
que se exerce. Porém, quanto mais rápida e vasta for a acção do homem sobre a
natureza, tanto maior será. a possibilidade de eliminar certos efeitos dessas
actuações e muito mais velozmente tal intervenção poderá verificar-se. As
capacidades humanas de destruição de um equilíbrio são, simultaneamente,
capacidades de reposição de novo equilíbrio. A poluição não é um fenómeno novo,
característico das sociedades contemporâneas. Todas as sociedades criam novas
poluições, e criam novos meios de responder à poluição com novo equilíbrio. Em
todas as épocas as sociedades alteraram os equilíbrios existentes e organizaram
outros, poluindo nuns casos, conseguindo por vezes evitar alguns efeitos
poluentes de cartas acções, modificando e adaptando-se continuamente. É este o
ponto de vista por que a questão deve ser considerada.
Na falsidade da sua argumentação, na ignorância dos
processos históricos de relacionação entre os modos de produção e a natureza,
no escamoteamento das transformações sofridas pelos elementos da natureza em
virtude da acção de todas as sociedades humanas, nesta ausência de uma
fundamentação científica séria, ias ideologias ecológicas aparecem na sua
verdadeira função demagógica. Os argumentos de carácter genérico invocados
limitam-se a servir de preâmbulo estilístico para propor modificações circunstanciais
que adaptem o capitalismo às novas condições da sua existência. É a partir
daqui que podemos compreender a função da ecologia na luta de classes hoje
travada. Só neste sentido devemos entender as referências ao pretenso
«equilíbrio natural».
II
Limitei-me atrás a criticar os ecológicos no interior
dos seus próprios termos. Onde afirmam que se procedeu hoje a uma ruptura do
equilíbrio natural procurei mostrar que não há um equilíbrio natural, mas uma
infinidade de equilíbrios possíveis, e cada sociedade, com as mesmas condições
com que criou um desequilíbrio, poderá estabelecer novo equilíbrio. No entanto,
enquanto a crítica permaneceu no interior das concepções ecológicas, afirmei
apenas, e exemplifiquei, a possibilidade de estabelecimento de um novo equilíbrio por qualquer sistema de produção,
sem tentar definir as repercussões que cada um desses equilíbrios acarreta no
interior do próprio sistema. É esta, em meu entender, a questão fundamental;
mas, como a ecologia a ignora, só a partir do exterior pode ser desenvolvida.
Os ecológicos concebem cada sistema social como um
todo homogéneo, e para eles as contradições fundamentais no mundo contemporâneo
são as quer opõem o sistema económico à natureza. Porém, se admitirmos que a
organização de um novo equilíbrio entre a sociedade e a natureza é conseqüência
necessária da anterior ruptura, cumpre ver qual a estrutura interna da
sociedade
Em primeiro lugar, e este é um dos aspectos mais
relevantes da ecologia enquanto ideologia, o significado imediato das suas
teses consiste na necessidade de remodelar as condições gerais ide produção.
Não é o sistema das empresas particularmente consideradas que interessa a
corrente ecológica. Nem o processo de trabalho no interior da fábrica; no que
respeita aos trabalhadores e às suas condições de laboração importam pouco as
poluições, senão sob a perspectiva do aumento da produtividade. A literatura
ecológica é silenciosa quanto ao problema da exploração do trabalho. Nem
sequer na distribuição dos rendimentos entre a população incide o grosso das
atenções ecológicas. O seu objecto não são as unidades particulares de
fabrico, nem o capitalismo como sistema de exploração, nem a actual tecnologia
enquanto realização material das características do processo de trabalho no
capitalismo. As ideologias ecológicas concentram-se na relação das condições
gerais de produção, consideradas como um todo organizado, com os elementos
naturais considerados como fonte de energia e de matérias-primas. É este o
fulcro das preocupações dos elementos da classe gestorial que integram e conduzem
a corrente ecológica.
Reflectem deste modo a crise contemporânea da
produtividade -mas fazem-no de maneira peculiar, não vendo a queda dá
produtividade como resultado do sistema de expansão do consumo particular, que
concentrou os investimentos, a pesquisa científica e as inovações no sector
produtor desses bens de consumo. Para a ecologia não se coloca uma alternativa
não capitalista, a reorganização de toda a sociedade e de todo o sistema de
produção consoante as relações comunitárias que os proletários desenvolvem e
expandem na luta directa e autónoma contra o capital. Os ecológicos tomam o
capitalismo como o pressuposto e confundem-no com a indústria
qualquer equilíbrio a estabelecer entre essa indústria e a natureza.
O objectivo da corrente ecológica consiste em
descobrir uma maneira de ultrapassar a crise da produtividade, mantendo-se
porém no quadro dais relações sociais básicas que definem o capitalismo. Por
isso não coloca os verdadeiros problemas de fundo e absolutiza a crise da
produtividade, pretendendo encontrar-lhe a origem nas relações entre a
totalidade do sistema económico e a natureza. A ecologia veio dar assim nova
vida ao mito do «esgotamento da natureza».
Numa primeira abordagem, esse mito sublinha o
carácter não-renovável de um certo número de recursos minerais, cujo ciclo de
renovação se processa num tempo de escala muitíssimo superior ao das sociedades
humanas, mas não insiste suficientemente no facto de uma parte importantíssima
ser facilmente reciclável. É o que sucede quando bens e instrumentos metálicos
são transformados, passando pelo estado intermédio de sucata. Certas fontes de
energia, como o petróleo, além de não-renováveis aparecem à primeira vista como
não-recicláveis, pois são inteiramente destruídas no processo de consumo; no
entanto, ainda que desaparecendo fisicamente, a energia dispendida encontra-se
incorporada nos produtos cujo fabrico permitiu, e nessa medida é, pelo menos
parcialmente, reciclada com eles.
Em segundo lugar, é importante chamar a atenção para o facto de as previsões
que os ecológicos vêm realizando quanto aos limites dos recursos naturais se terem revelado falsas. O conhecimento que hoje
temos das reservas de recursos naturais decorre das pesquisas efectuadas e é
impossível defini-las de antemão; basta que uma dada matéria-prima comece a
rarear, tornando-se assim mais difícil e dispendiosa a sua obtenção, para que
se eleve o seu preço; por pequeno que esse aumento seja, será o bastante para
tornar rendível a realização de novas pesquisas, com a consequente descoberta
de outras jazidas. Por outro lado, pela evolução tecnológica novos processos
substituem os antigos, aumentando a produtividade das matérias-primas ou dando
azo a que algumas até então consideradas inutilizáveis entrem na categoria dos
recursos importantes, ou ainda criando artificialmente substitutos dos
recursos naturais, com a consequente multiplicação da produtividade natural.
Estes reequilíbrios são possíveis pelo próprio mecanismo interno do sistema
capitalista de preços e custos, invalidando grande parte das estimativas dos
ecológicos, mesmo das suas previsões a curto prazo. Nos modelos que constroem
não introduzem as inovações tecnológicas enquanto variável. Torna-se assim um
exercício infantil provar que dentro de cem anos, ou cinquenta, ou vinte, ou mesmo amanhã, os recursos se
esgotarão, a poluição envenenará o planeta e esta versão modernizada do juízo
final punirá enfim o homem por ter querido dominar as estrelas. Mas seria
igualmente fácil escolher ao acaso qualquer data da história passada da
humanidade e mostrar que as poluições de então e o esgotamento dos recursos levariam rapidamente à catástrofe
última -com a condição de nesses modelos se deixar também de lado as inovações
tecnológicas. Estas surgem precisamente devido à pressão causada pela ruptura
de um dado equilíbrio, com elas se estabelecendo novo equilíbrio até que, por
outra ruptura e outras inovações, outro equilíbrio se defina, e assim por
diante. As profecias ecológicas relativas às taxas de poluição e ao ritmo de
esgotamento dos recursos são, por isso, exercícios de pouco interesse, que
revelam tanta mestria na preparação de programas para computador como
superficialidade na análise dos sistemas económicos.
Estas são meras observações preliminares, que
reduzem às devidas proporções o mito do o esgotamento da natureza». O aspecto decisivo, porém, é outro. Haverá
decerto quem argumente que a muito longo prazo essa tese terá validade, pois o
planeta possui um limite físico. Mas a lógica desta afirmação é só aparente. É
preciso deixar definitivamente claro que a relação do homem com os restantes
elementos naturais não é uma relação de «exploração». As sociedades não se têm
limitado a «tirar» elementos da natureza mas, no processo de relação
homem-natureza, «põem» igualmente nessa natureza numerosos elementos.
Contrariamente ao que escrevem os doutrinários da ecologia, o mundo não é
finito. Sê-lo-ia se os seus elementos não entrassem em relação recíproca.
Mas na medida em que as sociedades humanas, na sua relação com os restantes elementos
naturais, têm desenvolvido, em média, uma actividade cada vez mais produtiva,
produzem em número e espécie crescentes novos elementos. A actividade produtora
das sociedades consiste tanto na utilização de elementos naturais, como na
criação de elementos novos. Se no conjunto dos indivíduos não há consumo sem
produção, também nas relações das sociedades com o mundo natural o consumo
implica simultaneamente a produção. Sem isso, de há muito que o nosso planeta
teria desaparecido e o último homem com ele.
O mito do «esgotamento da natureza» fundamenta-se
no modelo dos rendimentos decrescentes. Caracteriza-se este modelo pelo
estabelecimento de uma relação em que um dos elementos se desenvolve permanentemente,
sendo o outro fixo; assim, os rendimentos obtidos pelo elemento em
desenvolvimento são progressivamente decrescentes, até que o elemento fixo tem
a palavra decisiva, impondo o fim do crescimento. As vicissitudes deste modelo
na história da teoria económica capitalista têm sido numerosas e seria
interessante segui-las. Mas não é aqui o lugar para tal. Limito-me a salientar
que o modelo dos rendimentos decrescentes, que está na base de toda a economia marginalista, tem servido sobretudo para
justificar os critérios capitalistas de distribuição. Malthus aplicou-o num
sentido diferente, nele fundamentando uma teoria de dinâmica macro-económica,
com a célebre tese que afirmava a tendência da população para o crescimento
geométrico enquanto a produção agrícola poderia aumentar somente em progressão
aritmética1. Infelicidade a sua, pois a época de
Malthus beneficiou de um dos grandes surtos de produtividade agrícola, em
resultado da introdução das pastagens artificiais e outras técnicas novas de
cultivo. Para época nenhuma o modelo dos rendimentos decrescentes pode, ou
poderá, ter validade, senão em análises a curto prazo. Num lapso de tempo
demasiado curto para se introduzirem inovações tecnológicas no processo de
fabrico, esse processo constitui evidentemente um elemento fixo. Mas as
pressões da procura que sobre ele incidem levam a reorganizações tecnológicas
de forma que, a mais longo prazo, todos os elementos do sistema económico se
desenvolvem. O modelo dos rendimentos decrescentes concebe a actividade
económica apenas enquanto dispêndio de produtos e forças produtivas da
natureza, sem ver que pelo mesmo processo são criadas novas capacidades
produtivas.
Este modelo surge hoje de novo, enquanto expressão
de uma reacção imediata do sector ecológico dos gestores perante a queda na
taxa de produtividade. É preciso, afirmam, não só produzir de maneira diferente,
mas sobretudo produzir menos ou, para me exprimir mais exactamente, a
necessidade imediata de produzir menos irá determinar a maneira futura como se
reorganizará a produção. Produzir menos -eis o ponto central do programa destes gestores. É este o fulcro de todas as ideologias
ecológicas.
Exprimem assim a falência do sistema capitalista
ocidental tal como tem funcionado nos últimos trinta anos, a degradação do
mecanismo de expansão do mercado de consumo particular. Esta corrente dos
gestores aceita plenamente crise actual,
em que do declínio da taxa de produtividade resulta a diminuição do ritmo da
produção e a restrição do consumo, preparando-se para adaptar as condições
gerais de produção a uma situação de estagnação duradoura do consumo
particular. Projecta assim uma forma de capitalismo em que cada vez mais as
condições gerais de produção ter-se-ão a si próprias como objectivo
fundamental do seu funcionamento. Nesta perspectiva são propostas certas
formas de energia e recusadas outras, escrevem-se ditirambos sobre algumas
matérias-primas, enquanto se veta o emprego de outros recursos naturais. Não me
interessa aqui discutir estas propostas no seu detalhe técnico, embora certas
fobias exprimam um indubitável espírito conservador, que seria interessante
analisar.
Na Europa renascentista a insatisfação popular foi
frequentemente orientada para a caça aos bruxos e às feiticeiras. Aqueles que
assim morreram nas fogueiras eram, na verdade, precursores imediatos da ciência
experimental. É curioso observar que o capitalismo, neste estádio do seu
declínio, tem de apelar para semelhantes histerias de massas, pretendendo
responsabilizar certas formas científicas pelas conseqüências do funcionamento
do sistema
Em toda a literatura ecológica uma condição básica
sustenta explicitamente e repetidamente a reorganização das condições gerais
de produção: uma forte redução e, depois, a estagnação do consumo particular.
Neste ponto se insiste em todos os tons, neste sentido se encontram apelos em
todas as páginas de doutrina ecológica, da mais séria à mais trapaceira. Para
os seus defensores ter-se-ia aberto uma nova época económica, em que o consumo
se sacrificaria sistematicamente às necessidades das condições gerais de
produção. É neste aspecto que a ecologia mostra decisivamente a função social
que ocupa. Esta corrente dos gestores aceita como óbvia, irrecusável e
imperiosa, a alternativa condições gerais
de produção/consumo -mas não se trata de uma opção natural, é o resultado
das contradições deste sistema económico. São termos antagónicos no capitalismo
porque os proletários, produtores dos bens, estão radicalmente separados da
gestão do processo produtivo e da propriedade dos meios de produção. Por isso o
interesse dos produtos para as classes capitalistas aparece absolutamente
desligado da função última do consumo produtivo ou improdutivo. O objectivo dos
capitalistas não é o de fabricar objectos de consumo nem bens de capital, mas o
de produzir mais-valia -ou melhor, de se apropriar da que outros produzem. E,
para isso, nada lhes importa o carácter material do produto nem o seu destino
final. Neste tipo de sociedade o consumo e os meios de produção podem aparecer
como alternativas que se excluem. Se concebermos uma transformação completa e
revolucionária do modo de produção, tal como se esboça na expansão à
totalidade do processo produtivo das relações comunitárias desenvolvidas na
luta proletária directa -então temos uma reorganização radical do sistema, e
consumo particular e condições de produção não são mais termos antagónicos.
Ao aceitarem tal antagonismo como ponto de partida,
os ecológicos inserem-se plenamente no contexto da sociedade capitalista. E,
nessa contradição, é o lado do consumo que escolhem, o que anuncia uma
estratégia repressiva relativamente ao proletariado. O polo da contradição
por que optam implica de imediato o agravamento das condições de exploração.
No projecto ecológico da sociedade futura o carácter alienado da exploração
capitalista ressalta assim com maior evidência. O sistema confessa
explicitamente, pela boca dos ideólogos que se pretendem seus profetas, que tem
de se sustentar a si próprio em detrimento dos homens -de certos homens. O
capitalismo reconhece em público que existe fundamentalmente para si próprio. É
esta, reduzida à sua limpidez, a mensagem dos ecológicos.
Se o capitalismo não pode, nas circunstâncias
actuais, escolher uma alternativa que simultaneamente lhe permita a
reorganização das condições gerais de produção e a expansão do mercado de bens
de consumo, a razão dessa incapacidade reside no regime de exploração. São as
imposições da taxa de lucro que levam a esta forma de crise, e é a manutenção
de uma taxa de lucro elevada que orienta as remodelações capitalistas e o
leque das suas alternativas. A extorsão da mais-valia é a base e o objectivo do
funcionamento deste sistema económico. A longo prazo o aumento da produtividade
significa uma diminuição relativa da fracção do capital destinada a remunerar
os trabalhadores produtivos; daqui decorre que uma parte cada vez menor do
capital total empregue se reproduz
O leitor habituado a uma visão predominantemente
monetarista do processo económico argumentaria talvez que o bloqueio das
possibilidades de investimento acarreta, por isso mesmo, uma acumulação de capitais ociosos,
canalizados para actividades especulativas; nesta situação uma reorganização
das condições gerais de produção não exigiria a política restritiva dos
ecológicos, pois poderia dispor desses capitais numerosos que não encontram
agora emprego produtivo. Como sempre, esta visão monetarista é puramente
formal. O capital apresenta-se de dois modos: ou investido materialmente em
meios de produção, instalações e stocks; ou acumulado sob forma de dinheiro. Quanto ao capital investido materialmente,
uma parte considerável é hoje obsoleta e não pode modernizar-se sem que as
condições gerais de produção se alterem previamente; este capital desvaloriza-se
na precisa medida em que os meios materiais em que está investido são
inutilizáveis ou inutilizados. Quanto ao capital acumulado monetariamente, o
seu valor só é assegurado enquanto o crescimento económico lhe permitir
aplicação produtiva; bloqueados os investimentos pela baixa taxa de
produtividade, só a especulação pode retardar a erosão provocada pela inflação;
e como a especulação é
um factor inflacionário, isto significa que o remédio a curto prazo agrava o
mal a longo prazo. Assim, da situação actual de declínio da taxa de
produtividade resulta um processo cada vez mais amplo de desvalorização dos
capitais acumulados.
Como todos os ideólogos das classes exploradoras,
os ecológicos são utópicos nas suas profecias, mas profundamente realistas nas propostas
práticas imediatas, que partem do actual declínio das taxas da produtividade e
do lucro: reorganização dos investimentos, orientados para a renovação das
condições gerais de produção; travagem do progresso técnico aplicado aos bens
de consumo e, para preparar uma baixa de salários de longa duração,
insistência na criação de hábitos frugais, ou seja, diminuição das condições de
vida socialmente admitidas como médias. Estas são as duas facetas indissolúveis
das ideologias ecológicas: expansão da produtividade nas condições gerais de
produção e restrições ao consumo.
Tudo o resto decorre deste aspecto central. O ritmo
económico estagnante que concebem, as fontes de energia que se propõem usar e
!aquelas por que têm uma aversão terminante, as próprias concepções artísticas
!e urbanísticas profundamente retrógradas decorrem -de uma orientação restritiva do consumo. Enquanto
permanecermos no seu terreno ideológico, o ritmo de estagnação expresso na tese
do «crescimento zero» é uma utopia. Como modo de produção de ;mais-valia, o
capitalismo só existe em expansão permanente. As crises são os seus momentos de
ruptura, para que o sistema se reorganize e possa entrar em nova fase de
reprodução alargada. Porém, enquanto concepção da relação entre as condições
gerais de .produção e o consumo, o «crescimento zero» constitui um programa
eloquente. Trata-se de conservar
o consumo particular numa situação regressiva, de forma a aumentar assim a
mais-valia extorquida e a taxa de lucro, acumulando os novos capitais
necessários para a grande reorganização das condições gerais de produção.
Para compreendermos como o programa ecológico se
reflectirá nas contradições sociais internas do sistema capitalista precisamos
de desagregar o «crescimento zero» nos seus componentes essenciais. Só assim
podemos definir quem com ele lucra e quem o paga. O equilíbrio estagnante
proposto nessa tese requere uma redução muito considerável do nível médio de
vida, que compense a concentração dos investimentos nas condições gerais de
produção e a acumulação de capitais destinada ,a esse sector. O «crescimento
zero» é o modelo da mais-valia absoluta, em que, no interior de limites
constantes, é crescente a mais-valia de que o capitalista se apropria e
decrescente o salário proletário. Mas não só. Este «crescimento zero» implica
também a manutenção de grandes diferenças de nível de vida entre os países
industrializados e os países exportadores de matérias-primas, conservando-se
essas vastas regiões na situação de dependência tecnológica e económica. O programa
ecológico é, assim, a mais extremada manifestação contemporânea do
imperialismo. Apresenta-se o baixíssimo nível de vida dos países exportadores
de matérias-primas como modelo a impor ao proletariado dos países industrializados.
A elite dos gestores que encabeça as correntes ecológicas tece o elogio de
formas de exploração pré-capitalistas, delas pretendendo reproduzir os hábitos
de vida e o nível do consumo. Supremo cinismo, só igualado pelos capitalistas
de outrora, quando o escravo era apontado ao proletário como exemplo de
obediência, padrão do consumo, modelo de virtudes.
Eis o verdadeiro sentido do programa ecológico.
Quanto à impossibilidade de o realizar a longo prazo, as crises do sistema
capitalista devidas à estagnação do mercado de consumo se encarregarão de o provar. Mas não são essas, e sim a situação
actual, que preocupa os ecológicos, e é pois à luz da crise contemporânea que
as suas teses assumem significado.
III
Sob o ponto
de vista das lutas sociais o aspecto mais importante -e mais perigoso- da
corrente
ecológica resulta do facto de ela não se restringir
aos gestores, constituindo um novo campo de união de classes. Para o movimento
operário é este o principal problema, que poderá tornar-se decisivo na luta de
classes na sociedade contemporânea.
Durante a fase de grande crescimento da produtividade
consecutiva à reorganização do capitalismo ocidental na post-guerra, o número
dos trabalhadores não-produtivos alcançou enormes proporções nos países
industrializados. Dada a profundidade da crise actual, com a queda dos
investimentos e a forte diminuição na utilização da capacidade produtiva instalada,
o desemprego não alastrou só na classe proletária, mas também entre os
trabalhadores não-produtivos. Pela primeira vez na história do capitalismo
atingiu dimensões internacionalmente preocupantes
o desemprego na classe dos gestores e em grupos
sociais afins. Sobretudo, são jovens saídos do ensino superior que não
encontram vagas nas profissões gestoriais para que se haviam preparado, e
numerosos são portanto aqueles que, no ensino médio ou nas universidades,
prosseguem os estudos sabendo de antemão que o desemprego os espera no final.
Estes ante-gestores, formados e
educados para assumirem uma mentalidade gestorial, mas que caem no desemprego
antes mesmo de terem tido qualquer contacto directo com a gestão do processo
produtivo, limitam-se a encarar o sistema económico enquanto consumidores.
Porém, porque desempregados, são sobretudo consumidores frustrados. Este
conjunto de aspectos (ante-gestores, desempregados, consumidores, consumidores
frustrados) dá a essa camada social
funções polivalentes e faz dela o principal elemento aglutinador de classes e
grupos sociais distintos, constituindo o movimento ecológico em novo campo de
união.
Consumidores,
as capacidades contestatárias desses elementos não
vão mais longe do que os movimentos reivindicativos dos consumidores, cujas
limitações atrás referi.
Mas consumidores
frustrados, projectam essa situação segundo a mentalidade elitista que é a
sua, quero dizer, não como um estado de desfavorecimento social que procurem
melhorar ou ultrapassar, mas como modelo a expandir à generalidade da
população; quer pela origem de classe, quer pela educação a que foram sujeitos,
quer pelo meio em que se mantêm e pelas ligações sociais que geralmente
continuam a ter, estes elementos concebem-se como parte integrante da classe
dominante, recusam partilhar com os explorados uma mentalidade, uma luta e uma
visão do mundo. Precisamente por se considerarem uma elite pretendem
estabelecer como padrão e norma social a sua actual situação de consumidores
frustrados. Tal situação não constitui para eles um agente de revolta que os
leve a combater o sistema capitalista, lutando contra o lugar que ocupam na
sociedade -como acontece com o proletariado. Pelo contrário, projectam
ideologicamente a sua situação de miséria, enaltecem-na e pretendem
apresentá-la como o modo de vida das
verdadeiras elites. O proletariado combate o capitalismo porque se revolta
contra a sua posição no capitalismo; estes elementos, enaltecendo a situação
que ocupam no sistema económico actual, contribuem por isso mesmo para
preservá-lo e reproduzi-lo. Dentro do capitalismo apresentam-se como nova
elite, e a sua frustração enquanto consumidores transforma-se em apologia da
redução do consumo. Daí que tentem inflectir os movimentos reivindicativos dos
consumidores num sentido novo, convertendo as pressões relativas à qualidade e
ao tipo dos produtos em propaganda das restrições ao consumo particular, de
modo que, de situação de crise, a redução do nível de vida venha a
estabelecer-se como situação definitiva. São estes elementos os principais
propagandistas da ecologia no que ela tem de mais aberta e ferozente
restritiva do nível de vida restabelecido. Pela situação de consumidores
frustrados, são estes os autores e divulgadores dos mais grosseiros mitos contemporâneos,
idealizações utópicas das terríveis condições de vida nos modos de exploração
arcaicos. Apologistas da situação retardatária e de dependência em que se vive
-e sobretudo se morre- nos países exportaadores de matérias-primas, pretendem
não só mantê-la, mas alargá-la ao proletariado dos países industrializados. A
ideologia ecológica chega, com estes elementos, ao seu extremo mais declaradamente imperialista e retrógrado.
Não é no campo do consumo que pode pôr-se em causa
a «sociedade de consumo». No capitalismo o consumidor, enquanto tal, está
separado da produção dos produtos e não pode influenciá-la decisivamente; a
função única dos produtos é a realização do lucro, não obedecendo a critérios
de necessidade social, e 'a sua comercialização oculta, por detrás da aparência
de mercadoria, as verdadeiras relações sociais que lhe estão na base. Por tudo
isto, o consumo 'de tipo capitalista só pode ser eliminado quando se aniquilar
o regime económico assente na extorsão de mais-valia e quando -os critérios
dominantes forem os das necessidades sociais de uma humanidade de trabalhadores.
A «alienação do consumo» não resulta da quantidade de bens que se consomem. O
problema não é o que se consome, e sim como se produz. Pretender eliminar essa
situação consumindo menos terá unicamente por conseqüência acrescer à miséria
social da alienação a miséria física. Para um ponto de vista revolucionário a
crítica ao consumo capitalista só tem sentido como um dos aspectos decorrentes
da luta central contra o processo de exploração, e propor que as pessoas
consumam menos sob o pretexto de que assim atacariam o capitalismo é tão
imbecil e tão reaccionário como seria impor aos proletários um salário menor
invocando o argumento de que assim pôr-se-ia em causa o regime do assalariamento.
Mas como, nas lutas sociais, não há posições
meramente imbecis, temos de procurar definir o que está por detrás desta
atitude dos consumidores frustrados. É que eles são também ante-gestores, quer dizer, gestores
potenciais, educados para tal, mas que não chegaram a sê-lo em virtude da
extensão do desemprego. Pertencem porém, social e ideologicamente, à classe
dos gestores, e mais: a situação particularmente crítica de desempregados faz
com que sejam eles, de entre toda a classe gestorial, os que mais agudamente
sentem a necessidade de reorganizar o capitalismo. Seguem, por isso, a
alternativa ecológica, projecto tecnocrático de reorganização do sistema, e a
sua situação crítica leva-os a exagerar a doutrina dos mestres, tornando-se nos
arautos mais barulhentos, mais fanáticos, mas também mais limitados, e algumas
teses que para os teóricos da ecologia possuem um valor meramente secundário
são por estes elementos levadas a pontos extremos, convertendo-se assim em
colossais disparates. Por isso a ecologia, que entre as camadas superiores dos
gestores conserva um tom sério e mantém pretensões a ideologia científica,
aparece, graças à acção destes discípulos, enfeitada com as mais crassas
aberrações. Quanto à sua produção intelectual no movimento ecológico estes
elementos são os palhaços. Mas esta é, está claro, a sua função meramente
estética, e é a função social que desempenham que sobretudo me interessa.
Se a situação de
desempregados é determinante da forma
extrema como estes elementos partilham as concepções ecológicas, constitui
também um importante campo de união com a classe operária, através do grande
número de proletários sem emprego, especialmente os mais jovens. Importa
definir os pontos em que tal união poderá verificar-se, para além da ruptura
fundamental existente.
Não existe qualquer convergência entre a concepção
ecológica e a concepção proletária de transformação do modo de produção e de
remodelação da generalidade da estrutura social. As relações de igualdade
estabelecidas pelos produtores no processo de fabrico levaram, como atrás
procurei explicar, a um novo tipo de divisão do trabalho. Mas a tecnologia
industrial daí resultante foi também determinada por outro aspecto decisivo do
modo de produção capitalista, a cisão entre os proletários e a gestão do
processo de produção. O sistema tecnológico hoje vigente, se por um lado
exprime a igualdade dos produtores no processo de trabalho, realiza-a sob a
forma do afastamento desses produtores relativamente à propriedade e à
orientação do processo de produção. Daí que, no capitalismo, as formas de automatização
e, mais modernamente, de transmissão electrónica de decisões e processamento de
dados, sejam concebidas e executadas consoante o pressuposto de uma cisão
entre os que produzem (e são explorados) e os que gerem e possuem (e exploram).
Todas estas formas de tecnologia reproduzem e consolidam tal cisão. Porém, o igualitarismo que constitui a base das relações
entre os operários no processo de trabalho é desenvolvido, consolidado e,
sobretudo, atinge nova dimensão quando a classe proletária entra numa luta
directa contra o patronato. Nessa altura a interrupção do processo normal de
fabrico destroi o tipo de organização capitalista imposto aos trabalhadores e,
como a luta tem precisamente por base as suas relações enquanto assalariados,
as características dessas relações podem ser extremadas. Por isso os
proletários, no processo da luta, transformam as relações igualitárias e
comunitárias em padrão de toda a sociedade. É este o sentido libertador e
colectivista que o movimento proletário impõe aos processos de transformação
social que enceta.
Nunca até hoje a actividade produtiva foi orientada
pelos novos critérios comunistas durante um período de tempo que tornasse
possíveis remodelações tecnológicas profundas. Faltou para tal um processo
revolucionário suficientemente duradouro e que conseguisse uma expansão
internacional vasta e rápida. Será utópico, portanto, descrever desde já
quaisquer formas específicas dessa tecnologia resultante de uma expansão
vitoriosa do movimento operário. Mas podemos seguramente, a partir dos caracteres sempre patenteados pelas
lutas proletárias e das transformações tecnológicas que têm sido esboçadas,
definir o sentido geral que as guiará. A orientação até agora seguida pelo
movimento operário aponta sobretudo para a remodelação do sistema de
comunicação das decisões e de obtenção das informações, de modo a que a
igualdade entre os trabalhadores no processo de fabrico directo se desenvolva
numa igualdade da humanidade trabalhadora na gestão da globalidade da produção
e da vida social. Julgo ser este o sentido das transformações revolucionárias
na tecnologia. Não se trata, nem da negação utópica e reaccionária da
indústria, nem da mera recusa de algumas matérias-primas, do controle de
certas poluições e da extinção de certo tipo de bens. Trata-se de, partindo
necessariamente da maquinaria hoje existente, desenvolver a standardização,
que resulta da igualdade no processo de fabrico, mas fazê-lo num sentido
inteiramente novo, eliminando a cisão entre o produtor e o processo de
produção, de modo que a standardização possa fundamentar a criatividade
permanente, expressão da gestão da vida social pelos próprios trabalhadores.
Nada há de comum entre esta tendência e a remodelação das condições gerais de produção concebida
pelos universitários do Massachusetts Institute of Technology ou pelos gestores de O Clube de Roma.
Estes preocupam-se exclusivamente em conceber novas fontes de energia e
seleccionar matérias-primas, e em planear a transição do sistema actual para aquele
que propõem. São absolutamente silenciosos quanto às relações sociais no
processo de produção, quanto à propriedade idos meios de produção, quanto ao
controle da gestão e à orientação das decisões. O movimento operário nada tem
de comum com esta orientação.
Tão pouco tem a ver com as elucubrações utópico-místicas
dos discípulos ecológicos, ante-gestores desempregados, que oferecem como
modelo para o sistema de produção na sociedade do futuro a idealização da
organização monástica do trabalho prevalecente nos conventos medievais, ou
qualquer outra falsificação lírica do passado. Igualmente alheias ao movimento
operário são as concepções de outra corrente ecológica que, ou porque mais
modernista, ou porque mais preguiçosa, defende a automatização completa da
produção e afirma que toda a forma de trabalho é escravizante. Esta tese
limita-se a extremar a característica mais reaccionária da tecnologia
capitalista, aquela onde o carácter explorador e opressivo do capitalismo mais
directamente se reproduz: a cisão entre o produtor e o processo de produção.
Não se trata aqui de eliminar os trabalhos pesados e repugnantes, pondo a
máquina inteiramente ao serviço do trabalhador. Esta corrente ecológica propõe
o efectivo afastamento, físico e mental, do homem relativamente à actividade
produtiva. As possibilidades técnicas ida automatização desenvolver-se-iam até
garantirem um processo de produção que funcionasse inteiramente por si só.
Não é de estranhar que elementos das classes
exploradoras, que a si próprios se concebem como uma elite, vejam com horror
toda a forma de trabalho, nomeadamente o trabalho físico. Daí que proponham a
automatização completa da produção, ou seja, a alienação absoluta de toda a
vida social, cindindo-se em todas as fases do processo produtivo o homem do
trabalho. Esta ideologia decorre ainda da absolutização do homem consumidor.
Por muito que custe às elites, porém, o trabalho é uma forma de subordinação e
de opressão apenas nos regimes de exploração, porque neles o trabalhador está
privado, não só da propriedade daquilo que produz, mas ainda da compreensão do
processo geral em que labora. É então dominado por esse processo e por ele alienado.
O movimento operário desenvolve-se no sentido de eliminar essa cisão, dando ao
produtor, além da propriedade do que produz, o controle sobre o processo da
produção e, portanto, a compreensão da actividade produtiva e o conhecimento
idas formas em que ela se integra. Neste movimento o trabalho desaliena-se, deixa de ser um elemento de
opressão e passa a constituir a própria forma de integração plena e harmónica
do homem em relações sociais não-antagónicas. Mas é disto, bem entendido, que
as elites não querem sequer ouvir falar. Não lhes interessa destruir a
alienação. Preocupa-as sobretudo manterem-se afastadas ido trabalho manual,
demarcando-se enquanto elementos da classe dominante. É este o sentido social
de tais projectos.
Que há, então, de comum entre as propostas
gestoriais de renovação do sistema industrial capitalista, e a transformação
radical da tecnologia implícita na expansão do movimento operário? Em comum
nada existe além das palavras «alteração da tecnologia». O facto de o
movimento operário nunca, até hoje, ter conseguido a expansão bastante para
encetar a remodelação da tecnologia constitui a base prática para que a confusão possa estabelecer-se. Mas não se pense que
uma ambigüidade nas palavras seja coisa de pouca monta. Na dinâmica da luta das
classes, que constantemente organizam e reorganizam os seus movimentos, as suas
uniões e cisões, a eventual convergência de hoje não é mais do que a ruptura
certa de amanhã; mas para a luta de classes em cada momento, quando interessa
definir os campos comuns, são estas convergências ambíguas que importam. Como
sempre, a unidade de campos que o proletariado estabeleça com qualquer outra
classe só pode subsistir porque se confundem objectivos últimos dessas classes
com etapas episódicas do movimento operário. No longo percurso dessas uniões
circunstanciais e das cisões inevitáveis o proletariado produz, não só a
consciência da sua situação, mas a compreensão da sua existência enquanto
movimento e da sua tendência futura.
Só a articulação conjunta de todos os aspectos que
tenho vindo a analisar permitirá indicar eventuais campos de união entre
classes e os pontos principais de cisão e ruptura. Poderei então tentar avaliar
a capacidade aglutinadora deste grupo de gestores e ante-gestores
desempregados. Para tal é necessário, porém, esboçar ainda uma outra questão.
Pelas suas características sociais, estes jovens
gestores desempregados possuem uma mentalidade de classe dominante. Mas o
facto de nunca terem participado praticamente na actividade gestorial
impede-os de adquirir uma visão da vida social e económica enquanto conjunto
organizado, que caracteriza os gestores em virtude das funções que exercem. Estes ante-gestores no desemprego desenvolvem, pelo
contrário, a sua mentalidade de classe dominante sob a forma de um extremo
individualismo e de um elitismo exacerbado; nisso se exprime a parcelização
individual a que estão sujeitos todos os desempregados, devido ao afastamento
do processo de produção, centro das relações e das solidariedades entre os
elementos de cada classe; e é pelo elitismo que procuram, no campo anónimo das
vítimas do desemprego, demarcar-se relativamente aos desempregados
proletários.
Na miséria em que caíram estes apêndices da classe
gestorial projectam histericamente o seu espírito de supremacia e as suas
necessidades de dominação, com um elitismo paranóico por que pretendem
salientar-se, eles, os desempregados da classe dominante. Daqui a voga de uma
série de correntes místicas, irracionalistas e elitistas, quer anarco-individualistas quer declaradamente fascistas, e nada é de melhor
bom-tom entre alguns grupos de ante-gestores anarco-individualistas, em textos
de propaganda ecológica ou em brochuras de mera afirmação individual, do que o
insulto ao movimento operário e aos proletários enquanto pessoas, por formas
tão vis que ultrapassam frequentemente o estilo até agora reservado a certa
literatura fascista. Uma das funções sociais destes insultos consiste na
tentativa de afastar do movimento operário aqueles jovens desempregados de
origem proletária que, por terem ainda pouca ou nenhuma experiência do trabalho
na fábrica, sejam mais susceptíveis de assumir posições individualistas, renunciando
à luta colectiva do operariado e preferindo formas de ascensão pessoal. Uma vez
mais o desemprego aparece como um campo possível de junção de classes.
Estes grupos anarco-individualistas não esqueceram
uma das constantes do elitismo romântico, o elogio de certo tipo de «fora da
lei». Não se referem aos movimentos ditos de banditismo, que ocorreram e ainda
hoje têm lugar nalguns países africanos, asiáticos ou da América Latina, e que
constituem na realidade revoltas populares espontâneas visando a distribuição
dos bens dos ricos entre os pobres, que deles se apropriam individualmente2. O «bandido» de que tecem o culto é o
marginal urbano. O mito não resiste à mais rápida análise. Não é por viver do
roubo que alguém se coloca fora da sociedade e das relações de produção
dominantes. O roubo é também uma actividade económica. Na sua evolução o
banditismo urbano atravessou o mesmo processo que a propriedade capitalista
legal, concentrando-se em monopólios e, depois, fundiu-se com o capitalismo legal, investindo os lucros dos manejos
ilícitos em actividades que não caem sob a alçada da polícia. O banditismo
marginal, que escape por algum tempo à esfera do crime organizado, mais tarde
ou mais cedo é por ele englobado, como qualquer empresa pequena é subordinada
ou absorvida pelas grandes empresas. Como, por outro lado, para roubar os ricos
é geralmente necessário dispor de uma organização poderosa, os pequenos
criminosos marginais têm como única possibilidade roubar os pobres. Não é
preciso ter estudado a história do banditismo urbano para perceber este último
facto, basta ler os jornais diários. Em suma, o banditismo urbano nos países
industrializados é um sector componente do sistema capitalista, os criminosos
marginais tendem sempre a ser integrados pelo crime organizado, e enquanto
permanecem marginais são os pobres as suas principais vítimas. Mas todos estes
argumentos interessam bem pouco os anarco-individualistas. Não procuram neste
tipo de criminoso qualquer revolta contra o modo de produção capitalista. O que
nele encontram é o culto do indivíduo, a sensação de se destacar das massas, de
estar acima delas, de conseguir enganá-las e -o que é fundamental- viver à sua
custa. Eis o verdadeiro sentido do elitismo e dos seus mitos.
IV
A camada social dos ante-gestores desempregados,
que mediante os jovens proletários sem emprego estabelece um elo de ligação com
a classe operária, constitui também um campo de união com as camadas inferior e
média da burguesia, individualistas por característica fundamental de classe e
muito preocupadas com a necessidade de restringir o sistema de consumo, devido
à posição específica que ocupam na crise actual. Tudo parece indicar que a
função aglutinadora destes ante-gestores ecológicos é muito importante.
A definição das linhas principais da luta de classes
na futura reorganização do capitalismo pressupõe a liquidação de um tipo de
instituições particularmente absorvente dos conflitos sociais. A considerável
paz social de que beneficiaram os países industrializados da órbita
norte-americana resultou, por um lado, da importância que a esfera do consumo assumiu relativamente à da produção, e da
capacidade de unificação dos interesses sociais que caracteriza as instituições
do consumo; por outro, provinha da facilidade com que geralmente se concediam
aumentos salariais, com a conseqüente instalação de sindicatos burocráticos
encarregados de formular as reivindicações. Os proletários eram afastados da
luta directa. travando-se a radicalização da maior parte dos processos
reivindicativos e mantendo-se isolados os conflitos que se agudizavam. Na
actual crise, porém, a burguesia em geral procura restringir o mercado de
consumo particular, e as camadas burguesas de rendimentos inferiores exercem
pressões nesse sentido com redobrado vigor, pois são especialmente prejudicadas
com a repartição das cargas tributárias em época de crescendo inflacionista. Os
sectores hoje maioritários na classe dos gestores, geralmente detentores do
poder governativo directo, prosseguem o inglório e vão esforço de tentar
aplicar a política tradicional ao mesmo tempo que introduzem em número
crescente medidas restritivas do consumo. Quanto à corrente ecológica dos
gestores, além de considerar a redução do consumo como um dos pontos
fundamentais do seu programa, não ignora que durante a fase inicial das
remodelações nas condições gerais de produção as unidades de fabrico
particulares sentirão consideráveis problemas de adaptação, que as obrigarão a
diminuir ainda mais o ritmo da produção; as tendências inflacionistas
encontrar-se-iam assim reforçadas, o que constitui uma razão suplementar para
a corrente ecológica desde já insistir na restrição do consumo. Mas a
diminuição do consumo particular, dos subsídios e dos serviços públicos, com a
correspondente restrição das concessões salariais, implica a extinção do
mecanismo de absorção dos conflitos sociais que prevaleceu desde o post-guerra.
Quanto mais depressa a dissolução das instituições do consumo se efectuar,
tanto mais rapidamente a reestruturação do sistema capitalista terá lugar e,
inversamente, tudo o que contribuir para a reactivação do sistema de expansão do mercado de
consumo particular retardará tal reestruturação. A verificar-se, aquela ruptura
será o aspecto
decisivo na reorganização do capitalismo contemporâneo. Como poderão as classes
dominantes evitar a agudização do conflito com o proletariado? E conseguirão
fazê-lo?
É impossível prever, no momento presente, a
evolução deste processo. Tanto mais que a crise actual aparenta vir a ter uma
longa maturação, e no seu decurso, em que certamente se verificarão oscilações
de sinal inverso, é muito provável que surjam fenómenos sociais com
características novas e até que a própria base económica da crise apareça com
outras virtualidades. Será ilusório ensaiar profecias, mas é possível e, mais
do que isso, é conveniente, procurar descrever as circunstâncias actuais e
tentar definir as tendências que desde já se desenham.
Nas medidas de redução do consumo particular
convergem hoje, ao nível político, as correntes mais significativas das classes
dominantes. É crescente a aliança entre os movimentos ecológicos e as organizações que visam a diminuição dos impostos e
a extinção das instituições do consumo. Milton Friedman projecta sobre as
propostas de O Clube de Roma a inevitável
sombra repressiva. Foi nos Estados Unidos que o movimento para a diminuição dos
impostos alcançou a vitória mais importante, em mediados de 1978, com a adopção
da Proposta 13 pelos eleitores da Califórnia. Diminuiu-se em mais de metade o
imposto sobre as propriedades, beneficiando as empresas industriais da maior
parte dessa redução; os efeitos sobre as instituições do consumo fizeram-se
sentir de imediato, aumentando o preço dos serviços públicos, diminuindo o seu
âmbito e piorando a qualidade. Mas é neste sentido que apontam as necessidades
do capitalismo, por isso os políticos que melhor farejam os ventos rapidamente
se vão convertendo à tendência dominante. Durante as eleições e votações de
princípios de Novembro de 1978 as propostas para a limitação dos impostos
constituiram o tema principal, tanto no partido Republicano como no Democrático.
Antecipando-se às pressões da média burguesia, são os próprios governadores e
parlamentares estaduais a tomar a iniciativa da redução das instituições de
consumo3.
Na Suécia, em Setembro de 1976, o movimento contra
os impostos e as instituições do consumo, ajudado pela corrente ecológica com
palavras de ordem que geralmente fazem o enlevo dos ecológicos esquerdistas,
derrubou o governo social-democrata o pôs no poder uma coligação dos partidos
da direita conservadora e populista.
Na Alemanha Federal o movimento ecológico dispõe de
uma vasta audiência mediante os trezentos mil membros dos Bürgerinitiativen,
comités de acção de moradores que tiveram como
objectivo inicial um certo número de reivindicações úteis quanto à vida urbana,
a poluição no exterior das fábricas, etc., mas que cada vez reflectem mais
estreitamente os objectivos próprios da corrente ecológica. Por isso é
importante sublinhar que o principal partido ecológico alemão, G.A.Z. (Acção
Verde Futuro), que obteve resultados apreciáveis em eleições recentes, tem como
novo dirigente um deputado (Herbert Gruhl) que alinhara até então na União Democrática-Cristã, o grande
partido das direitas conservadoras. O caso alemão é ainda significativo pela
convergência crescente entre o G.A.Z. e o movimento anti-impostos (dirigido
por Hermann Fredersdorf, membro do partido Social-Democrata -nova fusão entre as
direitas e as esquerdas-), demonstrando que o objectivo central de todas estas
correntes é a restrição do consumo.
Na Áustria um referendo realizado nos princípios
de Novembro de 1978 inviabilizou a política governamental de construção de
centrais nucleares. O partido Popular (democrático-cristão) apelou ao voto
negativo, embora invocasse somente discordáncias técnicas. Mais significativo,
por isso, foi o facto de a oposição de fundo ao emprego da energia nuclear ter
vindo simultaneamente de ecológicos que se consideram à esquerda do partido
Social-Democrata, que detém o governo, e do partido da Liberdade, que ocupa a
extrema direita do leque parlamentar.
Em França, na segunda volta das eleições legislativas
de 1978, os votos ecológicos dividiram-se entre os candidatos das direitas
conservadora e liberal, e os dos partidos Socialista e Comunista, o que mostra
a força do movimento ecológico unificando campos políticos que tradicionalmente
têm dividido com grande profundidade ias classes dominantes francesas.4
E até em
Portugal um movimento ecológico disperso e ainda informe pode ter como um dos
incansáveis promotores e porta-vozes o presidente, ou secretário-geral, ou lá
o que é, do pequeno grupo fascista-populista denominado Partido Popular Monárquico.
Jornais e revistas (entre todas, com maiores pretensões a Raiz & utopia) podem unir numa plataforma ecológica comum
elementos oriundos da esquerda e da extrema-esquerda com representantes das
direitas parlamentares ou até fascizantes. A freqüência desta conjugação não
permite manter ilusões.
A capacidade do movimento ecológico para fundir
esquerdas e direitas revela que ele é parte integrante de um realinhamento das
oposições sociais. A classe dos gestores não precisa já de manter velhas
fórmulas, hoje inteiramente desprovidas de significado imediato, que restavam
das épocas em que partilhou com o proletariado os campos comuns da social-democracia
ou do stalinismo. Esse apego às tradições só prejudicaria agora a união entre
esses gestores e as camadas burguesas ou outros gestores que se mantiveram no
campo ideológico conservador. Ainda aqui a ecologia tem um papel fundamental na
reorganização de forças sob a égide das classes dominantes.
Face a estas correntes o movimento operário aparece
ainda disperso e dividido e, à primeira vista, dir-se-ia que as instituições do
consumo, incluindo o sistema dos sindicatos burocratizados, continuam -apesar
de tudo- a funcionar. Os indícios de ruptura são, porém, demasiado frequentes e
têm ocorrido conflitos demasiado característicos do seu agravamento para que
não possamos prever a crescente dissolução desse campo de unificação dos
interesses sociais. A prosseguir-se, com o consequente reforço da solidariedade
operária, a unificação entre lutas e o agravamento da aposição do proletariado
às classes capitalistas, o capitalismo teria, para já, um único campo
disponível para a unificação de classes: o movimento ecológico, especialmente
pela participação dos ante-gestores desempregados. Nesse caso, será nas
relações do movimento ecológico com o numeroso sector dos trabalhadores
desempregados que residirão os perigos mais consideráveis para o
desenvolvimento autónomo e revolucionário do movimento operário contemporâneo5. Se a corrente ecológica vier a
confirmar-se como o principal campo actual de unificação das classes, a sua
cisão será então a condição necessária para o prosseguimento do movimento
operário6. O
movimento ecológico é, hoje, o inimigo oculto.
VIII
Talvez seja
demasiado apressado procurar definir o perfil das lutas sociais sem referir os
outros grandes sectores do capitalismo mundial.
O grupo dos países capitalistas fracamente industrializados
que assentam a sua economia na extracção e exportação de matérias-primas
corresponde, em traços largos, às antigas regiões colonizadas ou semi-colonizadas.
Aí a situação da classe proletária é complexa. Por um lado, são várias as
camadas e classes sociais decorrentes de modos de produção pré-capitalistas
que sobrevivem subordinadas ao capitalismo dominante. Por outro lado, a
situação marginal que as classes capitalistas destes países ocupam relativamente
aos grandes centros mundiais de acumulação do capital cria numerosas
hostilidades e pontos de fricção com os capitalistas dos países dominantes. Em tais
circunstâncias, os capitalistas dos países exportadores de matérias-primas
podem estabelecer campos comuns com o proletariado sobre a base de uma oposição
aos grandes centros capitalistas. É o fenómeno conhecido do ressurgimento dos nacionalismos. Não parece que o proletariado
destes países possa a breve trecho efectuar uma ruptura radical e lutar contra
o capitalismo como um bloco, prosseguindo objectivos exclusivamente operários.
Só a expansão do sistema capitalista mundial, eliminando ou enfraquecendo o
remanescente dos modos de produção anteriores e, no campo internacional,
estreitando os laços de subordinação das classes capitalistas nesses países
relativamente aos capitalistas nos países dominantes, criará condições para que
o proletariado se defina iniludivelmente como a única classe explorada, oposta
à globalidade do sistema capitalista. Parece-me, pois, verosímil que durante a
crise actual as lutas sociais nestes países contribuam mais para criar campos
de união entre as classes do que para cindir os campos existentes e apressar a
ruptura operária.
Com um aspecto
inteiramente diferente apresenta-se o grupo dos países que, na sequência da
vitória obtida pela classe dos gestores na revolução russa, se organizam
segundo formas integrais de capitalismo de Estado. Aí os meios de produção e o
capital em geral passaram para a classe dos gestores sob a forma de propriedade
colectiva, e a burguesia foi praticamente aniquilada. É certo que subsistem
nalguns destes países proprietários rurais independentes, bem como artesãos ou
pequenos comerciantes. O seu peso social é, porém, reduzidíssimo,
correspondente à ausência de importância económica. Em princípio a oposição de
classes perfilaria aqui os gestores e o proletariado
como dois blocos claramente definidos, só o rigor repressivo conseguindo conter
a revolta dos explorados.
Na realidade, porém, o quadro é mais complexo.
Contradições internas à classe dos gestores tendem a estabelecer campos de
união entre o proletariado e aquelas correntes gestoriais que, por razões que
não cabe aqui indicar, estão mais dispostas a medidas liberais. A defesa de
certos direitos políticos e de expressão, de certas liberdades cívicas, etc.,
constitui um campo em que frequentemente a união entre estas correntes de
gestores e o movimento operário é estreita. Por outro lado, contradições entre
os principais pólos de acumulação do capital neste grupo de países (URSS, China) e os gestores
nos países das respectivas esferas de influência podem agudizar-se, como é do
conhecimento geral, constituindo-se campos de união entre o proletariado e os
gestores na convergência da luta contra o país capitalista dominante, e
desenvolvendo-se assim formas de ideologia nacionalista. Uma variante deste
nacionalismo pode ser suscitada pela oposição entre a URSS e a China, ou pelo
conflito entre países integrados em cada um destes blocos, como sucede hoje com
a guerra entre o Cambodja e o Vietnam.
A situação da classe operária neste grupo de países
pode ainda complicar-se em virtude da existência
de trabalho gratuito. Nos capitalismos de Estado integrais todo o capital está
concentrado sob uma propriedade única, tornando-se por isso impossível desvalorizar
uma parte para aumentar a mais-valia distribuída ao restante; assim, a baixa
tendencial da taxa de lucro teve de ser sustida, em vários casos, mediante um
reforço da extorsão da mais-valia absoluta, que assumiu a forma de escravidão
de Estado. Esta extorsão de trabalho gratuito não revelou até agora uma
tendência de desenvolvimento nítida; parece ter recuado nalguns países (caso da
URSS), ter-se mantido no mesmo grau noutros (China) e assumir uma considerável
extensão, até hoje raramente vista nas sociedades modernas, no Cambodja, após
a inclusão deste país na esfera de hegemonia chinesa. Se, porém, se verificar
nos capitalismos de Estado integrais uma tendência para o desenvolvimento da
escravidão de Estado, isto implicará a criação de uma nova camada social
explorada, colocando problemas novos ao movimento operário.
Apesar destes aspectos a ruptura entre o proletariado
e os gestores nos países de capitalismo de Estado integral tem-se revelado, ao
longo de numerosas lutas, mais claramente definida e mais aguda do que o
movimento anti-capitalista na esfera norte-americana. Desde o fim da segunda
guerra mundial que as lutas proletárias mais vastas e, sobretudo, violentas,
têm ocorrido em países de capitalismo de Estado integral (Berlim, Hungria, a
tendência proletária na «revolução cultural» chinesa, Checoslováquia,
Polónia). À primeira vista parece que, apesar da violência e da radicalização
destes surtos principais, as lutas proletárias reivindicativas serão aqui
menos frequentes do que nos países industrializados da órbita norte-americana.
Mas talvez esta impressão se deva somente ao facto de a divulgação de notícias
ser mais fácil neste último tipo de países -e os dissidentes russos, com que
tanto se ocupa a opinião pública liberal entre nós, se são prolixos quanto às
violações do tratado de Helsínquia, permanecem particularmente silenciosos
quanto às condições de vida do proletariado e às suas lutas. Assim, talvez os
grandes surtos do movimento proletário acima mencionados, que atingiram um grau
de clareza na oposição de classes desconhecido nos países ocidentais desde os
anos vinte, sejam sintoma da existência constante de pequenos conflitos,
numerosos e repetidos, ainda que tomando certamente formas diferentes das que
apresentam na esfera norte-americana. Poder-se-á pensar que a ruptura
revolucionária nos países de capitalismo de Estado integral está hoje mais
madura do que nos países da órbita dos Estados Unidos? Veremos nas próximas
décadas o proletariado dos países de capitalismo de Estado integral conduzir a
luta mundial pelo comunismo?
É impossível esboçar sequer uma resposta enquanto a
reorganização do perfil social nos países capitalistas industrializados da
esfera norte-americana não se tiver esclarecido. Além disso, a crise actual
nestes países tem efeitos benéficos para o capitalismo de Estado integral, que
não sofre, pelos menos directamente, os mesmos problemas. A sua posição
favorável no actual contexto mundial é claramente demonstrada pela ofensiva
diplomática que a URSS prossegue nos últimos anos, e poderá dar aos gestores
capitalistas de Estado uma margem de adequação e uma capacidade de manobra nos
conflitos sociais internos maior do que até aqui têm possuído. É impossível
desde já formular respostas decisivas. O capitalismo mundial está
suficientemente integrado para que as transformações do perfil social num dado
grupo de países influam nos restantes.
Possível desde já e, por isso, absolutamente
necessário é apontar a cisão fundamental que atravessa o novo campo de união,
de classes, que poderá eventualmente vir a ser o mais perigoso ao longo deste
processo de reorganização do sistema capitalista. O movimento ecológico é,
hoje, o inimigo oculto.
9 de Setembro a 20 de Dezembro de 1978.
1 Geralmente o nome de Malthus é apenas associado a esta teoria. Porém, numa
obra posterior e menos conhecida, Malthus analisou o capitalismo industrial
numa perspectiva contrária ao modelo dos rendimentos decrescentes, baseando a
sua crítica no sub-consumo. Inaugurou assim um ponto de vista que, apesar de
alguns seguidores, permaneceu marginalizado até à época de Keynes.
2 Para a apresentação deste tipo de banditismo enquanto elemento importante
em certos processos revolucionários, ver o editorial do jornal Combate, nº 13, de 20 de Dezembro de
1974, reproduzido em Capitalismo privado
ou capitalismo de Estado não é escolha, Afrontamento, Porto 1975, pp. 80-85. Partilho inteiramente o que nesse editorial
se afirma.
3 Jerry Brown, governador do Estado da
Califórnia, é neste momento o mais plausível concorrente de Carter à nomeação democrática para a
candidatura à próxima eleição presidencial; por isso são sugestivas as viragens
da sua orientação. Opondo-se inicialmente à Proposta 13, Brown inverteu a sua atitude a partir
do momento em que ela se tornou lei, e de então em diante tem patrocinado a
redução dos impostos; simultaneamente apoia-se nos movimentos ecológicos e em
movimentos de consumidores, preservando ainda a aliança com os gestores na
medida em que não rejeita as funções planifica tórias do Estado, mas propõe-se
abandonar a planificação do crescimento económico e orientar os organismos
estaduais para a «planificação dos limites», isto é, para uma modalidade de
«crescimento zero». Brown surge, assim, na intersecção das várias tendências do capitalismo actual. É
impossível apostar desde já num candidato triunfante, mas é por si
significativo que um dos mais sérios aspirantes ao posto presidencial ocupe uma
posição tão exacta na confluência de todas estas correntes. (Parágrafo antes integrado no texto)
4 Nota de
Agosto de 1979: Após a redação deste livro novos factos vieram ilustrar a
convergência das correntes tradicionais da direita e da esquerda no movimento
ecológico.
- Suíça: No referendo sobre o emprego de energia nuclear, realizado em
Fevereiro de 1979, os ecologistas, que perderam por estreita margem, resultavam de uma combinação de
sociais-democratas, elementos da extrema-esquerda e numerosos conservadores.
- Alemanha Federal: A partir de Maio de 1979 o movimento de Fredersdorf
transformou-se no partido dos Cidadãos; a sua fundação foi apoiada pela
extrema-direita parlamentar (a União Cristã Social bávara) que espera assim minar a base
eleitoral do partido Liberal, enfraquecendo a coligação governamental.
- Estados Unidos: A partir da manifestação anti-nuclear realizada em
Washington em Maio de 1979 forjou-se uma aliança entre o governador Brown e a actriz Jane Fonda, conhecida pela sua
oposição à guerra do Vietnam, e que hoje defende com igual vigor a ecologia e o capitalismo de Estado de
Hanói; Brown atribui tanta
importância à sua recente aliada que a nomeou, em Julho de 1979, para a
Comissão Artística estadual, não hesitando assim em enfrentar a hostilidade do
Senado californiano, que
acabou por vetar a nomeação.
5 [Em relação a isto é convinte tomar
em conta a seguinte análise incluida no apartado VIII, o último do texto, que
agora reproduzimos y que além de interesse histórico conserva algumha
vigência:]
O grupo dos países capitalistas
fracamente industrializados que assentam a sua economia na extracção e
exportação de matérias-primas corresponde, em traços largos, às antigas regiões
colonizadas ou semi-colonizadas. Aí a situação da classe proletária é
complexa. Por um lado, são várias as camadas e classes sociais decorrentes de
modos de produção pré-capitalistas que sobrevivem subordinadas ao capitalismo
dominante. Por outro lado, a situação marginal que as classes capitalistas
destes países ocupam relativamente aos grandes centros mundiais de acumulação
do capital cria numerosas hostilidades e pontos de fricção com os capitalistas dos países dominantes. Em tais
circunstâncias, os capitalistas dos países exportadores de matérias-primas
podem estabelecer campos comuns com o proletariado sobre a base de uma
oposição aos grandes centros capitalistas. É o fenómeno conhecido do
ressurgimento dos nacionalismos. Não parece que o proletariado destes países possa a breve trecho efectuar
uma ruptura radical e lutar contra o capitalismo como um bloco, prosseguindo
objectivos exclusivamente operários. Só a expansão do sistema capitalista
mundial, eliminando ou enfraquecendo o remanescente dos modos de produção
anteriores e, no campo internacional, estreitando os laços de subordinação das
classes capitalistas nesses países relativamente aos capitalistas nos países
dominantes, criará condições para que o proletariado se defina iniludivelmente
como a única classe explorada, oposta à globalidade do sistema capitalista.
Parece-me, pois, verosímil que durante a crise actual as lutas sociais nestes
países contribuam mais para criar campos de união entre as classes do que para
cindir os campos existentes e apressar a ruptura operária.
6 Possível desde já, e por isso absolutamente necessário, é apontar a cisão
fundamental que atravessa o novo campo de união de classes, que poderá
eventualmente vir a ser o mais perigoso ao longo deste processo de
reorganização do sistema capitalista. (No
texto este parágrafo é a conclusão do apartado VIII.)