imprimir (formato msword)

BIBLIOGRAFIA MÓDULO III

 LICITACÕES E CONTRATOS

AMARAL. Antônio Carlos Cintra do

________“Formação de Consórcio Escolha de parceiro por empresa estadual desnecessidade de licitação”, Diálogo Jurídico n° 12 —(Aula: dispensa de licitação)

_______”Dispensa de Licitação por emergência Diálogo Jurídico. n° 06, (Aula:

dispensa de licitação)

ATALIBA, Geraldo

____________ “Licitação. Acervo ou Cabedal Técnico e Engenharia in RDP, 41. pg. 127 (Aula: Edital e Procedimento Interno).

____________”Licitação. Limites de discricionariedade no julgamento das propostas.” In RDA vol. 119. pg. 434 (Aula Procedimento Externo)

____________”O Edital das Licitacões”.in RDA, vol. 131. p.281 .(Aula: Edital e Procedimento Interno).

BARROS, Felipe Luiz Machado - Princípios Administrativos Aplicáveis à Licitação Pública”. ILC. 114. agosto/2003.: pg.684 (Aula: Licitação — Princípios e Modalidades)

BITTENCOURT, Sidney\— A questão da duração do contrato administrativo”. Diálogo jurídico n°9. (Aula: Contratos - Conceito e Características/ Alteração do Contrato Administrativo)

DALLARI, Adilson de Abreu — ‘Aspectos Jurídicos da Licitação’. São Paulo Saraiva (Obra genérica, aborda todos os temas)

DIAS. Eduardo Rocha - “Sanções Administrativas Aplicáveis a Licitantes e Contratados”. São Paulo. Dialética, (Aula: Recursos e Sanções Administrativas)

FERRAZ, Sergio e Figueiredo. Lúcia ValIe — Dispensa e inexigibilidade de licitação. São Paulo. Malheiros, (Aulas: Dispensa de 1icitação/ Inexigibilidade de Licitação)

FIGUEIREDO. Lúcia Valle –“ Direitos dos Licitantes”. São Paulo \Malheiros Editores

(Aulas: Edital e Procedimento Interno. Procedimento Externo. Recursos e Sanções

Administrativas).

GASPARINI, Diógenes.

______ “Prazo e prorrogação do contrato de serviço continuado’. Diálogo Jurídico n’ 14. (Aula: Contratos - Conceito e Características/ Alteração do Contrato Administrativo).

______“Crimes na Licitação São Paulo. NDJ (Aula: Crimes na Licitação)

GRAU, Eros Roberto Grau - “Licitação e Contrato Administrativo — Estudos e Interpretação da Lei”, São Paulo, Malheiros Editores. (A obra trata de vários temas, embora não de todos, em artigos específicos).

GRECCO FILHO, Vicente — “Dos Crimes da Lei de Licitações”, São Paulo, Saraiva. (Aula: Crimes na Licitação).

GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti — “Licitação nas estatais em face da emenda constitucional 19 de 1988” — Revista Trimestral de Direito Público, 27, 24. (Aula: Licitação — Princípios e Modalidades)

JESUS, Noel Antônio Tavares de – “O projeto básico na fase interna da licitação para

execução de obras e serviços de engenharia”, ILC, 112. junho/2003, (Aula: Edital e

Procedimento Interno)

JUSTEN FILHO, Marçal

__________“Comentários à Lei de Licitações e Contratos”. São Paulo, Dialética. (Obra  genérica, aborda todos os temas).

__________“Pregão”, São Paulo, Dialética (Aula: Pregão)

MARQUES NETO, Floriano de Azevedo “Aspectos Jurídicos da Interrupção de obras públicas por inadimplência da administração.”, Revista Trimestral de Direito Público”, 27/108 (Aula: Extinção dos Contratos Administrativos)

MEIRELLES, HeIy Lopes, - Licitação e Contrato Administrativo. São Paulo, Malheiros Editores. (Obra genérica, aborda todos os temas)

MELLO, Celso Antônio Bandeira de

____________“Preferências em licitação para bens e serviços fabricados no Brasil e para empresas brasileiras de capital nacional” — Revista Trimestral de Direito Público. 27/5.(Aula: Edital e Procedimento Interno)

_____________“Licitação nas Estatais em face da emenda constitucional n° 19”, Diálogo Jurídico n° 12 (Aula: Licitação — Princípios e Modalidades)

_____________“Extensão das alterações dos contratos administrativos: a questão dos 25%.”, Diálogo Jurídico n° 6. (Aula: Alteração do Contrato Administrativo)

___________“Curso de Direito Administrativo” , cap. IX (Obra genérica, aborda todos os temas)

MENDES, Renato Geraldo— “ A licitação é regra ou exceção? Repensando a contratação \ Diálogo Jurídico n° 9. (Aulas: Dispensa de Licitação e Inexigibilidade de Licitação)

MUKAI, Toshio “Conceitos e Princípios da Licitação — Os elementos e instrumentos jurídicos do Direito Administrativo que compõem e ajustam o tema ao Direito Público”, BLC, 1106/2003, pg.394 (Aula: Contratos - Conceito e Características)

NIEBHUR, Joel de Menezes - “Licitação Pública: (in)exequibilidade das propostas e

garantia adicional”, Revista Trimestral de Direito Público, 26/273. (Aula: Procedimento

Externo)

PEREIRA JUNIOR, Jessé Torres - “Comentários à Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública”, Rio de Janeiro, Renovar. (Obra genérica, aborda todos os temas)

PORTO FILHO, Pedro Paulo de Rezende - “O dever de diligência e o princípio da

economicidade no julgamento das propostas comerciais”, ILC, 115, setembro/2033, pg. 777

(Aula: Procedimento Externo)

PORTO NETO, Benedito Pereira — “Constituição Federal - Reforma administrativa:

licitação nas empresas estatais” — Revista_Trimestral de Direito Público, 27/19 (Aula:

Licitação — Princípios e Modalidades)

SUNDFELD, Carlos Ari “Licitação e Contrato Administrativo”, São Paulo, Malheiros Editores (Obra genérica, aborda todos os temas)

 

SERVIÇO PÚBLICO, MECANISMOS DE CONTROLE - ASSOCIAÇÕES DE

USUÁRIOS E CDC, INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ATIVIDADE

ECONÔMICA E FORMAS DE OUTORGA DO SERVIÇO EM CONCESSÃO E

PERMISSÃO

AMARAL, Antonio Carlos Cintra do. Artigo sobre ‘Distinção entre Usuário de serviço público e consumidor”, publicado na Revista de Diálogo Jurídico n° 13, abril/maio de 2002 e no site “http://www.direitopublico.com.br

MELLO, Celso Antonio Bandeira de,

_________ “ Prestação de Serviços Públicos e Administração Indireta’, 1ª. edição, São Paulo, RT. 1973. p.60.

________ “Serviço Público e Poder de Polícia: Concessão e delegação”, publicado na Revista de Diálogo Jurídico n° 05, agosto de 2002 e no site “http://www.direitopublico.com.br

BARROSO, Luis Roberto, “A Ordem Econômica Constitucional e os Limites à Atuação Estatal no Controle de Preços”, publicado na Revista de Diálogo Jurídico n° 14, junho/agosto de 2002 e no site “http://www.direitopublico.com.br

MODESTO, Paulo, “Convênio entre Entidades Públicas executado por Fundação de Apoio. Serviço de Saúde. Conceito de Serviço Público e Serviço de Relevância Pública na

Constituição de 88. Forma da prestação de contas das entidades de cooperação após a

Emenda 19”, publicado na Revista de Diálogo Jurídico n° II, fevereiro de 2002 e no site “http://www.direitopublico.com.br

STF, RDA 37/307; 40/313;54/44; 54/102 e 96/12 1

TEIXEIRA, José Horácio Meirelies in RDP 6/100 e 7/114

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO -- DEVIDO PROCESSO LEGAL

BARROSO, Luis Roberto. “Os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade no Direito Constitucional”, in: Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 4/16O, 1996, Revista dos Tribunais - Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política 23/65, 1998.

CASTRO, Carlos Roberto de Siqueira. O Devido Processo Legal e a Razoabilidade das Leis na nova Constituição do Brasil. Rio de Janeiro: Editora Forense. 1989.

FIGUEIREDO, Lúcia ValIe. Estado de Direito e o Devido Processo Legal, São Paulo:

Revista do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região, São Paulo. Lejus. Vol. 32, out. a dez. de 1997, p. 15-27 e Revista de Direito Administrativo n. 209. jul a set. 1997, p. 07-18.

________ e Vera Scarpinella Bueno. Devido Processo Legal na Administração Pública. São Paulo: Max Limonad, 2001.

GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti. Devido Processo Legal e o Procedimento Administrativo. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, vol. 06, n. 22, p. 1 18-128,jan.-mar/1998.

PORTA, Marcos de Lima. O Processo Administrativo e o Devido Processo Legal. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2003.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL

MILARÉ, Edis.“Direito Ambiental (Doutrina — Prática — Jurisprudência — Glossário)”, São Paulo, RI.

_________COSTA JUNIOR, Paulo José da – “Direito Penal Ambiental - Comentários à Lei n. 9605/98”, Editora Millennium

MOLINA, Adriana de Oliveira Varella — “Comentários sobre a natureza jurídica do licenciamento ambiental e do ato administrativo originário do licenciamento ambiental, in:

10 anos da Eco-92: O direito e o Desenvolvimento sustentável.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

ARMANDO DA COSTA, José. “Teoria e Prática do Processo Administrativo Disciplinar”, 4 ed., 2002, Brasília Jurídica.

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe.  “Princípios Constitucionais do Processo Administrativo Disciplinar”, Max Limonad.

FERRAZ, Sérgio e ABREU DALLARI, Adilson - .“ Processo Administrativo”. Malheiros.

MARTI, João Bosco Barbosa . “O Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Administração Pública Federal”, artigo publicado no site do Ministério da Ciência e Tecnologia.

MARTINS, Eliezer Pereira -. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

Ségurança Jurídica e Certeza do Direito em Matéria Disciplinar. Aspectos Atuais, RDA

230/ 14 1.

MATTOS, Roberto Gomes de - . PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Necessidade de Justa Causa para. a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar. Impossibilidade do Procedimento Genérico para que no seu Curso de apure se houve ou

Não falta funcional,            RDA       231/117.

 

LEI FEDERAL 9784/99

FERRAZ, Sérgio, e DALLARI, Adilson Abreu. Processo Administrativo. Malheiros Editores, 2001.

SUNDFELD, Carlos Ari, e BUENO. Cássio Scarpinella. Direito Processual Público. A Fazenda Pública em Juízo. Malheiros Editores. 2000.

 

LEI ESTADUAL 10.177/98

SUNDFELD, Carlos Ari, e BUENO. Cássio Scarpinella. As Leis de Processo Administrativo (Lei Federal 9784/99 e Lei Paulista 10.1 7798). Malheiros Editores. 2000.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO

BONILHA, Paulo Celso. Da Prova no processo administrativo fiscal. São Paulo:

Dialética.

CAIS, Cleide Previtalli. Capítulo 8 do livro: “O Processo Tributário”, São Paulo:

Editora Revista dos Tribunais.

MARINS, James. Direito Processual Tributário Brasileiro (Administrativo e Judicial). São Paulo: Dialética.

 

PROCESSO LEGISLATIVO

ARMANDO DA COSTA, José. “Teoria e Prática do Processo Administrativo Disciplinar”, 4 ed., 2002, Brasília Jurídica.

BACELLAR FILHO Romeu Felipe. “Princípios Constitucionais do Processo Administrativo Disciplinar”, Max Limonad.

FERRAZ, Sérgio e ABREU DALLARI, Adilson - .“ Processo Administrativo”, Malheiros.

MARTI, João Bosco Barbosa . “O Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Administração Pública Federal”, artigo publicado no site do Ministério da Ciência e Tecnologia.

MARTINS, Eliezer Pereira -. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

Segurança Jurídica e Certeza do Direito em Matéria Disciplinar. Aspectos Atuais, RDA230/ 14 1.

MATTOS, Roberto Gomes de - . PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Necessidade de Justa Causa para, a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar. Impossibilidade do Procedimento Genérico para que no seu Curso de apure se houve ou não falta funcional, RDA  231/117.

www.direitoadministrativo.com

Hosted by www.Geocities.ws

1