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São Paulo é o Estado, fora do eixo sulista que mais se identifica com o Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Aqui sobrevive, apesar de toda massificação da Mídia e do Governo Central, muitos "livres". Prova maior são as pesquisas de opinião realizadas pelo próprio Governo, onde mais de 35% da população paulista é totalmente favorável a secessão. Em 1993, um vigoroso Movimento pela Independência de São Paulo nasceu em Rio Claro, sob a direção de Clodoaldo Fontanetti. Tomou proporções gigantescas e veio a estacionar sua ação devido a perseguição a sua lideranças, patrocinadas na época pelo Ministro da Justiça, Mauricio Correa, comandadas pelo poder central. Em junho do ano passado, remanescentes daquele Movimento voltaram a ativa e aos poucos vem arregimentando antigos e novos militantes. Os bravos bandeirantes, assim como os sulinos e nordestinos, sabem bem que para conquistar a liberdade não basta baixar a cabeça e aceitar o que é imposto pela tirania brasiliana. São Paulo é o Estado onde estão grandes estudiosos e militantes da Causa Separatista no Brasil. Entre eles citamos J. Nascimento Franco, Paulino Rolim de Moura, Newton Duarte Molon, Braz Juliano, além de grandes Homens do passado como Souza Lobo, Alfredo Ellis Junior e Alberto Salles, este último autor de um dos clássicos do separatismo intitulado "A pátria paulista". O MSPI (Movimento São Paulo Independente) vem a cada dia ganhando apoio e buscando, numa espécie de "pré-confederação" unir sua luta aos Estados Sulistas.
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QUEM SOMOS:
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PRINCÍPIOS DO MSPI: 1) O Movimento São Paulo Independente (MSPI) é
uma Organização Não Governamental (ONG) criada com o objetivo de
elaborar estudos e coloca-los em debate sobre a possibilidade do Povo
Paulista ver reconhecido seu direito inalienável de Autodeterminação,
através da Forma Plebiscitária.
2) A tese que defende o MSPI baseia-se
especialmente na Resolução 1514(XV) da Nações Unidas que garante a
todos os Povos o direito de autodeterminação, bem como nas Resoluções
sobre os Direitos Civis e Politicos, os direitos Econômicos e Culturais.
Além disto encontra amparo na Constituição Federal do Brasil,
fundamentando-se no Art. 4, item III, (Direito a autodeterminação dos
povos), Art. 5, itens IV, VII, XVI, XVII, XIX, XXI (Direito e liberdade de
pensamento e direito de organização para expressar e divulgar o
pensamento).
3) A compreensão escalonada dos direitos fundamentais,
parece-nos sintomático que ambos os Pactos de Direitos Fundamentais
aprovados pela Resolução 2200A da Assembleia das Nações Unidas iniciem
o seu articulado por uma referência ao direito de autodeterminação. A
superioridade deste direito em relação aos restantes (com excepção,
talvez, do direito à vida) parece ficar, assim, bem clarificada. De outro
lado a Resolução 1514 (XV) é muito clara quando diz que "Todos os
povos têm o direito à livre determinação; em virtude deste direito,
determinam livremente o seu estatuto político e orientam livremente o seu
desenvolvimento econômico, social e cultural". Com este texto a
citada Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas consagrou, em
1960, o direito de autodeterminação dos povos. Logo depois a Assembleia
Geral aprovou o Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o
Pacto de Direitos Civis e Políticos, respectivamente com 105 e 106 votos
a favor e nenhum voto contra e nestes documentos, o sentido da letra da
Lei utilizada é, em tudo, semelhante à da Resolução 1514 (XV). Nos
textos, os sujeitos do direito de autodeterminação são apresentados
como sendo “todos os povos”. 4) Esta Organização foi criada para estudar e
debater o Direito de autodeterminação do povo paulista e nosso
compromisso é com a Democracia. Por este motivo, repudiamos o emprego de
violência ou de grupos paramilitares. Somos contra qualquer tipo de
discriminação pautando-se contra qualquer forma de manifestação ou ato
discriminatório, seja ideológico, teológico, sexual, étnico, cultural,
ou social. Nossa instrumento de luta é o debate e a Consulta
Popular, que pretendemos levar a termo através de referenduns e pesquisas
para aferir a vontade do Povo Paulista se deseja ou não se autodeterminar.
Neste sentido nosso maior trabalho é despertar a consciência da nossa
gente, através de promoção de seminários, debates, com os diversos
segmentos da população. Nosso compromisso também é com a transparência,
tornando público e deixando a disposição de pessoas ou organismos todos
os atos e a didática praticadas pelo Movimento. Um de nossos objetivos é
a Unificação Mundial da luta pelo reconhecimento dos Movimentos de
autodeterminação dos Povos. Por este motivo buscaremos, junto às
entidades internacionais, o reconhecimento da nossa legitimidade em lutar
por este direito. Por outro lado recusamos expressamente, a ingerência de
pessoas ou grupos de além das fronteiras nacionais. VIVA A REPÚBLICA DE SÃO PAULO
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