BREVES NOTAS SOBRE O CONCEITO DE IDENTIDADE NACIONAL
Luis Fernando Cerri *
RESUMO:
O texto tem por objetivo discutir uma definição de trabalho para a temática da "identidade nacional", bem como problematizar a viabilidade de seu uso nas ciências sociais no Brasil contemporâneo, concluindo positivamente e elencando as tarefas desta área multidisciplinar para a produção do conhecimento.
A condição gregária do ser humano conduz a que ele não possa definir-se senão pelo pertencimento a um grupo. A identidade é a condição das coisas ou pessoas de serem iguais (deriva de idem), ou o conjunto de características que nos permite reconhecê-los como eles mesmos e não como outros. Essa idéia permite a delimitação de grupos de pertencimento, estabelecendo o "nós" (os mesmos) e os "outros". À caracterização de si e do grupo, portanto, temos dado o nome de identidade; este conceito não é possível para as ciências sociais numa chave de leitura lógico-formal, para a qual a identidade precisa ser estática, não-contraditória e ancorada numa igualdade de caráter matemático, sendo portanto impossível e interna e intrinsecamente contraditória.
De uma perspectiva histórica, a identidade implica que algo ou alguém são os mesmos, mas não implica que sejam os mesmos sempre. As idéias de "caráter nacional" e de "singularidades" de cada povo sustentam-se na idéia de que é possível uma identidade que atravesse o tempo e as heterogenidades internas impunemente. Ainda que existam singularidades que permitam, grosso modo, distinguir um povo de outro, principalmente no caso da distinção entre uma nação e as outras as "peculiaridades" nacionais situam-se apenas na superfície e no estereótipo.
Por serem o instrumento para definir o "nós" e os "outros", as identidades estabelecem-se em função das coletividades, que por sua vez encontram seu fundamento em elementos que têm um fundo empírico ou natural, mas necessariamente lido e construído pela cultura. Se por um lado o sexo do indivíduo é um dado natural, biológico, por outro a identidade masculina ou feminina só existe em função das representações sociais que se faz sobre as atribuições, características e implicações do pertencimento a um ou outro sexo. A partir deste ponto, o sexo constitui um elemento identitário, torna-se gênero. Análoga é a questão étnica: embora as características externas e o patrimônio genético possam ser comuns a um determinado grupo, é a construção coletiva de uma identificação a estas características que determina a existência de uma etnicidade. Uma pesquisa em genética realizada na Universidade Federal de Minas Gerais mostrou que de cada 100 "brancos", apenas 39 não têm marcas genéticas de miscigenação com negros e índios, o que no mínimo nos traz um indicativo de que o próprio conceito de identidade étnica pode alterar-se com o avanço das pesquisas nesta área. Entretanto, não é esse fato que fará com que haja uma integração / identificação entre os que são aparentemente brancos e os que compartilham elementos genéticos com eles, tendo exteriormente as marcas da miscigenação. Ou seja, a identidade de ancestrais (que só se manifesta geneticamente) não cria necessariamente uma identidade no plano cultural. As identidades étnicas ou etnicidades são, via de regra, fictícias, portanto. Bem antes das aplicações da genética em pesquisas sobre etnia (por exemplo na reconstituição dos movimentos migratórios primitivos), vários autores já indicavam a etnicidade como uma ficção cujo objetivo era o de dar uma base pretensamente natural e incontestável às identidades nacionais (bem como seu passado e seu futuro) estabelecidas via de regra pelos Estados.
Portanto, é de se considerar que toda identidade, para que não seja meramente uma fraude, precisa ter uma base objetiva, mas também é preciso considerar que nem em todos os casos esta base existe a priori: não se deve desconsiderar que em muitos casos é a construção histórica de uma identidade que cria um fato objetivo consumado que dá sustentação à continuidade do processo de identificação inicialmente tecido num vazio empírico a partir de um esforço ideológico: mesmo este esforço precisa encontrar algumas evidências nas quais se apoiar, pois não pode aparecer como uma ficção. Desta forma, pode-se inferir que as identidades são sempre referenciadas em construções históricas, e a historicidade das mesmas faz com que não seja possível pensar numa identidade estática, como um ser, mas apenas como um constante vir-a-ser.
A identidade nacional, em conseqüência, só pode ser pensada a partir da criação das nações modernas, às quais se refere. Já que são históricas, as nações em mudança interligam-se com as variadas formas que assume a identidade nacional a elas respectiva. Evidentemente, esta não é a perspectiva dos nacionalismos, ideologias que produzem e reproduzem a identidade nacional. Para o nacionalista, a identidade nacional não é dotada de historicidade, mas é um espírito que integra a nação desde tempos imemoriais até um futuro indistinto; como a todas as ideologias, apara o nacionalismo é caro o princípio de que os seus postulados são imunes à ação do tempo e da história. É desta perspectiva que é possível falar em identidade nacional como característica inerente aos povos, e investir em termos como "caráter nacional" e "brasilidade" de um ponto de vista intemporal. E por este rumo também que alguns se confundem e imaginam que "identidade" pressupõe um objeto estático, numa análise que não seria condizente com a realidade; entretanto, em si, a identidade, como vimos, não é incompatível com a historicidade, uma vez que só pode ser tomada considerando o objeto histórico ao qual ela se vincula.
Nas sociedades de massa a questão da identidade torna-se intranqüila, porque os grupos de pertencimento multiplicam-se sobremaneira. Os seres humanos passam a estar diante de múltiplas situações de pertencimento, voluntárias e involuntárias. Neste turbilhão, as identidades não são mais nem sequer históricas: são conjunturais. Pertencendo simultaneamente a diversos grupos por nascimento (sexo, etnia, nação, região ...) e a tantos outros por escolha (tendência política, opção sexual, religião ...), - ainda que esta divisão seja tênue – o indivíduo vê-se diante da necessidade de hierarquizar e re-hierarquizar cotidianamente as suas identidades , e dar-lhes significado conforme o momento, procurando estabelecer um consenso ainda que precário entre identidades que são contraditórias. Neste quadro, a identidade nacional é apenas uma das peças do jogo. Mais que um processo individual, esta ordenação das identidades é um campo de luta social, tanto pela definição das prioridades identitárias quanto pelo estabelecimento da significação de cada uma delas.
Quando na pesquisa utilizamos a expressão "identidade nacional", não estamos comprando a perspectiva nacionalista que entende isso de modo estático e unidimensional. Pelo contrário, estamos indicando a busca da compreensão dos processos de construção e reconstrução das identidades referenciadas na nação, a interferência dos projetos de nação nessas construções identitárias e vice-versa: o papel das identidades na formulação dos projetos de nação. Busca de compreensão dos processos de nacionalização das pessoas e de renacionalização delas, ao sabor da mudança dos proejtos nacionais dominantes. Trata-se, também, de refletir sobre as análises erigidas ao longo do tempo, principalmente nos séculos XIX e XX no caso brasileiro, referentes a esta temática. Trata-se ainda de uma preocupação cada vez mais pertinente para as sociedades pós-modernas, globalizadas e multiculturais.
Essa preocupação, entretanto, é interpretada por alguns como mero modismo, com todas as inocuidades e aligeiramentos típicos. "Identidade nacional" seria uma terminologia inconveniente porque origina-se de estudos que tratavam das características diferenciais dos povos, típicos do período das guerras mundiais. Não é o caso da grande parte das análises feitas no Brasil, que têm na obra de Dante Moreira Leite, O Caráter Nacional Brasileiro (tese defendida em 1954), um clássico que têm como meta a crítica à própria idéia de que seja possível homogeneizar / estereotipar os povos. Engana-se quem imagina que a discussão sobre identidade nacional está em busca do que seria constitutivo do Brasil e da brasilidade. Embora sem termos uma análise estatística, percebe-se nos debates e nas publicações acadêmicas, principalmente na área de História, que a maior parte dos trabalhos dedica-se ao trabalho de historicização, compreensão e superação crítica dos estudos envolvidos em definir o "caráter" ou a "identidade" dos brasileiros, bem como de desmontagem do discurso das iniciativas pedagógicas (em sentido amplo) de "nacionalização" do Brasil a partir de diversas óticas e lugares sociais e políticos.
Critica-se, também, que identidade é uma noção que apenas é legítima em Lógica (porque é um juízo a priori, e não uma abordagem empírica) e em Matemática, porque significaria tão somente o "atributo do que é idêntico". Dentro desse raciocínio, o uso de "identidade" para um dado objeto exigiria "mesmidade" dele ao longo do tempo, o que a rigor não existe. Não existe porque cada indivíduo, por exemplo, tem as suas células todas renovadas a cada 7 anos. Então, quem é o indivíduo: é esse do presente ou aquele de 7 anos atrás? Outro paradoxo comumente usado é o do barco de Teseu; na lenda, há um barco original que vai sendo consertado continuamente até que os seus componentes são totalmente novos e distintos dos do barco original. Um terceiro barco ainda é feito com as partes descartadas do braco original, e daí vem a pergunta: qual é o barco de Teseu? Aparentemente indecifráveis, esses paradoxos têm recebido várias respostas. Uma delas é a de que a identidade não está na coisa, mas no seu plano, no seu projeto. O que mantém a pessoa sendo a mesma não é a "matéria de reposição", mas o código genético, e o que mantém o barco é o projeto, o desejo dos construtores sobre ele, mesmo que isso signifique "clonar" o barco e transformá-lo em mais que um. Assim faz sentido a idéia da nação como "comunidade de destino" de Otto Bauer, ou como "comunidade de projeto".
A metáfora da identidade como o código genético que altera-se ao recombinar-se e ao sofrer mutações (e não o corpo constituído, que muda por si) pode não ser a mais adequada quando tratamos de coletividades humanas como as nações, mas a idéia é essa: o que mantém uma nação reproduzindo-se no tempo e a condição nacional reproduzindo-se também no tempo não é o espaço, ou os recursos naturais, ou algo que o valha, mas sim o projeto de nação (do qual se pode ser objeto ou sujeito), o desejo de que as coisas permaneçam as mesmas... E elas permanecem? Quer dizer, mesmo o projeto e o desejo mantém-se os mesmos? Sabemos que não, que sob os nomes de "Brasil" e "cidadania" já moraram diferentes planos e diferentes vontades, muitas diametralmente opostas entre si; todas, entretanto, guardando o mote comum de satisfazer à urgência de dizer "nós, brasileiros". O que à História e às Ciências Humanas cabe estudar não é a identidade como a mesma coisa que somos, fomos e seremos, pois esse é o discurso da própria nacionalidade sobre si mesma; cabe estudar a historicidade dos discursos, dos desejos e dos projetos.
A identidade só é uma noção ilegítima se a tomamos literal e sinonimicamente; se for tomada no que há de histórico que se agrega ao termo pelo processo de discussão, então estamos diante de uma temática legítima e necessária de ser estudada, pois assume-se que que a "identidade" da idéia de identidade também é movel e histórica. Dentro desse espírito, mesmo as definições acadêmicas sobre a nação precisam ser encaradas de forma dinâmica. Por exemplo, não podemos mais tomar como conceito legítimo de nação os conceitos que foram forjados dentro da própria discussão nacionalista. Ernest Renan, por exemplo, um dos teóricos clássicos sobre o tema, define a nação a partir dos seus próprios critérios de um nacionalismo militante em confronto com a Alemanha e o que pretensamente se coloca como o "nacionalismo alemão". Assim, não é possível tomar um conceito de nação como instrumento válido sem considerar também sua historicidade, sem colocá-lo diante das evidências empíricas nas quais foi gestado, o que não é mais nem menos do que se exige da noção de "identidade".