RAUL FERNANDES
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Raul Fernandes nasceu em 24 de outubro de 1877, na fazenda de São
João,
à margem esquerda do rio Paraíba, na freguesia de N. S. da Glória
de Valença, Estado do
Rio
de Janeiro, e é filho do dr. Antônio José Fernandes e de D. Izabel Peregrina
Fernandes, e é
neto
paterno do tenente-coronel de milícias José Antônio Fernandes e de D. Maria
José de Araujo
Fernandes,
e neto materno do Visconde e da Viscondessa de Ipiabas.
Estudou
preparatórios em Vassouras, em S. João del Rei e em S. Paulo. Bacharelou-se em
Ciências Sociais em 1897 e, em Ciências Jurídicas em 1898, pela Faculdade de
Direito de S. Paulo, onde obteve prêmio de viagem à Europa pela distinção de
suas notas de exames.
Advogou
em Vassouras e Barra do Piraí (1898-1907) e depois no Rio de Janeiro, para onde
transferiu sua residência. Vereador à Câmara Municipal de Vassouras, de 1901
a 1906, foi deputado
à
Assembléia Legislativa do Estado do Rio, de 1903 a 1909, e à Câmara Federal,
de 1909 a 1922. como representante do antigo 3o distrito eleitoral,
que compreendia, entre outros, os municípios de Vassouras e Valença.
Eleito
presidente do Estado do Rio de Janeiro para o período de 1923 a 1926, tomou
posse perante o Tribunal da Relação, na forma da lei, por não se achar
reunida a Assembléia Legislativa. Deixou o cargo onze dias depois por fôrça
de intervenção federal decretada pelo presidente da República. Foi eleito
deputado à Constituinte Federal pelo Estado do Rio, em 1933, e reeleito para a
legislatura ordinária em 1934-1937, ano êste em que foram dissolvidas as Câmaras
Legislativas pelo Ato de 10 de novembro.
Foi,
em 1919, Delegado Plenipotenciário à Conferência da Paz de Versalhes;
representante do Brasil na Comissão de Reparações, em Paris, de 1919 a 1920:
Delegado do Brasil às Assembléias da Sociedade das Nações, reunidas em
Genebra, em 1920, 1921, 1924 e 1925; membro do Comitê dos Juristas, nomeado
pelo Conselho da Sociedade das Nações, para organizar o projeto de Estatutos
da Côrte Permanente de Justiça Internacional, reunido em Haia, de junho a
julho de 1920, e no qual tomaram parte os jurisconsultos Elihu Root
(norte-americano), Hagerup (norueguês), Loder (holandês), Lord Philimore (inglês),
de Lapradelle (francês), Altamira (espanhol), Ricci Busatti (italiano), Barão
Decamp (belga) e Adatci (japonês).
Foi
embaixador do Brasil junto à S. M. o Rei dos Belgas, em 1926, Presidente da
Delegação do Brasil, à 6a Conferência das Repúblicas Americanas,
reunida em Havana, em janeiro de 1928. Membro, por nomeação do govêrno
brasileiro, da Comissão Internacional de Jurisconsultos para Codificação do
Direito Internacional, com sede no Rio de Janeiro. Foi nomeado pelo govêrno dos
Estados Unidos membro da Comissão de Conciliação entre essa República e a
Tcheco-Slováquia, e pelo govêrno da Holanda, membro da Comissão de Conciliação
entre êsse reino e o Japão, funções essas que subsistem atualmente.
Seus
trabalhos literários e jurídicos não foram reunidos em volume. Sem contar
discursos parlamentares e arrazoados forenses, encontram-se esparsos em
folhetos, jornais, revistas e coletâneas, os seguintes: “Le
Príncipe de l’Egalité Juridique des Etats dans l’Activité Internationale
de l’Aprés-Guerre” (conferência feita na Academia Real de Jurisprudência
e de Legislação de Madrid — Genebra, imp. A.
Kundig — 1921): “L’Amerique du Sud
et la Societé des Nations”, — Copenhague, 1924 (separata da obra
“Les Origines et l´Oeuvre de la Societé des Nations”, publicada na
Dinamarca pelo RaskOrstedfond, em 1924, Lib, Gyldendal — vol. II);
“A Sociedade das Nações, sua gênese,
seus fins, sua estrutura, meios de ação e resultados” (conferência
realizada sob os auspícios da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, em
28 de julho de 1925 — Rio de Janeiro — Imprensa Nacional — 1925); “Responsabilidade,
Liberdade, Progresso” — Rio de Janeiro — Tip. do “Jornal do Comércio”
— 1927 (conferência realizada em 14 de novembro de 1927, na Faculdade de
Direito de Belo Horizonte);
“Joaquim
Nabuco, diplomata” (conferência
feita em 28 de junho de 1927 no Instituto Histórico de São Paulo, a convite da
Comissão Organizadora da Comemoração do Centenário dos Cursos Jurídicos no
Brasil, publicada no “Jornal do Comércio”, de 1o de julho de
1927); “Les Etats-Unis et la Cour
Permanent de Justice Internationale”—Bruxelas-von Spuller (conferência
realizada na Universidade de Bruxelas, separata da revista Le Flambeau”, de 1o
de fevereiro dc 1927); “Responsabilidade
do Estado por dano irrogado aos extrangéiros”
(publicado no Anuário do Instituto dos Advogados—1929): “George
Washington” -— (conferência na Sociedade Brasileira de Direito
Internacicoal —Anuário, 1934-1935); e “A
Educação e a Paz” — (conferência da série promovida pelo Ministro da
Educação, dr. Gustavo Capanema, sôbre “As Grandes Diretrizes da Educação
Nacional”, publicada no “Jornal do Comércio”, de 8 de novembro de 1936).
O
ilustre valenciano dr. Raul Fernandes dirige uma banca de advocacia na Capital
da República. Recentemente, no govêrno do general Eurico Dutra, foi êle
Ministro das Relações Exteriores, e chefiou a Delegação Brasileira na III
Assembléia Geral das Nações Unidas.