OSVALDO FONSECA
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Osvaldo da Cunha Fonseca, filho do dr. Teodorico Maximiano da Fonseca e de D.
Antonieta da Cunha Fonseca, nasceu em 16 de outubro de 1911, na cidade de
Valença, Estado do Rio de Janeiro. Pertencente a família tradicional de Valença,
Osvaldo Fonseca é descendente em linha reta do comendador José da Silveira
Vargas, primeiro presidente da Câmara Municipal de Valença.
Iniciou
seus primeiros estudos na cidade de Valença, e terminou-os no Rio de
Janeiro. Frequentou o curso ginasial dos colégios “Salesiano Santa Rosa,
de Niterói, “Sílvio Leite” e “28 de Setembro”, da Capital Federal, e
do “Instituto Bicalho”, de Juiz de Fora. Bacharelou-se pela Faculdade
Nacional de Direito, onde colou gráu a 12 de março de 1932. Desta data até
1934, exerceu a advocacia nos auditórios do Rio. Militou também na imprensa.
Foi colaborador da “Gazeta Fluminense”, de Niterói.
Voltando
à sua cidade natal, abriu banca de advogado. Em Valença, colaborou no “Valença
Jornal”. Fez parte do Diretório Central da Concentração Liberal
Valenciana, como representante do 1o distrito de Valença, tendo sido
designado delegado do Partido perante a Junta Apuradora das eleições
municipais. Foi uns dos colaboradores do chefe político dr. Humberto Pentagna,
na criação e organização do Departamento das Municipalidades, do Estado do
Rio, tendo sido nomeado seu Assistente Geral, cargo que exerceu até novembro de
1937.
De
novo em Valença, Osvaldo Fonseca retomou sua atividade profissional, tendo
exercido os cargos de Procurador dos Feitos e Consultor Jurídico da Prefeitura
Municipal de Valença e de membro e de
presidente do Diretório Municipal de Geografia. Assumiu o cargo de Prefeito do
município de Valença em 8 de junho de
1940.
É
presidente honorário da sociedade esportiva “Clube dos Coroados de Valença”:
presidente de honra do “Clube dos Fenianos de Valença” e da “Sociedade
Valenciana de Assistência aos Lázaros e Defesa contra a Lepra”: é membro
dos Conselhos Deliberativos do Instituto Valenciano de Assistência Social e da
Associação Balbina Fonseca. Foi também presidente da Comissão Censitária
Municipal, no Recensamento de 1940.
Em
1937, publicou “Noções de Economia Política” -— ed. tip. “5 de
Julho”, de S. Gonçalo; e, em 1941, “Dia do Reservista”, discurso — ed.
Tip. “Gráfica Minerva” — Valença.
A
pedido, foi, por ato de 31 de março de 1945, exonerado do cargo de Prefeito
Municipal.
Nomeado
em fevereiro de 1946, Secretário do Interior e Justiça do Estado do Rio de
Janeiro, cargo que exerceu até setembro do mesmo ano.
Deputado
estadual, eleito em 19 de janeiro de 1947, foi designado membro da Comissão
encarregada de elaborar o Projeto de Constituição, tendo relatado os Capítulos
referentes ao Poder Legislativo e ao Poder Executivo, e organizado o Projeto do
“Ato das Disposições Constitucionais Transitórias”.
Iniciando
a Assembléia, suas funções legislativas, foi designado para a Comissão de
Finanças nos anos de 1947 e 1948.
Com
o apôio eleitoral dos municípios de Marquês de Valença, Rio das Flôres,
Vassouras, Pirai, Angra dos Reis e outros, foi Osvaldo Fonseca, em 3 de outubro
de 1950, eleito deputado federal, tendo sido designado para a Comissão de
Justiça.
Atualmente, é o presidente da Academia de Letras.