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Arnoldo Medeiros da Fonseca nasceu na cidade de Valença, Estado do Rio de
Janeiro, em 15 de agôsto de 1894. E’ filho de Maximiano de Siqueira Silva da
Fonseca e de D. Joaquina Claudina de Medeiros Fonseca.
Bacharel
em ciências jurídicas e sociais, formou-se em 7 de dezembro de 1912, pela
antiga Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro, hoje Faculdade Nacional de
Direito da Universidade do Brasil, tendo concluído o curso jurídico aos 18
anos de idade e obtido notas distintas em tôdas as cadeiras, pelo que lhe foram
conferidos o prêmio “Pantheon” e o título de laureado
doutor em Direito pela mesma Faculdade; docente livre de Direito Civil, por
concurso, desde 1o de setembro de 1934, assumiu, em 1o de
novembro dêsse mesmo ano, o exercício interino da cadeira, no qual se manteve
até que foi efetivado. Nomeado professor catedrático do Direito Civil da
Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, em virtude de haver
sido classificado em 1o lugar no concurso a que se submeteu, tomou
posse em 23 de agôsto de 1940.
Ocupou
e exerceu os seguintes cargos e atividades: promotor público da Comarca de
Itapemerim, no Estado do Espírito Santo, em 1913; depois, procurador geral da
Prefeitura da capital do Estado, até 1917, quando se transferiu para o Rio de
Janeiro, passando, então, a exercer a advocacia, e desde 1934, o professorado
de Direito. E’ membro efetivo do Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros,
no qual foi 2o secretário, 1o secretário, secretário
geral e 1o vice-presidente,
tendo exercido interinamente a presidência, de 1o de julho a 6 de
outubro de 1937, e de 20 de outubro a 20 de novembro de 1938. Foi membro do
Conselho da Ordem dos Advogados da Secção do Distrito Federal, de 1932 a março
de 1937; e, depois, membro do Tribunal de Ética Profissional e seu vice-presidente;
foi, também, membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados, desde sua criação,
como representante das Secções do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul. Foi
presidente do Clube dos Advogados do Rio de Janeiro, em 1938. E’ membro
correspondente do Instituto Histórico e Geográfico Espirito-Santense. Tomou
parte no Congresso Jurídico de 1922, do qual foi secretário geral; no
Congresso de Ensino Superior, de 1927, tendo sido um dos secretários da Secção
de Ensino Jurídico, e na
Conferência
Nacional de juristas, de 1933, da qual foi um dos vice-presidentes.
Foi
membro da Comissão Legislativa, nomeada em 1931, pelo Govêrno Provisório,
fazendo parte da 4a sub-comissão (Propriedade Industrial). Colaborou
na elaboração do ante-projeto do regulamento do Registro do Comércio, assim
como no projeto do regulamento da Ordem dos Advogados. Contribuiu, como
secretario geral do Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, para a efetiva
criação da Federação dos Advogados, por meio de Institutos estaduais
filiados àquêle sodalício nacional, e para a fundação da Ordem dos
Advogados. Em Vitória, foi uns dos redatores do “Diário da Manhã”,
redator-secretário de “A Ordem” e um dos diretores de “Nova Senda”, diários
espírito-santenses. No Rio de Janeiro, fez parte do corpo redatorial do
matutino “O Brasil”, sendo colaborador efetivo de diversas revistas jurídicas.
Escreveu
e publicou as seguintes obras: — além de inúmeros memoriais forenses,
artigos doutrinários e pareceres: “Arrazoados
e dissertaçôes” — tip. “Jornal do Comércio”, Rio — 1930; “Caso
fortuito e teoria da imprevisão” —
tip.. do “Jornal do Comércio”, Rio -— 1932; “Teoria
geral do direito de retenção”
— tip. do “Jornal do Comércio”, Rio — 1934; “O
Projeto de Constituição Brasileira”
—
conferência critica -— tip. de “A Balança”. Rio — 1934; “Principais
aspectos do novo Código
das
Obrigações da Polônia”
—
Rio, 1937; “O Registro Imobi!iário na
legislação comparada e perante
o
direito brasileiro” —
tip. dos “Anais”, Rio — 1937; “A
reforma do Código Civil Argentino — tip. do
“Jornal do Comércio” — Rio — 1938. “A
conveniência da revisão do Código
Civil” — Rio
—
1938; “A incomunicabilidade das obrigações
por ato ilícito no regime da comunhão universal de bens”
—
Estab. gráfico Canton & Reile — Rio, 1938; “Aos Moços’
— oração proferida como paraninfo dos
bacharelandos
de 1938 da Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil — tip. do
“Jornal do Comércio” — Rio, 1939; e “Investigação
de paternidade” — ed. da livr.
Freitas Bastos, Rio
—1940.
Pertence
à Academia Valenciana de Letras.