1. INTRODUÇÃO
O presente relatório refere-se à vistoria realizada às especialidades de Telecomunicações, Sinalização e Baixa Tensão, realizada em Março de 2009 entre o Apeadeiro de Baia e a Estação do Dondo (Ramal do Dondo), servindo esta de apoio para a recepção definitiva dos trabalhos realizados nas referidas infra-estruturas.
2. LOCALIZAÇÃO DA OBRA

3. CARACTERIZAÇÃO DO TROÇO EM ANÁLISE
O troço em análise insere-se na Linha do Caminho-de-ferro de LUANDA entre o PK 36+000 (Apeadeiro de Baia) e o PK 135+000 (Estação de Zenza), 99 km de linha de caminho de ferro bem como o Ramal do Dondo com uma extensão de 55 Km.
Foram verificadas neste troço todos os equipamentos pertencentes às especialidades de Telecomunicações, Sinalização e Baixa Tensão nas Estações de Baia, Catete, Barraca, Zenza, Cassualala e Dondo, sendo que foram também verificados todas as infra-estruturas entre troços de modo a garantir a correcta instalação de equipamentos e sistemas.
Esta linha não foi objecto de ataque por equipamento pesado pelo que é de carácter obrigatório uma nova vistoria aos equipamentos e sistemas instalados ao longo da via de modo a confirmar a integridade e correcto funcionamento dos mesmos.
4. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DAS REGRAS TÉCNICAS
Concepção das instalações
Nenhuma instalação poderá oferecer condições seguras de funcionamento se não for bem concebida;
Protecção para garantir a segurança
Se for estruturalmente bem concebida e não for dotada de todas as protecções que se impõem, a instalação não pode, igualmente, cumprir a sua função de modo seguro;
Selecção dos equipamentos eléctricos
Mesmo que a instalação seja bem concebida, e seja dotada de todas as protecções para garantir a segurança, os equipamentos a usar não realizarão um bom desempenho se não forem seleccionados entre os que oferecem garantia de qualidade;
Execução e verificação das instalações
As instalações podem ser bem concebidas, podem estar dotadas de um completo sistema para garantir a segurança e podem os equipamentos seleccionados serem os melhores, mas não desempenharão a sua missão se não forem executadas correctamente e verificadas, para se confirmar que cumprem todos os preceitos regulamentares garantes da sua funcionalidade e segurança.
5. DEFICIÊNCIAS DETECTADAS
5.1. Apeadeiro de Baia
Telecomunicações
- Não está executada a junta de Fibra Óptica que irá ligar os dois troços, esta será executada aquando da deslocação da equipa de Telecomunicações da Huawei a Angola para a colocação ao serviço do sistema de transmissão.
Sinalização
- Nada a assinalar (Não existem equipamentos instalados neste apeadeiro)
Baixa Tensão
- Nada a assinalar (Não existem equipamentos instalados neste apeadeiro)
5.2. Estação de Catete
Telecomunicações
- Os equipamentos na sala técnica não estão concluídos pelo que não foram ensaiados (fibra óptica, transmissão, sistema telefónico de exploração, e rádio manobras da estação);
- Não existe na sala um fixador para retirar o chão falso;
- A antena da estação não está montada correctamente, as porcas não estão apertadas correctamente, estão em falta as anilhas de pressão, falta concluir a ligação à terra e a passagem de cabos da antena até à sala de Telecomunicações;
- O sistema telefónico da estação não está concluído. A tampa da caixa deste sistema não está identificada, os cabos não tem etiquetagem em português, não existe esquemas com a identificação do sistema.
- O sistema de som foi ensaiado, faltando concluir a ligação de forma definitiva a mesa de controlo, o restante sistema encontra-se em funcionamento.
- Não está instalado o sistema de AVAC nas salas técnicas;
- Não foram entregues peças de reserva;
- Todos os equipamentos / softwares com caracteres chineses deverão ser convertidos para português / Inglês;
- Não foram entregues manuais de equipamentos;
- O Empreiteiro não entregou documentação com especificações técnicas de equipamentos ou cabos;
- Não foram entregues manuais de instruções;
- Não foi entregue qualquer protocolo de ensaios;
- Não foram entregues telas finais;
- Os diversos sistemas só podem ser utilizados após a formação específica.
Sinalização
- Não estão instalados os equipamentos de ar condicionado;
- O sistema de alimentação não está concluído;
- Limpar caleiras técnicas e arredondar os cantos das mesmas;
- As travessas dos AMV´s estão podres e tem de ser substituídas;
- Substituir os fiadores danificados
- Repor os fiadores roubados pela população
- Repor visores e lâmpadas dos sinais que foram danificados pela população;
- Retirar balastro junto às barras dos AMV´s;
- Colocar balastro sob os motores dos AMV´s;
- Após ataque pesado deverá ser feita uma nova vistoria à via;
- Não foram entregues manuais de equipamentos;
- Todos os equipamentos / softwares com caracteres chineses deverão ser convertidos para português / Inglês;
- O Empreiteiro não entregou documentação com especificações técnicas de equipamentos ou cabos;
- Não foram entregues manuais de instruções;
- Não foi entregue qualquer protocolo de ensaios;
- Não foram entregues telas finais, apenas um esquema da estação;
- Os diversos sistemas só podem ser utilizados após a formação específica.
Baixa Tensão
- Não estão instalados os equipamentos de ar condicionado;
- O Empreiteiro não instalou as bombas de água para a estação e dormitórios;
- O Empreiteiro não instalou a bombas de gasóleo para a sala de geradores;
- Não estão colocadas as baterias dos geradores;
- Não foram entregues manuais de equipamentos;
- Não estão etiquetados os disjuntores dos quadros eléctricos;
- Nenhum dos quadros eléctricos tem o esquema junto do mesmo;
- Não foi cumprido o esquema de cores para os cabos de electricidade em utilização em Angola, foi utilizado o normativo chinês que define, vermelho, azul ou preto e verde ou amarelo para fase, neutro e terra respectivamente;
- Em caso de várias fases foi utilizado uma conjugação de cores pelo que todos os cabos deverão ser etiquetados;
- Os botões dos interruptores deverão estar orientados no mesmo sentido para “on” e “off”;
- As caleiras técnicas devem ser limpas e os cantos arredondados;
- Faltam tampas estanques para a iluminação exterior;
- O chão da sala de geradores não está concluído;
- Substituir as lâmpadas fundidas em todos os edifícios da estação;
- Não foram entregues manuais de equipamentos;
- Todos os equipamentos / softwares com caracteres chineses deverão ser convertidos para português / Inglês;
- O Empreiteiro não entregou documentação com especificações técnicas de equipamentos ou cabos;
- Não foram entregues manuais de instruções;
- Não foi entregue qualquer protocolo de ensaios;
- Não foram entregues telas finais;
- Os diversos sistemas só podem ser utilizados após a formação específica.
5.3. Estação de Barraca
Telecomunicações
- Os equipamentos na sala técnica não estão concluídos pelo que não foram ensaiados (fibra óptica, transmissão, sistema telefónico de exploração, e rádio manobras da estação);
- Não existe na sala um fixador para retirar o chão falso;
- A antena da estação não está montada correctamente, as porcas não estão apertadas correctamente, estão em falta as anilhas de pressão, falta concluir a ligação à terra e a passagem de cabos da antena até à sala de Telecomunicações;
- Ao PK 84 existe um corte de Fibra Óptica provocado por equipamento pesado de um areeiro. Para evitar mais cortes na fibra e no cabo de cobre foi solicitado uma travessia a montante e a jusante para passagem da fibra para o lado contrário ao da estrada numa extensão de 3 km.
- O sistema telefónico da estação não está concluído. A tampa da caixa deste sistema não está identificada, os cabos não tem etiquetagem em português, uma das tomadas está mal instalada, não existe esquemas com a identificação do sistema.
- O sistema de som foi ensaiado, faltando concluir a ligação de forma definitiva a mesa de controlo, o restante sistema encontra-se em funcionamento.
- Não está instalado o sistema de AVAC nas salas técnicas;
- Não foram entregues peças de reserva;
- Todos os equipamentos / softwares com caracteres chineses deverão ser convertidos para português / Inglês;
- Não foram entregues manuais de equipamentos;
- O Empreiteiro não entregou documentação com especificações técnicas de equipamentos ou cabos;
- Não foram entregues manuais de instruções;
- Não foi entregue qualquer protocolo de ensaios;
- Não foram entregues telas finais;
- Os diversos sistemas só podem ser utilizados após a formação específica.
Sinalização
- Não estão instalados os equipamentos de ar condicionado;
- O sistema de alimentação não está concluído;
- Limpar caleiras técnicas e arredondar os cantos das mesmas;
- As travessas dos AMV´s estão podres e tem de ser substituídas;
- Substituir os fiadores danificados
- Repor os fiadores roubados pela população
- Repor visores e lâmpadas dos sinais que foram danificados pela população;
- Retirar balastro junto às barras dos AMV´s;
- Colocar balastro sob os motores dos AMV´s;
- Após ataque pesado deverá ser feita uma nova vistoria à via;
- Não foram entregues manuais de equipamentos;
- Todos os equipamentos / softwares com caracteres chineses deverão ser convertidos para português / Inglês;
- O Empreiteiro não entregou documentação com especificações técnicas de equipamentos ou cabos;
- Não foram entregues manuais de instruções;
- Não foi entregue qualquer protocolo de ensaios;
- Não foram entregues telas finais, apenas um esquema com o layout da estação;
- Os diversos sistemas só podem ser utilizados após a formação específica.
Baixa Tensão
- Não estão instalados os equipamentos de ar condicionado;
- O Empreiteiro não instalou as bombas de água para a estação e dormitórios;
- O Empreiteiro não instalou as bombas de gasóleo para a sala de geradores;
- O quadro eléctrico da sala de geradores não tem barramentos instalados
- Não estão colocados as baterias dos geradores;
- Não foram entregues manuais de equipamentos;
- Não estão etiquetados os disjuntores dos quadros eléctricos;
- Nenhum dos quadros eléctricos tem o esquema junto do mesmo;
- Não foi cumprido o esquema de cores para os cabos de electricidade em utilização em Angola, foi utilizado o normativo chinês que define, vermelho, azul ou preto e verde ou amarelo para fase, neutro e terra respectivamente;
- Em caso de varias fases foi utilizado uma conjugação de cores pelo que todos os cabos deverão ser etiquetados;
- Os botões dos interruptores deverão estar orientados no mesmo sentido para “on” e “off”;
- As caleiras técnicas devem ser limpas e os cantos arredondados;
- Faltam tampas estanques para a iluminação exterior;
- O chão da sala de geradores não está concluído;
- Substituir as lâmpadas fundidas em todos os edifícios da estação;
- Não foram entregues manuais de equipamentos;
- Todos os equipamentos / softwares com caracteres chineses deverão ser convertidos para português / Inglês;
- O Empreiteiro não entregou documentação com especificações técnicas de equipamentos ou cabos;
- Não foram entregues manuais de instruções;
- Não foi entregue qualquer protocolo de ensaios;
- Não foram entregues telas finais;
- Os diversos sistemas só podem ser utilizados após a formação específica.
5.4. Estação de Zenza
Telecomunicações
- Os equipamentos na sala técnica não estão concluídos pelo que não foram ensaiados (fibra óptica, transmissão, sistema telefónico de exploração, e rádio manobras da estação);
- Não existe na sala um fixador para retirar o chão falso;
- A antena da estação não está montada correctamente, as porcas não estão apertadas correctamente, estão em falta as anilhas de pressão, falta concluir a ligação à terra e a passagem de cabos da antena até à sala de Telecomunicações;
- O sistema telefónico da estação não está concluído. A tampa da caixa deste sistema não está identificada, os cabos não tem etiquetagem em português, não existe esquemas com a identificação do sistema.
- O sistema de som foi ensaiado, faltando concluir a ligação de forma definitiva a mesa de controlo, o restante sistema encontra-se em funcionamento.
- Não está instalado o sistema de AVAC nas salas técnicas;
- Não foram entregues peças de reserva;
- Todos os equipamentos / softwares com caracteres chineses deverão ser convertidos para português / Inglês;
- Não foram entregues manuais de equipamentos;
- O Empreiteiro não entregou documentação com especificações técnicas de equipamentos ou cabos;
- Não foram entregues manuais de instruções;
- Não foi entregue qualquer protocolo de ensaios;
- Não foram entregues telas finais;
- Os diversos sistemas só podem ser utilizados após a formação específica.
Sinalização
- Não estão instalados os equipamentos de ar condicionado;
- O sistema de alimentação não está concluído;
- Limpar caleiras técnicas e arredondar os cantos das mesmas;
- As travessas dos AMV´s estão podres e tem de ser substituídas;
- Substituir os fiadores danificados
- Repor os fiadores roubados pela população
- Repor visores e lâmpadas dos sinais que foram danificados pela população;
- Retirar balastro junto às barras dos AMV´s;
- Colocar balastro sob os motores dos AMV´s;
- Após ataque pesado deverá ser feita uma nova vistoria à via;
- Não foram entregues manuais de equipamentos;
- Todos os equipamentos / softwares com caracteres chineses deverão ser convertidos para português / Inglês;
- O Empreiteiro não entregou documentação com especificações técnicas de equipamentos ou cabos;
- Não foram entregues manuais de instruções;
- Não foi entregue qualquer protocolo de ensaios;
- Não foram entregues telas finais, apenas um esquema com o layout da estação;
- Os diversos sistemas só podem ser utilizados após a formação específica.
Baixa Tensão
- Não estão instalados os equipamentos de ar condicionado;
- O Empreiteiro não instalou as bombas de água para a estação e dormitórios;
- O Empreiteiro não instalou as bombas de gasóleo para a sala de geradores;
- Não estão colocados as baterias dos geradores;
- Não foram entregues manuais de equipamentos;
- Não estão etiquetados os disjuntores dos quadros eléctricos;
- Nenhum dos quadros eléctricos tem o esquema junto do mesmo;
- Não foi cumprido o esquema de cores para os cabos de electricidade em utilização em Angola, foi utilizado o normativo chinês que define, vermelho, azul ou preto e verde ou amarelo para fase, neutro e terra respectivamente;
- Em caso de várias fases foi utilizado uma conjugação de cores pelo que todos os cabos deverão ser etiquetados;
- Os botões dos interruptores deverão estar orientados no mesmo sentido para “on” e “off”;
- As caleiras técnicas devem ser limpas e os cantos arredondados;
- Faltam tampas estanques para a iluminação exterior;
- O chão da sala de geradores não está concluído;
- Substituir as lâmpadas fundidas em todos os edifícios da estação;
- Não foram entregues manuais de equipamentos;
- Todos os equipamentos / softwares com caracteres chineses deverão ser convertidos para português / Inglês;
- O Empreiteiro não entregou documentação com especificações técnicas de equipamentos ou cabos;
- Não foram entregues manuais de instruções;
- Não foi entregue qualquer protocolo de ensaios;
- Não foram entregues telas finais;
- Os diversos sistemas só podem ser utilizados após a formação específica.
5.5. Estação de Cassualala
Telecomunicações
- Os equipamentos na sala técnica não estão concluídos pelo que não foram ensaiados (fibra óptica, transmissão, sistema telefónico de exploração, e rádio manobras da estação);
- Não existe na sala um fixador para retirar o chão falso;
- A antena da estação não está montada correctamente, as porcas não estão apertadas correctamente, estão em falta as anilhas de pressão, falta concluir a ligação à terra e a passagem de cabos da antena até à sala de Telecomunicações;
- O sistema telefónico da estação não está concluído. A tampa da caixa deste sistema não está identificada, os cabos não tem etiquetagem em português, não existe esquemas com a identificação do sistema.
- O sistema de som foi ensaiado, faltando concluir a ligação de forma definitiva a mesa de controlo, o restante sistema encontra-se em funcionamento.
- Não está instalado o sistema de AVAC nas salas técnicas;
- Não foram entregues peças de reserva;
- Todos os equipamentos / softwares com caracteres chineses deverão ser convertidos para português / Inglês;
- Não foram entregues manuais de equipamentos;
- O Empreiteiro não entregou documentação com especificações técnicas de equipamentos ou cabos;
- Não foram entregues manuais de instruções;
- Não foi entregue qualquer protocolo de ensaios;
- Não foram entregues telas finais;
- Os diversos sistemas só podem ser utilizados após a formação específica.
Sinalização
- Não estão instalados os equipamentos de ar condicionado;
- O sistema de alimentação não está concluído;
- Limpar caleiras técnicas e arredondar os cantos das mesmas;
- As travessas dos AMV´s estão podres e tem de ser substituídas;
- Substituir os fiadores danificados
- Repor os fiadores roubados pela população
- Repor visores e lâmpadas dos sinais que foram danificados pela população;
- Retirar balastro junto às barras dos AMV´s;
- Colocar balastro sob os motores dos AMV´s;
- Após ataque pesado deverá ser feita uma nova vistoria à via;
- Não foram entregues manuais de equipamentos;
- Todos os equipamentos / softwares com caracteres chineses deverão ser convertidos para português / Inglês;
- O Empreiteiro não entregou documentação com especificações técnicas de equipamentos ou cabos;
- Não foram entregues manuais de instruções;
- Não foi entregue qualquer protocolo de ensaios;
- Não foram entregues telas finais;
- Os diversos sistemas só podem ser utilizados após a formação específica.
Baixa Tensão
- Não estão instalados os equipamentos de ar condicionado;
- O Empreiteiro não instalou as bombas de água para a estação e dormitórios;
- O Empreiteiro não instalou as bombas de gasóleo para a sala de geradores;
- Não estão colocados as baterias dos geradores;
- Não foram entregues manuais de equipamentos;
- Não estão etiquetados os disjuntores dos quadros eléctricos;
- Nenhum dos quadros eléctricos tem o esquema junto do mesmo;
- Não foi cumprido o esquema de cores para os cabos de electricidade em utilização em Angola, foi utilizado o normativo chinês que define, vermelho, azul ou preto e verde ou amarelo para fase, neutro e terra respectivamente;
- Em caso de várias fases foi utilizado uma conjugação de cores pelo que todos os cabos deverão ser etiquetados;
- Os botões dos interruptores deverão estar orientados no mesmo sentido para “on” e “off”;
- As caleiras técnicas devem ser limpas e os cantos arredondados;
- Faltam tampas estanques para a iluminação exterior;
- O chão da sala de geradores não está concluído;
- Substituir as lâmpadas fundidas em todos os edifícios da estação;
- Não foram entregues manuais de equipamentos;
- Todos os equipamentos / softwares com caracteres chineses deverão ser convertidos para português / Inglês;
- O Empreiteiro não entregou documentação com especificações técnicas de equipamentos ou cabos;
- Não foram entregues manuais de instruções;
- Não foi entregue qualquer protocolo de ensaios;
- Não foram entregues telas finais;
- Os diversos sistemas só podem ser utilizados após a formação específica.
5.6. Estação de Dondo
Telecomunicações
- Os equipamentos na sala técnica não estão concluídos pelo que não foram ensaiados (fibra óptica, transmissão, sistema telefónico de exploração, e rádio manobras da estação);
- Não existe na sala um fixador para retirar o chão falso;
- A antena da estação não está montada correctamente, as porcas não estão apertadas correctamente, estão em falta as anilhas de pressão, falta concluir a ligação à terra e a passagem de cabos da antena até à sala de Telecomunicações;
- O sistema telefónico da estação não está concluído. A tampa da caixa deste sistema não está identificada, os cabos não tem etiquetagem em português, não existe esquemas com a identificação do sistema.
- O sistema de som foi ensaiado, faltando concluir a ligação de forma definitiva a mesa de controlo, o restante sistema encontra-se em funcionamento.
- Não está instalado o sistema de AVAC nas salas técnicas;
- Não foram entregues peças de reserva;
- Todos os equipamentos / softwares com caracteres chineses deverão ser convertidos para português / Inglês;
- Não foram entregues manuais de equipamentos;
- O Empreiteiro não entregou documentação com especificações técnicas de equipamentos ou cabos;
- Não foram entregues manuais de instruções;
- Não foi entregue qualquer protocolo de ensaios;
- Não foram entregues telas finais;
- Os diversos sistemas só podem ser utilizados após a formação específica.
Sinalização
- Não estão instalados os equipamentos de ar condicionado;
- O sistema de alimentação não está concluído;
- Limpar caleiras técnicas e arredondar os cantos das mesmas;
- As travessas dos AMV´s estão podres e tem de ser substituídas;
- Substituir os fiadores danificados
- Repor os fiadores roubados pela população
- Repor visores e lâmpadas dos sinais que foram danificados pela população;
- Retirar balastro junto às barras dos AMV´s;
- Colocar balastro sob os motores dos AMV´s;
- Após ataque pesado deverá ser feita uma nova vistoria à via;
- Não foram entregues manuais de equipamentos;
- Todos os equipamentos / softwares com caracteres chineses deverão ser convertidos para português / Inglês;
- O Empreiteiro não entregou documentação com especificações técnicas de equipamentos ou cabos;
- Não foram entregues manuais de instruções;
- Não foi entregue qualquer protocolo de ensaios;
- Não foram entregues telas finais;
- Os diversos sistemas só podem ser utilizados após a formação específica.
Baixa Tensão
- Não estão instalados os equipamentos de ar condicionado;
- O Empreiteiro não instalou as bombas de água para a estação e dormitórios;
- O Empreiteiro não instalou as bombas de gasóleo para a sala de geradores;
- Não estão colocados as baterias dos geradores;
- Não foram entregues manuais de equipamentos;
- Não estão etiquetados os disjuntores dos quadros eléctricos;
- Nenhum dos quadros eléctricos tem o esquema junto do mesmo;
- Não foi cumprido o esquema de cores para os cabos de electricidade em utilização em Angola, foi utilizado o normativo chinês que define, vermelho, azul ou preto e verde ou amarelo para fase, neutro e terra respectivamente;
- Em caso de várias fases foi utilizado uma conjugação de cores pelo que todos os cabos deverão ser etiquetados;
- Os botões dos interruptores deverão estar orientados no mesmo sentido para “on” e “off”;
- As caleiras técnicas devem ser limpas e os cantos arredondados;
- Faltam tampas estanques para a iluminação exterior;
- O chão da sala de geradores não está concluído;
- Substituir as lâmpadas fundidas em todos os edifícios da estação;
- Não foram entregues manuais de equipamentos;
- Todos os equipamentos / softwares com caracteres chineses deverão ser convertidos para português / Inglês;
- O Empreiteiro não entregou documentação com especificações técnicas de equipamentos ou cabos;
- Não foram entregues manuais de instruções;
- Não foi entregue qualquer protocolo de ensaios;
- Não foram entregues telas finais;
- Os diversos sistemas só podem ser utilizados após a formação específica.
6. DEFICIÊNCIAS GLOBAIS
- O Empreiteiro não procedeu a ligações de terra nas pontes e pontões com tabuleiros metálicos, o que põe em perigo todas as pessoas e bens que se encontrem junto dessas estruturas em caso de descarga eléctrica, uma vez que as mesmas se vão comportar como pára-raios durante as tempestades;
- O Empreiteiro enterrou o cabo de Fibra Óptica GYTA5312B1 e o cabo de longa distância HEYFLT23 antes da execução/recuperação das obras de arte (pontes e pontões) e da plataforma ferroviária e respectivo sistema de drenagem transversal. Com excepção dos marcos identificadores do caminho de cabos, estes não foram minimamente protegidos nem assinalados.
- O Empreiteiro não instalou AVAC em nenhuma das Estações/Salas Técnicas;
- O Empreiteiro não instalou as bombas de gasóleo para a sala de geradores na totalidade das estações;
- O Empreiteiro não instalou as bombas de água para as estações e dormitórios na totalidade das estações;
- Não estão colocados nas estações as baterias dos geradores;
- Não foram entregues manuais de equipamentos;
- Não estão etiquetados os disjuntores dos quadros eléctricos;
- Nenhum dos quadros eléctricos tem o esquema junto do mesmo;
- Não foi cumprido o esquema de cores para os cabos de electricidade em utilização em Angola, foi utilizado o normativo chinês que define, vermelho, azul ou preto e verde ou amarelo para fase, neutro e terra respectivamente;
- Em caso de varias fases foi utilizado uma conjugação de cores pelo que todos os cabos deverão ser etiquetados;
- Os botões dos interruptores deverão estar orientados no mesmo sentido para “on” e “off”;
- Todas as caixas de visita deverão ter degraus;
- As tampas das caixas de visita deverão ser alteradas de modo a permitir a sua utilização por duas pessoas;
- As caleiras técnicas devem ser limpas e os cantos arredondados;
- Faltam tampas estanques para a iluminação exterior;
- O Empreiteiro não entregou documentação com especificações técnicas de equipamentos ou cabos;
- O Empreiteiro não entregou qualquer protocolo de ensaios;
- O Empreiteiro não entregou as Telas finais.
7. DOCUMENTAÇÃO PARA RECEPÇÃO PROVISÓRIA
O Projecto “Como Construído” (“As build” na terminologia anglo-saxónica, e designado “Telas Finais”) constitui um dos documentos mais importantes, o qual servirá de referência para todas as intervenções posteriores à conclusão da obra.
Esse Projecto permite saber em qualquer momento durante a vida útil da obra o que foi realmente executado, incluindo a localização de eventuais condicionalismos nomeadamente serviços afectados que importa ter em consideração nas intervenções que possam interferir com esses condicionalismos.
Deveram ser entregues a identificação completa do dono da obra, do autor ou autores do projecto, dos coordenadores de segurança em projecto e em obra, da entidade executante, bem como de subempreiteiros ou trabalhadores independentes cujas intervenções sejam relevantes nas características da mesma, informações técnicas relativas ao projecto geral e aos projectos das diversas especialidades, incluindo as memórias descritivas, projecto de execução e telas finais, que refiram os aspectos estruturais, as redes técnicas e os sistemas e materiais utilizados que sejam relevantes para a prevenção de riscos profissionais, informações técnicas respeitantes aos equipamentos instalados que sejam relevantes para a prevenção dos riscos da sua utilização, conservação e manutenção, informações úteis para a planificação da segurança e saúde na realização de trabalhos em locais da obra edificada cujo acesso e circulação apresentem riscos.
O dono da obra pode recusar a recepção provisória da obra enquanto a entidade executante não prestar os elementos mencionados.