20-9-2006

 

Prezados colegas e amigos:

 

É com enorme satisfação que informo que, finalmente, foi lançado meu “Manual da Ação Rescisória em perguntas e respostas”.

A Editora LTr acaba de colocá-lo à venda na sua página (www.ltr.com.br) e em poucos dias deverá estar também nas livrarias jurídicas. Basta procurar pelo meu sobrenome “Kemmerich”, pelo ISBN 8536108703 ou pelo título acima.

O preço ficou excelente: R$ 25 (são apenas 112 páginas).

Transcrevo, abaixo, o sumário do livro. Através dele, quem trabalha com ação rescisória, ou estuda o assunto, perceberá que trato (e garanto que o faço de maneira bem objetiva) de diversas questões que não estão nos livros clássicos sobre o assunto. Isso porque procurei tratar principalmente das questões mais tormentosas do dia-a-dia.

Espero que, caso venham a adquirir o livro, gostem.

 

Um forte abraço,

 

Clóvis Juarez Kemmerich

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SUMÁRIO

 

NOTA PRÉVIA        

 

I - GENERALIDADES        

1 Como pode ser definida a ação rescisória?      

2 Qual a origem da ação rescisória?         

3 Qual a natureza jurídica do acórdão da ação rescisória?         

4 Quais são as normas aplicáveis à ação rescisória nos conflitos de direito intertemporal?

 

II – OBJETO DA RESCISÃO         

5 Apenas a sentença pode ser rescindida?

6 É possível rescindir acórdão que julgou agravo de instrumento?      

7 O que é decisão de mérito?        

8 Sentença que extingue o processo por ilegitimidade da parte pode ser considerada decisão de mérito?

9 Sentença que extingue o processo por impossibilidade jurídica do pedido pode ser considerada decisão de mérito?         

10 Decisão que “não conhece” do recurso pode ser rescindida?          

11 Qual é a decisão rescindível: a que por derradeiro solucionou a questão de mérito ou a que contém o vício?           

12 Sentença juridicamente inexistente precisa ser rescindida para que não surta efeitos?   

13 Cabe rescisória de sentença que transitou em julgado sem a citação do réu?       

14 É possível rescindir apenas uma parte da sentença?  

15 O que são capítulos da sentença?         

16 Cabe ação rescisória das decisões em procedimentos de jurisdição voluntária?  

17 Cabe ação rescisória de sentença dos Juizados Especiais?  

18 Cabe ação rescisória contra a homologação de cálculos em liquidação de sentença?     

19 Cabe ação rescisória contra a sentença que extingue a execução?  

20 No processo do trabalho, ocorrida a preclusão para impugnação do cálculo de liquidação, a sentença que o homologa é rescindível?     

21 Para rescindir sentença que julga reconvenção, é necessário rescindir a sentença que julgou a ação?  

22 Sentença de processo cautelar pode ser objeto de rescisória?        

23 Cabe ação rescisória contra sentença que deveria ser submetida ao reexame necessário (art. 475) mas não o foi? 

 

III – PARTES

24 Quem pode ser autor da ação rescisória?       

25 Quem pode ser réu na ação rescisória?          

26 Quem deve ser citado para a rescisória quando estiver morto o titular da aposentadoria que foi revisada pela sentença rescindenda?

27 Se ocorrer o óbito do pensionista previdenciário antes de sua citação para a rescisória, quem deve ser citado?          

28 Aquele que deveria ter participado do processo na qualidade de litisconsorte necessário, mas não participou, possui legitimidade e interesse para a ação rescisória?     

29 Em caso de óbito do autor ou do réu da ação rescisória, quem pode sucedê-los no processo?  

30 A formação de litisconsórcio necessário no processo anterior sempre determina a formação do mesmo tipo de litisconsórcio na ação rescisória?

31 Se no processo em que se deu a sentença rescindenda houve formação de litisconsórcio facultativo, na ação rescisória haverá litisconsórcio necessário?          

 

IV – COMPETÊNCIA         

32 Como se define a competência para julgar ação rescisória?

33 Qual é o tribunal competente para rescindir acórdão em recurso especial que confirmou acórdão fundado em prova falsa?        

34 O tribunal no qual ocorre o trânsito em julgado da sentença rescindenda é o competente para a rescisória?           

 

V – PRAZO  

35 Qual é o prazo para ingressar com ação rescisória e como é contado?      

36 O que é trânsito em julgado?    

37 Qual é a data exata em que se dá o trânsito em julgado?       

38 O trânsito em julgado pode ser parcial, ou seja, pode ocorrer em momentos distintos? 

39 Se o réu não for citado dentro do prazo de dois anos, poderá considerar que o autor decaiu de seu direito de pleitear a rescisão da sentença?

 

VI – FUNDAMENTOS       

40 Como se caracterizam as hipóteses de rescindibilidade “prevaricação”, “concussão” e “corrupção” do juiz (art. 485, I)? 

41 Quando cabe ação rescisória de sentença proferida por juiz impedido ou absolutamente incompetente (art. 485, II)?        

42 Em que consistem as hipóteses de rescindibilidade “dolo” e “colusão” (art. 485, III)?   

43 Sentença que “ofender a coisa julgada” (art. 485, IV) precisa ser rescindida?      

44 Quais são os aspectos mais importantes da rescisória por violação de literal disposição de lei (art. 485, V)?     

45 Na rescisão por ofensa à lei, é necessário que a violação tenha sido prequestionada na sentença rescindenda? 

46 Basta a presença de uma prova falsa nos autos para que se possa rescindir a sentença (art. 485, VI)?   

47 O que é “documento novo” para fins de rescisória (art. 485, VII)? 

48 Quais os aspectos mais importantes das hipóteses “fundamento para invalidar confissão” e “fundamento para invalidar desistência” (art. 485, VIII)?          

49 Em que casos a transação deve ser atacada por ação rescisória (art. 485, VIII) e em que casos deve ser atacada por ação anulatória (art. 486)?     

50 O que é erro de fato e quando ele dá oportunidade para ação rescisória (art. 485, IX)?  

51 Os brocardos jurídicos iura novit curia e da mihi factum, dabo tibi ius são aplicáveis às ações rescisórias?           

 

VII – PROCEDIMENTO    

52 É possível antecipação de tutela em ação rescisória?           

53 O que são o iudicium rescindens e o iudicium rescissorium?         

54 O iudicium rescissorium pode ser feito de ofício?  

55 Como são calculados os honorários em ação rescisória?    

56 Qual deve ser o valor da causa na ação rescisória?    

57 De que prazo dispõe a Fazenda Pública para contestar ação rescisória?    

58 Quais são os recursos cabíveis contra o acórdão que julga ação rescisória?

59 Existe reexame necessário do acórdão que julga procedente ação rescisória contra a Fazenda Pública?           

60 Que matéria pode ser alegada no recurso especial em ação rescisória?

61 Os juízes que participaram do julgamento em que foi proferida a decisão rescindenda estão impedidos de julgar a ação rescisória?

 

VIII – EFEITOS        

62 Cabe ação rescisória após o cumprimento integral da sentença?    

63 A procedência da rescisória implica obrigação de restituir os valores recebidos com base na sentença rescindida?   

64 Onde e como se dá a execução do julgado da ação rescisória?

 

LEGISLAÇÃO         

 

SÚMULAS   

 

REFERÊNCIAS