http://www.estado.estadao.com.br/editorias/2002/12/17/ger022.htmlTerça-feira, 17 de dezembro de 2002
Vaticano aprova normas dos EUA para abusos
Santa Sé preocupa-se com o direito de defesa para religiosos acusados de pedofiliaCIDADE DO VATICANO - O Vaticano aprovou ontem as normas adotadas por bispos americanos para combater os casos de abuso sexual na Igreja Católica, três dias após ter aceito a renúncia do cardeal de Boston, Bernard Law, acusado de negligência durante os escândalos nos Estados Unidos.
A Santa Sé confirmou ter optado pela mesma linha, adotada em junho, na Conferência Episcopal dos Estados Unidos, quando foram introduzidas normas para defender os religiosos em caso de acusações injustas. A Igreja americana teve de modificar o primeiro documento, muito severo, sobre o tema, a pedido das autoridades do Vaticano, que exigiram a inclusão do princípio da presunção da inocência.
A decisão foi comunicada por meio de uma carta do cardeal Giovanni Battista Re, prefeito da Congregação para os Bispos, ao presidente da Conferência Episcopal dos Estados Unidos, Wilton Gregory. A aprovação era esperada, logo que as diferenças sobre o plano original foram resolvidas por uma comissão conjunta do Vaticano e dos Estados Unidos, em novembro. O novo documento sustenta "que uma pessoa é considerada inocente desde que o processo ou uma confissão espontânea não prove o contrário", de maneira a garantir maior justiça aos religiosos suspeitos ou acusados de pedofilia.
"A Santa Sé apóia totalmente os esforços dos bispos para combater e prevenir esse mal", escreve o cardeal Re. No entanto, o Vaticano rechaçou a proposta de ser obrigado a informar a polícia em todo o caso de abuso sexual.
As normas foram adotadas "especificamente" para a Igreja dos EUA, diz o cardeal, e não são válidas para outros países. "A lei universal da Igreja reconhece esse crime como uma das ofensas mais sérias que ministros consagrados podem cometer e estabeleceu que sejam castigados com penas mais severas, e, se for o caso, reduzi-los ao estágio laico", afirmou.
Proteção - O Vaticano deseja que as novas normas adotadas na Igreja americana outorguem "uma proteção eficaz aos menores e ofereçam meios rigorosos e precisos para castigar, de maneira justa, os responsáveis de crimes tão horríveis". O cardeal Re recorda que o papa fez um pronunciamento sobre o caso, advertindo que "não há lugar na Igreja para aqueles que cometem o mal contra as crianças".
As novas normas foram aprovadas formalmente por meio de um texto escrito em latim. O decreto sustenta a busca em "constatar que as acusações sejam verdadeiras e confirmadas, para proteger os direitos humanos, entre eles, o direito de defesa, e para garantir o respeito da dignidade das pessoas afetadas, começando pelas vítimas".
O Vaticano espera que, com as novas medidas e a substituição do cardeal Law pelo bispo Richard Lennon, em Boston, a comunidade católica americana se tranqüilize, já que tem diminuído seu apoio tanto moral como econômico. No fim de semana, Lennon já rezou a missa principal da Catedral de Boston.
Bernard Law, em sua primeira aparição pública após a renúncia, disse que seu afastamento será bom para a Igreja. "Acredito que a renúncia era a forma mais efetiva de ajudar a Igreja nesse momento", disse. Ele informou que estará disponível para os processos legais que envolvem centenas de vítimas.
Projeto e Execução de Alberto Kremnitzer - Genealogista, Produtor Cultural e Tradutor.
