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Nascido em
1420, o monge Tomás de Torquemada foi o
Inquisidor-Geral da Espanha, de 1483 até à sua
morte, em 1498.
Sua
competência teológica e a sua reputação de
incorruptível valem-lhe a nomeação como superior do
convento dominicano de Segóvia e confessor da corte.
Faz a aprendizagem de inquisidor em Castela, antes
de reinar sobre Aragão e a Catalunha, de
abrir tribunais em Sevilha, Toledo, Córdova, etc. É
ele que cria a Suprema, a Inquisição suprema
e geral, que aterroriza os tribunais de província,
destitui os inquisidores demasiado brandos propostos
por Roma e, ultrapassando o papa, se torna
instrumento dócil da política régia. Torquemada
impõe-se uma disciplina de ferro, ignora qualquer
privilégio de classe, de sangue ou de estatuto.
Os seus
autos-da-fé são a encenação mais refinada de um
sistema de terror destinado a impressionar a
imaginação e a educar a população. Os manuais
dos inquisidores da Idade Média que inspiraram
Torquemada admitiam já que o objetivo não era tanto
salvar as almas como aterrorizar as multidões. De
acordo com esta pedagogia, os culpados que
escaparam à fogueira são condenados a usar o
sanbenito, uma casula amarela enfeitada por uma
cruz vermelha, encimada por um chapéu pontiagudo,
uma espécie de mitra pintada de diabos e de chamas.
O nome dos culpados é bordado em letras gordas no
tecido do sanbenito, túnica de infâmia
imortalizada por Velázquez e Goya, cuja aplicação é
impiedosamente controlada em cada aldeia, passada a
pente fino pela polícia inquisitorial. Uma vez
executada a pena, o sanbenito é retirado, mas
continua pendurado na igreja do lugar de residência
do condenado, para que os fiéis nunca esqueçam o seu
crime.
Obsessivos
em matéria de legislação, os inquisidores
codificaram todos os procedimentos, inclusive o
emprego habilmente dosado da tortura. A sua máquina
judicial assenta na confissão e na delação. Em cada
cidade por onde passa, o inquisidor proclama, numa
missa solene, um édito da fé, um catálogo dos
desvios religiosos, e estabelece um período de
graça durante o qual os culpados devem
apresentar-se e a população deve denunciar os
suspeitos. Este período é obra piedosa. O delator
beneficia de indulgências e até da garantia de
salvação eterna. Se o herege se entrega, goza do
segredo da fase de instrução, enquanto os outros são
perseguidos, presos, interrogados sem nunca
conhecerem as acusações que impendem sobre eles nem
os testemunhos que nunca poderão refutar.
É verdade
que a justiça civil ordinária não é mais indulgente,
mas esta forma de inquirir, de julgar, de torturar,
de absolver ou de condenar faz da Inquisição
espanhola um instrumento único no mundo. Michel
Foucault confessava-se impressionado com a tortura
inquisitorial, que julgava cruel, mas não
selvagem, mais próxima dos ordálios medievais do
que dos interrogatórios musculados da época
moderna. Três tipos de suplícios tinham, então, a
preferência das masmorras da Igreja: a garrucha,
roldana que ergue e solta o corpo violentamente; o
porro, cavalete sobre o qual se amarra o
supliciado por meio de cordas que lhe rasgam a
carne; a toca, túnel para o afogar. Mas a
espessura das cordas, o peso das roldanas, a
intensidade do sofrimento obedecem a procedimentos
determinados pela capacidade de resistência do
culpado e pelo número de acusações que sobre ele
recaem.
Os
historiadores insistem no caráter excepcional destas
práticas, salvo nos primeiros anos — a partir de
1480 — de loucura assassina. Mas elas não deixam,
por isso, de ser indefensáveis, tendo em conta que
se está perante delitos de opinião, de costumes, de
religião. Esta catalogação criminal de todo o tipo
de pensamento desviante verga as vontades, esmaga
os corações, extingue a chama das idéias, desespera
uns para tranqüilizar os outros, escreve
Bartolomeu Benassar. Uma tal inquisição de Estado
tinha sido autorizada por Sisto IV, um papa grotesco
que, com uma bula de 1478, havia cedido uma parte
dos seus poderes judiciais aos Reis Católicos,
Fernando e Isabel.
Em três
séculos, a Espanha terá mais de 45
inquisidores-gerais. Em 16 anos, sob o mandato do
primeiro, Torquemada, são levantados cerca de 100
mil processos, seguidos de cerca de duas mil
execuções. De acordo com os números do historiador
Juan Llorente, foram queimados 297 condenados em
Toledo, entre 1483 e 1501; 124 em Saragoça, entre
1485 e 1502. Antes de 1530, a Inquisição de
Valência, uma das mais severas, tinha instruído 2354
processos, proferido perto de duas mil sentenças,
queimado em efígie 155 condenados à revelia e
entregue 54 ao braço secular para aplicação da pena
capital.
Os judeus
são as principais vítimas. Dizimados pela peste
negra e pelos motins anti-semitas de Aragão ou de
Sevilha, no século XIV muitos judeus apenas
encontram salvação na conversão, pelo menos
aparente, à fé cristã. Chama-se-lhes conversos
ou marranos e continuam a praticar
clandestinamente os seus ritos. Tidos por ricos e
influentes, estes criptojudaizantes depressa
serão acusados de ameaçar a integridade do reino.
Para os soberanos católicos de Espanha e para
Torquemada, que forçaram a mão do papa a fim de
reorganizar a Inquisição, os judeus são as vítimas
perfeitas. Calcula-se em pelo menos dois mil o
número de conversos que terão morrido em
Espanha pelo fogo, e em 15 mil os que sofreram outro
castigo — apreensão de bens ou prisão —, antes que,
a 31 de Março de 1492, o poder régio considerasse
mais eficaz expulsar de Espanha todos os judeus.
Doravante,
a loucura não terá limites. A Inquisição submete os
mouriscos a idêntico jugo — primeiro, os
mouros convertidos depois da queda de Granada
(1492); depois, os místicos e os iluminados
(Teresa de Ávila e Inácio de Loyola foram
hostilizados); os fiéis suspeitos de pactuar com
ideias da Reforma protestante. Em seguida, passa-se
dos desvios religiosos aos simples desvios. A
Inquisição pune a fornicação, o incesto, a sodomia,
a bigamia, etc. Esta violência continuará em
crescendo até 1550, data a partir da qual as
condenações à fogueira se tomarão mais espaçadas.
Mas os autos-da-fé prosseguem até ao século XVIII.
Como se, prisioneira de uma engrenagem fatal, a
Espanha não conseguisse parar de purgar a sua
sociedade, mediante uma exclusão programada, e de
defender a cidadela católica, cercada,
simultaneamente, pelo início da Reforma — na
Alemanha, em França, na Inglaterra — e pelo islã da
Sublime Porta.
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