"Para que o inferno se feche
e o céu se abra,
é necessária esta fogueira."

                                                   

TORQUEMADA
o inquisidor

 

 

Henri Tincq

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
Nascido em 1420, o monge Tomás de Torquemada foi o Inquisidor-Geral da Espanha, de 1483 até à sua morte, em 1498.

Sua competência teológica e a sua reputação de incorruptível valem-lhe a nomeação como superior do convento dominicano de Segóvia e confessor da corte. Faz a aprendizagem de inquisidor em Castela, antes de reinar sobre Aragão e a Catalunha, de abrir tribunais em Sevilha, Toledo, Córdova, etc. É ele que cria a Suprema, a Inquisição suprema e geral, que aterroriza os tribunais de província, destitui os inquisidores demasiado brandos propostos por Roma e, ultrapassando o papa, se torna instrumento dócil da política régia. Torquemada impõe-se uma disciplina de ferro, ignora qualquer privilégio de classe, de sangue ou de estatuto.

Os seus autos-da-fé são a encenação mais refinada de um sistema de terror destinado a impressionar a imaginação e a educar a população. Os manuais dos inquisidores da Idade Média que inspiraram Torquemada admitiam já que o objetivo não era tanto salvar as almas como aterrorizar as multidões. De acordo com esta pedagogia, os culpados que escaparam à fogueira são condenados a usar o sanbenito, uma casula amarela enfeitada por uma cruz vermelha, encimada por um chapéu pontiagudo, uma espécie de mitra pintada de diabos e de chamas. O nome dos culpados é bordado em letras gordas no tecido do sanbenito, túnica de infâmia imortalizada por Velázquez e Goya, cuja aplicação é impiedosamente controlada em cada aldeia, passada a pente fino pela polícia inquisitorial. Uma vez executada a pena, o sanbenito é retirado, mas continua pendurado na igreja do lugar de residência do condenado, para que os fiéis nunca esqueçam o seu crime.

Obsessivos em matéria de legislação, os inquisidores codificaram todos os procedimentos, inclusive o emprego habilmente dosado da tortura. A sua máquina judicial assenta na confissão e na delação. Em cada cidade por onde passa, o inquisidor proclama, numa missa solene, um édito da fé, um catálogo dos desvios religiosos, e estabelece um período de graça durante o qual os culpados devem apresentar-se e a população deve denunciar os suspeitos. Este período é obra piedosa. O delator beneficia de indulgências e até da garantia de salvação eterna. Se o herege se entrega, goza do segredo da fase de instrução, enquanto os outros são perseguidos, presos, interrogados sem nunca conhecerem as acusações que impendem sobre eles nem os testemunhos que nunca poderão refutar.

É verdade que a justiça civil ordinária não é mais indulgente, mas esta forma de inquirir, de julgar, de torturar, de absolver ou de condenar faz da Inquisição espanhola um instrumento único no mundo. Michel Foucault confessava-se impressionado com a tortura inquisitorial, que julgava cruel, mas não selvagem, mais próxima dos ordálios medievais do que dos interrogatórios musculados da época moderna. Três tipos de suplícios tinham, então, a preferência das masmorras da Igreja: a garrucha, roldana que ergue e solta o corpo violentamente; o porro, cavalete sobre o qual se amarra o supliciado por meio de cordas que lhe rasgam a carne; a toca, túnel para o afogar. Mas a espessura das cordas, o peso das roldanas, a intensidade do sofrimento obedecem a procedimentos determinados pela capacidade de resistência do culpado e pelo número de acusações que sobre ele recaem.

Os historiadores insistem no caráter excepcional destas práticas, salvo nos primeiros anos — a partir de 1480 — de loucura assassina. Mas elas não deixam, por isso, de ser indefensáveis, tendo em conta que se está perante delitos de opinião, de costumes, de religião. Esta catalogação criminal de todo o tipo de pensamento desviante verga as vontades, esmaga os corações, extingue a chama das idéias, desespera uns para tranqüilizar os outros, escreve Bartolomeu Benassar. Uma tal inquisição de Estado tinha sido autorizada por Sisto IV, um papa grotesco que, com uma bula de 1478, havia cedido uma parte dos seus poderes judiciais aos Reis Católicos, Fernando e Isabel.

Em três séculos, a Espanha terá mais de 45 inquisidores-gerais. Em 16 anos, sob o mandato do primeiro, Torquemada, são levantados cerca de 100 mil processos, seguidos de cerca de duas mil execuções. De acordo com os números do historiador Juan Llorente, foram queimados 297 condenados em Toledo, entre 1483 e 1501; 124 em Saragoça, entre 1485 e 1502. Antes de 1530, a Inquisição de Valência, uma das mais severas, tinha instruído 2354 processos, proferido perto de duas mil sentenças, queimado em efígie 155 condenados à revelia e entregue 54 ao braço secular para aplicação da pena capital.

Os judeus são as principais vítimas. Dizimados pela peste negra e pelos motins anti-semitas de Aragão ou de Sevilha, no século XIV muitos judeus apenas encontram salvação na conversão, pelo menos aparente, à fé cristã. Chama-se-lhes conversos ou marranos e continuam a praticar clandestinamente os seus ritos. Tidos por ricos e influentes, estes criptojudaizantes depressa serão acusados de ameaçar a integridade do reino. Para os soberanos católicos de Espanha e para Torquemada, que forçaram a mão do papa a fim de reorganizar a Inquisição, os judeus são as vítimas perfeitas. Calcula-se em pelo menos dois mil o número de conversos que terão morrido em Espanha pelo fogo, e em 15 mil os que sofreram outro castigo — apreensão de bens ou prisão —, antes que, a 31 de Março de 1492, o poder régio considerasse mais eficaz expulsar de Espanha todos os judeus.

Doravante, a loucura não terá limites. A Inquisição submete os mouriscos a idêntico jugo — primeiro, os mouros convertidos depois da queda de Granada (1492); depois, os místicos e os iluminados (Teresa de Ávila e Inácio de Loyola foram hostilizados); os fiéis suspeitos de pactuar com ideias da Reforma protestante. Em seguida, passa-se dos desvios religiosos aos simples desvios. A Inquisição pune a fornicação, o incesto, a sodomia, a bigamia, etc. Esta violência continuará em crescendo até 1550, data a partir da qual as condenações à fogueira se tomarão mais espaçadas. Mas os autos-da-fé prosseguem até ao século XVIII. Como se, prisioneira de uma engrenagem fatal, a Espanha não conseguisse parar de purgar a sua sociedade, mediante uma exclusão programada, e de defender a cidadela católica, cercada, simultaneamente, pelo início da Reforma — na Alemanha, em França, na Inglaterra — e pelo islã da Sublime Porta.


Texto extraído da obra "Os Gênios do Cristianismo : histórias de profetas, de pecadores e de santos", de Henri Tincq (Ed. Gradiva - Lisboa - 1999)

  

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