Embasamento filosófico, enquanto processo e produto, que permita o entendimento da atividade filosófica, ao longo da história, bem como sua aplicação no universo sócio-jurídico. Introdução: Zetética e Dogmática. Conceitos. Que é Filosofia. Conhecimento e Ciência. O Problema da Verdade. Fundamentos do Direito: Jusnaturalismo, Positivismo, Normatismo e Positivismo Jurídico.

Capacitar o estudante de Ciências Jurídicas e Sociais do instrumental filosófico básico para a compreensão de uma Filosofia do Direito.

Introdução: Zetética e Dogmática.

1. Filosofia: conceituação, importância e breve histórico;

2. Filosofia e tipos do conhecimento;

3. Divisão da Filosofia;

4. Quadro histórico;

5. Filosofia do Direito;

6. Ciência do Direito;

7. Métodos jurídicos;

8. O Jusnaturalismo, o Positivismo, o Normatismo e o Positivismo Jurídico;

9. O empirismo exegético e as críticas (Jeremy Bentham);

10. Historicismo, Positivismo Jurídico (Hans Kelsen);

11. Silogismo;

12. A Filosofia Moderna: a questão do conhecimento;

13. O Iluminismo; As Filosofias Contemporâneas; Karl Popper e a Filosofia Contemporânea; As Filosofias Políticas.

A disciplina será ministrada por intermédio de aulas expositivas. Leitura de textos e fichamento. Assistência a filmes. Será estimulado o debate direcionado, em sala de aula, bem como a discussão de temas atuais que tenham relação com os conteúdos da disciplina. Os alunos também serão instigados a trabalhar em grupo, a fim de discutir os textos a serem apresentados, individualmente, em sala de aula.

Haverá duas provas bimestrais. Na segunda avaliação, poderão ser acrescidos até dois pontos nas notas obtidas pelos alunos relativos a: a) trabalho; b) participação em sala de aula e em grupo na biblioteca e c) presença superior a 90% das aulas dadas.Ao final do semestre, será aplicado um exame para os alunos que não conseguirem alcançar nota suficiente para aprovação. O aluno que ficar para exame precisará obter nota 5,0 (cinco) para fins de aprovação.

BÁSICA:

01. BITTAR, Eduardo C.B. & Almeida, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. 2a ed., São Paulo: Atlas, 2002. 02. COELHO, Fábio Ulhoa. Para entender Kelsen. São Paulo:Max Limonad, 2001. 03. MENDES, Juscelino Vieira. Fundamentos Éticos da Obediência Civil e da Crítica Racional: Revisitando Karl Popper e Jeremy Bentham. Campinas: Dissertação de Mestrado – PUC de Campinas, 2003.

COMPLEMENTAR:

01. ADEODATO, João Maurício. Filosofia do Direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência. São Paulo:Saraiva, 1996. 02. ADOMEIT, Klaus. Filosofia do Direito e do Estado (Volume I). Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2000. 03. CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática, 1997. 04. FERRAZ JR. Tércio Sampaio. Estudos de filosofia do direito: Reflexões sobre o poder, a liberdade, a justiça e o direito. São Paulo: Atlas, 2003. 05. KELSEN, Hans. O que é Justiça? São Paulo: Martins Fontes, 2001. 06. __________. Teoria Pura do Direito. Coimbra: Arménio Amado, 1984. 07. LAFER, Celso. A reconstrução dos Direitos Humanos: um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. 1a. reimpressão. São Paulo: Companhia das Letras, 1988. 08. PLATÃO. La Republica. 2a ed. Madrid: Aguilar, 1993. p. 779 a 795 (Libro Septimo). 09. REALE, Giovanni & ANTISERI, Dario. História da Filosofia. 3 volumes. São Paulo: Paulinas, 1990. 10. REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 12 ed., São Paulo: Saraiva, 1987. 11. REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 12 ed., São Paulo: Saraiva, 1987. 12. SÓFOCLES. Antígona. A trilogia tebana: Édipo Rei, Édipo em Colono, Antígona. 9a ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001. p. 199 a 260. 13. STEPHANIDES, Menelaos. Édipo. São Paulo: Odysseus, 2001.

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