Em 1990, em Brasília, a Câmara dos Deputados discutia
um projeto definindo o que é presunto. O projeto do deputado Hilário
Braun era didático: �Art. 1º. Denomina-se presunto exclusivamente
o produto obtido com o pernil do suíno ou com a coxa e sobrecoxa do peru.
Parágrafo único. O produto obtido com a matéria-prima do peru terá
o nome de presunto de peru.�
O trecho abaixo foi extraído do Diário Oficial de 25 de abril de 1990,
assinado pelo chefe de Estado-Maior das Forças Armadas.
O texto completo tem quatro páginas, e trata da ração operacional para
tropas especiais do Exército.
Vejamos do que trata este item:
�Uma caixa de madeira revestida com papel ou papelão,
tradicionalmente encontrada no mercado para esse tipo
de produto, com dimensões aproximadas de 35 x 48 x 15mm,
com lixa nas laterais e contendo uma média de 40 palitos de madeira,
inflamáveis por atrito.�
O deputado Tussic Nassif levou
à Câmara Federal, em 1966, um projeto de lei instituindo a escritura
pública para a venda de carros. Dizem as más línguas que,
na ocasião, muitos felicitaram o deputado,
e alguns mais animadinhos
chegaram a propor a aplicação da lei do inquilinato para o
aluguel de táxis.
O Diário Oficial da União publicou, outubro passado, uma decisão do Conselho Federal de Medicina, alterando a punição de um médico alagoano que cometeu um ilícito profissional. A pena original de �Censura Confidencial em Aviso Reservado� foi convertida para �Advertência Confidencial em Aviso Reservado�. O nome do punido também é secreto. Vai ver nem ele nem sabe que é com ele.
Quando da apresentação de uma das inúmeras
tentativas do deputado Amaral Netto de implantar a pena de morte no Brasil, ele foi saudado por um jornal de circulação nacional com a seguinte sugestão para a lei que instituiria tal reforma: �Artigo 1º. É instituída a pena de morte no Brasil. Artigo 2º. Executa-se o deputado Amaral Netto.
Artigo 3º. Revoga-se a pena de morte no Brasil.�
Em
Jabaeté, no Espírito Santo, foi sancionada a seguinte lei: �Artigo 1º. Fica o Prefeito Municipal autorizado a pagar ao sr. Beijamin Alves do Couto a importância de Cr$ 8.000,00, em duas prestações anuais, a título de incentivo pelas suas realizações levadas a efeito com o seu próprio trabalho no importante serviço de reservatório de água e da linha adutora que abastece esta cidade. Artigo 2º. Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Jabaeté, 23 de março de 1949. Ass. Beijamin Alves do Couto, prefeito municipal�
Em 1966, um historiador levantou a possibilidade de Tiradentes não usar barba e ter cabelos curtos. No mesmo ano, quando da emissão de uma nota de cinco mil cruzeiros com a imagem de Tiradentes, o Diário Oficial da União publicou a resolução presidencial de se venerar �a efígie que melhor se ajusta à imagem de Joaquim José da Silva Xavier gravada pela tradição na memória do brasileiro�. Quando todos já esperavam que iam deixar Tiradentes sossegado, no Diário Oficial do dia seguinte ao da publicação do decreto presidencial, constava uma retificação que ninguém entendeu, dizendo: �Onde se lê Joaquim José, leia-se José Joaquim�. Como todos sabem, o nome do mártir é mesmo Joaquim José. Após alguns dias, a retificação da retificação, no Diário de 27-4-66: �Fica sem efeito a retificação publicada no Diário Oficial de 19-4-66, na página 4101�. Ainda bem que pararam por aí, senão iam acabar escrevendo Xavier com CH.
Inspetor de quarteirão (acredite!) era um cargo que realmente
existia no regime da Constituição de 1824.
Era nomeado pelo chefe de polícia.
Já o juiz de fora era um cargo da época dos governos-gerais,
cujos ocupantes eram nomeados pelo capitão-general.
Um candidato a prefeito de Fortaleza, neste ano, prometia realizar, no comando do Executivo Municipal, os seguintes atos revolucionários, dentre outros:
- abolir os Estados-membros da Federação e dar plena autonomia aos Municípios;
- dar total apoio à lei da oferta e da procura;
- revogar o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Só faltou revogar a lei da gravidade.
No Congresso, em 1965, o deputado Eurico de Miranda apresentou um projeto de anexação das Guianas ao território nacional. Depois, fez outro projeto, para a �importação� de um milhão de portugueses para povoar a Amazônia.
Um terceiro projeto tornaria obrigatório, em todas as solenidades onde se tocasse o hino nacional, o canto dele pelas autoridades presentes.
Os vereadores de Teresina, na década de 90, não ficam muito atrás em termos de idéias imaginosas. Entre outros projetos inúteis, destaca-se o que tornaria obrigatória a instalação de telefones públicos em todos os cemitérios municipais. Na mesma linha, um vereador propôs a criação de um cemitério municipal para animais domésticos, mas um outro achou pouco: sugeriu emenda para a construção de um forno crematório para os bichos. Outro projeto tornaria obrigatório o uso de cinto de segurança � mas a exigência se estenderia até aos ônibus e ao metrô.
Esta é pra quem ainda acha que quem quer emplacar jumento devia ser o primeiro a ser emplacado. Em Quixeramobim, Ceará, no ano de 1991, o vereador José Filho enviou à Câmara um projeto de lei para que fossem pintados de amarelo fosforescente, com tinta idêntica à utilizada na sinalização rodoviária, �todos os rabos de bovinos, ovinos e caprinos do município�, para evitar que fossem atropelados. O vereador Rocélio Fernandes apresentou emenda ao projeto, prevendo a pintura de todos os cascos e chifres dos animais supracitados, e, nos animais não-cornos, as orelhas. Infelizmente, a proposta vazou antes da aprovação e não pôde ser votada.
Em Porto Alegre, um deputado discursava na tribuna da assembléia, defendendo o arrendamento do hotel onde morava, estabelecido no artigo 3º de um projeto que estava sendo apresentado. Um deputado pediu aparte: �O senhor está defendendo o artigo 3º ou o quarto?�
Na década de 60, no Maranhão, o então prefeito de São Luís, Epitácio Cafeteira, da família dos bules, proibiu o uso de máscaras em festas carnavalescas, �para facilitar a identificação de criminosos�. Pior que essa, só o prefeito de Petrópolis, no Rio, que, por sua vez, proibiu o banho de mar com fantasia no carnaval. Detalhe: Petrópolis é uma cidade serrana.
Prefeito de São Paulo, o brigadeiro Faria Lima proibiu que se mostrassem mulheres em anúncios publicitários e sugeriu que �figuras de nossa história ilustrassem os anúncios�. Ou seja, Rui Barbosa vendendo sabão em pó, Tiradentes vendendo barbeador, e por aí vai.
Em Parnaguá, no Piauí, o prefeito Avelino Lopes lançou a candidatura de Hermenegildo, seu correligionário. Contudo, o vice de Avelino, Jorcelino da Gama, lançou candidatura própria, de oposição ao prefeito. Avelino entrou com ação de impugnação de candidatura contra Jorcelino, alegando que ele se tornara inelegível, ao ter assumido o cargo de prefeito interinamente nos últimos seis meses antes da eleição.
Ao fim do julgamento, provou-se que a alegação de Avelino era falsa, e foi dado ganho de causa a Jorcelino. Ao chegar em casa, Jorcelino comentou com a mulher: �Esse Avelino está ficando louco. Imagine que ele passou o julgamento todo dizendo que eu era Hermenegildo.�
Pedro Conde, falecido magistrado do Tribunal de Justiça do Piauí e professor da Faculdade de Direito, foi encarregado de recepcionar no Piauí um ilustre mestre do Direito Romano: �O senhor é uma sumidade no estudo do Direito Romano, eu diria até um papa no assunto. E deveria até ser chamado de Gaio, que foi um dos mais excepcionais mestres do Direito em Roma. Então minha saudação estaria resumida nesta expressão: �Papagaio!�.�
O governador de São Paulo, Laudo Natel criou, durante sua administração, o SIRCFFSTETT - Setor de Investigações e Repressão ao Crime de Furtos de Fios de Serviços de Transmissões Elétricas, Telegráficas ou Telefônicas. Coitado do telefonista: �Alô. Aqui é do SIRCFFSTETT.�
Um delegado do Mato Grosso encerrou assim um
relatório: �A vítima foi encontrada às margens do rio Sucuriu,
retalhada em quatro pedaços, com os membros separados do tronco,
dentro de um saco de aniagem, amarrado e atado a uma pesada pedra.
Ao que tudo indica, parece afastada a hipótese de suicídio�
O delegado do IAPTEC de Minas Gerais respondia a um processo
que terminava com o chavão �À apreciação do senhor delegado� deste modo:
�Apreciei muito. A) Wilson Modesto�
O ilustre Clóvis
Beviláqua, pai do Código Civil brasileiro, é, todos sabem, cearense. Mas o que poucos sabem é que ele tem raízes piauienses � e de uma forma inusitada. Seu pai foi José Beviláqua, vigário de Viçosa (CE) de 1844 a 1905. Diz a história que o padre, a partir de algum tempo, vivia de amores secretos com uma jovem piauiense, chamada Martiniana de Jesus Aires, de importante família, que estava morando na cidade por ocasião da Guerra dos Balaios. O padre chamou um jovem de poucos recursos financeiros, porém de boa família. Propôs-lhe dar uma casa comercial, que lhe desse autonomia financeira, se ele se casasse com Martiniana. Chegou a estabelecer comparação com uma importante loja da cidade. O jovem não acreditou: �Uma casa destas custa uns 30 contos de réis!�. O padre não vacilou: �Pois a casa é sua.� E então explicou-lhe os detalhes: �Você casa com a moça, recebe os 30 contos e sai pelos fundos da igreja.� O dinheiro para o bolso do jovem e o padre ficou com a piauiense. O casal teve 5 filhos, o terceiro deles Clóvis, nascido em 1859.
Os textos desta página foram todos adaptados de artigos publicados
em livros, jornais e revistas diversos (para os quais pediríamos
a devida venia). Dentre eles: �I Febeapá� (Stanislaw
Ponte Preta), �Folclore Político� (Sebastião Nery), �Gente
e humor� (A. Tito Filho).