O MUNDO DOS SERVENTUÁRIOS

 

Numa ação de execução fiscal (nº. 98.700.202-52), da Comarca de Itabaianinha (SE), o oficial de justiça Juraci Costa de Santana, ao receber um mandado para citar o co-responsável pelo débito, e sabendo já ter ele falecido, saiu-se com a seguinte certidão:

"O Sr. João Carlos dos Santos encontra-se, há mais de 12 anos, entre aqueles em que o convite é: 'Nós, os ossos que aqui estamos, pelos vossos esperamos.' Dou fé. Em, 13/5/99"

(Fonte: Antonio Waldir dos Santos Conceição)

Marília, interior de São Paulo, final da década de 60. O oficial de Justiça recebe mandado para citar réu na zona rural.

Cumprindo o mandado, o oficial dirigia-se à residência do réu quando, dado o péssimo estado da estrada vicinal, acabou por tombar o veículo.

Refeito do susto e sem cumprir o mandado, voltou ao fórum e certificou:

"Certifico que deixei de cumprir o mandado porque capotou a diligência. Dou fé".

As execuções fiscais, por não serem movidas por particulares e de difícil acompanhamento em virtude de sua numerosidade, costumam ser preteridas no andamento e trazer as mais criativas desculpas dos oficiais de justiça.

Em um destes processos, em uma das Varas da Fazenda Pública de Teresina, o oficial certificou ter deixado de citar a executada, em virtude de não ter encontrado o endereço fornecido na inicial.

A executada era ninguém menos que o Jockey Clube do Piauí, cuja sede fica em localização privilegiadíssima no bairro mais nobre da cidade.

Em Luzilândia, Piauí, na década de 60, passou pelo fórum da Comarca um Oficial de Justiça ad hoc, de nome Manoel Pitombeira, que era tirar qualquer um do sério.

Certa vez, recebeu um mandado de citação das mãos do escrivão. Este deu uma almofada de carimbo ao Oficial e o orientou para que, no caso de a mulher citanda não saber assinar o nome, ele, o Oficial, deveria obter a impressão digital da mesma.

Passadas algumas horas, o escrivão recebe a notícia de que o Oficial Manoel Pitombeira estava já com a polícia para prender a citanda. Intrigado com o fato, resolveu comparecer ao local.
Lá chegando, deparou-se com o Oficial de Justiça querendo obrigar a mulher a tirar a roupa.
Perguntado sobre aquilo, Manoel Pitombeira sapecou:

"Doutor, ela não quer deixar que eu tire suas impressões genitais".

(Fonte: Miguel Dias Pinheiro)

Um oficial de Justiça de uma cidade do interior do Piauí assim certificou o cumprimento de um mandado de penhora: "penhorei um computador 286, marca Pentil".

Ao fim, atribuiu-lhe o valor de R$1.500,00, como se tratasse de um modelo com processador Pentium, embora se tratasse mesmo de um arcaico 286.

Um oficial de Justiça da Comarca de Florianópolis assim certificou o cumprimento de um mandado de penhora:

"Dirigi-me ao local indicado e penhorei uma mesa de comer velha de quatro pés."

O juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba, Lenin Ignachitti, ao apreciar pedido de reconhecimento de sociedade de fato, formulado pela concubina diante da morte do companheiro, proferiu o seguinte despacho:

“Cite-se o falecido para os termos da presente ação”.

Ao devolver o mandado de citação, o oficial de Justiça afirmou que, depois de várias diligências, recebeu informação de que o citando, “desde o dia 5 de setembro de 1997, está residindo no Cemitério São João Batista, nesta cidade, à quadra 1, sepultura nº 142”.

O oficial certificou que, “prosseguindo as diligências, bati, por inúmeras vezes, à porta da citada sepultura no sentido de proceder à citação determinada, mas nunca fui atendido.

Certifico, ainda, que entrei em contato com os coveiros e com o administrador do citado cemitério, sendo informado por todos que tinham a certeza de que o citando se encontrava em sua sepultura porque viram-no entrar e não o viram sair”.

(Fonte: jornal O Popular, de Minas Gerais, 04/05/98, enviado por Maurício José Nardini)

Um escrivão do interior do Paraná lavrou um auto de prisão em flagrante, começando mais ou menos assim:

"Alto de prisão em fragrante n. ..."

No meio, catadupas de erros de português.

No fecho, o auge:

".... e para constar, eu (fulano), escrivão, lavrei o presente auto, digo, alto...."

Conta-se que, certa feita, um sujeito, chamado Diogo, foi levado para a delegacia e, ao ser lavrado o termo de ocorrência, o funcionário se enganou escrevendo Digo, em vez de Diogo e, como de praxe, usou a palavra do verbo dizer na primeira pessoa,

ou seja, "digo", para indicar o erro. O resultado ficou assim:

"quando digo Digo, não digo digo, digo Diogo".

Há alguns anos atrás, uma fraude em uma escritura lavrada em uma cidade do sul do Piauí foi traída pela história. Acontece que um dos limites do terreno, na falsa escritura, era a rodovia Transamazônica. E a escritura era datada de 1945.

No jantar anual da Associação Americana de Ciência Forense de 1994, o presidente da associação, Don Harper Mills, deixou a audiência de San Diego estupefata com as complicações de uma bizarra morte.

Eis a história:

"Em 23 de março de 1994, o legista examinou o corpo de Ronald Opus e concluiu que sua morte foi causada por um ferimento a bala na cabeça.”

A vítima havia saltado do vigésimo andar de um edifício, tentando cometer suicídio (ele havia deixado um bilhete relatando essa intenção). Enquanto caía, passando pela janela do 9º andar, sua vida foi interrompida por um tiro que saiu pela janela, o qual o matou instantaneamente. Contudo, nem o atirador nem a vítima tinham percebido que uma rede de proteção havia sido colocada na altura do 8º andar para proteger alguns lavadores de fachada. Justamente por causa desta rede, Opus não conseguiria completar seu suicídio.

Normalmente, uma pessoa que decide cometer suicídio deve ser considerada suicida, mesmo que o mecanismo da morte não seja exatamente aquele que ela imaginou.

O fato de Opus ter sido atingido por um tiro a caminho de sua morte certa nove andares abaixo provavelmente não teria mudado sua morte de suicídio para homicídio. Mas o fato de que sua tentativa de suicídio não teria sido bem sucedida fez com que o legista pensasse que estava com um caso de homicídio em suas mãos.

O quarto do 9º andar, de onde emanou o tiro, era ocupado por um casal de idosos. Durante um interrogatório, descobriu-se que, no momento do salto, o dono do apartamento estava ameaçando a esposa com a arma. Ele estava tão nervoso que, ao puxar o gatilho, errou a esposa e o tiro saiu pela janela, acertando Opus.

"Quando alguém tenciona matar a pessoa A, mas mata a pessoa B durante a tentativa, é culpado pela morte da pessoa B", concluiu o legista.

Quando confrontados com esta acusação, o senhor e sua esposa disseram que ninguém sabia que a arma estava carregada. O homem disse que era um antigo hábito dele ameaçar sua esposa com a arma descarregada.

Ele não tinha intenção de matá-la - portanto, o assassinato de Opus parecia ser um acidente. Isto é, a arma tinha sido carregada acidentalmente.

Com a continuação da investigação, surgiu uma testemunha que viu o filho do casal carregando a arma aproximadamente seis semanas antes do incidente. Ela revelou que a velha senhora havia cancelado a mesada mensal do filho e este, sabendo do hábito de seu pai (ameaçar a mãe com a arma descarregada), carregou a arma com a expectativa de que o pai atirasse em sua mãe. O caso agora parecia ser de assassinato de Ronald Opus pelo filho do casal.

Era uma extraordinária guinada no caso.

Investigações adicionais revelaram que o filho (Ronald Opus) estava desapontado pelas falhas de suas tentativas de matar a própria mãe. Isto levou-o a resolver se suicidar, atirando-se do vigésimo andar do prédio em que residiam em 23 de março de 1994, justamente para ser morto quando passava pela janela do 9º andar, por um tiro disparado pela arma que ele mesmo carregara.

O legista recomendou o arquivamento do caso como suicídio."

(fonte: José L

Pedro Conde, falecido magistrado do Tribunal de Justiça do Piauí e professor da Faculdade de Direito, foi encarregado de recepcionar no Piauí um ilustre mestre do Direito Romano:

"O senhor é uma sumidade no estudo do Direito Romano, eu diria até um papa no assunto. E deveria até ser chamado de Gaio, que foi um dos mais excepcionais mestres do Direito em Roma. Então minha saudação estaria resumida nesta expressão: ‘Papagaio!’."

(Fonte: Gente e Humor, A. Tito Filho)

Em um congresso em Paris, discutia-se sobre a possibilidade de um casal de cegos, ao recuperar a visão por meio de cirurgia, poderem pedir a nulidade do casamento por erro quanto à pessoa, quando constatarem ser o cônjuge totalmente distinto da descrição física que lhe haviam dado antes.

Os debatedores chegaram à conclusão de que tal era impossível, sob pena de provocar uma convulsão social, pois nove entre dez casais, ao contraírem matrimônio, estão completamente cegos...

(Fonte: Tribuna da Justiça, São Paulo, 1981)

O ilustre Clóvis Beviláqua, pai do Código Civil brasileiro, é, todos sabem, cearense. Mas o que poucos sabem é que ele tem raízes piauienses — e de uma forma inusitada. Seu pai foi José Beviláqua, vigário de Viçosa (CE) de 1844 a 1905. Diz a história que o padre, a partir de algum tempo, vivia de amores secretos com uma jovem piauiense, chamada Martiniana de Jesus Aires, de importante família, que estava morando na cidade por ocasião da Guerra dos Balaios. O padre chamou um jovem de poucos recursos financeiros, porém de boa família.

Propôs-lhe dar uma casa comercial, que lhe desse autonomia financeira, se ele se casasse com Martiniana. Chegou a estabelecer comparação com uma importante loja da cidade. O jovem não acreditou: "Uma casa destas custa uns 30 contos de réis!".

O padre não vacilou: "Pois a casa é sua."

E então explicou-lhe os detalhes: "Você casa com a moça, recebe os 30 contos e sai pelos fundos da igreja." O dinheiro para o bolso do jovem e o padre ficou com a piauiense. O casal teve 5 filhos, o terceiro deles Clóvis, nascido em 1859.

Um conhecido advogado criminalista gaúcho, Togo Lima Barbosa, ex-procurador de justiça, ex-corregedor jurídico da Procuradoria Geral da República, ex-prefeito de sua terra, estava defendendo um cliente no Tribunal do Júri, no Fórum de Itaqui, com o plenário lotado e as janelas abertas para a rua.

No momento mais empolgante de sua peroração, para surpresa geral, um burro (ou jegue) começou a zurrar numa carroça que passava por perto.

O jovem promotor, querendo ser espirituoso, para desviar a atenção do advogado aparteou:

"Olha aí, doutor, estão aparteando Vossa Excelência!"

O criminalista Togo, com a estampa de tribuno grego, devolveu na hora:

"Isso não me surpreende, pois não é o primeiro burro que me aparteia hoje!"

(Fonte: Marco Aurelio Degrazia Barbosa)