Gafes Jurídicas

 

Em toda atividade executada pelo ser humano, é passível o cometimento de erros e falhas, contudo, em muitas dessas atividades, tais erros e falhas não têm tanta repercussão, como quando elas advém do profissional que milita na área jurídica.
O que você verá a seguir são exemplos reais, os quais servem de reflexão, para evitá-los quando da redação.
 

Aqui estão algumas citações curiosas extraídas de laudos periciais, sentenças judiciais e relatórios de técnicos que trabalham com bancos e instituições de crédito e financiamento.
 
01) Extraído de laudo de perito judicial sobre a descrição de uma edificação.
"Um barracão com pé direito de 5 metros e pé esquerdo de 4 metros".
02) Avaliação feita por um oficial de justiça.
"Um crucifixo, em madeira, estilo country - colonial, marca INR®- sem número de série".
03) Outra, de avaliador leigo, descrevendo bens para penhora em execução.
"O material é imprestável mas pode ser utilizado".
04) Mais uma sobre ação de execução, em certa comarca de Mato Grosso, onde o despacho judicial, assim determinava.
"Arquive-se esta execução, porque, o exeqüente foi executado (a bala) pelo devedor".
05) Conclusão tirada de estudo de viabilidade econômica de empreendimento agropecuário.
"O investimento é viável, desde que tenha um começo, um meio e uma eternidade".
06) Num processo em Santo André Sp., onde o advogado requereu a citação pessoal do "de cujus", ou seja, o morto, sobreveio o seguinte despacho.
Para que não se venha alegar cerceamento de direito, venha, em 48 horas improrrogáveis, nova, correta e definitiva emenda à inicial, eis que, o "de cujus" encontra-se "nos céus" ou "nos purgatórios", ou ainda "nos infernos", não dispondo o Juízo de "dons mediúnicos" para convocá-lo à resposta.
07) Ainda sobre "dons mediúnicos ou sobrenaturais", esta foi extraída de relatório fiscal do Banco Nordeste, após visita efetuada à propriedade rural de um mutuário que, segundo soube o fiscal, abandonara o imóvel e montara um terreiro de macumba nas proximidades da cidade.
"Achamos difícil o retorno de nosso capital, de vez que o mutuário abandonou as lides agropecuárias, dedicando-se atualmente às atividades sobrenaturais, onde exerce as altas funções de pai-de-santo".
08) O caso da Ponto dos Remédios em São Paulo. Após a conclusão dos trabalhos investigatórios sobre o ocorrido, o CREA-SP encaminhou a vários organismos governamentais proposta no sentido de serem feitos exames preventivos em "obras de arte". Resposta de um assessor do governo federal.
"Que a proposta era interessante e fora encaminhada ao Ministério da Cultura".
09) Extraído de laudo pericial.
"Quanto a determinar a causa do colapso dos taludes, com a conseqüente avaria das fundações já executadas, este perito nada pode responder, pois não estava lá na ocasião.
10) Perito descrevendo problemas construtivos encontrados em condomínio, especificamente em relação à piscina.
"O piso e paredes da piscina apresentam rachaduras tanto nas paredes, quando no piso (vide fotos). As rachaduras são consideráveis e começam a afundar".
11) Em ação revisional, perito se dirige ao imóvel a ser vistoriado, questionando ao locatário se o mesmo possui planta.
"Sim, responde o prestativo morador.
- Pode me conceder uma cópia? - indaga o perito, já sorridente por antever a abreviação de sua tarefa. Algo constrangido, mas disposto a colaborar, o locatário ordena: Me acompanhe. E se dirigem aos jardins do imóvel, onde muitas plantas foram colocadas à disposição do perito".
12) Extraído de laudo de perito judicial, após vistoria em edifício de apartamentos.
"Quanto ao desligamento de floreiras das paredes, põem em risco os moradores, quer por queda de massa ou mesmo por exaustão dos ferros que fixam as floreiras, que podem sofre "oxigenação" pelo tempo".
13) Frase retirada de um laudo judicial, mais particularmente do capítulo relativo à descrição do móvel.
"O imóvel está uma boneca."
14) Relatório sobre a aplicação de financiamento concedido a fazendeiro do interior.
"As garantias permanecem em perfeito estado de abandono e conservação. Mutuário mantém vida privada na fazenda".
15) Sugestão oferecida por perito, após vistoria feita no local onde deveria ter sido aplicado o empréstimo.
"Acho bom o banco suspender o negócio com o cliente, para não ter aborrecimentos futuros".
16) De um relatório elaborado por fiscal da CREIA do Banco do Brasil.
"Financiado executou o trabalho braçalmente e animalmente".
17) Frase extraída de um termo de encerramento de laudo judicial, em processo que tramitou perante Vara Cível do Fórum João Mendes – SP.
"Os anexos seguem em separado".
18) Início de relatório de perito-avaliador.
"Chegando na fazenda do Sr. Pedro Jacaré e em não encontrando o réptil..."
19) Opinião de fiscal do CREAI do Banco do Brasil.
"Desconfio que o mutuário está com intenção de pagar o débito".
20) De um relatório de inspeção de propriedade agrícola que recebeu financiamento bancário.
"Cliente faz roçado juntamente com a mulher".
21) Informação de fiscal da CREAI do Banco do Brasil.
"O mutuário foi para São Paulo melhorar de vida. Quando voltar vai liquidar com o Banco".
22) Extraído de sentença de ação de desapropriação em Comarca do interior de SP.
"À vista do trabalho apresentado pelo Assistente Técnico do expropriado, o laudo do perito judicial é de uma pobreza franciscana..."
23) Descrição de máquina elétrica, integrante de relatório sobre um financiamento.
"A máquina elétrica financiada é toda manual e velha".
24) Relato de perito que gosta de ter seu trabalho valorizado.
"Visitamos um açude nos fundos da fazenda e depois de longos e demorados estudos constatamos que o mesmo estava vazio".
25) De um relatório de fiscal da CREAI do Banco do Brasil.
"O mutuário vendeu o touro financiado porque o mesmo estava frouxo. Trocou-o por um mais potente". 
26) Sugestão do mesmo fiscal.
"Tendo em vista que o mutuário adquiriu aparelhagem para processar inseminação artificial e que um dos touros holandeses morreu, sugerimos que se fizesse o treinamento de uma pessoa para tal função".
27) Memorando de justificação de falta de funcionário de banco.
REF.: Cobra "Comunico que faltei ao expediente do dia 14 em virtude de ter sido mordido pela epigrafada".
28) Frase de um relatório de perito avaliador com tendência a profeta.
"Não há bem que sempre dure, nem mal que nunca se acabe. Ele vai terminar sendo executado pelo banco".
29) Perito tentando dar uma imagem real da topografia de uma área.
"Era uma ribanceira tão ribanceada que se estivesse chovendo e eu andasse a cavalo e o cavalo escorregasse, adeus perito".
 
 

 
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