INTRODUÇÃO

 

 

 

 

 

 

A presença das autarquias na vida quotidiana dos cidadãos é uma realidade visível, frequentemente tão óbvia, quase natural, como se sempre tivesse existido desta forma. O poder local fica mais próximo das comunidades, as pessoas conhecem quase sempre os seus representantes, e por isso, exigem e propõem-lhes medidas para a resolução dos seus problemas, muitas vezes reivindicam coisas que estão fora das competências das autarquias, porque estas são a face mais visível do poder, ao contrário do que acontece em relação ao Estado, mais inacessível e mais burocrático.

As novas gerações dificilmente têm consciência da história recente, pois não a viveram, porque o país alterou-se substantivamente em termos civilizacionais, e a memória colectiva esquece frequentemente as dificuldades desse passado, de um Portugal rural, pobre, mas elitista, fechado e conservador na moral e na política.

Já passou o tempo em que os camponeses tratavam significativamente a autarquia como “ a Senhora Câmara”, porque viam nela uma instituição para a qual se pagava e pouco se recebia em troca, uma “senhora” que lhes levava os parcos rendimentos e os filhos para um serviço militar tantas vezes incompreendido, símbolo de um poder onde as pessoas eram mais súbditos que cidadãos. Segundo Moisés Espírito Santo “Enquanto a freguesia é de criação espontânea, o sistema municipal português [...] foi uma criação do estado central, corpo sem alma, órgão jurídico e senhorial que, no passado como hoje, tende exclusivamente a comprimir o povo rural nas malhas do governo central ou regional, e acaba por asfixiar todas as iniciativas populares[1]».

Tal como outras instituições também os municípios são mitificados. Conforme a época e a perspectiva são glorificados ou desvalorizados. Actualmente os autarcas ainda gozam de um certo prestígio, ao contrário dos deputados e ministros, considerados como “a classe política”, uma visão ainda fruto de uma nação habituada a culpabilizar os outros, menosprezando as capacidades de intervenção dos cidadãos e confundindo muitas vezes a parte com o todo.

Mas o senso comum quase nunca corresponde à realidade. Sejamos um pouco positivistas e analisemos os factos tentando evitar os anacronismos. Como escreveu Cunha Rivara: “ as verdadeiras fontes são os documentos arquivados nos cartórios, os monumentos lavrados na pedra, ou no bronze”[2]. No entanto a memória escrita representa sempre algum ponto de vista, como assinala Lévi-Strauss: "Ao aceder ao saber acumulado nas bibliotecas, esses povos tornam-se vulneráveis às mentiras que os documentos impressos propagam em proporção ainda maior"[3]^. A função do historiador torna-se ingrata, porque interpreta apenas as fontes que estão ao seu alcance, as que resistiram à erosão do tempo. Quantos movimentos sociais não foram escritos, quantas censuras, quantos aspectos da vida quotidiana não foram registados por serem tão óbvios que nem valeria a pena descrevê-los?

Por outro lado, a História Contemporânea põe problemas de escolha e interpretação. Os acontecimentos estão demasiado próximo do investigador e carregados de emoções que ele pode ter vivido. A quantidade de informação (escrita e oral) é imensa, o nível técnico dessa informação obriga a um imenso esforço pluridisciplinar que dificulta as escolhas. “Mas o erudito que não tenha o gosto de olhar à volta de si mesmo, nem para os homens, nem para as coisas, nem para os acontecimentos, merece talvez, como diria Pirenne, que lhe chamemos um antiquário. Mas deveria  ter o bom senso de renunciar ao nome de historiador.”[4]

Este trabalho resultou de uma proposta efectuada pela Câmara Municipal de Arraiolos com a finalidade de dar a conhecer a história do município no século XX. Trata-se, portanto de um trabalho de divulgação para um público vasto, em que importa ter uma linguagem rigorosa e objectiva e uma visão de conjunto, evitando-se assim algum vocabulário mais erudito. Por outro lado, tornou-se necessário acrescentar outras explicitações, que num trabalho académico, mais circunscrito, seriam desnecessárias. Na linguagem utilizada demos preferência também à expressão da época, mais directa e concreta,  e daí o talvez excessivo recurso a textos citados.

Pretendemos com este trabalho efectuar um estudo sobre o município de Arraiolos que incidiu essencialmente sobre o século XX, nomeadamente o longo caminho que levou à institucionalização do poder local democrático.

Dado que se trata de um trabalho de História Contemporânea. partimos da análise dos documentos que as instituições preservaram e socorremo-nos também da memória colectiva e individual, nomeadamente dos protagonistas que se disponham a relatar as suas experiências.  Foi, portanto, essencial consultar documentos produzidos pelas autarquias (sobretudo a Câmara Municipal) nomeadamente actas, posturas, orçamentos, planos anuais e Plano Director Municipal, fotografias, plantas ou mapas, objectos e outra documentação relevante, de que se terá que fazer uma selecção difícil, perante o manancial de informação escrito, que interrogado nos respondeu a algumas questões, embora omisso em relação a outras, pois foi escrito dentro de determinados contextos. Aqui não será demais relevar o trabalho de catalogação efectuado pelo Dr. Jorge Fonseca no Arquivo Municipal. A legislação é também um ponto de referência determinante, embora das práticas ao espírito e letra da lei vá frequentemente uma grande distância. Outros documentos escritos trouxeram achegas importantes de modo a esclarecer, confirmar ou até contraditar os documentos oficiais, como sejam jornais locais ou regionais, folhetos, fotografias etc.. Não partimos do zero, dado que já no século XIX Cunha Rivara tinha produzido estudos altamente profícuos sobre a história de Arraiolos. Outros investigações têm sido efectuadas recentemente sobretudo por outros em relação a este concelho[5]. Mas há alguma falta de estudos comparativos sobre a história local, nomeadamente nos séculos XIX e XX, embora a História dos Municípios e do Poder Local dirigida pelo saudoso César de Oliveira, historiador e também autarca, forneça dados e pistas imprescindíveis para a investigação.

A compreensão deste período recente na História Nacional e local só poderá ter lugar se  este presente for inserido numa história mais geral das funções dos municípios e outras autarquias, e o modo como estes se articulam com as necessidades e interesses das populações. Os conceitos de autarquia e município terão que ser enquadrados historicamente e importa defini-los nos seus diferentes contextos. Desde a Antiguidade Clássica, nomeadamente nas civilizações grega e romana, encontramos expressões do poder local que, embora diferentes na sua natureza, e tornando-se difícil e até improvável estabelecer um continuum entre esses paradigmas e os actuais, tornaram-se modelos recorrentes em diversos períodos da nossa história.

A própria emergência da consciência nacional confunde-se com a história do municipalismo em Portugal, seja na formação e apropriação  do território ou  na revolução de 1383/85, marco importante na identificação dos portugueses como tais face às tendências centralizadoras castelhanas.

Também a construção do estado português faz-se com a participação dos concelhos, que frequentemente servem de suporte à autoridade régia, e contribuem para a tomada de decisões essenciais através das cortes, quantas vezes contra os poderes senhoriais, laicos ou eclesiásticos.

Não pretendemos aqui fazer a história do municipalismo em Portugal desde as suas origens. O que nos interessa, no momento, é estudar o concelho de Arraiolos, essencialmente nos períodos de ruptura ou de mudança, muitas vezes aparente. Importa, no entanto, observar períodos históricos que nos parecem essenciais para explicar a realidade actual do próprio concelho. É também essencial verificar quem detinha o poder local na(s) época(s), indivíduos e grupos, e o modo como o usavam .

Neste sentido pareceu-nos importante verificar as transformações provocadas no advento e no final da monarquia liberal, o que, embora aparentemente se desviasse do âmbito do trabalho, permitiria explicar melhor os períodos que se seguiriam. A primeira República, o Estado Novo e a implantação do regime democrático após o 25 de Abril de 1974 são os outros períodos tratados e sobretudo o último a que se deu mais relevo pela importância substancialmente acrescida das Câmaras Municipais na vida quotidiana dos cidadãos. Não se tratará apenas da história política local, mas também da relação entre esta e a sociedade e economia do espaço concelhio, tanto mais que na região alentejana a estratificação social e o sistema de propriedade têm sido o pano de fundo que condicionam a sua evolução. E, dado que são os homens e as mulheres que produzem as transformações preocupámo-nos em saber não apenas o que faziam, mas também os seus objectivos sociais e políticos e os níveis de instrução, dado que hoje é quase opinião unânime que Educação e Desenvolvimento caminham par a par.