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ÍNDICE Edgard Habsburgus - Rudimentos do Governo Hibérnio III Notas Finais
Edgard Habsburgus: Fundamentos do Governo Hibérnio III Tendo eu dito sobre os "motivos" do Magno Império, e, depois, discorrido sobre os Poderes no Império, falarei agora de quem os possui, e por que modos os obtêm. Como em Roma antiga, todos os membros do governo são eleitos, ou nomeados por membros eleitos. Os membros eleitos são chamados de Magistrados. Eles possuem, ao mesmo tempo, funções administrativas, legislativas, judiciais e religiosas. São nomeados pelas assembléias populares, pelo mandato padrão de quatro meses, atualmente. Todas as magistraturas possuem dois detentores, "para que o Império não seja vítima do autorismo ou absolutismo de um só detentor de poder ou função." (Magna Carta VII:2) O facto de haver dois magistrados em cada magistratura permite um mecanismo muito interessante, a intercessio (intercessão). Por exemplo, se os dois Censores estiverem em sua primeira magistratura como tal, e se um deles adicionar um cidadão à lista dos cidadãos, e o outro discordar, este outro pode anular a ação do primeiro, por intercessio. No entanto, caso o Censor que tenha adicionado o cidadão já tenha sido Censor mais de uma vez, ele será Censor Senior, enquanto o outro será Junior. Assim, o Senior poderá fazer prevalecer suas ações, mesmo com a discordância do par. Os magistrados ordinários, "normais", são os Cônsules, Questores, Pretores e Censores. Há um magistrado extraordinário, que é o Dictator. Vejamos algo sobre eles. Os Cônsules são responsáveis por organizar as sessões do Senado Hibérnio. Presidem as sessões e organizam as votações, e são também responsáveis por organizar as eleições de alguns magistrados na Comitia Curiata, o Comício das Cúrias. Os Questores e os Pretores possuem mais atribuições judiciais, e suas funções serão revistas pelo Senado Hibérnio, brevemente, conforme um artigo publicado por Andreas Habsburgus, frater meus. Os Censores são responsáveis pela manutenção de várias listas. A Lista dos Cidadãos (Album Civium), a Lista das Gentes (Album Gentium) e a Lista dos Senadores (Album Senatorium). Eles podem livremente adicionar ou retirar nomes dessas listas, lembrando sempre da intercessio que expliquei acima, e também do direito de provocatio, provocação, que todos os cidadãos hibérnios têm. Caso um magistrado tenha feito algo que um cidadão considere prejudicial a si, poderá apelar à Comitia Curiata para que se anule a dita ação. Por fim, em tempos de crise, os Cônsules podem reunir seus poderes e nomearem um Dictator, por um período determinado, e com uma meta definida, sem direito a ser nomeado novamente. Caso não haja Cônsules, o Senado Hibérnio pode fazê-lo, através de um Senatus Consultum Ultimum, um tipo de decreto senatorial. Foi o que fizemos para elegermos nossa primeira "safra" de magistrados. E eis os magistrados, resumidamente. Nos Idos pretendo falar sobre as assembléias e sobre a nobreza, esta última bem pouco romana, e que deu, por isso, algum trabalho a mais para ser posta em harmonia com a filosofia de Hibernia. Notícias AD. XIV. KAL. - O Imperador e Pontifex Maximus, Edgard Habsburgus, anunciou a importância de se ocupar logo o cargo de Rex Sacrorum, responsável por anunciar a cada mês as respectivas datas religiosas. Ainda não se ofereceram para ocupá-lo. AD. XII. KAL. - Chegou à Magna Hibernia a turista Leila Massarão, da República de Porto Claro, que depois de se apresentar não falou mais nada. O outro turista que (supostamente) está em nossa lista, Henrique Rabelo da Comunidade Livre de Pasárgada, também está mudo. AD. XII. KAL. - O Senador Dener Archadianus retornou à atividade. Anunciou que mudará o nome de sua Gens e sairá da Archadia, que ficará vazia. AD. VII. KAL. - Ellora D'Larc anunciou sua saída de Hibernia. AD. III. KAL. - O Rei da Islândia, Tiberius Habsburgus Sophius, convocou plebiscito para decidirem se a Islândia continuaria sendo província da Magna Hibernia ou se ficaria independente. O resultado foi pela manutenção do status de província. Segundo o Rei, o plebiscito foi necessário porque o Tratado de Reykjavík, que uniu a Islândia a Hibernia e determinou regras para a união, determinava que, no caso de seu descumprimento, os islandeses se separariam automaticamente. Ambas as partes descumpriram o Tratado. Notas Finais * |
Ano I - Número IV
