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�NDICE Andreas Habsburgus Encolpius - Vamos Estudar Um Pouco? Notas Finais
Andreas Habsburgus Encolpius: Vamos Estudar Um Pouco? O debate mais recente no Senado hib�rnio tem sido o da (re)cria��o das Academias, tema que ali�s j� foi objeto de centenas de discuss�es e at� alguma legisla��o. No passado, como lembrou o Caesar Edgard I, haviam os Institutos Imperiais, mantidos pelo hoje inexistente Poder Moderador. Depois, foi criado o Musaeum, institui��o que, como todos sabem, n�o cuidava de antiguidades, mas sim do culto �s Musas, atrav�s do estudo da Arte que cada uma delas representava. Posteriormente, o Minist�rio da Educa��o aventou a cria��o de uma Universidade que congregasse todas as �reas de ensino. O destino dos Institutos eu ignoro, pois n�o estava em Hibernia � �poca (talvez algum leitor se lembre e me conte); o Musaeum, por m�ltiplos motivos, funcionou de modo capenga; a Universidade jamais foi criada, e o Minist�rio da Educa��o foi varrido do mapa com todos os demais ap�s a edi��o de nossa nova Magna Carta. E assim chegamos � atual situa��o: em uma microna��o que se sup�e "cultural", em oposi��o a tantas outras (pseudo-)"pol�ticas" que existem Internet afora, n�o h� uma �nica institui��o devotada ao ensino do que quer que seja... Palmas, portanto, ao Consul Tiberius por haver levantado a quest�o no plen�rio do Senado. At� agora, muitas sugest�es apareceram, tanto em rela��o ao formato quanto ao conte�do das novas Academias. O pr�prio Consul, por exemplo, defende a cria��o de Academias tem�ticas � Letras, Hist�ria, M�sica etc. � e descentralizadas, e prop�e que o Senado vote uma lei contendo uma estrutura-padr�o para elas. J� o Caesar Edgard I defende a cria��o de entidades de fim espec�fico � Hist�ria Romana, Hist�ria da Irlanda etc. � e que a lei a ser votada pelo Senado inclua a cria��o de um cargo destinado a organizar e coordenar todas as Academias existentes. Prop�e tamb�m a recria��o do Musaeum, desvinculado das Academias (o que, ao menos para mim, fica pouco claro). O Senador que vos escreve sugere uma solu��o intermedi�ria: a lei conteria, por um lado, o formato-padr�o das Academias, junto com determinados requisitos para a funda��o das mesmas; seria criado um �rg�o ou cargo que faria o registro delas e acompanhasse seus trabalhos, fiscalizando-as (ainda que a cria��o de cada uma delas fosse volunt�ria); e as primeiras a serem criadas teriam fins espec�ficos, mas voltados � demanda real da sociedade hib�rnia: uma Academia de Filosofia, para discutir e ampliar o Ideal Hib�rnio; uma de Hist�ria das Institui��es Romanas, j� que � esse o principal aspecto que Hibernia toma emprestado de Roma; uma de Geografia Irlandesa (e eventualmente outra de Geografia Islandesa), voltada ao estudo dos rios, montanhas, recursos naturais etc. presentes nos territ�rios imperiais; e talvez uma de Webdesign, voltada a necessidades �bvias de uma sociedade que se estrutura na Internet. Finalmente, cada uma das Academias teria, conforme sugerido pelo Consul, um patrono da Religi�o Romana � um Deus ou uma Musa. Curiosamente, todas essas propostas t�m sido feitas por membros da Gens Habsburga. Nenhum outro senador opinou, salvo breve interven��o da Senadora Katharina Elenath. Isto � p�ssimo. De qualquer forma, os demais senadores ter�o peso decisivo na quest�o, j� que esta � a primeira vez, desde que a atual forma��o do Senado tomou posse, que h� �bvias diverg�ncias na bancada mais unida � a da Gens Habsburga. Os senadores podem at� ficar quietos (o que, repito, � horr�vel). Mas ser�o for�ados a opinar, porque em algum momento ter�o de votar. Edgard Habsburgus: Rudimentos do Governo Hib�rnio II Na primeira parte destes Rudimentos mostrei alguns motivos que motivaram Hibernia a inspirar-se em Roma Antiga. Nesta parte mostrarei exatamente como se manifestou essa inspira��o. A funda��o de Roma foi razoavelmente documentada. Se n�o a forma��o, a lenda desta. E numa das muitas Hist�rias de Roma escritas ainda pelos romanos, a de Tito L�vio tem um trecho bastante interessante, que se pode at� ligar ao micronacionalismo: "Depois de ter realizado as cerim�nias religiosas de acordo com o rito, R�mulo reuniu em assembl�ia aquele povo que s� poderia vir a ser uma na��o por liames jur�dicos, e lhes deu leis." �-me imposs�vel negar o qu�o inspiradora � esta passagem. N�o � exatamente o modo pelo qual todas as microna��es, at� hoje ao menos, foram fundadas? At� mesmo as pretensamente anarquistas precisaram de certo um que bradasse "a anarquia nos rege!" para que se definisse a na��o como an�rquica. Nenhuma microna��o surgiu sem que houvesse fundador ou fundadores, e esses fundadores s�o a origem da Lei na microna��o. Pouco importa que, depois disso, as leis sejam feitas por qualquer outro m�todo... da democracia ao jogo de dados. A origem da Lei continuar� a mesma. Na Magna Carta de Hibernia segui este racioc�nio. Vejamos: [I:3] A legitimidade desta Magna Carta est� na Auctoritas do Pater Patriae, que com esse poder cria os princ�pios do Magno Imp�rio de Hibernia para que, em seguida, possa a cria��o desenvolver-se por si pr�pria. Da Magna Carta emana o Magno Imp�rio de Hibernia. Pater Patriae � o "pai da p�tria", o fundador, enfim. Auctoritas � puramente a "autoridade", atributo daquele que tem autoria, e poder sobre a obra. Esse poder do autor sobre a obra � a Auctoritas do Pater Patriae. A obra � o Magno Imp�rio de Hibernia, obviamente. Eis a origem de toda a legitimidade em Hibernia. De fato, Hibernia n�o � mais uma monarquia, como foi at� antes desta Magna Carta. � dif�cil defini-la aos olhos de Montesquieu. � algo como uma rep�blica romana, realmente, mas prossigamos com a "genealogia" dos poderes no Imp�rio. PotestasA Auctoritas legitima a Magna Carta, e esta Magna Carta possibilita a nacionalidade hib�rnia. N�o faz sentido que os hib�rnios n�o emanem poder, afinal, se s�o cidad�os, s�o tamb�m autores dessa obra. Utilizando do mesmo recurso que os romanos utilizaram, eis como os cidad�os emanam poder: [II:3] A Potestas emana dos cidad�os hib�rnios, reunidos em alguma assembl�ia legalmente constitu�da. (...) Potestas pode ser traduzida como "poder" ou "potestade", sendo que o �ltimo termo � mais adequado. Potestas, na Magna Carta, � o atributo que a assembl�ia cede a um magistrado, algu�m eleito para certa fun��o p�blica. Vejamos: [II:3] (...) A Potestas � cedida aos magistrados eleitos por essas assembl�ias, o que lhes d� o direito de representar o povo que o elegeu em seus atos, e assim, possuir coercitio, o poder de compelir obedi�ncia aos seus atos. A Potestas de um magistrado � equivalente � abrang�ncia da assembl�ia que o elegeu. Se foi eleito numa prov�ncia, sua Potestas limitar-se-� a ela; se foi eleito por uma assembl�ia que congregue todo o povo hib�rnio, sua Potestas n�o ter� limite dentro do Imp�rio. Tentando ser mais claro: Potestas � o poder que as assembl�ias podem ceder a um magistrado. Esse poder d� o direito de representar em seus atos o povo daquela assembl�ia, e dessa forma, fazer com que aquele povo obede�a esses atos. Simplificando mais ainda, o povo, atrav�s de uma assembl�ia, escolhe atrav�s de voto aqueles que v�o represent�-lo, cujos atos eles obedecer�o. A abrang�ncia da Potestas depende da assembl�ia que a cedeu. Assim, se uma assembl�ia provincial cedeu Potestas a um magistrado provincial, ele s� ter� poder sobre o povo dessa assembl�ia. Caso tenha sido uma assembl�ia imperial, e s� h� a Comitia Curiata (assembl�ia das c�rias) at� agora, ele ter� Potestas sobre todo o Imp�rio... j� que todo o Imp�rio � representado na Comitia. ImperiumImaginemos uma microna��o republicana qualquer. De repente ela � inundada por novos cidad�os. Esses novos cidad�os transformam-se em maioria na na��o, e passam a deturpar o projeto original dos fundadores. Poss�vel, n�o? Em Hibernia, os chefes das Gentes (que poderia ser traduzido como "cl�s") mais antigas do Imp�rio fazem parte do Senado Hib�rnio, que � outra assembl�ia imperial, e que emana Imperium, imp�rio. De acordo com a Magna Carta: [II:4] O Imperium emana das Gentes patr�cias do Imp�rio. Seus membros, sendo os mais antigos e/ou ilustres do Imp�rio, t�m poder de conferir poderes outros a alguns magistrados. Reunem-se os chefes das Gentes e das Familiae patr�cias no Senatus Hiberniae, e atrav�s de vota��es nele, ceder-se-� o Imperium aos magistrados que precisem de tal. (...) Est�o cert�ssimos os que acharam que os magistrados s�o o centro do governo hib�rnio. Falarei deles depois, mas, de fato, a diferen�a entre eles est� nos poderes que eles possuem, e onde eles foram eleitos. H� algumas sutilezas quanto ao Imperium, nuances variadas, conforme o magistrado. Mas, em ess�ncia, o Imperium d� poder de convocar as assembl�ias, para votar uma proposta de lei popular (Plebiscitum), ou uma decis�o do Senado (Senatus Consultum), e d� poder de proferir senten�as. Enfim, para n�o ficar excessivamente extenso, de novo, paro por aqui. Havendo interesse e havendo d�vida, ou mesmo se s� houver um dos dois, n�o hesitem em escrever-me. S� vou identificar os racioc�nios mais criptografados se algu�m disser que n�o se entende aquilo nem com inspira��o omnisciente :). Aos que quiserem ler toda a nossa Magna Carta, cliquem aqui. Tiberius Habsburgus Sophius: Not�cias AD. IV. NON. - Iniciada no Senado discuss�o sobre as Academias (ver texto de Andreas Habsburgus Encolpius, nesta edi��o). A tend�ncia at� o momento � criarem-se v�rias Academias, uma para cada assunto, consagradas a diferentes deuses. PRID. NON. - Come�ou uma discuss�o informal em Perrignon sobre o calend�rio hib�rnio. Tiberius Habsburgus Sophius sugeriu, baseado no costume de chamar o m�s de Agosto de Augusto, que outros meses tamb�m tivessem seus nomes aproximados dos nomes romanos originais. Sua sugest�o foi fon�tica (baseada na pron�ncia), enquanto Andreas e Edgard Habsburgus sugeriram equivalentes sem�nticos (baseados nos significados). A discuss�o prossegue. O calend�rio hib�rnio dever� ser oficialmente regido pelo Collegium Pontificum, quando este estiver constitu�do. PRID. NON. - Continuam as discuss�es sobre a nova Carta R�gia da Isl�ndia. O Rei Tiberius Habsburgus Sophius tem defendido mudan�as no nome de algumas institui��es. Paul Franck, que embora sem cargo temporariamente continua sendo o mais importante island�s por sua participa��o, pensa diferente, alegando querer manter a tradi��o islandesa. Notas Finais * |
Ano I - N�mero II
