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ÍNDICE Nota do Editor Edgard Habsburgus - Rudimentos do
Governo Hibernio, pt. I Notas Finais Nota do Editor Salvete! O Orbis Hibernianus é um projeto antigo, desenvolvido em conjunto pela Gens Habsburga. Edgard Habsburgus criou o bonito layout. O motto foi tomado emprestado do extinto Jornal Imperial, por ele editado. O Orbis será publicado nas Calendas, Nonas e Idos de cada mês. Ele está aberto a contribuições de todos os hibérnios, desde que aprovadas pelo editor. Valete!
Edgard Habsburgus: Rudimentos do Governo Hibérnio, Parte I
Assim herdamos a divisão de Montesquieu dos três poderes, com a 'sutil' deturpação da constituição brasileira de 1824, que adicionou o quarto poder, o Moderador. Curiosamente o projeto de 1823 mantinha os três poderes, mas me foge a razão exata da adição do quarto, se bem que é evidente a utilidade desse quarto poder. Enfim, as alterações que fiz à Magna Carta do Império, obviamente em conjunto com as que foram feitas pelo Senado, refletem a quantidade de informações que possuíamos sobre Roma Antiga e as mudanças - alguns dirão evolução, alguns, deturpação... - que o Direito Romano sofreu até hoje. A preponderante vantagem de preferir a origem às alterações é a de ter, sempre que possível, um todo coeso. Tudo no Direito Romano faz sentido; não há grande antítese, grandes paradoxos... enfim, nada que nos faça escorregar para conversas de pretenso conteúdo filosófico e aridez arquetípica. O melhor argumento contra esta nossa preferência é a - suposta! - falta de organização. Para aqueles que gostam de cidades planejadas, simétricas, regulares e proporcionais, ver a estrutura do Governo Hibérnio será algo de frustrante. Confesso ser um desses, e assim como me convenci, creio ter argumento suficiente para os demais. Primeiro, eu diria que nenhuma cidade é completamente planejada. Pode haver uma lógica preponderante, algo que tente amenizar as incongruências da infra-estrutura; mas planejamento, mesmo, não existe. O terreno geralmente já o dificulta, e supondo que o terreno não o faça, ainda nos cabe o problema de crescer. Pois, planejar uma cidade para quantos habitantes? De que hábitos? De que gostos? Que fazer quando tiver chegado à plena capacidade? A mim soa difícil fazer tal planejamento... e a impossibilidade de achar cidade alguma que o tenha feito corrobora minha audição. O governo de Roma Antiga também sofreu pelo Caos. Houve reis, e depois de expulsos, tiveram que substituí-los por algo. Na administração nem foi coisa tão difícil, afinal já havia os Cônsules, instituídos e capazes de tal. Mas na religião era sumamente necessário que houvesse um rei para os sacrifícios. Foi-se o rei, que fazer? Criou-se um 'rei dos sacrifícios', o Rex Sacrorum. E a falta foi preenchida, por mais que desviasse da estrutura religiosa original. Extinta a República, os governantes começaram a colecionar todos os poderes e títulos que conseguiam. Investiam-se do poder dos Pretores, do poder do chefe do Colégio dos Pontífices, o Pontifex Maximus, e de tantos outros... Somente não se denominavam reis pois soaria mal. Já haviam expulso os reis antes, por quê insistir no erro? :) Enfim, o Caos nos rege. Há a lógica, há o planejamento, mas quando algo sumamente importante e grave é necessário, apela-se para o funcional, antes do platonicamente perfeito. Como tivemos certo tempo para planejar o Governo Hibérnio, alheios às convenções gastas e carcomidas do Iluminismo, pudemos fazer um sistema bastante mais inteligível que o de Roma Antiga, sem, no entanto, traí-lo. Extirpar algumas diferenças filosóficas, ou simplesmente desconhecidas, entre os poderes de cada magistrado, foi algo feito pelo bem de nossa - pouca? - saúde mental. Extirpamos também os quilos de magistrados e cargos nomeáveis de hierarquias menores, e hábitos duvidosos. Por exemplo, não faria sentido termos um cargo para o distribuidor de trigo ao povo de Dublin, não? Ou sacrificar vinte vacas prenhas, cremá-las e usar o pó para purificar a sala onde o Senado fosse se reunir. Consegui-las seria cômico... proceder seria trágico. Que a tarefa fique para os gregos. E neste intróito, muito intróito, expliquei somente o que nos norteou. Falei da bússola, e não da viagem. Enfim, pois, como não quero dividir estes rudimentos em tomos, de tão grandes, cesso neste parágrafo mesmo. Nos próximos Idos, e ainda hei de explicar que raios são os Idos, prosseguirei. Não pretendo reabilitar o Direito Romano aos moderninhos, fãs de jogar tetris no celular, mas tenho alguma esperança, por mais que pouca.
Andreas Habsburgus Encolpius: Roma e os Germanos Reza a lenda que o Império Romano, mesmo no auge de seu poder, jamais ousou cruzar o Danúbio, sua fronteira mais oriental dentro da Europa. O famoso historiador Edward Gibbon, em seu clássico Declínio e Queda do Império Romano, credita tal fato aos “bárbaros animosos” que habitavam aquela região pantanosa, pestilenta, infértil e desprovida de quaisquer riquezas. Quem eram os tais bárbaros? Ora, meus caros, só poderiam ser um povo: os germanos, é claro. Gibbon era um historiador do século XIX, e os fatos que ele narra são em grande medida lenda, mesmo. Pois o fato é que, quando interessou a Roma, o Danúbio foi cruzado, dando origem à atual Romênia (claro, interessou porque ali a terra, apesar de toda a “infertilidade”, tinha ouro). Isso sem levar em consideração a Germania Superior e a Germania Inferior, duas províncias romanas que, apesar de se localizarem do lado ocidental do Danúbio, correspondem a meia Alemanha atual, mais Holanda, Bélgica... Mesmo assim, os historiadores de ontem e de hoje são unânimes em considerar que os germanos, bárbaros ou romanizados, nunca deixaram de ser uma fonte de problemas para o Império. Mas por que essa aulinha de História Antiga?, perguntará o leitor, justificadamente. Bem, o distinto leitor (assumindo-se presunçosamente que há algum) há de concordar comigo que quem não aprende com a História está condenado a repeti-la, não é? Concordando, prossigamos. Não concordando... bem, sempre há a curiosidade de seguir lendo para ver onde essa loucura vai chegar. Prossigamos, então. Hibernia cruzou seu Danúbio. Metaforicamente, claro, pois se considerarmos a distância entre a ilha da Irlanda – localização virtual do Magno Império – e a Islândia (sim, é ela a nossa Germania), há um oceano de distância. Longe ou perto, a peculiaridade da situação é que a Islândia causa para Hibernia o mesmo tipo de transtorno que os germanos aos romanos. Não estou com isso querendo dizer que os islandeses sejam bárbaros – malgrado o fato de falarem uma língua gutural ininteligível e serem tão sutis no tratamento de seus problemas internos quanto Átila, rei dos hunos, o era ao discutir seus assuntos com o general romano Aécio –, mas alguma solução permanente deve ser dada à questão islandesa. Depois de inúmeros embates e desentendimentos entre o então Príncipe da Islândia, Henrik Wilhelmus Romanov, e o Prior da Riksdag (e posteriormente Regente da Islândia), Paul Franck Hoescht, o Caesar Edgard I finalmente tomou uma decisão que pode vir a resolver a pendenga: retirou da Gens Romanov o Trono islandês (que àquela altura já estava desocupado) e o entregou a seu irmão Tiberius Habsburgus Sophius, seguindo o disposto no Tratado de Reykjavik. Tiberius, por sua vez, tem toda a capacidade de executar um bom trabalho na Islândia, além do fato de ser um reconhecido germanófilo (como se vê, o barbarismo anda em voga mesmo na Gens Habsburga...). Deve apenas ter a sabedoria de escutar os pleitos da população que ora governa, pois a grande vantagem da Islândia é justamente sua considerável atividade interna. Rezemos aos deuses para que a história não se repita, então. A Germania pode até ter sido desinteressante para os romanos, mas os nossos “bárbaros animosos” são importantes para nós. Ajamos antes que os islandeses tenham a infeliz idéia de repetir outra fração da História da humanidade, mil vezes mais triste do que toda a História Antiga, e gritem Islândia Über Alles! P.S.: Islandeses, não fiquem bravos. Eu não acho que vocês sejam bárbaros. Mas se eu não fizesse brincadeiras com alguém, o texto ficaria sem graça, não ficaria? Seriamente, Islândia é uma de nossas mais importantes províncias. É por isso que eu me preocupo com ela. Além do mais, nada impede que, na próxima edição do Orbis, vocês façam piada com os hibérnios “romanos”... :)
Tiberius Habsburgus Sophius: Notícias AD. XVII. KAL. - Paulus Francus Höescht-Berg anunciou a mudança do nome de sua Gens para Keissar. Como não há ainda legislação regulando isso, a simples menção dele em público já alterou o nome. Fica a sugestão aos Censores para que regularizem isto. AD. XVI. KAL. - O Príncipe Tiberius Habsburgus Sophius foi nomeado Rei de Islândia, após as desavenças públicas entre o Prior da Riksdag (Parlamento islandês), Paulus Francus, e o Regente islandês, Henrik Romanov. Este último saiu do país, e a imprensa estrangeira nos informa que é agora cidadão do Reino de Portugal, onde já recebeu um Vice-Reino para governar. Este editor lamenta que o talento de Romanov, cujo nome verdadeiro é Giancarlo Zeni, seja anulado por sua volubilidade. Já Paulus continua sendo o mais destacado islandês. Sua aceitação do novo Rei foi um exemplo de fidelidade ao Império. A nomeação foi feita pela Ordinatio De Regis Islandiæ. AD. X. KAL. - O Senado deliberou sobre o destino dos antigos Ministérios, a pedido do Barão Azrael D'Larc. Como se sabe, eles foram extintos pela nova Carta Magna, que não os menciona. Quando se quiser atribuir uma função a alguém que não um Magistrado, deve-se criar uma Curatoria. A Curatoria Interretis, responsável pela manutenção do Sítio Oficial, já existe legalmente, mas não de fato. O Barão D'Larc propôs que essa Curatoria fosse responsável também por canais de IRC e organização de encontros no ICQ. O Senado rejeitou a sugestão, definindo portanto que as Curatorias são entidades novas, desvinculadas dos antigos Ministérios. O resultado foi publicado pelo Senatus Consultum Curatoris Interretis. AD. X. KAL. - O Imperador Edgard Habsburgus publicou um Decretum Nobilitatis, criando novas regras para a nobreza. É a primeira grande lei publicada em Hibernia após a nova Magna Carta. Entre outras coisas, determina regras de comportamento para os nobres (de extrema importância!) e para a sucessão. AD. V. KAL. - A Chancelaria do Principado de Sofia emitiu documento público solidarizando-se com a Casa Real Islandesa por um suposto golpe de Estado na Islândia. Deve ter sido por alguma declaração pública equivocada do antigo Regente Henrik Romanov. O Príncipe Andreas Habsburgus Encolpius foi rápido em responder extra-oficialmente, explicando a situação. Um funcionário da Chancelaria sofista, de nome Paulo Martins, disse que só se pronunciaria depois que a Casa Real Islandesa se manifestasse. Pois a Casa Real (leia-se a Familia Habsburga Sophia) se manifestou sete dias atrás, mas ainda não recebeu resposta alguma dos sofistas. Ou seja, além de se manifestar sobre assuntos que não conhece, a Chancelaria sofista também ignora mensagens a ela dirigidas através de fóruns públicos. E eles se consideram a "capital do micromundo", seja lá o que isso signifique.
Notas Finais * |
Ano I -
Número I 
