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José Claudio Cardoso de Oliveira
Técnico de Saneamento
Apresentação
1. Introdução
2. Melhorias passíveis de financiamento
2.1. Módulo sanitário
2.2. Privada com vaso sanitário
2.3. Banheiro (local para banho)
2.4. Reservatório (caixa d'água)
2.5. Lavatório
2.6. Tanque de lavar roupa
2.7. Filtro cerâmico
2.8. Pia de cozinha
2.9. Vasos Sanitários
2.10. Peças Sanitárias de Cimento
2.10. Sumidouro (ou poço absorvente)
2.11. Tanque séptico
2.12. Filtro anaeróbio (biológico)
2.13. Oficina municipal de saneamento
2.14. Detalhes na fabricação de peças sanitárias.
O Projeto de Melhorias Sanitárias Domiciliares, faz parte do contesto das Tecnologias Simplificadas de Saneamento objetivando subsidiar os estados e municípios, na busca da prevenção e combate às doenças transmissíveis
controláveis por medidas de saneamento, das mais simples como o filtro doméstico às mais complexas como as Estações de Tratamento de Esgotos Domésticos.O referido projeto foi elaborado objetivando o emprego de matérias de baixo custo visando reduzir os custo finais na construção das melhorias sanitárias domiciliares, prevendo a economia de recursos públicos e conseqüentemente multiplicar a quantidade de famílias a serem beneficiadas.
O Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares surgiu com a necessidade de promover soluções individualizadas de saneamento em diversas situações, principalmente nas pequenas localidades e periferias das cidades. O nome da atividade originou-se da abordagem feita pelos auxiliares de saneamento da ex-Fundação SESP junto aos interessados, no sentido de que estes promovessem "melhorias" em suas casas. A partir dessa prática, o nome "melhorias" passou a conceituar a atividade que, pioneiramente, tornou-se um dos programas de saneamento desenvolvidos, hoje, pela Funasa.
Atualmente, o Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares da FUNASA tem os seguintes objetivos:
1.implantar soluções individuais e coletivas de pequeno porte, com tecnologias adequadas;
2.contribuir para a redução dos índices de morbimortalidade provocados pela falta ou inadequação das condições de saneamento domiciliar;
3.dotar os domicílios de melhorias sanitárias, necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos;
4.fomentar a implantação de oficina municipal de saneamento.
Melhorias Sanitárias Domiciliares são intervenções promovidas, prioritariamente, nos domicílios e eventualmente intervenções coletivas de pequeno porte. Tem o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações sanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água e ao destino adequado dos esgotos no domicílio. Incluem a construção de módulos sanitários, banheiro, privada, tanque séptico, sumidouro (poço absorvente), instalações de: reservatório domiciliar de água; tanque de lavar roupa; lavatório; pia de cozinha; ligação à rede de distribuição de água; ligação à rede coletora de esgoto; entre outras. São consideradas melhorias sanitárias coletivas de pequeno porte, por exemplo: banheiro público, poço chafariz, pequenos ramais condominiais, tanque séptico coletivo, etc.
As melhorias devem ser executadas a partir das necessidades identificadas no inquérito sanitário da localidade, devendo ser levado em consideração a cultura local, bem como tecnologias adequadas às instalações e a disponibilidade de recurso orçamentário.
As Melhorias Sanitárias aqui apresentadas são passíveis de financiamento pelo Programa do Governo Federal, através da FUNASA.
Destacamos as principais como: módulos sanitários, banheiro, privada, tanque séptico, sumidouro (poço absorvente), instalações de reservatório domiciliar de água, tanque de lavar roupa, lavatório, pia de cozinha, ligação à rede de distribuição de água, ligação à rede coletora de esgoto, banheiro público, poço chafariz, pequenos ramais condominiais.
O Governo Municipal poderá apresentar o seu projeto de melhorias sanitárias por módulo sanitário ou por melhorias individualizadas (reservatório, pia de cozinha, tanque de lavar roupa, entre outras).
Compreende o conjunto de melhorias sanitárias, formado por no mínimo, abrigo com vaso sanitário e destino adequado dos dejetos (tanque séptico e sumidouro ou ligação à rede de esgoto). Para o abrigo (casinha), recomenda-se uma área interna mínima de 1,70m2 e máxima de 2,20m2 .
O Departamento de Engenharia de Saúde Pública da FUNASA, definiu vários tipos principais de composição para módulos sanitários. No entanto, outros tipos de módulos poderão ser criados de acordo com os costumes de cada região e de infra-estrutura dos serviços de saneamento.
O Projeto que estamos apresentado é um dos mais simples que poderá beneficiar boa parte das famílias carentes da zona rural e periferias das grandes cidades desprovidas de instalações coletivas de esgotos e até mesmo de rede de abastecimento de água.
É um espaço físico construído, dotado de vaso sanitário equipado com caixa de descarga, utilizado para recolher os dejetos e destiná-los ao tratamento final adequado.
É considerado o local, com instalações que permitam o banho com água corrente, dotado de chuveiro alimentado diretamente pela rede pública de água ou pelo reservatório domiciliar.
Serão considerados também os banheiros com reservatório que permitam o banho de caneco, sem o reaproveitamento da água. Nas duas situações deverão ser adotadas solução sanitária para o destino das águas servidas.
Nas localidades desprovidas de sistema público de abastecimento de água, recomenda-se a utilização de reservatório instalado a uma altura de 1,20m, dotado de torneira, que depois de abastecido manualmente irá alimentar a caixa de descarga e o lavatório.
Recipiente destinado ao armazenamento de água no domicílio,com capacidade mínima de 200 litros. Poderá ser de fibra de vidro, polietileno, pré-fabricado de cimento ou alvenaria, não devendo ser utilizado material com amianto na sua composição.
Nas localidades providas de sistema público de abastecimento de água com pressão suficiente é indicado o reservatório elevado.
Onde não existir sistema público de abastecimento de água ou que exista sistema com pressão insuficiente, recomenda-se a instalação do reservatório em uma base a meia altura, facilitando também, o seu abastecimento manual.
Trata-se de utensílio doméstico dotado de torneira, destinado à lavagem das mãos e do rosto, podendo ser de louça ou de cimento. No projeto deverá constar a solução para o destino das águas servidas.
Utensílio doméstico destinado à lavagem de roupas, podendo ser pré-fabricado ou não, com ou sem torneira própria. No projeto deverá constar a solução para o destino das águas servidas.
Trata-se de utensílio doméstico dotado de vela e torneira, utilizado para filtrar água no domicílio. Pode ser de cerâmica ou fabricado com cimento.
Utensílio doméstico, pré-fabricado ou não, com torneira, destinado à lavagem de louças, vasilhas e alimentos. O projeto deverá conter solução adequada para o destino das águas servidas, inclusive caixa de gordura - figura 11.
Utensílios sanitários domésticos de louça ou pré-fabricados de cimento, simples ou com caixa de descarga acoplada, São dotados de fecho-hídrico (sifão) para impedir o retorno dos gases da fossa ou a entrada de insetos ou ratos.
Utensílios sanitários domésticos como: vaso sanitário, filtro, lavatório, tanque de lavar roupa,pia de cozinha, caixa de descarga, pré-fabricados de cimento, e pintado com tinta epox envernizado com verniz 100% acrílico.
É uma unidade cilíndrica ou prismática de seção retangular de fluxo horizontal para o tratamento de esgotos por processos de sedimentação, flotação e digestão (NBR 7229/1993). O efluente deste tanque deverá ser transportado para um filtro biológico, valas de filtração, valas de infiltração, sumidouro ou para a rede oletora de esgoto.A Fossa cilíndrica é confeccionada com anéis de concreto e a Fossa Prismática é feita em alvenaria com tijolos cerâmicos de 8 furos.
A fossa séptica cilíndrica é construída com anéis de concreto e a fossa séptica prismática é construída com alvenaria de tijolos cerâmicos com 8 furos.
É um poço seco escavado e não impermeabilizado, que orienta a infiltração de água residuária no solo (NBR 7229/1993). Deverá ser revestido com alvenaria em crivo ou anéis de concreto furados. Dependendo das características do solo, o revestimento poderá ser dispensado.
É um tanque de forma cilíndrica ou prismática (seção retangular ou quadrada), com fundo falso, leito filtrante de brita nº 4, destinado ao tratamento do efluente do tanque séptico, quando este exigir um tratamento adicional.
O efluente deste filtro será destinado a uma vala de infiltração, vala de filtração ou outra solução tecnicamente indicada.
A Oficina Municipal de Saneamento é o espaço físico organizacional, estruturado e equipado com pessoal capacitado para realizar o levantamento e a identificação dos fatores de risco ambientais que darão subsídios à vigilância ambiental em saúde e ao desenvolvimento das ações de saneamento, mais especificamente àquelas relacionadas às melhorias sanitárias domiciliares.
Essa oficina é um espaço aberto à população e tem como função principal fomentar e difundir o conceito de saneamento como ação de saúde pública, dando, assim, o caráter básico para proteção sanitária e conseqüentemente a melhoria da qualidade de vida da população, além de ter nos levantamentos epidemiológicos e fatores de riscos ambientais, os parâmetros para a definição das ações, das metas e das prioridades locais.
Uma das atividades da oficina municipal de saneamento é a confecção de melhorias sanitárias com a participação ativa da população beneficiada, utilizando tecnologias apropriadas e simplificadas de baixo custo, assim como o emprego de materiais locais voltados para a confecção de peças pré-moldadas, como: vaso sanitário, pia de cozinha, lavatório, reservatório para água, tanque de lavar roupas, filtro doméstico, etc.
A confecção dessas peças na oficina de saneamento reduz, consideravelmente o seu custo, podendo ainda proporcionar a participação efetiva da comunidade.(Foto abaixo)
Os detalhes na técnica de fabricação de peças sanitárias pré-moldadas de cimento estão contidos em apostilas elaboradas pelo Técnico em Saneamento e ex-funcionário da FUNASA, Sr. Jose Cláudio Cardoso de Oliveira, no SITE
br.geocities.com/ joseclaudiocardosodeoliveira/saneamento
Manual de Orientações Técnicas para Elaboração de Projeto de Melhorias Sanitárias Domiciliares
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