Manual de Orientações para Acompanhamento Técnico

na Construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares

José Claudio Cardoso de Oliveira

Técnico de Saneamento

O presente manual objetiva subsidiar o pessoal técnico em saneamento dos estados e municípios, e outras instituições que estejam coordenando construções e instalações de Melhorias Sanitárias Domiciliares,, provenientes de projetos financiados através de convênios com a Fundação Nacional de Saúde/Ministério da Saúde.

As estatísticas governamentais vem apresentando ao longo dos anos um índice elevado de projetos de melhorias sanitárias domiciliares inacabados ou concluídos apresentando péssimas qualidades técnicas em suas estruturas físicas e funcionalidades sanitárias.

A minha experiência adquirida ao longo dos 25 anos de trabalho na Fundação Nacional de Saúde/Coordenação Regional do Ceará, tanto como na função de Auxiliar de Saneamento quanto na de Inspetor e Supervisor de Saneamento, me deu subsídio para elaboração deste manual, objetivando colaborar para a melhoria da qualidade técnica do pessoal envolvido no acompanhamento e supervisão na construção de Melhorias Sanitárias Domiciliares, em especial os Módulos Sanitários.

O Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares,surgiu com a necessidade de promover soluções individualizadas de saneamento em diversas situações, principalmente nas pequenas localidades e periferias das cidades. O nome da atividade originou-se da abordagem feita pelos auxiliares de saneamento da ex-Fundação SESP junto aos interessados, no sentido de que estes promovessem "melhorias" em suas casas. A partir dessa prática, o nome "melhorias" passou a conceituar a atividade que, pioneiramente, tornou-se um dos programas de saneamento desenvolvidos, hoje, pela FUNASA.

Atualmente o Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares da FUNASA tem os seguintes objetivos:

   · implantar soluções individuais e coletivas de pequeno porte, com tecnologias adequadas;

   · contribuir para a redução dos índices de morbimortalidade provocados pela falta ou inadequação das condições de saneamento domiciliar;

   · dotar os domicílios de melhorias sanitárias, necessárias à proteção das famílias e à promoção de hábitos higiênicos.

Melhorias Sanitárias Domiciliares são intervenções promovidas, prioritariamente, nos domicílios e eventualmente intervenções coletivas de pequeno porte. Tem o objetivo de atender às necessidades básicas de saneamento das famílias, por meio de instalações sanitárias mínimas, relacionadas ao uso da água e ao destino adequado dos esgotos no domicílio. Incluem a construção de Módulos Sanitários: banheiro, privada, tanque séptico, fossa sumidouro (poço absorvente), instalações de: reservatório domiciliar de água; tanque de lavar roupa; lavatório; ligação à rede de distribuição de água; ligação à rede coletora de esgoto; entre outras.

As melhorias atendidas pela Fundação Nacional de Saúde, através de convênios são disponibilizadas partir das necessidades identificadas no inquérito sanitário da localidade a ser beneficiada, levando em consideração a cultura local, bem como tecnologias adequadas às suas instalações.

Após a liberação dos recursos financeiros pela FUNASA, a instituição beneficiada contrata, através de meios legais, uma Firma Construtora para executar às obras que serão acompanhadas por seus técnicos e supervisionado por Técnicos de Saneamento da FUNASA que após as vistorias apresentam relatórios das condições técnicas das melhorias em andamento e as já concluídas, quanto a sua funcionalidade sanitária e qualidade dos matérias empregados.

1.Trabalhos Preliminares

De posse da relação das famílias a serem beneficiadas, o técnico que irar acompanhar as obras (Agente de Saneamento, Encarregado de Obras, etc.),visitará todos os domicílios relacionados para realizar os seguintes procedimentos:

   · Conferir o nome do beneficiado e prestar as informações necessárias sobre o andamento dos trabalhos a serem realizados;

   · Visitar todas as dependências do domicílio objetivando verificar se o mesmo ainda está necessitando das referidas melhorias. Em caso negativo, proceder às observações necessárias para transferência das mesmas para outro domicílio carente;

   · Aproveitar a visita para em comum acordo com o beneficiado fazer a marcação do local de instalação das melhorias;

   · Orientar sobre a necessidade de facilitar a limpeza e proteção da área para estocagem e guarda do material entregue pela construtora;

   · De posse de um lápis de cera ou tinta sprey, da cor azul, escrever na parede frontal do domicílio uma frase indicativa de que o mesmo irá ser beneficiado com as melhorias sanitárias. Apesar de ser uma frase de cunho pessoal, sugerimos a palavra "KIT" com o número seqüencial contido na relação dos beneficiários. Exemplo "KIT 1", KIT 2, etc. O referida procedimento facilitará a entrega de materiais, o controle dos Pedreiros e às visitas de supervisores da FUNASA;

2.Andamento das atividades

Após as visitas de todos os domicílios e já com a relação de beneficiados totalmente revisadas e definidas, não mais passiva de mudanças, será necessário e de grande importância a realização de uma reunião (de preferência no horário noturno nas dependências de uma escola ou associações) com a presença de todos os beneficiados e do encarregado das obras para reforçar as orientações anteriores e esclarecer sobre o modo de trabalho da construtora.

3.Instalação das Melhorias

É de grande importância o acompanhamento técnico mais rigoroso nas primeiras melhorias em construção, com os seguintes objetivos:

   · Evitar o emprego de materiais inadequados ou de qualidade inferior ao especificado no Projeto Técnico, principalmente tubos, conexões, torneiras e registros das instalações hidráulicas e sanitárias;

   · Verificar todas as medidas da estrutura física das melhorias, principalmente do abrigo e fossas, evitando futuros prejuízos e as incomodas ordens de demolições de obras inadequadas;

   · Conferir as medidas e o modo de preparo dos primeiros traços das argamassas (seguir as especificações do projeto);

   · Conferir o quantitativo ea qualidade de materiais como cimento, tijolos, telhas, e madeiramento, entregues no domicílio para ser empregado nas melhorias, confrontando-os com as especificações do projeto;

   · Visitar sempre o local de fabricação dos pré-moldados para supervisionar as especificações das lajes de cobertura das fossas, anéis de concreto, vergas das portas, reservatórios de água, etc, averiguando principalmente o quantitativo da ferragem e tipos de traços do concreto usados em cada peça;

   · Colher informações sobre a conduta e comportamento dos operários no interior do domicílio, para evitar problemas futuros, como embriaguez em serviço;

Todas as atividades acima especificadas, serão facilitadas com o uso dos que modelos estamos disponibilizando, em anexo.

O bom andamento das atividades de acompanhamento técnico das melhorias somente serão possíveis se no início de todas às atividades forem seguidos minuciosamente todas as etapas dos objetivos propostos acima.

4.Problemas que mais surgem na execução das Melhorias

   4.1Abrigo do Módulo Sanitário:

   · Altura das paredes menor que as especificadas no projeto;

   · Redução no tamanho dos beirais do telhado;

   · Diminuição na altura e largura da porta;

   · Paredes laterais sem as aberturas para ventilação;

   · Lavatório de louça diferente das especificações do projeto;

   · Tubo de ventilação do esgoto inexistente ou altura inferior ao especificado, ficando muito rente ao telhado;

   · Piso sem declive para o ralo ou com declive para a porta;

   · Piso cimentado confeccionado sem uma base de alvenaria ou concreto, resultando em afundamento no futuro;

   · Reboco fraco, se desmanchando com simples pressão normal dos dedos nos cantos de paredes (Traço da argamassa fora das especificações);

   · Pintura inadequada das portas e paredes devido a péssima qualidade do material ou da quantidade insuficiente na aplicação;

   · Face externa do alicerce sem reboco e pintura;

   · Lavatórios de louça soltando das paredes, devido ao sistema inadequado;

   4.2Instalações Hidráulicas e Sanitárias:

   · Surgimento de vazamento nas conexões das instalações hidráulicas, dias após a conclusão do módulo, com o aparecimento de paredes molhadas, ocasionado pela péssima qualidade dos tubos e conexões empregados ou instalações confeccionadas por pessoas inabilitadas;

   · Tubo PVC 100mm, que liga o vaso sanitário à fossa, de péssima qualidade, sem a devida rigidez necessária para absorver o peso do re-aterro, provocando achatamento no futuro e a consequente obstrução;

   · Caixa de inspeção para derivação do esgoto sem o devido fundo impermeabilizado e/ou mau confeccionado, provocando a estagnação dos dejetos e futuras obstruções;

   4.3Reservatório de água pré-moldado:

   · Sua base fora das especificações tanto na altura como na qualidade de sustentação, apresentando risco de desmoronamento;

   · Vazamento nas paredes laterais e no fundo, ocasionado pela inexistência da aplicação de impermeabilizante ou rachaduras em sua estrutura;

   · Reservatório e base sem pintura ou com pintura insuficiente;

   · Instalado fora do local especificado no projeto, ficando seu uso inadequado (em alguns casos é instalado com a torneira ficando sobre o vaso sanitário);

   4.4Tanque de Lavar Roupa:

   · Tamanho menor do que os especificado;

   · Tanques instalados apesar de apresentar rachaduras;

   · Instalados sem a devida aplicação de argamassa para sua selagem e nivelamento;

   · Paredes de sustentação sem o devido reboco e pintura nas partes internas;

   4.5Fossa Séptica:

   · Com sua altura útil (distância da geratriz inferior do tubo de entrada ao fundo da fossa)menor que 1,20m;

   · Inexistência de impermeabilização das paredes e fundo da fossa;

   · A não colocação dos tees de PVC 100mm para formação da chincana de entrada e saída do efluente;

   · Falta de prolongamento dos tees com pedaços de tubos de PVC conforme as especificações, para o seu adequado funcionamento;

   · A não colocação de água no seu interior, até o nível do tubo de saída, e devida comprovação de sua finalidade estanque para o adequado funcionamento como decantador e digestor de matéria orgânica;

   · Tubo de entrada no mesmo nível do tubo de saída, prejudicando o seu funcionamento;(O tubo de entrada deverá ficar 5 cm mais alto do tubo de saída;

   · O tubo de entrada instalado fora do alinhamento do tubo de saída (com um desvio de até 90o.) prejudicando o tempo de retenção e decantação do esgoto;

   · A laje de cobertura da fossa séptica ficando abaixo do nível da fossa sumidouro, conseqüentemente o tubo de saída da primeira fossa chegará a 30 cm do nível das lajes de cobertura da segunda fossa, reduzindo sua capacidade útil;

   4.6Fossa Sumidouro:

   · As medidas internas fora das especificações do projeto;

   · Paredes laterais da fossa sem os devidos crivos para facilitar a infiltração do efluente oriundo da fossa séptica ou vaso sanitário, reduzindo sua vida útil;

   · A fossa construída muito acima do nível do terreno, reduzindo sua área interna útil, devido a baixa colocação da tubulação do esgoto;

   · As lajes de cobertura sem os devidos lacres com argamassa de cimento;

   · Re-aterro laterais não realizados, ficando a fossa sem proteção de suas paredes, principalmente das águas da chuva;

5.Conclusão das melhorias

A supervisão na conclusão das melhorias é a etapa mais importante das atividades, haja vista que a partir do recebimento da mesma por parte do beneficiado e aprovação de conclusão pelo técnico supervisor, uma boa parte dos problemas que surgirem com o funcionamento das mesmas, principalmente os relacionados com os tópicos inerentes ao ato de supervisão, passam a ser de inteira responsabilidade do supervisor que assinou a aprovação dos trabalhos.

O ato do recebimento individual de cada melhoria é realizado e assinado na presença do beneficiado, do supervisor técnico que acompanhou as etapas de construção, do Encarregado da obra e do Técnico de Saneamento da Fundação Nacional de Saúde.

Recomendamos que antes de agendar a visita do Técnico da Fundação Nacional de Saúde, para realizar o ato de conclusão das melhorias, seja feita uma minuciosa inspeção em cada domicílio beneficiado, para detectar prováveis problemas que passaram imperceptível, para sana-los em tempo hábil, evitando aborrecimentos no ato da entrega.

Sugerimos que as melhorias sanitárias que forem sendo concluídas para serem recebidas pelo supervisor da FNS, sejam agrupadas em blocos de no mínimo 20 (vinte), e em datas pré-determinadas, ou de acordo com o cronograma de entrega contida no projeto.

6.Orientações finais às famílias beneficiadas

Durante ás visitas de supervisão e de conclusão das melhorias domiciliares, é de grande importância as orientações educativas e de esclarecimentos sobre a sua finalidade sanitária e que, apesar das mesmas estarem sendo financiadas pelo Governo Federal e Municipal, elas passam a fazer parte do patrimônio domiciliar e, a partir de sua conclusão, a conservação e manutenção será de total responsabilidade do grupo familiar beneficiado.

7.Modelos em uso nas atividades.