A MODERNIDADE DEMOCRÁTICA DA ESQUERDA: ADEUS À REVOLUÇÃO? ESQUERDA: ADEUS À REVOLUÇÃO? A Florestan Fernandes CAIO NAVARRO DE TOLEDO* I I ntelectuais e partidos políticos de esquerda, nos tempos atuais, têm feito da democracia o principal tema de suas preocupações teóricas e a questão central de sua agenda política. Como observou recentemente um sociólogo inglês, "a esquerda rendeu-se à democracia". Refletindo sobre a cultura pólítica no Ocidente capitalista, P. Hirst conclui que "a esquerda intelectual na Europa e nos EUA adotou a democratização como a essência de suas reivindicações políticas"(l). No Brasil, até meados dos anos 60, a esquerda estava mobilizada em tomo das reformas sociais, do nacional-desenvolvimentismo, do socialismo e da revolução. A questão democrática aparecia subordinada ou de importância secundária na reflexão teórica e na luta ideológica desses tempos. Acreditava-se que a democracia política apenas teria sentido e relevância para as grandes massas trabalhadoras a partir do momento em que as suas reivindicações básicas e imediatas fossem amplamente atendidas. Enquanto o desenvolvimento econômico e as reformas sociais de caráter estrutural não se efetivassem, a democracia política não deixaria de ser "formal" ou "abstrata" para o conjunto dos trabalhadores e das massas populares. Para a esquerda de orientação marxista, a democracia política exigia, como condição prévia e necessária, a realização da democracia social e econômica. Dependente e subordinada, a democracia política jamais poderia ter um valor em si mesma. A partir dos anos 70, o quadro teórico é inteiramente diverso. A análise crítica do "socialismo real", iniciada décadas atrás por teóricos e militantes (marxistas, social-democratas e outros), particularmente no exterior, bem como a dura experiência da ditadura militar no pós-64 contribuíram decisivamente para * Professor do Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp. 1. Paul Hirst, A democracia representativa e seus limites, J. Zahar Ed., 1993, p. 8. 27 a esquerda brasileira "reabilitar" a questão da democracia. A rigor, a crítica da chamada visão "instrumental" e "taticista" da democracia parece estar hoje amplamente consolidada no interior do pensamento político da esquerda latinochamada visão "instrumental" e "taticista" da democracia parece estar hoje amplamente consolidada no interior do pensamento político da esquerda latinoamericana( 2). Para significativos setores da esquerda, a defesa da democracia não deve ter mais um valor tático, mas adquirir um valor estratégico, um valor em si mesmo. Numa formulação que tem o mérito da clareza e da polêmica, um qualificado intelectual e dirigente político do Partido dos Trabalhadores sintetizou o compromisso de setores da esquerda brasileira com a democracia: " (...) a democracia política é um fim em si. Um valor estratégico e permanente. Se esta tese é social- democrata, paciência. Sejamos social-democratas''(3). Sendo a modernidade identificada hoje com a democracia, não mais com a revolução, tal esquerda se afirma como moderna. Crítica radical da "esquerda revolucionária" -designada sempre com as adjetivações de "pprimitiva" e "anacrônica" -, a esquerda "moderna" passa gradativamentte a privilegiar como interlocutores os setores social-democratas e os chamados democratas radicais (liberais progressistas e marxistas confessadamente antileninistas)(4). Como foi observado, o ensaio de Carlos Nelson Coutinho, "A democracia como valor universal", estaria na origem das postulações da esquerda "moderna" no Brasil. Posteriormente, Por que Democracia?, de Francisco Weffort, contribuiu igualmente para a difusão das teses mais representativas, desse setor 2. Entre os ensaios que defendem esta tese, podem ser citados: Tomás Vasconi, "Democracy and socialism in South America", Latin American Perspectives. vol. 17, n° 2, 1990; Robert, Barros ''The left and democracy: recent debates in Latin America", Telas, 1986; e Augustin Cueva, "La cuestión democrática en America Latina: algunos temas y problemas", Estudos Avançados, vol. 2, n° I, 1988. 3. Marco Aurélio Garcia, "A Social-Democracia e o PT", Teoria & Debate, n° 12, novo 1990. Nessa revista de estudos do PT, inúmeros artigos têm postulado esta concepção de democracia política. Na sua maioria, escritos por militantes e intelectuais ligados às tendências internas "Articulação" e "UIII projeto para o Brasil". A revista Presença, dirigida por conhecidos intelectuais, outrora vinculados ao PCB, talvez seja o mais importante núcleo teórico-ideológico em que o tema da "modernidade democrática" tem a sua mais ampla e incontestável hegemonia. A revista Teoria & Política, em seu início, de orientação marxista-leninista, tem, atualmente, aberto suas páginas para colaboradores que se alinham com as teses da esquerda "moderna"; é notória a proximidade dos editores da publicação com a tendência "Um projeto para o Brasil", em que se reúnem figuras expressivas da direção nacional do PT, tais como José Genoíno, Eduardo Jorge, Tarso Genro e outros. 4. Tendo espaço garantido nos meios editoriais e na grande imprensa, políticos e intelectuais da esquerda "moderna" não se cansam de exaltar as virtudes da democracia. Fazendo coro com os ideólogos liberais, denominam a esquerda, que pensa diferentemente, de "paleolítica", "jurássica" e outras expressões do imaginário civilizado do Ocidente... de esquerda, sobre o valor e o significado da democracia no capitalismo contemporâneo(5). mo contemporâneo(5). Em seu ensaio, Coutinho argumenta que o marxismo -ao contrário das interpretações liberais ou de orientação stalinista -sempre valorizou o tema e a realidade política da democracia. Somente leituras reducionistas e economicistas puderam identificar a democracia com a dominação burguesa. Como um ideal político, a realização da democracia foi buscada desde as primeiras comunidades históricas e em diferentes formações econômico-sociais. A democracia é, assim, um valor universal. As objetivações da democracia tomam-se valor universal na medida em que contribuem "para explicitar as componentes essenciais contidas no ser genérico do homem", tanto no capitalismo quanto no socialismo. Com outras palavras, Weffort assinala: "Por que a democracia é um valor universal? Pela razão muito simples de que suas conquistas, depois de terem chegado aos trabalhadores, passam a dizer respeito a todos os homens". Destacando a contribuição teórica de Norberto Bobbio, e nas trilhas abertas por Coutinho, Weffort considera que a democracia, nos tempos atuais, tem um caráter subversivo: "O programa de uma democracia moderna no Brasil é o de uma verdadeira revolução". Como se observou anteriormente, se ontem a radicalidade se chamava Revolução social, hoje ela está subsumida à "invenção" da democracia. Sendo um valor geral, a democracia nas sociedades modernas teria perdido sua (outrora) natureza classista. Seria, pois, um anacronismo denominar a democracia política (moderna) de burguesa, nem faria sentido os trabalhadores lutarem pela realização de uma democracia operária. Se esses conceitos, nos primórdios do capitalismo, tiveram algum valor explicativo, atualmente estariam destituídos de qualquer sentido teórico e político. Parodiando a famosa passagem de Engels, os conceitos de "democracia burguesa" e de "democracia proletária" deveriam estar, ao lado da roca e do machado de bronze, no museu das antiguidades obsoletas... Na verdade, como asseveram os dois autores citados, a democracia moderna, além de não ser mais burguesa, é, pelo contrário, "instrumento do operariado e das massas populares contra a burguesia" (Weffort). No interior dessa democracia moderna, a luta política se configuraria basicamente como uma autêntica batalha entre hegemonias. Tanto para Weffort quanto para Coutinho, fica aberta a possibilidade de realização -em plena vigência do modo de produção capitalista -de uma hegemonia popular ou operária dentrro da democracia moderna (Coutinho prefere as expressões “democracia de massas” e “democracia de base”, 5. Na observação de Marco Aurélio Nogueira, um dos editores da revista Presença, o ensaio de C. N. Coutinho teria se constituído num autêntico "divisor de águas" no interior do marxismo brasileiro. Cf. " Gramsci, a questão democrática e a esquerda no Brasil", in: C. N. Coutinho, e M. A. Nogueira, (orgs.), Gramsci e a América Latina, Paz e Terra, 1988. O entusiasmo de Nogueira levou-o a afirmar que o artigo citado "impulsionou realinhamentos teóricos fundamentais e, sobretudo, ajudou a consolidar, entre muitos revolucionários, uma cultura política democrática e uma visão moderna de socialismo". O ensaio pioneiro de Carlos Nelson Coutinho, "A democracia como valor universal" foi, pela primeira vez, editado na revista Encontros com a Civilização Brasileira, no.9, de 1979. Posteriormente, publicado em livro pela editora Salamandra, em 1884. O livro de F. Weffort, Por que Democracia?, é de 1984. inspirado nos comunistas italianos). Para Weffort, a viabilidade da hegemonia popular é incontestável, pois a democracia moderna é uma nítida criação das lutas populares e dos trabalhadores em geral. Diz ele: "Chamar as modernas democracias européias atuais de burguesas só é possível à custa de um enorme empobrecimento da análise e, por conseguinte, da perspectiva política. Seria mais correto dizer que são democracias sob hegemonia burguesa, aliás hegemonia em permanente disputa por parte dos trabalhadores. O problema dos trabalhadores nas democracias modernas é o de conquistar a hegemonia no campo de uma democracia que consideram sua"(6). Na perspectiva desses autores, o alargamento da democracia política"": possível graças às lutas empreendidas pelos trabalhadores -pode conduzir estas classes a deterem o comando político e a direção ideológico-cultural sobre o conjunto do Estado e da sociedade civil. Em seu ensaio, Coutinho acredita na possibilidade de se eliminar o domínio burguês sobre o Estado a fim de que ocorra "o pleno florescimento dos institutos políticos democráticos". O Estado, ao se "ampliar" -ao contrário do que pensavam os clássicos, afirma Coutinho , "deixou de ser o instrumento de uma classe para se converter numa arena privilegiada da luta de classes"(7). A negação da natureza de classe das instituições políticas vigentes no capitalismo, bem como a afirmação da possibilidade da hegemonia popular nos regimes democráticos modernos, implica a admissão do caráter neutro dos aparelhos repressivos e ideológicos existentes, sejam eles estatais ou privados. Isso significa que não haveria limites intransponíveis ou obstáculos estruturais para a ação das massas populares e dos trabalhadores em suas lutas pela ampliação e expansão da ordem política democrática. Para esses autores, a batalha pela hegemonia passa não apenas pela conquista da sociedade civil como também pela contínua penetração popular no seio do aparelho de Estado capitalista. Assim, a democratização do Estado e da sociedade civil se faria indistintamente, seja nos órgãos de repressão (Forças Armadas, polícia etc.), seja nos aparelhos ideológicos ou de hegemonia. Esta "democracia de massas" a ser alcançada, em plena ordem capitalista, anteciparia a sociedade socialista radicalmente democrática a ser realizada no futuro. A estratégia política para a transição ao socialismo assim se configura: a expansão ilimitada da democracia política -permitindo a ampla realização de reformas sociais e econômicas -implicará a emergência da nova sociedade. Nesta perspectiva, a ordem burguesa não podendo comportar a democracia de massas -resultado da associação da democracia representativa com a democracia direta -se transformará qualitativamente em direção ao socialismo. Tal como aparecia sintetizado num programa dos PCs em décadas passadas: "O socialismo se constituirá numa etapa superior da democracia e das liberdades: a democracia levada às suas últimas conseqüências"(8). 6. F. Weffort, op. cit., p. 38. 7. C. N. Coutinho, op. cit. 8. A citação está em F. Claudin, L'eurocommunisme, Paris, Maspero,1977. Um segundo núcleo de questões residiria no exame do tema da hegemonia popular na construção dessa nova democracia e como estratégia na luta pelo socialismo. popular na construção dessa nova democracia e como estratégia na luta pelo socialismo. A hegemonia popular, como se observou, é concebida não apenas no plano das instituições formalmente políticas do capitalismo contemporâneo como também -principalmente -no terreno da cultura e daa ideologia. Nos termos gramscianos, fala-se de hegemonia civil, a conquista do consenso sobre a sociedade civil. Críticos agudos do chamado reducionismo classista e do economicismo -atribuídos à Terceira Internacional-, taiss autores Um segundo núcleo de questões residiria no exame do tema da hegemonia popular postulam e afirmam a possibilidade da hegemonia popular e operária mesmo antes da conquista do Estado capitalista e previamente a transformação da estrutura das relações de produção dominantes. Desnecessário lembrar que Gramsci é aqui invocado para legitimar e apoiar esta perspectiva teórico-estratégica. Outra questão relevante a ser destacada nessa interpretação é o pressuposto a rigor, aqui implícito -segundo o qual a dominação burguesa no capitalismo contemporâneo se realizaria basicamente por meios consensuais, e não mais predominantemente por meios repressivos ou coercitivos. A democratização ampliada do Estado retiraria gradativamente deste seu outrora caráter repressivo dominante, tal como foi sempre acentuado nos trabalhos dos clássicos. Um teórico comunista italiano expressou este ponto com especial clareza: "O Estado, de simples instrumento de classe, construído e gerido essencialmente pela coerção, tornou-se outra coisa. Prevalecem os aparelhos de hegemonia, enquanto os próprios aparelhos repressivos sofrem transformações"(9). Dos dois pressupostos acima -a possibilidade da hegemonia dos trabalhadores sobre o conjunto da sociedade civil e do Estado e a concepção da hegemonia como o mais importante instrumento da dominação burguesa -se deriva uma tese de ordem estratégica, conforme observou P. Anderson: a luta fundamental a ser travada pelos trabalhadores no capitalismo contemporâneo seria a da conquista da hegemonia(10). G. Vacca, um outro importante teórico italiano, sintetizou esta posição: "(...) a única perspectiva realista para a revolução socialista não é mais a conquista e substituição integral dos aparelhos do Estado, mas, sim, de sua transformação e orientação radicalmente diversas. O terreno fundamental da luta é o dos aparelhos de hegemonia (escola, Igreja, mass midia, justiça, instituições políticas e administrativas, família etc.)"(11). No seu ensaio pioneiro, Coutinho utiliza-se da noção de "guerra de posição" para designar a batalha pela hegemonia no seio da sociedade civil. Num livro posterior,(12) alarga o campo da "guerra de posição". Inspirado na última obra 9. L. L. Radice, "Um socialismo a ser inventado", Encontros com a Civiliwção Brasileira", n° 9, 1979. 10. Perry Anderson, As Antinomias de Antonio Gramsci, Ed. Jorues, 1986. Como fica evidenciado neste artigo, acompanhamos de perto a crítica de Anderson às interpretações que buscam -na discussão sobre a questão da hegemonia -distanciar Gramsci do "socialismo revolucionário". I I. G. Vacca, apud L. L. Radice, op. cit. 12.C. N. Coutinho, A Dualidade dos Poderes, São Paulo, Brasiliense, 1985. 31 de N. Poulantzas, conforme esclarece, fala da necessidade de uma" batalha de posição" no interior do Estado. Em ambos os livros, a "guerra de posição" sempre é pensada em oposição/negação à chamada "guerra de movimento". Em seus termos, defende o "caráter processual" da transição contra o "caráter explosivo" da revolução socialista. N. Poulantzas, conforme esclarece, fala da necessidade de uma" batalha de posição" no interior do Estado. Em ambos os livros, a "guerra de posição" sempre é pensada em oposição/negação à chamada "guerra de movimento". Em seus termos, defende o "caráter processual" da transição contra o "caráter explosivo" da revolução socialista. É incontestável o peso da cultura e da ideologia na sustentação da ordem social, mas não se pode negar, ainda hoje, o papel determinante da violência e da coerção na manutenção e na reprodução do sistema capitalista. Nas situações agudas da luta de classes evidencia-se o papel decisivo e central da força na preservação da ordem burguesa. Como diz ainda Anderson: "(n.) o desenvolvimento de qualquer crise revolucionária desloca necessariamente o elemento dominante -no seio da estrutura do poder burguês -da ideologia para a violência. A coerção toma-se ao mesmo tempo determinante e dominante em uma crise limite e as forças armadas ocupam inevitavelmente o primeiro plano em todas as esferas da luta de classe com a perspectiva de instauração real do socialismo"(13). De outro lado, a possibilidade da hegemonia popular ou operária é freqüentemente pensada de forma abstrata e idealista. A hegemonia popular sobre o conjunto da sociedade implicaria uma extensa utilização dos aparelhos públicos e privados de hegemonia. Embora se possa concordar com os críticos do reducionismo quando observam que a hegemonia não se resolve com a simples detenção e controle dos aparelhos ideológicos, cairíamos em pleno campo do idealismo se supuséssemos a realização da hegemonia por fora e na ausência dessas instituições. Nas sociedades democráticas contemporâneas, os principais e decisivos aparelhos de hegemonia estão inteiramente abertos e acessíveis às classes trabalhadoras e populares? Ou então: as diferentes classes sociais estão em igualdade de condições para deles se utilizar na produção e difusão de suas posições ideológicas e culturais? Sabemos que esses aparelhos não são monolíticos, nem funcionam como meros veiculadores das ideologias dominantes; neles igualmente se refletem as contradições sociais e aí se pode travar a luta ideológica de classes. No entanto, não se deve perder de vista a questão dos limites e do alcance dessa luta dentro desses aparelhos. Tome-se o caso dos meios de comunicação de massa (mediante os quais se difundem e se produzem as informações, os valores, as opções políticas e eleitorais; onde se forjam novos comportamentos sociais e hábitos culturais etc.). É, pois, de se perguntar: a mais extensa democratização dos meios de comunicação de massa (públicos e privados), na vigência da ordem capitalista, permitirá a veiculação, permanente e sistemática, de valores antiburgueses e de uma cultura política de orientação socialista e popular? O que dizer ainda da hipótese desses meios difundirem, no limite, interpelações massivamente anticapitalistas e re 13. P. Anderson. op. cito volucionárias? Nos regimes democráticos mais avançados nem de longe se pode vislumbrar esta possibilidade. vislumbrar esta possibilidade. Para alguns analistas, por detrás dessa concepção de hegemonia popular na ordem burguesa estaria um modelo construído a partir da Revolução Francesa. Posto que a burguesia, em pleno Antigo Regime, conseguiu ser dirigente cultural e ideologicamente, antes da tomada do poder de Estado, por que semelhante situação não poderia ocorrer também com o proletariado? Tal hipótese, contudo, parece desconhecer que no capitalismo, ao contrário do que ocorreu com a burguesia no Antigo Regime, o proletariado está estruturalmente expropriado dos meios essenciais da produção cultural e ideológica. Assim, inclusive na fase de transição ao socialismo, em certos domínios e durante certo tempo, a classe culturalmente dominante permanecerá sendo a burguesia, e não as classes trabalhadoras. Desses comentários não se conclua que se deva subestimar ou negar a importância da estratégia da hegemonia na luta pelo avanço da democracia e na transição ao socialismo. Para nós, a batalha pela hegemonia é condição prévia e necessária, nunca suficiente, na luta pelo socialismo. Por hegemonia, entendemos a capacidade de articulação -sob a direção das classes trabalhadoras -do conjunto de interpelações democráticas e populares existentes no seio da ordem burgueas(14). Por interpelações democráticas e populares, concebemos as mais diferentes demandas sociais protagonizadas por uma pluralidade de sujeitos e movimentos: feministas, ecológicos, étnicos, homossexuais etc. Não tendo vinculações necessariamente de classe, tais demandas e movimentos apenas alcançarão um sentido político anticapitalista na medida em que sejam articulados por forças políticas comprometidas com o socialismo. A capacidade hegemônica não se identifica, pois, com uma mítica "missão histórica" da classe operária nem se deduz da consciência de um sujeito portador a priori da idéia da Revolução. A realização da hegemonia dependerá exclusivamente da capacidade política e ideológica que a classe trabalhadora vier a demonstrar na luta social. Como nenhuma batalha social está ganha de antemão, a possibilidade daquelas demandas serem articuladas (ou neutralizadas) pelos setores dominantes (liberais e conservadores) nunca estará descartada da cena política. Ou seja, a questão da hegemonia (liberal, conservadora ou socialista) não se resolve senão no interior da luta social e política. Nesta perspectiva, o socialismo não é uma etapa inexorável do desenvolvimento social e histórico. Continuará a ser a mais bela das utopias elaboradas pelo pensamento social enquanto não encontrar protagonistas competentes (política e ideologicamente) para realizá-lo historicamente. Não se pode igualmente contestar a relevância da estratégia da 14. Emprestamos de Laclau e Mouffe a noção de hegemonia como capacidade de articulação das interpelações democráticas e populares existentes no interior de uma formação social complexa. No entanto, como se poderá verificar, discordamos desses autores quanto à indeterminação classista da hegemonia socialista por eles postulada. Igualmente, a crítica que aqui se faz à fetichização da democracia representativa liberal no capitalismo contemporâneo, a eles também é dirigi da. Cf. nota a seguir. "guerra de posição" no seio do Estado burguês. A complexidade e a extensão do Estado moderno impedem que se leve a sério táticas meramente insurrecionais Estado moderno impedem que se leve a sério táticas meramente insurrecionais do tipo "cerco a Estado-fortaleza". Apenas ingênuos voluntaristas, ainda hoje, defenderiam assaltos arrojados aos "palácios de inverno" como a via principal para a instauração do socialismo. Na formulação de H. Weber, "O Estado não é um bloco monolítico, sem fissuras que as massas afrontariam de fora, por meio de vários confrontos, e que deveriam destruir em bloco ao fim de uma luta aberta, insurrecional"(15). Assim, o Estado está atravessado por contradições de classe; sua democratização, por outro lado, pode permitir às classes populares e trabalhadoras a conquista de importantes espaços dentro dele. No entanto, seria ilusório pensar que as classes e frações venham ocupar posições semelhantes ou de equilíbrio no seu interior. Como esclarece o mesmo autor: "As classes dominantes controlam os pontos estratégicos do Estado -elas detêm a realidade do poder; as classes dominadas ocupam (ou podem ocupar) posições subalternas, enquanto pessoal dos vários aparelhos de Estado, ou como representantes populares nas assembléias eleitas, mas são geralmente posições que detêm um poder extremamente limitado". Poulantzas, mesmo na sua última fase intelectual, não deixou de reconhecer que as massas populares não conseguem ter posições de poder autônomo dentro do Estado capitalista: "Elas aí existem enquanto dispositivos de resistências, como elementos de corrosão ou de acentuação das contradições internas do Estado" (16) Ao se postular que a democracia moderna no capitalismo é o produto e a conseqüência das lutas populares, passa-se à conclusão equivocada de que, nos tempos atuais, a democracia é fundamentalmente um poder exclusivo das classes trabalhadoras. Ou seja, a democracia política serviria prioritariamente às massas trabalhadoras, não aos seus opressores. Subestima-se, assim, a realidade de que o funcionamento regular das instituições democráticas (eleições regulares, pluralismo partidário, liberdades políticas etc.) têm igualmente contribuído para a legitimação da ordem burguesa. Neste sentido, as análises dos clássicos do marxismo ainda conservam sua pertinência teórica: a realização da democracia representativa, na ordem capitalista, constitui e difunde a ideologia do Estado neutro e do Estado representante da totalidade da população. Como sintetizou Anderson, a ideologia da democracia burguesa "forma a sintaxe permanente do consenso induzido pelo Estado capitalista"(17). Não se podem contestar as realizações sociais do Estado democrático burguês. Elas não são puras miragens ou ficções para as classes trabalhadoras; fre 15. H. Weber, "Entrevista com Nicos Poulantzas", Teoria & Política, São Paulo, n° 4,1980. 16. Idem, ibid. 17. P. Anderson, op. dt. qüentemente, são tangíveis e muito concretas. Como é sempre relevante ressaltar, a supressão da democracia política é particularmente desastrosa para as classes trabalhadoras e populares. Mas, essa mesma democracia -necessariamente c/assista nos quadros da ordem capitalista, ao contrário do que julga a esquerda "moderna" -tem sido também um poderoso instrumento para a garantia e reprodução da ordem desigual, na medida em que seus efeitos ideológicos têm contribuído para privar a classe trabalhadora da possibilidade de conceber um outro tipo de Estado e sociedade. Se os regimes democráticos permitem efetivas conquistas sociais e políticas para as massas populares, a sua idealização tem tido um efeito mistificador e contra-revolucionário. Neste sentido, os críticos da concepção da " democracia como valor universal" não devem se intimidar com a acusação que sofrem de serem "instrumentalistas" ou adeptos "pouco confiáveis" da democracia(18). Sim, a democracia política não é sinônimo de dominação burguesa nem é uma conquista descartável ou supérflua para as classes trabalhadoras. Como A. Callinicos recentemente fez questão de relembrar, a esquerda marxista não deve ignorar a democracia (política) liberal, "considerando-a como uma mera fachada, cuja substituição (...) pelo fascismo ou por uma ditadura militar é uma questão indiferente para os socialistas"(19). No entanto, sendo necessariamente limitada e limitadora, no interior do capitalismo, a democracia não deve ser venerada nem fetichizada pelos socialistas. O valor da democracia política na ordem do capital -reside nas possibilidades abertas para os trabalhadores e camadas populares melhor se organizarem politicamente e combaterem a hegemonia cultural e ideológica da burguesia. A democracia cria, assim, as melhores condições para os trabalhadores lutarem pela construção de uma sociedade sem privilégios e sem discriminações(20). É nesse sentido, pois, que a institucionalidade democrática deve ser consolidada e permanentemente ampliada. Chamar esta posição de “instrumentalista” implicaria a suposição de 18. Florestan Fernandes, intelectual e dirigente político do PT, não-alinhado em relação às correntes internas, é crítico contundente da "esquerda moderna": "Há tempo, marxistas importantes tornaram-se dissidentes ou abandonaram as antigas posições em nome da democracia. (...) há na essência da concepção socialista uma relativização do conceito de democracia. A democracia é, sem dúvida, um valor, mas ela não escapa às determinações da sociedade civil. Por isso, não pode ser representada como um valor em si e, muito menos, como um valor absoluto". "Em defesa do socialismo", jul. 1990, ed. do autor. 19. Alex, Callinicos, A Vingança da História, Rio de Janeiro, Jorge Zahar 1992, p. 124. Concordamos, pois, com a crítica que o autor faz ao italiano Antonio Negri para quem a "democracia é uma forma esgotada, com uma função puramente obscurantista, um termo geral para um sistema de poder inteiramente dominado pelas forças coletivas do capital". Cf. nota 35, p. 162. 20. Para o pensamento socialista, a democracia política será sempre precária e inconsistente enquanto não existirem estruturas sociais e econômicas igualitárias. Para liberais progressistas e social-democratas, a democracia é um fim em si mesma e pode ser plenamente compatível com a existência da miséria, da desigualdade e da exploração social. A. Touraine e Bresser Pereira, respeitados intelectuais progressistas, compartilham desse ponto de vista quando afirmam, respectivamente: "A democracia não é um tipo de sociedade; ela é somente um tipo de regime político" (Alain Touraine. Palavra e Sangue. Política e sociedade na América Latina. Campinas, Ed. da Unicamp, 1988), "A democracia é um tipo de regime, e não uma utopia" ("Ideologias econômicas e democracia no Brasil", Estudos Avançados, mai.ljun. 1989). 35 que, na ordem capitalista, os trabalhadores devem se comprometer com a democracia, basicamente por razões ético-humanitárias. Ou acreditam os críticos do "instrumentalismo" que a burguesia -nas circunstâncias históricas e políticas em que se interessa pela manutenção da institucionalidade democrática -estaria possuída pelos edificantes ideais da justiça, do bem comum e da razão universal? ta, os trabalhadores devem se comprometer com a democracia, basicamente por razões ético-humanitárias. Ou acreditam os críticos do "instrumentalismo" que a burguesia -nas circunstâncias históricas e políticas em que se interessa pela manutenção da institucionalidade democrática -estaria possuída pelos edificantes ideais da justiça, do bem comum e da razão universal? Outro ponto a ser retomado nesta crítica é a afirmação da possibilidade de uma crescente democratização no interior das instituições estatais e da sociedade civil; no limite, a crença na realização de uma democracia de caráter popular em plena ordem capitalista. Fica, assim, suposto que as classes proprietárias admitirão -sem apelar para o poder repressivo do Estado -as reformas profundas e as transformações sociais na direção de uma democracia sob hegemonia popular. Admitirão os capitalistas, um dia, submeterem-se às decisões democráticas dos trabalhadores dentro de suas fábricas? No plano das estruturas políticas, é possível conceber a universalização do princípio de elegibilidade a todos os níveis do Estado burguês -eleição dos magistrados, da burocracia civil, dos oficiais das Forças Armadas? Como Miliband recentemente nos lembrou: "(...) com o seu envolvimento no sistema (capitalista, CNT), os socialistas têm de fazer crítica permanente às limitações e falhas da democracia burguesa, à sua estreiteza e seu formalismo, às suas tendências e práticas autoritárias". Mais do que isso, a crítica socialista deve revelar sempre o caráter substantivamente não-democrático da sociedade burguesa: "(...) não são apenas os arranjos políticos que devem ser alvos de críticas sérias e convincentes, mas também o exercício do poder arbitrário em todos os aspectos da vida -nas fábricas, nos escritórios, nas escolas, onde quer que o poder afete a existência das pessoas"(21). Concluindo, entendemos ser um grave erro político, na discussão sobre a transição, desvincular -como fazem os adeptos da esquerda "moderna" -a "guerra de posição" da "guerra de movimento". Gramsci tem sido invocado para sustentar a interpretação segundo a qual a "guerra de posição" seria a via real e única do processo político em direção ao socialismo. Preferimos uma outra leitura de Gramsci: aquela que não o desvincula dos principais teóricos e militantes do socialismo revolucionário. Nesta visão, seria suicida a estratégia política que exclua a "guerra de movimento" da "guerra de posição". Uma intérprete da obra de Gramsci, C. Mouffe, alinhada atualmente com as teses da "democracia radical", não deixa de reconhecer que a “guerra de movimento não é senão um 21. Ralph Miliband, "Reflexões sobre a Crise dos Regimes Comunistas", in: Robin Blackbum, Depois da Queda. O Fracasso do Comunismo e o Futuro do Socialismo, paz e Terra, 1992. Num arti.go recente, em que examina a relação entre democracia e socialismo, Décio Saes entende que na democracia socialista e proletária as massas trabalhadoras participariam ativamente "não apenas na escolha da burocracia estatal e no exercício de um rigoroso controle sobre ela, mas também na desestatização crescente da formação social onde se constrói o socialismo" ("A superioridade da democracia socialista", Princípios, n° 26,1992). momento do processo de transição, momento que deve ser preparado pela guerra de posição"(22). parado pela guerra de posição"(22). Na crítica sistemática e permanente à concepção instrumentalista da democracia e à chamada "cultura golpista", os autores da esquerda democrática pouca atenção dedicam ao tema da ruptura política revolucionária. A rigor, há aqui, praticamente, um silêncio teórico(23). Para nós, a questão da violência não deve ser formulada de forma abstrata nem encarada como um momento inevitável e necessário do processo histórico. Mas nem por isso deve ser ela descartada da reflexão teórica em virtude de um compromisso radical que a esquerda deveria ter com a democracia política. O banimento desse tema da reflexão intelectual e da discussão no interior dos partidos e organizações socialistas pode significar, na prática, uma renúncia à transformação da institucionalidade burguesa. Em nome de que os militantes socialistas -em sua formação intelectual e política devem se privar do exame da questão da violência na história? Conhecendo o pouco empenho que as classes dominantes no Brasil têm revelado na defesa da ordem democrática -ao contrário, nunca têm vacilado em se utilizar da violência concentrada, pela via institucional e privadamemente, contra os avanços populares -, as esquerdas não podem sucumbir às ilusões da social-democracia e da liberaldemocracia. Postular e enfatizar o caminho democrático na direção ao socialismo não significa necessariamente adotar uma política "reformista". No entanto, é inaceitável conceber o processo político apenas baseado nesta possibilidade estratégica. Acreditar piamente que os dominantes aceitarão pacificamente as transformações sociais radicais, submetendo-se à vontade democrática das maiorias, não seria uma idealização da luta social? 22. Chantal Mouffe, "Hegemonia, política e ideologia", in: Dei Campo, 1. L., (org.), Hegemonia y Alternativas Políticas en America Latina, Siglo XXI, 1985. C. Mouffe e E. Lac\au, num trabalho conjunto, Hegemony and Socialíst Strategy (Londres, Verso, 1985), se colocam abertamente no campo do chamado "pós-marxismo" e daI "democracia radical". Ressalte-se que, no interior da revista de estudos do PT, ao contrário da revista Presença, publicam-se artigos críticos à concepção da democracia como valor universal e à estratégia da hegemonia identificada apenas com a "guerra de posição". Entre outros, podem ser citados: Juarez Guimaráes, "A estratégia da pinça", T & D, n° 12,1990, e Ronald Rocha, "A Democracia Profana", T & D, n° 11, 1990. 23. Num dos primeiros artigos críticos ao ensaio de Coutinho, Márcio Naves assinalou este ponto: "O que o discurso de Coutinho não é capaz de produzir é a noção de ruptura. Desse modo, fica impossibilitado de estabelecer tanto uma linha de demarcação nítida entre a democracia burguesa e a democracia socialista, como também torna-se incapaz de pensar uma estratégia revolucionária, liberta do domínio da ideologia burguesa". ("Contribuição ao debate sobre a democracia". Temas de Ciências Humanas, n° 10,1981). Sobre o tema da violência, a tendência "Um projeto para o Brasil" tem uma posição muito nítida. Numa de suas teses, apresentada ao I Congresso do PT, após pleitear a reestruturação da ONU -"que precisa ser democratizada e adquirir poder real" -, propõe que o partido se afirme "como uma organização adepta da não- violência". Não deixa. de ser ilustrativo que intelectuais e militantes vinculados à tendência PPB, constantemente e com muito entusiasmo, passem a endossar a ética kantiana e as formulações de autores como A. Heller, H. Arendt, J. Habermas e outros. O tema da ética na política é uma preocupação permanente, abordado sob a ótica de um humanismo abstrato que pouco tem a ver com uma perspectiva crítica e materialista. A censura ao debate sobre a questão da ruptura política é o preço a pagar a fim de ser admitido no fórum da modernidade democrática? Não se deve fazer a apologia das armas nem conceber a política como a simples extensão da guerra; mas, igualmente, não se justifica adotar a não-violência como dogma ou princípio ético. Quem ainda hoje afirma a possibilidade histórica do socialismo não pode descartar o direito legítimo que os trabalhadores têm de responder à violência sistemática dos dominantes. Recusando-se, por princípio, a admitir a utilização da contraviolência revolucionária -caso as circunstâncias da luta de classes vierem a lhes impor esta radicalidade -, os socialistas estarão, na prática, abdicando da possibilidade da construção de uma "ordem social em que a democracia (seja) finalmente liberada das limitações que lhe são impostas pela dominação capitalista"(24). Na ordem capitalista tudo é passível de se transformar em mercadoria: objetos, idéias, instituições. Parafraseando a análise que Marx faz do fetichismo, pode-se afirmar que a democracia, na esfera do capital, também é capaz de produzir "sutilezas metafísicas" e encantamentos religiosos. É, pois, de se lastimar, que muitos socialistas transformem-se hoje, na prática, nos mais zelosos sacerdotes da democracia política liberal. Ao cultuar a democracia, a esquerda é saudada e comemorada pelos seus novos interlocutores políticos e ideológicos. Tomando-se "confiável" para liberais e social-democratas, passa a aceitar (e ostentar), prazerosamente, a designação de "moderna" e "civilizada". É de se indagar se, nesta autêntica conversão democrática -típica da "estrada de Damasco"-, a esquerda "moderna" não está reescrevendo, com novas tintas, as surradas teses do socialismo à la Bernstein. Nesta perspectiva, ontem como hoje, aos socialistas nada mais restaria que lutar pela defesa da democracia -o nome da (única) revolução possível de nossos tempos. fim de ser admitido no fórum da modernidade democrática? Não se deve fazer a apologia das armas nem conceber a política como a simples extensão da guerra; mas, igualmente, não se justifica adotar a não-violência como dogma ou princípio ético. Quem ainda hoje afirma a possibilidade histórica do socialismo não pode descartar o direito legítimo que os trabalhadores têm de responder à violência sistemática dos dominantes. Recusando-se, por princípio, a admitir a utilização da contraviolência revolucionária -caso as circunstâncias da luta de classes vierem a lhes impor esta radicalidade -, os socialistas estarão, na prática, abdicando da possibilidade da construção de uma "ordem social em que a democracia (seja) finalmente liberada das limitações que lhe são impostas pela dominação capitalista"(24). Na ordem capitalista tudo é passível de se transformar em mercadoria: objetos, idéias, instituições. Parafraseando a análise que Marx faz do fetichismo, pode-se afirmar que a democracia, na esfera do capital, também é capaz de produzir "sutilezas metafísicas" e encantamentos religiosos. É, pois, de se lastimar, que muitos socialistas transformem-se hoje, na prática, nos mais zelosos sacerdotes da democracia política liberal. Ao cultuar a democracia, a esquerda é saudada e comemorada pelos seus novos interlocutores políticos e ideológicos. Tomando-se "confiável" para liberais e social-democratas, passa a aceitar (e ostentar), prazerosamente, a designação de "moderna" e "civilizada". É de se indagar se, nesta autêntica conversão democrática -típica da "estrada de Damasco"-, a esquerda "moderna" não está reescrevendo, com novas tintas, as surradas teses do socialismo à la Bernstein. Nesta perspectiva, ontem como hoje, aos socialistas nada mais restaria que lutar pela defesa da democracia -o nome da (única) revolução possível de nossos tempos. 24. R. Miliband, op. cit., pp. 34-5. A questão da relação entre socialismo e democracia não foi o objeto deste artigo. Mas, para que não pairem dúvidas, afirmo que o socialismo apenas se consolidará com a plena democratização da sociedade e do Estado. A democracia é um valor para o socialismo; mas o caráter revolucionário do socialismo dispensa a fetichização de qualquer instituição. Apenas no socialismo, com a 'articulação dos ideais históricos da liberdade e da igualdade, de forma sólida e consistente, a democracia poderá ser um processo de aperfeiçoamento 'infindo e permanente.