MANIFESTO DO COMANDO DE GREVE DOS DOCENTES DA UFRJ AO MINISTRO DA SA�DE JOS� SERRA, PRODUZIDO NO DIA 31/08/2001

"Ao:
Exmo Sr. Ministro da Sa�de
Jos� serra

O an�ncio de um reajuste salarial linear irris�rio de 3,5% pelo governo foi uma provoca��o para o funcionalismo p�blico federal e serviu para mobilizar os professores no sentido de dar um sonoro basta� falta de verbas, �s perdas salariais acumuladas e aos direitos sociais e trabalhistas cassados nos �ltimos anos. Al�m disso, o MEC alega cinicamente desconhecer a pauta de reivindica��es que vem sendo sistematicamente protocolada naquele minist�rio e desconhece a palavra negocia��o.

A �rea econ�mica do governo, por sua vez, insinua que os recursos para o reajuste miser�vel proposto teriam que vir de aumento de impostos transferidos de outras �reas sociais, previstos no or�amento de 2002 ou, ainda, origin�rios do desconto prvidenci�rio dos aposentados

A nossa mobiliza��o em defesa do ensino p�blico, gratuito e de qualidade, assim como de todos os setores sociais, conta com a simpatia da popula��o que entende o massacre dos sete anos sem reajuste salarial e a farsa que � a alega��o do governo de que a d�vida � fruto do desequil�brio causado pela folha de pagamento do funcion�rio p�blico e do d�ficit da previd�ncia social. Na verdade, � cada vez mais claro que o rombo financeiro � causado pelos juros mais altos do planeta que o governo paga ao capital especulativo internacional, de acordo com as diretrizes do FMI.

A redu��o de verbas na �rea de Educa��o deixa uma grande parcela da popula��o brasileira exclu�da de participar da riqueza produzida por todos e concentrada nas m�os de uma minoria.

Os or�amentos irris�rios para as universidadess p�blicas, respons�veis, inclusive, pelo atendimento da popula��o na �rea da Sa�de, t�m produzido aberra��es tais como os fechamentos de Emerg�ncias de Hospitis Universit�rios e de Ensino (H.U.Es), em especial do Hosppitalu Universit�rio Clementino Fraga Filho. Esta pol�tica significa deixar sem cuidados, apenas nesta unidade hospitalar, mais de tr�s mil usu�rios, em sua maor parte de baixa-renda, hoje desdenhosamente chamados "SUS-dependentes" pelos burocratas da contabilidade social.

Desta forma, inibe-se o atendimento� sa�de da popula��o, em nome da "sa�de da economia" e do arrocho fiscal, em preju�zo da sobreviv�ncia das pessoas.

Diante desses fatos a Universidade Federal do Rio de Janeiro, hoje paralisada por decis�o de Assembl�ia Geral de cada categoria, representada por: Se��o Sindical dos Docentes da UFRJ do Sindicato Nacional dos Docentes da Institui��es de Ensino Superior (ADUFRJ-SSind), Sindicato dos Trabalhadores em Educa��o da UFRJ (SINTUFRJ), Diret�rio Central dos Estudantes da UFRJ (DCE 'M�rio Prata-UFRJ) e Associa��o de P�s-Graduandos da UFRJ (APG-UFRJ) vem reivindicar a V. Escel. que encaminha, junto ao governo que representa, a necessidade de imediata abertura das negocia��es sobre a pauta de greve dos Servidores P�blicos Federais que se encontram em Greve desde 22 de agosto de 2001.

Pauta da Greve
1 - Realiza��o de concurso p�blico no RJU, contra os pROJETOS DE Lei de Emprego P�blico.
2 - reposi��o das perdas salariais: pela reposi��o de 75,48%.
3 - incorpora��o das Gratifica��es.
4 - direitos de aposentadoria, defesa da Prvid�ncia P�blica, combate � PEC-136 e ao PL-9/99.
5- defesa dos direitos sindicais.

Comando de Greve dos Docentes da UFRJ"

PARA ONDE SEU DINHEIRO N�O EST� INDO

Estamos em greve porque queremos continuar a produzir tecnologia e cultura.
Estamos em greve por uma universidade para todos.
Estamos em greve porque queremos que seu filho esteja aqui um dia.

Voc� est� cumprindo a sua meta. Voc� acha que o governo est� cumprindo a meta dele?
N�o deixemos a universidade p�blica apagar.

MANIFESTO DE REP�DIO DOS ESTUDANTES DA UFRJ AO COMANDO DE GREVE TIRADO EM REUNI�O DA UNE

N�s, estudantes da UFRJ, repudiamos o comando nacional tirado na semana passada (1� e 2 de setembro), pois entendemos que organiza��es pol�ticas como PPS, PSB, PTB e PDT n�o contribuem em nada para a constru��o da greve. Muito pelo contr�rio, s�o partidos que historicamente atacam os estudantes e os trabalhadores.

Compreendemos que o comando deve discutir somente a constru��o da greve. A luta para colocar para fora FHC e o FMI e as nossas reivindica��es.

Por isso que o comando nacional de estudantes seja constitu�do por um companheiro da executiva da UNE (exceto PPS, PSB, PTB e PDT) e um estudante de cada DCE das Universidades em greve.

Mesmo com as cr�ticas apresentadas, estamos encaminhando os seguintes nomes para fazerem parte do Comando nacional: Daniel Souza - FAU (Titular), Vinicius Wu � Hist�ria (1� suplente) e Eduardo Ara�jo � Hist�ria (2� suplente).



MINIST�RIO DA EDUCA��O � COMUNIDADE DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS

A paralisa��o que atinge parcela dos cursos de gradua��o nas Institui��es Federais de Ensino Superior come�a a causar transtornos � vida de centenas de milhares de estudantes e prejudica o desenvolvimento do pa�s. O Governo Federal tem dedicado especial aten��o ao sistema p�blico federal de ensino, reconhecendo seu papel estrat�gico para o avan�o de nosso pa�s. Vejamos alguns fatos:

- Em 1995, o or�amento total executado no conjunto das Universidades Federais somou R$ 5,7 bilh�es; em 2000, o or�amento foi de R$ 7,4 bilh�es.

- Entre 1995 e a data de hoje foi autorizada a realiza��o de quase 11000 concursos para provimento de cargos efetivos de docentes, compensando as aposentadorias verificadas no per�odo e melhorando sensivelmente a qualifica��o do corpo docente. As imperfei��es existentes no dimensionamento de professores s�o entre as institui��es e dentro das pr�prias, que nem sempre t�m rela��o com o n�mero real ou mesmo potencial de alunos. Algumas poucas institui��es concentram uma reserva de cargos que jamais encontrou lastro no quantitativo de alunos.

- Entre 1995 e o presente foram investidos R$ 50 milh�es em programas de informatiza��o dos campi universit�rios; outros R$ 31 milh�es foram investidos em livros para bibliotecas e R$ 155,2 milh�es em peri�dicos acad�micos.

- A partir do ano 2000 foram criados os Fundos Setoriais de apoio � pesquisa; at� o momento, j� foram concedidos R$ 135 milh�es, beneficiando especialmente as universidades federais.

- O Fundo de Apoio � Infra-estrutura Geral de Pesquisa j� teve seu primeiro julgamento de projetos realizado no m� de agosto �ltimo, canalizando para as institui��es federais R$ 120 milh�es; novo edital ser� publicado nas pr�ximas semanas e a prioridade �s institui��es federais ser� mantida.

- Em 1994 a CAPES concedia 17,9 mil bolsas de estudo entre mestrado e doutorado; no presente ano est� concedendo 22,7 mil.

- Em 1994, as Universidades Federais representavam 46% da p�s-gradua��o brasileira, em termos no n�mero de alunos; no ano2000 representaram 50%.

- Em julho de 1998 foi criada a Gratifica��o de Est�mulo � Doc�ncia - GED -, reajustada em 30% em janeiro de 2000, representando um aumento de at� 62,5% na remunera��o global em menos de dois anos.

- Em junho do corrente ano foi criada a Gratifica��o de Desempenho de Atividade Educativsa � GDAE � para os funcion�rios n�o docentes, o que significa um aumento de at� 42%, dependendo do n�vel e do desempenho do funcion�rio.

- Em 1994 estudavam nas Universidades Federais 357 mil alunos nos cursos de gradua��o; no ano 2000 s�o 468 mil alunos.

- Em 1994 estudavam nos programas de p�s-gradua��o das universidades federais 30 mil alunos; no ano2000, o n�mero corresponde a 48,5 mil alunos.

- Em 1994 t�nhamos22% de professores doutores nos quadros das universidades federais; hoje temos 39%.


Os fatos demonstram claramente a prioridade e a import�ncia que o Governo Federal vem outorgando �s Institui��es Federais de Ensino Superior. Longe de estarem sucateadas, s�o hoje universidades melhores e mais engajadas na vida do pa�s do que h� seis anos.
Em alguns casos chegou-se ao absurdo de n�o realizarem matr�culas e propor o cancelamento do semestre. Sabemos que a maioria dos docentes n�o compartilha com essas atitudes extremas.
O Minist�rio da Educa��o n�o permitir� que essa paralisa��o prejudique as atividades normais e utilizar� todos os meios ao seu alcance para preservar o direito dos alunos a uma educa��o de qualidade em nossas universidades p�blicas. Conclamamos a todos os professores e funcion�rios a retomarem imediatamente suas atividades docentes. O momento exige de cada cidad�o o cumprimento de seus deveres para que possamos ultrapassar mais essa crise que se abate sobre nosso pa�s.

NOTA DO COMANDO DE GREVE


O reitor da UFRJ utiliza a imprensa para intranquilizar e causar terror aos vestibulandos e a seus familiares. O Conselho de Ensino e Gradua��o (CEG), �rg�o competente para analisar e deliberar sobre quest�es acad�micas, visando dafr tranquilidade aos alunos que far�o o vestibular, marcou novas datas para o concurso de ingresso � UFRJ, 22/jan/2002, 27/jan/2002 e 03/fev/2002, decis�o esta aprovada por unanimidade, por entender ser esta a forma de viabilizar que todos possam concorrer em condi��es de igualdade.
Enquanto isso o reitor da UFRJ em sua saga privatizante, junto com o ministro da Educa��o, amea�a entregar a realiza��o do vestibular a uma empresa privada, ferindo, assim, a autonomia universit�ria garantida na Constitui��o Federal acusando o movimento docente de ser o respons�vel pelo preju�zo aos alunos dos col�gios federais.
Qual o interesse do reitor em cancelar o vestibular? Qual o interesse da reitoria em retirar a execu��o do vestibular da UFRJ entregando-a uma empresa privada? De onde o reitor e o ministro da Educa��o retirar�o os recursos para esta empreitada?

Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2001
Comando de Greve da UFRJ


POL�TICA DE FHC ESPALHA MAIS MIS�RIA

O governo corta o or�amento federal- um bilh�o de rais � para atender �s exig�ncias do FMI. Um novo arrocho nas contas p�blicas foi decretado por FHC para conseguir 10 bilh�es de d�lares com o Fundo. O FMI manda, o governo obedece e o povo � quem paga a conta.
A subservi�ncia deste governo ao poderio norte-americano chega �s raias do absurdo, chegando a apoiar, em nome da guera contra o terrorismo, o genoc�dio do povo afeg�o. A hipocrisia de jogar bombas e depois comida n�o pode passar em branco num pa�s de terceiro mundo que, se n�o recebe bombas militares, vive diuturnamente a pol�tica do FMI de impor fome e mis�ria para os trabalhadores. Os servidores p�blicos sabem muito bem o que � isso, afinal depois de 7 anos sem aumento, tudo o que o FMI deixa que o governo ofere�a aos trabalhadores � 3,5% e o sucateamento da sa�de e da educa��o. Ou seja, o trabalhador assalariado ou desempregado sequer tem direito �s necessidades b�sicas que deveriam ser garantidas pelo governo. Al�m disso o governo pensa em taxar os aposentados para fazer caixa.
N�o estamos com os terroristas, afinal terrorista � este governo que tenta acabar com a dignidade dos trabalhadores deixando milh�es sem empregos e sem sal�rios, e somos totalmente contra a pol�tica de genoc�dio aplicada pelo governo Bush e Tony Blair com o apoio c�nico de presidentes de pa�ses do terceiro mundo, como � o caso de FHC.

Ningu�m faz greve porque quer

O governo anunciou um �ndice de reajuste geral do funcionalismo federal de 3,5% a partir de janeiro de 2002. Isto deixa claro sua inten��o de destruir os servi�os p�blicos, depois do sucateamento s� sobrou a nossa for�a de trabalho e depois de 7 sem reajuste a resposta � um �ndice de 3,5% e a suspens�o de pagamento dos funcion�rios p�blicos da educa��o.
Por isso, a nossa greve � mais do que justa. Fazemos greve n�o porque queremos, mas porque � necess�rio. � o instrumento de luta que temos para pressionar o governo a valorizar os trabalhadores do servi�o p�blico e melhiorar as condi��es de atendimento � popula��o. Seja o nosso aliado nessa batalha. Todos n�s temos a ganhar!

Em defesa do servi�o p�blico de qualidade para a popula��o!
Reajuste de 75,48%
Libera��o do pagamento imediatamente para os trabalhadores da educa��o!
Chega de bombas no Afeganist�o!
Fora FHC e o FMI!


A GREVE CONTINUA!

COMANDO ESTADUAL DOS SERVIDORES P�BLICOS FEDERAIS


TERMO DE ACORDO ENTRE O MEC E A FASUBRA - SINDICAL

O Minist�rio da Educa��o e a FASUBRA-Sindical, representados pelos signat�rios deste Documento, estabelecem acordo nos pontos a seguir, que passam a ter validade a partir desta data, garantidas as condi��es e os quesitos deste Documento:

01 - Compromete-se o MEC a manter as contrata��es pelo Regime Jur�dico �nico e por meio de concursos p�blicos.

02 - Compromete-se o MEC a encaminhar ao Congresso Nacional, at� o dia 22 de outubro de 2001, Projeto de Lei, no qual:

2.1. prop�e-se a incorpora��o integral da Gratifica��o de Atividade Executiva - GAE -, aos vencimentos b�sicos dos servidores das IFES, a partir de 1 de janeiro de 2002, utilizando-se de recursos limitados a R$ 500 (quinhentos) milh�es de reais, sendo R$ 350 (trezentos e cinq�enta) milh�es de reais do Or�amento do MEC e R$ 150 (cento e cinq�enta) milh�es de reais provenientes de remanejamento de recursos do Or�amento Nacional, conforme compromisso assumido por parlamentares e lideran�as partid�rias, em reuni�es realizadas com a FASUBRA, o SINASEFE e o MEC;

2.2. estende-se o benef�cio desta incorpora��o a todos os ocupantes de cargos ou empregos t�cnico-administrativos e t�cnico-mar�timos, ativos, inativos e pensionistas das IFES vinculadas ao MEC, bem como aos ocupantes de demais cargos e empregos de outras carreiras, redistribu�dos para Institui��es Federais de Ensino at� a data da publica��o da referida Lei e que ainda n�o tenham sido enquadrados no PUCRCE;

2.3. s�o retomadas as progress�es funcionais, previstas na Lei n� 7.596/87.

03. Encaminhado ao Congresso Nacional, pelo Minist�rio da Educa��o, o citado Projeto de Lei :

3.1. estar� em condi��es de ser assinado por todas as lideran�as partid�rias, que o tramitar�o em regime de urg�ncia urgent�ssima, conforme compromisso manifestado por parlamentares presentes em reuni�o realizada no dia 17 de outubro de 2001, no MEC, entre os dirigentes da SESu e da SEMTEC, as lideran�as sindicais da FASUBRA, SINASEFE e CONCEFET e representantes parlamentares, entre os quais os Srs. Deputados Walfrido Silvino dos Mares Guia, do PTB/MG e Presidente da Comiss�o de Educa��o da C�mara dos Deputados, Nelson Marchezan, do PSDB/RS, Gilmar Machado, do PT/MG, Ivan Valente, do PT/SP, Henrique Fontana do PT/RS e a Sra. Deputada Marisa Serrano, do PSDB/MS.

3.2. Compromete-se a FASUBRA-Sindical com a proposi��o da suspens�o da greve, e com o retorno de todos os servidores t�cnico-administrativos e t�cnico-mar�timos das IFES ao trabalho, em suas respectivas institui��es, no dia 24 de outubro de 2001.

04. Compromete-se o MEC a providenciar o pagamento dos servidores t�cnico-administrativos e t�cnico-mar�timos das IFES no dia 19 de outubro de 2001.

05. Comprometem-se o MEC e a FASUBRA-Sindical a instalar Grupo de Trabalho, a partir do dia 25 de outubro de 2001, com a finalidade de proceder a estudos visando � corre��o das distor��es constantes da matriz hier�rquica da categoria dos t�cnico-administrativos e t�cnico-mar�timos das IFES, com o conseq�ente reequil�brio hier�rquico e reestrutura��o da malha salarial. Com um prazo de at� 180 (cento e oitenta) dias para a conclus�o dos trabalhos, os estudos conduzir�o � reda��o de Projeto de Lei sobre a mat�ria, a ser enviado ao Congresso Nacional.

06 . Comprometem-se o MEC e a FASUBRA-Sindical a instalar Grupos de Trabalho, a partir do dia 25 de outubro de 2001, com os objetivos de realizar estudos sobre:

6.1. Plano de reposi��o de pessoal t�cnico-administrativo e t�cnico-mar�timo das IFES, do qual constar� o calend�rio de sua implementa��o, o qual dever� concluir suas atividades em at� 90 (noventa) dias.

6.2. Plano Nacional de Capacita��o;

6.3. quest�es relativas aos Hospitais Universit�rios;

6.4. financiamento das IFES;

6.5. autonomia universit�ria;

6.6. Plano Nacional de Educa��o.

07. Compromete-se o MEC a manter a vincula��o dos servidores t�cnico-administrativos e t�cnico-mar�timos aposentados e pensionistas �s folhas de pagamentos das IFES.

08. Compromete-se o MEC com a perman�ncia da vincula��o direta - administrativa e acad�mica - dos Hospitais Universit�rios �s Institui��es Federais de Ensino Superior.

09. Em anexo, constituem parte integrante deste Termo de Acordo:

9.1. o texto do Projeto de Lei que prop�e a incorpora��o da GAE aos servidores t�cnico-administrativos e t�cnico-mar�timos das IFES, mencionado no item 02;

9.2. a manifesta��o da SESu/MEC com rela��o � pauta de reivindica��es protocolada pela FASUBRA-Sindical no MEC em 2001, por ocasi�o da entrada em greve.

Bras�lia, 19 de outubro de 2001



EDUCA��O: EU QUERO � MAIS!
A Educa��o � um direito.

A constitui��o determina que  o Brasil deve ter um Plano Nacional de Educa��o, que define as metas de educa��o para os pr�ximos 10 anos. Este plano j� est� pronto. Com ele, poder�amos conquistar, at� 2010, escola de qualidade para todas as crian�as, jovens e adultos deste pa�s.
No entanto, o presidente do Brasil fez um veto, que quer dizer uma proibi��o. Ele vetou o compromisso do governo em investir no m�nimo 7% do PIB em educa��o. E ent�o, que perdemos? 24 bilh�es de reais por ano.
Na pr�tica, o que significariam para o povo brasileiro 24 bilh�es de reais por ano em educa��o:
�	Colocar na escola todas as crian�as de 7 a 14 anos.
�	Incluir a maioria das crian�as de 0 a 6 anos em creches e pr�-escolas.
�	Erradicar o analfabetismo de jovens e adultos
�	Melhorar os sal�rios e as condi��es de trabalho dos profissionais do ensino.

O Brasil tem este dinheiro? Sim, somos a 10o economia do mundo. Mas aonde o governo coloca nosso dinheiro?

�	Ajuda a bancos: R$ 12 bilh�es, em 2001
�	D�vida externa: R$ 20 bilh�es, em 2000
�	D�vida interna: R$ 69 bilh�es, em 2000

E por onde mais escapa nosso dinheiro?

�	Sonega��o: R$ 30 bilh�es, em 1999.


Enquanto o governo federal n�o quer aumentar o investimento em educa��o, em outros pa�ses a hist�ria � diferente... a m�dia anual do sal�rio de um professor no Brasil � pior do que no Chile, na Argentina, no M�xico e no Uruguai. A m�dia de anos de estudo na Argentina � de 9,2 anos, no Uruguai � de 8,1 anos e no Brasil � de apenas 5,7 anos.
O �ndice de repet�ncia no Brasil � pior do que o da Argentina, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai.

MAS � POSS�VEL DERRUBAR ESTE VETO???

Sim. Para isto, precisamos conquistar o apoio de 293 deputados e senadores. Em 2001, a Campanha Nacional pelo Direito � Educa��o pretende conquistar este apoio com sua colabora��o e derrubar o veto presidencial que impede o investimento de 7% do PIB na educa��o brasileira.

VOC� PODE AJUDAR.

Como?
1-	Passe adiante estas informa��es junto a seus amigos e familiares, em jornais e r�dios da sua comunidade, na escola, na igreja...

2-	Pressione um deputado federal ou senador que voc� conhe�a, mandando uma carta ou e-mail, fa�a um telefonema, mande um telegrama...

3-	Junte-se a sindicatos, organiza��es n�o governamentais, universidades ou outras institui��es e realize manifesta��es p�blicas a favor da derrubada do veto.

4-	Compartilhe conosco as suas a��es

Mais informa��es: Coordena��o da Campanha Nacional pelo Direito � Educa��o, tel (11) 3151-2333,
 [email protected] 
 www.campanhaeducacao.org.br

NOTA DO CEG/CEPG ENDERE�ADA � PAULO RENATO

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Sub-Reitoria de Ensino de Gradua��o e Corpo Discente
De: Conselho de Ensino de Gradua��o e Conselho de Ensino para
Graduados da UFRJ.
Para: Professor Paulo Renato de Souza - Ministro da Educa��o

Excelent�ssimo Senhor Ministro, O CEG e o CEPG, �rg�os colegiados superiores da UFRJ, denunciam graves faltas cometidas pelo Reitor da UFRJ que pelo n�o cumprimento das fun��es que lhe competem legal e regimentalmente, infringe diplomas legais que versam sobre o assunto, conforme apontado a seguir:

O Conselho de Ensino de Gradua��o (CEG) e o Conselho de Ensino para Graduados (CEPG) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, �rg�os colegiados de Ensino e Pesquisa da Estrutura Superior, t�m atribui��es definidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o Nacional (Lei no. 9.394 de 20 de dezembro de 1996). No par�grafo �nico do Artigo 53 desta lei, fica estabelecido, para estes colegiados superiores, o seguinte preceito: decidir sobre todos os aspectos relacionados ao ensino e pesquisa com a finalidade de garantir a autonomia did�tico-cient�fica da universidade. O Artigo 56 desta mesma lei estabelece que "as institui��es p�blicas de educa��o superior obedecer�o ao princ�pio da gest�o democr�tica, assegurada a exist�ncia de �rg�os colegiados deliberativos".

O Regimento Geral da UFRJ (aprovado pelo Parecer n� 299/70, do Conselho Federal de Educa��o), em sua Parte II, T�tulo III, Cap�tulo I, Se��o II, Artigo 28, estabelece que "Ao Conselho de Ensino de Gradua��o compete:", Item I, "na fun��o de planejamento:", sub-item 6, "planejar o Vestibular unificado". Da mesma forma, no Item II, "na fun��o deliberativa:", estabelece em seus sub-itens: 1 - "deliberar em mat�ria did�tica e pedag�gica na �rea de Ensino de Gradua��o"; 2 - "tra�ar normas gerais para orienta��o e controle das atividades pedag�gicas na �rea de Ensino de Gradua��o" e 9 - "deliberar sobre os casos omissos neste Regimento, em mat�ria pertinente a �rea de Ensino de Gradua��o".

O mesmo Regimento Geral da UFRJ, em sua Parte II, T�tulo III, Cap�tulo II, Artigo 30, das atribui��es do reitor, estabelece em seu Item 3 que o Reitor deve: "cumprir e fazer cumprir as delibera��es dos �rg�os colegiados da estrutura superior", que s�o definidos pelo Estatuto da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Estes �rg�os s�o:

T�tulo IV Cap�tulo I:
Se��o I - Conselho Universit�rio - �rg�o superior deliberativo;
Se��o III - Conselho de Ensino de Gradua��o - �rg�o deliberativo em mat�ria did�tica e pedag�gica;
Se��o IV - Conselho de Ensino para Graduados - �rg�o deliberativo na orienta��o da pesquisa e em mat�ria pedag�gica e did�tica para graduados.

Compete ao Reitor da UFRJ, portanto, dentro do princ�pio de gest�o democr�tica, cumprir as delibera��es dos �rg�os colegiados e fazer cumprir as delibera��es, dando publica��o �s mesmas e ordenando as a��es necess�rias para implement�-las.

No dia 03/10/01 o CEG, de acordo com suas fun��es legais, estatut�rias e regimentais, deliberou pelo adiamento das datas do Vestibular 2002, fixando as novas datas de realiza��o das provas em Sess�o do dia 10/10/2001. Esta delibera��o foi encaminhada pelo Sub-reitor de Gradua��o, presidente do CEG ao Reitor da UFRJ e ao coordenador do Vestibular, atrav�s do Memorando no. 129/01 de 10/10/2001 e por mensagem eletr�nica datada de 18/10/2001, as 16h30min, respectivamente, para que as a��es administrativas necess�rias, resultantes destas delibera��es, fossem executadas.

O Reitor n�o cumpriu sua atribui��o, dentro de suas compet�ncias:
Legal (Artigo 56 da Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o Nacional) e Regimental (Inciso 3 do Artigo 30 do Regimento Geral da UFRJ), ou seja, providenciar a publica��o em Di�rio Oficial da Uni�o, a delibera��o do �rg�o colegiado superior. Pelo contr�rio, o Reitor mandou publicar mat�ria paga na imprensa privada, com informa��es inver�dicas que contrariam as delibera��es do CEG.
Tais faltas j� causaram graves preju�zos � institui��o no �mbito acad�mico e na sua visibilidade social, bem como a todos os candidatos inscritos para a prova de sele��o � Universidade.
A autonomia did�tico-cient�fica da UFRJ e a manuten��o do princ�pio de gest�o democr�tica s� podem persistir se o respeito �s decis�es dos colegiados superiores forem restaurados.
Certos de contar com vossa aten��o e do respeito de V.Excia �s leis e regimentos institucionais subscrevemo-nos

Atenciosamente,

Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2001.

MEC ADMITE ANULAR O VESTIBULARn (Retirado do jornal O Dia)

Ministro da Educa��o, Paulo Renato, n�o descarta a possibilidade de cancelar as provas da UFRJ. Hoje, ele se re�ne com o reitor. Reportagens de Daniela Shubnel, Eduardo Sodr�, Luciana Brum, Patr�cia Melo e Souza e Tatiana Cl�bicar

O Ministro da Educa��o, Paulo Renato Souza, convocou o reitor da UFRJ, Jos� Henrique Vilhena, para prestar esclarecimentos, hoje, sobre a confus�o envolvendo o vestibular realizado domingo, cercado de agress�es e tumulto. Uma avalanche de a��es judiciais j� come�a a surgir, com o objetivo de garantir a anula��o da prova. Ontem, o ministro afirmou n�o descartar a possibilidade de novos exames para todos os 56.016 candidatos.

O maior desafio de Vilhena � justificar, como acertada, sua decis�o de manter a prova. "Quem antes entrou na Justi�a para impedir a prova agiu violentamente", explicou. Ele defende a reaplica��o somente para os 14.520 candidatos dos grupos 2 e 4. "Paulo Renato n�o d� ordens. Numa democracia, as coisas s�o conversadas", afirmou, descartando a possibilidade de anular o concurso. Eram daqueles grupos os 570 candidatos que n�o fizeram a prova no Col�gio de Aplica��o da UFRJ, na Lagoa, invadido por manifestantes. A data do novo exame deve ser decidida hoje.

Universidade quer processar quem causou o tumulto

A Justi�a come�ou a agir. O Minist�rio P�blico Federal, atrav�s de portaria, instaurou a��o civil p�blica. A UFRJ foi oficiada e ter� que prestar informa��es sobre o tumulto. Na portaria, o MP diz que temia os incidentes quando pediu, semana passada, o adiamento das provas.
Al�m de investigada, a UFRJ tamb�m pretende investigar. A universidade protocolou, ontem, queixa-crime na Superintend�ncia da Pol�cia Federal contra os manifestantes que provocaram desordem durante o vestibular. "Apresentamos fotos e recortes de jornais que identificam manifestantes da Uni�o Estadual dos Estudantes (UEE), UNE e Sintufrj. Apurados os culpados, moveremos a��o de indeniza��o pelos preju�zos", contou o procurador geral da universidade, Alexandre Ladvocat Cintra.
As entidades de classe da UFRJ alegam que todos sabiam da possibilidade de retalia��es. "A intransig�ncia de Vilhena causou o tumulto", garante Miguel Enrique Papi, membro do Diret�rio Central dos Estudantes.
J� a UEE entrar� hoje com a��o civil p�blica, com pedido de liminar, na Justi�a Federal. "Nossa inten��o � que todas as provas sejam anuladas", adiantou o advogado da UEE, Carlos Henrique de Carvalho.
Presente � confus�o, o vereador Fernando Gusm�o (PCdoB) elabora a��o popular para que o vestibular seja adiado. O documento ser� entregue � Justi�a Federal esta semana. Al�m disso, ele prepara uma representa��o contra o comandante do 17� BPM (Ilha do Governador), tenente-coronel Paulo C�sar Lopes. O vereador reprova a autua��o do comandante durante a manifesta��o. Durante o conflito, ele chegou a ligar para o celular do coronel Wilton Soares Ribeiro, comandante geral da PM, para que o superior acalmasse o comandante.

CARTA PROGRAMA PARA ELEI��O DA APG-USP DA CHAPA "DEFENDA A UNIVERSIDADE P�BLICA"

Aos Professores da UFRJ

Estou encaminhando abaixo uma parte da nossa carta programa para elei��o da APG-USP (DIA 27 E 28/11) DA CHAPA DEFENDA A UNIVERSIDADE P�BLICA:

DEFENDA A UNIVERSIDADE P�BLICA - TODO APOIO � GREVE DAS FEDERAIS

"Nos �ltimos sete anos do governo FHC, na verdade tivemos um crescimento dos gastos p�blicos, ao contr�rio do discurso oficial de redu��o do tamanho do Estado. O pagamento de juros da d�vida p�blica, no entanto, foi o principal destino destes recursos, como recomendava o FMI, enquanto os gastos com educa��o s�o cada vez mais corro�dos. Este momento serve tamb�m para ilustrar a rela��o, sempre presente entre a luta espec�fica e a luta geral, ou seja, a conex�o entre o movimento de p�s-gradua��o e a greve nas Universidades Federais. Ao participar daquela greve, apoiando-a, colocamos tamb�m nossas principais reivindica��es em evid�ncia. A greve nas federais tem como eixo a reposi��o das perdas salariais mas tamb�m, e sobretudo, o combate ao desmonte dessas universidades. Em suas reivindica��es, o movimento grevista combate uma s�rie de transforma��es levadas a cabo nestas institui��es a fim de minar seu car�ter p�blico e gratuito. Por lutar contra as ordens do patr�o FMI, o tratamento dado ao movimento pelo governo foi marcado pela intransig�ncia e pelo descaso. Nada at�pico, quando nos lembramos do uso do ex�rcito contra os petroleiros em 1995. A maior amea�a aos p�s-graduandos n�o est� apenas no momento atual, mas tamb�m no futuro (quanto ao emprego e as condi��es de trabalho dos futuros professores). Se as Universidades p�blicas forem desmanteladas, os p�s-graduandos ser�o atingidos agora (na forma��o) e no futuro (desemprego ou trabalho prec�rio). Por isso, defender hoje a Universidade P�blica, � solidarizar-se incondicionalmente com o movimento grevista das Universidades Federais e lutar contra a continuidade das pol�ticas de desmantelamento das Universidades p�blicas e dos governos que as aplicam, em �mbito tanto estadual quanto federal".

O MOMENTO � DE ACIRRAR A LUTA!
VAMOS VENCER!
O MOVIMENTO DOCENTE DAS FEDERAIS TEM SIDO UM EXEMPLO PARA TODOS. N�O SE RENDER, MESMO COM OS SAL�RIOS CORTADOS, REPRESENTA UMA LI��O PARA O PA�S NESSE MOMENTO POL�TICO. NOSSA DIGNIDADE N�O TEM PRE�O.

Jos� Menezes Gomes

Diretor da Associa��o de P�s-graduando da USP.
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