A Vampirização Mercantil
MARKET MODEL UNIVERSITY
Surge,
nos Estados Unidos, a universidade mercantil (market model university): os
departamentos que "ganham dinheiro", "estudam dinheiro" ou
"atraem dinheiro" são os grandes beneficiários; os outros são negligenciados,
e até abandonados.
Em
novembro de 1998, a Universidade da Califórnia, Berkeley, fechou um acordo com
a empresa suíça Novartis: uma doação de 25 milhões de dólares foi concedida ao
Departamento de Microbiologia (Plant and Microbial Biology). Em contrapartida,
a grande potência suíça da farmácia e da bio-tecnologia recebeu da universidade
pública o direito de se apropriar de até um terço das descobertas feitas pelos
pesquisadores do departamento (inclusive, as financiadas pelo Estado da Califórnia
ou pelo governo federal), assim como a concessão de negociar patentes das
invenções decorrentes das pesquisas. Além disso, a universidade concedeu à
Novartis o controle de duas das cinco cadeiras da Comissão de Pesquisa do
Departamento, que tem a tarefa de distribuir os fundos de pesquisa.
O
acordo Berkeley-Novartis provocou uma gritaria. Mais da metade dos professores
do referido departamento mostraram-se inseguros, pois tanto o princípio da
"pesquisa para o bem público" como a livre troca de idéias dentro da
comunidade científica ficaram ameaçados.Tom Hayden, senador pelo Estado da
Califórnia, questionou "se a pesquisa biotecnológica não ficaria, daí em
diante, dominada pelo interesse das empresas e se, no meio universitário,
eventuais críticos dessas práticas não correriam o risco de ser
amordaçados".
PASSANDO
A SACOLA
É
esse, no entanto, o novo modelo de cooperação entre as universidades e o setor
privado. Desde o início da "revolta fiscal" - iniciada na Califórnia
em 1978, com a Proposta 13, que congelava os impostos imobiliários -, os
Estados, sem recursos, reduziram progressivamente seus orçamentos com a
educação. Em 1980, com o objetivo de recuperar a competitividade da indústria
americana, a lei Bayh-Dole (nome de seus dois padrinhos, um democrata e o outro
republicano) autorizou as universidades, pela primeira vez, a patentearem
invenções financiadas pelo governo. Outras leis seguiram-se a essa,
incentivando a comercialização de patentes e concedendo isenção fiscal às
empresas que financiassem pesquisa universitária. Por outro lado, o fim da
Guerra Fria trouxe uma nova redução de fundos destinados pelo governo federal à
pesquisa. A Universidade de Berkeley, que já foi quase totalmente financiada
pelo Estado da Califórnia, teve sua verba pública reduzida, em 1987, em 50 por
cento e, em 1999, em mais 34 por cento. Os grandes investimentos dos últimos
dez anos só foram possíveis graças a doações privadas.
Por
exemplo: Para construir sua nova
business school, a universidade realizou um frenético levantamento de fundos. A
família Haas (herdeira do fabricante do jeans Levi-Strauss), doadora mais
importante, conseguiu que a escola tivesse seu nome. Grandes empresas
financiaram cátedras. O decano da faculdade, por exemplo, ostenta o título de
Bank of America Dean. Os novos prédios estão impregnados com os logotipos das
empresas. Todas as salas - inclusive mesas e cadeiras - são decoradas com
placas, homenageando seu benfeitor (empresa ou indivíduo).
CONTATOS
SIGILOSOS
Foi
isso que os professores James Engell e Anthony Dangerfield, de Harvard,
chamaram "universidade mercantil" (market-model university): os
departamentos que "ganham dinheiro", "estudam dinheiro" ou
"atraem dinheiro" são os grandes beneficiários. Os outros são
negligenciados, e até abandonados.
Os
partidários dessas alianças entre universidades e empresas, como o
Business-Higher Education Forum, lobby que reúne patrões e professores,
propagam as vantagens do novo sistema: o financiamento por meio de empresas,
numa hora de cortes por parte do setor público, pode proporcionar a construção
de modernos laboratórios e o financiamento de pesquisas mais avançadas; a
parceria permitiria que as descobertas científicas do campo da biotecnologia,
por exemplo, fossem prontamente comercializadas; o público e o próprio Estado
só lucrariam com a prosperidade trazida pelas novas tecnologias sob a forma de
crescimento econômico, de descobertas úteis à sociedade, do aumento das
receitas fiscais e da volta de práticas filantrópicas. Nem todo mundo está de
acordo...
Ronald
Collins, por exemplo, diretor do projeto de integridade científica do Center
for Science and the Public Interest, acha que "a ciência perde sua
credibilidade": "Estudos sectários, assim como o sigilo, comprometem
a reputação da ciência e seu objetivo de pesquisar a verdade. Os professores
universitários, remunerados pela indústria, passam por especialistas, junto ao
Congresso e aos organismos de regulamentação, sem revelar suas ligações com o
mundo dos negócios. Os departamentos científicos das universidades públicas vêm
tecendo, em sigilo absoluto, laços com as empresas. As revistas médicas não
revelam os conflitos de interesses de seus autores."
MAXIMIZAR
OS ROYALTIES
Por
outro lado, enquanto no passado se pressupunha que as doações fossem feitas sem
restrições nem obrigações, os atuais interessados em mendigar contribuições
devem, parafraseando uma fórmula célebre, lidar simultaneamente com a sacola de
esmola e a bajulação.
A
lógica "da universidade mercantil" faz com que as empresas considerem
suas doações como investimentos: a publicidade gratuita, os elogios e a
respeitabilidade, assim como as descobertas comercializáveis, são benefícios
que se justificam pela despesa feita. E qualquer infração recebe o troco: a
Nike, recentemente, suspendeu o apoio financeiro a três universidades
(Michigan, Oregon e Brown) porque os estudantes haviam criticado algumas de
suas práticas em certos países pobres, particularmente no que diz respeito ao
emprego de mão-de-obra infantil. Vinte anos após a aprovação da lei Bayh-Dole,
os investimentos do setor privado na pesquisa universitária são oito vezes
maiores e o número de patentes registradas pelas universidades aumentou vinte
vezes.
Toda
a faculdade que se dedica à pesquisa possui um "centro de gestão de patentes",
destinado a maximizar seus royalties. Várias grandes empresas criaram filiais
de capital de risco com o objetivo de investir em projetos lucrativos. E, no
momento em que o ensino tradicional se encontra abalado pelas novas técnicas de
"educação"(ensino a distância, on line etc.), as universidades
empenham-se em fazer alianças com o setor privado. Como nota David Kirp,
professor de função pública na Universidade de Berkeley, "o velho ideal de
um 'mercado de idéias' (marketplace of ideas) transformou-se num trocadilho
grotesco".
INSTITUTOS
DE PESQUISA "DE FACHADA"
Novos
personagens aparecem no campus: os professores-empresários, para quem a
presença constante na universidade possibilita o enriquecimento rápido. Eles
dedicam a maior parte de seu tempo a seus empreendimentos comerciais. Estar
associado à universidade é uma garantia de credibilidade científica, um lugar
seguro em caso de fracasso e, principalmente, a possibilidade de privatizar os
lucros socializando as despesas (os serviços administrativos da instituição
fazem o papel de secretaria; os doutorandos ou pesquisadores servem de
escravos). Essas práticas são muito comuns e raramente criticadas, pois esses
empresários são também, muitas vezes, estrelas famosas que podem trazer
benefícios à universidade, pelo menos indiretamente (sob a forma de heranças ou
doações), através dos desdobramentos de suas iniciativas.
Além
das considerações de ordem ética, o modelo da universidade mercantil levanta
questões de ordem política. A reflexão sobre a coisa pública vem sendo cada vez
mais formada (e deformada) em função dos interesses financeiros dos
"especialistas". Órgãos de pesquisa sem fins lucrativos servem,
muitas vezes, de fachada necessária a
grupos industriais. Por ocasião do processo da Microsoft, por exemplo,
institutos de pesquisa "independentes", mas na realidade financiados
pelo gigante de software, produziram uma pilha de "estudos"
destinados a influenciar o público e os juízes.
O
PRINCÍPIO DO MERCANTILISMO
Quer se trate da nocividade do fumo, do
efeito estufa, das próteses mamárias ou das virtudes de determinados
medicamentos, haverá sempre um especialista pronto para "torcer os
números" até conseguir uma conclusão que satisfaça seu patrocinador. Um
incidente ilustra os desvios da pesquisa patrocinada. Charles Thomas, professor
de criminologia da Universidade da Flórida, construiu sua reputação de grande
especialista na privatização de presídios. Defendeu firmemente esse princípio,
em depoimentos a comissões do Senado e em editoriais da grande imprensa. Em
muitos casos, suas recomendações foram adotadas, na Flórida e em outros
lugares. Posteriormente, foi revelado que esse eminente especialista era pago
pelas principais empresas penais privadas, sendo, inclusive, acionista de
algumas delas. Sua atividade de consultor permitiu-lhe embolsar a bela soma de
3 milhões de dólares que lhe foram pagos, em janeiro de 1999, pela Corrections
Corporation of America. A comissão de ética do Estado da Flórida abriu um
inquérito e o criminologista propôs pagar uma multa de... 2.000 dólares.
Quem
deveria, pelo menos teoricamente, se interessar por essas questões no âmbito do
mundo universitário tem outras preocupações além de relutar em atingir quem os
alimenta..., ainda que o faça de forma mesquinha. Nas faculdades de educação
fala-se uma linguagem ininteligível, acompanhando freneticamente os últimos
modismos pedagógicos. Na área das humanidades mergulhou-se no
"multiculturalismo" ou na busca da "identidade". E a paixão
pela "desconstrução" implica que o próprio princípio da busca
desinteressada da verdade não seja mais reconhecido. Nas ciências sociais,
aparentemente só a quantificação é relevante, assim como grandes abstrações e
debates metodológicos. Quanto às business schools, é óbvia a adesão ao
princípio da universidade mercantil.
A
HORA DA ÉTICA
o
debate sobre questões da relação entre a indústria e a pesquisa ocorre,
portanto, entre a comunidade científica e médica em revistas como Lance ou New
England Journal of Medicine (NEJM). Uma pesquisa do Los Angeles Times revelou
que dezenove dos quarenta artigos publicados nos últimos três anos sobre o tema
drug therapy, da prestigiosa revista médica New England Journal of Medicine,
haviam sido redigidos por médicos pagos pelos fabricantes dos medicamentos que avaliavam.
Houve quem enfatizasse, na ocasião, a quase impossibilidade de encontrar
especialistas que, de alguma forma, não estivessem "de rabo preso"
com a indústria farmacêutica. A editora da revista, entretanto, criticou
duramente essa epidemia de conflitos de interesse. Já se pode apontar, desde
agora, o paralelo entre o atual interesse da comunidade científica pelos
debates éticos e o "boom ético" que ocorreu nas escolas de
administração há uns quinze anos. Um professor da business school de Stanford
lembra: "No início da década de 80, sofríamos com o sarcasmo dos colegas
de outros departamentos, que nos acusavam de colaborar com a avidez de Wall
Street e de formar modernos piratas e corsários. Chegou uma hora em que já não
podíamos ignorar essas críticas. Os professores da business school, então,
fizeram a proposta: 'Acrescentemos cursos de ética ao currículo. Isso vai calar
a boca de todo mundo'.". Aí vieram os códigos de deontologia, os
seminários e os cursos de ética. Não impediram as práticas bastante duvidosas,
mas garantiram a sobrevivência de uma indispensável boa consciência...
(Ibrahim
Warde é professor na Universidade da Califórnia, Berkeley, e co-autor de Modèle
Anglo Saxon en Question, editora Economica, 1997, Paris. Tradução de Teresa Van
Acker. )
Texto
retirado da revista "Caros Amigos" e enviado por Marcelo
"basqueteiro" - UFRJ