KIZOMBA : congregação ,festa
dos negros quilombolas que
lutaram contra o poder do colonizador branco português
APRESENTAÇÃO
Esta
é uma construção coletiva, nossa tese não foi escrita por um punhado de
iluminados. Os textos que apresentamos aqui foram elaborados passo a passo por
gente de todo o Brasil que se propôs a refletir e debater os rumos do país, da
universidade e do movimento estudantil. Foram diversas contribuições, sugestões
e foi difícil, porém satisfatório.
O
caminho da participação democrática pode ser o mais difícil, porém é o único
que pode romper com a passividade e com a perpetuação de velhos vícios do
movimento estudantil, que impedem a participação efetiva das maiorias nos
processos de decisão e elaboração.
Nos
últimos congressos da UNE muitos de nós estiveram com as teses “Não vou me
adaptar” (1997) e “Kizomba” (1999), e deram uma importante contribuição ao
campo de oposição. Desde 1998 fazemos parte do bloco de oposição Rompendo Amarras, constituído para fazer
frente à hegemonia alcançada pelo PC do B nos últimos anos (ver box).
Hoje
a tese “Kizomba” se apresenta ao 47o. Congresso da UNE com novos
atores novas formas, porém com a mesma disposição de apresentar algo realmente
novo para o movimento estudantil. Podemos afirmar uma coisa afinal: nossa tese
não é igual às outras, não foi construída como as demais, ousamos ampliar, o
quanto foi possível, o processo de elaboração para que o maior número de
pessoas se sentisse como parte ativa desta construção, e aqui está o resultado.
Desejamos
a todos uma boa leitura!
Rompendo Amarras
Constituído
em 1998, no CONEB de Viçosa, o Bloco Rompendo Amarras, cumpriu até agora
importante papel. Contrapôs-se à tentativa do PC do B de estabelecer filtros na
delegação para o Congresso da UNE e tentou intervir coletivamente nos fóruns
nacionais e na diretoria da UNE, conseguindo conquistas importantes para o
conjunto do ME. Composto por estudantes de diferentes concepções e visões de
mundo, o Bloco nunca teve como objetivo tornar-se uma corrente do movimento, ou
seja, centralizar o conjunto de seus atores sob a mesma égide estratégica,
estabelecendo uma lógica de funcionamento que seria uma contradição intrínseca
ao próprio Bloco. Assim, desde o início o afirmamos como um pólo aglutinador de
uma parcela importante da oposição à direção majoritária na UNE, sem jamais
perder de vista o papel tático fundador do Bloco. Ora, a necessidade de um
instrumento de contraposição ao processo de burocratização da UNE ainda se faz
presente, desde que plural e plenamente ciente das suas limitações. Acreditamos
que o bloco deva ser um espaço que aglutine os que lutam pela horizontalização
do ME e que enfrentam a luta por uma concepção de movimento que faça a crítica
à sua estrutura e não meramente à sua direção.
O Que
Esperamos do 47º CONUNE
Esperamos
contribuir para que este CONUNE se dê no mais elevado nível de debate político.
Isto é fundamental para desconstruir maniqueísmos ou tentativas de
desqualificar as diferentes concepções de ME, que se apresentam no congresso e
no dia-a-dia do movimento, classificando-as como “velhas disputas”, “lógicas
mesquinhas” e “picuinhas” etc. Se é verdade que muitos atuam no movimento
olhando para o próprio umbigo ou com a cabeça dentro da terra feito avestruzes,
nem todas as propostas diferentes espelham tais práticas. Ao contrário, a
história da UNE se confunde com as divergências históricas em torno dos
diferentes olhares sobre o papel social do ME e da entidade, a permanente
avaliação das crises do ME e suas perspectivas, a relação partido e movimento,
as formas de luta etc. Infelizmente, na lógica cupulista com que o CONUNE é
organizado —desde o regimento até a dinâmica formal no decorrer do evento—
torna-se quase impossível aprofundar o debate como gostaríamos.
Mais
do que isto, queremos radicalizar os mecanismos democráticos no ME: a defesa da
democracia se consubstancia na idéia de dar espaço para a mais ampla
diversidade no interior do movimento. Portanto, não entendemos a democracia
através da construção de fórmulas organizativas para as entidades. Nós a
entendemos como um processo que se constrói na base do movimento e que
incorpora gradativamente o maior número possível de estudantes. Assim,
entendemos que o problema não é apenas a substituição da direção majoritária da
UNE —ainda que este seja um passo determinante para desorganizar o pólo
produtor e reprodutor da lógica aparelhista e burocratizante da atual direção.
A
existência da democracia é fundamental para termos um ME autônomo em relação
aos partidos, sindicatos, governos e estado. Assim, a busca da autonomia
implica a existência de fóruns do ME para que sejam os estudantes agentes
ativos dos processos de decisão dos rumos da entidade. Entretanto, não basta
contar com foros democráticos e plurais se as suas decisões não são
respeitadas. Este CONUNE e os outros fóruns da UNE (CONEGS e CONEBS) devem ser
respeitados e fortalecidos, pois são instâncias de debate e decisão legítimas
do movimento.
Queremos
sublinhar estas reflexões pois é muito comum nestes eventos aparecerem
demagogos defendendo a apartidarização do movimento e que a UNE “rompa com os
guetos”. A prática é o critério da verdade e, às vezes, muitos dos que
disseminam este discurso são os que mais aparelham a UNE, privatizando-a e
colocando sua estrutura material e representatividade social a serviço da
política de um gueto.
Além
disso, devemos ter como horizonte que a defesa da Universidade pública,
gratuita e de qualidade para todos é a principal bandeira do movimento neste
período. Devemos jogar todos os nossos esforços em torno do diagnóstico do
desmonte das universidades, que se leve em consideração as mais diversas formas
de resistência. KIZOMBA se apresenta com a disposição de lutar e contribuir
para que o ME reaja às conseqüências nefastas do projeto neoliberal e ajude na
luta do conjunto dos oprimidos de nossa sociedade por sua emancipação e
libertação. A luta em defesa da universidade pública de qualidade e pela
democratização do acesso ao ensino superior se insere nesta lógica. E a luta
contra a burguesia, o latifúndio, o racismo e a opressão de gênero devem ser
também a luta dos estudantes.
abre-se um tempo de possibilidades.
Se
voltássemos ao início da década de noventa, em meio à euforia do pensamento
único, diante da suposta vitória definitiva do mercado e do fim da história,
provavelmente, ficaríamos perplexos com a força de uma mentira. O
neoliberalismo pretendeu anunciar a eternização das relações sociais em um
mundo irremediavelmente injusto. O dogma dominante definia o congelamento da
história e aos excluídos do banquete neoliberal restava a resignação, pois não
haveria mais salvação possível. Esta era a verdade incontestável de um mundo
dominado pela castração das utopias e pela morte de toda possibilidade de
transformação social. A avassaladora ofensiva neoliberal projetou o mercado
como o Senhor absoluto da nova ordem mundial.
Felizmente,
não estamos condenados a nos transformar e a tudo no planeta em mercadoria. O
neoliberalismo não deu a última palavra na história da humanidade, e demonstra
sinais de enfraquecimento, o que também não quer dizer que sua derrota seja
imediata. Mas o mundo parece reviver um período de busca por alternativas.
Os
protestos antiglobalização que têm
assombrado as reuniões dos organismos financeiros internacionais, a vaga de
ascensão dos movimentos populares na América Latina, o renascimento da crítica
européia ao modelo vigente, a vitória política e simbólica do Fórum Social
Mundial nos dão sinal de que o consenso começa a ser contestado, e que a
disputa de projetos alternativos retoma a atualidade.
No
Brasil, desde o início dos anos 90, os movimentos sociais sofreram um refluxo
considerável diante da ofensiva neoliberal implementada por FHC e seus aliados.
Através da diminuição brutal da oferta de emprego, dos juros exorbitantes que
paralisaram a economia, das negociatas descaradas no Congresso Nacional em nome
da “governabilidade”, das privatizações de empresas estratégicas para “fazer
caixa” e pagar as dívidas, FHC foi a passos largos, desmontando o frágil aparato
estatal brasileiro. Pior, o governo recrudesceu a repressão ao movimento social
organizado, e já em sua primeira gestão Fernando Henrique mostrava a que veio:
na greve dos petroleiros de 95, colocou até tanques nas refinarias para
reprimir o movimento grevista. De lá para cá foram inúmeras as manifestações
evidentes de que não haveria tréguas, seja na criminalização dos vários
movimentos (dos quais o MST é o mais emblemático) seja na repressão policial às
manifestações de rua, como há muito não se via. A implantação dos regimes
neoliberais na América Latina se deu ao arrepio da democracia, no Brasil não
foi diferente.
Na década de 80, o Brasil via surgir, como
nunca antes em nossa história, um movimento democrático pelas bases, com o
aparecimento do Partido dos Trabalhadores, sindicatos livres e da CUT. A
sociedade ia às ruas exigindo democracia e direitos e a ditadura caía pela
pressão democrática contida nos anseios da população. Contudo, se no Brasil
esta década significou um momento único na construção do processo democrático,
na Europa e nos EUA já se implementara o projeto neoliberal, capitaneado por
Thatcher e Reagan. E como sempre, uma vez aplicado o projeto no Centro, a
transposição deste modelo para a periferia era questão de tempo.
E
na América Latina, tanto faz se o presidente for um sociólogo como FHC, piloto
de corridas como Menen, ditador de plantão como Fujimori ou gerente da
Coca-Cola como Vicente Fox. Não estaríamos apenas um pouco atrasados em
comparação ao parceiro argentino que, por ter feito a lição de casa antes, já
estaria em fase acelerada de manifestação dessa crise de ausência total do
Estado? Para aqueles que acompanham o noticiário da crise Argentina, a
afirmação é comprovada pelos primeiros cortes requeridos pelo ajuste fiscal:
diminuição das aposentadorias, corte brutal de verbas nas universidades (com
possibilidade de diminuição de salário), fim de vários subsídios, taxação sobre
o funcionalismo público etc.. No momento seguinte, assume o “primeiro-ministro”
Cavallo e pede “poderes especiais” para acabar com a crise. De tão parecido, é
sugestiva a conclusão: para os neoliberais os economistas não precisam nem
estudar mais; basta-lhes comprar uma fita devidamente produzida pelo FMI e
ligar no momento que precisassem anunciar medidas para conter crises econômicas
em países periféricos. A receita é sempre a mesma: ajuste fiscal, drenagem de
recursos a título de pagamento da dívida externa, governar com medidas
provisórias ou “poderes especiais”. Não é demais lembrar da famigerada Lei de
Responsabilidade Fiscal, que restringe todos os gastos e a capacidade de
investimento do poder público, mantendo “saudáveis” as finanças do Estado. O
remédio, compramos superfaturado do exterior.
Ora,
o caso argentino pode ser o mais contundente mas não é o único. A tão propalada
inserção no mundo “globalizado” (leia-se globarbarizado) dos países periféricos
se dá pela porta dos fundos, subordinada à um capital internacional cada vez
mais dominante mas, ainda e sempre, vinculado aos interesses das nações
centrais. Cabe uma pergunta: por quê os maiores interessados na implantação da
ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) são os norte-americanos?
Sejamos
ingênuos e acreditemos, como os economistas neoliberais, que o mercado
consumidor se expandirá e poderemos vender nossos produtos aos
norte-americanos, ávidos por adquirir mercadorias brasileiras. Entretanto,
poderíamos apenas como suposição, considerar que os interesses são outros e que
os norte-americanos querem é vender seus produtos aos brasileiros que possam
comprar, causando mais desemprego e recessão em nosso país. A cada dia soa mais
emblemática a frase de FHC no começo de seu mandato em entrevista à Folha de
SP, na qual afirmava que no Brasil “é impossível incluir todo mundo”. Talvez
passe na cabeça dos tecnocratas do Planalto a idéia de que é possível criar
mais alguns poucos milhões de consumidores plenos e os outros, talvez, façam o
favor de morrer em silêncio.
Não
obstante tais afirmações já contarem hoje com mais defensores que há anos atrás,
quando éramos vistos, trabalhadores, sem-terra e estudantes apenas como os
“jurássicos que defendiam as estatais”, não podemos crer que o governo FHC
cairá por inércia. Longe estamos disso. A teia de proteção formada em 1994,
através de um conluio entre partidos (PSDB, PFL, PMDB), mídia, o capital
internacional e, inclusive, setores do movimento sindical (como a Força
Sindical) continuam de pé e funcionando. Caso surjam denúncias de corrupção na
base aliada, o governo pode chegar a cortar na própria carne (como no caso do
bisbilhoteiro Arruda), mas não desvia um milímetro no central da política,
mantendo o arrocho, as privatizações e a política de juros nas alturas.
Qualquer possibilidade de estremecimento ou crítica ao programa, é rechaçada
pelo governo como atrasada e antipatriótica, um rasgo de autoritarismo só
encontrado nas mais ferrenhas ditaduras. Basta ver a operação de guerra montada
(à custa de verbas e cargos) por FHC para evitar a CPI.
Hoje,
no entanto, a insatisfação popular com o modelo econômico se expressa de
diversas formas: nas ruas assim como nas urnas. A vitória política do campo
democrático e popular em 2000, aponta para uma aposta da população brasileira
em um projeto alternativo ao implementado pela classe dominante no País. E embora
saibamos que nada está decidido, podemos dizer, porém que as possibilidades
estão abertas. Poderemos, então, assistir a disputa entre um projeto de
continuidade do atual e um alternativo ao neoliberalismo.
Mas,
os tecnocratas de plantão farão de tudo para que a subordinação e a
subserviência ao capital estrangeiro sigam corroendo o que resta de nossas
instituições democráticas e das estatais estratégicas. Não é à toa que a
proposta de dolarização total da moeda já encontra eco em nosso país. Não deixa
de ser coerente com o neoliberalismo, pois se as decisões políticas e
econômicas já não são tomadas tendo em vista a soberania nacional e a
independência política, entreguemos aos nossos “chefes” a função de gerir o
Estado brasileiro e vamos fazer coisas mais “interessantes”, como
transformar-nos em “amigos da escola” ou aderirmos ao slogan “eu sou da paz”,
por exemplo.
A luta contra o governo FHC não
pode e nem será empreendida sob o comando de aventureiros descontentes da
burguesia, como o governador Itamar Franco (ou seu ex-ministro da Fazenda, Ciro
Gomes), que, quando esteve no Planalto, promoveu privatizações que FHC
continuou e deu origem ao Plano Real, ou seja, é responsável direto por
entregar o país aos neoliberais que ainda hoje o governam.
O
combate ao governo FCH deve ser protagonizado pelos estudantes, pelos
trabalhadores, pelos sindicatos, pelo MST, por todos aqueles que se dispõem a
construir uma alternativa que aponte não para mais uma recomposição entre os
dominadores de sempre, mas para um governo que represente os interesses dos
trabalhadores e dos oprimidos, preparando o terreno para uma sociedade que
reorganize as bases numa luta maior, anticapitalista e anti-imperialista, na
direção de uma sociedade fraterna, igualitária e socialista.
Propostas:
Fora FHC e o FMI;
Preparar uma nova Marcha dos 100 mil à Brasília, pelo fim do Governo
Instalação imediata da CPI da corrupção;
Não pagamento das dívidas interna e externa;
Não ao Plano Colômbia. Pela autodeterminação dos povos!
Abaixo a ALCA;
Pela caminhada contra o Muro da Vergonha
Reforma agrária já, todo apoio à luta dos sem terra;
Não à privatização do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal,
da Petrobrás e da ECT, de Furnas;
Pela democratização dos meios de comunicação;
Fórum
Social Mundial e o Novo Internacionalismo
Porto Alegre X Davos
Ocorreu dentre os dias 25 a 30 de
janeiro deste ano na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul o Iº
Fórum Social Mundial (FSM) , sob a bandeira de “Um novo mundo é possível” o
Fórum como é bem chamado aglutinou milhares dezenas de militantes de ativistas
políticos das mais variadas correntes e concepções políticas de 117 países de todos os continentes, além
de 1870 jornalistas sendo 386
estrangeiros. O FSM nasceu da idéia de aglutinar todas as correntes políticas
que lutam contra a globalização neoliberal e ao pensamento único além de servir
de contraponto ao Fórum Econômico Mundial que ocorre todos os anos
sempre no fim de janeiro na cidade de Davos, na Suíça.
A participação de uma grande
massa de atores sociais, fez com que se fortalecesse o sentimento e as
articulações que vem resistindo a globalização capitalista desde Seattle em
janeiro de 1999, principalmente entre os jovens militantes latino-americanos em
destaque aos brasileiros que
compareceram em massa a capital gaúcha.
Dentre os vários avanços e vitórias do movimento internacionalista,
destaca-se a tirada de um calendário de mobilizações unificado que já tomou
forma como pode-se ver nas mamifestações em Buenos Aires, São Paulo e Quebec contra a implantação
da Área de Livre Comércio da Américas,
a ALCA. Além desta, estão previstas manifestações contra o Asian Developed Bank
em maio na cidade de Onolulú; a cúpula do G8, em Gênova, Itália de 15 a 22 de julho; o FMI e o BM em Washigton
DC de 28 de setembro a 4 de outubro; etc.
Paralelamente
ao FSM, aconteceu o Iº
Acampamento Intercontinental de Juventude que contou com a presença
de mais de 2.500 jovem de todo o mundo, e mostrou que aquele velho modo de
fazer política está cada vez mais desacreditado e um outro, onde cada militante
é protagonista desta nova forma está ganhando cada vez mais corpo
principalmente entre os jovens que são os grandes atores e principais
protagonistas deste novo movimento internacional, como já vem ocorrendo nas
mais variadas localidades do mundo como em Seattle, Nice, Praga, Washigton,
Quebec, Buenos Aires, São Paulo...e que contou com um importante ponto
articulador e de troca de experiências os Fórum Social Mundial. É por acreditar neste NOVO
INTERNACIONALISMO e no poder da nossa resistência, é que convocamos
todos os jovens a comparecerem em Porto Alegre em janeiro de 2002, quando se
realizará o IIº Fórum Social Mundial.
Universidade Pública e a Ofensiva Neoliberal
Dentro
da dinâmica mais global da reforma neoliberal do Estado brasileiro, iniciada
desde o final do governo Sarney, o projeto neoliberal para a educação vêm
assegurar a adaptação da Universidade Pública à uma nova lógica de
funcionamento. Nesta nova configuração, a produção de conhecimento deixa de ser
entendida como uma das prioridades destas Instituições, que passam a ser
prestadoras de serviço e formadora de uma mão-de-obra, especializada, acrítica
e pouco onerosa ao capital.
Há
que se dizer que o governo vem sendo “competente” nesta área. Afinal, conseguiu
votar a LDB que queria e a usa para implementar as reformas que julga
necessárias para adaptar as universidades ao projeto que comanda. Assim, abriu
a possibilidade de usar o ENEM para justificar uma “nova” forma de acesso à
universidade; redefiniu a composição dos colegiados nas IFES, dando aos
professores um peso muito maior do existente anteriormente; criou os cursos de
pequena duração, o que possibilita que um estudante obtenha um diploma depois
de dois anos de estudo, o que é o Nirvana para o governo, pois assim ficamos
menos tempo na universidade e podemos ser formados para as profissões que lhes
interessam.
Além
disso, FHC conseguiu barrar a aprovação do Plano Nacional de Educação elaborado
pela sociedade, aprovando um substitutivo feito de encomenda. Não contente,
vetou as emendas propostas pela Câmara, não por acaso, exatamente as que
obrigavam o governo federal a destinar mais recursos para a educação. Ora,
pensaram os tecnocratas do Planalto, afinal de contas, os governos municipais e
estaduais precisam se adaptar à Lei de Responsabilidade Fiscal e não podem sair
“gastando” mais dinheiro, ainda mais com um assunto tão pouco importante como é
a educação pública.
Mais
que isso, FHC e o ministro Paulo Renato, criaram o Provão. Sendo um dos pilares
da política educacional do governo, o provão tem como princípios a competição
selvagem entre as universidades e a adaptação do ensino superior a conteúdos
que tiram da educação seu potencial transformador. Esses princípios acabam
instalando na educação brasileira à lógica do mercado.
É
o provão, também, que legitima a expansão violenta do ensino particular.
Afinal, o governo federal justifica a abertura indiscriminada de cursos que vem
ocorrendo pelo argumento de que “o provão os fechará”, caso o resultado da
avaliação seja ruim, o que, além de mentira (nenhum curso foi fechado até
hoje), seria um tremendo desrespeito com os estudantes que passaram alguns anos
cursando estas faculdades. No final das contas, o exame favorece aos conhecidos
mercenários da educação, cujos estudantes irão sim se sair bem no provão,
afinal, estarão sendo preparados para isso. Não custa lembrar que algumas
universidades oferecem aulas de reforço aos sábados para que os estudantes
atinjam boas notas no provão, atividade discutível sob todos os aspectos,
inclusive o da eficácia.
Outra
iniciativa de FHC foi o Projeto de Autonomia Universitária. Inversão de uma
bandeira histórica dos movimentos estudantil, docente e dos servidores
técnico-administrativos, o governo apresentou diversas versões do projeto,
todas na direção de desresponsabilizar o estado, progressivamente, do
financiamento da universidade pública. A última versão propunha que 1/3 do
financiamento fosse bancado pelas próprias universidades. Apontava a assinatura
de um contrato de gestão com metas a serem atingidas pelas universidades que,
se não alcançadas, levariam a uma intervenção por parte do governo.
O
governo federal tenta agora dar o golpe final nas Universidades públicas no
país, apresentando o seu nefasto projeto de emprego público. Este projeto busca
impulsionar o processo de desmantelamento do caráter público das Universidades
do país, além de desconstruir um legado de lutas e conquistas substituindo
servidores com relativa autonomia por empregados, subordinados, cada vez mais,
aos imperativos do mercado. Esta medida visa precarizar mais ainda a
universidade, acentuar a fragmentação entre professores, quebrar as redes de
solidariedade e cria a figura do professor conferencista, sugerindo-nos a idéia
de transformar a universidade aos poucos em um “escolão de terceiro grau”.
O
interessante a notar é que o conjunto destas medidas (LDB, vetos ao PNE,
Provão, Projeto de Emprego Público) foi apresentado/aprovado de maneira
autoritária. Desta maneira, FHC aplica a cartilha neoliberal para a educação na
qual o Estado deve ser mínimo para financiar e máximo para definir. É
fundamental compreendermos isto para evitar os erros de construir, por exemplo,
um Plano Emergencial sem discussão e mobilização nas universidades, como
ocorreu no ano 2000. Um “plano de papel”, construído pela direção majoritária
da UNE apenas como espetáculo e que nem para isso serviu, pois foi desprezado
pela mídia nacional e pelo governo que nem o recebeu das mãos dos diretores da
UNE.
Além
destas medidas, está claro que o governo ainda não teve força para implementar
a toque de caixa as diretrizes do Banco Mundial aprovando a cobrança de
mensalidades, por lei ou medida provisória, nem o seu projeto de Autonomia
Universitária. Assim, FHC investe numa outra estratégia, desobrigando-se
gradativamente dos investimentos nas IES e estimulando que as universidades
estaduais e federais saiam à cata de recursos onde bem entenderem.
Algumas
faculdades públicas, por exemplo, já têm uma enorme parcela do seu orçamento
vinculada aos cursos de extensão pagos ou aos cursos de especialização e
pós-graduação latu-sensu, muitos
deles atrelados às fundações privadas no interior das universidades.
Assim
sendo, os meios justificam os fins, numa anedota pecuniária. O debate acerca da
autonomia nas universidades públicas, desde a eleição de FHC, tomou um rumo
único: autonomia é a liberdade para captar recursos onde desejem as
universidades, em tempos de contenção de verbas públicas. Simples e direto.
Estava inaugurada a era da caça aos recursos financeiros adicionais, estejam
onde estiverem. Vai-se gestando assim, a “nova universidade”, organizações
sociais de caráter misto, destinadas a estabelecer um contato real com a sociedade e estimuladas a promover o desenvolvimento tecnológico
necessário ao crescimento da nação. Claro está, que não haja quem rasgue
dinheiro, a universidade deve oferecer sua contraparte, prestar contas das
parcas verbas públicas e oferecer mais e melhores serviços aos parceiros
investidores. Por um lado, compromete-se a universidade a também ajustar-se às
restritas verbas, cortando gastos e etc —o que deve ser estritamente observado,
sob o risco de uma intervenção do Ministério. Por outro, a benevolência dos
investidores implica a adequação dos fins aos meios financeiros. Que autonomia
pode ter uma universidade que dependa dos aportes advindos desse capitalismo
periférico e concentrador de renda que se instalou por aqui?
A
busca da excelência, violentamente concebida, se dá no regime
de competição entre os pares, no fito de fazer
carreira, e os laços de sociabilidade interna ao ambiente acadêmico
derivam-se como um jogo privado de afirmação egoística, demonstrando assim a sociopatia inerente à sociedade
burguesa. Como se o “real”, o dinamismo de uma sociedade que se mobiliza contra
os privilégios de sangue da aristocracia, em que os indivíduos devem se afirmar
socialmente por seus méritos e competências, conforme dita a ideologia
burguesa, fosse traduzido em tempos atuais como a única forma pela qual a
sociedade se realiza: o fetiche da
competitividade. Toda reforma atual vem no sentido de tornar a universidade
—ou que instituição for— mais
competitiva, como se fosse um atributo sem o qual ela ficasse despida de valor,
perdesse sua dignidade. O governo, ciente dessa questão, recrudesce a cada dia
esta disputa interna e o projeto de emprego público vem coroar esta política.
Com
estas palavras queremos ressaltar que a luta em defesa da universidade pública
e gratuita e para todos é uma luta externa e interna ao mesmo tempo. Assim, da
mesma forma com que devemos lutar para o governo investir mais recursos na
universidade, devemos combater com veemência reitores, diretores de unidades e
grupos que “aceleram” a adaptação da universidade à ideologia do mercado. Muito
além da privatização da estrutura, vivemos a privatização da pesquisa nas
universidades públicas, muitas vezes chancelada por convênios pouco
transparentes entre as universidades e as empresas privadas, possibilitados pela
composição antidemocrática dos colegiados/conselhos. No mais das vezes, nem
temos acesso a estas informações, pois muitas das pesquisas “privatizadas” na
universidade se dão através das fundações, e não passam nem pelo funil dos
conselhos universitários. O potencial crítico e transformador, necessário e
inato à produção científica, vem deixando espaço para o mais pobre dos
comportamentos intelectuais: o que busca sua sobrevivência na reprodução
tacanha e simplória do conhecimento conservador da ordem e do status quo.
Estas
constatações trazem implicações para o próprio ME. É impossível dissociar sua
crise dos dilemas da própria universidade. Uma das faces desta crise é
justamente a correlação de forças desfavorável no plano interno para a luta em
defesa da universidade pública. Para muitos esta é uma bandeira ultrapassada,
empunhada pelos dinossauros que querem paralisar/inviabilizar a universidade.
Entretanto,
avaliar dificuldades da luta política na atual conjuntura dentro das
universidades não implica concluir que nada pode ser feito para resistir. A
crise do governo e a aceleração da linha privatizante nas universidades
públicas mostram o potencial de luta. E a greve dos estudantes da USP e da UFBA
que tiveram uma ampla repercussão local e nacional e foram alimentadas por uma
pauta externa e interna são bons exemplos que comprovam a justeza desta
avaliação.
Um programa de mudanças
Os recursos do Estado devem
assegurar a manutenção e a ampliação das vagas nas IFES e Universidades
Estaduais garantindo a contratação de docentes e técnico-administrativos; e
também o financiamento da pesquisa nas Universidades. Por isso as verbas
públicas devem ser destinadas para a Educação pública. Devemos combater a
proliferação das fundações privadas no interior das Universidades Públicas,
assim como a cobrança de taxas, tanto nos serviços prestados à comunidade como
nos cursos extra-curriculares promovidos por aquelas instituições.
É
necessária a implementação de métodos de orçamento participativo, bem como
ampliar a participação de estudantes e funcionários, buscando o estabelecimento
da paridade, nos órgãos colegiados deliberativos; a gestão administrativa e
financeira deve ser executada democraticamente. Todos os cargos executivos e
legislativos devem ser eleitos de forma direta e paritária. A assistência
estudantil deve institucionalizar mecanismos que permita aos estudantes de
baixa renda terem os mesmos recursos e direitos que qualquer outro, ou seja,
não podemos admitir que um estudante seja impedido de cursar uma universidade
pública por falta de recursos financeiros. Ademais, urge estabelecer uma
política de acesso à universidade que permita que todos os estudantes egressos
do ensino médio possam ter a oportunidade de cursar uma universidade pública e
gratuita, lutando pelo o fim do vestibular e o aumento imediato das vagas nas
universidades públicas. O combate à multiplicação dos “supermercados do ensino”
que se tornaram grande parte das faculdades particulares é fundamental,
propondo a abertura de novas universidades públicas, em todo o território
nacional.
Na
formulação de uma alternativa, nosso projeto de universidade deve ser
democrático e plural —no que diz respeito ao acesso à educação pública, ao
conteúdo da formação oferecida e quanto ao que é produzido por essas
instituições. Para isso, ensino, pesquisa e extensão devem estar
necessariamente articulados. As pesquisas devem pautar-se na independência e
autonomia dos programas traçados dentro da própria universidade e na busca de
soluções para as mazelas que atingem a maioria da população brasileira. A nossa
formação deve valer-se dos conhecimentos aí desenvolvidos e através destes
começar um longo debate sobre que política de extensão universitária devemos
amparar, na busca de uma inserção institucional que preserve a autonomia da
universidade e do meio social no qual esta está inserida. Além disto, devemos
compreender que uma das melhores formas de defesa da universidade é a sua
afirmação social, na qual a sociedade se sente participante e construtora dessa
mesma universidade. Só assim destruiremos os muros que nos cercam, ganharemos
aliados na sociedade, disputaremos a opinião pública e traduziremos na prática
o eixo que sintetiza nosso programa: uma universidade pública, e voltada para
um projeto de sociedade democrático, plural e socialista.
Propostas:
Contra a cobrança de taxas e mensalidades nas Universidades
Públicas;
Eleições democráticas já! Paridade já! Contra o mínimo de 70% para
os docentes nas IFES;
REITOR ELEITO, REITOR EMPOSSADO;
Paridade nos colegiados entre estudantes, funcionários e docentes;
Defesa do currículo mínimo;
Campanha de denúncia da precarização curricular e abertura dos
cursos seqüenciais;
Unificação com os estudantes do segundo grau contra a aplicação do
ENEM;
Boicote ao Provão. Queremos uma avaliação de verdade!
Universidades Pagas
A
imensa maioria dos estudantes universitários brasileiros, além de pagar
impostos, paga, e caro, para estudar. O Movimento Estudantil deve assumir a
luta estratégica pela universalização do ensino público, sem deixar de dar
respostas aos problemas concretos e imediatos dos estudantes das escolas
particulares.
Um
eixo importante de uma política imediata para as pagas é a questão da qualidade
de ensino. O conluio criminoso entre os diversos governos e empresários do
ensino propiciou a disseminação dos cursos de baixa qualidade. Os
“supermercados do diploma” são a regra e não a exceção quando o assunto é
ensino privado. Neste sentido, os instrumentos de avaliação apresentados pelo
Governo são meramente quantitativos e, portanto, incapazes de incidir
eficazmente sobre a titulação e carga horária dos professores, a pesquisa e a
extensão. Defendemos que uma instituição de ensino não é uma fábrica, não está
destinada à confecção de produtos e, portanto, não há nela um caráter de
produção e clientela. Estudantes não podem ser tratados como se fossem clientes
de um produto qualquer. Devemos, portanto, lutar por instrumentos democráticos
e eficazes de avaliação das instituições pagas.
O
fim das isenções fiscais para instituições de caráter filantrópico tem
resultado no aumento de mensalidades e no corte de bolsas. É verdade que muitas
das universidades que se pretendem praticantes da filantropia têm como único
objetivo o lucro. Além disso, acreditamos que o objetivo estratégico do
movimento estudantil deva ser a garantia de ofertas de vagas no ensino público
para todos que as desejem. Contudo, a implementação deste projeto não está
sendo acompanhada de um controle efetivo sobre os aumentos de mensalidades ou
sobre as concessões de bolsas de estudo e sobre o FIES. Cabe ao movimento
estudantil a tarefa de pressionar o governo para a adoção de regras que reduzam
as mensalidades atuais e as congelem neste patamar inferior impedindo os cortes
de bolsas.
Propostas:
Redução imediata de todas as mensalidades;
Inadimplência não é crime! Anistia já!
Não ao FIES;
Que a política de bolsas e assistência estudantil advenha dos lucros
das instituições particulares;
Exigência de políticas de pesquisa e extensão nas universidades
particulares;
Prestação de contas das Faculdades Particulares!
UNE/S.A.
- As carteirinhas e a
privatização da UNE
Uma
entidade nacional que unifique e potencialize a luta dos estudantes de todo o
país, que articule nacionalmente a defesa da Educação pública e ainda some
esforços para a construção de uma nova sociedade, esta é a entidade que a UNE
deveria ser. Uma entidade que tenha uma estrutura democrática, tendo como princípio
à participação dos estudantes, debate fraterno de idéias e combatividade.
Entretanto, a trajetória de
lutas da UNE vem sendo suplantada por um processo de burocratização sem
precedentes na história da entidade. Afastada cada vez mais do cotidiano dos estudantes,
a UNE foi transformada em uma verdadeira fábrica de “carteirinhas”. No início
da década de 90, quando a carteirinha se tornou o principal mecanismo de
arrecadação, as carteirinhas têm garantindo materialmente a maioria da direção
da UNE nas mãos da UJS. Elas se tornaram a espinha dorsal do aparato
burocrático construído na UNE nos últimos anos. Os milhões arrecadados
anualmente serviram, também, para viabilizar a cooptação material de diversos
agrupamentos do movimento estudantil, não necessariamente, aliados da política
do setor majoritário, o que lhes garante um leque de alianças indispensável
para manutenção de sua maioria.
Congressos fraudulentos, tiragem
de delegados viciadas, entidades fantasmas, sem nenhuma representatividade, que
movimentam milhões (como várias UEE´s) fazem parte do atual cenário do
movimento estudantil. O grau de profissionalismo dos “dirigentes” (sic) de
algumas entidades caminha ao lado da mais profunda falta de representatividade
das mesmas nas Universidades. Viagens pelo país, telefones celulares,
sustentação econômica são atrativos ilusórios para jovens que, sem nenhuma
referencia no movimento real, disputam a tapa cargos em entidades.
Por uma nova cultura no Movimento Estudantil
Vemos hoje, que todo tipo de
manifestação dos estudantes que fuja ao controle dos interesses do Agora
só falta você/PC do B, é imediatamente rechaçado e/ou boicotado pela
maioria da direção da UNE, pois iniciativas diretas dos estudantes são vistas
como uma possibilidade de perda do controle da direção por parte da UJS.
Estabelece-se, portanto, uma lógica de atuação onde a manutenção e disputa do
aparelho esta acima do debate e da formulação política. Lógica esta que é
combatida de forma tortuosa por setores da oposição, confundindo-a como mera
ação da direção, mas que de fato hoje se enraíza na prática de vários setores,
inclusive da própria oposição. Ora, estabelece-se, portanto, uma hegemonia que
se reproduz em todo o movimento. Combater esta hegemonia só pode ser possível
se fizermos a crítica à estrutura do movimento, não simplesmente a avaliarmos
como uma “crise de direção”, mudar o timoneiro não significa desviar a rota do
navio.
Durante a greve dos professores
das federais, em 1998, constituiu-se um comando nacional dos estudantes das
públicas que articulou a incorporação do movimento estudantil ao movimento
grevista. A UNE fez de tudo para esvaziar a iniciativa e seu presidente chegou
a se posicionar publicamente contra a greve. Felizmente o movimento grevista
ganhou força e apoio da sociedade, contribuindo significativamente para atrasar
a implementação da reforma neoliberal nas universidades.
No ano passado, em São Paulo, as universidades públicas estaduais
entraram em greve, num movimento não visto por essas instituições desde 1988, e
a ausência da UNE só não foi totalmente sentida em virtude da presença de
setores da oposição. Pode se argumentar, em favor dos diretores da UNE, que a
greve das estaduais paulistas era um evento localizado, mas uma greve desse
tamanho, com a radicalização implementada principalmente por estudantes e
funcionários não repercutiu nacionalmente?
As entidades devem reconhecer as
iniciativas autônomas dos estudantes e, através de sua organização,
potencializa-las. No penúltimo CONEG, a UNE se recusou a topar a realização de
um fórum nacional de universidades públicas, simplesmente porque essa proposta
partiu de DCE`s que se colocam no campo da oposição. Um grupo que dirija uma
entidade nacional em descompasso com os anseios de seus representados não pode
se considerar legitimo e devemos lutar para que esse estado de coisas se
modifique nesse 47o Congresso da UNE.
Contudo, não é só da
transformação da UNE que desejamos falar. Vários de nossos companheiros da
Kizomba estiveram e estão à frente de entidades estudantis em todo o país e
provaram que é possível implementar um projeto democrático e plural, com a
participação de todos os estudantes na condução dos destinos da entidade.
Experiências como a dos DCE`s da USP, da UFRJ e da UFBA nos mostraram que
podemos aplicá-las também na UNE, buscando horizontalizar este arranha-céu
construído pelas gestões da UJS/PC do B. O mais importante de nossa experiência
em nossas universidades é o que talvez incomode nossos colegas do PC do B: nós
não temos ojeriza à democracia, ao contrário, a valorizamos e a construímos.
Mais que isso: precisamos
construir uma nova cultura no M.E. rompendo com os vícios tradicionais, criando
novos canais de diálogo com os estudantes, democratizando radicalmente o
movimento estudantil. Somente construindo uma nova lógica, plural, horizontal e
profundamente democrática é que poderemos apresentar uma alternativa à maioria
da direção da UNE.
Devemos
lutar para que esse estado de coisas se modifique, combatendo a burocratização
e a privatização da entidade que tem na confecção das carteirinhas e nas
eleições indiretas seus pilares fundamentais, como atestaremos nas próximas
linhas.
Desprivatizar a UNE
É
por isso que defendemos a desvinculação
do direito à meia-entrada das carteirinhas da UNE. Sobre este ponto,
concordamos, obviamente, que a entidade deve garantir sua independência
financeira e sua sustentação deve partir dos estudantes. Mas ferir um direito
em nome disto, vai de encontro aos objetivos da própria entidade.
A
comercialização do direito a meia-entrada através do pagamento compulsório de
taxas às entidades não contribui para o fortalecimento das lutas. A história
mostra que a UNE tem a maior estrutura ao longo de sua existência, e nunca teve
tão apática e distante da maioria dos estudantes. Isto mostra que a utilização
de mecanismos que ferem os direitos dos estudantes contribuem para a deformação
dos objetivos destas entidades, e para o fortalecimento dos interesses privados
(pessoais ou partidários) acima dos interesses coletivos.
Devemos
entender que a contribuição voluntária é um elemento de fortalecimento das
entidades. Uma entidade que se faz porta-voz da vontade dos estudantes é capaz
de criar, pelos laços de solidariedade e representação, os mecanismos de sua
sustentação através da contribuição voluntária. A contribuição compulsória de
hoje serve como uma confissão da incapacidade das entidades de se tornarem
referencias concretas para seus “representados”.
A
UJS/PC do B alega que sem o dinheiro da carteira não existe UNE, tampouco
independência financeira das entidades. Assim, a arrecadação compulsória da
carteira é fundamental enquanto princípio de um movimento independente e que
precisamos convencer os estudantes de que este dinheiro será usado para
fortalecer as lutas. Ora, é preciso dizer que há diversas entidades atuantes no
ME que têm representatividade social e não se valem da carteirinha da UNE para
implementar seus projetos. Aliás, muitas delas não recebem o repasse da UNE há
anos.Todavia, o DCE da UFBA, por exemplo, foi um dos poucos que conseguiu fazer
uma greve com mobilização nas Federais e é o DCE pioneiro na construção da
democratização da sustentação financeira com contribuição voluntária. Em
segundo lugar, é questionável a idéia de que a UNE tem independência financeira
se não sabemos a quantas andam as finanças da entidade e se não há mecanismos
coletivos de acompanhamento e controle destes recursos. É a falta de
transparência e a “caixa-preta” da tesouraria que dá base à propaganda de
desgaste que setores da imprensa reacionária fazem em relação à entidade.
A
UNE deve lutar para que o direito à meia-entrada seja estendido para toda a
juventude. Hoje a maioria dos jovens brasileiros se encontra fora das
Universidades e escolas, por isso, como forma de ampliar e democratizar o
acesso à cultura defendemos a extensão do direito à meia-entrada à todo jovem
até 21 anos e para os estudantes acima desta idade a identificação estudantil
fornecida pelas Instituições de ensino deve ser a garantia do direito.
Eleições Diretas
Compreendemos
que é de fundamental importância a adoção de propostas que busquem oxigenar o
ME e torná-lo mais representativo e participativo. Além da contribuição
voluntária —enquanto uma ação consciente para que as entidades façam trabalho
de base e conquistem representatividade e legitimidade junto à comunidade—,
defendemos também as eleições diretas para
a UNE. Longe de pensar que esta medida é a solução mágica que de uma hora para
outra tornará a UNE uma entidade “de massas”, como afirma a UJS/PcdoB/Agora só falta você para desqualificar a
proposta. A defesa das eleições diretas
para a UNE pode contribuir de maneira significativa para reoxigená-la e
torná-la menos afastada da maioria dos estudantes. É uma forma de fazer com que
a maioria dos estudantes saiba das polêmicas no ME, questionem as chapas e se
sintam com mais poder de participar e questionar os seus representantes.
Não
queremos com dizer que o Congresso Estudantil não é um espaço democrático. A questão
é que numa eleição direta poderíamos dar concretude à idéia de começar a
horizontalizar o ME, inserir a UNE de fato no interior das universidades e
permitir que o estudante sinta-se responsável de verdade pela entidade que o
representa.
Infelizmente,
a UJS argumenta ainda que as eleições diretas impediriam a participação do
estudante que não é de partidos, subordinaria a UNE aos interesses de grupos
econômicos, bem como geraria intervenção judiciária. Pois bem. Em primeiro
lugar, alguns sofrem de amnésia ou esquecem do passado intencionalmente quando
lhes interessa. A reconstrução da UNE se deu em 1979, ainda durante a ditadura
militar. Neste congresso a eleição foi direta. Cinco chapas participaram, 713
entidades estudantis a organizaram, 300 mil estudantes votaram e não houve
intervenção judiciária, embora estivéssemos sob um regime de exceção. Em
segundo lugar, será que estes 300 mil votantes eram todos filiados a partidos?
Óbvio que não. Em terceiro lugar, afirmar que a eleição direta garante a vitória
do poder econômico é fazer uma leitura reducionista da política e subestimar a
capacidade crítica dos estudantes.
A
tese Kizomba se apresenta neste CONUNE disposta a construir uma contra-hegemonia no movimento
estudantil. É possível estabelecermos novas práticas, novas formas e uma nova
cultura no M.E. Democratizar o movimento, respeitando as diferenças, as
diferentes manifestações e a auto-organização dos estudantes. Nossa tese foi
construída da forma como entendemos que deve funcionar o movimento valorizando
a contribuição e a participação direta dos estudantes nos processos de decisão
e de elaboração. E o que buscamos é exatamente isto: a construção do movimento
como meio para rompermos com a passividade, a partir de uma pratica realmente
emancipadora. Convidamos todos àqueles que não se renderam à desesperança e ao
conformismo à estarem conosco nesta empreitada. Por que, certamente, apenas
começamos!
Propostas:
Realização de um Encontro Nacional de
Universidades Públicas, para organizar uma ampla campanha em defesa da
universidade pública, contra a reforma neoliberal de FHC e Paulo Renato;
Pela volta da realização dos CONEB`s-
Conselhos nacionais de entidades de base;
Meia-entrada para todos os jovens até 21 anos
e para os estudantes maiores de 21 anos utilização de identificação estudantil
emitida pela instituição de ensino;
CONUNE bi-anual;
Rediscussão das políticas de cultura de UNE e
reavaliação do caráter dos CUCA`s;
Eleições diretas na UNE JÁ!
Fim da presidência da UNE, pela direção
colegiada;
Realização de um seminário sobre organização
do movimento estudantil, no segundo semestre de 2001, para debater as diversas
propostas que surgiram na última década (elevação da cota de mulheres, relação
movimento geral/movimento de área etc.);
Proposta ao conjunto da oposição: manutenção
da articulação permanente das entidades oposicionistas para encaminhar as lutas
e atividades propostas.
O Negro e o ME
O
negro no Brasil, em toda sua história de luta que acumula uma larga experiência
como agente organizador e definidor de projetos alternativos para o povo
brasileiro, foi capaz de abolir duas vezes a violência do opressor
(representada e materializada na "chibata"): a primeira, resultado
das lutas dos negros (nos quilombos ou nas fazendas) contra a opressão do
senhor que lhe destituía a humanidade e insistiam em tratar-lhes como
"mercadorias"; a segunda, a de João Cândido que, como marinheiro,
projetou ao mar —tão ligado a religiosidade dos afro-brasileiros— a revolta
contra a violência imputada pelos superiores hierárquicos da Marinha de Guerra
do Brasil. Recomeçar sempre. A juventude negra brasileira entende muito bem
esta mensagem: a chibata (convertida na violência das "Polícias")
continua a estabelecer sua dominação racista e burguesa sobre aqueles que
insistem em dizer "não". Daqueles que insistem em dizer que outro
mundo é possível.
A questão do negro não é secundária
numa discussão mais ampla sobre a universidade. Ao contrário, é uma das
principais frentes de reflexão, a saber, pela própria natureza da sociedade em
que vivemos. É evidente que os negros precisamos de escola, de universidade.
Mas não basta a universidade: é preciso que o negro pense, como negro que é, a
universidade. A universidade brasileira não pode ser o espaço da “adequação” do
negro ao mundo dos brancos: onde ele fala, propõe e se identifica não como o
negro que é, mas como um branco que aspira a ser. Temos que problematizar o
credo neoliberal de que somos todos iguais (ao competir): que, por exemplo, os
métodos de avaliação como o vestibular e o Exame Nacional de Cursos (ENEM) são
justos e eficientes —desconsiderando a história e as desigualdades de toda uma
sociedade. E situar, a partir disso, o negro como produto e produtor dessa
sociedade: o peso de seu passado como escravo, e o presente de sua subordinação
econômico-social, tendo plena consciência de sua importância como agente de
profundas transformações sociais no mundo de hoje.
De negros rebelados é que o movimento
estudantil precisa; novas formas de organização são resultados da reflexão
conjunta e democrática sobre a universidade em sua complexidade social na qual
as diferenças sejam reconhecidas e os negros não figurem como coadjuvantes, mas
como atores sociais que são do processo de construção de um projeto de ensino
público brasileiro.
Sobre a questão de gênero
Existe
na sociedade, historicamente construído, um espaço de ser homem e um espaço de
ser mulher, e a organização destes espaços não se baseia na pluralidade, mas na
desigualdade, opressão e na hierarquização das relações. Queremos afirmar a
diferença entre mulheres e homens como identidade, ir além da igualdade como
mimetismo: a verdadeira igualdade respeita a diferença.
É
importante que recordemos como se deu o acesso da mulher ao mundo do trabalho
assalariado. A revolução industrial produziu uma ruptura no cotidiano das
mulheres, separou a casa do lugar de trabalho, mas, para elas, não produziu
independência ou bem-estar. Constituiu um contingente humano de reserva,
desorganizado, barato e facilmente manipulado. Ademais, o advento das duas
grandes guerras no século XX catapultou a mulher ao mercado de trabalho, de
forma irreversível, e, inclusive, acelerou a tomada de consciência das mulheres
em direção ao rompimento com a opressão.
Hoje
a implementação do projeto neoliberal adiciona elementos de barbárie às
relações entre os gêneros. O movimento estudantil deve abraçar a luta contra
esta realidade. O processo de transformações da sociedade, de término da
opressão e subordinação começa agora e tem como matéria prima a construção de
novos homens e novas mulheres. E esta construção emerge dos movimentos, não é
representativa, mas coletiva e cotidiana. O ME precisa combater toda forma de
subordinação e opressão inclusive em seu próprio bojo, pois não podemos crer
que a tais práticas são apenas “coisas dos outros”. Nós da Kizomba temos
clareza que a verdadeira emancipação de homens e mulheres se dá na constituição
de uma sociedade justa, igualitária, livre das amarras da opressão, do
preconceito e da subordinação. Uma sociedade socialista que derrote, de forma
definitiva, qualquer forma de subjugação de um ser humano pelo outro.
Propostas:
Garantia
de vagas nas creches das IES para os filhos de mães estudantes;
Manutenção dos 30% de
mulheres na diretoria da UNE.