Aécio Amaral Jr. e Ivan Marcelo Gomes^**

1. Na sua celebrada obra Divisão do Trabalho Social, Émile Durkheim lança as bases para a compreensão do fenômeno através do qual a sociedade muda em função de um processo de crescente especialização institucional. Preocupado que era com o estabelecimento de uma morfologia social que tipologizasse a variedade de formas (espécies) sociais, o autor em foco advogava a necessidade da sociologia operar por analogia com a biologia a fim de dar conta do desenvolvimento evolutivo das formações sociais.

2. Nesse nível argumentativo, caberia ao sociólogo conceber a sociedade como um organismo, procurando estabelecer os mecanismos responsáveis pela distribuição das funções dos órgãos interdependentes que conformariam as partes constituintes do todo social. Grosso modo, a perspectiva durkheimiana seguiria uma perspectiva evolutiva, na medida em que pregava que a maior especialização institucional levaria a uma complexificação inelutável das estruturas sociais.

3. Isso é nitidamente verificado na sua teorização acerca da passagem de uma sociedade de tipo orgânica para outra de tipo mecânica (cf. Durkheim, 1975). O que haveria por trás desse processo seria um fenômeno de diferenciação crescente na sociedade correspondente à crescente individuação.

4. A questão suscitada por Durkheim foi fundadora da problemática concernente à diferenciação, sobre a qual posteriormente se debruçaram diversos autores, sendo Parsons um dos mais importantes a retomá-la. A herança legada pelo sociólogo francês consistia primordialmente em levar a termo a tensão entre um suposto nível de tendência geral à crescente especialização institucional, o mecanismo causal desencadeador de uma tal tendência e os desenvolvimentos históricos envolvidos neste processo. Estes três elementos constituem o que alguns neofuncionalistas designam "problema de Durkheim". Em linhas gerais, se pode dizer que aí está o ponta-pé inicial para a discussão sobre diferenciação.

 Adaptação e diferenciação em Parsons

5. Em meio à consolidação da hegemonia dos Estados Unidos no contexto pós-guerra, entre as décadas de 50 e 60, Parsons se propõe a reconceituar, em termos de teoria da diferenciação, a fase característica do desenvolvimento do capitalismo daquele período. Seus escritos sofrem a influência do avanço econômico dos Estados Unidos, o que o leva a incorporar em sua análise os processos de burocratização, democratização e conflitos de status existentes na sociedade norte-americana.

6. A obra de Talcott Parsons apresenta uma formulação teórica generalizada que tenta englobar diversos fenômenos da ação humana, dando relevo aos aspectos sociais, como pode ser identificado em sua tentativa de trabalho, que pretendia unificar estudos sociológicos, antropológicos e psicológicos. Estes fenômenos foram interpretados dentro de um sistema de ação dividido em quatro sub-sistemas: o organismo comportamental, a personalidade (do indivíduo), o sistema social e o sistema cultural (Ratton Jr & Santiago, 1995: 02).

7. Convém ressaltar que a relação do trabalho sociológico de Parsons com o problema da mudança e da diferenciação se dá a partir de um pano-de-fundo mais geral caracterizador da sua obra. Tencionando inserir em seu esquema analítico processos de mudanças históricas a longo prazo, este autor se utiliza de conceitos estrutural-funcionalistas para interpretar as transformações evolucionárias do mundo social (Sztompka, 1978: 210).

8. Declaradamente filiado a uma perspectiva orgânico-evolutiva despreocupada com os aspectos da contingência histórica e operando analogamente com a biologia, a exemplo de Durkheim, Parsons "... interessava-se pela teorização sistemática da evolução social, que deveria ser claramente separada de uma perspectiva histórico-interpretativa" (Domingues, 1996: 08). Nestes termos, a sociedade é percebida como formada por componentes interrelacionados e funcionais ao dinamismo sistêmico.

9. A idéia de sistemas e sub-sistemas sociais tem proeminência no construto parsoniano, visto que é a partir dela que ele propõe a validade conceitual de quatro mecanismos básicos impulsionadores da evolução social, a saber: diferenciação, aperfeiçoamento adaptativo, inclusão e generalização de valores (Parsons, 1969: 41-43; Sztompka, 1998: 212). O primeiro desses mecanismos, a diferenciação, seria a divisão de uma unidade sistêmica em duas ou mais unidades distintas entre si quanto às características e ao significado funcional exercido dentro do sistema social.

10. O mecanismo relativo ao aperfeiçoamento adaptativo revelaria uma tendência inata ao sistema de demonstrar capacidade de adaptação às novas unidades com suas funções mais complexificadas – o que incluiria um aumento da eficiência das unidades sistêmicas que cada vez mais se especializariam. A seguir, vem o mecanismo de inclusão, que se encarregaria da "... integração à sociedade de novas unidades, garantindo-se a sua operação harmoniosa em um novo contexto"(Parsons, 1969: 43). Em outras palavras, trata-se da inclusão das novas unidades sistêmicas no quadro normativo da sociedade.

11. Esse mecanismo reclama a existência de um outro que se ocupa da generalização de valores para assegurar, por intermédio de uma formulação normativa de legitimação e coerção, a inclusão no sistema das unidades diversificadas. O processo de generalização de valores, oriundo dos problemas de integração acarretados pela diferenciação, trata de especificar para cada unidade a sua função, dando-lhe orientação e emprestando legitimidade ao sistema inclusivo (Domingues, 1996: 08).

12. Para Parsons, o tipo de mudança mais importante a ser investigado numa perspectiva evolutiva é o aumento da capacidade adaptativa (cf. Parsons, 1969: 41 e 48). Os quatro mecanismos elencados acima dão o norte para a apreensão do rumo da mudança, que não é simploriamente vista como unilateral, mas multilateral. O autor trabalha com a suposição de um critério de orientação evolucionária, bem como com um esquema evolutivo de estágios. Há em todo este aparato conceitual um lugar de destaque para a idéia de ascensão adaptativa do ciclo de mudança evolutiva (Parsons, 1969: 42), que figura como categoria apriorística básica para a defesa parsoniana da relação "intrínseca" entre diferenciação e adaptação.

13. Segundo Sztompka (1998), Parsons aponta dois processos que ocorrem em qualquer sistema social: processos de integração/controle e processos de mudança estrutural. Desta forma, o entendimento de Parsons, no que diz respeito à mudança social, refere-se a processos de mudança estrutural que ocasionam "mudança dos valores que controlam as relações entre unidades sistêmicas" (Lackey apud Sztompka, 1998: 211). Os processos de mudança provocam uma alteração no equilíbrio do sistema social, provocando um estado sistêmico novo e diferenciado de equilíbrio. O processo de diferenciação apontaria, então, para questões de desenvolvimento, por isto as unidades diferenciadas deveriam apresentar uma maior capacidade adaptativa em relação às unidades anteriores no que diz respeito às suas funções primárias (cf. Ratton Jr. & Santiago, 1995: 08).

14. A centralidade do conceito de adaptação fomenta a discussão de dois fenômenos importantes na teoria de Parsons: estabilidade e mudança. Um sistema é reputado estável quando os sistemas dinâmicos fornecem condições para um tal estado. Assim, a manutenção da estabilidade é alcançada quando o dinamismo sistêmico consegue promover processos neutralizadores das fontes endógenas e exógenas de mudança, consideradas como potencialmente instabilizadoras da harmonia sistêmica.

15. A mudança agiria no sentido inverso, uma vez que ela remete a processos que alteram o equilíbrio sistêmico, diferenciando-se da unidade estrutural anterior. Este seria o ponto crucial de emergência da diferenciação como elemento de mudança. Para que a diferenciação se complete se faz necessário a inserção de mecanismos integradores das unidades sistêmicas, com o intuito de restabelecer as bases para o funcionamento das novas unidades. Tem-se aí a relação entre ascensão adaptativa e integração dos sistemas sociais.

16. É por meio desta atenção dispensada à adaptação que Parsons descuida da contingência histórica em favor de uma perspectiva meramente evolutiva voltada para a edificação do equilíbrio sistêmico, que desemboca na defesa da harmonia do sistema social. Como alertam vários críticos, o seu evolucionismo organicista quedou insuficiente para a análise da atuação de grupos sociais emergentes a partir de alguns movimentos sociais surgidos na década de 60. A combinação de uma perspectiva evolucionista com um arcabouço conceitual em muito baseado em predições apriorísticas, demonstrou certa inviabilidade em termos de explicação teórica para a mudança, sobretudo por inconsistências advindas da incompatibilidade entre os postulados teóricos e a observação empírica.

17. O período de prosperidade no desenvolvimento social norte-americano assistido por Parsons fez com que ele percebesse nesta sociedade um estágio evolutivo avançado, uma "sociedade líder", em suas palavras. Daí decorre uma série de críticas à teoria parsoniana, sobretudo no que se refere ao seu viés ocidentalista, ou seja, devido ao fato de ele tomar o desenvolvimento da sociedade norte-americana como modelo em detrimento de outros contextos e especificidades sociais (cf. Sztompka, 1998: 214-215).

18. Se pode perceber, portanto, que muitos dos seus conceitos, se aplicados ao estudo de outras sociedades não incluídas no modelo de desenvolvimento ocidentalista, apresentam baixo poder explicativo em relação a processos de mudança e diferenciação. A sua teoria a-histórica apresenta, além desta limitação, deficiência em explicar a relação entre modos de ação coletiva e conflitos particulares com fases especificas do desenvolvimento das sociedades.

 A teoria da diferenciação no neofuncionalismo

19. O comentário que encerra o tópico precedente é um dos principais argumentos esposados pelos teóricos atualmente chamados de neofuncionalistas para a formulação de uma crítica ao modelo teórico parsoniano. Estes teóricos têm dado cabo da formação de toda uma fortuna teórica acerca da idéia de diferenciação, tendo como herança o citado problema de Durkheim. Além disso, eles partem para uma reformulação do pensamento de Parsons, acrescentando categorias analíticas com base nas próprias lacunas por eles apontadas no esquema desse autor.

20. Os neofuncionalistas vêem na diferenciação a "tendência mestra" para o entendimento da mudança social, só que agora tentando uma análise integrada com outras variáveis, como por exemplo o conflito e o poder. Estes autores se propõem a reelaborar a teoria da diferenciação desde Durkheim, tentando assim resolver alguns problemas identificados na análise social tanto do fundador da teoria da diferenciação quanto de Parsons.

21. O neofuncionalismo surgiu entre fins da década de 70 e inícios dos anos 80. Se pode dizer que a proposta dos autores desta vertente sociológica é elaborar uma concepção mais ampliada sobre a mudança social. Dentro disto, apresentam um programa de pesquisas com uma base empírica mais consistente, edificando um método mais abrangente em termos das consequências da diferenciação (cf. Colomy, 1990).

22. As considerações que se seguem acerca das proposições neofuncionalistas para o estudo da relação entre diferenciação e mudança social seguem os argumentos tecidos por Jeffrey Alexander (1988, 1990) e Paul Colomy (1990), artífices-mor da nova escola sociológica. Estes autores asseveram que há em Parsons uma insistência em que a análise estrutural deve ter certa prioridade sobre a análise dos processos de mudança, da mesma forma que a análise da estabilidade sistêmica precede o exame da mudança. Verifica-se, segundo eles, uma preocupação demasiada com o estabelecimento de uma morfologia da mudança, denunciadora do viés estrutural-evolutivo parsoniano, sem que a sua dinâmica seja contemplada.

23. Alexander chega mesmo a afirmar que o modelo teórico parsoniano demonstra inabilidade em explanar processos institucionais em detrimento de uma explanação com base genética (1988: 66). Isso ocorreria a despeito da importância atribuída por Parsons ao trabalho institucional de Weber - que não foi suficiente, diga-se de passagem, para que este autor atinasse para a teorização num nível de análise processual (Ibid.: 58).

24. Para legitimar a sua nova proposta de explanação sociológica, os neofuncionalistas lançam mão de uma série de elementos inovadores em relação ao funcionalismo convencional. Um dos principais consiste num estilo argumentativo que conjuga as dimensões explicativa e narrativa. A esta conjugação corresponde a divisão de centralidade atribuída à causalidade e à esfera discursiva no plano da explicação, compreensão e interpretação.

25. Em termos práticos, esses pressupostos desembocam na ampliação do eixo explicativo da teoria da diferenciação, o que possibilita visualizar a diferenciação estrutural sob um ângulo multidimensional (cf. Colomy, 1990). Passa a ser dada maior ênfase à atuação de grupos concretos afetando no curso da mudança e no redimensionamento das relações de poder. Abre-se, desse modo, espaço para a contingência histórica e para as relações de poder na análise dos processos de mudança.

26. Alexander (1998) detecta algumas lacunas importantes na teoria da diferenciação: a falta de uma explicação mais consistente em torno do mecanismo causal em relação à tendência geral para a diferenciação, o não fornecimento de análises concretas historicamente fundamentadas e a falta de ênfase em situações de retrocesso, ou seja, de desdiferenciação¹.

27. No plano observacional, há um alargamento do escopo empírico das pesquisas, agora baseadas sobremaneira em estudos comparativos. O resultado de algumas pesquisas tem levado os neofuncionalistas a optarem pela defesa de sequências não compassadas na evolução das formações sociais, o que acarreta uma afirmação da não linearidade no curso da diferenciação social, abrindo-se a possibilidade para a existência de processos de diferenciação desigual. A diferenciação não é vista como natural ou como resposta inevitável para tensões sociais, muito menos como impulso sistêmico que redundaria em maior eficiência funcional integradora.

28. A noção de integração sistêmica também sofre reformulações, ao passo que a capacidade adaptativa é abandonada enquanto conceito central. Ao invés de uma relação intrínseca entre adaptação e diferenciação, tal como previsto por Parsons, postula-se agora a existência de processos de diferenciação desigual e tendências à desdiferenciação. Tudo isso num ambiente em que a reintegração dos sistemas e a maior eficiência das unidades diversificadas são alçadas a um campo de possibilidades, e não mais à condição de efeito evolutivo inexorável.

29. Percebe-se claramente como o neofuncionalismo se inscreve na tensão entre o nível de uma suposta tendência geral evolutiva, o mecanismo causal desencadeador de uma tal tendência e os desenvolvimentos históricos contingentes. Sob esse prisma, esta nova escola traz novos pressupostos epistemológicos para a relação entre diferenciação e formações sociais históricas, objeto por excelência das teorias clássicas da mudança.

30. O tributo a pagar pela abertura em seu campo conceitual para os elementos contingentes e para a inserção da esfera discursivo-narrativa nos componentes explicativos da teoria da diferenciação é a aparente incapacidade em lidar com elementos explicativos consistentemente definidos no novo esquema (Domingues, 1996: 12). Domingues (Ibid.) sustenta que o neofuncionalismo peca por não prescrever o local exato ocupado pela causalidade em seu construto analítico. No seu dizer, os neofuncionalistas se utilizam de 'categorias residuais' que "... são aventadas para lidar com problemas empíricos inevitáveis, sem articulação teórica plena" (Ibid.)².

31. Há que se observar, no entanto, que o uso de categorias residuais foi um meio encontrado pelos neofuncionalistas para superar as lacunas apontadas na obra de Parsons. Este artifício é utilizado seja para promover uma revisão crítica das falhas até então vigentes na teoria da diferenciação, seja para salvaguardar a própria teoria³.

32. Esta tarefa de revisão tem como base reelaborar alguns aspectos considerados periféricos na teoria da diferenciação desde Durkheim, mas principalmente na teoria de Parsons. Tais aspectos são retrabalhados tomando em consideração os atores empíricos influindo no curso da mudança e as condições sociais e intelectuais específicas de uma determinada época. Para os neofuncionalistas é necessário utilizar diferentes conceitos de acordo com as diferentes esferas sociais enfocadas, o que pode parecer elementar, mas foi negligenciado por Parsons.

33. Resta salientar, finalmente, que é na esfera discursivo-narrativa que elementos até então negligenciados pela teoria sociológica, tais como a socialização intelectual e a especulação imaginativa do cientista, passam a ser considerados constitutivos das teorias. Para Alexander (1995), o espaço da crítica acadêmica e do debate intersubjetivo, juntamente com as tradições sociológicas historicamente consolidadas, dividem com os processos sociais do mundo real a atenção do cientista social quando da construção de teorias.

34. Neste sentido, se pode avistar em Colomy (1990) um estilo argumentativo pautado na repetição de assertivas como forma de legitimação das mesmas, explorando os aspectos de persuasão e convencimento, também tidos como intrínsecos à teoria. Sob esta perspectiva, a própria teoria sociológica é um processo relacional e passa ser vista como um discurso sobre a sociedade.

35. Para efeito de conclusão, podemos dizer que ao retomarem o problema de Durkheim introduzindo uma divisão de centralidade dispensada à causalidade e à esfera discursiva, os neofuncionalistas promovem a conjugação de fenômenos fatuais e não-fatuais, trazendo elementos novos para se pensar quer a questão da diferenciação nas sociedades modernas quer os métodos de construção de teorias sociológicas.

36. Este tipo de postura não pode ainda receber uma condenação definitiva por não prescrever o local exato da causalidade no estudo da diferenciação, como querem alguns críticos. Longe de pretendermos resolver a tensão instalada pelos neofuncionalistas, entendemos que o espaço dado ao plano discursivo possibilita visualizar a mudança social de uma forma mais versátil e abrangente. Dessa forma, o mérito da teoria é não se restringir aos aspectos meramente fatuais da diferenciação, alargando a possibilidade de fatores que ocasionam este processo, o que pode ser visto através da inclusão de processos históricos contingentes. Deve ser levado em conta, finalmente, que os programas de pesquisas desses autores ainda estão em desenvolvimento, podendo trazer resultados subsequentes que lancem luzes à questão.

 Referências Bibliográficas