PARTE II
Economia Política
Capítulo I - OBJETO E MÉTODO
A Economia Política, no sentido mais amplo da palavra, é a
ciência das leis que regem a produção e o intercâmbio dos meios materiais da
vida na sociedade humana. Produção e troca são duas funções distintas. A
produção pode desenvolver-se sem a troca, mas esta pressupõe, sempre,
necessariamente, a produção, pelo próprio fato de que o que se trocam são os
produtos. Cada uma destas funções sociais sofre a influência de um grande número
de fenômenos exteriores, sendo que essa influência é subordinada, em grande
parte, a leis próprias e especificas. Mas, ao mesmo tempo, a produção e a troca
se condicionam, a cada passo, reciprocamente e influem de tal modo uma sobre a
outra, que se pode dizer que são a abcissa e a ordenada da curva econômica.
As condições sob as quais os homens produzem e trocam o que foi produzido variam
muito para cada país e, dentro de cada país, de geração para geração. Por isso,
a Economia Política não pode ser a mesma para todos os países nem para todas as
épocas históricas. Desde o arco e flecha, passando pelo machado de pedra do
selvagem, com os seus atos de troca, raríssima e excepcional, até a máquina a
vapor de mil cavalos de força, os teares mecânicos, as estradas de ferro e o
Banco de Inglaterra, existe um verdadeiro abismo. Os habitantes da Terra do Fogo
não conhecem a produção em grande escala, assim como não conhecem o comércio
mundial, nem tampouco as letras de câmbio que circulam a descoberto e os
inesperados craques de Bolsa. Quem quer que se empenhasse em reduzir a Economia
Política da Terra do Fogo às mesmas leis por que se rege hoje a Economia da
Inglaterra, não poderia, evidentemente tirar alguma conclusão, a não ser uns
quantos lugares comuns da mais vulgar trivialidade. A Economia Política é,
portanto, uma ciência essencialmente histórica. A matéria sobre que versa é uma
matéria histórica, isto é, sujeita a mudança constante. Somente depois de
investigar as leis especificas de cada etapa concreta de produção e de troca,
como conclusão, nos será permitido formular, a titulo de resumo. as poucas leis
verdadeiramente gerais, aplicáveis à produção e à troca, quaisquer que sejam os
sistemas. Com isto, quer se dizer que as leis, que se aplicam a um determinado
sistema de produção ou a uma forma concreta de troca, são válidas também a todos
aqueles períodos históricos em que esse sistema de produção ou essa forma de
troca se apresentam. Assim, por exemplo, no período em que se implantou na
Economia o sistema de dinheiro metálico, entra em ação toda uma série de leis
que passam a reger e que se mantêm vigentes em todos os países e em todas as
épocas da história em que a troca se realiza tendo como mediador o dinheiro
metálico.
O regime de produção e de troca de uma sociedade histórica determinada e, com
ele, as condições históricas prévias que presidem a vida desta sociedade
determinam, por sua vez, o regime de distribuição do que foi produzido. Na
comunidade tribal ou na comuna camponesa, organizadas à base da propriedade
coletiva do solo, regime pelo qual passaram - como se pode observar em seus
nítidos vestígios - todos os povos civilizados da história, é perfeitamente
compreensível que imperasse um sistema de distribuição quase igualitário dos
produtos. Ali onde aparece, na distribuição, uma desigualdade mais ou menos
assinalada, esta desigualdade é mais um sintoma de que a comunidade começa a se
desagregar. A grande e a pequena agricultura correspondem a formas muito
distintas de distribuição, conforme as condições históricas prévias de que
tenham nascido. Mas é evidente que a agricultura em grande escala condiciona
sempre um regime de distribuição completamente diferente do da pequena
agricultura; é evidente que, enquanto a primeira pressupõe ou engendra
necessariamente um antagonismo de classes - divisão em amos e escravos -, a
segunda forma, pelo contrário, modela uma diferença de classes que não está
condicionada, de modo algum, pelos indivíduos que trabalham na produção
agrícola, mas que já revela a decadência que se inicia no regime de exploração
parcelada do solo. A implantação e a difusão do dinheiro metálico nos países em
que a Economia tomava desenvolvimento, exclusiva ou predominantemente, pelas
vias naturais, trouxe consigo uma perturbação, mais ou menos intensa, mais ou
menos rápida, do sistema tradicional de distribuição, uma modificação que torna
ainda mais agudas as desigualdades da distribuição entre os indivíduos,
acelerando assim a divisão entre ricos e pobres. A indústria artesanal da Idade
Média, do tipo local e gremial, impossibilitava a existência de grandes
capitalistas e de operários, assalariados por toda a vida, com a mesma força de
necessidade com que a grande indústria moderna, a atual estrutura do crédito e a
forma da troca adequada ao desenvolvimento desses dois fatores, que é a livre
concorrência, faz com que existam esses mesmos grandes capitalistas e operários
assalariados.
E com as diferenças no regime de distribuição surgem as diferenças de classe. A
sociedade se divide em classes privilegiadas e desprotegidas, exploradoras e
exploradas, dominantes e dominadas. E o Estado, que nasceu do desenvolvimento
dos grupos naturais e primitivos em que se começaram a organizar as comunidades
descendentes do mesmo tronco, para a direção de seus interesses comuns
(irrigação da terra, nos países do Oriente, etc.), e para se defender contra os
perigos de fora, formou para si, a partir de então, uma nova finalidade: a
defesa, pelo uso da força, das condições de vida e de governo da classe
dominante frente à classe dominada.
A distribuição não é, pois, um mero produto passivo da produção e da troca, mas,
pelo contrário, repercute também e com força não inferior. sobre elas próprias.
Todo novo regime de produção, toda nova forma de troca, tropeça, logo ao nascer,
não só com a resistência passiva que lhe opõem as formas tradicionais e as
instituições políticas ajustadas a elas, mas também com as barreiras do velho
regime de distribuição. Por isso, devem esse regime e essa forma lutar duramente
e durante largo espaço de tempo até conquistar um sistema de distribuição
adequado à nova modalidade de produção ou de troca. Mas, quanto mais dinâmico e
mais capaz de aperfeiçoamento e desenvolvimento for um determinado regime de
produção e de troca, mais depressa deverá alcançar também o regime de
distribuição um grande desenvolvimento que deixe para trás o regime seu
progenitor, um grande progresso que se torne incompatível com o regime antigo de
troca e de produção. As velhas comunidades naturais, a que nos referimos atrás,
puderam viver milhares de anos, como aliás ainda perduram em nossos dias entre
os índios e muitos eslavos, antes que o comércio com o mundo exterior
engendrasse em seu seio as diferenças de patrimônio que deveriam acarretar a sua
disposição. Ao contrário, a moderna produção capitalista, que não conta mais de
trezentos anos de existência e que não se impôs mesmo depois da implantação da
grande indústria, isto, é, até há uns cem anos, provocou, no entanto, durante
este curto período, muitos antagonismos no regime de distribuição - de um lado a
concentração de capitais em poucas mãos e, de outro, a concentração das massas
não possuidoras nas cidades mais populosas, - de tal modo que estes antagonismos
necessariamente a farão perecer.
A relação entre o regime de distribuição e as condições materiais de existência
de uma determinada sociedade está tão arraigada na natureza das coisas, que
chega a se refletir, comumente, no instinto do povo. Enquanto um regime de
produção está-se desenvolvendo em sentido ascensional, pode contar até mesmo com
a adesão e a admiração entusiasta dos que menos beneficiados sairão com o regime
de distribuição ajustado a ele. Basta que se recorde o entusiasmo dos operários
inglêses ao aparecer a grande indústria. E mesmo depois que este regime de
produção já consolidado, constitui, na sociedade de que se trata, um regime
normal, continua-se mantendo, em geral, algum contentamento com a forma de
distribuição e, se se ergue alguma voz de protesto, é das fileiras da classe
dominante que ela sai (Saint-Simon, Fourier, Owen), sem encontrar nem mesmo
algum eco no seio da massa explorada. Há de passar algum tempo - e encaminhar-se
o regime de produção, já francamente pela vertente da decadência, deve este
regime já ter sido superado em parte. devem ter desaparecido, em grande
proporção, as condições que justificam a sua existência, estando mesmo tomando
tal vulto o seu sucessor -, para que a distribuição, cada vez mais desigual,
seja considerada injusta, para que a voz da massa clame contra os fatos do
passado junto ao tribunal da chamada justiça eterna. Claro está que este apelo à
moral e ao direito não nos faz avançar cientificamente nem uma polegada; a
ciência econômica não pode encontrar, na indignação moral, por mais justificada
que ela seja, nem razões nem argumentos, mas simplesmente sintomas. A sua missão
consiste exclusivamente em demonstrar que os novos abusos e males, que tomam
corpo na sociedade, não são mais que outras tantas conseqüências obrigatórias do
regime de produção em vigor, ao mesmo tempo em que são indícios da proximidade
de seu fim, tornando conhecidos os elementos para a organização futura da
produção e da troca, que já estão contidos no seio do regime econômico que
caminha a passo largos para a sua dissolução, e na qual esses males e abusos
terão que desaparecer. A cólera provocada no poeta tem a sua razão de ser quando
se trata de descrever esses males e abusos, ou de atacar os "harmonizadores" que
pretendem negá-los ou atenuá-los em benefício da classe dominante mas, para
compreender como a cólera prova pouco em cada caso, basta que se considere que,
até hoje, em todas as épocas da História, houve matéria de sobra para alimentar
os seus impulsos.
Mas a Economia Política, concebida como a ciência das condições e das formas sob
as quais as diversas sociedades humanas produzem e trocam os seus produtos, e
sob as quais se distribuem os produtos, esta Economia Política, nestes termos
concedida, com tal amplitude, está ainda por se criar. Tudo o que até hoje
possuímos de ciência econômica se reduz quase exclusivamente à gênese e ao
desenvolvimento do regime capitalista de produção. Ela parte da crítica dos
restos das formas feudais de produção e de troca, põe em relevo a necessidade de
fazer desaparecer estes restos, substituindo-os por formas capitalistas,
desenvolve as leis do regime capitalista de produção, com as suas formas
correspondentes de troca no seu aspecto positivo, isto é, do ponto de vista em
que contribuem para fomentar os fins gerais da sociedade e conclui com a crítica
socialista do regime de produção do capitalismo, o que quer dizer com a
exposição das leis que presidem o seu aspecto negativo, com a demonstração de
que este regime de produção por força de seu próprio desenvolvimento, se
aproxima de um ponto em que a sua existência se torna impossível. Esta crítica
torna patente que as formas capitalistas de produção e de troca vão
convertendo-se em entraves cada vez mais insuportáveis para a própria produção;
que o regime de distribuição, necessariamente condicionado por essas formas,
engendrou, por sua vez, uma situação de classe cada dia mais insuportável e mais
aguda, um antagonismo sempre mais profundo entre alguns capitalistas, cada vez
em menor número, porém cada vez mais ricos e uma massa de operários
assalariados, cada vez mais numerosa e em geral, também mais desfavorecida e mal
retribuída; e finalmente', demonstra que a massa das forças produtivas que
engendra o regime capitalista de produção e que este regime não consegue mais
governar, está esperando tome posse das próprias forças produtivas uma sociedade
organizada sob um regime de cooperação, baseada num plano harmônico destinado a
garantir a todos os indivíduos da sociedade, em proporção cada vez maior, os
meios necessários de vida e os recursos para o livre desenvolvimento de sua
capacidade.
Para compreender em todo o seu alcance esta crítica da Economia burguesa, não
era suficiente conhecer a forma capitalista de produção, de troca e de
distribuição. Era preciso investigar e trazer à comparação embora apenas em seus
traços mais gerais, as formas que a precederam e que, em países menos avançados,
coexistem ainda com aquela. Até hoje, esta investigação e este estudo
comparativo foram realizados somente por Marx, e devemos, portanto, a seus
trabalhos, quase que exclusivamente, o que até agora se pode esclarecer com
relação à teoria econômica pré-burguesa.
Embora tivesse nascido, nos fins do século XVIII, em algumas cabeças geniais, a
Economia Política, no sentido restrito, tal como a apresentam os fisiocratas e
Adam Smith, é essencialmente um fruto do século XVIII, figurando entre as
conquistas dos grandes racionalistas franceses dessa época, participando,
portanto, de todas as vantagens e todos os inconvenientes do tempo. O que
dissemos dos racionalistas podemos aplicar também aos economistas desse século.
A nova ciência não era, 130 para eles. uma expressão das circunstâncias e das
necessidades da época em que viviam, mas, sim, um reflexo da razão eterna: as
leis da produção e da troca, descobertas por eles, não possuem uma forma
condicionada historicamente, com a qual se deviam revestir essas atividades, mas
outras tantas leis naturais eternas, derivadas da natureza humana. Mas o homem
que eles tinham em conta era, na realidade, simplesmente o homem da classe média
daqueles tempos, do qual depressa deveria brotar o homem burguês moderno,
reduzindo-se a sua natureza apenas a fabricar e a comerciar, sob as condições
historicamente condicionadas de então.
Tendo já ocasião de conhecer, de sobra, ao nosso "fundamentador crítico", Sr.
Dühring, bem como a seu método, por tê-lo visto operar no campo da filosofia,
não nos é difícil predizer como ele apresentará as suas concepções na Economia
Política. No terreno da filosofia, quando não dizia simples disparates (como o
vimos fazer na Filosofia da Natureza), as suas idéias eram apenas uma caricatura
das do século XVIII. Para ele não existiam leis de desenvolvimento histórico,
mas apenas leis naturais, verdades eternas. As instituições sociais, como a
moral e o direito, não eram determinadas pela localização dentro das condições
históricas reais de cada época, mas pela ajuda prestada por aqueles dois homens
famosos, dos quais um oprimia fatalmente o outro, embora até hoje esta suposição
não se tenha dado nunca, infelizmente, na realidade. Não estaremos errados,
pois, se, dessas idéias, deduzirmos que a Economia se baseia também, no modo de
ver do Sr. Dühring, em verdades definitivas e inapeláveis, em leis naturais e
eternas, em axiomas tautológicos da mais desolada inutilidade, sem, entretanto,
deixar de logo nos ofertar, pelas portas do fundo, todo o conteúdo positivo da
Economia, na medida em que dele tem conhecimento; nem tampouco nos enganaremos
ao supormos que, para o Sr. Dühring, a distribuição, concebida como fenômeno
social, não é derivada da produção e da troca, mas se constrói e fica
definitivamente resolvida por meio dos dois célebres homens. E, como se trata de
artifícios que já conhecemos bastante, não será preciso que nos estendamos em
seu exame.
Com efeito, já na página 2 O Sr. Dühring declara que a sua Economia mantém
estreita relação com o estabelecido em sua filosofia e se "baseia, em alguns
pontos essenciais, nas verdades superiores, já assentadas num campo mais alto de
investigação". Sempre o mesmo empenho em nos convencer de sua grandeza. Sempre
as mesmas ponderações sobre o "assentado" e "estabelecido", pelo mesmo Sr.
Dühring. Já tivemos ocasiões de sobra para ver como é que "assenta" e
"estabelece" as suas verdades o Sr. Dühring.
A seguir deparamos com "as leis naturais mais gerais de toda a Economia". Nossas
previsões não tinham sido pois desmentidas. Mas estas leis naturais só nos
permitem compreender exatamente a história passada, sempre e quando as
"investiguemos sob essa determinação precisa que as formas políticas de
submissão e agrupação imprimiram então a seus resultados. Instituições como a
escravidão e a exploração do trabalho assalariado, às quais se vem unir, com sua
irmã gêmea, a propriedade baseada na força, devem ser investigados como formas
constitutivas econômico-sociais, de autêntico caráter político, formando as
mesmas, no mundo atual, o quadro fora do qual não se poderiam revelar os efeitos
das leis naturais da Economia".
Toda esta tirada complicada é apenas a fanfarra que anuncia, como tema
wagneriano a entrada em cena dos dois famosos homens, Porém, é, além disso, o
tema fundamental do todo o livro do Sr. Dühring. Ao tratar do Direito, não pode
o Sr. Dühring oferecer-nos nada mais que uma péssima tradução da teoria
rousseauniana da igualdade para a linguagem socialista; em qualquer taberna de
operários de Paris poder-se-ia encontrar uma adaptação muito melhor. Neste novo
capítulo, ele nos oferece uma tradução socialista, igualmente má, das
lamentações dos economistas a respeito do fracasso das leis naturais e eternas
da Economia e dos efeitos causados pela intromissão do Estado e da força. Neste
terreno, o Sr. Dühring está como socialista, por inteiro, completamente,
merecidamente. Qualquer operário socialista de qualquer país sabe perfeitamente
que a força ampara a exploração, mas que não lhe dá origem, que a sua exploração
tem a raiz nas relações entre o capital e o trabalho assalariado e que estas
relações tiveram a sua origem num terreno puramente econômico, e não na simples
violência.
Prosseguindo a leitura, verificamos que, em todos os problemas econômicos,
"podemos distinguir duas trajetórias, a da produção e a da distribuição". E que
o conhecido e superficial economista Jean Baptiste Say acrescenta a estas duas
uma terceira trajetória, a do consumo, mas sem chegar a dizer nada de
inteligente a respeito dela, nem mais nem menos que o seu sucessor. E,
finalmente, verificamos que a troca ou circulação não é mais que um capítulo da
produção, devendo entrar nesse capítulo tudo o que se deve fazer para que os
produtos cheguem às mãos do último e verdadeiro consumidor. O Sr. Dühring, ao
identificar dois processos tão substancialmente diferentes, embora mutuamente
condicionados, como são, de fato, a produção e a circulação, afirmando, sem
sombra de dúvida, que, se não se aceitar essa mistura dos dois capítulos;
está-se criando uma "fonte de confusão", não faz mais que demonstrar que ignora
por completo, ou não compreende, o gigantesco desenvolvimento a que atingiu, nos
últimos anos, a circulação, ignorância e incompreensão que vemos confirmadas por
toda a sua obra. Mas, não contente com isto, não contente por deixar, sob a
mesma rubrica de produção, à produção e à circulação, apresenta a distribuição
ao lado da produção, como um segundo processo perfeitamente independente, que
nada tem a ver com aquele. Como já vimos, a distribuição é sempre, em suas
formas mais importantes, um fruto necessário do regime de produção e de troca,
vigente numa determinada sociedade, de acordo com a condição histórica prévia
desta mesma sociedade, de tal modo que, conhecendo esta condição podemos
concluir com toda a exatidão qual o regime de distribuição que impera nessa
sociedade. Mas reconheçamos desde logo que o Sr. Dühring por não querer trair os
princípios "assentados" em sua concepção da Moral, do Direito e da História, não
tinha outro remédio, senão negar este fato econômico elementar, preparando assim
também o terreno para fazer-nos escorregar, na Economia, para o campo de seus
dois insubstituíveis homens. Assim, desligada já, felizmente, a distribuição de
todo o contato com a produção e a troca, pode, então, realizar-se, por fim o
grande acontecimento.
Recordemos, antes, porém, como se desenvolveu a coisa no terreno da Moral e do
Direito. Começava aí o Sr. Dühring por manobrar com um só homem, dizendo: "Um
homem, na qualidade de indivíduo, ou seja, desligado de toda a conexão com
quaisquer outros homens, não pode ter deveres. Não há, para ele, outros
imperativos que o de sua vontade." Quem há de ser este homem, desligado de seus
deveres e concebido como indivíduo isolado a não ser o fatal "protojudeu Adão"
ainda no paraíso, despido de todo o pecado, pela simples razão de não ter com
quem cometê-lo? Mas também a este Adão, da Economia da realidade, está reservado
o seu pecado original. Ao lado dele surge, não uma Eva de longos cabelos
encaracolados, mas um segundo Adão. E imediatamente Adão adquire deveres e logo
os desrespeita. Em vez de estreitar contra o peito o seu irmão, como um seu
igual, submete-o logo ao seu domínio, escraviza-o. É este primeiro pecado, este
pecado original da escravidão, é o pecado cujas conseqüências ainda vêm sendo
sentidas por toda a história do mundo, e tal é a causa por que esta história não
valha, segundo o Sr. Dühring, nem uma cadelinha qualquer.
Recordemos, incidentalmente, que o Sr. Dühring dava de ombros. pejorativamente,
à "negação da negação", na qual ele via um eco grotesco do velho mito do pecado
original e da redenção. Que havemos de pensar agora desta sua novíssima edição
do mesmo mito? (pois, como veremos dentro em pouco, até o mito da redenção foi
por ele utilizado). Em todo o caso, preferimos desde já a versão semítica, na
qual, pelo menos, os dois personagens, o homem e a mulher, saíam lucrando alguma
coisa por ter deixado de lado a inocência primitiva, embora tenhamos de
reconhecer que ninguém disputará ao Sr. Dühring a glória de ter construído o
pecado original da maneira mais original do mundo: com dois homens.
Detenhamo-nos um momento, porém, para escutar a tradução do pecado original para
a linguagem econômica: "Para a idéia da produção, basta, desde o início, que se
represente um Robinson que, enfrentando isoladamente a natureza, só por meio de
suas forças, nada tem a partilhar com ninguém; isto não basta como esquema
especulativo... Existe a mesma conveniência em se representar o que há de mais
substancial na idéia da distribuição pelo esquema especulativo de duas pessoas,
cujas forças econômicas se combinam, vendo-se naturalmente forçadas a se
substituir reciprocamente, sob uma forma ou outra, em relação às suas
participações. É, de fato, suficiente, este simples dualismo para se poder
expor, com todo o rigor, algumas das relações mais importantes de distribuição e
para se poder estudar, embrionariamente, as suas leis, em sua necessidade
lógica... Pode-se, igualmente, conceber aqui a cooperação num pé de igualdade,
com a qual, a combinação das forças, mediante a total opressão de uma das
partes, vendo-se esta, neste caso, dominada como escrava ou como mero
instrumento de serviço econômico, somente sustentada na qualidade de
instrumento... Entre o estado da igualdade e o da anulação de uma das partes, ao
lado da onipotência e da participação ativa da outra, medeia toda uma série de
graus que os fenômenos da história universal se encarregaram de preencher com
uma pitoresca variedade. Uma vista de olhos universal sobre as diferentes
instituições do direito e da injustiça históricos, torna-se aqui uma condição
prévia essencial..." Assim, pois, todo o problema da distribuição converte-se,
finalmente, num "direito econômico de distribuição".
Pisa finalmente o Sr. Dühring em terreno firme. de mãos dadas com os seus dois
insubstituíveis homens, pode ele levar de vencida a todo o seu século. Por
detrás do triunvirato que se forma, ergue-se um anônimo. "Não foi o capital que
inventou a mais-valia. Onde quer que uma parte da sociedade possua o monopólio
dos meios de produção, o operário, livre ou escravo, não tem outro remédio senão
acrescentar ao tempo, de trabalho para o seu sustento uma quantidade de trabalho
excedente, destinaria a produzir os meios de vida para o proprietário dos meios
de produção, quer se trate de um caloscágatos ateniense, um teocrata etrusco, um
civis romanus (cidadão romano) quer de um barão da Normandia, um escravagista
americano, um Senhor feudal da Waláquia, um proprietário de terras moderno ou do
um moderno capitalista." (Marx, O Capital, t. I, segunda edição, pág. 227).
Depois de verificar por este caminho qual era a forma fundamental de exploração,
comum a todas as formas de produção até a nossa época - desde que baseadas em
antagonismos de classes, - não precisava o Sr. Dühring senão pôr em ação os seus
dois homenzinhos e com apenas isso ficavam armados os alicerces "radicais" de
sua Economia da realidade. E não vacilou ele nem um momento na execução desta
idéia criadora de sistema". Eis o ponto central: trabalho sem remuneração após
ter sido gasto o tempo de trabalho necessário para a conservação do operário. O
nosso Adão, agora convertido em Robinson, põe a trabalhar o segundo Adão, ou
seja, o "Sexta-feira". Porém, como "Sexta-feira" há de se prestar a trabalhar
mais do que o necessário para o seu sustento? Esta pergunta parece que foi
também respondida, em parte pelo menos, por Marx. Entretanto, a resposta de Marx
é demasiada prolixa para os nossos dois homens. Resolve-se o assunto com mais
facilidade. Robinson "oprime" o "Sexta-feira", espolia-o "como um escravo ou
instrumento, posto ao serviço econômico", e somente o sustenta "na qualidade de
instrumento". Com esta novíssima "manobra criadora", mata o Sr. Dühring dois
coelhos com uma só cajadada. Em primeiro lugar, poupa-se ao trabalho do
explicar-nos as diversas formas de distribuição que se sucedem na história, com
suas diferenças e suas respectivas causas. Basta que se saiba que todas estas
formas são reprováveis, pois todas elas descansam na opressão, na violência,
sobre isso teremos oportunidade de falar mais adiante. Em segundo lugar, desloca
toda a teoria da distribuição, do terreno econômico para o da Moral e do
Direito, ou seja, do terreno dos fatos materiais concretos e decisivos para o
das opiniões e sentimentos mais ou menos flutuantes. Nesta situação, já não se
precisa molestar em investigações e demonstrações bastando-lhe recitar vastas
tiradas declamatórias e exigir que a distribuição dos produtos do trabalho se
ajuste, não às causas reais. mas ao que ele Dühring, considera justo e moral.
Mas o que o Sr. Dühring considera justo não é, de modo algum, algo de imutável,
distando muito de ser uma autêntica verdade, pois estas, segundo a sua opinião,
"não são nunca imutáveis". Em 1868, o Sr. Dühring afirmava ("O destino de minha
memória social", etc.) que "na tendência de qualquer civilização superior, está
o modelamento da propriedade em traços cada vez mais definidos", e que "nisto e
não numa confusão de direitos e de esferas de influência" se baseava "o caráter
e o futuro da evolução moderna". E afirmava, também, que não podia simplesmente
compreender como a transformação do trabalho assalariado num regime diferente de
subsistência, poderia chegar a ser, de qualquer modo, compatível com as leis da
natureza humana e da estrutura natural e necessária do organismo social. Como
vemos, em 1868. a propriedade privada e o trabalho assalariado eram instituições
naturais e necessárias e, portanto, justas. Em 1876, eram ambas, pelo contrário,
resultado da violência e do roubo, e portanto,injustas. Não é nada fácil saber o
que será considerado moral e justo, dentro de alguns anos, por um gênio tão
vertiginoso como esse. Se quisermos, assim, estudar a distribuição das riquezas,
será melhor que nos restrinjamos às leis reais e objetivas da Economia, e não às
idéias momentâneas, mutáveis e subjetivas do Sr. Dühring, no que diz respeito ao
Direito e à injustiça.
No que diz respeito à revolução, que se aproxima e que transformará o atual
regime de distribuição dos produtos do trabalho, com todos os seus clamorosos
contrastes de miséria e abundância, fome e dissipação, se contássemos apenas com
a consciência de que esse regime de distribuição é injusto e de que, cedo ou
tarde, o direito e a injustiça acabariam por triunfar poderíamos, então, esperar
tranqüilamente sentados. Os místicos da Idade Média, aqueles que sonhavam com a
proximidade do reino milenar, já tinham consciência dessa injustiça, a
consciência da injustiça dos antagonismos de classe. Nos primórdios da história
moderna, há uns trezentos e cinqüenta anos, ergueu-se a voz de Thomas Munzer,
clamando contra esta injustiça. O mesmo grito novamente ressoa e perde-se na
Revolução Inglesa e na Revolução burguesa da França. O grito, que até 1830 não
tinha comovido ainda as massas trabalhadoras e oprimidas, encontra hoje eco em
milhões de homens, abalando um por um, todos os países, na mesma ordem e com a
mesma intensidade com que, nesses países, se vai desenvolvendo a grande
indústria, e chega a atingir, no decurso de uma geração, uma força tal, que pode
desafiar todos os poderes coligados contra ele, estando mesmo seguro da vitória
definitiva num futuro próximo. Cabe-nos perguntar agora: A que se deve isso?
Simplesmente ao fato de que a grande indústria moderna engendrou, por um lado, o
proletariado, classe que se pôde levantar, pela primeira vez na história, para
exigir a abolição, não de uma ou de outra organização concreta de classe, não de
tal ou qual privilégio concreto de classe, mas de todas as classes em geral;
essa classe, pelas próprias circunstâncias, é obrigada a impor essa abolição,
sob pena de ficar reduzida à situação em que se encontram os coolies na China.
Por outro lado, a grande indústria cria a burguesia; classe que ostenta o
monopólio de todos os instrumentos de produção e meios de vida, ficando
demonstrado, em cada período de saturação e nas crises que lhes são
subseqüentes, que é já incapaz de continuar a governar as forças produtivas, que
fogem ao seu controle; essa classe, sob cujo controle a sociedade corre,
vertiginosamente, para a ruína, como se fosse uma locomotiva, na qual o
maquinista não tem mais força suficiente para abrir nenhuma válvula de
segurança. Ora, por outras palavras: a onda de rebeldia é devida a que as forças
produtivas engendradas, tanto pelo moderno regime capitalista de produção, como
também pelo sistema de distribuição de riquezas, por ele criado, estão em
flagrante contradição com esse regime de produção, numa contradição tão
irredutível que, necessariamente, deverá se produzir uma transformação radical
no regime de produção e de distribuição, arrastando para o abismo todas as
diferenças de classe, se é que a sociedade moderna não quer perecer. Neste fato
material e tangível, que se impõe, dentro de limites mais ou menos claros,
através de uma irresistível necessidade, nos cérebros dos proletários vítimas da
exploração, nesse fato e não nas idéias e maquinações de um erudito especulador
sobre o Direito e a Justiça, é que se evidencia a certeza de que o socialismo
moderno terá de triunfar.
Capítulo II - TEORIA DA VIOLÊNCIA
"A relação entre a política geral e as formações do direito
econômico é determinada, em meu sistema, de uma forma tão decisiva e tão
original que não será demais ressaltá-la aqui, para facilitar a sua compreensão.
A configuração das relações políticas é historicamente fundamental, e as
dependências econômicas nada mais são que um efeito ou caso especial, sendo,
portanto, sempre, fatos de segunda ordem. Muitos dos sistemas socialistas
modernos têm, como principio diretivo, a aparência de uma relação totalmente
inversa, que salta aos nossos olhos, fazendo com que os estados econômicos
surjam, digamos, das subordinações políticas. Esses efeitos de segunda classe
existem, sem dúvida, como tais, e são especialmente sensíveis nos tempos atuais;
mas o elemento primário deve ser encontrado no poder político imediato e não no
poder econômico indireto". E a mesma doutrina se reflete noutro trecho em que o
Sr. Dühring "extrai da tese de que os estados políticos são a causa decisiva da
situação econômica e de que a relação inversa representa somente uma repercussão
de segunda ordem .. Enquanto não se considerem os agrupamentos políticos, por si
mesmos,, como pontos de partida, considerando-os pelo contrário, exclusivamente,
como meios para fins ligados à subsistência, por mais radical, mais socialista e
mais revolucionário que se queria aparecer, continuar-se-á a esconder uma boa
dose camuflada de reação."
Tal é a teoria do Sr. Dühring. Teoria que, neste como em muitos outros trechos,
ele se limita a formular e, quase poderíamos dizer, a decretar. Em nenhum dos
três tomos de sua obra, apesar de tão volumosos, pode ser encontrada a mais leve
intenção de demonstrá-la ou de refutar a opinião contrária à sua. Ainda que os
argumentos fossem baratos como amoras, o Sr. Dühring não nos forneceria nenhum
em apoio à sua tese. Para que fornecê-los se tudo está tão suficientemente
demonstrado pelo famoso pecado original, em que víamos Robinson escravizar
"Sexta-feira"? Esta escravização era um ato de violência e, portanto, um ato
político. E, como esse ato de dominação é o ponto de partida e o fato
fundamental de toda a história até os nossos dias, introduzindo nela o pecado
original da injustiça, embora um pouco atenuado ao se converter mais tarde "nas
formas bem mais indiretas da dependência econômica", e, como desse avassalamento
primitivo brota toda a "propriedade baseada na força", que vem até hoje
imperando, é evidente que os fenômenos econômicos têm a sua raiz em causas
políticas e, mais concretamente, na violência. E quem não se conformar com essas
deduções é um reacionário camuflado.
Observemos, antes de mais nada, que é necessário estar muito cheio de si, como o
Sr. Dühring, para afirmar que esta teoria é "original", quando ela não o é de
modo algum. A crença de que os atos políticos dos chefes e do Estado são um
fator decisivo da História é uma crença tão antiga como a própria historiografia
e a ela se deve particularmente o fato de que saibamos tampouco a respeito da
silenciosa evolução que impulsiona realmente os povos e que se oculta no fundo
de todas as cenas ruidosas. Esta crença presidiu toda a História antiga até que,
na época da Restauração, os historiadores burgueses lhe assestaram o primeiro
golpe. O que é original é que o Sr. Dühring ignore tudo isso, como de fato o
ignora.
Além disso, mesmo admitindo, por um momento, que o Sr. Dühring tenha razão ao
afirmar que toda a História, até aos nossos dias, tem as suas raízes na
escravização do homem pelo homem, não chegaríamos, desse modo, nem
aproximadamente, ao ponto nevrálgico da questão. Surgiria imediatamente a
pergunta: que levou Robinson a escravizar "Sexta-feira"? Fez Isso apenas por
diversão? Sabemos que não. O que se nos afirma, pelo contrário, é que
"Sexta-feira" era "espoliado como escravo, ou como simples instrumento para
serviço econômico, e mantido somente na categoria de instrumento". Robinson,
portanto, escraviza "Sexta-feira" para que este trabalhe em seu beneficio. E
como pôde Robinson se aproveitar do trabalho de "Sexta-feira"? Somente
conseguindo que "Sexta-feira" crie, por seu próprio trabalho, mais meios de vida
do que os que Robinson possui para lhe fornecer, a fim de que se mantenha em
condições para trabalhar. Isto é, Robinson, contra as prescrições expressas e
imperativas do Sr. Dühring "não toma como ponto de partida um agrupamento
político" criado por meio da escravização de "Sexta-feira", "por si mesmo
considerando-o, pelo contrário, exclusivamente, como meios para fins ligados à
subsistência", e agora, ele que procure entender-se com o seu dono e Senhor.
Vemos, pois, que o exemplo pueril, expressamente inventado pelo Sr. Dühring para
nos provar que a violência é um fator "historicamente fundamental", na realidade
nos demonstra que este fator nada mais é que o meio, enquanto que o fim está
precisamente no proveito econômico. E, finalmente, tudo o que tem de
"fundamental" em relação aos meios empregados para alcançá-lo, também tem de
fundamental, na História, o aspecto econômico da relação entre os dois homens,
comparado com o aspecto político. O exemplo citado demonstra, pois, justamente,
o contrário do que o seu autor pretendia demonstrar, A mesma coisa que, como
vemos, acontece com Robinson e "Sexta-feira", pode ser observada com todos os
casos de poder e avassalamento de que nos fala a História. A escravização tem
sido sempre, para empregar a elegante expressão do Sr. Dühring, um "meio para
fins ligados à subsistência" (concebida a subsistência em seu sentido mais
amplo), sem ter sido em parte alguma um "agrupamento político", implantado
graças a si mesmo. É preciso que se seja um Sr. Dühring para se poder imaginar
que os impostos cobrados pelos Estados não são mais que "efeitos de segunda
ordem" e que o "agrupamento político" de nossos dias, que coloca, de um lado, a
burguesia poderosa e, de outro lado, o proletariado oprimido, chegou a existir
graças a si mesmo, e não como conseqüência dos "fins de subsistência" dos
burgueses dominantes, ou seja, pela produção de lucro e acumulação do capital.
Voltemos. porém. aos nossos dois homens. Robinson, "com a espada na mão",
escraviza "Sexta-feira". Mas, para que seja um fato a escravização, Robinson
necessita de alguma coisa a mais que a simples espada. Nem a todos os tipos de
senhores lhes são úteis seus escravos. Para que possam servir-se deles torna-se
necessário duas coisas: em primeiro lugar, os instrumentos e objetos necessários
para o seu trabalho, e, em segundo lugar, os meios indispensáveis para o seu
sustento. Assim pois, antes de se instituir a escravidão,. para que esta seja
mesmo possível, é mister que a produção tenha alcançado já um certo grau de
progresso e que, na distribuição, tenha sido atingido um certo grau de
desigualdade. E, para que o trabalho dos escravos possa converter-se em regime
de produção predominante em toda a sociedade, é preciso que, nesta, a produção,
o comércio e a acumulação de riquezas se tenham desenvolvido num grau já muito
superior. Nas primitivas comunidades naturais, organizadas sobre o regime da
propriedade coletiva do solo, ou não pôde a escravidão existir, sob nenhuma
forma ou, então, desempenhou esta instituição papel muito secundário. Acontecia
o mesmo na antiga Roma, quando esta era uma cidade de camponeses. Mais tarde, ao
converter-se numa "cidade universal", e ao concentrar a propriedade do solo da
península itálica, cada vez mais intensamente, nas mãos de uma classe pouco
numerosa de proprietários de terra riquíssimos, a primitiva população de
camponeses cedeu lugar a uma população de escravos. Sabemos que, nos tempos da
guerra dos Persas, o número de escravos se elevava, em Corinto, a 460.000 e em
Egina, a 470.000, chegando a haver 10 escravos para cada cidadão livre. É
evidente que para chegar a este estado de coisas, não bastava usar a
"violência", mas, pelo contrário, devia fazer falta uma indústria artística e
artesanal muito desenvolvida, ao lado de uma extensa rede comercial. Nos Estados
Unidos da América a escravidão não descansava nem no uso da violência, nem na
existência da indústria inglesa do algodão. Nas regiões não algodoeiras e que
não se dedicavam, como os Estados litorâneos, à manutenção de escravos,
destinados aos Estados algodoeiros, foi-se extinguindo a escravidão por si
mesma, sem apelar para a violência, pela simples razão de que não era rendosa.
Quando, portanto, o Sr. Dühring diz que a instituição moderna da propriedade
está baseada na violência e a define como "aquela forma de poder que não exclui
o semelhante do uso dos meios naturais da vida, mas também, o que é muito
importante esta instituição está baseada no avassalamento do homem como servo",
está o Sr. Dürhing virando as coisas pelo avesso. O avassalamento do homem como
servo, qualquer que seja a forma que apresente, pressupõe, em quem o avassala, o
poder de dispor sobre os meios de trabalho, sem os quais o servo não lhe
serviria para nada, e pressupõe, na instituição da escravidão, além disso, o
poder de dispor dos meios de vida indispensáveis para o sustento do escravo.
Pressupõe, assim. de qualquer maneira, um certo nível patrimonial superior ao
grau médio de fortuna. Perguntamos, agora, de onde .é que saiu esta diferença? É
fora de dúvida que pôde ter saído do roubo, isto é, da violência, mas esta não é
a única explicação possível Pode também ser o fruto do trabalho, do furto, ou de
uma transação comercial ou de uma fraude. Ainda mais: para que alguma coisa
possa ser roubada é mister tenha alguém criado, com o seu trabalho, aquilo que
se lhe rouba.
A propriedade privada não surge na História nem como fruto do roubo e da
violência nem como coisa parecida. Muito ao contrário, a propriedade privada,
embora limitada a certos objetos, já existe nas comunas naturais primitivas, na
origem de todos os povos civilizados. Começa por se desenvolver, ainda no seio
destas comunidades, pela troca efetuada com os membros de outras comunas, sob a
forma de mercadoria. E quanto mais se acentua a forma de mercadoria nos produtos
da comuna, ou, o que vem a ser o mesmo, quanto maior for a proporção em que
estes artigos sejam produzidos para a troca, e não para serem consumidos pelo
próprio produtor, quanto mais esta troca fez substituindo ainda no seio da
própria comuna, o regime primitivo e natural da divisão do trabalho, se vai cada
vez mais acentuando, também, a desigualdade na situação de riqueza dos
diferentes membros da comunidade, tanto mais se vai minando e solapando o velho
regime de propriedade coletiva do solo e, mais rapidamente, encaminha-se a
comunidade para a sua dissolução, para se converter finalmente numa aldeia que é
constituída por lavradores, proprietários de suas réstias de terra. O despotismo
oriental e a constante mudança de poderes, de uns para outros povos nômades
conquistadores, não puderam violar durante milênios, este regime primitivo de
comunidade. Em compensação, a destruição gradual de sua indústria doméstica
natural, pela concorrência com os produtos da grande indústria, vai conduzindo
este regime, cada vez mais aceleradamente, para a sua dissolução. Não é
necessário falarmos aqui da violência, nem mesmo quando tratamos da repartição,
que se está ainda realizando em nossos dias, da propriedade agrária comunal, das
"fazendas" do Mosela e dos altos bosques; o que acontece simplesmente é que os
lavradores acham mais proveitoso, para os seus interesses, a propriedade privada
da terra em lugar da propriedade comunal. Nem mesmo a formação de uma
aristocracia natural, como a que se instituiu entre os Celtas e os Germanos e na
região hindu dos Cinco Rios, baseada no regime da propriedade coletiva do solo,
surge, de forma alguma, baseada na violência, mas sim de modo espontâneo e por
força do costume. Onde quer que apareça a propriedade privada, nasce ela com
efeito das mudanças verificadas nas condições de produção e de troca, no
interesse do desenvolvimento da produção e da intensificação do comércio,
respondendo, portanto, a causas econômicas. Neste processo, a violência não
desempenha nenhum papel. Para que o ladrão possa se apropriar de bens alheios, é
evidente que a instituição da propriedade privada já deve estar consagrada e em
vigor em toda a sociedade; ou seja, a violência poderá, sem dúvida alguma,
transformar o estado possessório, mas, entretanto, não engendrará nunca a
instituição da propriedade.
E, para explicar o "avassalamento do homem como servo", na mais moderna de suas
formas o trabalho assalariado, não podemos nem tampouco precisamos recorrer à
violência ou à propriedade cimentada nela. Já observamos o relevante papel que
desempenha na dissolução das velhas comunidades, e, portanto, na difusão, direta
ou indireta, da propriedade privada, a transformação dos produtos do trabalho em
mercadorias, a sua produção não para o consumo próprio mas para o mercado. Pois
bem, em O Capital, Marx, demonstrou, com clareza meridiana, - e o Sr. Dühring se
reserva o máximo possível de fazer alusão a isso - que, ao alcançar um certo
grau de desenvolvimento, a produção de mercadorias se converte em produção
capitalista, e que, chegado a este momento, a lei da apropriação, ou lei da
propriedade privada, baseada na produção e na circulação de mercadorias, se
converte, em virtude de sua própria dialética, interna e inevitável, no seu
contrário. A troca de equivalentes, que era a operação primitiva, vai
transformando-se até se converter numa troca apenas aparente, devido a duas
razões: em primeiro lugar, porque a parte do capital que se troca pela força de
trabalho não é, por si mesma, senão uma parte do produto do trabalho alheio
apropriado, sem ter sido dado nada em troca; em segundo lugar, porque o
produtor, o operário, não somente a repõe, mas se vê obrigado a repô-la
acrescentando-lhe um novo excedente... A primeira vista, a propriedade aparecia
como baseada no trabalho individual... Agora (ao finalizar o estudo de Marx), a
propriedade se nos apresenta, no que se refere ao capitalista, como um direito
de se apropriar do trabalho alheio não retribuído, e, no que diz respeito ao
operário, como a impossibilidade de apropriar-se do produto de seu trabalho.
Donde se conclui que o divórcio entre a propriedade e o trabalho se converteu
numa conseqüência necessária de uma lei que parecia de "sua própria identidade".
Por outras palavras, ainda que se suponha que fossem totalmente impossíveis o
roubo, a violência e a fraude, se admitirmos que toda a propriedade privada
repousa inicialmente, no trabalho pessoal do proprietário e que, no decorrer do
processo histórico posterior, apenas se trocam valores iguais por valores
iguais, chegamos forçosamente, ao se desenvolver a produção e a troca, ao atual
regime capitalista de produção, ao monopólio dos meios de produção e de vida nas
mãos de uma classe pouco numerosa, até a degradação da outra classe, constituída
pela imensa maioria da população, num conjunto de proletários despojados. e,
ainda até a situação em que imperam, alternativamente, os máximos de produção e
as crises comerciais; numa palavra, ao estado de anarquia que hoje reina na
produção. E todo esse processo se explica por causas puramente econômicas, sem
necessidade de se recorrer ao argumento do roubo, nem ao da violência, nem ao
Estado, nem mesmo a qualquer outra intromissão de caráter político. Donde se
conclui que a famosa "propriedade baseada na força" nada mais é que uma frase
declamatória. entre tantas, destinada a disfarçar a incompreensão do processo
real das coisas.
Este processo, estudado historicamente, não é mais que a história do
desenvolvimento da burguesia. E se "os estados políticos são a causa decisiva da
situação econômica", a burguesia moderna não pode se ter desenvolvido em luta
contra o feudalismo, mas terá que ser um filho nascido espontaneamente de suas
entranhas. Mas todo o mundo sabe que não foi assim, que a verdade é justamente o
contrário. Camada oprimida desde as suas origens, tributária da nobreza feudal
dominante recrutada entre servos e vassalos de toda a espécie, a burguesia,
lutando constantemente contra a nobreza, conquistou posições, uma após outra até
assenhorear-se, nos países mais avançados, do poder, para ocupá-lo em lugar da
própria nobreza Na França derrubando diretamente a nobreza, na Inglaterra,
aburguesando-a e convertendo-a numa cúpula ornamental de sua própria classe, E
como conseguiu tudo isso? Conseguiu-o simplesmente pela mudança da "situação
econômica", a que imediatamente se seguiu. cedo ou tarde, espontaneamente ou por
meio de lutas. a mudança das instituições políticas. A luta da burguesia contra
a nobreza feudal é a luta da cidade contra o campo. da indústria contra o
proprietário de terras, da economia baseada no dinheiro contra a economia
natural, e as armas decisivas que, nestas lutas, empregou o burguês foram
simplesmente os seus recursos de poder econômico, constantemente reforçados por
meio do desenvolvimento da industria, a princípio artesanal e mais tarde
manufatureira, e pela difusão do comércio, durante toda esta luta, o poder
político formou ao lado da nobreza, com a única exceção de um período em que o
poder real julgou conveniente utilizar a burguesia contra a nobreza, para
contrabalançar uma camada com a outra. Mas, a partir do momento em que a
burguesia, embora impotente políticamente começou a ser perigosa, graças ao seu
poderio econômico cada vez maior, a monarquia voltou a aliar-se com a nobreza.
provocando, assim, primeiro na Inglaterra e logo depois na França, a revolução
da burguesia. Na França, os "estados políticos" permaneciam invariáveis, mas a
"situação econômica" ultrapassava os seus limites. Politicamente, a nobreza era
tudo e a burguesia era nada. Socialmente, a burguesia era já a classe mais
importante dentro do Estado, ao passo que a nobreza tinha perdido já todas as
suas funções sociais, embora continuasse cobrando as rendas com que ainda eram
remuneradas essas funções desaparecidas. E não apenas isso, mas se achava a
burguesia coibida também, em toda a sua atividade de produção, pelas formas
políticas feudais da Idade Média, sob as quais já há muito esta produção - não
somente a manufatura, mas também o próprio artesanato - não podia mais
progredir, cerceada por um excesso de privilégios gremiais e de tarifas
provinciais e locais que não eram mais que outros tantos incômodos e entraves
para a produção. A revolução burguesa pôs fim a tudo isso. Mas não de acordo com
o princípio do Sr. Dühring, adaptando a situação econômica aos estados políticos
- que era precisamente o que a monarquiia e a nobreza procuravam fazer em vão,
desde muitos anos -, mas pelo contrário, varrendo todas aquelas normas políticas
velhas e apodrecidas, e criando "estados políticos" mais de acordo com a nova
"situação econômica", onde esta pudesse viver e se desenvolver folgadamente. Na
verdade, a nova "situação econômica" desenvolveu-se maravilhosamente, nessa
atmosfera política e jurídica adequada às suas necessidades, tão
maravilhosamente, que hoje a burguesia já não está muito longe da posição que a
nobreza ocupava em 1789, pois que, de fator de progresso foi-se convertendo,
pouco a pouco, num fator, não apenas socialmente inútil, mas até nocivo ao
desenvolvimento da sociedade; a burguesia vai-se colocando, cada vez mais, à
margem da atividade produtiva, convertendo-se, como no seu tempo a nobreza, numa
classe que não faz mais do que viver de suas rendas. Todo esse processo de
decadência. ao lado da criação de uma nova classe, o proletariado, se
desenvolveu sem a menor intervenção da violência, por meios puramente
econômicos. E ainda mais. Este resultado da atuação e da conduta da burguesia
não corresponde, de modo algum. à sua vontade; muito pelo contrário, foi cedendo
ante o impulso de uma força irresistível, contra a sua vontade e contra as suas
intenções, simplesmente porque as suas próprias forças produtivas ultrapassaram
os quadros de sua direção e empurraram a sociedade burguesa inteira, por força
das leis naturais, à revolução ou à ruína. E quando os burgueses apelam para a
violência com o fim de conter, à borda do abismo, a "situação econômica" que
marcha para ele, isso demonstra apenas uma coisa: quem incorre no mesmo absurdo
do Sr. Dühring. no absurdo de supor que os "estados políticos" são "a causa
decisiva da situação econômica", aqueles que pensam, exatamente como o Sr.
Dühring, que o "poderio político primitivo", o "poderio diretamente político",
lhes permitirá modificar esses "fatos de segunda ordem", que constituem a
"situação econômica", de modo a resistir ao irresistível desenvolvimento, como
se os efeitos econômicos da máquina a vapor e de todo o maquinário moderno por
ela movimentado - a rede do mercado mundial, dos bancos e do crédito, nos tempos
atuais - pudessem ser varridos do mundo por meio dos canhões Krupp e dos fuzis
Mauser.
Capítulo III - TEORIA DA VIOLÊNCIA
(Continuação)
Vamos analisar, entretanto um pouco mais de perto, essa
onipotente "violência" do Sr. Dühring. Robinson escraviza "Sexta-feira", "com a
espada na mão". Sim, mas onde arranjou essa espada? Que se saiba, até hoje, as
espadas não brotam, como árvores, de nenhum lugar da terra, nem mesmo nas ilhas
imaginárias onde vivem os Robinson. O Sr. Dühring não acha oportuno responder a
esta pergunta - ora, se Robinson pode armar-se de uma espada sem nos dizer de
onde a tirou, nada nos impede de supor que, uma bela manhã, o nosso
"Sexta-feira" aparecerá empunhando um revólver carregado e então toda a relação
da "violência" estará virada pelo avesso. "Sexta-feira" se imporá e Robinson
terá de trabalhar para ele. Pedimos ao leitor que nos perdoe por insistirmos
tanto na história de Robinson e "Sexta-feira", mais apropriada para a recreação
de crianças do que para elucubrações cientificas, mas, que havemos de fazer? Não
temos outro remédio senão aplicar conscienciosamente os métodos axiomáticos do
Sr. Dühring, e não temos culpa de que se limite este pesquisador a um terreno de
mera puerilidade. O revólver triunfará da espada e até a criatura mais cheia de
axiomas terá de reconhecer que, neste caso, a violência não é um mero ato de
vontade, pressupondo, pelo contrário, condições prévias bastante reais para o
seu exercício, a saber: instrumentos, entre os quais, o mais perfeito esmaga o
mais imperfeito. Estes instrumentos, que não brotam do solo por si sós, tiveram
de ser produzidos, o que eqüivale a dizer que o produtor dos mais perfeitos
instrumentos de violência, que são as armas, triunfa sobre o produtor dos mais
imperfeitos. Daí temos de reconhecer, em resumo, que a vitória da violência se
reduz à produção de armas e que esta, por sua vez, se reduz à produção em geral,
e, portanto, ao "poderio econômico", à "situação econômica", aos meios materiais
colocados à disposição da vontade de violência.
Que vem a ser, atualmente, a violência? São os exércitos e os navios de guerra,
e ambos custam, como já tivemos ocasião de aprender, por dolorosa experiência,
"um montão de dinheiro". Mas, que saibamos, a violência não é capaz de criar
dinheiro. A única coisa que ela sabe é arrebatar o que já foi criado, o que
também de pouco nos servirá, como já o sabemos pela pungente experiência dos
famosos cinco mil milhões da França. Em última análise, é sempre a produção
econômica que subministra a quantidade necessária de dinheiro. Voltamos a nos
encontrar, aqui, com a idéia de que a violência está condicionada pela situação
econômica, da qual ela deve receber os meios necessários para se equipar com
instrumentos, bem como para conservá-los. E não termina aqui a nossa história.
Nada pode depender tanto dos fatores econômicos como o exército e a marinha, O
armamento, a composição, a tática e a estratégia, dependem, antes de tudo, do
grau de produção imperante e do sistema de comunicações. Não foram as "criações
livres da inteligência" de chefes geniais que revolucionaram a estratégia
militar, mas a invenção de armas mais perfeitas e as mudanças sofridas pelo
material humano. O máximo que um estrategista genial pode fazer é adaptar os
métodos de luta às novas armas e aos novos lutadores.
No começos do século XIV, a invenção da pólvora passou dos árabes para os
europeus ocidentais, revolucionando, desse modo, como sabe aliás qualquer menino
de escola, todos os métodos de guerra. E a introdução da pólvora e das armas de
fogo não foi precisamente um ato do violência, mas um progresso industrial e,
portanto, um progresso econômico. A indústria não perde o seu caráter de
indústria por se destinarem os seus produtos a destruir e não a criar os
objetos. E a adoção das armas de fogo não somente revolucionou os métodos de
guerra, como também as instituições políticas de poderio e de dominação. Para
conseguir pólvora e armas de fogo, faziam falta indústria e dinheiro, e ambos
estes elementos estavam em mãos da burguesia das cidades. As armas de fogo
foram, por isso, desde o primeiro momento, manejadas pelas cidades e pela
monarquia em ascensão, que nelas se apoiava para lutar contra a nobreza feudal.
As muralhas de pedra das fortalezas feudais, até então inexpugnáveis,
renderam-se frente aos canhões dos burgueses e as balas dos mosquetes da
burguesia trespassaram as armaduras dos cavaleiros. Ao se desbaratar a cavalaria
da nobreza, com suas armaduras, se desmancha também a hegemonia da classe nobre.
O desenvolvimento da burguesia fez com que passassem para o primeiro plano, como
armas decisivas da guerra, a infantaria e a artilharia, tendo esta forçado a
criação do uma nova seção, dentro da indústria de guerra, até então
desconhecida: a da engenharia militar.
As armas de fogo desenvolveram-se com grande lentidão. Os canhões continuavam
pesados. os mosquetes não perdiam sua forma tosca, apesar de muitos inventos que
o modificaram em detalhes. Foi preciso que se passassem trezentos anos até que
fosse inventado um fuzil que pudesse ser utilizado por toda a infantaria. Até os
começos do século XVIII, o fuzil de espoleta. armado de baioneta, não eliminou
definitivamente a lança, como arma de infantaria. As antigas tropas pedestres
eram formadas pelos elementos mais vis da sociedade, que eram sujeitos a uma
rigorosa instrução, mas não representavam nenhuma segurança e só conseguiam
manter-se disciplinados à custa de pancada. Eram soldados mercenários,
recrutados pelos príncipes, não poucas vezes à força, entre os prisioneiros de
guerra inimigos, e a única forma de luta na qual podiam estes soldados utilizar
o novo fuzil era a tática de linha, que alcançou a sua máxima perfeição sob o
comando de Frederico II. Esta tática consistia em formar toda a infantaria do
exército num grande quadrado de três filas, capaz de se mover somente em bloco
na ordem de batalha; o que no máximo se permitia era que uma das duas alas
avançasse ou recuasse um pouco. Toda essa massa disforme e lerda não só podia
movimentar ordenadamente a não ser num terreno completamente plano e, mesmo
assim, com grande lentidão de movimentos (à razão de setenta e cinco passos por
minuto). Não se podia pensar em mudar a ordem de batalha durante o combate, e
uma vez que entrava em fogo a infantaria, a vitória ou a derrota podiam ser
decididas de golpe, rapidamente.
Contra estas linhas desmanteladas e tontas, se levantaram, na guerra da
independência norte-americana, as guerrilhas dos rebeldes que, embora sem estar
instruídos, disparavam com muito mais pontaria com as suas carabinas e, além
disso, como lutavam por seus próprios interesses, não se precisava temer que
desertassem, como costuma acontecer com as tropas mercenárias. E estas
guerrilhas não davam aos ingleses a satisfação de enfrentá-los com este, em
linha regular de combate, nem a campo aberto, operando, pelo contrário, em
grupos soltos, manobrando com muita rapidez e sob a proteção dos bosques. A
linha, tornada impotente teve de sucumbir frente a um inimigo invisível e
inatacável e surgiu a tática dos atiradores: uma tática nova, fruto de um novo
material humano.
A obra iniciada pela Revolução Americana foi levada a termo, ainda no terreno
militar, pela Revolução Francesa. Frente aos treinados exércitos mercenários da
coalizão, a França podia apenas levantar as suas massas, trazidas de toda a
nação, numerosas mas pouco bem instruídas. Com estas massas tratava-se de
proteger Paris, isto é, de defender uma determinada zona e, nestas condições,
não podiam os combates abertos de massa garantir sozinhos o triunfo. Para tal
resultado, não bastava também a tática de guerrilhas. Era preciso inventar uma
forma nova para empregar as massas, e esta forma foi a coluna, A marcha em
coluna e a sua disposição de combate permitiam ainda a tropas pouco treinadas
que se deslocassem bastante ordenadamente e com certa rapidez de movimentos (à
razão de cem passos e até mais, por minuto), permitiam que se rompessem as
rígidas formas das velhas linhas, lutando-se em qualquer terreno, mesmo quando
desfavorável para as linhas, que se agrupassem as tropas do modo mais
conveniente para cada caso, podendo-se barrar, cortar o caminho e fatigar as
linhas inimigas, combinando a ação regular com a ação das guerrilhas dispersas,
e distraindo o inimigo até que chegasse o momento de se lançar sobre ele e de se
romper a sua frente com as massas de reserva. Este novo método de luta, baseado
na ação combinada de guerrilhas de colunas e no agrupamento do exército em
divisões e corpos de exército independentes, integrados por todas as armas,
método de luta que Napoleão utilizou e desenvolveu perfeitamente em seu aspecto
estratégico e tático, surgiu, como vimos, imposto pela necessidade, precisamente
na ocasião em que se transformava o material humano militar com a Revolução
Francesa. Mas também pressupunha duas condições técnicas muito importantes. A
primeira era a invenção, por Gribeauval, de carretas mais leves para os canhões
de campanha, de modo a permitir a estes deslocar-se rapidamente. A segunda o
arqueamento das escopetas de caça, que até então vinha sendo aplicado apenas no
sentido de alargar o diâmetro dos canhões, quando aplicado à culatra dos fuzis,
e permitir que se apontasse a um homem isolado, sem se disparar ao acaso. Este
invento foi implantado na França em 1767, e podemos dizer que, sem ele, não
teria sido possível equiparar eficientemente os atiradores.
O sistema revolucionário, que consistia em armar o povo, foi logo substituído
pelo recrutamento obrigatório (trocado pelo resgate em dinheiro, no caso das
ricos) e adotado pela maioria dos grandes Estados do continente. A Prússia foi o
único país que pretendeu estender aos quadros da reserva, em grandes proporções,
a força militar do povo. E foi, além disso, o primeiro Estado a adotar em toda a
sua infantaria a novíssima arma, o fuzil carregado pela culatra, depois de ter
usado, por pouco tempo, o fuzil de carga dianteira, aperfeiçoado e adaptado para
a guerra, entre 1830 e 1860. Tais foram as duas inovações a que se deveram os
triunfos prussianos de 1866.
Na guerra franco-prussiana, enfrentaram-se, pela primeira vez, dois exércitos
equipados com fuzis carregados pela culatra, ambos instruídos, em essência, nas
formações táticas que já eram utilizadas no tempo do velho fuzil de espoleta.
Nada mais os diferenciava, a não ser que os prussianos, adotando a coluna de
companhia, se esforçavam por criar uma forma de luta mais adequada ao novo
armamento. Quando, porém. em 18 de agosto, perto de St. Privat, a Guarda
Prussiana quis tomar a sério a ordem de batalha de sua coluna de companhia, os
cinco regimentos mais empenhados na ação perderam, em duas horas, mais da terça
parte de seus efetivos (178 oficiais e 5.114 homens). A partir deste momento, a
coluna de companhia foi condenada a desaparecer como forma de luta, da mesma
maneira que a coluna de batalhão e a linha. Abandonou-se toda e qualquer
intenção de continuar expondo, ao fogo dos fuzis inimigos, formações cerradas e,
a partir dessa época, os alemães passaram a guerrear somente em densas
guerrilhas, naqueles mesmos enxames de tropas em que a coluna se abria,
dispersando-se por si mesma, geralmente sob a chuva das balas inimigas, tática
que o comando combatia como sendo contrária aos regulamentas. Uma outra inovação
foi a adoção do passo rápido de marcha sob o alcance do fogo inimigo, como sendo
a única forma de movimento. Novamente o soldado voltava a se mostrar mais
inteligente que o oficial, descobrindo instintivamente a única forma de luta
que, desde então, pôde vingar, sob o fogo do fuzil carregado pela culatra, e
impondo-a, triunfalmente, apesar de todas as resistências do comando.
A guerra franco-prussiana representa, na história militar, um ponto de transição
que ultrapassa em importância a todos os precedentes. Em primeiro lugar, as
armas adquirem um tal grau de aperfeiçoamento que nenhum progresso é já possível
capaz de revolucionar este setor. Quando já se dispõe de canhões capazes de
alvejar um batalhão tão logo seja divisado a olho nu à distância, e fuzis que
permitem fazer o mesmo tendo como objetivo um homem isolado e nos quais se
demora menos tempo em carregar que em fazer a pontaria, todos os progressos que
possam ainda ser feitos nas artes da guerra são de menor importância. Neste
aspecto, podemos dizer que a era do progresso está mais ou menos terminada, pelo
menos em sua parte essencial. Em segundo lugar, a guerra obrigou a todos os
grandes Estados do continente a implantar o sistema rigoroso da reserva do tipo
prussiano, com isso trazendo para os seus ombros uma carga militar que os levará
à ruína dentro de poucos anos. Os exércitos se converteram na principal
finalidade dos Estados, como um fim em si mesmos. Os povos existem hoje só para
fornecer soldados e para sustentá-los. O militarismo domina e devora a Europa.
Mas este militarismo traz já em seu seio o germe de sua própria ruina. A
concorrência desenfreada entre os Estados os obriga a inverter cada vez mais
dinheiro em tropas, em navios de guerra, em canhões, etc., acelerando, desse
modo, e cada vez mais, a bancarrota financeira. Por outro lado, o serviço
militar vai generalizando-se cada vez mais e com isso não faz mais que
familiarizar com o emprego das armas todo o povo, ou seja, tornando-o capaz,
mesmo contra a sua vontade, de impor, num determinado momento, a sua vontade à
camarilha militar governante. E chegará tanto mais depressa este momento quanto
mais depressa a massa do povo - os operários urbanos e rurais e os camponeses -
tenham uma vontade. Chegado este momento, os exércitos dos príncipes se
converterão em exércitos do povo, a máquina se negará a continuar funcionando e
o militarismo perecerá, engolido pela dialética de seu próprio desenvolvimento.
E o que não pôde conseguir a democracia burguesa de 1848, precisamente porque
era burguesa, e não proletária, - infundir às massas trabalhadoras uma vontade
ajustada à sua situação de classe - conseguirá o socialismo, infalivelmente. E
pelo fato de consegui-lo, matará em suas raízes o militarismo e os exércitos
permanentes.
Eis algumas lições que se podem extrair de nossa história da moderna infantaria.
Uma outra lição, que nos faz voltar ao Sr. Dühring, é que toda a organização e
todos os métodos de luta dos exércitos e, portanto, os triunfos e as derrotas,
dependem das condições materiais, ou, mais concretamente, das condições
econômicas: do material humano e do material armamento, ou melhor, da qualidade
e da quantidade da população e da técnica. Somente um povo de caçadores como o
americano poderia de novo pôr em prática a tática dos atiradores. E os
americanos não eram caçadores por capricho, mas por causas puramente econômicas,
exatamente da mesma forma por que hoje, por causas também puramente econômicas,
esses mesmos yankees - pelo menos aqueles que vivem nos Estados mais antigos -
se converteram em lavradores, industriais, navegantes e comerciantes, que já não
se dedicam à caça no desbravamento das selvas virgens, mas que, em troca, sabem
como ninguém se mover com desenvoltura no campo da especulação, no qual
aplicaram também a sua tática de massas. Só uma revolução como a francesa, que
emancipou economicamente o burguês e sobretudo o lavrador, poderia ter
descoberto os exércitos de massa e, com eles, as formas maleáveis de
deslocamento no terreno, contra as quais se esboroavam as antigas "linhas" que,
por sua rigidez, eram a imagem militar do absolutismo na defesa do qual estavam
sempre a batalhar. Já verificamos. seguindo passo a passo a evolução, como os
progressos da técnica, enquanto se faziam aplicáveis ou se aplicavam à prática
militar, provocavam e impunham quase que pela violência, imediatamente, uma
série de modificações às vezes radicais, nos métodos de luta, modificações que,
com freqüência, se realizavam contra as determinações do comando. Até que ponto
a tática da guerra depende atualmente do estado da produção e dos meios de
comunicação do país, que o exército tem em sua retaguarda, é coisa que qualquer
suboficial, por pouco instruído, poderá explicar ao Sr. Dühring. Em resumo, em
todas as partes e em todos os tempos, são uma série de condições econômicas e de
recursos materiais que fazem com que a força triunfe, pois, sem essas condições.
ela deixaria de ser força, e quem pretendesse reformar a arte da guerra do ponto
de vista contrário, baseando-se nos princípios do Sr. Dühring, não ganharia mais
que umas surras como recompensa. Passando dos exércitos de terra à marinha,
veremos que somente os últimos vinte anos constituem uma verdadeira revolução
neste aspecto da guerra. A unidade de combate da guerra da Criméia era ainda o
barco de madeira com as suas duas ou três cobertas e seus 60 a 100 canhões,
movido quase sempre a velas, embora auxiliado por uma pequena máquina a vapor.
Seus canhões, quase todos, pesavam 50 quintais, as balas 32 libras, e um ou
outro, 95 quintais e 68 libras, respectivamente. Até o fim da citada guerra
surgiram as baterias flutuantes, blindadas de ferro, monstros pesados e quase
imóveis, inexpugnáveis para a artilharia daquela época. A couraça de ferro não
tardou a aplicar-se também aos navios de guerra. A principio era uma camada
muito delgada; quatro polegadas de espessura já se considerava uma blindagem
pesadíssima. Mas os progressos da artilharia alcançaram e ultrapassaram esta
defesa. Para cada nova espessura da blindagem era inventado um novo canhão
sempre mais pesado que a perfurava com maior facilidade. Chegamos assim às
espessuras de couraças de dez, catorze, e vinte e quatro polegadas (a Itália se
dispõe a construir um barco encouraçado com chapas de três pés de espessura), de
um lado, e, de outro, aos canhões de 25, 35, 80 e até 100 toneladas (20 quintais
de peso), capazes de lançar a distâncias antes inconcebíveis cargas de 300, 400.
1.700 e até 2.000 libras. O barco de guerra de hoje é um vapor gigantesco com
chapa torneada, de oito ou nove mil toneladas de calado e 6 a 8 mil cavalos de
força, com torres giratórias, e quatro ou, no máximo, seis canhões pesados, e
uma proa terminada em aríete por debaixo da linha de flutuação para pôr a pique
os barcos inimigos; é todo ele uma máquina gigantesca, na qual a força de vapor
não somente permite um deslocamento muito mais rápido, como também toda uma
série de movimentos antes desconhecidos, tais como a direção do navio da ponte
do comando, o manejo do leme, a rotação das torres, a direção e o carregamento
dos canhões, a sucção da água, o arriar e içar dos botes - operação que se
realiza, também às vezes, a vapor, - etc. É o duelo entre a blindagem dos navios
e o alcance dos canhões está muito longe de terminar, a ponto de que,
geralmente, quando sai um navio dos estaleiros, já é antiquado e não mais
corresponde às exigências que presidiram a sua construção. Os modernos navios de
guerra não só são um produto como são também uma amostra da moderna grande
indústria. São todos eles fábricas flutuantes, embora destinadas em geral a
criar, em primeiro lugar, os meios de dissipar dinheiro. O país onde está mais
desenvolvida a grande indústria tem quase o monopólio de construção de navios de
guerra. Todos os barcos encouraçados turcos, quase todos os russos e a maioria
dos alemães, foram construídos na Inglaterra. As chapas blindadas de alguma
eficácia quase que só são fabricadas em Sheffield. Das três fábricas de fundição
da Europa, montadas em condições de fornecer canhões mais pesados, duas
correspondem à Inglaterra (Woolwich e Elswick) e a terceira à Alemanha (Krupp).
Nada melhor que isto para demonstrar como a "força política imediata" que, de
acordo com o Sr. Dühring, é a "causa decisiva da situação econômica", se
encontra, muito pelo contrário, subordinada completamente a esta. Não é preciso
mais que observar que, não só a criação como também o manejo do instrumento de
força no mar, o navio de guerra, se converteu em um ramo da grande indústria
moderna, Ninguém ficará tão desesperado com esta nova situação como a própria
violência, isto é, o Estado, que chega à conclusão de que um navio lhe custa
hoje tanto como antes uma pequena esquadra, tendo por fim que se resignar com o
fato de que estes navios caríssimos sejam logo considerados obsoletos, perdendo,
portanto, o seu valor antes de fazer-se ao mar. O Estado, certamente, lamenta,
tão amargamente como o Sr. Dühring, que, a bordo dos navios de guerra de hoje,
desempenhe papel muito mais importante o representante da "situação econômica",
o engenheiro, do que o desempenhado pelo representante da "violência imediata",
ou seja, o capitão. De nosso lado, não temos por que nos indignar pelo fato de
que, no duelo que se está desenrolando entre as placas blindadas e os canhões, o
navio vai aperfeiçoando-se, até que termine por atingir uma perfeição tal que se
torne definitivamente inexeqüível e inútil para a guerra. Longe de tal coisa,
devemos é nos alegrar ao comprovar que este duelo também se ajusta, no caso da
guerra marítima, às leis dialéticas interiores da dinâmica, por força das quais.
o militarismo, como qualquer outra manifestação histórica, perecerá, devido às
conseqüências de seu próprio desenvolvimento.
Fica novamente patenteado, com clareza meridiana, que não é absolutamente "na
força imediata nem no poder econômico indireto" que se deve procurar o
primordial". Onde é que reside precisamente o "primordial" da própria força?
Como já tivemos oportunidade de ver, reside no poder econômico, na possibilidade
de dispor dos recursos da grande indústria. A força política no mar, que tem a
sua base e seus alicerces nos modernos navios de guerra, longe de ser uma força
"imediata", é uma força resultante, pura e exclusivamente, da "mediação" do
poder econômico, graças ao desenvolvimento da metalurgia e à existência de
técnicos hábeis e de abundantes minas de carvão.
Mas para que perder tempo com todas estas demonstrações? Que na próxima guerra
marítima se entregue o Alto Comando ao Sr. Dühring e veremos como ele destruirá
todas as frotas de encouraçados, escravizados pela "situação econômica", sem
utilizar torpedos ou outras armas do mesmo gênero, mas simplesmente apelando
para a sua "força imediata".
Capítulo IV - TEORIA DA VIOLÊNCIA
(Conclusão)
"Uma circunstância muito importante é a de que, efetivamente,
a dominação da natureza se desenvolveu, em geral (!), precedida pela do homem
(que linguagem! A dominação da natureza se "desenvolveu"!). A exploração da
propriedade do solo, em grandes zonas, não se levou a efeito, nunca, em parte
alguma, sem que fosse precedida pelo avassalamento do homem, sob uma forma
qualquer de escravidão ou de servilismo. Para instaurar uma hegemonia econômica
sobre as coisas, foi preciso que esta, necessariamente, se precedesse pela
hegemonia política, social, econômica do homem sobre o homem. Como seria
possível conceber-se um grande senhor territorial sem o seu correspondente
domínio sobre escravos, servos ou homens privados indiretamente de liberdade?
Que poderiam significar ou que teriam significado, as forças do indivíduo
amparadas apenas pelas da operação familiar para um extensivo cultivo do campo?
A exploração da terra ou a extensão do poder econômico sobre a mesma, em
proporções tais que anulam as forças naturais do indivíduo, só foi possível até
hoje, em toda a história, devido a que, antes de instaurar o poder sobre a
terra, ou ao mesmo tempo em que isso se dava, se implantava também o necessário
avassalamento do homem. Em épocas posteriores esse avassalamento se atenuou...
nos tempos atuais, nos países mais civilizados, ele apresenta a forma de um
regime de trabalho assalariado, mais ou menos controlado pelo poder policial. É
neste regime que hoje se baseia a possibilidade prática do tipo da riqueza atual
que se corporifica no vasto domínio da terra e (!) nas grandes propriedades do
solo. É claro que também os demais tipos de riqueza distributiva podem ser
explicados historicamente de um modo análogo, da mesma forma que a indireta
dominação do homem pelo homem, que constitui, atualmente, o traço fundamental
dos estados menos progressivos, não pode ser explicada nem ser compreendida por
si mesma, mas como uma herança um pouco modificada de um primitivo regime direto
de submissão e expropriação." Até aqui, falou o Sr. Dühring.
Tese: o domínio da natureza (pelo homem) pressupõe o domínio do homem (pelo
homem).
Prova: a manutenção da propriedade do solo, em grandes zonas, não se realizou
nunca, nem em parte alguma, que não fosse por meio de servos.
Prova da prova: Não podem existir grandes proprietários de terra sem servos,
pois que, sem eles, reduzido exclusivamente à sua família, o grande proprietário
só poderia cultivar uma parte muito pequena de sua propriedade.
Assim, para provar que o homem, antes de submeter ao seu domínio a natureza,
teve de escravizar seu semelhante, o Sr. Dühring converte a "natureza",
precipitadamente, sem qualquer preparação, numa espécie de "propriedade do solo,
em grandes zonas" e esta propriedade do solo - que não nos diz a quem pertence -
se converte, por seu lado, não menos subitamente, na propriedade de um grande
proprietário de terras, que, por sua vez, como é lógico, não pode cultivá-la sem
servos.
Em primeiro lugar, podemos observar que o "domínio da natureza" e a "exploração
da propriedade do solo" não são, de modo algum, conceitos idênticos. O domínio
da natureza adquire, na indústria, proporções muito mais gigantescas do que na
agricultura, devido à razão de estar dominada esta pelo fator clima, por não ter
conseguido ainda submetê-lo ao seu controle.
Em segundo lugar, para nos limitarmos ao cultivo ou exploração da propriedade do
solo em grandes zonas, devemos saber antes de mais nada a quem pertence esta
propriedade. E então chegamos à conclusão de que, nos primórdios da história de
todos os povos civilizados, o que nós vemos não é esse "grande proprietário de
terras" que o Sr. Dühring, com a sua habitual mania de prestidigitador - mania
que ele denomina de "dialética natural" -, quer nos impingir de contrabando,
mas, pelo contrário, o que vemos é a comuna rural e a tribo, com o seu regime de
propriedade coletiva do solo. Desde a Índia até a Irlanda, o cultivo da
propriedade do solo, em grandes zonas, pôde desenvolver-se, nas suas origens,
graças precisamente a este regime coletivo das comunas rurais e das tribos, ora
cultivando a terra em comum, por conta da coletividade, ora mediante a
distribuição temporária de parcelas de terra a determinadas famílias,
mantendo-se comunitária a utilização dos bosques e pastos. O Sr. Dühring volta a
apresentar aqui os seus "minuciosos estudos profissionais, no terreno político e
jurídico", demonstrando ignorar de modo absoluto todas estas coisas e dando
provas em todas as suas obras de desconhecer, completamente, os estudos
fundamentais e decisivos de Maurer, a respeito do "Marco" alemão, base de todo o
direito alemão, e desse manancial de literatura que continua a crescer
incessantemente, e que, como o próprio Maurer sugere, serve para demonstrar o
fundamento do primitivo regime de comunidade do solo em todos os povos
civilizados da Europa e da Ásia e que expõe as suas diferentes modalidades e as
vicissitudes que o levaram à ruína. Passa-se com o Sr. Dühring. com relação ao
direito alemão, a mesma coisa que se passava com o direito francês e com o
inglês: "adquiriu por si mesmo toda a sua ignorância", apesar de ser esta muito
grande. Esse homem, que tão raivosamente se põe a falar da limitação dos
horizontes dos professores universitários, continua movimentando-se, no que se
refere ao direito alemão, e talvez estejamos enganados, no mesmo terreno que se
moviam os professores de há vinte anos.
É pura "criação e imaginação livre" do Sr. Dühring a afirmação de que para o
cultivo ou exploração do solo em grandes zonas seja indispensável a existência
de grandes proprietários e de servos: Em todo o Oriente, onde a propriedade da
terra está nas mãos do município ou do Estado, o idioma desconhece mesmo a
expressão "proprietário territorial". O Sr. Dühring pode informar-se disso junto
aos juristas ingleses, que tanto se dedicaram na Índia, e sempre em vão,
procurando averiguar quem é que ali era proprietário de terra de modo um pouco
semelhante à pergunta: Quem é cínico?, feita em seu tempo, pelo príncipe
Henrique LXXII de Reuss-Greiz-Schleitz-Lobenstein-Eberswalde. Foram os turcos
que introduziram no Oriente, nos países por eles conquistados, uma espécie de
feudalismo territorial. A Grécia penetrou na história, no período heróico, com
uma organização social por camadas, que é já, por sua vez, o fruto natural de
uma ampla e ignorada pré-história, também ela nos mostrando que a terra é
cultivada em sua maior parte por campônios independentes, e que as grandes
extensões de terra dos nobres e dos príncipes de linhagem constituem uma
exceção, tendendo além disso a desaparecer rapidamente. O solo da Itália foi
desbravado, em sua maior parte, por camponeses: quando, nos últimos tempos da
República Romana, os proprietários dos grandes blocos de terra, os
latifundiários, expulsaram os camponeses de seus lotes, substituindo-os por
escravos, foi ao mesmo tempo substituída a agricultura pela criação de gado,
semeando, como já predizia Plínio, a ruína da Itália (latifúndia Italian
perdidere). Na Idade Média, domina em toda a Europa - sobretudo no desbravamento
de terras incultas - o regime camponês, sendo indiferente a questão de se saber
se esse camponês tinha ou não que pagar tributos a qualquer senhor feudal. Os
colonos da Frisia, da Baixa Saxônia, de Flandres, e do Baixo-Reno. os que
cultivavam. à leste do Elba. a terra arrebatada aos eslavos, trabalhavam como
lavradores livres, sob um estatuto muito favorável e sem estarem sujeitos a
"nenhum tipo de vassalagem". Na Norte-América, a grande maioria das terras foram
abertas ao cultivo pelo trabalho de agricultores livres, enquanto que os grandes
proprietários do Sul, com seus escravos e seus métodos de exploração. esgotaram
o solo até o ponto de não dar mais nada, exceto pinho, razão pela qual o cultivo
do algodão foi se deslocando cada vez mais em direção do Ocidente. Na Austrália
e na Nova-Zelândia, fracassaram até agora todas as tentativas do governo inglês,
para a instauração artificial de uma aristocracia de fazendeiros. Assim, pois,
se prescindirmos das colônias do trópico, e das que ficam abaixo dele. nas quais
o clima veda ao europeu o cultivo da terra, esse grande proprietário de terras,
que começa por desbravar o solo e por submeter a natureza ao seu domínio, por
meio de seus escravos ou de seus vassalos, não é mais que uma pura criação da
fantasia do Sr. Dühring. Longe disso, ali onde aparece esse grande proprietário
de terras, como aconteceu na Itália, não é precisamente para desbravar e iniciar
o cultivo das terras incultas, mas, muito ao contrário, para converter em pastos
as terras cultivadas pelos camponeses, despovoando e arruinando regiões imensas.
E, quando chegamos aos tempos modernos, quando a grande densidade de população
faz com que se eleve o valor da terra, e quando os progressos da economia
permitem cultivar até mesmo as terras piores; então é que encontramos os grandes
latifúndios, com o cultivo em grande escala de terras incultas e de terrenos de
pasto, realizando-se essa evolução principalmente, tanto na Inglaterra como na
Alemanha pela expropriação das terras comunais dos camponeses. Não se julgue que
esta tendência se imponha tampouco como um caráter geral. Para cada acre de
terras comunais que os grandes proprietários cultivaram na Inglaterra,
converterem, na Escócia, pelos menos três acres de terra cultivadas em pasto de
ovelhas e, não contentes com isso, converteram, nestes últimos tempos em simples
extensões de terra destinadas à caça, povoadas de animais silvestres.
Temos que examinar aqui a tese do Sr. Dühring de que o desbravamento de grandes
extensões de terra e portanto da totalidade ou quase totalidade das zonas de
cultivo não se pode realizar, "nunca nem em parte alguma" a não ser pelos
grandes proprietários e seus servos, tese essa que "pressupõe", como já vimos,
um desconhecimento da história, verdadeiramente Inaudito. Não nos interessa,
pois, por enquanto, saber até que ponto, nas diferentes épocas históricas, se
tenham cultivado essas zonas, já desbravadas em sua totalidade ou em sua maior
parte, por meio de escravos (como na época do apogeu da Grécia) ou por meio de
servos (como no regime de vassalagem da Idade Média). Nem nos interessa tampouco
verificar qual foi a função social dos grandes proprietários de terras em cada
uma das diferentes épocas.
Depois de abrir ante nossos olhos este maravilhoso quadro de fantasia, no qual
não se sabe o que mais admirar, se a arte de escamotear a dedução ou a de
falsear a história, exclama triunfalmente o Sr. Dühring: "É evidente que as
demais espécies de riqueza distributiva podem ser explicadas historicamente, de
maneira análoga". O que evita para ele, naturalmente, o trabalho de explicar-nos
por exemplo as origens do capital e até de fazer a menor alusão a este assunto.
Se o Sr. Dühring, ao afirmar que o domínio do homem sobre o homem é, em termos
gerais, a condição prévia do domínio da natureza pelo homem, e com isto quer
dizer apenas que todo o nosso atual estado econômico, o grau de desenvolvimento
a que chegaram a agricultura e a indústria, são apenas o resultado de uma
história social que se veio desenvolvendo por antagonismos de classe, por
relações entre o poder e a vassalagem, nesse caso está afirmando alguma coisa
que é já, desde a publicação do Manifesto comunista, um velho lugar comum.
Trata-se precisamente de explicar as origens dessas classes e as relações do
poder, e o Sr. Dühring não sabe nos oferecer mais que a repisada explicação da
"violência", mas essa palavra não nos faz dar nem um passo para a frente. O
simples fato de que os dominados e explorados tenham sido, em todos os tempos,
uma legião muito mais numerosa do que a de seus dominadores e exploradores,
tendo portanto, em suas mãos a força real basta para pôr a nu toda a inutilidade
da teoria da violência. O problema está, exclusivamente, repetimos, em explicar
o por que dessas relações entre o poder e vassalagem.
A sua origem é dupla.
Ao se desligarem, originariamente, do reino animal - em sentido restrito - os
homens entram na história ainda meio animalizados e brutos, impotentes ainda,
com relação às forças da natureza, ignorantes mesmo de suas próprias forças
frágeis, pois, como as próprias bestas e apenas mais produtivos do que elas.
Reina entre os homens uma certa igualdade de níveis de vida e também, entre os
chefes de família, uma espécie de igualdade no que concerne à posição social;
não existem ainda, pelo menos, essas classes em que se há de dividir mais tarde
a sociedade, e que ainda não estamparam a sua marca nas coletividades naturais e
agrárias dos povos civilizados posteriores. No seio de cada uma destas
coletividades existem, desde o primeiro momento, determinados interesses comuns,
cuja defesa se entrega a determinados indivíduos, embora sob o controle da
coletividade, como seja: administração da justiça, repressão de atos ilegítimos,
inspeção do regime de águas, principalmente nos países tropicais e, finalmente,
toda uma série de funções religiosas, derivadas do primitivismo selvagem destas
sociedades. Tais fenômenos de distribuição de competências se encontram, nas
coletividades naturais de todas as épocas, como já ocorria na sociedade
antiquíssima dos marks alemães e como ainda hoje se observa na Índia. Trazem
consigo, como é lógico. uma certa amplitude de poderes e representam as origens
do Estado. Pouco a pouco, as forças produtivas se vão intensificando, a
densidade cada vez maior de população cria interesses. ora comuns ora formados
entre as distintas coletividades, de modo que, agrupando-se num todo superior,
fazem nascer uma nova divisão do trabalho, criando os órgãos necessários para
cuidar dos interesses harmônicos e para defender-se contra os interesses hostis.
Tais órgãos, que ocupam já, como representantes dos interesses comuns de todo o
grupo, uma posição especial frente a cada coletividade particular, até mesmo
inclusive inimiga, vão adquirindo dia a dia maior independência, devido, em
parte, ao caráter hereditário de suas funções, caráter quase evidente num mundo
em que tudo se desenvolve de um modo elementar e em parte, à proporção em que se
vão tornando indispensáveis pela multiplicação dos conflitos com outros grupos.
Não é necessário que examinemos aqui o modo como esta independência da função
social frente à sociedade foi convertendo-se, com o correr dos tempos, numa
verdadeira hegemonia sobre a própria sociedade, o modo como os primitivos
servidores da sociedade, nos lugares onde as circunstâncias lhes foram
propícias, foram-se erigindo paulatinamente em senhores dela própria e,
finalmente, o modo como, de acordo com o ambiente, esses mesmos senhores se
instauraram, no Oriente, como déspotas ou sátrapas, na Grécia, como príncipes de
linhagem, entre os celtas, como chefes de clã, e assim por diante. Deixaremos de
tratar, além disso, até que ponto, para se entronizar desse modo, tiveram eles
que se servir exclusivamente da violência, ao mesmo tempo em que, finalmente, os
diversos indivíduos entronizados foram-se agrupando para formar uma classe
dominante. A única coisa que nos interessa é patentear que a hegemonia política
teve por base, em todas as partes, o exercício de uma função social, podendo
garantir-se tão somente enquanto preenchesse a função social em que se
fundamentava. Muitos foram os déspotas que passaram pelo poder, na Pérsia e na
Índia, mas todos eles sabiam perfeitamente que a sua missão coletiva era, antes
de tudo, a de regar os vales, pois que sem irrigação não se podia fazer ali
agricultura. Foi preciso que chegassem os ingleses civilizados para que esse
dever primordial do despotismo, no Oriente, fosse esquecido. Os ingleses
deixaram que se estragassem os canais e as represas, e, atualmente, depois de
muitos anos, as épocas periódicas de fome vêm a lhes apontar que menosprezaram a
única atividade que poderia tornar a sua hegemonia sobre a Índia pelo menos tão
legítima quanto a de seus antecessores.
Paralelamente a este processo de formação de classes, ainda um outro se
desenvolvia. O regime elementar de divisão do trabalho, implantado no seio da
família lavradora, permitiu, ao ser atingido, um certo grau de bem-estar, a
incorporação à família de uma ou várias forças de trabalho alheias à ela. Isso
se deu, sobretudo, naqueles países em que o regime primitivo de propriedade do
solo já se tinha desagregado, ou, pelo menos, tinha cedido lugar o sistema de
exploração em comum ao cultivo individual das lotes de terra, pelas famílias
isoladamente. A produção tinha-se desenvolvido em tais proporções que, então, a
força humana de trabalho já era capaz de criar mais do que o necessário para o
seu mero sustento. Contava-se com os meios indispensáveis para a manutenção de
novas forças de trabalho, assim como com os meios necessários para dar-lhes
ocupação. A força de trabalho adquiriu um valor. Mas nem a coletividade, por si
mesma, nem o agrupamento de coletividades de que ela fazia parte podiam fornecer
forças de trabalho disponíveis, excedentes. Fornecia-as a guerra, que já se
efetuava a partir, pelo menos, dos tempos em que começaram a coexistir, lado a
lado, distintos grupos sociais. Até essa época, não se tinha sabido, ainda, como
empregar os prisioneiros de guerra, razão pela qual eram eles liquidados em vez
de se os alimentar, como era costume em épocas anteriores. Ao chegar, porém, a
esta etapa da evolução econômica, os prisioneiros de guerra começaram a
representar um valor. Por isso, deixaram-nos viver, a fim de aproveitarem-se de
seu trabalho. Como vemos, a violência, longe de se impor sobre a situação
econômica, foi posta a serviço desta. Haviam sido lançadas as bases da
instituição da escravidão. Não tardou esta em converter-se na forma predominante
da produção em todos os povos que já haviam ultrapassado as limitações das
comunidades primitivas, para terminar por ser uma das causas principais de sua
ruína. Foi a escravidão que tornou possível a divisão do trabalho, em larga
escala, entre a agricultura e a indústria, e foi graças a ela que pôde florescer
o mundo antigo, o helenismo. Sem escravidão, não seria possível conceber-se o
Estado grego, nem a arte e a ciência da Grécia. Sem escravidão não teria
existido o Império Romano. E sem as bases do helenismo e do Império Romano não
se teria chegado a formar a moderna Europa, Não nos deveríamos esquecer nunca
que todo o nosso desenvolvimento econômico, político e intelectual, nasceu de um
estado de coisas em que a escravidão era uma instituição não somente necessária.
mas também sancionada e reconhecida de um modo geral, Podemos, neste sentido,
afirmar, legitimamente, que, sem a escravidão antiga, não existiria o socialismo
moderno.
Não há nada mais para fazer-se que lançar umas quantas frases melodramáticas
contra a escravidão e contra tudo o que se lhe assemelha, derramando uma
torrente de indignação moral contra semelhante ignominia. Desgraçadamente, nada
se consegue com isso, a não ser proclamar o que já todo o mundo sabe: que essas
instituições dos tempos antigos já não se ajustam' à nossa época, nem aos
sentimentos que essa época forma em cada um de nós. Por tal caminho, não
conseguiríamos provar nem uma palavra sobre o modo por que nasceram essas
instituições, nem como elas se mantiveram e o papel que desempenharam na
História. Neste terreno, por mais paradoxal e mais herético que possa parecer,
não temos outro remédio senão dizer que a implantação da escravidão representou,
nas circunstâncias em que ocorreu, um grande progresso. É indiscutível que a
humanidade saiu de um estado de animalidade e que necessitou utilizar, portanto,
de meios bárbaros e quase bestiais para erguer-se desse estado de barbárie. As
antigas comunidades, onde subsistem essas instituições, formam, desde milhares
de anos, da Índia à Rússia, a base da mais tosca forma de Estado: o despotismo
oriental. Somente onde essas comunidades primitivas se dissolveram, conseguiram
os povos continuar progredindo por impulso próprio, e seu progresso econômico
imediato consistiu precisamente em intensificar e desenvolver a produção por
meio do trabalho dos escravos. Enquanto o trabalho humano era muito pouco
produtivo, é claro que apenas fornecia um pequeno excedente, depois de
satisfeitas as necessidades mais prementes da vida, não se podendo tratar da
intensificação das forças produtivas, da ampliação do mercado, do
aperfeiçoamento do Estado e do Direito, da fundação de nenhuma arte e de nenhuma
ciência, a não ser pela mais reforçada divisão do trabalho, em cuja base estava,
forçosamente, a grande divisão do trabalho entre as massas dedicadas ao simples
trabalho manual e uns poucos privilegiados, ao cargo dos quais estava a direção
dos trabalhos, o comércio, o trato dos negócios públicos e, mais tarde, o
cultivo das artes e ciências. Pois bem; a forma mais simples e mais elementar de
instituir essa divisão do trabalho foi a escravidão. Dentro das condições
históricas do mundo antigo e, em especial, do mundo grego, o progresso que
existia na instauração de uma sociedade baseada em antagonismos de classe,
somente podia levar-se a cabo sob a escravidão. E representava esta instituição
um progresso até para os próprios escravos: permitia, pelo menos, aos
prisioneiros de guerra, entre os quais eram recrutados em seu maior número os
escravos, que conservassem as vidas já que, até então, eram todos exterminados,
no começo, por meio da fogueira, e, depois, por meio do cutelo.
Já que a ocasião é propícia, queremos acrescentar que, até hoje. todas as
diferenças históricas entre classes exploradoras e exploradas, dominantes e
dominadas, tiveram a sua raiz nessa tão imperfeita produtividade relativa do
trabalho humano. Enquanto a população realmente trabalhadora, absorvida por seu
trabalho necessário, não teve nem um momento livre para se dedicar à direção dos
interesses comuns da sociedade - direção dos trabalhos, dos negócios públicos,
solucionamento dos litígios, arte, ciência, etc., tinha que haver
necessariamente uma classe especial que, livre do trabalho efetivo, tratasse
desses assuntos. Esta classe acabava sempre, infalivelmente por impor novas e
novas sobrecargas de trabalho sobre os ombros das massas produtoras, além de
explorá-las em seu proveito próprio. A gigantesca intensificação das forças
produtivas, conseguida graças ao advento da grande indústria, é que tornou
possível que o trabalho se possa distribuir, sem exceção, entre todos os membros
da sociedade, reduzindo dessa forma a jornada de trabalho do indivíduo a tais
limites, que deixem a todos um tempo livre suficiente para que cada um
intervenha - teórica e praticamente - nos negócios coletivos da sociedade. Hoje
somente é que se pode asseverar que toda classe dominante e exploradora é inútil
e, mais ainda, prejudicial e entravadora do processo social. Até hoje, no
entanto, não tinha chegado o momento em que essas classes deveriam ser
suprimidas, como o serão, inelutavelmente, por mais que se defendam por detrás
das trincheiras da "força imediata".
O Sr. Dühring, que cerra as sobrancelhas ao falar dos gregos, por que o seu
regime de vida estava baseado na escravidão, poderia também fechar-lhes a cara
por não conhecerem a máquina a vapor e o telégrafo sem fios. E, quando afirma
que a nossa moderna vassalagem assalariada não é mais que uma herança um pouco
modificada da escravidão, sendo uma instituição que não se pode explicar por si
mesma (isto é. pelas leis econômicas da moderna sociedade). as suas palavras
significam que, ou o trabalho assalariado e a escravidão são duas formas de
dominação e império de uma classe sobre outra, coisa que qualquer criança já
sabe, ou, no caso de não significarem tal coisa, elas são falsas, pois, com a
mesma razão, poderíamos dizer que o trabalho assalariado somente pode ser
explicado como uma forma mitigada da antropofagia, que era, primitivamente, o
fim que se dava aos inimigos vencidos.
Compreende-se com toda a clareza, do que ficou dito acima, qual o papel
desempenhado pela violência, na História, com relação ao desenvolvimento
econômico. Em primeiro lugar, a força política se baseia, sempre, desde as suas
origens, numa função econômica, social, e ela se intensifica na medida em que,
com a dissolução da primitiva comunidade, os indivíduos se convertem em
produtores privados, aprofundando-se mais ainda a sua separação dos que dirigem
as funções sociais coletivas. Em segundo lugar, assim que a força política
adquire existência própria em relação à sociedade, convertendo-se os seus
detentores de servidores em seus donos, pôde essa força passar a atuar em, dois
sentidos diferentes. As vezes atua no sentido e com a orientação das leis que
regem o desenvolvimento econômico. Neste caso, não há nenhuma discrepância entre
os dois fatores, e a violência não faz mais que acelerar o processo econômico.
Outras vezes, entretanto, a força política atua em sentido contrário e, nestes
casos, acaba sempre por sucumbir, com raras exceções, frente ao vigor da
evolução econômica. Essas raras exceções se referem a casos isolados de
conquista. em que o invasor, menos civilizado, extermina ou persegue a população
de um país, devastando ou deixando inutilizarem-se as forças produtivas do país
invadido, com as quais nada sabe realizar. Foi o que os cristãos, na conquista
da Espanha mourisca, fizeram com a maior parte das obras de irrigação, nas quais
se baseava o progressista sistema de agricultura e de horticultura dos árabes.
Toda a conquista de um país por parte de um povo inferior entorpece-lhe,
indubitavelmente, o desenvolvimento econômico e anula numerosas forças
produtivas. Na imensa maioria dos casos, porém, casos em que a conquista é
duradoura, o conquistador, se for um povo inferior ao conquistado, não tem outro
remédio senão submeter-se à "situação econômica" deste, que é superior,
terminando a conquista com a assimilação do conquistador pelo conquistado, que
lhe impõe, inclusive, na maior parte das vezes, o seu próprio idioma.
Nas situações em que a força, além dos casos de conquista, é representada pelo
poder interior do Estado, e chega a se opor ao desenvolvimento econômico do
país. como vemos acontecer sempre com o poder político, num determinado grau de
evolução, nestes casos, a luta termina sempre com a derrocada do poder político.
A evolução econômica vence todas as barreiras, sempre, inexoravelmente, sem
exceção. Tivemos já oportunidade de citar o último exemplo histórico irrefutável
desta lei: a Grande Revolução Francesa. Se a situação econômica, e com ela o
regime econômico de cada país, estivesse na dependência simples da força
encarnada no Poder político, como quer a teoria do Sr. Dühring, não se
compreenderia por que, depois de 1848, Frederico Guilherme IV da Prússia, não
houvesse podido, apesar de seu "maravilhoso exército", mandar fundir nas
corporações medievais e noutras, quaisquer quimeras românticas as estradas de
ferro, as máquinas a vapor, e toda a grande indústria que começava por aquela
época a se desenvolver em seu país. Nem se compreende por que o imperador da
Rússia, muito mais poderoso que o rei da Prússia, não seja capaz de pagar as
suas dívidas, nem sequer consiga manter a sua "violência", sem se comprometer,
correndo constantemente em busca de créditos, junto à "situação econômica" da
Europa ocidental.
Para o Sr. Dühring, a violência é a maldade absoluta. O primeiro ato de força é,
em sua Bíblia, o pecado original, reduzindo-se todo o seu arrazoado a um sermão
jeremíaco sobre o contágio do pecado original em todos os fatos históricos, e
sobre a infame deturpação de todas as leis naturais e sociais por esse poder
satânico, que é a força. Sabemos nós que a violência desempenha também, na
história, um papel muito diferente, um papel revolucionário; sabemos que ela é,
também, para usar uma expressão de Marx, a parteira de toda a sociedade antiga,
que traz em suas entranhas uma outra nova: que é ela um instrumento por meio do
qual se faz efetiva a dinâmica social, fazendo saltar aos pedaços as formas
políticas fossilizadas e mortas. Mas, a respeito de tal aspecto. nada nos diz o
Sr. Dühring. Reconhece unicamente, entre suspiros e gemidos, que, para derrubar
o regime de exploração, não há outro remédio senão usar a violência:
desgraçadamente, acrescenta, pois o emprego da violência desmoraliza sempre a
quem a utiliza. E diz-nos essas palavras, esquecendo-se do elevado impulso moral
e espiritual que emana de toda revolução triunfante! E diz-nos tal coisa aqui,
na Alemanha. onde um choque violento - que se pode impor em caso necessário, ao
povo (quem o duvida?) - teria ao menos a vantagem de varrer da consciência
nacional essa espécie de submissão servil que dela se apoderou desde a
humilhação da guerra dos Trinta Anos! E será esse pregador desconexo, sem seiva
e sem força, quem pretenderá impor sua doutrinas ao partido mais revolucionário
que a história conhece?
Capítulo V - TEORIA DO VALOR
Há cerca de cem anos, apareceu, em Leipzig, um livro, que
alcançou trinta e uma edições, até o começo do atual século, tendo sido
distribuído e difundido nas cidades e aldeias, pelas próprias autoridades, por
pregadores e por filantropos de toda a espécie, além de ser colocado em todas as
escolas públicas do país, como texto de leitura. O título deste Livro era: O
Amigo da Criança, e tinha por autor um tal Rochow. A sua finalidade era
doutrinar, aos jovens filhos dos camponeses e dos artesãos, a respeito de sua
missão na vida e de seus deveres para com os seus superiores hierárquicos, na
sociedade e no Estado, infundindo-lhes contentamento com a sorte benfazeja que o
céu lhes tinha reservado na terra, e, ao mesmo tempo, com o pão negro e as
batatas, as tributações feudais e os magros salários, as surras recebidas de seu
pai, e outras coisas não menos agradáveis, tudo divulgado por meio de
raciocínios que eram muito comuns naquela época. Fazia-se ver aos meninos da
cidade e da aldeia quanto era sábia a organização da natureza, que fazia com que
o homem tivesse de correr ao trabalho para adquirir os meios de sustento e para
assim poder desfrutar da vida, e quanto se deviam sentir ditosos o camponês e o
artesão, pois que o céu lhes permitia temperar a sua comida com o duro trabalho,
em lugar de estar padecendo do estômago, do fígado ou de indigestões, como o
rico glutão, que sente repugnância até ao engolir os bocados mais apetitosos. Os
mesmos lugares comuns que o velho Rochow julgava excelentes, em seu tempo, para
os pequenos camponeses da Saxônia, são os que o Sr. Dühring nos oferece nas
páginas 14 e seguintes de seu "Curso", como sendo o "absolutamente fundamental
na Novíssima Economia Política".
"As necessidades humanas, como tais, se governam por leis naturais e, no que se
refere ao seu aumento, elas se fecham dentro de certos limites que podem ser
apenas contrariados durante algum tempo pela desobediência à natureza, mas que,
finalmente, trazem asco, cansaço da vida, abatimento, atrofia social, e, por
fim. uma salvadora destruição... Um jogo feito de puros prazeres, sem finalidade
útil nenhuma, conduziria depressa ao embotamento, ou melhor, ao desgaste de toda
a sensibilidade. O trabalho real, sob qualquer forma é, pois, a lei social da
natureza dos homens sadios... Se não existisse um .contrapeso para os instintos
e as necessidades, eles nos dariam apenas uma existência infantil, mas nunca, de
modo algum, um desenvolvimento historicamente progressivo. Satisfeitos sem
nenhum esforço, eles se esgotariam depressa, deixando somente como resto uma
existência desolada, que se representaria por uma série de interregnos
enfermiços, que fluiriam depois e cada repetição dos prazeres... O fato da
satisfação dos instintos e das paixões depender da superação de um obstáculo
econômico constitui, pois, uma lei saudável, sob todos os aspectos, e que é
fundamental para a natureza exterior, para o seu modo de se organizar, e para a
estrutura interior do homem", etc., etc. Como se está vendo, as mais banais
vulgaridades do livro de Rochow podem celebrar no Sr. Dühring o jubileu de seu
centenário, porque se renovaram, convertidas, além disso, na "mais profunda
fundamentação" do único "sistema socialitário" verdadeiramente crítico e
científico que jamais existiu.
Após ter assentado os alicerces conforme ficou exposto acima, pôde o Sr. Dühring
prosseguir na sua construção. De acordo com o método matemático, ligando-se ao
precedente do velho Euclides, começa ele por nos oferecer uma série de
definições. É um processo muito cômodo, tanto mais que são as definições
construídas de tal modo, que nelas entra pelo menos uma parte daquilo que se
trata de provar e definir. Por esse processo, seremos informados, logo no início
do estudo, de que o conceito que preside toda a vida econômica até os nossos
dias se denomina riqueza. E que a riqueza, tal como vem sendo entendida
efetivamente até os nossas dias, na História Universal. e tal como se
desenvolveu o seu império, pode ser definida como "o poder econômico sobre
homens e coisas". É essa uma afirmação duplamente falsa. Em primeiro lugar. a
riqueza das antigas tribos e comunas rurais não era, nem longinquamente, um
poder sobre homens, e em segundo lugar, tampouco a riqueza se refere,
predominantemente, nas sociedades que se desenvolvem sobre os antagonismos de
classe, sobre o avassalamento de homens, mas, pelo contrário, este domínio sobre
homens, quando existe. existe e se desenvolve por maio de relações de poder
sobre coisas. A partir do instante remoto em que o aprisionamento e a exploração
de escravos se converteram em dois negócios distintos, os exploradores do
trabalho dos escravos souberam comprar escravos, adquirindo, disse modo, o poder
sobre o homem por meio do poder sobre as coisas, isto é, sobre o preço do
escravo e sobre os seus meios de vida e instrumentos de trabalho. Durante toda a
Idade Média, a grande propriedade da terra é a condição prévia. graças à qual a
nobreza feudal arregimenta colonos e vassalos, sujeitos todos à tributação, E,
atualmente, até uma criança de seis anos pode saber que a riqueza, afirmando o
seu poderio sobre os homens. consegue esse objetivo, pura e exclusivamente. por
meio das coisas de que dispõe.
Que obriga o Sr. Dühring à construção dessa falsa definição de riqueza. deixando
de lado a relação efetiva que se vem impondo, até hoje, em todas as sociedades
de classe? Fez isto simplesmente com a intenção de arrastar a riqueza do terreno
econômico para o terreno moral. O poder do homem sobre as coisas é uma
instituição muito boa, mas o seu domínio sobre os outros homens é abominável, e,
como o Sr. Dühring foi absolutamente incapaz, por si mesmo, de explicar a
dominação dos homens como derivada da dominação das coisas, resolveu explicar
esse fenômeno por um novo e audacioso salto, pura e simplesmente como sendo um
fruto de sua amada violência. E assim chegamos à conclusão de que a riqueza,
como poder subjugador de homens, passa a ser a "rapina" e nos encontramos, desse
modo. com uma nova edição, nada melhorada, da antiquíssima fórmula proudhoniana:
"A propriedade é um roubo".
Felizmente, acabamos de passar em revista a riqueza dos dois pontos de vista
essenciais da produção e da distribuição. Em primeiro lugar, a riqueza concebida
como um poder sobre as coisas, a chamada riqueza de produção, lado bom; e em
segundo, a riqueza concebida como um poder sobre os homens, ou seja, a que tem
sido chamada de riqueza de distribuição, lado mau, expulsemo-la! Esta
classificação, aplicada às atuais condições, pode ser explicada do seguinte
modo: o regime capitalista de produção é excelente e pode continuar existindo,
mas o regime capitalista de distribuição não serve e deve ser abolido. Veja-se a
que absurdo chegam os que se põem a escrever sobre economia sem ter a menor
idéia da relação entre produção e distribuição.
Depois de se definir a riqueza, tem-se a definição do valor: "Valor é a
cotização que as coisas e os serviços econômicos alcançam no comércio". Essa
cotização corresponde "ao preço ou a um qualquer nome de equivalente, como, por
exemplo, ao salário", ou, o que vem a ser a mesma coisa: o valor é o preço. Mas
não queremos ser injustos com o Sr. Dühring e por isso vamos reproduzir o
absurdo de sua definição, transcrevendo-a com a maior fidelidade pelas suas
próprias palavras: o valor são os preços. Pois é o que ele diz na página 19: "O
valor e os preços que o exprimem em dinheiro", reconhecendo com isso, sem que
ninguém o exija, que um mesmo valor pode corresponder a diferentes preços, e,
portanto, segundo o que dissemos atrás, a diferentes valores. Se Hegel não
estivesse morto e bem morto, ao ler uma tal coisa ele se enforcaria. Não seria
capaz de compreender, apesar de todas as suas teologias, essa espécie de valor
que tem tantos valores diferentes como preços. É preciso ter-se, com efeito, a
agudeza do Sr. Dühring para expor uma nova e mais profunda fundamentação da
economia, pela declaração de que entre o preço e o valor não existe maior
diferença que a do fato de que o primeiro se exprime em dinheiro, enquanto que o
segundo não.
Continuamos, porém, sem saber o que é valor e a nossa ignorância é ainda maior a
respeito dos fatores que o determinam. O Sr. Dühring vê-se obrigado pois a
desenvolver novas explicações. "Em termos muito gerais, a lei fundamental da
comparação e da avaliação, na qual se baseiam o valor e os preços que o exprimem
em dinheiro, reside primeiramente na esfera da pura produção, deixando de lado a
distribuição, que se limita a introduzir no conceito de valor um segundo
elemento. Os obstáculos mais ou menos grandes, que a diversidade de relações
naturais opõe às aspirações tendentes à aquisição dos objetos, obrigando-as a um
desgaste maior ou menor de força econômica, determinam também... "o valor, maior
ou menor", e este se calcula tendo-se em vista a "resistência à aquisição que
opõem à natureza e às circunstâncias. À proporção em que depositamos neles. (nos
objetos) a nossa própria força é a causa decisiva e imediata da existência do
valor em geral, e, em particular, a causa de sua grandeza."
Se estas palavras têm algum sentido, só pode ser o de que o valor de um produto
do trabalho se determina pela quantidade do trabalho necessário para a sua
elaboração, coisa que já sabíamos há muito tempo, sem necessidade de que o Sr.
Dühring no-la viesse dizer. O que acontece é que O Sr. Dühring, incapaz de expor
os fatos pura e simplesmente, se vê forçado a revesti-los com a sua roupagem
oracular, É totalmente falso que a proporção em que o homem deposita a sua força
em um bjeto (conservamos a grandiloqüente expressão) seja "a causa decisiva
imediata" do valor e de sua grandeza. Em primeiro lugar é preciso saber em que
objetos se concentra a força e, em segundo lugar, como é que esta se concentra.
Se um homem cria um objeto que não tem valor de uso para os outros homens, por
muita força que concentre nele, não produzirá nem sequer um átomo de valor. E,
por mais que se esforce em produzir manualmente um objeto que uma máquina produz
vinte vezes mais barato, dezenove vigésimos da força por ele gasta não terá
nenhum valor e, portanto, nenhuma quantidade especial de valor. Ademais,
procurar converter o trabalho produtivo, criador de produtos positivos, numa
simples superação negativa de resistências, é querer inverter completamente os
conceitos. De acordo com essa idéia, para chegar a produzir uma camisa teríamos
que fazer o seguinte: em primeiro lugar, vencer a resistência da semente da
planta do algodão, que se opõe a ser semeada e a crescer; em seguida, a
resistência do algodão maduro contra a colheita, contra o enfardamento e a
expedição; depois a resistência que apresenta o produto enfardado a ser
desamarrado, beneficiado e fiado; mais tarde, a resistência do fio a ser tecido,
a do tecido a ser clareado e costurado e, finalmente, a resistência da camisa já
confeccionada a ser vestida.
Para que todas essas invenções e complicações pueris? Simplesmente para chegar,
por meio da "resistência", do "valor de produção", do verdadeiro valor, que até
agora não tem sido senão um valor puramente ideal, mas que é o único que regula
os fatos na História, ao valor da distribuição, falseado pela violência: "Além
da resistência que a natureza já opõe... há um outro obstáculo, puramente
social... Entre o homem e a natureza se levanta um poder entorpecedor que é,
novamente, o homem. O homem, concebido individual e isoladamente, é livre frente
à natureza... Mas a situação se modifica desde que pensemos num segundo homem
que, com a espada na mão; barra o acesso à natureza e aos seus tesouros,
exigindo um preço, sob uma ou outra forma, para deixar livre o caminho. É como
se esse segundo homem... impusesse um tributo ao primeiro, sendo esta a razão
por que o valor dos objetos que se deseja seja superior ao que teria sido se
este obstáculo político e social não se levantasse coibindo a aquisição ou a
produção... As modalidades especiais desta cotização artificialmente aumentada
dos objetos, que levam naturalmente consigo uma baixa proporcional no que se
refere à cotização do trabalho, são variadíssimas... Assim, portanto, é uma
ilusão querer ver no valor, desde o primeiro instante, um equivalente, no
sentido restrito da palavra, isto é, uma igualdade de valor, ou uma relação de
troca ajustada ao principio da igualdade da prestação e da contraprestação de
serviços... Pelo contrário, a nota característica de uma teoria exata do valor é
que a causa mais geral de avaliação que se concebe não coincide com a modalidade
de cotização que tem a sua base na coação distributiva. Esta cotização varia
quando varia a organização social, enquanto que o verdadeiro valor econômico
somente pode ser um valor de produção mensurado em relação à natureza, e,
portanto, pode variar só com os simples obstáculos da produção, sejam de caráter
natural ou técnico,."
Isto quer dizer que, no modo de ver do Sr. Dühring, o valor de uma coisa que
vigora na prática consta de duas partes: a primeira é o trabalho que esta coisa
encerra e a segunda é a sobrecarga tributária ue lhe é imposta pela força do
homem da "espada na mão". Ou, por outras palavras o valor que está em vigor na
atualidade é um preço de monopólio. Pois bem, se, de acordo com essa teoria,
todas as mercadorias circulam sob um preço de monopólio, teremos apenas duas
hipóteses. Uma é a de que todo o comprador voltaria a perder, como comprador,
tudo o que ganhasse como vendedor, e, neste caso, os preços se teriam modificado
apenas nominalmente, pois na realidade se manteriam invariáveis - na mútua
proporção - e tudo continuaria a ser como anteriormente, desaparecendo como uma
mera aparência o valor de distribuição. A outra hipótese é a de que a pretendida
sobrecarga tributária representa em realidade uma soma de valor, a saber: a soma
de valor que a classe trabalhadora, criadora de valores, produz e da qual a
classe monopolizadora se apropria, caso em que esta soma de valor é formada,
simplesmente, pelo trabalho não retribuído; mas por este caminho, chegaremos,
necessariamente, apesar do homem de espada na mão, apesar de todos os encargos
tributários e do tão falado valor de distribuição, ao ponto a que Marx já havia
chegado: à teoria da mais-valia.
Entretanto, paremos um pouco para examinar alguns exemplos do famosíssimo "valor
de distribuição". Nas páginas 125 e seguintes, afirma: "A modelação do preço
pela concorrência individual deve ser considerada também como uma forma de
distribuição econômica e de mútua imposição de tributos... Se partirmos da
suposição de que as existências de uma qualquer mercadoria necessária diminuem
subitamente de modo considerável, o vendedor ficará, de repente, com um poder de
exploração desproporcional... e essas situações anormais, nas quais se impede,
por muito tempo, a afluência de artigos necessários, patenteiam com evidência as
gigantescas proporções que este poder pôde atingir etc. Além disso, afirma-nos o
Sr. Dühring que, no curso normal das coisas, existem também monopólios efetivos
que permitem fazer subir arbitrariamente os preços, como acontece, por exemplo,
com as estradas de ferro, com as companhias urbanas de distribuição de água, gás
de iluminação, etc. Não é coisa nova a existência de casos de exploração
monopolista. O que é de fato novo é a afirmação de que os preços engendrados
pelo monopólio não constituem exceções de casos específicos, mas que são, pelo
contrário, um exemplo clássico do atual regime de fixação de valores. Como se
determinam os preços dos gêneros alimentícios? O Sr. Dühring nos responde: Ide a
uma cidade sitiada onde estejam secas as fontes do mercado e ficareis sabendo!
Como atua a concorrência sobre a fixação dos preços no mercado? Resposta:
Perguntai aos monopólios e tereis a explicação!
Por muito que olhemos, não conseguimos descobrir, nesses monopólios, onde está o
famoso homem que mantém a vigilância junto a eles, com a espada na mão. Longe
disso, nas cidades sitiadas o homem com a espada na mão, comandante da praça, se
está cumprindo com o seu dever, o que faz é dar um fim ao monopólio ao mesmo
tempo em que requisita os estoques acumulados para distribuir eqüitativamente os
gêneros. Sempre que os homens da espada pretenderam fabricar um "valor de
distribuição" não conseguiram senão desastres e perdas de dinheiro. Pelo seu
monopólio do comércio das Índias Orientais, não conseguiram os holandeses outra
coisa mais que a ruina de seu monopólio e de seu comércio. Os dois governos mais
fortes que já existiram no mundo, o governo revolucionário norte-americano e a
Convenção Nacional, tiveram pretensão de fixar os preços máximos e fracassaram
lamentavelmente. Há muitos anos, o governo russo vem trabalhando por fazer
elevar, em Londres, à força de comprar naquele mercado letras de câmbio sobre a
Rússia, a cotação do papel-moeda russo que, em seu próprio país, está baixando,
ininterruptamente, deprimida pelas continuas emissões de bilhetes de banco de
curso forçado. Em poucos anos, essa farsa custou ao Erário russo cerca de 60
milhões de rublos e, atualmente, o rublo, que devia valer normalmente mais de 3
marcos, está valendo menos de dois. Se a espada tem esse poder mágico que lhe
atribui o Sr. Dühring, por que então, até hoje, nenhum governo foi capaz de
infundir, em larga escala, ao dinheiro mau, o "valor de distribuição" do
dinheiro bom, ou ao papel-moeda o valor do ouro? E, além disso, onde é que está
a espada que governa o mercado mundial?
Existe, entretanto, outra forma de capital na qual o valor de distribuição torna
possível a apropriação de prestações de serviços de outrem, sem
contraprestações: "a renda possessória", ou seja, a renda da terra mais o lucro
do capital. Limitar-nos-emos, por enquanto, a consignar essas definições, para
poder acrescentar, a seguir, que elas são tudo o que nos dizem sobre o famoso
"valor de distribuição". Tudo? Não, tudo não. Ouçamos o seguinte: "A despeito do
segundo ponto de vista que se manifesta no reconhecimento da existência de um
valor de produção e de um valor de distribuição, ficará sempre de pé alguma
coisa de comum, aquele objeto básico do qual se formam todos os valores e pelo
qual, portanto, podem todos ser medidos. A medida imediata e natural para todos
é o desgaste de forças, e a unidade de medida mais simples é a força humana, no
sentido mais cru da palavra. Esta medida se reduz, em última instância, ao tempo
da existência humana, cuja própria conservação implica por sua vez na superação
de uma determinada soma de dificuldades de alimentação e de vida. O valor de
distribuição ou de apropriação existe somente, pura e exclusivamente, ali onde
pode dispor sobre coisas não produzidas, ou, usando a linguagem vulgar, ali onde
estas mesmas coisas se trocam por objetos ou serviços que representam verdadeiro
valor de produção. O traço comum entre todas as expressões do valor e que,
portanto, se evidencia e aparece representado nas partes integrantes do valor,
apropriadas pela contraprestação, consiste no desgaste de força humana que
aparece... encarnado em toda a mercadoria."
Que devemos dizer a respeito disto? Se todos os valores das mercadorias são
medidos pelo desgaste de força humana que as mercadorias representam, que foi
feito do famoso valor de distribuição, da elevação dos preços, da imposição dos
tributos? É verdade que o Sr. Dühring nos afirma que também as coisas não
produzidas, incapazes portanto de conter um verdadeiro valor, adquirem um valor
de distribuição podendo pois ser trocadas por objetos produzidos nos quais
existe um valor. Mas, ao mesmo tempo, afirma que todos os valores inclusive os
valores pura e simplesmente de distribuição, consistem num desgaste de força que
eles representam. Francamente não compreendemos, por infelicidade, que desgaste
de força pode representar uma coisa não produzida. De toda essa confusão de
valores, o que nos parece claro é que esse pretendido valor de distribuição,
essa elevação de preços, imposta sobre as mercadorias por meio da posição
social, essa tributação imposta pela espada, tudo isso não tem existência
alguma. Que representam os valores das mercadorias, determinados exclusivamente
pelo desgaste da força humana, chamada popularmente traba1ho? O Sr. Dühring.
deixando de lado a renda da terra além de uns tantos preços isolados de
monopólio, diz-nos, então, embora muito mais desconexa e confusamente, a mesma
coisa que já afirmara. há muito tempo. com muito maior precisão e clareza, a
detestada teoria de Ricardo e de Marx.
Sim ele afirma isso e, ao mesmo tempo e de um só fôlego, afirma o contrário.
Marx. partindo das investigações de Ricardo, diz o seguinte: O valor das
mercadorias é determinado pelo trabalho geral, humano, socialmente necessário,
nelas materializado, o qual, por sua vez, é medido pela sua duração. O trabalho
é a medida de todos os valores, mas não possui valor algum. O Sr. Dühring.
depois de ter exposto à sua moda, extravagantemente, que o trabalho é a medida
do valor, acrescenta: O trabalho "se resume no tempo de existência e a sua
própria conservação representa, por seu lado, a superação de uma determinada
soma de dificuldades de alimentação e de. vida". Passemos por alto sobre esta
confusão - nascida do puro anseio de originalidade - que o Sr. Dühring cria
entre o que é tempo de trabalho - a única coisa que nos interessa neste momento
- e o que é tempo de existência, que nãão sabemos o que tenha sido, alguma vez
até o dia de hoje, fonte ou medida de valores. Deixemos de lado, também, essa
falsa aparência "socialitária" com que pretende nos envolver, ao falar da
"própria conservação" desse tempo de existência: enquanto o mundo for mundo,
toda pessoa que quiser se sustentar a si mesmo terá que fazê-lo consumindo,
também por si mesma, os seus meios de vida. Demos por suposto que o Sr. Dühring
se havia expressado em termos econômicos e precisos e que a sua afirmação acima
transcrita se resume no seguinte: O valor de uma mercadoria é determinado pelo
tempo de trabalho que representa e o valor desse tempo de trabalho é
representado pelos meios de vida necessários para sustentar, durante esse
período. o operário, o que. aplicado à sociedade atual, quer dizer que o valor
de uma mercadoria se determina pelo salário que nela está encerrado.
Terminamos desse modo, por descobrir o que, real e verdadeiramente, quer o Sr.
Dühring dizer. O valor de uma mercadoria se determina, para dizer em termos de
economia vulgar, pelo custo da produção. Carey, opondo-se a esta explicação.
"fazia ressaltar a verdade, quando afirmava que não era o custo de produção. mas
o custo de reprodução, que determinava o valor" ("História Crítica". pág. 401).
Veremos mais adiante se este custo de produção ou reprodução tem alguma razão de
ser; por enquanto, basta que saibamos que ele se encontra formado, como é claro,
por duas parcelas: o salário e o lucro do capital. O salário representa o
"desgaste de força" materializado na mercadoria, ou seja, o valor de produção. O
lucro representa o tributo ou o aumento de preço imposto à mercadoria pelo
capitalista, amparado pelo seu monopólio, pela espada que tem na mão, ou seja, o
valor de distribuição. E todo o emaranhado da teoria dühringuiana do valor,
prenhe de contradições, acaba por se resolver, finalmente, na mais bela e
harmoniosa limpidez.
A determinação do valor das mercadorias pelo salário, que ainda freqüentemente
se confunde, em Adam Smith, com a determinação do valor pelo tempo de trabalho,
já foi abolida, a partir de Ricardo, do terreno da economia científica,
encontrando atualmente divulgação apenas na economia vulgar. Com efeito, só os
mais vulgares demagogos da ordem social vigente, do capitalismo, é que pregam a
determinação do valor pelo salário, ao mesmo tempo em que pretendem apresentar o
lucro do capitalista como uma forma superior de salário, como uma espécie de
salário de abstinência (que o capitalista reserva para si, por não ter
desperdiçado o seu capital em prazeres), como um prêmio dos riscos que o capital
sempre corre, como uma remuneração de seus serviços à frente do negócio, etc. O
Sr. Dühring distingue-se apenas desses cavalheiros pelo fato de declarar que o
lucro é um ato de rapina. Por outros termos, constrói o Sr. Dühring,
diretamente, o seu socialismo com base nos ensinamentos da mais desacreditada
economia vulgar. Formam um todo os dois sistemas, a economia vulgar e o
socialismo do Sr. Dühring. Ao desaparecer um, desaparece o outro,
necessariamente.
É evidente que o que produz um operário e o que ele custa são duas coisas tão
diferentes como o são o que produz e o que custa uma máquina. O valor que cria
um operário, numa jornada de trabalho de doze horas, não tem nada de comum com o
valor dos gêneros que ele consome durante essa jornada de trabalho e nos
intervalos e horas de descanso de cada dia. Nestes meios de vida que consome
poderá estar encerrado um tempo de trabalho equivalente a três, a quatro ou a
sete horas, segundo o grau de desenvolvimento a que tenha chegado o rendimento
do trabalho. Suponhamos que para a produção desses gêneros tenham sido
necessárias sete horas de trabalho: a teoria do valor, formulada pela economia
vulgar e aceita pelo Sr. Dühring, terá que concordar que o produto de doze horas
de trabalho tem o valor do produto de sete horas de trabalho, ou seja, que doze
horas de trabalho são a mesma coisa que sete horas de trabalho, ou ainda, que 12
= 7. Para que a coisa seja ainda mais clara: Um operário agrícola, quaisquer que
sejam as condições sociais em que trabalhe, produz, digamos, uma quantidade de
trigo de vinte hectolitros por ano. Durante este tempo, consome uma quantidade
de valores que se exprime numa quantidade de trigo de quinze hectolitros. De
acordo com essa teoria, os vinte hectolitros terão o mesmo valor que os quinze,
e isto num mesmo mercado, e sob condições que não variaram em nada. Isto
eqüivale a dizer, noutros termos, que 20 eqüivalem a 15! E chamam a uma tal
coisa Economia Política!
Todos os progressos da sociedade humana, a partir do momento em que se ergue do
estágio da barbárie animal primitiva, tem o seu começo no dia em que o trabalho
da família criou mais produtos que os necessários para o seu sustento, portanto,
quando uma parte do trabalho pode ser invertida, não apenas na produção de
simples meios de vida, mas em criar meios de produção. A formação de um
excedente do produto do trabalho, depois de ter sido coberto o gasto de
subsistência do próprio trabalho, ao mesmo tempo em que a formação e o
desenvolvimento por meio deste excedente de um fundo social de produção e de
reserva era, desde o princípio e continua senda hoje, a base de todo o progresso
social, político e intelectual. Esse fundo vem sendo, historicamente, o
patrimônio de uma classe privilegiada que pela sua posse, tem também nas mãos a
hegemonia política e a direção espiritual. A revolução social que se aproxima
converterá, pela primeira, vez, este fundo coletivo de produção e de reserva,
isto é, a massa global de matérias-primas, instrumentos de produção e meios de
vida, num verdadeiro fundo social, arrancando-o das mãos dessa classe
privilegiada, que atualmente dele dispõe, e colocando-o como patrimônio coletivo
a serviço de toda a sociedade.
Só pode ser aceita uma de duas soluções. Ou o valor das mercadorias se determina
pelo custo de manutenção do trabalho necessário para produzir estas mercadorias,
o que eqüivale a dizer, na atual sociedade, que se determina pelo salário. Neste
caso, cada operário recebe, com o seu salário o valor do produto de seu
trabalho, e não haverá nenhuma possibilidade de que a classe dos operários
assalariados seja explorada pela classe dos capitalistas. Suponhamos que o custo
de manutenção de um operário seja expresso numa sociedade determinada, pela soma
de três marcos. De acordo com este custo, e baseando-nos na teoria dos
economistas vulgares que acabamos de expor, o produto diário do operário terá o
valor de três marcos. Admitamos, agora, que o capitalista para o qual trabalha
esse operário acrescente a esse produto um lucro, um tributo de um marco,
vendendo-o por quatro marcos. A mesma coisa farão todos os capitalistas. Mas,
então, o operário não poderá continuar a se manter com três marcos, mas
precisará de quatro. E como se supõe que as demais circunstâncias que influem no
fenômeno permanecem invariáveis, continuará sendo o mesmo o salário expresso em
meios de vida, mas o salário expresso em dinheiro terá, necessariamente, que
aumentar, e aumentará concretamente de três para quatro marcos diários, pois que
os capitalistas se verão obrigados a devolver à classe trabalhadora sob a forma
de salários, aquilo que lhe arrancaram sob a forma de lucro. Continuamos
exatamente no mesmo ponto em que estávamos: se o salário determina o valor, é
impossível conceber que o operário seja explorado pelo capitalista. Não será
também possível formar-se um excedente de produtos, pois os operários, de acordo
com o que pressupomos inicialmente, consumirão exatamente a mesma quantidade de
valor que eles mesmos produziram. E como os capitalistas não produzem valor
algum não se pode calcular nem mesmo do que poderão eles viver. Se existe,
apesar de tudo, um excedente da produção sobre o consumo, se existe um excedente
de produção e de reserva, e, de fato, existe nas mãos dos capitalistas, não nos
resta mais que uma explicação: os operários se limitam a consumir para a sua
própria manutenção, o valor das mercadorias, deixando aos capitalistas a tarefa
de explorar essas mercadorias.
Mas ainda existe outra solução: Se este fundo de produção e de reserva
efetivamente existe nas mãos da classe capitalista e se ele formou, como se
observa na realidade mediante a acumulação de lucros (deixando por um momento a
renda do solo), estará forçosamente integrado pelo excedente do produto do
trabalho da classe operária, acumulada por esta e entregue à classe capitalista,
pelo excedente que resta depois de ter sido coberta a soma paga como salário
pela classe capitalista à classe trabalhadora. Mas então o valor não será
determinado precisamente pelo salário, mas pela quantidade de trabalho; assim a
classe operária entregará à classe capitalista, como produto de seu trabalho,
uma quantidade maior de valor do que o parte que recebe dela sob a forma de
salário, e o lucro do capital, da mesma forma que as demais formas de
apropriação do produto da trabalho alheio não retribuído, terá sua explicação,
como parte integrante dessa mais-valia, nada mais é que uma descoberta de Marx.
Diremos de passagem que, em todo o Curso da Economia, não existe nenhuma
referência à grande descoberta com que Ricardo, marcando época, dá início à sua
obra capital, que é a seguinte: "O valor de uma mercadoria depende da quantidade
de. trabalho necessária para a sua produção, e não da remuneração mais elevada
ou mais baixa que é estabelecida para esse trabalho". Na História Crítica
abre-se-lhe uma pequena cova, enterrando-o com essas palavras sacramentais: "Não
se vê, (isto é, Ricardo) que a menor ou maior proporção em que o salário pode
ser (!) um indício das necessidades da vida, tem que se relacionar
necessariamente... com uma modalidade diferente no que se refere às relações de
valor." Esta frase tem a vantagem de fazer com que o leitor possa pensar o que
lhe aprouver ou, então, o que é mais seguro, não pensar nada.
Pelo que dissemos, o leitor pode agora escolher, entre as cinco classes de valor
que nos são servidas pelo Sr. Dühring numa bandeja, a que mais lhe agradar: o
valor de produção que tem a sua fonte na natureza, ou o valor de distribuição,
criado pela maldade dos homens e que se caracteriza pela particularidade de ser
medida pelo desgaste de força que ele não representa; ou então, o valor que se
mede pelo tempo de trabalho; o valor que se mede pelo custo da reprodução; e,
por fim, o valor que se mede pelo salário. Como se vê, há o que escolher; a
coleção não pode ser mais completa, assim como o é a confusão, e, como
sobremesa, podemos exclamar como o faz o próprio Sr. Dühring: "A teoria do valor
é a pedra de toque pela qual se aprecia a solidez dos sistemas econômicos".
Capítulo VI - TRABALHO SIMPLES E TRABALHO COMPLEXO
O Sr. Dühring descobriu em Marx uma falha econômica
verdadeiramente imperdoável, que, além disso, é uma heresia socialista
perigosíssima para a causa. A teoria marxista do valor, diz ele, "não é mais do
que a teoria,., vulgar que vê no trabalho a causa de todos os valores e no tempo
de trabalho a sua medida. A idéia que se pode ter do valor diferencial do
chamado trabalho qualificado fica, nesta teoria, na mais completa obscuridade. É
certo também que, de acordo com a nossa teoria, só o tempo de trabalho invertido
é que pode medir o próprio custo natural e, portanto, o valor absoluto das
coisas econômicas. Mas, para isso, se equipara, de antemão, de modo absoluto o
tempo de trabalho de todos os indivíduos, devendo se ter em conta apenas que,
quando se trata de trabalhos qualificados, vem incorporar-se ao tempo de
trabalho individual de uma pessoa, o tempo de trabalho de outras pessoas, em
cooperação com ela, por exemplo, no instrumento que se utiliza. Não se trata,
pois, como o Sr. Marx, nebulosamente, imagina, de que o tempo de trabalho de uma
pessoa valha, por si só, mais do que o de outra, como se nele se condenasse mais
tempo de trabalho médio, e sim, do fato de que todo tempo de trabalho é
perfeitamente equiparável, sem exceção, por princípio, sem que seja pois
necessário que se tire uma média; ante a atividade despendida por uma pessoa,
principalmente diante de um produto acabado qualquer, devemos ver apenas quanto
tempo de trabalho de outras pessoas se oculta sob essa inversão de trabalho,
aparentemente próprio e exclusivo. Para a rigorosa aplicação da teoria, não
importa absolutamente que se trate de um instrumento de produção a ser utilizado
pelas mãos ou que se trate das mãos e da própria cabeça, consideradas como
instrumentos, as quais, sem o tempo de trabalho de outras pessoas, não teriam
jamais adquirido a necessária capacitação para o trabalho. O Sr. Marx, em suas
elucubrações sobre o valor, não consegue desfazer-se do fantasma do tempo de
trabalho qualificado que se ergue ao fundo. O tradicional modo de pensar das
classes cultas, às quais têm necessariamente que parecer monstruoso o fato de se
equiparar, plenamente, no terreno econômico, o tempo de trabalho do carregador e
o do arquiteto, como valores, foi que lhe impediu que acabasse com essa
quimera."
O trecho de Marx, que teve a virtude de provocar esse acesso de cólera no Sr.
Dühring, é muito resumido. Marx procura investigar o que é que determina o valor
das mercadorias e chega à conclusão de que é o trabalho humano nelas contido.
Esse trabalho, acrescenta, "é o desgaste da simples força de trabalho que todo
homem normal, em média, sem um desenvolvimento específico, possui em seu
organismo físico... O trabalho mais complexo não é mais que o trabalho simples
potenciado, ou melhor, multiplicado de tal maneira que uma quantidade pequena de
trabalho complexo eqüivale a uma quantidade maior de trabalho simples. A
experiência nos ensina que a redução de trabalho complexo para trabalho simples
está sendo realizada diariamente. Embora uma mercadoria seja um produto do
trabalho mais complicado do mundo, o seu valor a coloca no mesmo plano que os
produtos do trabalho simples, o que faz com que só represente uma determinada
quantidade de trabalho comum. As diferentes proporções em que as diferentes
espécies de trabalho são reduzidas ao trabalho simples, que é a sua unidade de
medida, são fixadas por meio de um processo social, desenvolvido sem o
conhecimento dos produtores, que supõem mesmo que ela provém da tradição."
Como se observa, Marx se limita, neste trecho, apenas, a investigar o critério
de determinação do valor das mercadorias, ou seja, dos objetos que, dentro da
sociedade composta de produtores privados, são criados por eles em seu interesse
e por sua própria conta, e que são trocados pelos outros. Não se trata, pois, de
modo algum, do "valor absoluto", nem mesmo da verificação do local onde esse
existe. Mas, simplesmente, do valor que vigora e que é objeto de comparações
numa determinada forma de sociedade. Concebido dessa forma, sob esse sentido
histórico concreto, chega-se à conclusão de que o valor é criado e tem a sua
medida no trabalho humano encerrado nas diferentes mercadorias. Esse trabalho
humano, por sua vez, se define como o desgaste da simples força de trabalho.
Ora, nem todo trabalho consiste na simples força humana de trabalho. Existem
variadas espécies de trabalho, que envolvem o exercício de aptidões e
conhecimentos, adquiridos com maior ou menor esforço, ao lado de um gasto maior
ou menor de tempo e de dinheiro. Formam, essas categorias de trabalho complexo,
no mesmo espaço de tempo, um valor mercantil idêntico ao do trabalho simples,
que é o desgaste ou a aplicação da força simples de trabalho? Está claro que
não. O produto de uma hora de trabalho complexo, comparado com o produto de uma
hora de trabalho simples, representa uma mercadoria cujo valor é duas ou três
vezes superior. O valor dos produtos do trabalho complexo é expresso, nesta
comparação, por determinadas quantidades de trabalho simples, mas esta redução
do trabalho complexo ao trabalho simples se realiza por meio de um processo
social desconhecido dos próprios produtores, cuja trajetória não podemos aqui
senão assinalar na exposição da teoria do valor, deixando a sua explicação
detalhada para ocasião oportuna.
O simples fato a que acabamos de nos referir, todos os dias realizado na
sociedade capitalista, foi o que Marx pretendeu estudar. Esse fato é tão
indiscutível, que nem mesmo o Sr. Dühring se atreve a negá-lo, tanto no seu
"Curso", como na sua História da Economia. E a exposição de Marx é tão simples e
clara, que, indubitavelmente, quem "fica na mais completa obscuridade" é o Sr.
Dühring. E só assim que se pode explicar que ele confunda o valor das
mercadorias, única coisa que Marx pretende investigar nesse trecho, com aquilo
que ele denomina "custo próprio e natural", conceito que apenas faz aumentar,
como se já não fosse pouca a obscuridade do autor, confundindo também com o
"valo, absoluto", conceito que até hoje não conseguiu se impor e, que nós
saibamos, não tem vigorado na economia de nenhum país. Sem pretendermos, porém,
investigar o que é que o Sr. Dühring entende por "custo próprio e natural", nem
qual de suas cinco espécies de valor têm a elevada honra de representar aqui o
papel de "valor absoluto", podemos afirmar, com absoluta segurança, que Marx não
se refere, de modo algum, a estas coisas, mas, pura e simplesmente, ao valor das
mercadorias e que, em toda a parte de O Capital consagrada ao estudo do valor,
não existe nem a menor alusão que nos faça supor que Marx pretendesse aplicar a
sua teoria do valor das mercadorias a outras formas de sociedade, nem mesmo que
nos permita concluir sobre se Marx admite ao menos a possibilidade de que elas
venham a ser aplicadas.
Não se trata pois - continua o Sr. Dühring - "como imagina nebulosamente o ar.
Marx, de que o tempo de trabalho de uma pessoa, por si só, valha mais do que o
de outra, de que todo tempo de trabalho é, perfeitamente equiparável, sem
exceção, por princípio, sem que seja necessário que se tire uma média".
Felizmente para o Sr. Dühring, o destino não o colocou à frente de uma fábrica,
evitando, desse modo, que ele tivesse de fixar o valor de suas mercadorias de
acordo com esse novo critério, pois, desse modo, ele chegaria à falência. Mas
como? Será que ainda estamo-nos movendo no mundo dos fabricantes? Nada disso!
Com o seu "custo próprio e natural" e o seu "valor absoluto", o Sr. Dühring nos
fez dar um salto, um verdadeiro salto mortal, que nos transplanta do nosso
malvado mundo de hoje, do mundo dos exploradores, para a sua Comuna Econômica do
futuro, o risonho paraíso da igualdade e da justiça. Não temos outro remédio,
embora nos antecipando um pouco, que nos deter para contemplar este mundo novo a
que nos estão levando.
É verdade que, segundo a teoria do Sr. Dühring, nem mesmo na Comuna Econômica se
poderá medir o valor das coisas econômicas, a não ser mediante o tempo de
trabalho nelas invertido. A diferença é que, nessa Comuna, o tempo de trabalho
de cada um será respeitado, desde o primeiro momento, como perfeitamente
equiparado ao dos demais, pois "todo o tempo de trabalho é perfeitamente
equiparável sem que seja necessário que se tire nenhuma média". Como é pobre,
comparada com este formoso e radical socialismo igualitário, a nebulosa
concepção de Marx, segundo a qual "o tempo de trabalho de nenhuma pessoa vale
mais, por si mesmo, que o de outra", por nele estar contido mais tempo de
trabalho médio condensado, concepção essa que o arrasta ao modo de pensar
tradicional, para o qual é necessariamente monstruosa a equiparação plena do
tempo de trabalho do carregador, no terreno econômico, com o do arquiteto, na
qualidade de valores!
Infelizmente para o Sr. Dühring, Marx escreve, em seguida ao citado trecho de O
Capital, a seguinte observação: "O leitor compreenderá que aqui não falamos do
salário, valor que o operário percebe por uma jornada de trabalho, digamos, mas
do valor das mercadorias, em que toma corpo uma jornada de trabalho." Ou seja,
como Marx adivinhasse totalmente o que pretendia o Sr. Dühring, ele se previne,
como medida higiênica, contra o perigo de que aquelas suas afirmações sejam
aplicadas também para o salário que, na sociedade atual, é pago pelo trabalho
complexo. E, no entanto, o Sr. Dühring, não contente com uma tal coisa, incorre
naquilo contra o que Marx previne aos seus leitores, e tem, ademais, a ousadia
de fazer passar aquelas mesmas afirmações como sendo os princípios que deveriam,
segundo o, pensamento de Marx, presidir a distribuição dos meios de vida, na
coletividade socialisticamente organizada. Como vemos, é um caso vergonhoso de
mistificação, para o qual só se pode encontrar precedente na literatura de
chantagem.
Vamo-nos deter ainda a examinar, um pouco mais de perto, a teoria da igualdade
de valor do trabalho. Segundo o Sr. Dühring, todo o tempo de trabalho é
perfeitamente equiparável, no que concerne ao valor, quer seja o de um
carregador, quer seja o de um arquiteto. Assim. o tempo de trabalho, e,
portanto. o próprio trabalho, tem um valor. Observe-se. no entanto, que o
trabalho é o criador de todos os valores. É ele, e somente ele, que transmite um
valor, no sentido econômico da palavra, aos produtos fornecidos pela natureza.
Por si mesmo, o valor não é mais do que a expressão do trabalho humano
socialmente necessário, representado por um objeto. O trabalho não pode,
portanto, ter um valor. Ao falarmos do valor do trabalho, empenhando-nos em
determiná-lo, incorremos no mesmo contra-senso em que incorreríamos se
falássemos. procurando encontrá-lo, do valor ou do peso, não de um corpo pesado.
mas da própria gravidade. O Sr. Dühring, que classifica a homens como Owen.
Saint-Simon e Fourier. como sendo "alquimistas sociais", demonstra, ao monologar
copiosamente sobre o valor do tempo de trabalho, ou. o que vem a ser o mesmo,
sobre o trabalho, que está muito abaixo dos verdadeiros alquimistas. Julgue-se,
agora, depois do que acabamos de verificar, quanta ousadia foi necessária para
que o Sr. Dühring atribuísse a Marx a afirmação de que o tempo de trabalho de
uma pessoa não vale, por si mesma, mais que o de outra qualquer pessoa, como se
o tempo de trabalho e, portanto, o próprio trabalho tivesse um valor. Atribui
esse absurdo logo a Marx, que foi o primeiro a demonstrar, até mesmo em suas
causas, que o trabalho não pode ter um valor!
Para o socialismo. que aspira à emancipação da força humana de trabalho de sua
condição de mercadoria, é da maior importância compreender que o trabalho não
tem um valor. Demonstrado este fato, caem por terra todas as tentativas,
próprias do socialismo operário primitivo e elementar, que tem no Sr. Dühring um
continuador, e que são destinadas a regulamentar a distribuição futura dos meios
de vida, por meio de uma espécie de salário superior. Além disso. depois de
esclarecer esse assunto, chega-se à conclusão de que, embora governada por
motivos de ordem puramente econômica, a distribuição será regulada pelo
interesse da produção, e esta se verá incentivada principalmente por um regime
de distribuição que permita a todos os indivíduos da sociedade desenvolver.
manter e exercitar, nos mais amplos aspectos, as suas capacidades. É claro que o
medo tradicional de pensar das classes cultas, herdado pelo Sr. Dühring. tem que
considerar, necessariamente, como uma monstruosidade, que chegue o dia em que
não existam mais carregadores e arquitetos de profissão, e no qual o homem, que
passou uma meia hora dando instruções, como arquiteto, tem que servir durante"
algum tempo como carregador, até que seus serviços de arquiteto voltem a ser
necessários. Para se eternizar a categoria dos carregadores de profissão não era
preciso o socialismo!
Se a equiparação de valor do tempo de trabalho significa que cada operário
produz, no mesmo espaço de tempo, valores iguais, sem que seja necessário,
portanto, estabelecer uma média, a tese é absolutamente falsa. Entre dois
operários, até de um mesmo ramo industrial, o produto do valor criado em cada
hora de trabalho se diferenciará sempre, quer devido à intensidade do trabalho,
quer à habilidade do trabalhador. É este "mal", que existe somente para homens
do gênero do Sr. Dühring, não pode ser remediado nem mesmo pela Comuna
Econômica, ao menos em nosso planeta. Desse modo, e que é que resta dessa
pretensa equiparação de valor de todos e de cada um dos trabalhos do homem?
Resta apenas a frase declamatória, frase que não tem outra base na Economia a
não ser a incapacidade do Sr. Dühring de distinguir entre a determinação do
valor por meio de trabalho e a determinação por meio do salário. Não tem esta
frase outro fundamento senão a proclamação pela qual o Sr. Dühring dita, à nova
Comuna Econômica, a sua lei fundamental: o salário pago por um tempo de trabalho
igual será sempre o mesmo! Os antigos comunistas operários franceses e o alemão
Weitling, pelo menos, sabiam alegar melhores razões para servir de apoio à sua
igualdade de salários.
Vejamos, agora, que solução daremos a este problema tão importante que é o da
retribuição mais elevada do trabalho complexo? Na sociedade de produtores
privados, os gastos para a formação de cada operário instruído correm por conta
dos particulares ou de suas famílias, razão pela qual devem eles mesmos lucrar
com a diferença de preço das forças de trabalho qualificadas. O escravo hábil é
vendido por maior preço, o operário mais competente obtém um melhor salário. .
Na sociedade socialista, os gastos com a instrução correrão por conta da
coletividade, e a ela, portanto, é que deverão caber os seus frutos, isto é, o
excedente de valor engendrado pelo trabalho complexo. Pessoalmente, não terá
motivos o operário para reclamação. Donde se conclui, seja dito de passagem,
como corolário prático, que o famoso direito do operário "ao produto integro de
seu trabalho" se choca também, às vezes, com algumas dificuldades.
Capítulo VII - CAPITAL E MAIS-VALIA
"Marx não fez do capital a idéia comumente admitida em
economia política, segundo a qual o capital é um conjunto de meios de produção,
sendo ele próprio um produto; Marx procura expressar uma idéia
histórico-dialética, penetrando no jogo de metamorfoses dos conceitos e da
história.
O capital, diz ele, nasce da moeda; constitui uma fase histórica que começou no
século XVI, com os rudimentos de mercado mundial que a época admitia.
Evidentemente, o rigor da análise econômica perde-se em face de tal conceito.
Nesse gênero de concepções... julgadas meio-históricas e meio-lógicas, mas, no
fundo, unicamente produtos bastardos da fantasia histórica e lógica, a faculdade
de distinção e de compreensão põe abaixo toda probidade no uso dos conceitos" -
e assim continua por toda uma página, numa verdadeira carga de cavalaria. "....A
definição marxista do conceito do capital só pode introduzir a confusão na
rigorosa teoria econômica... improvisações que pretendem impor-se como verdades
lógicas profundas... fragilidade de fundamentos", etc.
Assim, segundo Marx, o capital teria nascido da moeda no começo do século XVI. É
como se disséssemos que a moeda metálica nasceu há três mil anos, do gado,
porque, como se sabe, este teve antigamente função de moeda. Só mesmo o Senhor
Dühring seria capaz de exprimir-se com tanta grosseria e desacerto. Na análise
que faz Marx das formas econômicas no seio das quais se opera o processo de
circulação das mercadorias, a moeda aparece como a forma última e superior.
"Este produto último da circulação das mercadorias é a primeira forma sob a qual
se manifesta o capital. Do ponto de vista histórico, o capital ergue-se por toda
parte contra a propriedade territorial, sob a forma de dinheiro, como numerário,
como capital mercantil e capital usurário... O mesmo fenômeno desenvolve-se
diariamente aos nossos olhos. Na sua primeira entrada em cena, isto é, na sua
primeira aparição no mercado, quer se trate do mercado de mercadorias, do de
trabalho ou de moeda, o capital reveste sempre a forma dinheiro, a forma de um
dinheiro que, por processos determinados, deve transformar-se em capital". (O
Capital, livro I, capítulo IV). É, portanto, um fato que Marx registra. Incapaz
de contestá-lo, o Senhor Dühring deforma-o; o capital teria nascido da moeda.
Marx prossegue, então, no estudo dos processos pelos quais a moeda se transforma
em capital; verifica, inicialmente, que a forma sob a qual a moeda circula como
capital é a inversão exata da forma sob a qual ela circula como equivalente
geral das mercadorias. O simples possuidor de mercadorias vende para comprar;
vende aquilo de que não tem necessidade e, com o dinheiro obtido, compra aquilo
de que tem necessidade. O capitalista incipiente começa por comprar aquilo de
que ele próprio "não tem" necessidade; compra para vender, e para vender mais
caro, para recuperar o valor dinheiro primitivamente aplicado na compra e, mais
ainda, para recuperá-lo acrescido de um excedente em dinheiro, que Marx denomina
de mais-valia.
Qual a origem dessa mais-valia? Ela não pode provir nem de ter o comprador
comprado as mercadorias abaixo de seu valor, nem de tê-las vendido acima de seu
valor. Com efeito, nesses dois casos, os ganhos e as perdas de cada um se
compensam reciprocamente, porquanto cada um é sucessivamente comprador e
vendedor. Ela não pode igualmente provir do dolo, porque este pode muito bem
enriquecer um a expensas de outro, mas não aumentar a soma total possuída por um
e por outro, nem, por conseguinte, a soma dos valores em circulação num país. É
difícil que a totalidade da classe capitalista de um país se engane a si
própria". (O Capital, pág. 165).
E, entretanto, verificamos que a classe dos capitalistas de cada país, tomada em
seu conjunto, se enriquece constantemente aos nossos olhos, vendendo mais caro
do que comprou, apropriando-se da mais-valia. Estamos, porém, tão adiantados
como no começo; donde provém a mais-valia? É esta questão que se trata de
resolver e de maneira "puramente econômica" abstração feita de qualquer dolo, de
qualquer intervenção de poderes estranhos. O problema é este: como é possível
vender constantemente mais caro do que se comprou, mesmo que se suponha que se
trocam sempre valores iguais por valores iguais?
A solução dessa questão é, na obra de Marx, o seu grande mérito, um
acontecimento que marca uma época. Ela veio iluminar domínios econômicos em que
até aqui não só os socialistas como os economistas burgueses tateavam no meio
das trevas mais espessas. Data dessa época, e em torno dela se agrupa, o
socialismo científico.
A solução é a seguinte. O aumento do valor da moeda que se vai transformar em
capital não poderia operar-se sobre essa "moeda", nem provir da "compra",
porquanto essa moeda realiza aqui somente o preço da mercadoria, e esse preço -
pressupondo-se, como se pressupõe, que os valores trocados são iguais - não é
diferente do valor. Por essa razão, também o acréscimo do valor não pode provir
de "venda" da mercadoria. É preciso, portanto, que essa alteração se verifique
na mercadoria comprada e não em seu "valor", visto ser ela comprada e vendida
por seu valor, mas por seu "valor de uso" como tal; dito de outro modo: a
mudança de valor deve resultar do consumo da mercadoria. "Para inferior, porém,
o valor do consumo de uma mercadoria, seria preciso que o nosso possuidor de
dinheiro tivesse a sorte de descobrir na esfera da circulação, isto é, no
mercado, uma mercadoria cujo valor de uso fosse dotado da singular propriedade
de ser fonte de um novo valor ou cuja utilização real seria, pois, a
materialização do trabalho e, por conseqüência, "criação de valor". Ora, o
possuidor de dinheiro encontra no mercado essa mercadoria particular: é a
capacidade de trabalho, ou "força de trabalho". (O Capital, página 190). Se,
conforme vimos, o "trabalho" como tal não pode ter um valor, não é esse, de
maneira alguma, o caso da "força de trabalho". Esta recebe um valor desde que se
torna "mercadoria", como o é hoje, de fato; e esse valor é determinado, "como o
de qualquer mercadoria, pelo tempo de trabalho necessário à produção,
incluindo-se nela, por conseguinte, a reprodução desse trabalho específico";
isto é, pelo tempo de trabalho necessário para criar os meios de existência dos
quais o trabalhador necessita para se manter apto para o trabalho e para
continuar procriando trabalhadores. Admitamos que esses meios de existência
representem, em média, um tempo de trabalho de seis horas por dia, nosso
capitalista incipiente, que compra "força de trabalho" para impulsionar o seu
negócio, isto é, que aluga um trabalhador, paga a esse trabalhador o valor
diário completo de sua força de trabalho, pois que lhe dá uma soma em dinheiro
que representa igualmente seis horas de trabalho. E, desde que o operário
trabalhe seis horas ao serviço do capitalista incipiente terá reembolsado
inteiramente este último da quantia que lhe foi paga, isto é, do valor diário de
força de trabalho que o capitalista lhe pagou. Mas, dessa maneira o dinheiro não
seria transformado em capital, não teria engendrado mais-valia. Também o
comprador da força de trabalho tem, em conseqüência, uma maneira inteiramente
diversa de encarar a natureza do contrato realizado com o operário. O fato de
somente seis horas de trabalho serem necessárias para manter a vida do
trabalhador durante vinte e quatro horas, não o impede de modo algum que seja
obrigado a trabalhar doze horas em vinte e quatro. O valor da força de trabalho
e a sua exploração no processo de trabalho são duas grandezas distintas. O
possuidor de dinheiro pagou o valor da força de trabalho; ele é, portanto,
proprietário dela durante todo o dia, fazendo trabalhar o dia inteiro o mesmo
operário. Que valor criado pela utilização dessa força de trabalho, durante um
dia, seja duas vezes tão grande quanto o valor diário dessa força, é uma grande
sorte para o comprador; mas não é, de forma alguma, de acordo com as leis que
regem a troca de mercadorias, uma injustiça em relação ao vendedor. Assim, o
trabalho custa ao possuidor de dinheiro, segundo a nossa hipótese, diariamente,
o produto em valor de seis horas de trabalho. Diferença em proveito do possuidor
de dinheiro; seis horas de sobre-trabalho não pago, no qual se acha incorporado
o trabalho de seis horas. Realizou-se o milagre, a mais-valia foi produzida, o
dinheiro transformou-se em capital.
Demonstrando, assim, como nasce a mais-valia e a única maneira pela qual a
mais-valia pode nascer, sob o império das leis que regem a troca das
mercadorias, Marx pôs a nu o mecanismo do atual regime capitalista de produção e
do regime de apropriação fundado sobre ele, desvendando o núcleo central em
torno do qual gira toda a ordem social atual.
Essa gênese do capital tem, entretanto, uma condição prévia essencial: "A
transformação do dinheiro em capital exige que o possuidor de dinheiro encontre
no mercado o "trabalhador livre', e livre sob um duplo sentido. É preciso,
primeiramente, que o trabalhador possa dispor, como pessoa livre, de sua força
de trabalho, como de uma mercadoria qualquer; é preciso, em seguida, que não
tenha outra mercadoria a vender e que esteja livre e desembaraçado de todas as
coisas necessárias para realizar, por conta própria, a sua força de trabalho".
(O Capital, página 192). Mas essa relação entre possuidores de dinheiro e de
mercadorias, homens que nada possuem senão sua própria força de trabalho, por
outro lado, não é uma relação dependente da natureza, nem muito menos um fato
comum a todos os períodos da História: "é evidentemente o resultado de um
desenvolvimento histórico anterior, o produto... do desaparecimento de toda uma
série de formas antigas de produção social". Com efeito, esse trabalho livre
aparece na história, pela primeira vez, em massa, no fim do século XV e começo
do XVI, em seguida à decomposição do regime feudal de produção. Ora, por isso
mesmo e pela criação, que data da mesma época, do comércio mundial e do mercado
mundial, são lançadas as bases sobre as quais a massa da riqueza mobiliária
existente vai-se convertendo progressivamente em capital e o modo capitalista de
produção vai-se inclinando inteiramente para a criação de mais-valia, vai se
transformando, por força das circunstâncias, no sistema predominante e
exclusivo.
Até aqui, temos acompanhado as "concepções exóticas" de Marx, esses "produtos
bastardos da fantasia histórica e lógica", em que "a faculdade de discernimento
da inteligência com tudo o que significa probidade no uso dos conceitos".
Oponhamos, agora, a essas "improvisações" as "profundas verdades lógicas" e o
"caráter científico definitivo e rigoroso no sentido das disciplinas exatas",
tais como nos oferece o Senhor Dühring.
Já vimos que Marx não tem do capital "a idéia comumente admitida em economia
política, segundo a qual é um conjunto de meios de produção que são, ao mesmo
tempo, produtos; em vez disso, ele diz que uma soma de valores não se transforma
em capital senão quando se valoriza, isto é, quando cria mais-valia. E que diz o
Sr. Dühring? "O capital é a base dos meios econômicos que permitem a
continuidade da produção e a obtenção geral de lucros sobre os resultados da
força de trabalho geral". Por mais oracular e ofuscante que seja o seu modo de
expressar-se, é evidente que, segundo a própria declaração do Senhor Dühring,
essa "base de meios econômicos", embora impulsione a produção até a eternidade,
não se converterá em capital enquanto não proporcionar "lucros sobre o resultado
da força geral de trabalho", isto é, mais-valia ou, pelo menos, sobre-produto.
Assim, o pecado que o Senhor Dühring acusa em Marx, de não fazer do capital a
idéia comumente admitida em economia política, não somente ele próprio o comete,
como perpetra, em relação a Marx, um plágio torpe, "mal dissimulado" por meio de
frases pretensiosas.
A página 262, essa idéia recebe um novo desenvolvimento: "O capital no sentido
social (e o capital num sentido não social é outra coisa que o Senhor Dühring
terá ainda que descobrir) é especificamente distinto dos simples meios de
produção; porque, enquanto estes últimos não têm senão um caráter técnico e são
indispensáveis em todas as circunstâncias, o capital se distingue pela sua força
social de apropriação e de participação. O capital social é, na verdade, em
grande parte, apenas o meio técnico de produção em sua função social, mas é
precisamente essa função que... deve desaparecer". Se nos lembrarmos que foi
Marx, precisamente, quem primeiro salientou a "função social" graças à qual só
uma soma de valor se torna capital, fatalmente, "todo observador atento terá que
compreender logo que a definição marxista de capital só pode estabelecer
confusão - não como pensa o Senhor Dühring, na rigorosa teoria econômica, mas
única e exclusivamente na cabeça do Sr. Dühring, que, na História crítica, Se
esquece da atração que exercia sobre ele, em larga escala; no Curso, a referida
idéia de capital.
Entretanto, o Senhor Dühring não se contenta de tomar emprestada a Marx. embora
sob uma forma "apurada", sua definição do capital e é obrigado a continuar
também no "jogo de metamorfoses dos conceitos e da história", e isso apesar dele
mesmo compreender que daí não podem sair senão "imaginações exóticas",
"improvisação", "fragilidade dos fundamentos" etc. Donde vem essa "função
social" do capital que lhe permite apropriar-se dos frutos de trabalho alheio e
que, por si só, o distingue do simples meio de produção? "Ela não assenta - diz
o Sr. Dühring - na natureza dos meios de produção e em seu indispensável caráter
técnico"; ela, portanto, nasceu da História; e o Sr. Dühring limita-se a
repetir, à página 252, o que nós o ouvimos dizer dez vezes: explica a origem do
capital pela famosa aventura dos dois homens, dos quais um, no começo da
história, transforma os seus meios de produção em capital pelo simples fato de
submeter o outro ao seu poder. Mas, não contente em assinalar uma origem
histórica à função social em virtude da qual uma soma de valor se torna capital,
o Senhor Dühring profetiza-lhe também um fim histórico: "É precisamente ela que
deve desaparecer". Um fenômeno nascido historicamente, e que historicamente
desaparece, chama-se, na linguagem comum, "uma fase histórica". O capital é,
pois, uma fase histórica, não somente em Marx como também no Senhor Dühring.
Somos, assim, forçados a concluir que estamos entre jesuítas: quando dois homens
fazem a mesma coisa, não é a mesma coisa. Quando Marx diz que o capital é uma
fase histórica, essa afirmação é resultado de "uma imaginação exótica, produto
bastardo da fantasia histórica e lógica em que a faculdade de discernimento
desaparece com tudo o que significa probidade no emprego dos conceitos". Quando
o Sr. Dühring apresenta igualmente o capital como uma fase histórica, isso é uma
prova de "penetração na análise econômica, do caráter científico mais definitivo
e mais rigoroso, no sentido das disciplinas exatas".
Em que se distingue, portanto, a idéia que o Sr. Dühring faz do capital da idéia
de Marx? "O capital - diz Marx - não inventou o sobre-trabalho. Onde quer que
uma parte da sociedade possua o monopólio dos meios de produção, o operário,
seja ele livre ou escravo, é obrigado a acrescentar ao tempo de trabalho
necessário à sua própria conservação um tempo de trabalho suplementar para
produzir os meios de subsistência de que tem necessidade o proprietário dos
meios de produção". (O Capital, livro I, cap. VIII). "O sobre-trabalho, o
trabalho excedente ao tempo necessário à manutenção do trabalhador", e a
apropriação do produto desse sobre-trabalho por outrem, a exploração do
trabalho, são, pois, comuns a todas as formas de sociedade até aqui existentes,
enquanto nelas reinarem os antagonismos de classes. Mas é somente quando o
produto desse sobre-trabalho se reveste da forma de mais-valia, quando o
proprietário dos meios de produção encontra diante de si, como objeto de
exploração, o trabalhador livre - livre de entraves sociais e livre de bens
próprios - e o explora tendo em vista a produção de mercadorias, é somente,
então, segundo Marx, que os meios de produção se revestem do caráter específico
de capital. E isso só se produziu em grande escala depois do fim do século XV e
começo do século XVI.
Para o Senhor Dühring, ao contrário, "toda soma de meios de produção é capital
"que constitui um direito à participação nos frutos da força de trabalho" e que,
por conseguinte, tem como resultante o sobre-trabalho qualquer que seja a sua
forma.
Noutros termos, o Senhor Dühring apropria-se do conceito de sobre-trabalho
descoberto por Marx para fulminar a mais-valia, igualmente descoberta por Marx,
e que, por enquanto, não lhe convém. Segundo o Senhor Dühring, não só a riqueza
mobiliária e imobiliária dos cidadãos atenienses e corintios, que utilizavam o
trabalho escravo, mas também a dos grandes proprietários territoriais romanos da
época imperial, e, do mesmo modo, dos barões feudais da Idade Média, por pouco
que servissem, de qualquer maneira, à produção, constituem, todas, modalidades,
sem exceção, de capital.
O próprio Senhor Dühring faz, portanto, do capital "não a idéia comumente
admitida de que é um conjunto de meios de produção, que são, ao mesmo tempo,
produtos, mas uma idéia inteiramente oposta, que abrange inclusive os meios de
produção não produzidos: a terra e seus recursos naturais. Mas, de resto, essa
idéia de que o capital é simplesmente "um conjunto de meios de produção, que
são, ao mesmo tempo, produtos", não é "comumente admitida" senão na economia
vulgar. Fora dessa economia vulgar tão cara ao Senhor Dühring, o meio de
produção, produto ele próprio, ou, de maneira geral, uma soma qualquer de
valores, só se torna capital quando produz um lucro ou juros, isto é, quando
rende sobre-produto do trabalho não retribuído, sob a forma de mais-valia,
apropriando-se, além disso, sob qualquer dessas duas formas ou variantes
especificas, do mais-valor. Para nós, é-nos absolutamente indiferente que todos
os economistas burgueses se deixem dominar pela idéia de que a virtude de
produzir juros ou lucros é inerente a qualquer soma de valores invertidos, sob
condições normais, na produção ou na troca de mercadorias. Capital e lucro ou
capital e juros são, na economia clássica, inseparáveis, estão de tal maneira
entrelaçados entre si como a causa e o efeito, o pai e o filho, o ontem e o
hoje. Mas a palavra, capital, na sua significação econômica moderna, só aparece
na época em que surge o próprio fenômeno que o caracteriza, em que a riqueza
mobiliária se reveste cada vez mais da função de capital, isto é, explora o
sobre-trabalho de operários livres, com o fim de produzir mercadorias; e esse
fenômeno começa a tomar forma, pela primeira vez, na mais antiga nação
capitalista que se apresenta na história: a Itália dos séculos XV e XVI. E
quando em primeiro lugar Marx analisou, até às suas raízes, o regime de
apropriação característico do capital moderno, quando Marx pôs o conceito de
capital de acordo com os fatos históricos de que se havia afastado e aos quais
devia a existência; quando Marx libertou, assim, esse conceito econômico das
idéias obscuras e flutuantes que lhe eram inerentes, mesmo na economia burguesa
clássica, e nos sistemas socialistas anteriores; foi precisamente Marx quem
procedeu com aquele "caráter científico mais definitivo e mais rigoroso" que o
Senhor Dühring tem sempre à boca e que tanto lamentamos não encontrar nele.
De fato, a coisa passa-se de modo inteiramente diverso com o Senhor Dühring. Não
contente com o ter qualificado depreciativamente a concepção do capital, como
fase histórica, considerando-o um "produto bastardo da fantasia histórica e
lógica", e tê-lo apresentado, logo depois, como uma fase histórica, proclama
como capital "todos" os meios de poder econômico, "todos" os meios de produção
que "servem para se apropriar de uma parte dos frutos da força de trabalho
geral", compreendendo-se nisso, por conseqüência, a propriedade territorial em
todas as sociedades de classe; o que não o impede, de forma alguma, de fazer, em
seguida, entre a propriedade territorial e a renda territorial a distinção
tradicional entre capital e lucro, para qualificar de capital somente os meios
de produção que produzem um lucro ou juros, como se pode ver nas páginas 118 e
seguintes do seu Curso. O Senhor Dühring poderia também, sob a denominação de
locomotivas, incluir cavalos, bois, asnos e cães, porque os mesmos podem pôr em
movimento um veículo, censurando os engenheiros de hoje, que restringem o nome
de locomotivas aos modernos transportes a vapor, fazendo disso tudo uma fase
histórica e entregando-se a imaginações exóticas, produtos bastardos da fantasia
histórica e lógica etc. E terminaria por declarar que cavalos, bois, asnos e
cães são excluídos da denominação de locomotivas, que não se aplica senão aos
veículos a vapor.
Tudo isso nos obriga a dizer novamente: são exatamente o conceito e a definição
de capital, apresentados pelo Sr. Dühring, que carecem de toda "a nitidez de
análise da Economia política" e que perderam a "capacidade de distinção e toda a
probidade no uso dos conceitos"; as concepções áridas, os confusionismos, as
superficialidades que pretendem impor-se como verdades lógicas e profundas, bem
como a fragilidade dos fundamentos florescem esplendorosamente nas páginas do
próprio Senhor Dühring.
Mas tudo isso não significa grande coisa. Ao Sr. Dühring caberá sempre a glória
de haver descoberto o eixo em torno ao qual se moveram, até aqui, toda a
economia, toda a política, todo o direito, numa palavra - toda a história. Eis
aqui a pedra angular irremovível.
"A violência e o trabalho são os dois fatores capitais que entram em jogo na
constituição das relações sociais".
Nessa única proposição está encerrada a constituição inteira do mundo econômico
até aos nossos dias. Ela é extremamente breve e está assim concebida:
Artigo lo.: O trabalho produz.
Artigo 2o.: A violência distribui.
E é a isso que se reduz, "falando humanamente e em alemão", toda a ciência
econômica do Senhor Dühring.
Capítulo VIII - CAPITAL E MAIS-VALIA
(Conclusão)
"Segundo o ponto de vista do Senhor Marx, o salário
representa apenas a remuneração do tempo de trabalho que o operário emprega
realmente para tornar possível a sua existência. Basta, para isso, um pequeno
número de horas: todo o resto da jornada de trabalho, quase sempre muito
prolongada, fornece um excedente em que está contido o que o nosso autor chama
"mais-valia" ou, para falar em linguagem comum, o lucro do capital. Abstração
feita do tempo de trabalho que, numa fase qualquer de produção, já está contido
nos instrumentos de trabalho e nas matérias-primas, este excedente da jornada de
trabalho é a parte do empreiteiro capitalista. A prolongação da jornada de
trabalho é, em conseqüência, pura exploração em proveito do capitalista... "
Assim, segundo o Senhor Dühring, a mais-valia não passa do que comumente se
chama rendimento ou lucro do capital. Vejamos o que diz Marx. À página 195 de O
Capital, mais-valia é explicado pelas palavras postas entre parênteses em
seguida a estas: "juros, lucro, renda". À página 210, Marx dá um exemplo em que
aparece uma soma de mais-valia de 71 shillings sob as diversas formas em que ela
é repartida: dízimo, taxas locais e impostos, 21 shillings; renda territorial,
28 shillings; lucros e juros do fazendeiro, 22 shillings; mais-valia total: 71
shillings. À página 52, Marx declara que uma das maiores lacunas que se notam em
Ricardo é "nunca ter estudado a mais-valia como tal, isto é, independentemente
de suas formas particulares, tais como o lucro, a renda territorial etc."; é de
ter, por essa razão, confundido as leis da taxa de lucro. "Demonstrarei mais
adiante, - diz Marx - no livro II da presente obra, que, segundo as
circunstâncias, a mesma taxa de mais-valia pode exprimir-se nas mais diversas
taxas de lucro e que taxas diferentes de mais-valia podem, inversamente,
exprimir-se na mesma taxa de lucro". À página 587, lê-se ainda: "O capitalista
que produz a mais-valia, isto é, que subtrai diretamente aos operários uma certa
quantidade de trabalho não pago, que ele realiza em mercadorias, é o primeiro a
apropriar-se dessa mais-valia, mas não é o seu último proprietário.
"Ele é obrigado a reparti-la, em seguida, com capitalistas que exercem outras
funções no conjunto da produção social, tais como o proprietário territorial
etc. A mais-valia divide-se, portanto, em várias partes, que se destinam a
diversas categorias de pessoas e se revestem, cada uma, de uma forma especial,
independentes umas das outras, tais como lucro, juros, ganho comercial, renda
territorial etc. No livro III, trataremos dessas formas modificadas da
mais-valia". E assim em muitas outras passagens.
Ninguém se exprimiria com maior clareza. Em todas as ocasiões, Marx aproveita
todas as oportunidades para insistir que não se deve absolutamente confundir sua
mais-valia com o lucro ou o ganho do capital; que este último, pelo contrário, é
uma forma secundária e quase sempre uma simples fração da mais-valia. Quando o
Sr. Dühring pretende, portanto, que a mais-valia de Marx é, para falar a
linguagem comum, o lucro do capital", que se pode concluir, em face disso, uma
vez que todo o livro de Marx gira em torno da mais-valia? Só há duas hipóteses:
ou ele não sabe o que diz e, nesse caso, é de uma impudência sem igual
pretendendo fulminar uma obra cujo conteúdo essencial ignora; ou conhece esse
conteúdo e comete voluntariamente uma falsificação.
Mais adiante, o Senhor Dühring escreve: "O ódio venenoso com que o Senhor Marx
cultiva essa idéia de conceber a exploração é bastante compreensível. Mas,
pode-se sentir uma cólera ainda mais violenta e reconhecer, mais plenamente
ainda, o caráter de exploração essencial à forma econômica fundada sobre o
trabalho assalariado, sem admitir a tendência teórica que se exprime na doutrina
marxista da mais-valia".
Segundo o Senhor Dühring, o sentido bem intencionado, mas teoricamente errado de
Marx, desperta nele um ódio venenoso contra a exploração; sua paixão, moral em
si, reveste, como conseqüência de sua falsa, "tendência teórica", uma expressão
imoral, manifestando-se em ódio ignóbil e torpemente venenoso, ao passo que a
"ciência definitiva e rigorosa" do Senhor Dühring se exprime por uma paixão
moral maravilhosamente nobre, por uma cólera moralmente superior em sua forma e,
além disso, quantitativamente superior àquele ódio venenoso, por ser uma "cólera
mais poderosa". Mas deixemos o Senhor Dühring deleitar-se na sua própria
contemplação e vejamos onde tem suas raízes verdadeiras essa cólera potente.
"Uma pergunta se nos depara - continua ele: - Como os patrões em concorrência
conseguem valorizar constantemente o produto pleno do trabalho e, desse modo, o
sobre-produto, elevando-o muito acima das despesas normais de fabricação,
conforme indica a proporção a que já nos referimos entre o excesso de produção e
as horas de trabalho? Não se achará resposta a essa pergunta na doutrina de
Marx, pela simples razão de que nessa doutrina não há lugar para tal pergunta. O
caráter de luxo que reveste a produção fundada sobre o trabalho assalariado não
é sequer abordado seriamente e a organização social, com seu caráter vampiresco,
não é, de maneira alguma, reconhecida como fundamento derradeiro da escravatura
branca. Pelo contrário, é preciso, segundo Marx, que o elemento político e
social seja sempre explicado pelo elemento econômico".
Vimos, porém, pelas passagens acima citadas, que Marx não pretende absolutamente
que o sobre-produto seja, em todas as circunstâncias, vendido, na média dos
casos, ao seu pleno e justo valor pelo capitalista industrial, que dele se
apropria em primeiro lugar, como supõe o Senhor Dühring. Marx diz expressamente
que o lucro comercial também constitui uma parte da mais-valia, e em tais
circunstâncias isto só é possível se o fabricante vender seu produto ao
negociante, abaixo de seu valor, cedendo-lhe, assim, uma parte de seu espólio.
Feita como aí está, a pergunta na verdade, não pode nem mesmo ser encontrada em
Marx. Feita em termos racionais, ei-la: Como a mais-valia se transforma em suas
formas e modalidades: lucro. juros, ganho do comerciante, renda territorial
etc.? E esta questão Marx promete, sem dúvida, resolvê-la no livro II de O
Capital. Mas se o Senhor Dühring não podia esperar pacientemente pelo
aparecimento do segundo volume de O Capital, poderia ter examinado, com mais
cuidado, o primeiro volume. Neste, poderia ver, afora as passagens já citadas, à
página 323, por exemplo, que, segundo Marx, as leis imanentes da produção
capitalista agem no movimento exterior dos capitais como as leis imperativas da
concorrência, que é a forma sob a qual se revelam à consciência do capitalista
individual como os seus motivos propulsores; que, por conseguinte, uma análise
científica da concorrência não é possível senão quando se discerne a natureza
íntima do capital, do mesmo modo que o movimento aparente dos corpos celestes só
é perceptível aos que conhecem o seu movimento real, imperceptível aos sentidos.
Sobre isto, Marx mostra, por exemplo, como uma lei determinada e concreta, a lei
do valor, se manifesta num caso determinado no campo da concorrência e ali
exerce sua força propulsora. Bastava isto para fazer compreender ao Senhor
Dühring que a concorrência representa papel capital na repartição da mais-valia
e com um pouco de reflexões, estas indicações dadas no primeiro volume seriam,
com efeito, suficientes para fazer reconhecer, pelo menos em suas linhas gerais,
o caminho que segue a mais-valia para transformar-se em suas diferentes formas
ou modalidades.
Mas, para o Senhor Dühring, é justamente a concorrência o empecilho absoluto que
se ergue ante a compreensão do problema. Ele não chega a perceber como patrões
concorrentes podem constantemente elevar tão acima do custo natural de produção
o produto integral do trabalho, nele incluído, portanto, o sobre-produto. Mais
uma vez "tornamos a encontrar aqui o seu conhecido "rigor" de investigação que,
na realidade, é simples negligência.
Para Marx, o sobre-produto, como tal, não entra absolutamente nos gastos da
fabricação: é a parte do produto que não custa nada ao capitalista, Se os
patrões concorrentes quisessem vender o sobre-produto ao preço de suas despesas
naturais de fabricação, nada mais teriam a fazer senão dá-lo de presente. Mas
não nos retardemos nestes "detalhes micrológicos". Não estariam os patrões
concorrentes valorizando diariamente o produto do trabalho acima do custo
natural de produção? Segundo o Senhor Dühring, os gastos naturais de fabricação
consistem "no dispêndio de trabalho ou de força e esta pode, em última análise,
medir-se pelo dispêndio em alimentos", uma vez que na sociedade atual eles
consistem no dispêndio real de matérias-primas, instrumentos de trabalho e em
salários realmente invertidos, pondo-se à parte a "tributação", isto é. o lucro
ou sobrecarga imposta ao produto tendo uma espada na mão. Ora, todos sabem que
na sociedade em que vivemos os patrões concorrentes não vendem suas mercadorias
de acordo com o valor das despesas naturais de fabricação: mas que, de fato,
lhes acrescentam uma sobrecarga que é o lucro, e, com efeito, de ordinário o
obtêm. A pergunta, com que o Sr. Dühring julgava de um sopro, jogar por terra
todo o edifício da teoria de Marx, tal como fez Josué nos tempos bíblicos, com
as muralhas de Jerico, essa pergunta pode ser feita também no que se refere à
teoria econômica do Sr. Dühring. Vejamos a resposta que ele dá:
"A propriedade do capital - diz ele - nada significa praticamente e não pode ser
realizada em valor se nela não estiver encerrada, ao mesmo tempo, o poder
indireto sobre a matéria humana. O produto deste poder é o lucro do capital e a
grandeza desse lucro dependerá, portanto, da extensão e da intensidade do
exercício de poder... o lucro do capital é uma instituição política e social,
cuja ação é mais poderosa que a da concorrência. Os patrões, nesse terreno,
atuam como classe e cada um, em particular, mantém sua posição. A cada
modalidade dominante de economia corresponde, necessariamente, uma taxa
determinada de lucro do capital."
Infelizmente continuamos a não saber como os patrões concorrentes conseguem
vender constantemente o produto do trabalho por quantia superior aos gastos
naturais de fabricação! Não é possível que o Senhor Dühring faça tão pouco caso
do seu público a ponto de querer enganá-lo com a frase: o lucro do capital está
acima da concorrência como, em seu tempo, o rei da Prússia, estava acima da lei.
A manobra graças à qual o rei da Prússia se havia entronizado sobre a lei é
bastante conhecida; a manobra, por meio da qual o lucro do capital consegue
entronizar-se por cima da concorrência e ser mais forte do que ela, é justamente
o que o Sr. Dühring devia fazer-nos conhecer e o que ele se recusou
obstinadamente a explicar-nos.
Não é bastante dizer-se que os patrões nesse terreno, agem com a classe e que
cada um deles sustenta a sua posição. Ele não quererá, portanto, fazer-nos crer,
sob sua palavra, que basta que uma coletividade aja como classe para que cada
indivíduo mantenha sua posição. Os membros das corporações da Idade Média, os
nobres franceses, em 1789, agiram, como se sabe, resolutamente, como classe,
mas, longe de manter sua posição, foram levados à morte, sem possibilidade de
resistir.
Também o exército prussiano, em Jena, atuando como um conjunto longe de garantir
as suas posições, teve ,de abandonar o campo e, embora parcialmente, teve também
de capitular. Não nos poderemos contentar, igualmente, com a certeza de que em
cada regime dominante de economia o lucro do capital é, até certo ponto, uma
necessidade; o que justamente se procura esclarecer é a razão pela qual se
verifica esse fenômeno. Não avançamos ainda nenhum passo quando o Senhor Dühring
nos faz esta comunicação: "O império do capital surgiu relacionado ao domínio
sobre a terra. Uma parte dos trabalhadores agrícolas (servos), emigrando para as
cidades, transformaram-se em operários industriais e acabaram por converter-se
em material fabril. Após a renda territorial, o lucro do capital constituiu-se
como uma segunda forma da renda possessória". Embora façamos abstração do que
esta afirmação tem de historicamente inexato, ela não deixa de ser uma simples
afirmação e contenta-se em assegurar, por várias vezes, o que justamente deve
ser explicado e demonstrado. Não podemos, portanto, chegar senão a uma única
conclusão: a de que o Senhor Dühring é incapaz de responder à sua própria
pergunta: Como os comerciantes concorrentes conseguem vender constantemente o
produto do trabalho por quantia superior às despesas naturais de fabricação? É
incapaz, pois, de explicar a origem do lucro. Só lhe resta decretar, numa
palavra, que o lucro do capital é o produto da "violência", o que, aliás, se
ajusta perfeitamente ao artigo 2 da Constituição Social de Dühring: "a violência
distribui". É muito bonito de dizer; mas então, "outra pergunta nos acode": a
violência distribui... o quê? É preciso que haja alguma coisa a distribuir, sem
o que, até a mais onipotente das violências, com a maior boa vontade do mundo,
nada poderia distribuir.
O lucro que os patrões concorrentes embolsam é algo bastante sólido e palpável.
A violência pode "arrebatá-lo", mas não "produzi-lo". E o Senhor Dühring, que se
recusa obstinadamente a explicar-nos "como" a violência arrebata o lucro do
capitalista, responde com um silêncio de túmulo quando se lhe pergunta: Donde
ela o tira? A quem nada possui, o rei declara livre de tributos. Onde não há
nada são inúteis todas as violências. Do nada nada vem e muito menos o lucro. Se
a propriedade do capital não significa praticamente nada e não pode
transformar-se em valor, caso não se verifique, ao mesmo tempo, um
constrangimento exercido sobre a matéria humana, uma primeira pergunta nos
acode: como a riqueza do capital conseguiu adquirir esse poder de
constrangimento? (questão que não resolvem de modo algum as poucas afirmações
históricas citadas linhas atrás); e logo uma segunda: Como se transformou esse
poder em exploração do capital, isto é, em lucro? E uma terceira: de onde sai
esse lucro?
Podemos examinar a doutrina econômica de Dühring sob o aspecto que quisermos e
não avançaremos sequer um passo. Para o Sr. Dühring todos os fenômenos
condenáveis, o lucro, a renda territorial, os salários de fome, a servidão dos
trabalhadores, se reduzem a uma expressão apenas: a violência, sempre a
violência. E a "poderosa cólera" do Sr. Dühring, como nada consegue explicar,
volta-se contra a violência. Vimos, em primeiro lugar, que invocar a violência é
uma escapatória torpe que nos faz passar do terreno econômico para o terreno
político e é incapaz de explicar um único fato econômico; em segundo lugar, ela
não explica a origem da própria violência e isto muito prudentemente, pois, do
contrário, chegaria a concluir forçosamente que todos os privilégios sociais e
toda violência política têm sua fonte nas condições econômicas, no regime de
produção e de troca encontrado em cada sociedade.
Experimentemos, no entanto, arrancar ainda alguns esclarecimentos sobre o lucro,
esse "profundo e inexorável fundamentador" da economia, Talvez o consigamos nas
suas explicações sobre o salário, à página 158:
"O salário do trabalho é o preço da manutenção da força de trabalho e,
primeiramente, aparece como base da renda territorial e do lucro do capital.
Para compreendermos claramente as condições que imperam nesta matéria,
examinemos historicamente a renda territorial e o lucro do capital sem salário,
isto é, as condições de trabalho nos regimes de escravidão, ou de vassalagem...
O fato de que o escravo, o servo ou o trabalhador assalariado tenham de ser
alimentados, concorre apenas para que se estabeleça uma distinção quanto ao modo
de determinar o custo de produção. De qualquer forma, porém, o produto líquido
obtido pela exploração da força de trabalho constitui a renda do patrão...
Vê-se, pois, que... a oposição essencial em virtude da qual se tem, de um lado,
uma forma qualquer da "renda possessória", e de outro, o trabalho assalariado
sem direito de posse, não pode ser focalizada exclusivamente num destes termos,
mas nos dois ao mesmo tempo". Mas a renda possessória não é, como verificamos à
página 188, senão uma expressão que designa, ao mesmo tempo, renda territorial e
lucro do capital. Lê-se ainda à página 174: "O que caracteriza o lucro do
capital é a apropriação duma - parte essencial do produto da força de trabalho.
Sem a correlação do trabalho, sujeito, direta ou indiretamente, a uma ou outra
forma, o lucro do capital é inconcebível". E à pág. 174: "O salário nunca é mais
do que o pagamento que deve, de um modo geral, assegurar ao trabalhador a sua
manutenção e a possibilidade de perpetuar a sua espécie". E, por fim, à página
195: "O que é destinado à renda possessória está necessariamente perdido para o
salário e, inversamente, a parte do rendimento geral (!), que se destina ao
trabalho, está fatalmente perdida para a renda possessória".
O Sr. Dühring é uma verdadeira caixa de surpresas. Na teoria do valor e nos
capítulos que se seguem até, e inclusive, a teoria da concorrência, ou seja da
página 1 à página 155, os preços das mercadorias ou valores se dividiam em: 1o.,
custo natural ou valor da produção (a saber, despesas com matérias-primas,
instrumentos de trabalho e salário); 2o., sobrecarga ou valor de distribuição,
tributo que a classe monopolista impõe de espada na mão. Essa sobrecarga,
conforme já vimos, em nada pode alterar a distribuição da riqueza, porquanto dá
com uma das mãos o que toma com a outra e que, além disso, pelo que o Sr.
Dühring nos informa da sua origem e conteúdo, nasce do nada e, portanto,
consiste também de nada.
Nos dois capítulos seguintes, que tratam das espécies de renda, ou seja da
página 158 à página 217, não se cuida mais de tal sobrecarga. Em vez disso, o
valor de todo produto do trabalho, de toda mercadoria, divide-se, agora, em dois
elementos: 1o., os gatos de produção, nos quais também esta contido o salário
pago; e 2o., o "produto líquido obtido pelo desgaste da força de trabalho", que
constitui a renda do patrão. Esse produto líquido tem uma fisionomia bastante
conhecida que nenhuma tatuagem nem nenhuma arte de disfarce podem esconder.
"Para compreender com perfeita clareza as condições que reinam nessa matéria",
compare o leitor os trechos do Senhor Dühring que acabamos de citar, com os
trechos anteriormente citados de Marx a respeito do sobre-trabalho, do
sobre-produto e da mais-valia, e logo descobrirá que, à sua maneira, o Senhor
Dühring, copia diretamente, aqui, O Capital.
É o sobre-trabalho, sob uma forma qualquer, seja a da escravidão, da servidão ou
do trabalho assalariado, que o Senhor Dühring reconhece ter sido a fonte das
rendas de todas as classes dominantes até o dia de hoje: esse trecho é tomado à
passagem de O Capital (pág. 277) por nós citada já várias vezes: "O capitalista
não inventou a mais-valia" etc. O "produto líquido" que constitui a "renda do
patrão", outra coisa não é senão o excedente do produto do trabalho sobre o
salário que, apesar de seu disfarce em "pagamento", deve, de um modo geral,
segundo ainda o Senhor Dühring, assegurar ao trabalhador o seu sustento e a
possibilidade de perpetuar a espécie. Como poderia operar-se a "apropriação da
parte essencial do produto da força de trabalho" a não ser porque, como em Marx,
o capitalista subtrai ao trabalhador mais trabalho do que lhe é necessário para
reproduzir os meios de existência consumidos por este último, isto é, porque o
capitalista força o operário a trabalhar mais tempo do que lhe é necessário para
substituir o valor do salário pago? Como seria possível a não ser por meio do
prolongamento da jornada de trabalho além do tempo necessário para reproduzir os
meios de subsistência do trabalhador? É a isso que Marx denomina de
sobre-trabalho e é isso, igualmente, que se oculta no Senhor Dühring sob a
expressão de "desgaste da força de trabalho". O "produto líquido", que retorna
ao patrão, nada mais é do que o sobre-produto e a mais-valia de Marx. A não ser
pela inexatidão de sua formulação em que a "renda possessória" de Dühring difere
da mais-valia marxista? De resto, o Sr. Dühring tomou a expressão "renda
possessória" (Besitzrent) a Rodbertus, que já reunia a renda territorial e a
renda do capital ou lucro do capital sob a expressão comum de renda, de maneira
que o Senhor Dühring não teve senão que acrescentar a palavra "possessória". E,
para que nenhuma duvida subsista sobre o plágio, o Sr. Dühring resume a seu modo
as leis relativas às variações de grandeza do preço da força de trabalho e da
mais-valia, expostas por Marx no capítulo XV de O Capital, dizendo que o que
cabe à renda possessória está perdido para o salário e vice-versa, reduzindo,
pois, as leis concretas e tão substanciais de Marx a uma tautologia vazia,
porquanto não é preciso dizer que, de uma quantidade de água dividida em duas
partes, uma não pode crescer sem que a outra diminua. O Senhor Dühring chegou,
assim, a apropriar-se das idéias de Marx de tal maneira que faz desaparecer
inteiramente o "caráter científico rigoroso, no sentido das disciplinas exatas",
que se encontra, certamente, na exposição de Marx.
Não podemos, portanto, deixar de admitir que a extraordinária algazarra feita
contra O Capital, na História Crítica, e a poeira que ela faz redemoinhar em
torno da famosa questão surgida a propósito da mais-valia, e que teria sido
melhor o Senhor Dühring não levantar, uma vez que ele próprio não a pode
resolver; não podemos deixar de admitir - dizíamos - que tudo isso não passa de
um estratagema de guerra, de uma hábil manobra para esconder o plágio grosseiro
de Marx cometido pelo Senhor Dühring no Curso de Economia. O Senhor Dühring
tinha, com efeito, todas as razões do mundo para prevenir os seus leitores
contra o estudo dessa "barafunda que se chama O Capital, do Senhor Marx", contra
os "produtos bastardos da fantasia histórica e lógica, as idéias confusas, as
manias hegelianas etc.". A Vênus da qual esse fiel mentor procura desviar a
juventude alemã, ele a tinha ido buscar nas terras de Marx e a tinha posto, em
surdina, em lugar seguro, para seu próprio prazer. Cumprimentemo-lo por esse
produto líquido obtido, utilizando a força de trabalho de Marx, e pela luz
particular que a sua anexação da mais-valia marxista, sob o nome de renda
possessória, lança sobre os motivos da sua falsa e obstinada afirmação, aliás
repetida em duas edições, de que Marx entendia por mais-valia somente o lucro ou
o ganho do capital.
E assim somos levados a elaborar o quadro dos resultados a que chega o Senhor
Dühring, da maneira seguinte, com os termos do próprio Senhor Dühring, segundo o
ponto de vista do Senhor Dühring: o salário representa apenas a remuneração do
tempo de trabalho durante o qual o operário trabalha realmente para tornar
possível a sua própria existência. Basta, para isso, um pequeno número de horas;
todo o resto da jornada de trabalho, quase sempre muito prolongada, fornece um
excedente em que está contida o que o nosso autor chama "renda possessória... "
Abstração feita do tempo de trabalho já contido, numa fase qualquer da produção,
nos instrumentos de trabalho e nas matérias primas relativas, este excedente da
jornada de trabalho é, por conseguinte, um puro ganho do capitalista arrancado à
exploração. O ódio venenoso com que o Senhor Dühring "cultiva esta idéia a
respeito do fenômeno da exploração é bastante compreensível"... Mas o que não se
compreende nitidamente são os meios pelos quais ele pretende alcançar a sua
"cólera poderosa".
Capítulo IX - LEIS NATURAIS DA ECONOMIA. A RENDA TERRITORIAL
Apesar de nossa boa vontade, até aqui não havíamos logrado
descobrir como o Senhor Dühring consegue apresentar-se, no domínio da economia
política, "gabando-se de um sistema novo que não só é suficiente para a época em
que vivemos, como também é decisivo para esta época.
Mas o que não logramos ver, a propósito da teoria da violência, nem a propósito
do valor e do capital, talvez se torne claro como o dia, aos nossos olhos,
quando consideramos as "leis naturais da economia", expostas pelo Senhor Dühring.
Com efeito, diz ele com sua originalidade e sua precisão habituais, "o êxito da
verdadeira ciência consiste em ultrapassar as simples descrições e
classificações da matéria, por assim dizer imóvel, para chegar às idéias vivas
que explicam a gênese das coisas, O conhecimento das leis é, por essa razão, o
mais perfeito de todos os conhecimentos, porque nos mostra como um fenômeno
determina outro".
Para começar, a primeira das leis naturais de toda a economia foi especialmente
descoberta pelo Senhor Dühring: "Coisa notável: Adam Smith não só não salientou
o fator mais importante de toda a evolução econômica, como se esqueceu
totalmente de formulá-la em particular e, dessa maneira, sem o querer, rebaixou
a um papel secundário a força que imprimira o seu cunho à evolução da moderna
Europa. Essa "lei fundamental, que é preciso formular com a máxima precisão, é a
do aparecimento do equipamento técnico, espécie de armadura, de que se reveste a
força econômica natural do homem". Estas "leis fundamentais", descobertas pelo
Senhor Dühring, estão assim formuladas:
Lei no. 1: "A produtividade dos meios econômicos, das riquezas naturais e da
força do homem, é intensificada pelas "invenções" e "descobrimentos".
Espantoso! O Senhor Dühring trata-nos, mais ou menos como, em Moliere, aquele
pândego trata o fidalgo, ao dizer-lhe que ele fez prosa toda a vida sem o saber.
Que as invenções e os descobrimentos aumentem em alguns casos a força, produtiva
do trabalho (em alguns casos, mas de modo algum num grande número, como o provam
os arquivos poeirentos das negociações das patentes de invenção do mundo
inteiro), há muito tempo que o sabíamos. Mas, que essa velha banalidade seja a
lei fundamental de toda a economia, eis uma revelação que ficamos devendo ao
Senhor Dühring. Se a "vitória da verdadeira ciência", em economia política como
em filosofia, consiste somente em dar ao primeiro lugar-comum que nos ocorre um
nome retumbante, e proclamá-lo como uma lei natural, ou seja, como uma lei
fundamental, então, realmente, "fundar a ciência sobre uma base aprofundada",
revolucionar a ciência, torna-se possível a todo mundo, inclusive à redação da
Volkszeitung, de Berlim. Seriamos, então, constrangidos a aplicar "com todo o
rigor", ao próprio Senhor Dühring, o julgamento que ele fez de Platão. "Mas se
isso é ciência econômica, o nosso autor partilha-a com alguém que jamais soube
exprimir uma idéia", ou simplesmente dizer uma palavra, "sobre a própria
evidência dos fatos", Quando dizemos, por exemplo, que os animais comem, com
isso enunciamos tranqüilamente, com toda a inocência, uma grande coisa. Para
revolucionarmos toda a zoologia, não teríamos senão que dizer: a lei fundamental
de toda vida animal é comer.
Lei no. 2: "Divisão do trabalho. A separação dos ramos profissionais e a
especialização das atividades aumentam a produtividade do trabalho". No que
contém de exato, essa tese é um lugar-comum desde Adam Smith. Até que ponto é
exata, ver-se-á na terceira parte desta obra".
Lei no. 3: "Distância e transporte são as causas principais que entravam ou
favorecem a cooperação das forças produtivas". Lei no. 4: "O Estado industrial
tem uma capacidade de produção incomparavelmente maior que o Estado agrícola".
Lei no. 5: "Em economia política, nada acontece sem que corresponda a um
interesse material."
Tais são as "leis naturais" sobre as quais o Senhor Dühring funda a sua
economia. Ele continua fiel ao método que já expusemos a propósito de sua
filosofia. Alguns truismos da mais desoladora banalidade constituem as
proposições fundamentais e também as leis naturais da sua economia.
Sob o pretexto de desenvolver o conteúdo dessas leis, absolutamente sem
conteúdo, a ocasião é aproveitada para uma longa digressão econômica sobre
diferentes temas, cujos "nomes" se encontram nessas pretensas leis: sobre as
invenções, a divisão do trabalho, os meios de transportes, a população, os
interesses, a concorrência etc., digressão cuja vulgaridade não tem para
salientá-la senão um grandiloqüente estilo oracular e, aqui e ali, uma
deturpação proposital ou argúcia pretensiosa sobre todas as espécies de
sutilezas casuísticas. Após o que, finalmente, chegamos à renda territorial, ao
lucro do capital e ao salário e, como não tratamos precedentemente senão destas
duas últimas formas de apropriação, terminaremos por um estudo rápido das idéias
do Senhor Dühring sobre a renda territorial.
Passamos por alto todos os pontos em que o Sr. Dühring se limita a repetir Carey,
seu predecessor; não trataremos aqui de refutar a Carey, nem de defendê-lo
contra suas tergiversações e fatuidades acrescentadas à concepção ricardiana da
renda do solo.
Interessa-nos apenas o caso do Sr. Dühring. E ele define a renda do solo como "a
renda que o proprietário recebe do solo, em sua condição de proprietário".
A idéia econômica de renda territorial, que o Sr. Dühring deve explicar, é
singelamente traduzida em linguagem jurídica, de maneira que não avançamos um
palmo. Nosso construtor de alicerces profundos é, portanto, obrigado a
entregar-se, por bem ou por mal, a excessos de explicações. Compara o
arrendamento da terra ao empréstimo de um capital, mas logo descobre que essa
comparação soa como todas as outras. Porque, diz ele, "se quiséssemos prosseguir
na analogia, seria mister que o lucro, que fica para o arrendatário, após ter
pago a renda territorial, correspondesse ao restante do lucro do capital que
toca ao empreiteiro que explora o capital, dedução feita dos juros.
Mas não estamos acostumados a considerar os ganhos do fazendeiro como a renda
principal e a renda territorial como um resto... A prova de que se faz a esse
respeito uma idéia diferente é o "fato" de que, na teoria da renda territorial,
não se distingue especialmente o caso em que um homem explora, ele próprio, a
sua terra e não se dá muita importância à diferença quantitativa que existe
entre uma renda percebida sob a forma de arrendamento e uma renda produzida por
aquele mesmo que a aufere. "Pelo menos, não se é induzido" a conceber a renda de
um proprietário que explora o seu pedaço de terra como dividida em dois
elementos, representando um, por assim dizer, os direitos dos bens rurais e o
outro o lucro suplementar do empreiteiro. Abstração feita do capital próprio que
o colono emprega, o seu lucro parece, no maior número de casos, ser computado
como uma espécie de salário. Entretanto, seria arriscado deixar de dizer alguma
coisa sobre isso, uma vez que essa questão jamais foi encarada com tal precisão.
Onde existam explorações consideráveis, ver-se-á facilmente que não se poderia
considerar o ganho especifico do arrendatário como uma espécie de salário de seu
trabalho: esse lucro, com efeito, surge em oposição à força de trabalho
agrícola, cuja exploração torna, por si mesma, possível essa espécie de renda. É
evidentemente "uma fração de renda" que fica nas mãos do arrendatário e torna
menor a "renda integral" que o proprietário receberia caso explorasse por conta
própria a terra.
A teoria da renda territorial é uma parte da economia política especificamente
inglesa e devia sê-lo, pois é somente na Inglaterra que existe um modo de
produção em que a renda se separa efetivamente do lucro e dos juros. Na
Inglaterra, como se sabe, dominam o latifúndio e a grande agricultura. Os
proprietários territoriais arrendam suas terras, sob a forma, quase sempre, de
grandes domínios, a arrendatários providos de capital suficiente para
explorá-las. Estes arrendatários não trabalham como os camponeses alemães, não
passando de autênticos empreiteiros capitalistas, pois empregam o trabalho de
assalariados. Temos aí, portanto, três classes da sociedade burguesa e a renda
própria a cada uma delas; o latifundiário, que percebe a renda territorial; o
capitalista, que embolsa o lucro; o trabalhador, que recebe o salário. Nunca um
economista inglês se lembrou de fazer do ganho do arrendatário, como "parece" ao
Senhor Dühring, uma espécie de salário. Esse economista não acharia "arriscado"
afirmar que o lucro do arrendatário é, de modo incontestável, evidente e
tangível, o lucro do capital. É verdadeiramente ridículo, com efeito, dizer que
nunca se levantou com tanta precisão a questão de saber o que é, na verdade, o
lucro do arrendatário. Na Inglaterra, não se tem mesmo necessidade de fazer
semelhante pergunta, cuja resposta está dada há muito tempo pelos fatos e
nenhuma dúvida houve, até hoje, nesse sentido, desde Adam Smith.
O caso em que o proprietário explora, ele mesmo, as suas terras, segundo
considera o Sr. Dühring, ou melhor, como diríamos nós, a exploração por parte
dos administradores por conta do proprietário territorial, como acontece, às
vezes, na Alemanha, em nada altera a questão. Quando o latifundiário fornece o
capital e faz explorar a terra por sua própria conta, ele embolsa, além da renda
territorial, o lucro do capital, como é inevitável no atual regime de produção.
E quando o Senhor Dühring pretende que não se julgou necessário, até agora,
considerar dividida em seus elementos a renda (seria mister dizer: o rendimento)
de um proprietário que explora as próprias terras, é decididamente uma
inverdade, que, ainda uma vez, só lhe prova a ignorância. Tomemos um exemplo:
"O rendimento, que se tira do trabalho, chama-se salário; o que um homem tira do
emprego de capital chama-se lucro...; o rendimento que provém exclusivamente do
solo se chama renda e pertence ao proprietário territorial. Quando essas
diversas espécies de rendimento tocam a pessoas diferentes, é fácil
distingui-las; mas, quando cabem a uma só e mesma pessoa, elas quase sempre se
confundem, pelo menos na linguagem corrente. Um latifundiário que "também
explora" parte de suas próprias terras deveria receber, uma vez pagos os gastos
de exploração, a renda do proprietário territorial e o lucro do arrendatário,
Entretanto, ele chamará de boa vontade, pelo menos na linguagem corrente, todo o
seu ganho, de lucro, confundindo assim renda com lucro. A maioria dos lavradores
da América do Norte e das Índias Ocidentais está nesse caso: a maior parte
cultiva suas propriedades e raramente ouvimos falar da renda de uma lavoura, e,
sim, do lucro que ela dá... Um hortelão, que cultiva com suas mãos sua própria
horta, é proprietário territorial, arrendatário e operário assalariado ao mesmo
tempo: o produto deveria, portanto, pagar-lhe a renda do primeiro, o lucro do
segundo e o salário do terceiro; entretanto, tudo passa ordinariamente como
sendo produto de seu trabalho: desse modo, a renda e o lucro se confundem com o
salário".
Esse trecho encontra-se no capítulo VI do primeiro livro de Adam Smith. O caso
em que um proprietário explora, ele próprio, os seus bens, já foi, portanto,
estudado há cem anos, e as dúvidas e incertezas que tanto amarguraram ao Senhor
Dühring provêm exclusivamente de sua própria ignorância.
Por fim, ele procura livrar-se do embaraço com um golpe audacioso: o ganho do
fazendeiro funda-se sobre a exploração "da força de trabalho agrícola": é, pois,
evidentemente, "uma fração de renda" da qual "é diminuída a renda integral" que
deveria propriamente ir ter ao bolso do proprietário territorial. Isso nos
ensina duas coisas. A primeira é que o arrendatário "diminui" a renda do
latifundiário, isto é, que, no Senhor Dühring, não é como se havia até agora
figurado, o arrendatário que "paga" ao proprietário territorial, mas o
"proprietário territorial" que paga "ao arrendatário uma renda" - e eis aí "um
ponto de vista eminentemente original" Em segundo lugar, ficamos sabendo,
finalmente, o que o Senhor Dühring entende como renda do solo: é todo o
sobre-produto obtido, na agricultura, pela exploração do trabalho do camponês.
Mas, como em toda a economia política até os nossos dias - alguns defensores da
economia vulgar podem ser postos à parte - esse sobre-produto se divide em renda
territorial e lucro do capital -, é mister constatar que o Senhor Dühring não
aceita igualmente "a concepção ordinária" da renda territorial. Assim, segundo o
Senhor Dühring, a única diferença entre a renda territorial e o lucro do capital
é que a primeira se obtém na agricultura e a segunda na indústria e no comércio.
Ele chega a esse ponto de vista confuso e destituído de qualquer fundamento
crítico através de uma seqüência necessária. Vimo-lo partir dessa "concepção
verdadeiramente histórica" de que a dominação do solo só se havia podido
estabelecer após ser conseguida a dominação sobre os homens. Desse modo, que o
solo é cultivado por meio de uma forma qualquer de trabalho servil, daí resulta
um excedente para o proprietário territorial e esse excedente é precisamente a
renda, como, na indústria, o excedente do produto do trabalho sobre o salário é
o rendimento do capital: "Dessa maneira, é evidente que. em qualquer tempo e em
toda parte, a renda territorial existe em proporção considerável quando a
cultura do solo se faz por meio de uma das formas de sujeição do trabalho... "
Mas, para desenvolver este conceito de renda, apresentando-a como a totalidade
do sobre-produto obtido na agricultura, o Senhor Dühring choca-se, de um lado,
com o "lucro do arrendatário inglês" e, de outro, que encontramos em toda a
economia clássica, do sobre-produto em duas partes, a renda do solo e o lucro do
arrendatário, isto é, a formulação precisa e pura da renda.
Que faz, porém, o Senhor Dühring? Finge desconhecer completamente a divisão do
sobre-produto agrícola em lucro do arrendatário e renda territorial; isto é,
finge ignorar em absoluto toda a teoria da renda estabelecida pela economia
clássica, pretendendo fazer crer aos seus leitores que nenhum economista, até
hoje estabeleceu "com tanta precisão", a questão de saber o que é, de fato, o
lucro do arrendatário. Faz como se se tratasse de um assunto inteiramente novo,
que jamais tivesse sido tratado e do qual nada se conhecia senão as aparências e
as dificuldades. Foge dessa aborrecida Inglaterra, onde, absolutamente sem
intervenção de qualquer escola teórica, o sobre-produto agrícola é tão
impiedosamente dividido em seus elementos: renda territorial e lucro do capital;
foge para as regiões de seus amores, onde reina o Landrecht prussiano e a
exploração pelo proprietário está em plena florescência patriarcal, onde "o dono
de uma gleba entende como renda os rendimentos que dela aufere", onde a opinião
dos senhores fidalgos sobre a renda pretende ainda impor-se à ciência, onde o
Senhor Dühring pode ainda esperar insinuar-se com suas idéias confusas sobre a
renda e o lucro, e até mesmo conseguir fazer passar de contrabando a sua nova
invenção: a renda territorial paga não pelo arrendatário ao proprietário
territorial, mas por este àquele.
Capítulo X - SOBRE A "HISTÓRIA CRÍTICA"
Lancemos ainda uma vista de olhos à História crítica da
economia política, a do Senhor Dühring, que, como ele o disse, não tem, de modo
algum, "precedentes". Talvez, por fim, encontremos aqui aquele caráter
científico rigoroso que tanto nos prometeu.
O Senhor Dühring fez grande barulho com a sua descoberta de que a "ciência
econômica" é "uma criação extraordinariamente moderna" (pg. 12).
Com efeito, Marx diz em O Capital: "A economia política... como ciência
autônoma, só aparece no período da manufatura" e, em seu livro Contribuição à
Crítica da Economia Política, à página 29, diz que "a economia política
clássica... começa na Inglaterra com Petty, em França com Boisguillebert e
encerra-se na Inglaterra com Ricardo e na França com Sismondi". O Senhor Dühring
segue essa marcha, que lhe era prescrita: somente, a economia "superior" começa
precisamente para ele com os lastimáveis abortos que a ciência burguesa deu à
luz após a terminação de seu período clássico, Em compensação, ele triunfa com
toda a legitimidade, no final de sua Introdução: "Mas, se já essa empresa
carecia de predecessores, em suas particularidades exteriormente apreciáveis e
no que tem de moderno a metade do seu conteúdo, pertence-me ainda mais por seus
pontos de vista críticos internos e por sua tendência geral" (página 9).
Realmente, ele poderia, dos dois lados, tanto o exterior como o interior,
anunciar a sua "empresa" (essa expressão industrial não foi mal escolhida) sob
este título: O Único e a sua propriedade.
Como a economia política, tal qual se manifestou na história, não é, de fato,
senão o estudo científico do que é a economia do período de produção
capitalista, não se podem encontrar proposições e teoremas que com ela se
relacionem (por exemplo, entre os escritores da sociedade grega antiga) senão na
medida em que certos fenômenos, tais como a produção mercantil, o comércio, a
moeda, o capital que rende juros etc., são comuns às duas sociedades. Todas as
vezes que os gregos incursionam ocasionalmente nesse domínio, demonstram o mesmo
gênio e a mesma originalidade que nos outros. Seus pontos de vista são, pois,
historicamente, os pontos de partida teóricos da ciência moderna. Vejamos agora
como o Senhor Dühring escreve essa história.
"De acordo com isso, não teríamos, propriamente falando (!), nada de positivo a
dizer sobre uma teoria científica da economia na Antigüidade. A Idade Média,
completamente estranha à ciência, menos matéria ainda fornece a esse respeito.
Mas, como a maneira de escrever que arvora vaidosamente a aparência da
erudição... desfigurou o puro caráter da ciência moderna, é-nos necessário, ao
menos para lembrança, fornecer alguns exemplos de uma crítica que, com efeito,
se abstém da "aparência da erudição".
Disse Aristóteles (Política, 1, 3, II, pg. 1.257) que "todo bem pode servir a
dois usos - um é próprio à coisa como tal, o outro não; assim, uma sandália pode
servir para calçar, ou ser trocada; um e outro são modos de uso da sandália,
pois aquele que troca a sandália pelo que lhe falta, dinheiro ou alimentos,
utiliza a sandália como sandália, mas não na sua maneira natural de uso,
porquanto a sandália não é feita para ser trocada". Essa proposição, segundo o
Senhor Dühring, "não somente é expressa de maneira verdadeiramente trivial e
escolástica, mas ainda aqueles que nela encontram uma "distinção entre o valor
do uso e o valor de troca" se dão, além do mais, "ao ridículo" de esquecer que,
"na época mais recente" e "no sistema mais avançado', que é, naturalmente, o do
próprio Senhor Dühring, não há mais necessidade de valor de uso e de valor de
troca.
"Pretendeu-se também encontrar nos escritos de Platão sobre a República... o
capítulo moderno da divisão do trabalho econômico". Trata-se, sem dúvida, de uma
alusão ao trecho de O Capital em que se mostra, pelo contrário, que os pontos de
vista da Antigüidade clássica sobre a divisão do trabalho estão "em oposição
rigorosa" aos pontos de vista modernos. Desdém e nada mais, é tudo o que Platão
consegue do Senhor Dühring pela sua exposição - genial para seu tempo - da
divisão do trabalho como base natural da cidade (sinônimo de Estado para os
gregos), e isso porque ele não menciona (mas o grego Xenofonte o faz, Senhor
Dühring!) o "limite que impõe toda extensão do mercado à divisão ulterior dos
ramos profissionais e a separação técnica das operações especiais... A noção
desse limite é a primeira verificação pela qual uma idéia que, antes ,se podia
dificilmente classificar de científica, se torna uma verdade de importância
econômica".
O "professor" Roscher, tão contrariado pelo Senhor Dühring, traçou efetivamente
esse único "limite" que torna "científica" a idéia da divisão do trabalho e, em
conseqüência, atribuiu a Adam Smith a descoberta da divisão do trabalho. Numa
sociedade em que a produção de mercadorias é o modo dominante de produção, o
mercado - para, uma vez, falarmos também à maneira do Senhor Dühring - é
efetivamente um "limite" bastante conhecido pelos "homens de negócios'. Mas é
mister outra coisa além do "saber e do instinto da rotina" para compreender que
não foi o mercado que criou a divisão capitalista do trabalho, mas que,
inversamente, foi o desdobramento de unidades sociais anteriores, e a divisão do
trabalho dele resultante, que criaram o mercado. (Ver O Capital, livro I,
capítulo XXIV, 5. "Estabelecimento do mercado interior para o capital
industrial"). "O papel da moeda foi, em todos os tempos, a primeira incitação às
idéias econômicas (!). Mas que sabia um Aristóteles desse papel? Evidentemente
nada que ultrapassasse a noção de que a troca, por meio da moeda, sucedeu à
troca primitiva em espécie".
Mas, quando "um" Aristóteles se permite descobrir as duas "formas de circulação"
diferentes da moeda, uma em que ela aparece como simples instrumento de
circulação, outra em que age como capital monetário, não faz com isso, segundo o
Senhor Dühring, "senão exprimir uma antipatia moral".. Quando "um" Aristóteles
leva a sua audácia ao ponto de querer analisar a moeda no seu papel de "medida
do valor", quando coloca efetivamente em seus termos exatos esse problema tão
decisivo para a teoria da moeda, "um" Dühring prefere nada dizer, por motivos
dele conhecidos, sobre essa impertinente audácia. Resultado final: no quadro,
que o Senhor Dühring traça, a antigüidade grega não tem efetivamente senão
"idéias inteiramente vulgares" (pág. 25) se é que uma tal "parvoíce" (página 29)
tem qualquer coisa de comum com idéias vulgares ou não.
Faremos melhor lendo o capítulo do Senhor Dühring. sobre o mercantilismo, no
"original", isto é, em F. List, Sistema Nacional, capítulo XXIX: O sistema
industrial, falsamente chamado de sistema mercantil. Com esse cuidado, o Sr.
Dühring sabe, ainda aqui, evitar toda "aparência de erudição", pode-se ver pelo
seguinte:
List diz, capítulo XXVIII (Os Economistas Italianos): "A Itália precedeu todas
as nações modernas, na teoria como na prática da economia política", e cita em
seguida como "primeira obra escrita na Itália, especialmente sobre economia
política, o livro de Antônio Serra, napolitano, sobre os meios de proporcionar
aos reinos ouro e prata em abundância (16l3). O Senhor Dühring aceita isso sem
hesitação e pode, em conseqüência, "considerar o Breve Trattato de Serra como
"uma espécie de epígrafe à entrada da pré-história moderna, da economia". A essa
"gentileza literária" limita-se, de fato, o seu estudo do Breve Trattato, mas,
infelizmente, as coisas se passaram na realidade de outro modo, pois, em 1869,
quatro anos por conseguinte antes do Breve Trattato, apareceu A Dicourse of
Trade, etc., de Tomas Mann. Essa obra teve, desde a sua primeira edição, a
significação particular de ser dirigida contra o antigo "sistema monetário",
então ainda defendido como prática do Estado, na Inglaterra, e representa.
portanto, a "emancipação" conscientemente praticada pelo sistema mercantil, de
sistema que lhe tinha dado origem. Sob sua primeira forma, a obra teve já várias
edições e exerceu influência direta na Legislação. Na edição de 1664,
completamente refundida pelo autor e aparecida após a sua morte sob o título de
England's Treasure etc... continuou sendo, por mais cem anos ainda, o evangelho
mercantilista. Se. pois, o mercantilismo possui um livro que fez época, "uma
espécie de epígrafe à entrada", é bem esse, que também não existe de maneira
alguma para o Senhor Dühring e por sua "História, que observa com o maior
cuidado as gradações hierárquicas da história".
Do fundador da economia política moderna, Petty, o Senhor Dühring nos diz que
tinha uma quantidade "bem grande" de pensamentos superficiais, que "não tinha o
senso das distinções interiores e sutis entre os conceitos"... "era um espírito
versátil, que conhecia muitas coisas, mas passava de uma a outra
superficialmente, sem se aprofundar numa idéia qualquer" ...; "seu método
econômico é ainda muito grosseiro" e "chega a ingenuidades cujo disparate pôde,
mesmo, na ocasião, divertir um pensador sério". Que extraordinária
condescendência, esta do "pensador sério", Senhor Dühring, consentindo em levar
em conta "um Petty"! E de que maneira o leva em conta!
As teses de Petty sobre "o trabalho e o tempo de trabalho considerado como
medida do valor", que são "rudimentos imperfeitos" dessa teoria, também não são
mencionados mais no decorrer da obra. No seu Treatise on Taxes and Contributions
(1a. ed. em 1662), Petty faz uma análise perfeitamente clara e exata sobre a
grandeza do valor das mercadorias. Esclarecendo primeiramente, à luz da
igualdade de valor entre os metais preciosos e os cereais que custam um trabalho
igual, ele foi o primeiro a dizer a última palavra "da teoria" sobre o valor dos
metais preciosos, expondo com a mesma precisão o princípio geral de que os
valores das mercadorias são medidos por um "trabalho igual" (equal labor).
Ele aplica sua descoberta à solução de diversos problemas, alguns bem complexos,
e em alguns trechos, em diversas ocasiões e em diversas obras, sem que seja
mesmo repetida a proposição principal, tira dela conseqüências importantes. Mas,
desde o seu primeiro trabalho: "Afirmo que isto (a taxação à base da igualdade
de trabalho) é a base da equivalência da comparação. dos valores; entretanto, na
construção e na aplicação prática deste princípio existe, eu o confesso, muita
diversidade e complicação". Petty confessa, pois, a importância de sua
descoberta e, igualmente, a dificuldade em aplicá-la concretamente. Ele tenta
também, para certos fins particulares, um outro caminho. Trata-se de achar uma
relação de equivalência natural (a natural Par) entre o solo e o trabalho, de
modo que se possa exprimir indiferentemente "em qualquer dos dois ou, melhor
ainda, em ambos". O próprio erro é genial. O Senhor Dühring faz, a propósito da
teoria do valor de Petty, esta observação penetrante: "Se ele próprio tivesse
tido mais firmeza de pensamento, não se lhe poderia achar, noutras passagens,
rudimentos de uma concepção oposta como já se disse mais acima". A verdade,
porém, é que a elas não se aludiu senão para dizer que "tais rudimentos" eram
imperfeitos". É bem característico do Senhor Dühring este hábito de fazer
alusão, ligeiramente, sobre qualquer coisa numa frase vazia, para, logo, fazer
crer ao leitor que, "mais acima" já se lhe fez conhecer o essencial. Na
realidade, porém, o autor nada mais fez do que passar pelo assunto como por cima
de brasas.
Em Adam Smith, encontram-se não somente "rudimentos" de "concepções opostas"
sobre a noção do valor; e não somente duas, mas três e, até mesmo, quatro
concepções fortemente contraditórias do valor, prosseguem naturalmente seu
caminho, ao lado e misturadas umas às outras. Mas o que é natural para o
fundador da Economia Política, que necessariamente tateia, experimenta, luta com
um caos de idéias em vias de formação, pode parecer estranho num escritor que
faz uma síntese crítica de mais de um século e meio de pesquisas, quando os
próprios resultados em parte já passaram dos livros para a consciência comum. E.
para resumirmos, vimos o próprio Senhor Dühring dar-nos a escolher entre cinco
espécies diferentes de valor, a cada uma das quais corresponde uma concepção
radicalmente diversa. Seguramente, "se ele próprio tivesse tido mais firmeza de
pensamento", não se teria esfalfado tanto para lançar seus leitores, depois da
concepção perfeitamente clara que Petty faz do valor, na mais extrema confusão.
Um trabalho de Petty, perfeitamente harmônico, é o seu Quantulumcumque
Concerning Money, publicado em 1682, dez anos após seu Anatomy of Ireland
(aparecido "pela primeira vez" em 1672 e não em 1691, como escreve o Senhor
Dühring, conforme as "compilações dos manuais mais correntes). Os últimos traços
de concepções mercantilistas, que se acham noutros escritos de Petty.
desaparecem por completo nesta obra. É uma pequena obra-prima, no fundo e na
forma, e é justamente por isso que não, figura na lista do Senhor Dühring. É
perfeitamente compreensível que, em face do pesquisador mais genial ou do mais
original dos sábios em economia uma mediocridade vaidosa de mestre escola apenas
manifesta a seu descontentamento resmungão, tresandando despeitos ao ver as
faíscas de luz teórica, em vez de desfilarem solenemente como axiomas bem
acabados, jorrarem, pelo contrário, em desordem, numa longa sucessão de assuntos
práticos e "grosseiros" como os impostos, por exemplo.
O Senhor Dühring trata Petty. fundador da Aritmética Política, vulgarmente
chamada estatística, como já havia tratado Petty pelos trabalhos propriamente
econômicos. Dá de ombros, com ar zangado, diante da singularidade dos métodos
grotescos que o próprio Lavoisier aplicava ainda, nesse domínio, cem anos mais
tarde: quando consideramos a distância que ainda separa a estatística atual do
objetivo que Petty lhe traçara em linhas gerais, esse ar de superioridade
suficiente, dois séculos post festum, parece como uma tolice desmedida.
As idéias mais importantes de Petty. das quais tão poucos traços há na "empresa"
do Senhor Dühring, não são, segundo este último. senão puros caprichos, idéias
lançadas ao acaso, pensamentos de ocasião, aos quais somente nos nossos dias se
atribui, graças a citações destacadas do texto, uma importância que em si nunca
teriam, não representando, por conseguinte, papel algum na "verdadeira" economia
política, mas unicamente nos livros modernos inferiores ao nível da crítica
radical e da "historiografia em grande estilo" do Sr. Dühring. Parece que ele,
na sua "empresa", teve em vista um círculo de leitores possuídos da fé do
carvoeiro, e que não se permitiam reclamar a prova de uma afirmação. Voltaremos
logo a esse assunto a propósito de Locke e North. Por enquanto. temos
necessidade de deter-nos, por um momento, em Boisguillebert e Law.
Quanto ,ao primeiro, assinalemos o único achado que propriamente pertence ao
Senhor Dühring: ele descobriu. entre Boisguillebert e Law, uma relação até aqui
ignorada. Boisguillebert declara que os metais preciosos poderiam ser
substituídos, na função normal da moeda, que exercem no seio da produção
mercantil, por uma moeda fiduciária (um "chiffon de papier"). Law imagina, pelo
contrário, que um "acréscimo" qualquer do número desses "pedaços de papel"
aumenta a riqueza de uma nação. Daí se conclui, para o Senhor Dühring, que "a
concepção de Boisguillebert encerrava já em si uma concepção nova do
mercantilismo". Era já. em outros termos, a teoria de Law. Eis como isso é
cristalinamente demonstrado: "Bastaria atribuir a esses "simples pedaços de
papel" a mesma função que "teriam" de representar os metais preciosos, e assim
imediatamente se realizaria uma metamorfose do mercantilismo". Do mesmo modo eu
poderia operar, imediatamente, a metamorfose do meu tio em minha tia, Na
verdade, o Sr. Dühring acrescenta, num tom conciliatório: "Certo, Boisguillebert
não tinha tal intenção". Mas, que diabo! como - uma vez que, segundo ele, os
metais preciosos podem ser substituídos na sua função de moeda pelo papel -
podia ele ter a intenção de substituir a sua própria concepção racionalista
dessa função dos metais preciosos, pela concepção supersticiosa dos
mercantilistas? "Entretanto" - continua o Senhor Dühring, com a sua gravidade
cômica: - é preciso convir que nosso autor fez algumas observações realmente
criteriosas". (Pág. 83).
Quanto a Law, o Senhor Dühring tem apenas esta "observação realmente
criteriosa": "O próprio Law nunca pôde, compreende-se, "eliminar" completamente
esse fundamento último (ou seja "a base dos metais preciosos"), mas ele levou a
emissão de bilhetes até ao extremo, isto é, até ao desmoronamento do sistema"
(pág, 94). Na realidade, porém, essas borboletas de papel, puros signos
monetários, que adejavam pelo público, não se propunham "diminuir" a base de
metais preciosos, mas apenas retirar esses metais dos bolsos do público
fazendo-o entrar nas caixas do Estado que estavam à míngua.
Voltando a Petty e ao papel insignificante que o Senhor Dühring o faz
representar na história da economia política, ouçamos, primeiro o que nos é dito
sobre seus sucessores imediatos, Locke e North. As duas obras Considerations on
Lowering of Interest and Raising of Money, de Locke, e os Discourses upon Trade,
de North. apareceram no mesmo ano de 1691.
"O que Locke escreveu sobre os juros e a moeda não sai do quadro das reflexões
que eram habituais, sob o reino do mercantilismo ligadas aos acontecimentos da
vida política" (pág. 64,. O leitor poderá, agora, por intermédio desse verídico
informe, compreender com absoluta clareza, porque o Lowering of Interests, de
Locke, exerceu sobre a economia política francesa e italiana, da segunda metade
do século XVIII, influência tão considerável, e efetivada em diversos sentidos.
"Sobre a liberdade da taxa de juros, muitos homens de negócios haviam pensado
como Locke e a própria evolução da sociedade comportava a tendência de
considerar como ineficazes os obstáculos legais aos juros. Num tempo em que um
Dudley North podia escrever seus Discourses upon Trade, no sentido do
livre-câmbio, era preciso que já houvesse, por assim dizer, no ar, uma forte
tendência a não permitir que parecesse como coisa espantosa a oposição teórica
às restrições aos juros".
Era mister, portanto, que Locke cogitasse das idéias de tal ou qual "homem de
negócios", seu contemporâneo, ou que recolhesse muitas das coisas que, na sua
época "flutuavam, por assim dizer, no ar, para fazer uma teoria acerca dos
princípios da liberdade dos juros sem nada dizer de novo. Mas, de fato, desde
1622, no seu Treatise on Taxes and Contributions, Petty separava os juros como
"renda do dinheiro", que chamamos usura" (rent of money which we call usury) da
"renda da propriedade territorial e imobiliária" (rent of land and houses), e
ensinava aos senhores da terra, que queriam aniquilar, por disposições legais,
não a renda territorial, mas a renda dinheiro, que "é vão e estéril fazer leis
civis positivas contra a lei da natureza" (the vanity and fruitlessness of
making civil positive law against the law of nature). Também considera ele, no
seu Quantulumcunque (1682), a regulamentação legal dos juros, tão idiota e
inútil quanto a da exportação dos metais preciosos ou das cotações do câmbio. Na
mesma obra, ele diz a palavra decisiva sobre o raising of money (isto é, a
tentativa que consiste, por exemplo, em dar a meio-shilling o nome de shilling,
cunhando numa onça de prata um número duplo de shillings).
A respeito deste último ponto, Locke e North não fazem senão copiá-lo. Mas,
quanto aos juros, Locke fica no paralelo de Petty, entre os juros monetários e a
renda territorial, ao passo que North, desenvolvendo a idéia, opõe o juro como
renda do capital (rent of stock) à renda territorial, e os stocklords aos
landlords. Por outro lado, enquanto que Locke só admite, com restrições, a
liberdade dos juros reclamada por Petty, North a aceita integralmente.
O Senhor Dühring ultrapassa-se a si mesmo quando, mercantilista mais inflexível
ainda, num sentido "mais sutil", fulmina os Discours upon Trade de Dutley North,
observando que são escritos "no sentido do livre-câmbio". É como se disséssemos,
de Harvey, que ele escreveu "no sentido da circulação do sangue. A obra de North
- sem falar de outros méritos que tem -- é uma análise clássica, escrita com uma
lógica rigorosa, da doutrina livre-cambista, referente ao comércio tanto
exterior como interior, análise que, na verdade, no ano de 1691, representava
"algo inaudito".
De resto, o Senhor Dühring relata que North era um "traficante" e, ainda por
cima, um mau sujeito, e que seu livro "não podia ter êxito". Ele teria feito
melhor mostrando que tal obra teria "êxito", no momento em que triunfava
definitivamente o sistema protecionista na Inglaterra, pelo menos junto à turba
que representava o elemento característico. Entretanto, isso não impediu sua
ação teórica imediata, que se pode mostrar em toda uma série de escritos
econômicos aparecidos na Inglaterra, imediatamente depois dele, alguns ainda no
século XVII.
Locke e North deram-nos a prova de que as primeiras brechas ousadas que Petty
abrira em quase todos os domínios da economia política, foram ampliadas uma a
uma por seus sucessores ingleses. Os traços dessa evolução, durante o período
que vai de 1691 a 1752, impõem-se ao observador mais superficial pelo simples
fato de que todos os trabalhos econômicos importantes dessa época a eles se
referem, para dar razão ou refutar Petty. Esse período, em que abundam os
espíritos originais, é consequentemente o mais importante para o estudo da
gênese e do gradual desenvolvimento da economia política. O "historiador em
grande estilo", censura a Marx, como uma falta imperdoável, o fato de, em O
Capital, ter feito tanto barulho em torno de Petty e dos escritores desse
período, simplesmente escamoteia a todos eles da história. De Locke, North,
Boisguillebert e Law, ela salta imediatamente para os fisiocratas e, então,
aparece nos umbrais do verdadeiro templo da economia política... David Hume. Com
a permissão do Senhor Dühring, restabeleçamos a ordem cronológica e ponhamos
Hume antes dos fisiocratas.
Os Ensaios econômicos de Hume apareceram em 1752. Nos três ensaios existentes -
Of Money, Of the Balance of Trade, Of Commerce, Hume segue passo a passo, às
vezes até em suas simples fantasias, um livro de Jacob Vanderlint: Money answers
all things, Londres, 1734. Por mais desconhecido que esse Vanderlint tivesse
permanecido para o Senhor Dühring é ainda tomado em consideração nos livros
ingleses de economia política do fim do século XVIII, isto é, no período que se
segue a Adam Smith.
Como Vanderlint, Hume trata da moeda como simples signo do valor; copia quase
palavra por palavra (e isso é importante, porque ele poderia ter tomado de
empréstimo a muitas outras obras essa teoria da moeda como signo do valor), de
Vanderlint, as passagens explicando porque a balança do comércio não pode ser
constantemente favorável ou desfavorável a um país; ensina, como Vanderlint, a
teoria do equilíbrio das balanças estabelecendo-se natural e respectivamente,
segundo as diversas situações econômicas dos diferentes países; prega, como
Vanderlint, o livre-câmbio de maneira apenas menos audaciosa e menos
conseqüente; insiste, como Vanderlint, porém com menos vigor, sobre as
necessidades como motivo da produção: segue Vanderlint no que se refere à falsa
influência atribuída à moeda bancária e a todos os valores públicos sobre os
preços das mercadorias; como Vanderlint. repele a moeda fiduciária; como
Vanderlint, faz depender os preços das mercadorias do preço do trabalho,
portanto, do salário; segue-o mesmo nessa fantasia de que o entesouramento faz
baixar o preço das mercadorias, etc. etc.
O Sr. Dühring vinha já, desde há muito, resmungando, em tom oracular, que outros
não tinham feito caso da teoria da moeda de Hume e, sobretudo, aludira
ameaçadoramente a Marx. que, em O Capital, além do mais, assinalara, de modo
contrário á boa ordem as relações secretas de Rume com Vanderlint e um autor do
qual trataremos adiante: J. Massie.
Quanto a essa falsa interpretação, eis o que se passa. No que diz respeito à
verdadeira teoria da moeda de Hume, segundo a qual a moeda não é senão signo do
valor (e. conseqüentemente. mantendo-se iguais as condições e circunstâncias, os
preços das mercadorias baixam na proporção que aumenta a quantidade da moeda
circulante e sobem na proporção em que ela diminui), o Sr. Dühring não pode
senão repetir tom a melhor boa vontade deste mundo - apesar da maneira luminosa
que lhe é própria - os erros de seus predecessores. Mas Hume, após ter proposto
essa teoria, faz a si mesmo esta objeção (que já havia sido feita por
Montesquieu, partindo das mesmas premissas): é. entretanto, "certo" que depois
do descobrimento das minas da América "a indústria aumentou em todas as nações
européias, inclusive naquelas que nada tinham a ver com a posse dessas minas" e
isso "é devido, entre outras causas, ao acréscimo da quantidade de ouro e
prata". Ele dá desse fenômeno a explicação seguinte: "se bem que o preço elevado
das mercadorias seja uma conseqüência necessária do acréscimo do ouro e da
prata, o mesmo não se verifica logo após a esse acréscimo: é preciso algum tempo
para que o dinheiro circule em todo o Estado e faça sentir sua ação em todas as
camadas da população." Nesse intervalo, atua beneficamente sobre a indústria e'
o comércio. No final dessa análise, Hume diz-nos também porque isso se passa,
embora de maneira menos compreensível do que diversos de seus precursores e
contemporâneos: "É fácil seguir os progressos da moeda através de toda a
sociedade. Verificamos que ela estimula necessariamente a atividade de cada um
antes de "elevar o preço do trabalho".
Noutros termos, Hume descreve, aqui, os efeitos de uma revolução (mais
concretamente, uma depreciação) no valor dos metais preciosos, ou, o que dá no
mesmo, de uma revolução na "medida do valor" dos metais preciosos. Estabelece,
muito acertadamente, que essa depreciação dada a lentidão com que se nivelam os
preços das mercadorias, só muito depois eleva o "preço do trabalho" ou sejam, os
salários; que assim ele aumenta, às expensas dos trabalhadores (o que ele acha,
aliás, perfeitamente dentro da ordem), o lucro das comerciantes e dos
industriais e "estimula a atividade". Mas o verdadeiro problema científico, que
é saber se e como uma importação aumentada de metais preciosos, permanecendo
idêntico o valor destes, age sabre o preço das mercadorias, mas supõe que todo
"acréscimo dos metais preciosos" acarreta a depreciação destes últimos. Hume
faz, pois, exatamente o que Marx (Zur Kritik, etc., pg. 141), nele denuncia.
Voltaremos, ainda, de passagem, a este ponto. Vejamos, porém, primeiramente, o
mulo de Hume sobre os "juros".
A argumentação que Hume dirige expressamente contra Locke; ou seja, que os juros
não são regulados pela quantidade de moeda existente, mas pela taxa de lucro, e
o resto de suas explicações sobre as causas que determinam uma taxa elevada ou
baixa de juros - tudo isso se encontra, com muito maior exatidão e menos
espírito, numa obra aparecida em 1750, dois anos antes do Ensaio, de Hume: An
Essay on the Governing Causes of the Natural Rate of Interest, wherein the
sentiments of sir W. Petty and Mr. Locke, on that head, are considered. O autor
desse escrito é J. Massie, publicista cheio de atividade em diversos sentidos e
muito versado nestes problemas como se pode avaliar pelos livros aparecidos por
essa época na Inglaterra. Massie aproxima-se, mais que Hume, da explicação, dada
por Adam Smith, da taxa de juros. Nem Hume, nem Massie sabem ou dizem coisa
alguma sobre a natureza do "lucro", que representa, no entanto, um importante
papel tanto num como noutro. "Aliás", professa o Sr. Dühring ex-catedra, "tem-se
na maior parte do tempo procedido com muita prevenção na apreciação de Hume e se
lhe têm atribuído idéias que ele absolutamente não teve". E desse "procedimento"
o próprio Senhor Dühring nos dá mais de um exemplo surpreendente.
Assim, por exemplo, o Ensaio de Hume sobre os juros, começa por estas palavras:
"Nada passa por ser um indício mais certo da prosperidade de uma nação, que o
nível baixo da taxa de juros, e com razão; contudo, creio que a causa desse fato
é um pouco diferente daquela que geralmente se admite". Como vêem, desde a
primeira frase, Hume aceita a idéia de que o nível da taxa de juros é o indício
mais seguro da prosperidade de uma nação, como um lugar-comum que já em seu
tempo se tornara banal. Efetivamente, depois de Child, essa "idéia" teve, para
se popularizar, uns bons cem anos de vulgarização. O Sr. Dühring diz o contrário
(pág. 10): "Entre os pontos de vista de Hume sobre a taxa de juros, é preciso,
principalmente, salientar essa idéia de que ela é o verdadeiro barômetro da
situação (que situação?) e que seu baixo nível é um sinal quase infalível da
prosperidade de uma nação".
Quem é, portanto, que "se perturba" e se atrapalha quando se expressa nesses
termos? O próprio Senhor Dühring. Uma coisa, aliás, desperta uma admiração
ingênua no nosso historiador crítico: é que Hume, a propósito de certa idéia
feliz "não se apresenta como seu autor". Eis o que jamais poderia acontecer ao
Senhor Dühring.
Vimos como Hume considera todo acréscimo de metal precioso como causa que
acarreta a sua depreciação e que constitui uma revolução em seu próprio valor,
portanto, na medida do valor das mercadorias. Essa confusão era inevitável em
Hume, porque ele compreendera a função de "medida do valor" que exercem os
metais preciosos. Não podia fazê-lo porquanto nada sabia, absolutamente nada, do
próprio valor. A própria palavra "valor" não se encontra, talvez, em seus
Ensaios senão uma única vez e num trecho em que ele leva mais longe o erro de
Locke, segundo o qual os metais preciosos só teriam um "valor imaginário", e o
agrava dizendo que eles têm principalmente um valor fictício".
Nesse ponto, Hume é bastante inferior, não somente a Petty, mas ainda a vários
de seus contemporâneos ingleses. Ele mostra o mesmo espírito atrasado quando se
obstina em exaltar o "comerciante", à moda antiga, como o primeiro motivo da
produção, ponto de vista que Petty há muito tempo superara. Quando se vê o
Senhor Dühring assegurar que Hume se ocupou em seus Ensaios das "principais
instituições econômicas", não se tem senão que comparar a obra de Cantillon
citada por Adam Smith, (aparecida, como os Ensaios de Hume, em 1752, mas muitos
anos depois da morte do autor) para admirar-se do círculo estreito em que se
restringem as pesquisas econômicas de Hume. Hume, já o dissemos, continua,
apesar do diploma que lhe confere o Senhor Dühring, um autor respeitável no
domínio da economia política, se bem que não seja um pesquisador original e
muito menos um desses pensadores que marcam época. A ação de seus Ensaios
econômicos sobre os meios cultos de seu tempo, resultava, não só sua maneira
excelente de expor, mas principalmente por serem uma apoteose otimista e
progressista da indústria, então florescente, e do comércio, ou, dito de outro
modo, da sociedade capitalista, nesse momento em ascensão rápida na Inglaterra,
e na qual essas doutrinas alcançavam necessariamente um grande "êxito". Basta
uma indicação a este respeito: Todos sabem com que paixão a massa do povo inglês
lutava, na própria época de Hume, contra o sistema dos impostos indiretos
utilizados sistematicamente pelo famoso Roberto Walpole, com o objetivo de
aliviar os proprietários fundiários e, de um modo geral, os ricos. No seu Ensaio
sobre os impostos (of Taxes), Hume, sem o citar, ataca Vanderlint, o mais
violento adversário dos impostos indiretos e o campeão mais declarado do imposto
territorial; e diz: "É preciso, com efeito, que os impostos de consumo sejam
bastante pesados e estabelecidos de maneira bastante irracional para que o
trabalhador, fortalecendo sua dedicação e espírito de poupança, possa pagá-los
sem necessidade de elevar-se o preço do seu trabalho". Crer-se-ia ouvir falar
aqui Roberto Walpole em carne e osso, sobretudo se acrescentarmos esse trecho do
Ensaio sobre o crédito público, em que se diz, a respeito da dificuldade de
tributar os credores do Estado: "A diminuição de sua renda não seria
"disfarçada" sob as aparências de ser um simples artigo do imposto de consumo ou
direitos de alfândega".
Como era inevitável num escocês, a admiração de Hume pelo enriquecimento burguês
está longe de ser puramente platônica. Nascido pobre, ele consegue obter um
rendimento anual de milhares de libras, o que o Senhor Dühring, uma vez que não
se trata mais de Petty, exprime engenhosamente da seguinte maneira: "Ele
chegara, partindo de poucos recursos, graças a uma boa "economia doméstica", a
não precisar escrever para agradar a quem quer que seja", Mais adiante, o Senhor
Dühring diz: "Ele jamais fizera a menor concessão à influência dos partidos, dos
príncipes e das universidades".
Sem dúvida, não nos consta que Hume se tenha associado com um Wagner, para
negócios literários, mas sabe-se que Hume era um partidário infatigável da
oligarquia whig, defensora da "Igreja e do Estado"; e que, como recompensa de
seus serviços, obteve, primeiro, o posto de secretário da embaixada em Paris, e,
mais tarde, o cargo incomparavelmente mais importante e lucrativo de
sub-secretário de Estado. "Do ponto de vista político, Hume era e continuou
sempre conservador e estritamente monarquista. Por esse motivo, não foi
excomungado com tamanha violência, como Gibbon, pelos partidários da Igreja
estabelecida", diz o velho Schlosser. "Hume, esse egoísta, esse historiador
mentiroso" - diz esse "rude" plebeu Cobbet - que insulta os monges ingleses
gordos, de celibatários, sem família. vivendo da mendicidade, nunca teve nem
família nem mulher e era, ele próprio, um latagão gordo e grande, excelentemente
engraxado pelo dinheiro do Estado, sem o ter nunca merecido, por serviço algum,
verdadeiro, prestado ao povo". "Hume", diz o Sr. Dühring, "é. no estudo
"prático" da vida muito superior. em pontos essenciais, a um Kant".
Mas, por que Hume tem na História crítica um lugar tão exagerado? Simplesmente
porque esse "pensador sério e sutil tem a honra de representar o Dühring do
século XVIII. Do mesmo modo que Hume serve para provar que "A criação de todo
esse ramo novo da ciência (a economia política) é o efeito de uma filosofia mais
esclarecida", o precursor Hume é a melhor garantia de que todo esse ramo da
ciência encontrará, tanto quanto se possa prever desde já, o seu termo no homem
fenomenal que fez de uma filosofia, apenas mais esclarecida", a luminosa
filosofia da realidade, e no qual, como em Hume. fato até aqui sem exemplo na
Alemanha... o estudo da filosofia no sentido estrito da palavra se acha ligado
às pesquisas científicas em economia política. "Eis porque Hume, respeitável,
aliás, como economista, é promovido a estrela econômica de primeira grandeza,
cuja importância só tem sido até agora desconhecida pela mesma inveja que tão
obstinadamente procura fulminar pelo silêncio os serviços, "magistrais para a
época", do Senhor Dühring.
A Escola "fisiocrática" deixou-nos. como se sabe, no Quadro econômico, de
Quesnay, um enigma, que, para os críticos e historiadores da economia política,
tem sido de impossível decifração. Esse quadro, destinado a fazer compreender
claramente a concepção que tinham os fisiocratas da maneira pela qual se produz
e circula o conjunto da riqueza de um país, permaneceu bastante obscuro para os
economistas ulteriores. O Senhor Dühring, ainda aqui, vai abrir definitivamente
os nossos olhos. O que "deve significar no próprio Quesnay essa imagem econômica
das relações de produção e distribuição", não poderá ser compreendido se,
"primeiro, não se tiver estudado minuciosamente as noções diretoras que lhe são
próprias", e isso tanto mais quanto essas noções só haviam sido, até então,
expostas com mais imprecisão, tornando-se, no próprio Adam Smith, "difícil
reconhecer-lhe os traços essenciais". O Senhor Dühring vai liquidar, de uma vez
por todas. "essa exposição superficial" tradicional. Mete-se a zombar de seu
leitor durante cinco longas páginas, cinco páginas de expressões pretensiosas,
de repetições constantes uma desordem deliberada devem disfarçar o fato
desagradável de não poder dar o Senhor Dühring, sobre as "noções diretoras" de
Quesnay nem sequer o que nos fornecem as "compilações dos manuais mais
correntes", contra os quais não se cansa de alertar o leitor, "Um dos aspectos
mais lamentáveis dessa introdução é que, ainda aqui, encontrando pela primeira
vez o Quadro econômico, até então conhecido somente de nome, ele o aponta de
passagem, mas em seguida expande-se em toda sorte de "reflexões", como, por
exemplo, a "distinção entre os esforços e o resultado": Se ela "não pode, na
verdade, encontrar-se definida na idéia de Quesnay", o Senhor Dühring vai, pelo
contrário, dar-nos um exemplo fulminante, quando passa de seus longos "esforços
preliminares" ao seu "resultado" extraordinariamente conciso e breve, isto é, às
suas explicações sobre o Quadro propriamente dito. Repetimos, portanto, palavra
por palavra", tudo o que achou necessário dizer sobre o Quadro de Quesnay.
Na sua Introdução, diz o Senhor Dühring: "Pareceu-lhe evidente (a Quesnay) que
era preciso conceber e tratar esse produto obtido (o Senhor Dühring havia se
referido, pouco antes, a produto líquido) como um "valor em moeda"... E aplicou
suas reflexões (!), em seguida, aos "valores em moeda", que supôs realizados,
desde a primeira transferência, como resultado da venda de todos os produtos
agrícolas. É dessa maneira (!) que ele opera nas colunas de seu Quadro com
vários bilhões de "valores em moeda". Aprendemos, assim, por três vezes, que
Quesnay opera no Quadro com "valores em moeda" dos "produtos agrícolas",
inclusive o do "produto ou rendimento líquido". Mais adiante: "Se Quesnay
tivesse enveredado pelo caminho de uma observação verdadeiramente natural das
coisas e se se tivesse libertado, não só da preocupação dos metais preciosos e
da quantidade de dinheiro, mas também da dos "valores em moeda... Ainda assim,
ele não contaria senão em "soma de valores" e desde logo "imaginaria" (!) o
produto líquido como um "valor em moeda". Assim, pela quarta e quinta vez,
ficamos sabendo que, no Quadro, só há valores em moeda!
"Quesnay obtinha o produto líquido fazendo a subtração das despesas e pensando
(!) principalmente" (informação que, embora pouco comum, não deixa de ser
superficial, "no valor que retorna como renda ao proprietário territorial". Não
demos ainda um passo, porém vamos tentá-lo: "Mas, de outro lado, o produto
líquido passa, como objeto natural, à circulação e torna-se, assim, um elemento
que serve. - para manter a classe qualificada de estéril.. - Pode-se ver, aqui,
"imediatamente", (!) um caso, valor em moeda, e noutro, o próprio objeto é que
determina a argumentação". Em geral, ao que parece, a circulação de mercadoria
sofre totalmente dessa "confusão" de circularem simultaneamente como "objetos
naturais" e como "valores em moeda". Continuamos sempre, porém, a rodar em torno
dos "valores em moeda", porque "Quesnay quer evitar uma dupla fundamentação do
produto na economia política". Com a permissão do Senhor Dühring: Em baixo do
Quadro, na "Análise" que aí dá Quesnay, as diversas espécies de produtos figuram
como "objetos naturais", e em cima, no mesmo Quadro, figuram como "valores em
moeda", Quesnay fez mesmo inscrever mais tarde, por seus famulus, o abade
Baudeau, os objetos naturais no próprio Quadro, ao lado de seus valores em
moeda.
Depois de tantos "esforços preliminares", eis, finalmente, o "resultado". Ouvi e
admirai: "A inconseqüência (no que se refere ao papel atribuído por Quesnay aos
proprietários territoriais) aparece "logo", ao perguntarmos o que se faz, no
ciclo econômico do produto líquido apropriado sob a forma de renda. Só um misto
de confusão e de arbítrio, levado até ao misticismo explica as idéias dos
fisiocratas e o Quadro econômico". Tudo acabou bem. Assim o Senhor Dühring não
sabe o que se torna, no ciclo econômico, (representado pelo Quadro) "o produto
líquido apropriado sob a forma de renda". O Quadro é, para ele, a "quadratura do
círculo". Segundo ele próprio confessa, não compreende o ABC da fisiocracia.
Após todas essas voltas em torno do pote, toda essa palha revolvida à toa, todos
esses saltos em ziguezague, essas arlequinadas, episódios, diversões, repetições
e confusões estupefacientes, que deviam preparar-nos para a grandiosa revelação
do que "deve significar o Quadro de Quesnay"; após tudo isso, esta conclusão: O
Senhor Dühring confessa, todo envergonhado, que nada sabe a respeito.
Uma vez feita essa confissão dolorosa, liberto do negro cuidado horaciano com
que cavalgara através do país dos fisiocratas, o nosso "pensador profundo e
sutil" empunha de novo, alegremente, a sua trombeta. "As linhas que Quesnay
traça em todos os sentidos (há seis ao todo) através de seu Quadro, de resto
bastante simples, linhas que se destinam a representar a circulação do produto
líquido", levam-nos a perguntar se não há, na base dessas "estranhas combinações
de colunas", um misticismo matemático fazendo-nos lembrar que Quesnay "se ocupou
da quadratura do círculo", etc. Como essas linhas, segundo sua própria
confissão, lhe ficaram incompreensíveis, apesar de sua simplicidade, o Senhor
Dühring, à sua maneira favorita, delas se arreceia. E agora pode tranqüilamente
dar o golpe de misericórdia nesse Quadro incômodo: "Depois de considerar o
produto líquido nesse aspecto, o mais duvidoso de todos etc." Isto é, o Sr.
Dühring se atreve a chamar de "aspecto mais duvidoso do produto líquido" a
confissão forçada de que nada entendeu do Tableau Economique, nem do papel que
nele desempenha o produto líquido! Que amargo humorismo! Mas não queremos que o
leitor fique, a respeito do Quadro de Quesnay, na mesma ignorância em que
necessariamente se afundaram os que bebem a sua ciência econômica "de primeira
mão" no Senhor Dühring. Vejamos, em poucas palavras, de que se trata.
Sabe-se que, para os fisiocratas, a sociedade se divide em três classes: 1a. a
classe produtiva, isto é, a classe que realmente se ocupa da agricultura, os
colonos e os trabalhadores rurais, cujo trabalho é produtivo porque fornece um
excedente: a renda; 2a., a classe que se apropria desse excedente que compreende
os proprietários territoriais, os príncipes e toda a clientela que deles
depende, de modo geral, os funcionários pagos pelo Estado e, inclusive, a
Igreja, na sua qualidade particular de recebedora de dízimo (para abreviar
designaremos a primeira classe simplesmente pelo nome de "colonos" e a segunda
pelo de "proprietários fundiários"): 3a. a classe industrial, ou estéril
(improdutiva), porque, segundo os fisiocratas, se limita a incorporar às
matérias-primas fornecidas pela classe produtiva o necessário valor para
compensar os víveres que esta própria classe consome. O Quadro de Quesnay é
feito para tornar sensível aos nossos olhos como o produto total de um país (na
realidade, a França) circula entre essas três classes e serve para a reprodução
anual.
Supõe-se, inicialmente, no Quadro, que o sistema de arrendamento, e com ele a
grande agricultura, no sentido que essa palavra tinha no tempo de Quesnay, fora
introduzido por toda parte, na Normandia, na Picardia, na Ilha-de-França, e em
algumas outras províncias francesas. Também o arrendatário é para ele o
verdadeiro condutor da agricultura; representa no Quadro toda a classe produtiva
(agrícola), e paga ao proprietário territorial uma renda em dinheiro. Ao
conjunto dos fazendeiros é atribuído um capital em bens de raiz, ou em
materiais, de dez bilhões de libras, do qual um quinto (ou sejam dois bilhões)
como capital de exploração a ser reposto, inversão essa calculada ainda de
acordo com as fazendas mais bem cultivadas das mesmas províncias.
Supõe-se. além disso, para simplificar: 1o., que os preços são constantes e que
a reprodução é simples; 2o., que toda a circulação que não se efetua no seio de
uma única e mesma classe concreta fica excluída e se toma em consideração,
exclusivamente a circulação de classe a classe; 3o., que todas as vendas, bem
como todas as compras que se fazem de classe a classe, dentro de um ano
industrial, estão reunidas numa soma total única. Finalmente, é mister lembrar
que no tempo de Quesnay, na França e quase que em toda a Europa, a indústria
doméstica, própria da família camponesa. assegurava a parte mais considerável de
suas necessidades além da alimentação, razão pela qual o Quadro a considera como
acessória da agricultura.
O ponto de partida do Quadro é a colheita total do país, a qual, por essa razão,
figura no alto do Quadro como produto bruto anual do solo ou "reprodução total"
do país, ou seja. da França. O valor desse produto bruto é calculado segundo os
preços médios dos produtos do solo nas nações comerciais: atinge a cinco
bilhões, soma que, de acordo com os dados estatísticos então possíveis. exprime
aproximadamente o valor em moeda do produto agrícola bruto da França. É a única
razão pela qual Quesnay "opera" no Quadro "com vários bilhões", concretamente
com cinco, e não apenas com cinco livres tournois.
O produto total, no valor de cinco bilhões, acha-se, pois, nas mãos da classe
produtora, isto é. primeiramente, nas dos fazendeiros que o produziram,
despendendo anualmente um capital de exploração de dois bilhões, correspondente
a um capital inicial de dez bilhões. Os produtos agrícolas, meios de existência,
matérias-primas etc., necessários para substituir o capital de exploração, entre
outras coisas, e, por conseguinte, necessários para sustentar todas as pessoas
diretamente empenhadas nos trabalhos agrícolas, são retirados em espécie da
renda total e novamente despendidos na produção agrícola.
Como dissemos, calcularam-se os preços constantes e a reprodução simples,
segundo uma taxa fixada de uma vez por todas: O valor em moeda dessa parte
descontada. de antemão, é igual a dois bilhões de libras. Esta parte não entra,
pois, na circulação geral, porque, conforme já dissemos, a circulação que se
efetua somente dentro de uma das classes, não é registrada no Quadro.
Depois que repôs o capital de exploração, tomando-o juntamente com uma parte do
produto bruto, fica um excedente de três bilhões, dois em meios de subsistência
e um em matérias-primas. Mas a renda que os arrendatários devem pagar aos
proprietários territoriais não sobe senão a dois terços desse excedente: a dois
bilhões. Por que esses dois bilhões figuram sob a rubrica "produto líquido" ou
"rendimento líquido"? Logo se verá.
Mas, fora da "reprodução agrícola total", no valor de cinco bilhões, dos quais
três passam à circulação geral, há, ainda, "antes" que comece o movimento
figurado no Quadro todo o "pecúlio" da nação: dois bilhões em dinheiro efetivo,
nas mãos dos colonos. Vejamos:
Sendo a renda total o ponto de partida do Quadro, constitui ao mesmo tempo o
ponto terminal de um ano econômico, por exemplo, o ano de 1758, após o qual um
novo ano econômico começa. Durante esse novo ano de 1759, a parte do produto
bruto destinada à circulação divide-se entre as duas outras classes por meio de
uma série de pagamentos individuais, vendas e compras. Mas esses movimentos
sucessivos, e dispersos, que se estendem por todo um ano, são - como de qualquer
maneira devia fazer-se no Quadro - reunidos num pequeno número de atos
característicos. abrangendo cada um, de um só golpe, o ano inteiro. Assim, no
fim do ano de 1758, a classe dos arrendatários viu refluir para ela o dinheiro
que havia pago como renda aos proprietárias territoriais em 1757 (o próprio
Quadro mostrará como isso se dá), ou seja a soma de dois bilhões de maneira que
ela pôde lançar novamente essa soma na circulação de 1759. Mas, sendo essa soma,
como observa Quesnay, muito maior do que se torna necessária para a circulação
total do país, na realidade - na qual os pagamentos se repetem constantemente
por frações - para a circulação total do país (ou seja, para a França). os dois
bilhões de libras que se encontram nas mãos dos arrendatários ficam
representando a soma total da moeda circulante da nação.
A classe dos proprietários territoriais que vivem de suas rendas. apresenta-se,
então, como ainda hoje várias vezes acontece, no seu papel de credora. Segundo a
suposição de Quesnay. os proprietários territoriais propriamente ditos não
recebem senão quatro sétimos dessa renda de dois bilhões. pois dois sétimos vão
para o governo e um sétimo para os cobradores de dízimos. No tempo de Quesnay, a
Igreja era o maior proprietário territorial de França e recebia, ainda por cima,
o dízimo da propriedade territorial restante.
O capital de exploração despendido pela classe "estéril" durante o ano inteiro
em avances annuelles, consiste de matérias primas no valor de um bilhão: em
matérias primas, somente porque os instrumentos, as máquinas etc. contam-se
entre os produtos dessa mesma classe. Quanto aos múltiplos papéis que esses
produtos desempenham na exploração das indústrias dessa classe, é coisa que não
interessa ao quadro, assim como nele não interessa a circulação de mercadorias e
de dinheiro, que se verifica dentro da sua própria órbita. O salário pago pelo
trabalho, graças ao qual a classe estéril transforma as matérias-primas em
produtos manufaturados é igual ao valor dos meios de existência que ela recebe,
diretamente, da classe produtiva e, indiretamente, por intermédio dos
proprietários territoriais. Se bem que a classe estéril se divida em
capitalistas e trabalhadores assalariados, ela está, segundo a concepção
fundamental de Quesnay, como classe em seu conjunto, a soldo da classe produtiva
e dos proprietários territoriais. Do mesmo modo, a produção industrial total e,
portanto, também a sua circulação social, distribuídas no ano seguinte à
colheita, são igualmente reunidas num todo único. Supõe-se, portanto, que, no
começo do movimento figurado pelo Quadro, a produção anual em mercadorias da
classe estéril se encontra inteiramente em suas mãos, e, por conseguinte, todo o
seu capital de exploração, ou seja, as matérias-primas no valor de um bilhão, é
transformado em mercadorias, no valor de dois bilhões, cuja metade representa o
preço dos meios de existência consumidos durante essa transformação.
Poder-se-ia, aqui, fazer uma objeção: a classe estéril consome também produtos
da indústria para suas próprias necessidades domésticas; onde, pois, figuram
eles, se o produto total passou às outras classes pela circulação? A esta
pergunta nos responderão: não só a classe estéril consome, ela própria, uma
parte dos seus produtos, como ainda procura reter o máximo que pode; ela vende,
pois, suas mercadorias postas em circulação, acima do seu valor real, e é
forçada a fazê-lo uma vez que incluímos essas mercadorias no valor total de sua
produção. Isso, entretanto, não altera os dados estabelecidos pelo Quadro,
porque as duas outras classes só recebem, afinal de contas, as mercadorias
manufaturadas pelo valor de sua produção total.
Conhecemos, agora, portanto, a posição econômica das três classes distintas no
início do movimento figurado pelo Quadro.
A classe produtiva, após haver substituído, em espécie, o seu capital de
produção, dispõe ainda de três bilhões de produto agrícola e de dois bilhões de
moeda. A classe dos proprietários territoriais só é aí mencionada pelo seu
crédito de dois bilhões de renda sobre a classe produtiva. A classe estéril
dispõe de dois bilhões de mercadorias manufaturadas. Os fisiocratas chamam
circulação imperfeita àquela que se efetua apenas entre duas dessas três
classes: a circulação perfeita é a que se passa entre todas as três.
Passemos, pois, agora, ao Quadro econômico.
Primeira circulação (imperfeita). - Os arrendatários pagam aos proprietários
territoriais, sem prestação recíproca, a renda que lhes corresponde, com dois
bilhões em dinheiro. Com um desses bilhões os proprietários territoriais
compram, dos arrendatários, meios de subsistência, e assim receberam metade do
dinheiro desembolsado para pagar a renda.
Em sua Análise, do Quadro Econômico, Quesnay já não fala nem do Estado, que
recebe dois sétimos, nem da Igreja, que recebe um sétimo da renda territorial,
porque o papel social de um e de outra é universalmente conhecido. Mas. no que
se refere à propriedade territorial, diz ele que os seus gastos, entre os quais
também figuram todos os trabalhadores são, pelo menos em sua maior parte, gastos
improdutivos, com exceção da pequena parte que é destinada a "manter e a
melhorar os seus bens e incrementar o cultivo da terra". A sua função própria,
segundo o "direito natural", consiste precisamente em zelar pela boa
administração e as despesas de manutenção de seu patrimônio", ou, como
acrescenta mais adiante, consiste nos avances foncières, isto é, nas despesas
destinadas a preparar o solo e abastecer as fazendas de todos os seus
acessórios, gastos estes que permitem ao fazendeiro consagrar todo o seu capital
exclusivamente à cultura da terra propriamente dita.
Segunda circulação (perfeita). - Com o segundo bilhão em dinheiro, que se acha
ainda em suas mãos, os proprietários territoriais compram produtos manufaturados
à classe estéril; e, por outro lado, esta, com o dinheiro percebido, compra dos
fazendeiros os meios de existência pela mesma soma.
Terceira circulação (imperfeita). - Os fazendeiros compram à classe estéril, com
um bilhão em moeda, mercadorias manufaturadas correspondentes à mesma soma;
grande parte dessas mercadorias consiste em instrumentos agrícolas e outros
meios de produção necessários ao cultivo da terra. A classe estéril restitui aos
fazendeiros o mesmo dinheiro, comprando um bilhão de matérias-primas destinadas
a substituir seu próprio capital de exploração. Assim, os arrendatários
recuperam os dois em dinheiro por eles desembolsado para pagamento da tenda.
Desse modo, fica resolvido o grande enigma: "Que vem a ser, na circulação
econômica, o produto líquido apropriado sob forma de renda?"
No começo do processo, encontramos entre as mãos da classe produtiva um
excedente de três bilhões. Deles, somente dois foram pagos como produto líquido
aos proprietários territoriais, sob forma de renda. O terceiro bilhão excedente
constitui os juros do capital total invertido pelos arrendatários, isto é, para
10 bilhões, lO%, estes juros - frizemo-lo bem - eles não os adquirem em virtude
da circulação: acham-se em espécie em suas mãos, e a circulação nada mais faz
que realizá-los, transformando-os, por esse meio, em mercadorias manufaturadas
de valor igual.
Sem estes juros, o arrendatário, que é o agente principal da agricultura, não
fará a ela o adiantamento do capital de estabelecimento. Esta já é uma razão
para os fisiocratas pensarem que a apropriação pelo arrendatário da parte do
sobre-produto agrícola que representa os juros, é uma condição tão necessária
como a própria existência de uma classe de arrendatários; e esse elemento não
pode, em conseqüência, ser incluído na categoria de "produto líquido" ou
"rendimento líquido" nacional, de poder ser consumido sem nenhuma consideração
para com as necessidades imediatas da reprodução nacional. Mas este capital de
um bilhão serve, segundo Quesnay, na maioria dos casos, para as reparações
tornadas necessárias durante um ano, bem como para as renovações parciais do
capital de estabelecimento; serve ainda de capital de reserva para os acidentes;
e, enfim, quando é possível, serve para enriquecer o capital de estabelecimento
e de exploração, para melhorar o solo e ampliar as culturas.
Todo este processo é, na verdade, "bem simples". São postos em circulação, pelos
fazendeiros, dois bilhões, em dinheiro, para o pagamento da renda, e três
bilhões de produtos (sendo dois terços em meios de subsistência e um terço em
matérias-primas); pela classe estéril, dois bilhões de mercadorias
manufaturadas, ou meios de existência, no total de dois bilhões, a metade é
consumida pelos proprietários territoriais e seus dependentes, a outra metade
pela classe estéril, em pagamento de seu trabalho. As matérias-primas (também
dois bilhões) servem para substituir o capital de exploração desta mesma classe.
Dos produtos manufaturados em cada circulação (montante: dois bilhões) uma
metade se escoa para os proprietários territoriais, e a outra para os
arrendatários, para os quais ela é apenas uma transformação que representa os
juros de seu capital acumulado, juros primitivamente tirados da reprodução
agrícola. Quanto ao dinheiro que o arrendatário pôs em circulação para o
pagamento da renda, volta a seu bolso, pela venda de seus produtos: desse modo,
o mesmo ciclo pode ser percorrido de novo no ano econômico que se segue.
Admirai, agora, a exposição "verdadeiramente crítica" do Sr. Dühring do Quadro
de Quesnay, tão infinitamente superior às "exposições superficiais e
costumeiras". Depois de nos ter, cinco vezes seguidas, apresentado em termos
misteriosos o erro de Quesnay em operar no seu Quadro unicamente com valores em
moeda (o que, aliás, é falso, como vimos), ele chega, finalmente, a este
resultado: desde que se lhe pergunta "o que se torna na circulação econômica o
produto líquido apropriado sob forma de renda, não se pode mais explicar o
Quadro econômico senão por "um misto de confusão e de arbítrio levado até o
misticismo". Vimos que o Quadro, reprodução tão simples quanto genial, para a
época, do processo anual de reprodução, tal como ele se realiza por meio da
circulação, explica exatamente o que vem a ser o produto líquido na circulação
econômica, de maneira que o "misticismo", a "confusão" e o "arbítrio" continuam,
uma vez por todas; por conta unicamente do Senhor Dühring, como "lado mais
duvidoso" e único "produto líquido" de seus estudos fisiocráticos.
O Senhor Dühring está tão a par da teoria dos fisiocratas como da influência
histórica dessa escola. "Com Turgot - informa-nos ele - a fisiocracia em França
desaparece teórica e praticamente". Que Mirabeau, porém, fosse essencialmente
fisiocrata em suas opiniões econômicas; que ele fosse tido, na Assembléia
Constituinte de 1789, como uma autoridade em matéria de economia; que esta
Assembléia tenha, em suas reformas econômicas, feito passar da teoria à prática
uma boa parte das teses dos fisiocratas, e, sobretudo,, que tenha imposto uma
forte contribuição ao produto líquido que a propriedade territorial absorve,
"sem reciprocidade", isto é, a renda - nada disto existe para o Senhor Dühring.
Assim como esquecendo o longo período de 1891 a 1752 eliminou todos os
predecessores de Hume, assim também um outro lapso suprimiu sir James Stewart,
situado entre Hume e Adam Smith. Sobre a sua grande obra, que, sem falar da
importância histórica, enriqueceu de maneira considerável o domínio da economia
política, na "empresa" do Sr. Dühring não se encontra uma única sílaba. Como
desforra, lança contra Stewart a maior injúria do seu vocabulário, ao dizer que
este era "um professor" contemporâneo de Adam Smith. Infelizmente, esta
insinuação é pura invenção. Stewart era, na realidade, um grande proprietário da
Escócia, que, banido da Grã-Bretanha por uma pretensa participação na conjuração
dos Stewarts, residiu e viajou, durante largo tempo, pelo continente, podendo
familiarizar-se com a situação econômica de diversos países.
Resumamos: De acordo com a História crítica, todos os economistas só tem tido,
até hoje, o valor de apresentar "rudimentos" para a doutrina "magistral" do
Senhor Dühring ou para que, em face de suas lamentáveis doutrinas, ressaltem
mais as excelências do autor. Há, portanto, mesmo em economia política, alguns
heróis que fornecem, não somente "rudimentos" à "doutrina aprofundada", como
também "teses" de onde aquela sai, segundo as prescrições da Filosofia da
Natureza, não por "desenvolvimento", mas por "combinação". Esses heróis são: o
"incomparável e eminente". List que, para honra e proveito dos fabricantes
alemães, forjou, em poderosas frases, as "sutis" teorias mercantilistas de um
Ferrier e outros; Carey, que reergue o bom senso na proposição seguinte: "O
sistema de Ricardo é um sistema de discórdia... nada mais faz do que provocar o
ódio entre as classes... seu livro é o manual do demagogo que se esforça por ir
ao poder, através da divisão das terras, da guerra e do saque"; e, finalmente,
Mac Leod, o grande confusionista da City londrina.
Assim, as pessoas que quiserem, hoje e no futuro, estudar de perto a história da
economia política, seguirão caminho multo mais acertado, pondo-se ao corrente
das "elucubrações insípidas", das "sensaborias", das "pobrezas prolixas", que
oferecem as "mais vulgares compilações, do que se fiando no quadro histórico "de
grande estilo" do Senhor Dühring.
Que resulta, afinal, de contas, de nossa análise do "sistema de economia
política que é a obra" do Senhor Dühring? Exatamente às mesmas conclusões a que
chegamos na análise de sua "Filosofia"; todas as suas frases pomposas e suas
grandiloqüentes promessas se reduziram a fumaça. A "teoria do valor", "esta
pedra de toque dos sistemas econômicos", acaba nisto: o Senhor Dühring entende
pela palavra "valor" cinco coisas absolutamente diferentes e absolutamente
contraditórias entre si; de forma que em resumo, ele próprio não sabe o que
quer. As "leis naturais de toda economia", anunciadas com tanta pompa,
revelaram-se apenas lugares-comuns conhecidos de todo o mundo e que, aliás,
quase sempre não são interpretados corretamente. A única explicação dos fatos
econômicos que este sistema dühringuiano nos oferece é que eles são o resultado
da "violência", maneira esta de falar com a qual, há séculos, os filisteus de
todas as nações se consolam de tudo que lhes acontece de desagradável, e que
nada nos ensina.
Mas, em vez de procurar a origem e aprofundar os efeitos da violência, o Sr.
Dühring convida-nos a nos darmos por satisfeitos com essa palavra, tomando-a
como última causa, a explicação definitiva e inapelável dos fenômenos
econômicos, pelo que muito lhe devemos agradecer. Obrigado a fornecer mais
alguns esclarecimentos sobre a exploração capitalista do trabalho, ele a
apresenta, primeiro, como baseada na tributação e na elevação dos preços, com
isso não fazendo mais que se apropriar de um detalhe da doutrina proudhoniana (o
prélèvement), para explicar, em seguida, detalhadamente, por meio de Marx, a
teoria do sobre-trabalho, do sobre-produto e da mais-valia. Consegue, dessa
maneira, conciliar com felicidade duas concepções absolutamente contraditórias,
copiando-as e combinando-as de uma penada. E do mesmo modo que, na filosofia,
não encontrava palavras bastante grosseiras para usar contra aquele mesmo Hegel
a quem não faz mais que explorar, desfigurando-o, na História crítica, as
calúnias gratuitas contra Marx servem para encobrir o fato de que tudo o que se
encontra no Curso, de mais ou menos racional, sobre o capital e o trabalho, não
passa de um nobre plágio, cuja vítima é Marx. A ignorância do homem que, no
Curso, coloca no começo da história dos povos civilizados o "grande proprietário
territorial", mostrando, assim, não ter a menor idéia da propriedade coletiva do
solo, que vigorava entre as tribos e as comunidades rurais, ponto de partida, na
realidade, de toda a História, e essa ignorância, mais ou menos inconcebível
hoje, é quase ultrapassada ainda por aquela que, na História crítica, se
apresenta sem modéstia como "alcance universal da visão histórica de conjunto",
da qual apenas demos alguns exemplos desanimadores. Em poucas palavras:
primeiramente, "esbanjamento" gigantesco de elogios a si próprio, charlatanesco
alarico de trompa, de promessas que se derramam umas sobre as outras; e, por
fim, o "resultado" - zero.
PARTE III
Socialismo
Capítulo I - TRAÇOS HISTÓRICOS
Vimos, na Introdução, como os filósofos franceses do século
XVIII. que abriram o caminho para a revolução, apelavam para a razão como único
juiz de tudo quanta existe. Pretendia-se instaurar um Estado racional, uma
sociedade ajustada à razão, e tudo quanto contradissesse a razão eterna deveria
ser enterrado sem a menor piedade. E vimos também que na realidade, essa razão
eterna não era senão a inteligência idealizada do homem da classe média daqueles
tempos, do qual haveria de sair, em seguida, o burguês. Por isso, quando a
Revolução Francesa tentou criar essa sociedade nacional e esse Estado da razão.
viu-se que as novas instituições, por muito que se destacassem das antigas,
ficavam ainda longe da razão absoluta. O Estado da razão fracassara
ruidosamente. O contrato social de Rousseau tomaria corpo no regime do terror e,
fugindo dele e desconfiando já de seus próprios donos políticos, a burguesia foi
refugiar-se, primeira, na corrupção do Diretório e, por fim, sob a égide do
despotismo napoleônico. A prometida paz eterna transformara-se numa interminável
guerra de conquistas. A sociedade da razão também não teve melhor sorte. O
antagonismo entre pobres e ricos, longe de desaparecer no bem-estar geral,
aguçara-se ainda mais, com o desaparecimento dos privilégios feudais e muitos
outros, que o atenuavam, e os estabelecimentos de beneficência, que mitigavam um
pouco o contraste da desigualdade.
O desenvolvimento da indústria em bases capitalistas converteu a pobreza e a
miséria dos massas trabalhadoras em condições de vida da sociedade. A
estatística criminal crescia de ano para ano. Os vícios feudais, que até então
se exibiam impudicamente à luz do dia não desapareceram, mas apenas se
esconderam, ao menos por um momento, no fundo da cena. Em troca, floresciam
exuberantemente os vícios burgueses, ocultos até então sob a superfície . O
comércio foi degenerando, cada vez mais descaradamente, em roubo. A
"fraternidade" da divisa revolucionária tomou corpo nas deslealdades e na inveja
da concorrência. A opressão violenta cedeu lugar à corrupção, e a espada,
primeira arma de poder social, foi substituída pelo dinheiro. O privilégio da
primeira noite nupcial passou do senhor feudal para o fabricante burguês. A
prostituição desenvolveu-se em proporções inauditas. O casamento continuou sendo
o que já era: a forma sancionada pela lei, o manto oficial com que se cobria a
prostituição seguida de uma abundância complementar de adultério. Numa palavra,
comparadas com as brilhantes promessas dos racionalistas, as instituições
políticas e sociais, instauradas pela "vitoria da razão", deram como resultados
umas tristes e decepcionantes caricaturas, Só faltava mesmo que os homens
pusessem em relevo o seu desengano Esses homens surgiram nos primeiros anos do
século XIX. Em 1802, foram publicadas as Cartas genebrinas de Saint-Simon; em
1808, Fourier editou o seu primeiro livro, embora as bases da sua teoria já
datassem de 1799; em 1 de janeiro de 1800, Robert Owen assumiu a direção da
empresa de New Lanark.
Por aqueles tempos, todavia, o regime capitalista de produção, e, com ele, o
antagonismo entre a burguesia e o proletariado, não haviam saído ainda de sua
fase incipiente. A grande indústria, que, na Inglaterra acabava de nascer, era
inteiramente desconhecida na França. E a grande indústria é a encarregada de
desenvolver, em todas as partes, os conflitos que reclamam imperiosamente, de um
lado, a subversão do regime de produção - conflitos que estalam não só entre as
classes engendradas por ela como também entre forças produtivas e as formas de
intercâmbio por elas criadas, - e, de outro, as gigantescas forças produtivas,
que oferecem os meios para resolver esses conflitos. Nos princípios do século os
conflitos, que brotavam da nova ordem social, começavam apenas a crescer a muito
mais, naturalmente, os meios que haveriam de conduzir à sua solução. Se as
massas desprotegidas de Paris conseguiram apossar-se, por algum tempo, do poder,
durante o regime do Terror, foi somente para demonstrar até que ponto era
impossível manter esse poder nas condições da época. O proletariado, que
começava a destacar-se, no seio dessas massas desprotegidas, como tronco de uma
classe nova, mas ainda incapaz de desenvolver uma ação política própria, não
representava mais do que um setor oprimido, castigado, ao qual, em sua
Incapacidade para valer-se a si mesmo, teria que ser dada ajuda de fora, do
alto, se possível.
Essa situação histórica dá forma às doutrinas dos fundadores do socialismo. Suas
teorias incipientes não fazem mais do que refletir o estado incipiente da
produção capitalista a embrionária situação da classe. Queria tirar do cérebro a
solução dos problemas sociais latentes ainda nas condições econômicas
embrionárias da época. A sociedade não continha senão males, que a razão
pensante era chamada a remediar. Tratava-se de descobrir um novo sistema, mais
perfeito, de ordem social, a fim de impô-lo à sociedade, de fora para dentro,
por meio da propaganda, e, se possível, pregando-o com o exemplo, mediante
experiências que servissem de modelos de conduta - Esses novos sistemas sociais
nasciam condenados a mover-se no reino da utopia; quanto mais detalhados e
minuciosos mais haveriam de degenerar, forçosamente, em puras fantasias.
Baseados nisso, não há razão para nos determos nem um momento mais nesse aspecto
já definitivamente incorporado ao passado. Deixemos que os trapeiros literários
do tipo do Sr. Dühring revolvam solenemente estas fantasias, que hoje provocam
riso, para salientar sobre esse "fundo" a seriedade e a respeitabilidade do seu
próprio sistema. Nós, longe de nos rirmos, nos admiramos das idéias geniais e
dos geniais germes de idéias que nascem por toda parte sob esse invólucro de
fantasia e que os filisteus, naturalmente, são incapazes de enxergar.
Saint-Simon era filho da Grande Revolução Francesa, que estalou quando ainda não
contava trinta anos. A revolução francesa foi a vitória do Terceiro Estado, isto
é, da grande massa da nação a cujo cargo estavam a produção e o comércio, sobre
os fundamentos, até então ociosos e privilegiados, da sociedade: a nobreza e o
clero. Mas, de repente, verificou-se que a vitória do Terceiro Estado não era
senão a vitória de uma parte muito pequena dele, a conquista do poder político
pelo setor socialmente privilegiado dessa classe: a burguesia abastada. Essa
burguesia soube, além disso, aproveitar-se da revolução para enriquecer-se
rapidamente, especulando com os bens confiscados e. em seguida, vendidos, da
aristocracia e da Igreja, e enganando a nação por meio dos fornecimentos ao
exército. Foi precisamente o governo desses especuladores que, sob o Diretório,
levou a França e a revolução à beira da ruína, proporcionando a Napoleão o
pretexto que desejava para o seu golpe de Estado. Por isso, no espírito de
Saint-Simon, o antagonismo entre o Terceiro Estado e os setores privilegiados da
sociedade tomou a forma de um antagonismo entre "trabalhadores" e "homens
ociosos". Os ociosos eram não só os antigos privilegiados mas também os que
viviam de suas rendas, sem interferir na produção nem no comércio. No conceito
de "trabalhadores" não entravam somente os operários assalariados, mas também os
industriais, os comerciantes e os banqueiros. Que os ociosos haviam perdido os
títulos que os capacitavam a dirigir espiritualmente e a governar politicamente
o país era um fato evidente que a revolução tinha evidenciado de modo
definitivo. E, para Saint-Simon, as experiências do regime do terror faziam
supor, também, que os sans-culottes, por sua vez, não tinham suficiente
capacidade para isso. Então, quem havia de dirigir e governar a nação? Segundo
Saint-Simon a ciência e a indústria, unidas por um novo laço religioso destinado
a restaurar a unidade das idéias religiosas destruída desde a Reforma, um novo
"cristianismo" forçosamente místico e rigorosamente hierárquico. Mas a ciência
eram os sábios acadêmicos e a indústria, em primeiro lugar, os burgueses ativos,
os fabricantes, os comerciantes, os banqueiros. E esses mesmos burgueses,
segundo as concepções de Saint-Simon, haveriam de transformar-se numa espécie de
funcionários públicos, de agentes sociais, mas conservariam, sempre, diante dos
operários, uma posição autoritária e economicamente privilegiada. Os banqueiros,
principalmente, seriam chamados a regular toda a produção social por meio de uma
regulamentação de crédito. Esse modo de conceber a sociedade correspondia
perfeitamente a uma época em que a grande indústria e, com ela o antagonismo
entre a burguesia e o proletariado começava a despontar na França. Saint-Simon,
não obstante, insiste em que o que o preocupa sempre, em primeiro lugar, é a
sorte da "classe mais numerosa e mais pobre" da sociedade (la classe la plus
nombreuse et la plus pauvre).
Já em suas Cartas genebrinas sustenta Saint-Simon a tese de que "todos os homens
devem trabalhar". E aí já se expressa a idéia de que o regime do terror era o
governo das massas desprotegidas. "Vede - grita-lhes, - o que aconteceu, na
França, quando vossos camaradas subiram ao poder, ocasionando uma epidemia de
fome". Mas, o conceber a Revolução Francesa como uma luta de classe entre a
nobreza, a burguesia e os desprotegidos, era um descobrimento verdadeiramente
genial para o ano de 1802. Em 1818, Saint-Simon declara que a política é a
ciência da produção e prediz a total absorção da política pela economia. E se
aqui não se faz mais do que apontar a consciência de que a situação econômica é
a base das instituições políticas, proclama-se já, claramente, a futura
transformação do governo político sobre os homens numa gestão administrativa
sobre as coisas e no governo direto sobre os processos da produção que não é nem
mais nem menos, do que a idéia da abolição do Estado, que tanto ruído levanta
hoje. E, erguendo-se neste mesmo plano de superioridade sobre os contemporâneos,
declara, em 1814, coincidindo quase com a entrada, em Paris, das tropas
coligadas, e reafirma, em 1815, durante a guerra dos Cem Dias, que a aliança da
França com a Inglaterra e a destes dois países com a Alemanha é a garantia única
da prosperidade e paz, para a Europa. Para aconselhar aos franceses de 1815 uma
aliança com os vencedores de Waterloo era preciso seguramente mais valentia do
que para declarar uma guerra de palavras aos professores alemães.
O que, em Saint-Simon, é uma profundeza genial de visão, que lhe permite conter,
em germe, todas as idéias não estritamente econômicas dos socialistas
posteriores é, em Fourier, a crítica sutil do francês autêntico, crítica
engenhosa mas nem por isso menos profunda das condições sociais existentes.
Fourier surpreende, pela palavra, a burguesia, aos seus ardorosos profetas
pré-revolucionários e seus aduladores de após-revolução. Despe impiedosamente a
miséria material e moral do mundo burguês e compara-o com as promessas
tentadoras dos racionalistas, com a sua imagem da sociedade - em que só a razão
predominaria, em que a civilização faria todos os homens felizes e a capacidade
humana de perfeição superaria todos os obstáculos, - e com as brilhantes
palavras dos ideólogos burgueses da época. Mostra, derramando sobre esse ruidoso
caudal da fraseologia sua sátira mordaz, como essas frases bombásticas
contrastam, em todas as partes, com a mais cruel realidade. Fourier não é apenas
um crítico; seu espírito sutil e engenhoso torna-o satírico, - um dos maiores
satíricos de todos os tempos. A loucura de especulação, que se acentua com o
refluxo da onda revolucionária e a mesquinhez do comércio francês daqueles anos,
aparecem desenhados em sua obra com traços maravilhosos e cativantes. Ele se
torna ainda mais formidável na crítica das relações entre os sexos e da posição
da mulher na sociedade burguesa. É o primeiro a proclamar que o grau de
emancipação da mulher numa sociedade é o barômetro natural pelo qual se mede a
emancipação geral. Onde mais se eleva Fourier, entretanto, é no modo por que
concebe a história da sociedade. Fourier divide toda a história em quatro fases
ou etapas: o selvagismo a barbaria, o patriarcado e a civilização, sendo que
esta última, na sua opinião, coincide com a chamada sociedade burguesa atual e
afirma "que a ordem civilizada exalta de modo complexo, duplamente perverso,
equívoco e hipócrita, todos os vícios que a barbaria praticava em meio da maior
simplicidade". Para ele, a civilização debate-se num "círculo vicioso", num
ciclo de antagonismos, que está engendrando e constantemente renovando, sem
conseguir superá-lo, obtendo sempre justamente o contrário do que quer, ou, pelo
menos finge querer conseguir. E assim deparamos, por exemplo, o fato de "na
civilização, a pobreza decorrer da própria abundância" Como se vê Fourier maneja
a dialética com a mesma mestria de seu contemporâneo Hegel. Diante dos que se
empavonam falando da ilimitada capacidade humana de perfeição, salienta com a
mesma dialética, que toda fase histórica tem, ao mesmo tempo, um lado ascendente
e outro descendente e projeta esta concepção sobre o futuro de toda a
humanidade. E, assim como Kant proclama, na ciência da natureza, o futuro
desaparecimento da terra, Fourier proclama, na ciência histórica, a extinção
futura da humanidade.
Enquanto o furacão da revolução varria o solo da França, na Inglaterra se
desenvolvia um processo revolucionário mais silencioso, mas, nem por isso, menos
poderoso. O vapor e a nova maquinaria transformaram a manufatura na grande
indústria moderna, revolucionando, com isso, todos os fundamentos da sociedade
burguesa. O ritmo lento do período da manufatura transformou-se numa marcha
verdadeiramente vertiginosa de produção. Com uma velocidade cada vez mais
acelerada ia-se operando a divisão da sociedade em dois campos: os grandes
capitalistas e os proletários, entre os quais já não ficava encravada a antiga
classe média, com sua estabilidade, mas, ao contrário, oscilava, levando vida
insegura, uma massa instável de artesãos e pequenos comerciantes, a parte mais
flutuante da população. O novo regime de produção começava a percorrer ainda a
sua vertente ascensional. Era ainda o regime de produção normal, e, também, o
único possível naquelas circunstâncias. E, no entanto, já engendrava toda uma
série de abusos sociais clamorosos: o amontoado de uma população arrancada de
seu solo nas mais sórdidas habitações das grandes cidades; a dissolução de todos
os lucros tradicionais do costume, da submissão patriarcal, da família; a
exploração abusiva do trabalho, que, para as mulheres e para os menores,
principalmente, tomava proporções assustadoras: a corrupção de massas de
trabalhadores lançadas, de súbito, em condições de vida totalmente novas. Nestas
circunstâncias, surge como reformador um industrial de vinte e nove anos, um
homem cuja pureza infantil atingia o sublime, e que era, ao mesmo tempo, um
inato condutor de homens, como poucos. Robert Owen assimilara os ensinamentos
dos materialistas do racionalismo, segundo os quais se o caráter do homem é por
um lado o produto de sua organização inata, é, por outro, o fruto das
circunstâncias que o rodeiam durante sua vida, e, principalmente, durante o
período de seu desenvolvimento. A maioria dos homens de sua classe viam, na
revolução, apenas caos e confusão, uma ocasião propícia para se pescar em águas
turvas e enriquecer-se rapidamente. Owen viu nela o terreno adequado para pôr em
prática sua tese favorita, transformando o caos em ordem. Já em Manchester,
dirigindo uma fábrica de mais de quinhentos trabalhadores, tentara, não sem
êxito, pôr em prática sua teoria: de 1800 a 1829, conduziu, no mesmo sentido,
embora com muito mais liberdade de iniciativa e com um êxito que lhe valeu fama
européia, a grande fábrica de fios de algodão de New Lanark, na Escócia, da qual
era sócio e gerente. Uma população operária, que foi crescendo até chegar a
2.500 indivíduos, recrutada entre os elementos mais heterogêneos, a maioria dos
quais sem qualquer princípio moral, converteu-se, em suas mãos, numa perfeita
colônia modelo, na qual não se conhecem a embriaguês, a policia, o cárcere, os
processos, os pobres nem a beneficência pública. Para isso, bastou-lhe colocar
os seus trabalhadores em condições humanas de vida, dedicando um cuidado
especial à educação de seus descendentes. Owen foi o inventor dos
jardins-de-infância, que funcionaram, pela primeira vez, em New Lanark. As
crianças, já aos dois anos de idade, eram enviadas à escola e nela se sentiam
tão satisfeitas, com os seus jogos e diversões, que não havia quem de lá as
tirasse. Ao passo que, nas outras fábricas que lhe faziam concorrência, a
duração do trabalho era de treze e quatorze horas por dia, a jornada em New
Lanark era de dez horas e meia. Ao estalar uma crise algodoeira, que o obrigou a
fechar a fábrica durante quatro meses, os trabalhadores de New Lanark
continuaram percebendo integralmente os seus salários. E, apesar disso, a
empresa duplicou seu capital e deu, até o último dia, grandes lucros a seus
sócios.
Owen, porém, não estava satisfeito com o que conseguira. A existência que
proporcionara a seus operários estava, segundo ele, ainda muito longe de ser uma
existência humana: "Aqueles homens eram meus escravos": as condições
relativamente favoráveis em que os havia colocado não lhes permitam ainda, nem
ao menos, desenvolver racionalmente e em todos os seus aspectos a inteligência e
o caráter, e, muito menos, exercer livremente a sua vida. "E, no entanto, a
parte operária daquelas 2.500 almas produzia para a sociedade uma soma tão
grande de riqueza que, meio século antes, 600.000 homens juntos não seriam
capazes de criá-la. Eu me perguntava: Para onde irá a diferença entre a riqueza
consumida por estas 2.500 criaturas e a que teriam que consumir as 600.000 de
outrora? A resposta não era difícil. Essa diferença destinava-se a abonar aos
sócios da empresa os cinco por cento de juros do capital de estabelecimento, o
que importava em 300.000 libras esterlinas de lucros. E o caso de New Lanark
era, ainda em maior medida, o de todas as fábricas da Inglaterra. "Sem esta nova
riqueza criada pelas máquinas não teria sido possível levar a cabo as guerras
que se fizeram para derrubar Napoleão e manter de pé os princípios da sociedade
aristocrática. E, entretanto, este novo poder era obra da classe trabalhadora".
A ela, portanto, deviam pertencer os seus frutos. As novas e gigantescas forças
produtivas que, até então, só haviam servido para enriquecer uma minoria e para
a escravização das massas, lançava, na opinião de Owen, os alicerces de uma nova
estrutura social e estavam destinadas a trabalhar apenas para o bem-estar geral,
como propriedade coletiva de todos os membros da sociedade.
E foi assim, por este caminho puramente industrial, como um fruto, por assim
dizer, dos cálculos de um homem de negócios, que surgiu o comunismo oweniano,
que conservou sempre este mesmo caráter prático. Em 1823, Owen propõe a criação
de um sistema de colônias comunistas para combater a miséria irlandesa e
apresenta, em favor de sua proposta, um orçamento completo de instalação,
despesas anuais e receitas prováveis. E, em seus planos definitivos do futuro,
as minúcias técnicas do assunto estão calculadas com tal conhecimento da
matéria, que, aceito o método oweniano da reforma da sociedade, pouca coisa se
lhe poderia objetar, mesmo um técnico muito competente quanto aos pormenores da
organização.
Ao abraçar o comunismo, a vida de Owen transformou-se radicalmente. Enquanto se
limitara a agir como filantropo, colheu riquezas, aplausos, honrarias e fama.
Era o homem mais popular da Europa.
Dispensavam-lhe entusiástica acolhida não só os homens de sua classe e posição
social, como também os governantes e príncipes. Mas, quando formulou suas
teorias comunistas, a coisa mudou de aspecto. Segundo ele, os grandes obstáculos
que se antepunham à reforma social eram, principalmente, três: a propriedade
privada, a religião e a forma atual do matrimônio, E não ignorava o perigo que
corria combatendo-os. Nem podia ignorar que lhe estavam reservadas a condenação
geral da sociedade oficial e a perda da posição que nela ocupava. Mas essa
consideração não o deteve em seus impiedosos ataques àquelas instituições. E
ocorreu o que estava previsto. Alijado da sociedade oficial, ignorado pela
imprensa, arruinado por suas malogradas experimentações comunistas na América, -
às quais sacrificou toda a sua fortuna, - entregou-se diretamente à classe
trabalhadora, no seio da qual ainda agiu durante trinta anos. Todos os
movimentos sociais, todos os melhoramentos reais tentados pela Inglaterra em
prol da classe trabalhadora estão associados ao nome de Owen. Assim, por
exemplo, em 1819, depois de cinco anos de lutas. conseguiu fosse promulgada a
primeira lei regulamentadora do trabalho da mulher e dos menores nas fábricas.
Foi ele, também, quem presidiu o primeiro congresso em que os sindicatos de toda
a Inglaterra se fundiram num grande e único sindicato. E foi também ele quem
implantou, como medida de transição, até que a sociedade pudesse, na sua
totalidade, organizar, comunisticamente. duas espécies de organismos: as
cooperativas de consumo e de produção, que, pelo menos, mostram praticamente a
inutilidade do comerciante e do fabricante, e os bazares operários,
estabelecimentos em que se trocavam os produtos do trabalho por bônus de
trabalho, que fazem as vezes do papel-moeda e cuja unidade é a hora de trabalho
despendido. Estabelecimentos necessariamente fadados ao fracasso, mas que
superam os bancos proudhonianos de intercâmbio, muito posteriores,
diferenciando-se destes principalmente porque não pretendem servir de panacéia
universal para todos os males sociais, mas são, pura e simplesmente, um primeiro
passo para a transformação radical da sociedade.
São estes os homens que o olímpico Senhor Dühring contempla dos cimos de sua
"verdade absoluta e de última instância" com o desprezo que salientamos na
Introdução. Este desprezo, pelo menos em parte, tem seu fundamento e sua razão,
pois nasce, em última análise, de uma ignorância verdadeiramente assustadora das
obras dos três utopistas. De Saint-Simon, por exemplo, diz-nos que "sua idéia
fundamental era substancialmente exata, e pondo de parte certas
particularidades, ainda hoje determina e impulsiona uma série de modalidades
reais". Pois bem: apesar de não duvidarmos de que o Sr. Dühring haja tido em
suas mãos algumas das obras de Saint-Simon, em vão buscaremos, nas vinte e sete
páginas impressas que lhe dedica, a "idéia fundamental" de Saint-Simon, a que
mais acima se refere, nem também atinamos com "o que quer significar, por si
mesmo, o quadro econômico de Quesnay, e por fim, queiramos ou não, temos de nos
contentar com a afirmativa de que "a imaginação e o efeito filantrópico.., com a
fantasiosa hipertensão própria dele, dominavam todo o mundo ideológico de
Saint-Simon". Em Fourier, só vê e só toma em consideração as suas fantasias
sobre o futuro, cheias de minúcias novelescas. Não duvidamos de que isso
"interesse muito mais" para pôr em relevo a infinita superioridade do Sr.
Dühring sobre Fourier do que o pesquisar como eles "procura críticar por alto os
fatos reais". Por alto, quando nele não há uma só página em que não brilhem as
chamas de sua sátira e da crítica às misérias da tão endeusada civilização! É
como se disséssemos que o Senhor Dühring proclama "por alto" o Senhor Dühring
como o maior pensador de todos os séculos. E, no que se refere a Roberto Owen,
para escrever as doze páginas que lhe consagra, não teve outra fonte de
informação senão a mísera bibliografia de Sargant, um filisteu que também não
conhecia as obras mais importantes de Owen: as relativas ao matrimônio e à
organização comunista da sociedade. Essa ignorância permite ao Senhor Dühring
lançar intrepidamente a afirmativa de que não há base para "pressupor" em Owen
um "comunismo decidido". Se houvesse tido em suas mãos o seu Book of the New
Moral World, não só teria visto afirmado nele o mais definido comunismo, com o
dever geral de trabalhar e o direito de participar eqüitativamente do produto do
trabalho - equidade dentro de cada idade, como Owen salienta sempre - como
também, perfeitamente esboçado, o edifício da sociedade comunista do futuro, com
os seus planos, a sua planta e a sua perspectiva. Mas, quando o "estudo das
obras pessoais dos representantes da ideologia socialista se reduz ao simples
conhecimento do título, ou, quando muito, de qual é o tema de alguns livros,
como é o caso do Sr. Dühring, não há outra solução senão precipitar-se em
afirmativas absurdas e inventadas. Owen não só pregou o "comunismo decidido"
como também o praticou durante cinco anos (do fim da década de 1830 ao início da
década de 1840) na colônia de Harmony Hall de Hampshire, cujo comunismo não
deixava, quanto à sua decisão, nada a desejar. Eu mesmo tive ocasião de falar
pessoalmente com várias pessoas que haviam pertencido a essa colônia comunista
experimental. O que acontece é que Sargant ignora completamente a atividade de
Owen entre os anos de 1836 e 1850. Por esse motivo, a "profunda historiografia"
do Sr. Dühring debate-se nas mais negras trevas. O Sr. Dühring diz que Owen era,
"em todos os sentidos, um verdadeiro monstro de impertinência filantrópica".
Pode dizê-lo o Senhor Dühring. Entretanto, se a nós nos ocorresse dizer desse
mesmo Senhor Dühring, que nos fala do conteúdo de livros que só conhece pelo
título e, quando muito, pelo assunto, que é, "em todos os sentidos, um
verdadeiro monstro de impertinência ignorante", em nossos lábios isso seria um
"insulto".
Eram utopistas, pois, como temos dito, porque não podiam ser outra coisa, numa
época em que a produção capitalista começava a desenvolver-se. Não tinham outra
solução senão tirar da cabeça os elementos de uma nova sociedade, pelo simples
fato de que na sociedade antiga esses elementos não se manifestavam ainda em
caráter geral. Para esboçar os planos do novo edifício, tinham que ater-se aos
ditames da razão, porque não podiam apelar para a história vivida. E se, hoje,
quase oitenta anos depois de seu aparecimento, o Sr. Dühring entra em cena com a
pretensão de construir o sistema "definitivo" de uma nova ordem social, não o
desenvolvimento como o resultado necessário do material histórico existente, mas
tirando-o de sua cabeça privilegiada, de seu espírito cheio de verdades
definitivas e inapeláveis, não é mais do que um epígono dos utopistas, o último
dos utopistas, ele que, por toda parte, vê apenas epígonos. O Sr. Dühring chama
os grandes utopistas de "alquimistas sociais". É possível. Também a alquimia foi
necessária em seu tempo. Mas, desde então, veio a grande indústria desenvolver
as contradições que dormiam no seio do regime capitalista de produção,
desenvolvendo-as até convertê-las em antagonismos sociais tão clamorosos, que já
se pode - se é possível dizer-se - tocar com as mãos a derrota iminente deste
regime de produção a tal ponto, que as novas forças produtivas se podem
conservar e desenvolver desde que seja implantado um novo regime de produção
consentâneo como seu grau atual de desenvolvimento; a luta entre as duas
classes, criada pelo regime atual de produção e continuamente renovada, em
antagonismo cada vez mais acentuado, invadiu todos os países civilizados,
tornando-se cada dia mais violenta; já temos hoje consciência de seu
encadeamento histórico e podemos penetrar nas condições da transformação social,
que se torna inevitável, como podemos predizer igualmente as linhas gerais dessa
transformação, condicionada também por ela própria. Quando o Sr. Dühring, em vez
de limitar-se ao material econômico existente, elabora, tirando de seu augusto
cérebro, uma nova ordem social utópica, não só pratica a "alquimia social", como
também age como agiria alguém que, depois de descobrir e enunciar as leis da
química moderna, teimasse em restaurar a alquimia no seu antigo esplendor,
valendo-se dos pesos atômicos, das fórmulas moleculares, da valência dos átomos,
da análise espectral e da cristalografia, para, finalmente, descobrir... a pedra
filosofal.
NOTAS
(1) É bem mais fácil invetivar contra a antiga filosofia da
natureza, acompanhando o vulgo profano, como o faz Carlos Vogt, do que apreciar
sua importância histórica. Ela contém inúmeros absurdos e fantasias, mas não
tantas quantas se encerram nas teorias dos naturalistas empíricos da mesma época
e já se começa a perceber, desde a vulgarização da teoria da evolução, quanto
encerra de bom senso e de inteligência. Assim. Haeckel reconheceu muito
justamente os méritos de Treviranus e de Ocken. Este, estabeleceu o postulado da
biologia baseado na substância colóide primitiva (Urschleim) e sua vesicuta
primária (Urblaschen), coisas que depois foram chamadas protoplasma e célula.
Hegel é, no que lhe concerne especialmente, de muitos pontos de vista, bem
superior aos empiristas de seu tempo, que supunham haver explicado todos os
fenômenos atribuindo-os a uma força - força de gravidade, força de rotação,
força de contato elétrico, etc. - e na impossibilidade dessas, a uma substância
desconhecida, substância luminosa, calorífica, elétrica, etc. As substâncias
imaginárias estão hoje mais ou menos abandonadas, mas o "charlatanismo das
forças", que Hegel combatia, reaparece como fantasma, por exemplo, no discurso
pronunciado por Helmholtz em Iunsbrück no ano de 1869. (Cf. Helmbolts, Populäre
Vorlesungen, 2o. caderno, 1871, pág. 190). A propósito do endeusamento (herdado
aos franceses do século XVIII) de Newton, que a Inglaterra cobriu de ouro e de
honrarias, Hegel observou que Kepler, abandonado à fome pela Alemanha, é o
verdadeiro fundador da mecânica moderna dos corpos celestes e que a lei da
gravitação de Newton já se achava contida nas três grandes leis de Kepler, e, de
forma explícita mesmo, na terceira daquelas leis. O que Hegel prova, por meio de
simples equações. na sua Filosofia da Natureza, § 270, e nas adições (Hegeis
Werke, edição de 1842 tomo VII, págs. 98 e 113-115) está hoje confirmado pela
novíssima mecânica matemática de Gustavo Ktrchhoff (Vorlenslingen über
Mathematische Physik, 2a. ed. Leipzig, 1877, pág. 10), sob forma essencialmente
idêntica à fórmula matemática primeiramente exposta por Hegel. Os filósofos da
natureza estão, para a ciência natural conscientemente dialética, na mesma
situação em que se acham os utopistas para o comunismo moderno.
(2) Vide Enciclopédia, § 23.
(3) Ernst Haeckel - História de la Creacion, pag. 337.
(4) Posteriormente à data em que escrevi o trecho acima, parece ter-se
confirmado essa hipótese. Segundo as últimas pesquisas feitas por Mendelelef e
Bogusky, com aparelhos de maior precisão, todos os verdadeiros gases revelaram
relações variáveis entre pressão e volume; o coeficiente de expansão do
hidrogênio tinha sido positivo, em todas as pressões aplicadas até então
(diminuía o volume com maior lentidão conforme aumentava a pressão); no ar da
atmosfera e em todos os demais gases investigados, foi descoberto um ponto morto
de pressão, de tal modo que, nos casos de pequena pressão, aquele coeficiente
era positivo. convertendo-se em negativo com o aumento de pressão. Assim, a lei
de Boyle, embora utilizável ainda, praticamente, precisará ser completada, de
acordo com os resultados das pesquisas, por toda uma série de leis especiais.
(Atualmente - 1885 - já sabemos, além disso, que não existem, de modo algum,
"verdadeiros" gases, pois que todos podem ser reduzidos ao estado fluido).
(5) A fundamentação das idéias modernas de igualdade, nas condições econômicas
da sociedade burguesa, foi analisada, pela primeira vez, por Marx, em O Capital.
(6) No Estado-Maior Prussiano conhecem muito bem o assunto que estamos tratando.
"A base da arte da guerra é, em primeiro lugar, o regime econômico de vida dos
povos", diz um Senhor Max Jahns, capitão de Estado-Maior, numa conferência
científica (Kolnische Zeitung, 20 de abril de 1876. fl. 3).
(7) O aperfeiçoamento que se está atingindo na grande indústria, em relação à
guerra marítima - o torpedo automático - parece realizar desde já este
prognóstico. Se a invenção chegar a se aperfeiçoar o mais ínfimo torpedo
sobrepujará, em eficiência combativa, ao mais gigantesco encouraçado. (Quanto ao
resto, permito-me recordar ao leitor que isto foi escrito em 1878).
(8) E nem sequer esta palavra. Eis o que diz Rodbertus ("Cartas Sociais", Carta
2, pág. 59): "Renda é, segundo esta teoria (sua teoria) tudo o que se ganha sem
um trabalho próprio exclusivamente à base de um direito de posse".
(9) Título da obra do anarquista alemão Stirner.
(10) Alusão a uma obra de Dürhing para Bismarck, por encomenda de Wagener,
professor e conselheiro prussiano.