Francisco José Araújo*

Faz-se uma resenha do texto A Concretização da Revolução Burguesa no Brasil e, ao mesmo tempo, busca-se verificar a pertinência da análise de Florestan Fernandes como subsídio às análises atuais sobre a realidade brasileira. O texto analisado compõe a obra A Revolução Burguesa no Brasil.

It is made a review of the text A Concretização da Revolução Burguesa no Brasil and, at the same time, it is looked for to verify the pertinence of Florestan Fernandes' analysis as subsidy to the current analyses about the Brazilian reality. The analyzed text composes the work A Revolução Burguesa no Brasil.

Muitos têm sido os esforços de explicar e pensar o Brasil: sua identidade, o caráter nacional, o seu conteúdo cultural, etc. Neste momento em que completamos 500 anos de Brasil, efetiva-se nas diversas áreas do conhecimento e das artes, uma verdadeira multiplicação de trabalhos visando dar conta da nossa realidade, reafirmando uma necessidade constante e imprescindível que temos de refletirmos sobre o Brasil.

Sendo assim, compreendemos ser importante trazer para o centro deste debate, a contribuição de Florestan Fernandes, mais especificamente a que ele nos legou através da sua obra "A Revolução Burguesa no Brasil".

A escolha desse capítulo deu-se por se tratar de um enfoque histórico-sociológico que privilegia os momentos de crise e os de superação da crise do poder e da dominação burguesa (tanto sob o capitalismo competitivo como monopolista). Ao mesmo tempo em que vai dando evidência às forças e às lutas dos grupos sociais envolvidos na disputa pelo controle do Estado, busca apresentar uma explicação sobre como o modelo político da dominação burguesa se afirmou enquanto condição necessária ao desenvolvimento econômico. Além de demonstrar a importância das decisões políticas nos processos de implantação de mudanças, mesmo as de ordem econômica.

A nossa intenção foi verificar a pertinência desta análise como subsídio para as nossas reflexões sobre a situação contemporânea do Brasil, tendo em vista as novas questões sociais, políticas e econômicas que emergiram nesta última década do século XX, com a implementação de reformas político-administrativas e do modelo de inserção no processo de globalização.

Lembramos que a nossa proposta não é esmiuçar o texto em todas as suas partes, mas discutir os aspectos que consideramos mais pertinentes e que melhor se relacionam com os propósitos do nosso trabalho. Demos, propositadamente, maior importância às questões que apresentavam mais conteúdo político, a fim de melhor destacar a forma e o caráter da dominação e do poder engendrados pela Revolução Burguesa no Brasil. Por fim, apresentamos nossas considerações finais, onde buscamos fazer uma síntese do texto estudado e uma confrontação com a situação vigente do Brasil.

Florestan Fernandes (FF) inicia este capítulo explicitando o conceito de revolução burguesa por ele trabalhado e aos poucos vai aprofundando sua análise explicativa, a fim de mostrar o desdobramento da revolução burguesa no Brasil, suas características mais essenciais do ponto de vista histórico-sociológico. Essa análise, no entanto, se dá com ênfase nas classes sociais, isto é, nos grupos sociais em disputa pelo poder, mostrando que as especificidades da revolução burguesa no Brasil estão relacionadas, tanto no nível macro como micro, ao processo de desenvolvimento capitalista. Revelando assim o caráter dessa modernização e seus desdobramentos políticos e sociais.

FF busca assinalar que a revolução burguesa denota um conjunto de transformações econômicas, tecnológicas, sociais, psicoculturais e políticas, cuja condição de realização (²que só se realizam") encontra-se vinculada ao desenvolvimento capitalista, isto é, quando este atinge o "clímax de sua evolução industrial". Para ele, este fato possui tanto um ponto de partida como um de chegada, mas assinalar cada momento desse é uma tarefa difícil. 

Poder e Dominação Burguesa.

Observando que tanto no fim do Império como no início da República só existiam os germes desse poder e dessa dominação, FF considera uma impropriedade falar em crise do poder oligárquico, já que não se trata de um colapso, mas de uma recomposição (sob a hegemonia oligárquica) da estrutura de poder, que vai configurar, historicamente, o poder e a dominação burguesa, iniciando assim a modernidade no Brasil. Separando deste modo (com um quarto de século de atraso) a era senhorial da era burguesa.

A caracterização do desencadeamento dessa era é sugerida, pelo autor, como constituída de um tom cinzento e morno, um todo vacilante e por uma frouxidão com que o país se entrega, mesmo com a ausência de profundas transformações iniciais em extensão e em profundidade, ao que ele chamou de império do poder e da dominação, especificamente nascidos do dinheiro. A utilização desse recurso de natureza literária (a imagem como forma explicativa) possibilita ao leitor, via descrição, a visualização de uma obra de arte: um quadro. Nesta obra, o tom cinza revela um ambiente mórbido, sonolento, de baixo entusiasmo, enquanto a temperatura morna vai significar o balanceamento, o meio termo, bem característico das composições e das reestruturações que iam se efetivando. A frouxidão e o todo vacilante conotam a falta de rigor e a imprecisão em efetivar a modernização em toda a sua amplitude e ao mesmo tempo a comodidade por ela se efetivar de forma restrita, dando persistência às velhas formas que reservavam privilégios.

"Não obstante, essa mesma burguesia — como sucedera com a aristocracia na época da Independência — foi condicionada pelos requisitos ideais e legais da ordem social competitiva. Ela se define, em face de seus papéis econômicos, sociais e políticos, como se fosse a equivalente de uma burguesia revolucionária, democrática e nacionalista. Propõe-se, mesmo, o grandioso modelo francês da Revolução Burguesa nacional e democrática. Essa simulação não podia ser desmascarada: a Primeira República preservou as condições que permitiam, sob o Império, a coexistência de ‘duas Nações’, a que se incorporava à ordem civil (a rala minoria, que realmente constituía uma ‘nação de mais iguais’), e a que estava dela excluída, de modo parcial ou total (a grande maioria, de quatro quintos ou mais, que constituía a ‘nação real’)". (FERNANDES, 1974:205-206).

  Tratava-se de uma burguesia dotada de um moderado espírito modernizador, que tendia a limitar a modernização no âmbito empresarial e econômico.

E esses limites só eram ultrapassados quando servissem de meio (não como fim) para demonstrar sua civilidade. Portanto não buscava envolver toda a nação, nem tão pouco revolucioná-la em sua totalidade. É como a "Persistência da Memória", de Salvador Dalí: os relógios aparecem como se estivessem se derretendo; assumindo diversas formas, num ajustamento às superfícies das estruturas sobre as quais estão pousados. Se Dalí teve tal idéia pensando sobre a estrutura do queijo Camembert, para representar a irrelevância do tempo, FF, por sua vez, concebeu tal cena, refletindo como antigas estruturas de poder se flexionam, no Brasil, para se perpetuarem no poder, tornando quase irrelevante a passagem modernizadora do tempo. Isso (longe de ser um queijo) tem sido um "osso-duro-de-roer" na vida nacional.

FF chama atenção para o fato das diversas burguesias terem efetivado uma situação mais de justaposição do que de fusão, tanto as que se formaram nas plantações, como as que se formaram nas cidades. O comércio será o lócus de encontro e de definição dos seus interesses comuns. FF viu nisso uma debilidade e, dela, o nascimento do poder da burguesia, que impôs, desde o início, que o pacto tácito de dominação de classe se estabelecesse no terreno político. Constituindo uma especificidade da burguesia brasileira em relação às outras burguesias.

"Ao contrário de outras burguesias, que forjaram instituições próprias de poder especificamente social e só usaram o Estado para arranjos mais complicados e específicos, a nossa burguesia converge para o Estado e faz sua unificação no plano político, antes de converter a dominação sócio-econômica no que Weber entendia como ‘poder político indireto’. As próprias ‘associações de classe’, acima dos interesses imediatos das categorias econômicas envolvidas, visavam a exercer pressão e influência sobre o Estado e, de modo mais concreto, orientar e controlar a aplicação do poder político estatal, de acordo com seus fins particulares". (FERNANDES, 1974: 204).

FF mostra então que a conseqüência disso é a manutenção da base de poder da oligarquia, enquanto aristocracia agrária que encontrou condições para enfrentar a transição, ora se modernizando (quando necessária), ora se irradiando pelo desdobramento das oportunidades que iam surgindo. Isso implica dizer que a burguesia, para conseguir a concretização dos seus objetivos, vai recorrer ao padrão de dominação forjado pela oligarquia e que, efetivamente, era exercida cobrindo toda a extensão do país.

Mas a este ponto morto, contrapunha-se um outro vindo de fora para dentro. Sendo que tanto a transição para o século XX, como todo o processo de industrialização que se desenvolve até 30, são partes da evolução interna do capitalismo competitivo, cujo eixo assentava-se no esquema exportação/importação, montados sob a égide da economia neocolonial.

"A influência modernizadora externa se ampliara e se aprofundara, mas ela morria dentro das fronteiras da difusão de valores, técnicas e instituições instrumentais para a criação de uma economia capitalista competitiva satélite. Ir além representaria um risco: o de acordar o homem nativo para sonhos de independência e de revolução nacional, que entrariam em conflito com a dominação externa. O impulso modernizador, que vinha de fora e era inegavelmente considerável, anulava-se, assim antes de tornar-se um fermento verdadeiramente revolucionário, capaz de converter a modernização econômica na base de um salto histórico de maior vulto". (FERNANDES, 1974: 206-207).

O exposto anteriormente neste capítulo é indicativo de uma situação onde os interesses burgueses encontram-se em perfeita sintonia, há uma convergência entre eles, sejam estes internos ou externos. Em conseqüência disso, a dominação burguesa é percebida como elemento essencial para o modelo de crescimento econômico em curso, ao mesmo tempo em que se coadunava com o estilo de vida político implementado pelas elites e servia de suporte ao padrão existente de estabilidade econômica. Surge aí uma associação da dominação burguesa aos procedimentos de natureza autocrática.

"(...) a dominação burguesa se associava a procedimentos autocráticos, herdados do passado ou improvisados no presente, e era quase neutra para a formação e a difusão de procedimentos democráticos alternativos, que deveriam ser instituídos (na verdade, eles tinham existência legal ou formal, mas eram socialmente inoperantes)". (FERNANDES, 1974: 207).

"Entre as elites das classes dominantes havia um acordo tácito quanto à necessidade de manter e de reforçar o caráter autocrático da dominação burguesa, ainda que isso parecesse ferir a filosofia da livre empresa, as bases legais da ordem e os mecanismos do Estado representativo. Todavia, as concepções liberais e republicanas, apesar de suas inconsistências e debilidades tornavam essa autocracia social e de fato um arranjo espúrio, já que ela entrava em contradição com os valores ideais e com os requisitos formais da ordem existente. As racionalizações atenuavam as implicações práticas da contradição (representada por alguns como ‘empecilho para o progresso’ e entendida pela maioria como ‘um mal necessário’); mas não eliminava nem a existência nem a germinação do conflito axiológico resultante".(Idem)

Esse conflito tinha como local de acontecimento o interior dos setores dominantes e dirigentes, de maneira contundente, para o enfraquecimento da dominação burguesa, sendo que também contribuía para evitar que ela se concretizasse de uma forma inteiramente monolítica e invulnerável.

"Sob o regime escravocrata e senhorial, a aristocracia podia conter (e mesmo impedir) esse tipo de oposição, fixando às divergências toleradas os limites de seus próprios interesses econômicos, sociais e políticos (convertidos automaticamente em ‘interesses da ordem’ ou ‘da Nação como um todo’). A eclosão do regime de classes quebrou essa possibilidade, pulverizando os interesses das classes dominantes (não só entre categorias da grande burguesia, ainda convertendo os setores médios numa fonte de crescente pressão divergente. Ao mesmo tempo, ela ampliou o cenário dos conflitos potenciais, dando viabilidade à emergência de uma ‘ oposição de baixo para cima’, difícil de controlar e fácil de converter-se em ‘oposição contra a ordem’". (FERNANDES, 1974: 208).

Essas transformações surgiram como de surpresa para as elites dos setores dominantes, que não se encontravam preparadas para enfrentá-las de forma simultânea. Ao proceder rumo a uma solução, foram tolerantes e também ágeis em se acomodarem às diferenciações oriundas do ápice da sociedade, já que se tratava de uma questão interna, mas foram intolerantes com as diferenciações surgidas da base. Tomando esse fato como um desafio insuportável, mobilizou todas as forças de repressão visando inviabilizar que setores populares concretizassem, mesmo que dentro da ordem, um espaço político próprio.

FF assinala que, no conjunto, merece destaque o "entrechoque de interesses da mesma natureza ou convergentes e de sucessivas acomodações", pois nele repousa a consolidação conservadora da dominação burguesa no Brasil. O que contribuiu para a oligarquia ter o mérito de estabelecer o padrão da dominação burguesa, elegendo a luta de classes e a repressão do proletariado como o eixo da Revolução Burguesa no Brasil.

A partir do estabelecimento do que deveria ser, na prática, a dominação burguesa, a oligarquia também definiu quem era o inimigo comum no presente (assalariados e semiassalariados da cidade e do campo).

"Com essa definição, ela protegia tanto as fontes da acumulação pré-capitalista, que continuaram a dinamizar o persistente esquema neocolonial de exportação-importação, que deu lastro ao crescimento interno do capitalismo competitivo, quanto o modelo de acumulação propriamente capitalista, nascido com a mercantilização do trabalho e as relações de produção capitalista, que possibilitaram a revolução urbano-comercial e a transição concomitante para o industrialismo, ainda sob a égide do capitalismo competitivo". (FERNANDES, 1974:210-211).

A crise do poder burguês apresentou-se de forma tríplice, com tendência a crescer em volume e a ofuscar a dominação burguesa que, tal como estava posta, ameaçava pelo menos a sua forma compósita que tinha se efetivado com a Revolução de 30 e com o Estado Novo.

"Fortificando-se num crescente avassalador, essa pressão ameaçou vários interesses econômicos internos e pôs em causa a própria base material de poder de certos setores da burguesia brasileira. Essa pressão continha um elemento político explícito: condições precisas de ‘desenvolvimento com segurança’, que conferissem garantias econômicas, sociais e políticas ao capital estrangeiro, às suas empresas e ao seu crescimento. Mas tal pressão em sua dupla polarização, não só era compatível com a idéia da ‘continuidade do sistema’. Ela parecia engendrar, pelo menos nos chamados ‘círculos conservadores influentes’, novas esperanças de aceleração da história". (FERNANDES, 1974: 216).

As pressões internas eram compostas de tipos distintos, uma tendo origem no proletariado e a outra decorrente da intervenção estatal na economia. 

"Uma, procedente do proletariado e das massas populares, que expunha a burguesia à iminência de aceitar um novo pacto social. Tal ameaça não era propriamente incompatível com a ‘revolução dentro da ordem’, que a dominação burguesa devia (e também prometera) ao Brasil republicano. Não obstante, ela colocou aqueles ‘círculos conservadores influentes’ em pânico. Outra, procedente das proporções assumidas pela intervenção direta do Estado na esfera econômica. Essa intervenção nasceu e cresceu da própria ‘continuidade do sistema’, nas condições de um capitalismo dependente e subdesenvolvido. Todavia, ela atingiu tal peso relativo, que atemorizou a iniciativa privada interna e externa". (Idem)

Essas três pressões, de maneiras diversas, afetavam não só as bases materiais, como também a própria eficácia política do poder burguês, o que exigiu dos setores dominantes, das classes altas e médias, uma aglutinação em prol de uma contra-revolução defensiva, que por sua vez, efetivou significativas alterações na forma e nas funções da dominação burguesa.

"O processo culminou na conquista de uma nova posição de força e de barganha, que garantiu, de um golpe, a continuidade do status quo ante as condições materiais ou políticas para encetar a penosa fase de modernização tecnológica, de aceleração do crescimento econômico e de aprofundamento da acumulação capitalista que se inaugurava. A burguesia ganhava, assim, as condições mais vantajosas possíveis (em vista da situação interna): 1) para estabelecer uma associação mais íntima com o capitalismo financeiro internacional; 29 para reprimir, pela violência ou intimidação, qualquer ameaça operária ou popular de subversão da ordem (mesmo como uma ‘revolução democrático-burguesa’); 3) para transformar o Estado em instrumento exclusivo do poder burguês, tanto no plano econômico quanto nos planos social e político". (p.217)

Porém, essa nova vitória não foi capaz de suplantar todas as fraquezas decorrentes de uma dominação heterogênea e compósita, além de ainda terem que se acomodar a interesses dos setores arcaicos da burguesia, que desfrutam da capacidade de interferir nos ritmos e nas conseqüências da modernização controlada de fora, o que não só diminui a eficácia, como os próprios efeitos de demonstração da nova ordem. Mas o saldo foi por demais positivo.

"(...) foram favorecidas pelo estilo da transformação política: apesar das aparências, não se constituiu um grupo reinante homogêneo, mas uma composição civil-militar, com preponderância militar e um nítido objetivo primordial — o de consolidar a dominação burguesa (em nome da defesa do sistema da iniciativa privada e do monopólio do poder pelos ‘setores esclarecidos’ das classes dominantes). O garante das forças armadas e a liderança dos oficiais-militares se definiram, portanto, mais em termos de autoridade que de poder e, especialmente, de monopolização do poder político, o que realmente permitiu a revitalização e a subsequente unificação do poder burguês. Esse fato põe-nos diante de uma realidade nova. A crise do poder burguês não se resolveu mediante a evolução interna do capitalismo competitivo. Do mesmo modo, o vigor adquirido pela aceleração do crescimento econômico e, em particular, pela expansão do capitalismo monopolista não se produziu, especificamente, como puro efeito do desenvolvimento capitalista espontâneo. No momento do impasse, a chave das decisões saiu da esfera do político. A reorganização do poder do Estado, a concentração e a militarização do poder político estatal, bem como a reorientação da política econômica sob a égide do Estado foram à mola mestra de todo o processo de ‘recuperação’ e de volta à normalidade". (p.219)

FF resume o caso brasileiro, ressaltando que a burguesia nacional se moldou sob o capitalismo competitivo, surgido da confluência da economia de exportação (de origem colonial e neocolonial) com a expansão do mercado interno e da produção industrial para atender a esse mercado, sendo essas realidades posteriores à emancipação política e condicionadoras da nossa revolução urbano-comercial. Mas a maturidade e a plenitude do poder da burguesia só se efetivaram com o advento do capitalismo monopolista. Tendo como conseqüência a intensificação e apuração do caráter autocrático e opressivo da dominação burguesa. Esse processo terá continuidade, mesmo que seja capaz de encontrar formas eficientes de dissimulação. "Não só porque ainda não existe outra força social, politicamente organizada, capaz de limitá-la ou de detê-la. Mas, também, porque ela não tem como conciliar o modelo neo-imperialista de desenvolvimento capitalista, que se impôs de fora para dentro, com os velhos ideais de Revolução Burguesa nacional-democrática".

Cabe lembrar que FF, nesse exercício interpretativo, não despreza o particular nem o geral, mas os traz interligados por uma dinâmica. O particular configurado no capitalismo dependente e periférico e, o geral, no capitalismo global e central.  

Merece também destaque a forma enfática e brilhante como é demonstrado o caráter conservador da nossa modernização e como a burguesia nacional, dotada de moderado espírito modernizador e de práticas autocráticas, tendia a restringir a modernização ao âmbito dos interesses econômicos e empresariais. Ao mesmo tempo em que garantia, aos setores mais conservadores e reacionários da sociedade, a sua base de poder, forjando um espaço político restrito, cuja participação voltava-se aos contemplados pela inserção na estrutura de poder e de dominação burguesa. Restando aos demais grupos sociais, a grande maioria da população brasileira, uma participação restrita. Onde qualquer tentativa desses setores, de concretizar um espaço político próprio, mesmo dentro da ordem, teve como consequência, forte repressão, por serem entendidas, pelas elites no poder, como ameaça à continuidade do sistema, à ordem e ao desenvolvimento.

Portanto, diante das atuais mudanças que se processam no Brasil, o pensamento sociológico de FF, nos parece apropriado para melhor decifrarmos o rito e as formas como elas vão se dando (as alianças políticas, o papel do Estado, etc) sob a égide da nova ordem mundial (forças de determinação externas). Já que, assim como em momentos anteriores da nossa história, têm um elemento político explícito e bastante semelhante, ao apontado por FF neste texto: "(...) condições precisas de ‘desenvolvimento com segurança’, que conferissem garantias econômicas, sociais e políticas ao capital estrangeiro, às suas empresas e ao seu crescimento". 

Hoje, com o modelo de estabilização econômica que vigora no país, a preocupação maior do governo tem sido de demonstrar garantias ao capital estrangeiro, ao investidor estrangeiro, já que todo o seu esforço tem se concentrado em atrair o capital financeiro e especulativo com altas taxas de juro. Assim como faz as privatizações, a fim de oferecer garantias de crescimento às empresas estrangeiras. Além disso, mantém os salários baixos, reduz os direitos sociais dos trabalhadores e os encargos trabalhistas dos empregadores. E para obter mais credibilidade dos "investidores" internacionais, também se efetivaram reformas constitucionais, dentre elas a reeleição, implantada para diminuir as possibilidades de um (eventual) desvio político que ponha em risco a continuidade da inserção ao mundo globalizado.

À frente de tudo isso, encontra-se uma composição política com as forças que simbolizam a permanência do modelo conservador do país (e a persistência dessa memória). Mantendo na representação do Estado e no comando do governo, um intelectual que faz o papel de tradutor (sem autonomia) dessa postura político-social, nessa atual readaptação ao novo cenário internacional. Ao mesmo tempo em que são preservadas as suas velhas e sempre eficazes bases de poder, mesmo diante da brutal ausência de um projeto a realizarmos enquanto nação, além de estarmos perigosamente doando recursos naturais e tecnologias a empresas internacionais, revelando um total desleixo com os setores estratégicos.

É lógico que a história não está se repetindo, mas apenas dando curso à reorganização e diversificação do processo de acumulação ampliada do capital, nos níveis local e internacional. Além do mais, vivemos um momento totalmente diferente politicamente, pois inexistem idéias consistentes e convincentes de outro tipo de sociedade, como já não há um contraponto ideológico que ultrapasse a mera contestação do modelo atual. A ideologia e o ideário (neo) liberal estão deliberadamente passeando soltos, numa forma de pensamento único. Diante disso, as medidas neo-liberais não só se tornaram mais contundentes, como também despreocupadas (fim da assistência social, aumento do desemprego, a extinção de funções e ocupações de trabalho, etc.), pois não há o que temer. 

E nada parece indicar que elas irão ser atenuadas em breve. A globalização de melhores condições de vida e de direitos individuais e coletivos tem sido até agora vagas promessas nos países de capitalismo periférico e, sem dúvida, desnecessária para os que comandam a "nova ordem mundial". O preocupante é que nada nos garante que já chegamos ao máximo desse horror econômico, político e social. Como afirma Millôr Fernandes: "Nada é tão ruim que não possa piorar".

BIBLIOGRAFIA

FERNANDES, Florestan. Capitalismo Dependente e Classes Sociais na América Latina. Rio de Janeiro:      1972.

_____ . A Revolução Burguesa no Brasil, ensaios de Interpretação Sociológica. Rio de Janeiro: Zahar, 1974. IANNI, Octavio (org.). Florestan Fernandes, Coleção os Grandes Cientistas Sociais, nº 58. São Paulo: 1991.