A Orientação Sexual Como Tema Transversal

                                                                                              * Yara Sayão

Orientação Sexual, ao lado de Saúde, Ética, Trabalho e Consumo, Pluralidade Cultural e Meio Ambiente, constituiu-se num Tema Transversal às disciplinas tradicionais do 1.º grau na proposta curricular elaborada pelo MEC. Os Temas Transversais trazem uma gama de questões que estão presentes sob várias formas na vida quotidiana e escolar para além do que tem sido  tradicionalmente tomado como campo de preocupações das diferentes disciplinas no currículo. Eles correspondem a questões importantes e urgentes para a sociedade brasileira de hoje. A transversalidade propõe que esses temas sejam tratados de maneira articulada com as matérias curriculares, pretendendo com isso que estejam presentes em todas as áreas, estabelecendo uma relação entre os conteúdos e as questões da atualidade.

A eleição de Orientação Sexual como um desses temas vem ao encontro de uma intensa demanda social, e, em especial, escolar. Se a escola deve exercer urna ação integradora das experiências vividas pelo aluno, buscando desenvolver o prazer pelo conhecimento, é necessário que ela reconheça que desempenha um papel importante da educação ligada à vida e à saúde, ao prazer e ao bem estar, integrando as diversas dimensões do ser humano envolvidas nesses aspectos. A sexualidade, sem dúvida, é uma dessas dimensões e, salvo raras exceções. tem sido ignorada pela escola.

A Orientação Sexual na escola deve ser concebida como um processo de  intervenção
pedagógica, que tem como objectivo transmitir informações e problematizar questões relativas á sexualidade, incluindo posturas, crenças, tabus e valores a ela associados. Tal intervenção ocorre em âmbito coletivo, diferenciando-se de um trabalho individual, de cunho psicoterapêutico. Deve enfocar as dimensões biológica, psicológicas e culturais da sexualidade.

O termo Orientação Sexual (baseado em orientação do tipo pedagógica, como, por exemplo, orientação vocacional ou de estudos) diferencia-se da Educação Sexual, na medida em que esta diz respeito ao conjunto de valores transmitidos pela família e ambiente social nas questões relativas à sexualidade; enquanto que Orientação Sexual é um processo formal e sistematizado do que ocorre dentro da instituição escolar, e constitui-se numa proposta objetiva de intervenção por parte dos professores. A Orientação Sexual possibilita a discussão de de diferentes pontos e valores associados à sexualidade.

Propõe-se que a Orientação Sexual oferecida pela escola aborde as repercussões de todas as mensagens transmitidas pela mídia. pela família e pela sociedade, com as próprias crianças e jovens. Trata-se de preencher as lacunas nas informações que a criança já possui e, principalmente, criar a possibilidade de formar opiniões a respeito do que lhe é apresentado. A escola, ao propiciar informações atualizadas do ponto de vista científico e explicitar os diferentes valores relativos à sexualidade e aos comportamentos sexuais existentes na sociedade, favorece a construção, por parte do aluno, do código de valores que orientará suas atitudes e vivências particulares

Sabemos que os educadores na escola transmitem valores como relação à sexualidade no seu trabalho cotidiano. na forma de responder ou não às questões mais simples trazidas pelos alunos. Para atuarem de forma profissional e não pessoal, portanto, é necessário que os educadores tenham acesso à formação específica. Deverão entrar em contato com as questões teóricas, leituras e debates sobre as temáticas específicas de sexualidade e suas diferentes abordagens; preparar-se para a intervenção prática junto aos alunos e ter acesso a um espaço grupal de discussão dessa prática, o qual deve ocorrer de forma continuada e sistemática, constituindo-se num espaço de reflexão de valores dos próprios educadores e de construção da postura profissional e consciente necessária ao trato da sexualidade na escola.

O objetivo principal do trabalho com a Orientação Sexual é contribuir para que as crianças e jovens possam desenvolver e exercer sua sexualidade com prazer e responsabilidade. Para tanto, introduz-se a noção do respeito a si próprio, ao seu corpo, aos seus sentimentos e aos outros.

A Orientação Sexual, como tema transversal, está proposta dentro dos PC, de forma que as disciplinas englobem a concepção e os principais conteúdos explicitados no documento
específico de Orientação Sexual. Como exemplo, vemos nas disciplinas de Ciências e Educação Física a inclusão da concepção do corpo humano como um todo integrado, que inclui afetos e sentimentos, concepção essa importante para a vivência prazerosa da sexualidade.

Para que as disciplinas pudessem melhor absorver as questões apontadas pelos temas transversais, estes foram organizados em blocos de conteúdo, ou seja, eixos estruturantes do tema tratado. Em Orientação Sexual esses blocos são três:

1. Corpo: matriz da sexualidade;
2. Relações de gênero; e
3. Prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e AIDS.


A proposta de Orientação Sexual para a quinta série em diante inclui, além da transversalidade, a sugestão da criação de um espaço específico para a discussão das temáticas em sexualidade que extrapolam as possibilidades da transversalização, como por exemplo: homossexualidade, gravidez na adolescência, iniciação sexual, pornografia e tantos outros de interesse dos alunos.

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* Yara Sayão é assessora do MEC na elaboração do Tema Transversal Orientação Sexual — Parâmetros Curriculares Nacionais.
(Transcrito do jornal Bolando Aula, de Nov 98)
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