LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃ0
LEI Nº 9394, DE 20 DEZEMBRO DE 1996
I -
DA EDUCAÇÃO
II -
DOS PRINCÍPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO NACIONAL
III -
DO DIREITO À EDUCAÇÃO E DO DEVER DE EDUCAR
IV -
DA ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NACIONAL
V - DOS NÍVEIS E DAS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO E ENSINO
1.
Da Composição dos Níveis Escolares
2.
Da Educação Básica
3.
Da Educação Profissional
4.
Da Educação Superior
5.
Da Educação Especial
VI -
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
VII -
DOS RECURSOS FINANCEIROS
VIII -
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
IX -
DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
LEI Nº 9394,
DE 20 DEZEMBRO DE 1996
